Autor: Senador Rodrigo Rollemberg

SF PEC 27/2011 de 18/04/2011   
Ementa: Altera a Constituição Federal para estabelecer que as leis que disponham sobre matéria referente à reforma do sistema político-eleitoral somente entrarão em vigor se forem aprovadas em referendo.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg e outros
Local: 07/08/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 07/08/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PEC 29/2011 de 27/04/2011   
Ementa: Altera os arts. 14 e 32 da Constituição Federal, para estabelecer a elegibilidade dos cargos de Administrador Regional do Distrito Federal.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg e outros
Local: 10/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 3/2011 de 10/02/2011   
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição, e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular e facilitar a apresentação e a apreciação de projetos de lei respectivos.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg e outros
Local: 16/07/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 16/07/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 6/2011 de 02/03/2011   
Ementa: Altera o art. 6.º da Constituição Federal para introduzir, no rol dos direitos sociais, o direito ao acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet).
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg e outros
Local: 03/03/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/03/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLC 264/2009 de 28/10/2009   
Ementa: Institui o Dia Nacional do Reggae.
Autor: Deputado Rodrigo Rollemberg
Local: 21/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 78/2008 de 15/05/2008   
Ementa: Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária.
Autor: Deputado Rodrigo Rollemberg
Outros Números: CD PL. 708 2007
Local: 13/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/04/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 182/2013 de 15/05/2013 - Complementar   
Ementa: Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para apoiar o desenvolvimento do agroextrativismo.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 04/06/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 04/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 185/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Altera o § 2º do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para elevar o percentual do adicional de periculosidade devido ao trabalhador, caso ele esteja exposto, simultaneamente, a agentes perigosos e insalubres, e dá outras providências.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 17/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 17/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 197/2013 de 21/05/2013   
Ementa: Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 06/06/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 06/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 25/2013 de 14/02/2013   
Ementa: Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para adequá-las aos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 15/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 15/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 274/2013 de 04/07/2013   
Ementa: Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a relação de emprego em regime de teletrabalho.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 17/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 17/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 154/2012 de 15/05/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 19/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/07/2013 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PLS 155/2012 de 15/05/2012   
Ementa: Destina recursos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 14/11/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 14/11/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 161/2012 de 16/05/2012   
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer limites à adesão a registros de preços que preservem os princípios da competição, da igualdade de condições entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administração Pública.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 23/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 23/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 212/2012 de 25/06/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 28/11/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 28/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Página 1 de 15 (Total de registros: 215)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10  |  11