Autor: Senador Alfredo Nascimento

SF OFS 7/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Informa que estará assumindo o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, a partir do dia 29 de março de 2007, conforme publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Outros Números: SF OF 63 2007
Local: 07/08/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF PEC 33/2013 de 02/07/2013   
Ementa: Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
Autor: Senador Alfredo Nascimento e outros
Local: 03/07/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/07/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 126/2013 de 16/04/2013   
Ementa: Dispõe sobre a transição entre governos no âmbito da administração pública.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 24/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 24/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 148/2013 de 24/04/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências", para tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 03/07/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 03/07/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 156/2013 de 07/05/2013   
Ementa: Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 08/08/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 17/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

SF PLS 179/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 11/06/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 11/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 192/2013 de 21/05/2013   
Ementa: Estabelece o direito à meia-entrada nas atividades culturais e artísticas para professores.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 29/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 29/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 207/2013 de 29/05/2013   
Ementa: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 37 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para tornar obrigatória a exigência da apresentação de título de propriedade autêntico para a outorga de mandato que tenha por objeto a alienação de bem, assim como impõe ao oficial do cartório o dever de se abster de lavrar mandato que tenha por objeto a alienação de bem descrito em promessa ou instrumento de cessão de direitos.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 06/06/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/06/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 215/2013 de 04/06/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar à instituição financeira a realização de débito em contas de depósito sem prévia autorização do consumidor.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 16/07/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 16/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

SF PLS 225/2013 de 11/06/2013   
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares disporem de unidades de terapia intensiva.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 09/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 09/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 239/2013 de 18/06/2013   
Ementa: Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que não incidirão juros de mora ou quaisquer penalidades na hipótese de depósito judicial dos valores controvertidos.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 26/06/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/06/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 259/2013 de 27/06/2013   
Ementa: Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para estabelecer o conceito formal de bibliotecas públicas.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 08/08/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 17/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

SF PLS 266/2013 de 03/07/2013   
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, - adotada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer jornada de trabalho de 36 horas semanais para os motoristas de transporte coletivo urbano e assemelhados.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 17/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 17/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 267/2013 de 03/07/2013 - Complementar   
Ementa: Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades penosas e a estende aos motoristas de transporte coletivo de características urbanas.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 09/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 09/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 320/2013 de 07/08/2013   
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 08/08/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 08/08/2013 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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