Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o PLS 150/2013 (que tramita em conjunto com o PLS 152/2013) seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
25/04/2014
Matéria:
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
01/10/2012
Matéria:
Ementa:
Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
16/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais que seja constituída Comissão Externa para ir ao Estado do Acre verificar “in loco” a situação dos imigrantes ilegais que estão entrando no Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
25/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação. Para tanto, solicito que sejam convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Ministério das Relações Exteriores;Representante do Ministério do Trabalho; Representante Comitê Nacional para Refugiados (Conare); Representante do Conselho Nacional de Imigração.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/04/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 104, de 2012.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a situação dos refugiados haitianos que ingressam no Brasil pelas fronteiras da Região Norte do País, especialmente no Estado do Acre, onde, no dia de hoje, 850 haitianos estão no município de Brasiléia em condições precárias, mesmo com a assistência básica que o Governo do Estado tem oferecido. No entanto, esta situação somente poderá ser resolvida com a intervenção do Governo Federal, que tem a competência legal para tratar do assunto. O Senado Federal, particularmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, necessita tomar conhecimento e intervir na situação dos refugiados, convidando para a audiência pública as autoridades, abaixo relacionadas, para esclarecer quais as medidas que os organismos internacionais e o governo brasileiro estão adotando para enfrentar a situação. - Alto Comissariado da ONU; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério da Justiça; - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em virtude da exemplar iniciativa da criação do “Ciclo de audiências 2011/2012”, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, no próximo dia 21 de novembro, destinada a debater a “intensificação das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e o Peru, com a conclusão da rodovia interoceânica ligando nosso País aos portos do Oceano Pacífico.” Para tanto, aproveitando visita ao Brasil do Presidente do Congresso da República do Peru, Exmo. Sr. Deputado Daniel Abugattas, sugerimos que o referido congressista seja convidado para esta audiência.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
10/11/2011

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