Autor: Senador José Agripino

SF INS 4/1995 de 11/04/1995   
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A ALA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS GABINETES DE NUMEROS 1 A 3, DO EDIFICIO PRINCIPAL - TERREO, SEJA DENOMINADA ALA SENADOR DINARTE MARIZ.
Autor: Senador José Agripino
Local: 06/06/1995 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 06/06/1995 - APROVADA

SF INS 8/1995 de 29/06/1995   
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITA A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS E ANALISR AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA - BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
Autor: Senador José Agripino
Local: 26/09/1997 - SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação: 26/09/1997 - APROVADA

SF OFS 40/2007 de 02/08/2007   
Ementa: Comunica que o Partido da Frente Liberal - PFL, passou a ser denominado DEMOCRATAS, de acordo com a Convenção Nacional realizada em Brasília, em 28 de março de 2007.
Autor: Senador José Agripino
Local: 22/02/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF PDS 691/2002 de 10/12/2002   
Ementa: Susta o Decreto nº 4489, de 28 de novembro de 2002. (Dispõe sobre a prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços).
Autor: Senador José Agripino
Local: 16/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 9/2009 de 14/04/2009   
Ementa: Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Autor: Senador José Agripino e outros
Local: 06/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 149/2013 de 25/04/2013   
Ementa: Dispõe sobre a produção e disponibilização de estatísticas oficiais.
Autor: Senador José Agripino
Local: 07/05/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 07/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 321/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
Autor: Senador José Agripino
Local: 23/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 23/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 437/2012 de 04/12/2012   
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.
Autor: Senador José Agripino
Local: 14/03/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 14/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 342/2011 de 16/06/2011   
Ementa: Concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição, no mercado interno, de equipamentos e materiais destinados ao exercício da profissão de fotógrafo.
Autor: Senador José Agripino
Local: 17/05/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 17/05/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 231/2009 de 01/06/2009   
Ementa: Inclui o ensino obrigatório de Geriatria, nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas.
Autor: Senador José Agripino
Local: 05/11/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 05/11/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 340/2009 de 11/08/2009   
Ementa: Denomina Rodovia Tenente Brigadeiro Murilo Santos o trecho, na cidade de Natal-RN, compreendido entre o portão secundário da Base Aérea até as margens da BR - 101.
Autor: Senador José Agripino
Local: 24/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/09/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 160/2007 de 28/03/2007   
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
Autor: Senador José Agripino
Local: 22/12/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 22/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 257/2003 de 26/06/2003   
Ementa: Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Autor: Senador José Agripino
Local: 08/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 263/2003 de 01/07/2003   
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de equipamentos e materiais para o exercício de fotógrafo profissional.
Autor: Senador José Agripino
Local: 04/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 177/2002 de 19/06/2002   
Ementa: Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
Autor: Senador José Agripino
Outros Números: CD PL. 3148 2008
Local: 02/04/2008 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 02/04/2008 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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