Autor: Senador João Durval

SF PEC 66/2007 de 09/08/2007   
Ementa: Dá nova redação ao § 3° do art. 17 da Constituição Federal, de modo a disciplinar o acesso aos recursos do fundo partidário.
Autor: Senador João Durval e outros
Local: 11/09/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/09/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 112/2013 de 04/04/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, com o objetivo de instituir incentivos e programas para implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em condomínios residenciais e comerciais.
Autor: Senador João Durval
Local: 07/08/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 07/08/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PLS 152/2011 de 07/04/2011   
Ementa: Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.
Autor: Senador João Durval
Local: 09/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/04/2012 - REJEITADA

SF PLS 55/2010 de 04/03/2010   
Ementa: Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores, de informações negativas que não sejam relativas a obrigações decorrentes do efetivo fornecimento de produtos ou prestação de serviços.
Autor: Senador João Durval
Local: 28/06/2013 - SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação: 28/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 61/2010 de 11/03/2010   
Ementa: Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor: Senador João Durval
Local: 12/04/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 12/04/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PLS 135/2008 de 16/04/2008   
Ementa: Altera o inciso III do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos auferidos a título de pensão alimentícia judicial.
Autor: Senador João Durval
Local: 09/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 548/2007 de 18/09/2007   
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar categoria de habilitação para condutores de veículo motorizado de duas ou três rodas com finalidade remuneratória.
Autor: Senador João Durval
Local: 04/02/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/02/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 625/2007 de 30/10/2007   
Ementa: Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
Autor: Senador João Durval
Local: 28/06/2013 - SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação: 28/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 716/2007 de 18/12/2007   
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Autor: Senador João Durval
Outros Números: CD PL. 4721 2009
Local: 18/02/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/02/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PRS 40/2007 de 02/08/2007   
Ementa: Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), dispondo sobre hipóteses de impedimento e afastamento de Senador.
Autor: Senador João Durval
Local: 17/11/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/02/2008 - PREJUDICADA

SF RQS 472/2012 de 24/05/2012   
Ementa: Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei Senado nºs 155, de 2010; e 577, de 2011, ambos complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor: Senador João Durval

SF RQS 466/2011 de 28/04/2011   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pertinentes ao aeroporto de Feira de Santana, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Autor: Senador João Durval
Local: 08/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/08/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SF RQS 917/2011 de 02/08/2011   
Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 495, de 2007, e 106, de 2011.
Autor: Senador João Durval

SF RQS 510/2010 de 13/05/2010   
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de maio de 2010, da Dra. Maria Thereza de Medeiros Pacheco.
Autor: Senador João Durval
Local: 28/05/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/05/2010 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

SF RQS 1597/2009 de 02/12/2009   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, atinentes às razões que impedem a reabertura do Aeroporto de Caravelas, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Autor: Senador João Durval
Local: 07/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/06/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Página 1 de 2 (Total de registros: 21)
  1  |  2