Autor: Senador Jader Barbalho

SF INS 2/1997 de 14/08/1997   
Ementa: FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 22/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 3/2000 de 20/01/2000   
Ementa: Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).
Autor: Senador Jader Barbalho e outros
Local: 20/02/2006 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/02/2006 - ARQUIVADA

SF PEC 35/1995 de 06/06/1995   
Ementa: ESTABELECE ADAPTAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, CORRIGINDO TENDENCIAS CONCENTRADORAS QUE SE REVELARAM INCOMPATIVEIS E INSTITUCIONALMENTE PREJUDICIAIS, EM TERMOS DE EFICIENCIA OPERATIVA.
Autor: Senador Jader Barbalho e outros
Local: 11/12/2000 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 22/11/2000 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 179/2000 de 28/06/2000   
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados com a privatização da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e dá outras providências.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 10/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 08/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 103/1997 de 05/06/1997 - Complementar   
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9069, DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PRS 78/1999 de 11/08/1999   
Ementa: Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 80, de 1998.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 20/09/1999 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 23/08/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF RQS 340/2013 de 17/04/2013   
Ementa: Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 15/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SF RQS 362/2013 de 24/04/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 04/06/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 31/05/2013 - DEFERIDA

SF RQS 400/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do Projeto Executivo básico do derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, na região que fica à montante das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, obra da hidrovia do Tocantins, contratada pela Empresa Vale do Rio Doce.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 15/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SF RQS 407/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 12/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/08/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SF RQS 442/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de Inserção Regional da Área de Influência da UHE Tucuruí - PIRTUC e a Gestão de Políticas Regionais do Lago de Tucuruí.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 06/08/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 26/06/2013 - DEFERIDA

SF RQS 575/2013 de 04/06/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, informações sobre a 19ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do Pará, tendo em vista a violência nas rodovias federais, com aumento de furtos e roubos de veículos de passageiros, de bens e de cargas; e, ainda, o registro de decréscimo do efetivo operacional.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 15/07/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 12/07/2013 - DEFERIDA

SF RQS 583/2013 de 05/06/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 - PNT e, especificamente, sobre ações compensatórias direcionadas ao Estado do Pará.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 19/06/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 19/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF RQS 585/2013 de 05/06/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das afirmações do Presidente da Eletrobrás da existência de "... um denso programa de reestruturação que poderá resultar em uma profunda mudança na composição societária do grupo Eletrobrás, inclusive a fusão de algumas empresas e a venda de outras, com as distribuidoras federalizadas".
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 15/07/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 12/07/2013 - DEFERIDA

SF RQS 793/2013 de 09/07/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e § 7º do artigo 4º do Ato da Mesa nº 1 de 2001, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o projeto de reformulação dos órgãos responsáveis pelas obras públicas em rodovias, ferrovias e hidrovias.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 16/07/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 16/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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