Autor: Senador Eduardo Suplicy

SF DEN 1/2002 de 28/05/2002   
Ementa: Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com amparo no artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária de fatos arrolados na matéria intitulada "Os Homens da Mala", publicada na revista "Época", edição de 20 de maio de 2002, em desfavor dos Senadores Ney Suassuna e Wellington Roberto.
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 31/07/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 11/06/2002 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF DEN 8/2001 de 02/08/2001   
Ementa: Requerem, na forma do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados em matérias que especificam, publicadas nas revistas "IstoÉ" e "Veja" e nos jornais "O Estado de São Paulo" e "Folha de S. Paulo", referentes ao Senador Jader Barbalho. (Volume - II)
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 22/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF DIV 13/1997 de 11/03/1997   
Ementa: NOMEAÇÃO DO SR. JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, MATERIA DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Local: 27/01/1998 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 27/01/1998 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF DIV 34A/1995 de 03/03/1995   
Ementa: REQUER A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA REUNIÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, TORNANDO SEM EFEITO SUAS DELIBERAÇÕES, PARA QUE SEJA ASSEGURADA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGIFERANTE, COM OBSERVANCIA RIGOROSA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM EVITADOS TRANSTORNOS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES CONSIGNADAS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Local: 28/03/1995 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 28/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF DIV 88/1995 de 05/07/1995   
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 28 DE JUNHO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE 'QUORUM' NO SENADO.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Outros Números: SF OF 1002 1995
Local: 03/03/2004 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 03/03/2004 - ARQUIVADA

SF DIV 6/1992 de 30/04/1992   
Ementa: SOBRE MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO, APOS SUA APROVAÇÃO.
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 01/09/1993 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 01/09/1993 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

CN DVN 1/1995 de 31/10/1995   
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NO SENADO.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Outros Números: CN OF 1487 1995
Local: 23/02/1999 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 23/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF INS 1/1992 de 25/02/1992   
Ementa: SUGERINDO INDICAÇÃO PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ANALISE E, SE FOR O CASO, PROPONHA A INICIATIVA CABIVEL PARA SUJEITAR A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUALQUER INSTRUMENTO QUE CRIE OBRIGAÇÕES GRAVOSAS PARA O PATRIMONIO NACIONAL.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Local: 08/03/1999 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 08/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 285/2011 de 11/10/2011   
Ementa: Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil.
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 13/10/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 13/10/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 297/2011 de 08/11/2011   
Ementa: Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 09/11/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/11/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 506/2006 de 19/12/2006   
Ementa: Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 14/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 241/2000 de 22/11/2000   
Ementa: Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
Autor: Senador Eduardo Suplicy e outros
Local: 16/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 39/2000 de 02/02/2000   
Ementa: Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8).
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Local: 16/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 10/1997 de 15/01/1997   
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 12/1996 de 02/04/1996   
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
Autor: Senador Eduardo Suplicy
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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