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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria, para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do Contrato nº 12/2009, no exercício de 2012, da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo com a COM Braxis Outsourcing, referente ao gerenciamento e operação de uma central de serviços de tecnologia da informação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2013, tramite em conjunto com os já apensados Projetos de Lei do Senado nºs 151 e 505, de 2007; 9, de 2009; 99, 177, 307, 692 e 703, de 2011; e 9 de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 66 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 52 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 47 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre os Projetos de Lei do Câmara nºs 147 e 148, de 2010 (apensados), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 05/09/2013
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