Autor: Senador Jader Barbalho

SF INS 2/1997 de 14/08/1997   
Ementa: FORMULA QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MEMBRO DA CPI APRESENTAR EMENDA A RELATORIO DE RELATOR; SE SÃO OBRIGADOS A VOTAR A FAVOR OU CONTRA; ADMITIDA EMENDA E APROVADA PELA COMISSÃO, PASSARA ELE A CONSTITUIR RELATORIO DA CPI; E OUTRAS INDAGAÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 22/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 3/2000 de 20/01/2000   
Ementa: Altera o caput e os § 4º, 6º, II e 7º e acresce o § 8º ao artigo 57 da Constituição Federal. (dispõe sobre alteração dos períodos das sessões legilativas e sobre a extinção do pagamento de parcela indenizatória de convocação extraordinária).
Autor: Senador Jader Barbalho e outros
Local: 20/02/2006 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/02/2006 - ARQUIVADA

SF PEC 35/1995 de 06/06/1995   
Ementa: ESTABELECE ADAPTAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, CORRIGINDO TENDENCIAS CONCENTRADORAS QUE SE REVELARAM INCOMPATIVEIS E INSTITUCIONALMENTE PREJUDICIAIS, EM TERMOS DE EFICIENCIA OPERATIVA.
Autor: Senador Jader Barbalho e outros
Local: 11/12/2000 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 22/11/2000 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 179/2000 de 28/06/2000   
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados com a privatização da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e dá outras providências.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 10/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 08/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 103/1997 de 05/06/1997 - Complementar   
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9069, DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PRS 78/1999 de 11/08/1999   
Ementa: Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 80, de 1998.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 20/09/1999 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 23/08/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF RQS 340/2013 de 17/04/2013   
Ementa: Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 16/05/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 16/05/2013 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

SF RQS 362/2013 de 24/04/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 16/05/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 16/05/2013 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

SF RQS 400/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do Projeto Executivo básico do derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, na região que fica à montante das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, obra da hidrovia do Tocantins, contratada pela Empresa Vale do Rio Doce.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 08/05/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 08/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF RQS 407/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 09/05/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 09/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF RQS 442/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de Inserção Regional da Área de Influência da UHE Tucuruí - PIRTUC e a Gestão de Políticas Regionais do Lago de Tucuruí.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 16/05/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 16/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF RQS 681/2012 de 11/07/2012   
Ementa: Requer, na forma Regimental, que sejam solicitadas à Ministra do Planejamento, informações sobre que providências foram implementadas do já referido Protocolo de Intenções e possível cronograma das pendências ainda existentes para ver materializado o projeto da AÇOS LAMINADOS DO PARÁ - ALPA, lançado pela Presidência da República.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 15/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/10/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SF RQS 227/2001 de 03/05/2001   
Ementa: Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do inciso I, do art. 101 do Regimento Interno, no sentido de que esta Casa antecipe a concessão de licença prévia ao Supremo Tribunal Federal, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 53 da Constituição Federal, na hipótese de formalização de denúncia contra o requerente, apresentada pelo Procurador-Geral da República.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 24/08/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 15/08/2001 - REJEITADA

SF RQS 297/2001 de 05/06/2001   
Ementa: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Senador Wilson de Queiroz Campos, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa.
Autor: Senador Jader Barbalho e outros
Local: 03/08/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2001 - APROVADA

SF RQS 397/2001 de 01/08/2001   
Ementa: Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Autor: Senador Jader Barbalho
Local: 29/10/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo

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