Autor: Senador Alfredo Nascimento

SF OFS 7/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Informa que estará assumindo o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, a partir do dia 29 de março de 2007, conforme publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Outros Números: SF OF 63 2007
Local: 07/08/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF PLS 126/2013 de 16/04/2013   
Ementa: Dispõe sobre a transição entre governos no âmbito da administração pública.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 24/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 24/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 148/2013 de 24/04/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências", para tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 08/05/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 08/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 156/2013 de 07/05/2013   
Ementa: Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 15/05/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 15/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 179/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 16/05/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 16/05/2013 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 203/2012 de 13/06/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir procedimentos relativos à revalidação de diplomas estrangeiros de medicina.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 11/07/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 11/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 213/2010 de 04/08/2010   
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência do Programa Saúde da Família em municípios com mais de quarenta mil habitantes.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 16/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 16/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 213A/2010 de 04/08/2010   
Ementa: Acrescenta o inciso IX ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para limitar o repasse de recursos financeiros no ano de realização de eleições.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 243/2010 de 06/10/2010   
Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 24/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 24/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF RQS 338/2013 de 17/04/2013   
Ementa: Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso à Associação Comunitária de Pais e Alunos de Judô do Amazonas - ACOPAJAM e ao professor Lúcio Gláucio Mendonça de Almeida, fundador e responsável pela Associação.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 17/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

SF RQS 222/2012 de 27/03/2012   
Ementa: Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Manuela Wolter Tavares, ocorrido no dia 27 de março de 2012, no estado do Amazonas.
Autor: Senador Alfredo Nascimento
Local: 23/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo

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