Autor: Senador Jayme Campos

SF PLS 165/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário e dá outras providências.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 22/05/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 270/2013 de 04/07/2013   
Ementa: Institui o "Prêmio de Jornalismo Roberto Civita" e o "Prêmio Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita" e dá outras providências.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 17/07/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 17/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 79/2013 de 13/03/2013   
Ementa: Dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 04/04/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 04/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 84/2013 de 14/03/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho que especifica.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 24/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 24/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 109/2012 de 17/04/2012   
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA) e dá outras providências.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 20/02/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 20/02/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 163/2012 de 17/05/2012   
Ementa: Altera os arts. 4º, 6º e 16 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 11/07/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 11/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 205/2012 de 13/06/2012   
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 10/07/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 10/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 226/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização luminosa destinados ao controle de fluxo de tráfego.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 11/07/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/07/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 302/2012 de 09/08/2012   
Ementa: Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 28/08/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 28/08/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 325/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a validade das receitas médicas em todo o território nacional.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 26/03/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 26/03/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 231/2011 de 10/05/2011 - Complementar   
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos dirigentes do órgão ou órgãos fiscalizador e regulador das atividades das entidades de previdência complementar.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/05/2012 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PLS 445/2011 de 03/08/2011   
Ementa: Altera o art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para inserir, dentre os pressupostos para adoção da medida de internação, a prática do tráfico de drogas ou de crimes hediondos.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 07/08/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/08/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 533/2011 de 31/08/2011   
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivos fiscais destinados a estimular as pessoas jurídicas que exerçam atividade de controle ambiental de resíduos.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 06/02/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/02/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 714/2011 de 01/12/2011   
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização trilíngue nas rodovias federais.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 17/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 174/2010 de 09/06/2010   
Ementa: Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
Autor: Senador Jayme Campos
Local: 16/05/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 16/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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