Proposições do(a) parlamentar Alaor Coutinho

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Proposições do(a) parlamentar Alaor Coutinho
Parlamentar
Alaor Coutinho
Matéria:
Ementa:
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO JOÃO SAYAD, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ALOCADOS PARA A EXECUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, CRIADO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JUNHO DE 1986.
Autor:
Senador Alaor Coutinho (/) e outros.
Data:
13/08/1986
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DANTE DE OLIVEIRA, DA REFORMA AGRARIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS DE DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Alaor Coutinho (/) e outros.
Data:
13/08/1986
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR COMISSÃO DESTINADA A PLANEJAR AS COMEMORAÇÕES DO V. CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
Autor:
Senador Alaor Coutinho (/)
Data:
28/11/1986
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA OU DE FUNÇÃO DE CHEFIA.
Autor:
Senador Alaor Coutinho (/)
Data:
27/11/1986

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