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Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior

 
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SF PDS 563/2009 de 30/06/2009   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 1/2008 de 12/02/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Faculta a criação de CPI mediante iniciativa popular.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 13/07/2009 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 13/07/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 7/2007 de 14/02/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova rdação ao § 5º do Art. 14º da Constituição Federal, permitindo a reeleição do Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 15/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 25/2006 de 06/06/2006   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 187 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais).
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 61/2003 de 19/08/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 52 e a alínea c do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal, para transferir do Supremo Tribunal Federal para o Senado Federal o julgamento dos membros de Tribunais Superiores, nos crimes de responsabilidade.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 18/11/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/11/2010 - ARQUIVADA

SF PEC 62/2003 de 20/08/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços de registro público e notariais.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 04/08/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/04/2009 - ARQUIVADA

SF PLS 137/2010 de 17/05/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Local: 04/02/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/02/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 301/2010 de 01/12/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros
Local: 15/04/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 15/04/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 86/2010 de 06/04/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Local: 10/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/10/2011 - REJEITADA

SF PLS 353/2008 de 17/09/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para instituir abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Local: 31/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 27/2007 de 13/02/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Outros Números: CD PL. 1832 2007
Local: 28/10/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 21/08/2007 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 430/2007 de 02/08/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta § 6º ao art. 54 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor que as cláusulas dos contratos de adesão que regulam as relações entre as concessionárias de serviços públicos outorgados pela União, bem como por suas associadas, coligadas e filiadas, e os consumidores e usuários de seus serviços, devem ser aprovados previamente pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Local: 29/04/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/04/2009 - REJEITADA

SF PLS 6/2007 de 07/02/2007   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Local: 02/01/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/12/2013 - PREJUDICADA

SF PLS 216/2006 de 11/07/2006   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Local: 10/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 241/2006 de 22/08/2006   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior
Outros Números: CD PL. 7680 2006
Local: 20/12/2006 - SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 20/12/2006 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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