Autor: Senadora Lídice da Mata

SF PEC 64/2011 de 06/07/2011   
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, para assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Autor: Senadora Lídice da Mata e outros
Local: 25/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/06/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 80/2013 de 13/03/2013   
Ementa: Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.
Autor: Senadora Lídice da Mata, Senador Pedro Taques, Senador Anibal Diniz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Sodré Santoro, Senador Waldemir Moka, Senadora Ana Rita, Senador Inácio Arruda, Senador Benedito de Lira
Local: 21/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 143/2012 de 09/05/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Autor: Senadora Lídice da Mata e outros
Local: 18/04/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/04/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 217/2012 de 26/06/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 06/03/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 06/03/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF PLS 373/2012 de 17/10/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 09/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 09/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 374/2012 de 17/10/2012 - Complementar   
Ementa: Acrescenta o inciso XV e o § 5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 05/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 05/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 427/2012 de 28/11/2012   
Ementa: Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 13/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 13/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 52/2012 de 15/03/2012   
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 06/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 06/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 53/2012 de 15/03/2012   
Ementa: Possibilita a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 08/05/2013 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 08/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 102/2011 de 22/03/2011   
Ementa: Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 07/05/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 07/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PLS 191/2011 de 26/04/2011   
Ementa: Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 05/09/2011 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 05/09/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 20/2011 de 10/02/2011 - Complementar   
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 10/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 10/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 21/2011 de 10/02/2011 - Complementar   
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com meio ambiente não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 13/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 13/05/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PLS 272/2011 de 18/05/2011   
Ementa: Altera os arts. 126, 129 e 130 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a remição da pena pelo estudo.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 02/05/2012 - CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Situação: 02/05/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 381/2011 de 05/07/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 30/04/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 30/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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