Autor: Senador Epitácio Cafeteira

SF CON 1/1996 de 18/04/1996   
Ementa: CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, SOBRE A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, AINDA NÃO ESTABELECIDA, COMO O PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, NO SENADO FEDERAL, ATUALMENTE COM 06 (SEIS) SENADORES, FICARA REPRESENTADO EM CADA COMISSÃO PERMANENTE DA CASA; E QUAL E A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA ATUAL DESSAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 23/02/1999 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 23/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF INS 1/1995 de 26/01/1995   
Ementa: SUGERINDO QUE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL RECEBAM O NOME DO SENADOR LOURIVAL BAPTISTA.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 09/08/1995 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 09/08/1995 - APROVADA

SF PEC 46/1996 de 12/09/1996   
Ementa: ARTIGO UNICO. FICA ACRESCIDO AO INCISO III, DO ARTIGO 150, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SEGUINTE ALINEA 'C': C) SOBRE ALIMENTOS CONSTANTES DA CESTA BASICA DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO NO PAIS.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira e outros
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 11/1995 de 29/03/1995   
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira e outros
Local: 23/04/1997 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 23/04/1997 - PREJUDICADA

SF PEC 7/1993 de 19/08/1993   
Ementa: DE-SE AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 228 - SÃO PENALMENTE INIMPUTAVEIS OS MENORES DE DEZESSEIS ANOS, SUJEITOS AS NORMAS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira e outros
Local: 31/05/1994 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 31/05/1994 - PREJUDICADA

SF PEC 1/1992 de 31/03/1992   
Ementa: ARTIGO UNICO. FICA ACRESCIDO AO INCISO III, DO ARTIGO 150, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SEGUINTE ALINEA 'C': 'C - SOBRE ALIMENTOS CONSTANTES DA CESTA BASICA DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO NO PAIS.'
Autor: Senador Epitácio Cafeteira e outros
Local: 28/10/1992 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 28/10/1992 - REJEITADA

SF PLS 35/2011 de 15/02/2011   
Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para a movimentação da conta vinculada do trabalhador, o financiamento de encargos relativos a cursos profissionalizantes, de capacitação ou de especialização.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 07/08/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 07/08/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PLS 152/2008 de 24/04/2008   
Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos agentes públicos ocupantes de cargo de provimento em caráter efetivo a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 07/08/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 07/08/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 236/2008 de 12/06/2008 - Complementar   
Ementa: Altera a redação da alínea b do inciso I do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, para fazer constar que a contagem do prazo de inelegibilidade do dispositivo em questão é contado a partir da perda do mandato eletivo.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 17/05/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 12/05/2011 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PLS 265/2007 de 22/05/2007 - Complementar   
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível o candidato que tenha parentes ocupantes de cargos comissionados, na mesma circunscrição e estender aos parentes próximos as condições de inelegibilidade aplicáveis aos agentes políticos.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 17/05/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 12/05/2011 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PLS 41/2007 de 15/02/2007   
Ementa: Acrescenta o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática do crime.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 15/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/07/2009 - REJEITADA

SF PLS 70/1998 de 18/03/1998   
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 28 DA LEI 9096 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Outros Números: CD PL. 4654 1998
Local: 19/06/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 27/07/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 74/1997 de 24/04/1997   
Ementa: PERMITE A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA COMPRA DE CASA PROPRIA, EM QUALQUER SISTEMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 248/1996 de 19/11/1996   
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 236 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 23/03/2010 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 154/1995 de 10/05/1995   
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 65 DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Senador Epitácio Cafeteira
Local: 23/11/1995 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 23/11/1995 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

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