Tipo: RDH
Autor: Senador Cristovam Buarque

SF RDH 105/2012 de 13/09/2012   
Ementa: Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. Senador Cristovam Buarque.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 13/09/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 13/09/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 45/2012 de 09/04/2012   
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 09/04/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 09/04/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 128/2011 de 31/08/2011   
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 31/08/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 31/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 27/2011 de 24/03/2011   
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, destinada a discutir a criação da Secretaria Nacional da Criança.
Autor: Senador Cristovam Buarque

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