Autor: Senador Antonio Carlos Valadares

SF DIV 35/1995 de 03/03/1995   
Ementa: ENCAMINHA AO SENADOR ALEXANDRE COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995, PAG 06, SOB O TITULO 'CIRO DIZ QUE MONTADORA DRIBLA IR'.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares
Local: 26/02/1999 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 994/2009 de 16/12/2009   
Ementa: Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 1/1999 de 05/01/1999   
Ementa: CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 21/2012 de 25/04/2012   
Ementa: Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 17/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 32/2011 de 10/05/2011   
Ementa: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Transitórias, para estabelecer a coincidência de mandatos eletivos, a partir das eleições gerais de 2018.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 11/05/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/05/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 61/2011 de 28/06/2011   
Ementa: Altera o § 5º do art. 109 da Constituição Federal, para ampliar o rol de legitimados a suscitarem incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 14/03/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/03/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 33/2009 de 02/07/2009   
Ementa: Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 30/08/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 13/08/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 40/2007 de 15/05/2007   
Ementa: Altera os arts. 17 e 55 da Constituição Federal, para estabelecer a fidelidade partidária.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 13/11/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/10/2007 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PEC 61/2007 de 11/07/2007   
Ementa: Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema eleitoral misto para as eleições de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 30/2005 de 29/06/2005   
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 71 da Constituição Federal, para conferir auto-executoriedade às decisões do Tribunal de Contas da União.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 14/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/07/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PEC 26/2003 de 28/04/2003   
Ementa: Altera a redação do artigo 37 da Constituição Federal, nele inserindo novo § 1º, definindo parâmetros para as leis estabelecedoras de requisitos a serem observados pelos candidatos a cargos e empregos públicos.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 31/2003 de 09/05/2003   
Ementa: Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 15/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 80/2003 de 28/10/2003   
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 22/03/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 22/03/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 12/2001 de 17/05/2001   
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Outros Números: CD PEC 482 2001
Local: 28/03/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 21/2001 de 07/08/2001   
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal (São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados).
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares e outros
Local: 14/04/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/02/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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