Autor: Senador Valdir Raupp

SF PDS 388/2005 de 09/08/2005   
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 12/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/12/2006 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PDS 389/2005 de 09/08/2005   
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 01/12/2008 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 13/06/2008 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PDS 390/2004 de 31/03/2004   
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 952/2003 de 12/12/2003   
Ementa: Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 29/05/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/04/2009 - ARQUIVADA

SF PEC 22/2013 de 25/04/2013   
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados a promover a criação, fusão, incorporação ou o desmembramento de Municípios que tenha sido aprovado por plebiscito ocorridos até 31 de dezembro de 2012.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 04/06/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 119/2011 de 06/12/2011   
Ementa: Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 15/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/06/2012 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PEC 26/2011 de 13/04/2011   
Ementa: Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 14/04/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/04/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 63/2011 de 06/07/2011   
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 21/12/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 21/12/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 48/2006 de 22/11/2006   
Ementa: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 195 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 26/05/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/05/2009 - ARQUIVADA

SF PEC 41/2004 de 07/07/2004   
Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 89 do Ato das Disposições Transitórias, para incluir os servidores municipais que menciona entre os integrantes do quadro em extinção da Administração Federal.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 42/2004 de 08/07/2004   
Ementa: Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 15/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 43/2004 de 08/07/2004   
Ementa: Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a regularização da situação dos servidores civis que se encontravam prestando serviços ao ex-território na data de sua constituição em Estado).
Autor: Senador Valdir Raupp e outros
Local: 14/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/07/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PLS 145/2013 de 24/04/2013   
Ementa: Altera os §3º e §5º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para permitir que o tempo de internação do menor infrator, com idade entre dezesseis e dezoito anos, seja de até seis anos.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 07/08/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/08/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 62/2013 de 05/03/2013   
Ementa: Altera a redação do art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 07/08/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/08/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 70/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do IPI a transferência por sucessão de propriedade de veículo adquirido com benefício fiscal há menos de 2 (dois) anos.
Autor: Senador Valdir Raupp
Local: 21/03/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 21/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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