Autor: Senador João Vicente Claudino

SF PDS 55/2007 de 09/04/2007   
Ementa: Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia.
Autor: Senador João Vicente Claudino e outros
Local: 11/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 44/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
Autor: Senador João Vicente Claudino e outros
Local: 20/05/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/05/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 33/2007 de 19/04/2007   
Ementa: Suprime o § 5º do art. 14, dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput e aos §§ 1º e 2º do art. 46, ao § 4º do art. 57, ao caput do art. 82 e, acrescenta § 4º ao art. 46. (Dispõe sobre o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro).
Autor: Senador João Vicente Claudino e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 38/2007 de 08/05/2007   
Ementa: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
Autor: Senador João Vicente Claudino e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PFS 1/2008 de 06/03/2008   
Ementa: Propõe, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle fiscalize convênios celebrados entre instituições notariais e de registro e repartições de trânsito, ou portarias editadas por estes orgãos, visando exigir dos consumidores brasileiros o registro em cartório dos contratos de financiamento de veículos, em expressa contrariedade ao art. 1.361, § 1º do Novo Código Civil e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 14/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/05/2012 - CONHECIDA.

SF PLS 19/2013 de 06/02/2013   
Ementa: Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 05/07/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 05/07/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 221/2012 de 28/06/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 12/07/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 12/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 89/2012 de 10/04/2012 - Complementar   
Ementa: Estabelece critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 16/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/04/2013 - PREJUDICADA

SF PLS 60/2011 de 23/02/2011   
Ementa: Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 09/02/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 09/02/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 113/2010 de 27/04/2010   
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal do Piauí no Município de Barras, no Estado do Piauí.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 15/06/2011 - CE - Comissão de Educação
Situação: 07/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 336/2009 de 06/08/2009   
Ementa: Concede isenção do Imposto de Importação às células solares fotovoltaicas, suas partes e acessórios.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 20/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/06/2011 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PLS 337/2009 de 06/08/2009   
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 13/05/2011 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 13/05/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 350/2009 de 12/08/2009 - Complementar   
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para regulamentar a demonstração de exigências na realização de transferências voluntárias a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 07/08/2013 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 07/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 412/2009 de 16/09/2009   
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 19/06/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 19/06/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF PLS 445/2009 de 30/09/2009   
Ementa: Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí.
Autor: Senador João Vicente Claudino
Local: 01/09/2010 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 01/09/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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