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Autor: Senador Geovani Borges

 
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SF PEC 55/2011 de 14/06/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, e dá outras providências.
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 1/2010 de 03/03/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 03/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 11/03/2011 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 4/2010 de 17/03/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal a ser integrado por servidores públicos federais, servidores municipais e integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima).
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 30/05/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 30/05/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 15/2008 de 23/04/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar.
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 13/03/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 13/03/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 29/2008 de 09/07/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 26/02/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/02/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 33/2008 de 15/07/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório.
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 19/01/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/12/2009 - PREJUDICADA

SF PET 2/2011 de 17/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 29/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF PLS 160/2011 de 13/04/2011 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 14/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/05/2012 - ARQUIVADA

SF PLS 58/2010 de 09/03/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 82/2010 de 29/03/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 18/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/08/2011 - REJEITADA

SF PLS 143/2008 de 22/04/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 23/09/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/09/2013 - REJEITADA

SF PLS 251/2008 de 20/06/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 25/11/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/11/2008 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

SF RQS 1002/2011 de 16/08/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Annibal Barcellos, ex-governador do Amapá, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.
Autor: Senador Geovani Borges e outros
Local: 12/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF RQS 1080/2011 de 30/08/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO, aos oitenta e sete anos, ocorrido no dia 29 de agosto de 2011.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 14/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF RQS 1141/2011 de 15/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de setembro de 2011, do Sr. OLINTO PONSSIANO LIMA, empresário de sucesso por mais de 30 anos no Estado do Amapá, duas vezes condecorado como empresário do ano. Solicita também apresentação de condolências à sua esposa, Srª Estelita Pereira Duarte Ponssiano Lima e aos seus cinco filhos.
Autor: Senador Geovani Borges
Local: 26/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa