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SF AVS 55/2014 de 28/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, demonstrativo das emissões referentes ao mês de julho de 2014, bem como as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
Autor(a): Banco Central do Brasil

SF AVS 56/2014 de 29/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de julho de 2014, bem como tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Ministério da Fazenda

SF AVS 57/2014 de 29/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014.
Autor(a): Banco Central do Brasil

SF MSF 72/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 23,000,000.00 (vinte e três milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Estado da Paraíba - PRODETUR".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 73/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 225,000,000.00 (duzentos e vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo - PGIAP".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 74/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 26,400,000.00 (vinte e seis milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Estado do Pará - PRODETUR/PA".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 75/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Distrito Federal eo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 31,997,000.00 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal- "PRODEFAZ", de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Fazenda.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 76/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 170,840,000.00 (cento e setenta milhões e oitocentos e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental da CAESB - 1ª Etapa".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 77/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 13,590,000.00 (treze milhões e quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos), de principal, entre o Município de São Luís, Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís - PRCHSL".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 78/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 480,135,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e cento e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - 2ª - Fase".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 79/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Euro 200,000,000.00 (duzentos milhões de euros), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Europeu de Investimentos - BEI, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do projeto "Aquisição de Trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 80/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Santander S.A., cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Logística e Transportes do Estado de São Paulo".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 81/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Amazonas e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até USD 52,500,000.00 (cinquenta e dois milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Sócioambiental dos Igarapés de Manaus - Igarapés do Bindá, SESC, SHARP e São Sebastião - PROSAMIM".
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 82/2014 de 02/09/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 216,000,000.00 (duzentos e dezesseis milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em apoio ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas - PROCONFIS".
Autor(a): Presidente da República

SF PCS 4/2014 de 27/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Analisa as Propostas de Emenda à Constituição nº 33/2009 e nº 386/2009, acerca da exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
Autor(a): Conselho de Comunicação Social

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa