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Autor: Senador Cristovam Buarque

 
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SF ECD 3/2010 de 02/02/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para assegurar o registro público aos prenomes indígenas.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 02/09/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 02/09/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 460/2013 de 18/12/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 12/08/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 12/08/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 32/2013 de 26/06/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 211 da Constituição Federal para responsabilizar a União pelo financiamento da educação básica pública.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 11/12/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/12/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 13/2012 de 14/03/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 09/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 16/2012 de 03/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para acrescentar 'o meio ambiente saudável' entre os direitos sociais.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 04/04/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/04/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 22/2012 de 26/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 27/04/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 27/04/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 44/2012 de 28/08/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 101 da Constituição Federal para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do envolvimento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Câmara dos Deputados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Presidência da República e do Senado Federal.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 07/05/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 07/05/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 7/2012 de 28/02/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 20/06/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 9/2012 de 07/03/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 08/03/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 08/03/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 19/2010 de 07/07/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 15/02/2011 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 18/11/2010 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 16/2008 de 07/05/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 4º da Constituição Federal para vedar o reconhecimento de novo país latino-americano criado a partir de secessão.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 01/10/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/09/2009 - ARQUIVADA

SF PEC 24/2008 de 17/06/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 205 da Constituição Federal, para deixar expresso que a educação é dever também dos meios de comunicação social.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 24/10/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 24/10/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 9/2008 de 13/03/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever a criação, em cada Casa do Congresso Nacional, de uma comissão permanente responsável pela realização de inquéritos parlamentares.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 16/03/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 16/03/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 47/2007 de 28/05/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 18 da Constituição Federal, para exigir a realização de plebiscito nacional nos casos de incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados, para anexação a outros Estados ou constituição de novos Estados ou Territórios Federais.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 25/05/2011 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 25/05/2011 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 48/2007 de 28/05/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 210 da Constituição Federal, para fixar conteúdos mínimos para o ensino fundamental e médio, e assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 26/02/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/02/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa