Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
Solicita à Corregedoria do Senado Federal, providências no sentido de apurar se está sendo espionado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme pronunciamento em Sessão Plenária do dia 04 de abril de 2006.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
05/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e no art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os Senhores Ministros de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Fazenda convidados para, em reunião desta Comissão, prestar esclarecimentos sobre o suposto episódio de violação do sigilo fiscal de oficiais generais e superiores do Exército Brasileiro, mediante solicitação feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, no mês de abril deste ano.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
20/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, sejam CONVIDADOS o Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, JORGE ARMANDO FÉLIX, o Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, WILSON ROBERTO TREZZA, e o Senhor Juiz Federal CARLOS ALMEIDA CAMPELO, para que venham à CRE prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa referentes a ações da Agência Brasileira de Inteligência em face de decisões do magistrado relacionadas ao leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. A questão referente às ações da guerrilha no Paraguai, supostamente envolvendo brasileiros, deverá também ser esclarecida.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
29/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar à Senhora Reina Tamayo pela morte de seu filho Orlando Zapata Tamayo, prisioneiro político cubano, em razão de greve de fome de mais de dois meses para protestar contra suas condições de detenção. Requeiro, ainda, que tal voto seja encaminhado por meio da Embaixada Cubana no Brasil e da Embaixada Brasileira em Cuba.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
25/02/2010
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, as seguintes informações: As justificativas pelas quais o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008, objeto do Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2009, apresenta aspectos substancialmente diferentes dos demais tratados de mesma natureza, com grau de detalhamento bastante mais acurado? Há expectativas entre as partes contratantes de que o referido acordo seja base para acordos militares ulteriores, incluindo tecnologias nucleares e aquisições de aeronaves, pelo nível diferenciado de pactuação estabelecido? Há outras exigências não explicitadas no Acordo para intercâmbio em matéria de defesa que serão desencadeadas após sua ratificação?
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/02/2010
Matéria:
Ementa:
De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
04/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008”.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
03/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor ao Governador José Serra, então Ministro da Saúde do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela iniciativa da quebra das patentes de medicamentos, o que possibilita, hoje, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 193, de 2009, nesta Comissão.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
12/11/2009
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DENOMINADO CASO CESARE BATTISTI.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
05/03/2009

Fazer nova pesquisa ›