SF AMA 12/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 13/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 14/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 15/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 575/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 015.235/2011-4, referente ao acompanhamento de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, celebrada entre o BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro; bem como cópia do Acórdão nº 576/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 022.209/2012-3, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador, formalizada entre o BNDES e o Estado da Bahia, acompanhados do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 16/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 934/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 003.464/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação do Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nos contratos para a execução dos estádios de futebol para a Copa do Mundo.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 17/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 935/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 024.747/2012-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, formalizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira Rio S/A, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - Banrisul.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AVS 23/2013 de 13/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1116/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 27/2012, do Senado Federal referente ao "Programa de Reestruturação Viária da da Bacia do Ribeirão de Santo Antônio de Aparecida de Goiânia", Estado de Goiás (TC 021.424/2012-8).
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AVS 24/2013 de 17/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.135, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, acerca da fixação, para o exercício de 2013, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (TC 040.431/2012-6).
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AVS 25/2013 de 17/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.149, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partair de 2015 (TC 033.929/2012-2).
Autor: Tribunal de Contas da União

SF CON 1/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Consulta do Requerimento nº 38, de 2012, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que requer manifestação da CCJ quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam alterar a relação descritiva de transportes, constante do anexo da Lei nº 5.917/73.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (SF)

SF MSF 30/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
Autor: Presidente da República

SF MSF 31/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
Autor: Presidente da República

SF MSF 32/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Autor: Presidente da República

SF MSF 33/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA - Ipojuca".
Autor: Presidente da República

SF OFS 20/2013 de 17/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.
Autor: Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

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