Portal Atividade Legislativa
Projetos e Matérias Legislativas
Projetos e Matérias Legislativas
Resultado da pesquisa

Voltar à página anterior


 Ordenações possíveis
 

Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°

Ano (desc), tipo e n°
Autoria
Situação

 


Quadro Resumo Imprime Quadro Resumo da pesquisa
 
ProposiçõesQtd.
[AVS - AVISO] [1]
[PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] [3]
[RQS - REQUERIMENTO] [3]
Total[7]
 


Matérias encontradas
 

SF AVS 71/2014 de 23/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2773/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a liquidação da dívida da República do Gabão com o Brasil aprovada pela Resolução do Senado Federal nº 15/2013. (TC 013.534/2013-0)
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF PLS 289/2014 de 20/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, sobre o registro e licenciamento, a categoria de habilitação para a condução e a infração referente à condução sem registro e licenciamento.
Autor(a): Senador Fleury

SF PLS 290/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a prática de injúria e difamação na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 291/2014 de 23/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Destina ao Fundo Social os recursos públicos desviados por corrupção.
Autor(a): Senador Cristovam Buarque

SF RQS 810/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, RISF, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Autor(a): Senador Garibaldi Alves

SF RQS 811/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 807, de 2014, licença dos trabalhos da Casa nos dias 10 e 11 de novembro, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 7 e 11 de novembro de 2014. .
Autor(a): Senador Roberto Requião

SF RQS 812/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
Autor(a): Senadora Ana Amélia e outros

Página 1 de 1 (Total de registros: 7)

 
 
 

FONTE: