Autor: Senador Flexa Ribeiro

SF OFS 50/2011 de 15/08/2011   
Ementa: Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 07/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/09/2011 - APROVADA

SF OFS 60/2011 de 23/11/2011   
Ementa: Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá - Panamá, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação; Comissão de Saúde; Comissão de Direitos Humanos, Justiça e Políticas Carcerárias (Subcomissões de denúncias e Políticas Carcerárias); Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e do Consumidor e a Comissão de Meio Ambiente e Turismo; Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, ao Terrorismo e ao Crime Organizado, nos dias 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 13/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF PDS 245/2011 de 05/10/2011   
Ementa: Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 06/10/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/10/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 399/2010 de 25/05/2010   
Ementa: Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 28/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/11/2011 - ARQUIVADA

SF PDS 511/2009 de 23/06/2009   
Ementa: Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 931/2009 de 25/11/2009   
Ementa: Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 09/12/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 09/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 12/2013 de 19/03/2013   
Ementa: Altera o art. 159 da Constituição Federal para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios e alterar os percentuais dos repasses.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 46/2012 de 29/08/2012   
Ementa: Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 15/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 15/05/2013 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PEC 72/2011 de 02/08/2011   
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para determinar que as unidades de conservação da natureza sejam criadas mediante lei.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 03/08/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/08/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 11/2010 de 12/05/2010   
Ementa: Altera o art. 223 da Constituição Federal para determinar que as transferências de outorga para exploração do serviço de radiodifusão sejam submetidas à deliberação do Congresso Nacional.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 12/2009 de 28/04/2009   
Ementa: Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a compensação aos Estados, Distrito Federal e Municípios dos benefícios tributários e reduções temporárias de alíquotas concedidas pela União, relativos aos impostos referidos nos incisos I e II desse artigo.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 06/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 16/2009 de 13/05/2009   
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 37 da Constituição para proibir o nepotismo na Administração Pública.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 45/2008 de 10/12/2008   
Ementa: Acrescenta inciso ao Art. 85, da Constituição Federal, que trata dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, e dá nova redação ao § 3º do Art. 167, que permite edição de Medida Provisória para abertura de crédito extraordinário.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 28/04/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 28/04/2011 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 37/2007 de 02/05/2007   
Ementa: Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semi-elaborados e estabelece a possibilidade do contribuinte se creditar do imposto pago para efeito de compensação com tributos federais devidos.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 6/2007 de 13/02/2007   
Ementa: Altera a destinação da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira, prevista nos arts. 74, 75, 80, 84 e 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente e alíquota reduzida.
Autor: Senador Flexa Ribeiro e outros
Local: 11/11/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/09/2008 - ARQUIVADA

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