Portal de Atividade Legislativa
Projetos e Matérias Legislativas
Resultado da pesquisa por Parlamentar

Voltar à página anterior

Proposições de minha autoria

 Argumentos de pesquisa
 

Autor: Senador Lobão Filho

 
 Ordenações possíveis
 

Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°

Ano (desc), tipo e n°
Autor
Situação
Local

 
Matérias encontradas
 

SF PEC 51/2012 de 26/09/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescente-se o seguinte art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir a desvinculação de receitas dos Estados e do Distrito Federal.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 105/2011 de 26/10/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 15/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/11/2011 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PEC 112/2011 de 09/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 113/2011 de 22/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 09/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/07/2012 - PREJUDICADA

SF PEC 30/2008 de 09/07/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 84 e 101 da Constituição Federal, para modificar o sistema de escolha de Ministros para o Supremo Tribunal Federal.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 11/03/2015 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 4/2008 de 28/02/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 19/01/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/12/2009 - PREJUDICADA

SF PLS 102/2014 de 26/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 08/10/2015 - SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação: 08/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 105/2014 de 26/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 01/12/2015 - SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 01/12/2015 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 128/2014 de 15/04/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para criminalizar o diretor do estabelecimento penal ou o agente público competente pela não atribuição de trabalho ao preso, prever a desídia no trabalho como falta grave, e dá outras providências.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 129/2014 de 15/04/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a realização seriada do Exame da Ordem.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 193/2014 de 27/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 04/08/2015 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 04/08/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 315/2014 de 05/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Insere parágrafo no art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena do homicídio, quando for praticado contra agente do sistema de segurança pública, em razão de sua função.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 371/2014 de 09/12/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar a fiscalização eletrônica a velocidades superiores a 80 km/h.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 372/2014 de 09/12/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de estudo técnico que comprove a necessidade de instalação de dispositivos eletrônicos de controle de velocidade.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 373/2014 de 09/12/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir vedação ao estabelecimento de critério de remuneração baseado na quantidade de multas de trânsito aplicadas ou na receita arrecadada com as referidas multas.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Página 1 de 5 (Total de registros: 72)
Primeira páginaPágina anterior  1  |  2  |  3  |  4  |  5  Próxima páginaÚltima página

 
 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa