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Autor: Senador Lobão Filho

 
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SF ECD 274/2008 de 15/07/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 16/07/2014 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 16/07/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 51/2012 de 26/09/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescente-se o seguinte art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir a desvinculação de receitas dos Estados e do Distrito Federal.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 26/09/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/09/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 105/2011 de 26/10/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 15/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/11/2011 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PEC 112/2011 de 09/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 10/11/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/11/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 113/2011 de 22/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 09/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/07/2012 - PREJUDICADA

SF PEC 30/2008 de 09/07/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 84 e 101 da Constituição Federal, para modificar o sistema de escolha de Ministros para o Supremo Tribunal Federal.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 02/07/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 02/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 4/2008 de 28/02/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal de modo a introduzir novas regras para a eleição de Senador e seu respectivo suplente.
Autor: Senador Lobão Filho e outros
Local: 19/01/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/12/2009 - PREJUDICADA

SF PLS 102/2014 de 26/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 11/04/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 11/04/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 105/2014 de 26/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 21/05/2014 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 21/05/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 128/2014 de 15/04/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para criminalizar o diretor do estabelecimento penal ou o agente público competente pela não atribuição de trabalho ao preso, prever a desídia no trabalho como falta grave, e dá outras providências.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 28/04/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 28/04/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 129/2014 de 15/04/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a realização seriada do Exame da Ordem.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 26/05/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 193/2014 de 27/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Fixa o valor unitário dos Cargos Comissionados de Direção das Agências Reguladoras, padrão CD 1 e CD 2.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 05/06/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/06/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 134/2013 de 17/04/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 23/05/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 25/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 226/2013 de 12/06/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, para determinar que a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais, respectivamente, para o Distrito Federal e para os correspondentes Estados e Municípios, e dá outras providências.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 15/07/2014 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 15/07/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 372/2013 de 16/09/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta art. 9º-A na Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, e parágrafo único na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, possibilitando a utilização em processo administrativo disciplinar de prova obtida em interceptação telefônica, autorizada em investigação criminal ou processo penal.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 04/06/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/06/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa