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Proposições de minha autoria

 Argumentos de pesquisa
 

Tipo: RDH
Autor: Senador Cristovam Buarque

 
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Matérias encontradas
 

SF RDH 16/2014 de 19/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater e analisar o possível atentado aos Direitos Humanos decorrente de manipulação de informações que se está convencionando chamar de “contabilidade criativa”.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 19/03/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 19/03/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 26/2014 de 26/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 26/03/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 26/03/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 27/2014 de 26/03/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 26/03/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 26/03/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 8/2014 de 26/02/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requeiro, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação.
Autor: Senador Cristovam Buarque e outros
Local: 17/03/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 17/03/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 92/2013 de 23/10/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para tratar da manifestação de candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em greve de fome desde o último dia 6 de agosto, contra procedimentos de correção do exame.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 23/10/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 23/10/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 105/2012 de 13/09/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. Senador Cristovam Buarque.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 13/09/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 13/09/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 45/2012 de 09/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 09/04/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 09/04/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 128/2011 de 31/08/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
Autor: Senador Cristovam Buarque
Local: 31/08/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 31/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RDH 27/2011 de 24/03/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, destinada a discutir a criação da Secretaria Nacional da Criança.
Autor: Senador Cristovam Buarque

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa