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SF AMA 5/2014 de 28/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2316/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacial realizada no Sistema Elétrico Brasileiro, envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Empresa de Pesquisa Energética e o Ministério de Minas e Energia (TC 029.387/2013-2).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AMA 6/2014 de 28/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AMA 7/2014 de 28/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 72/2014 de 29/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de setembro de 2014 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Ministério da Fazenda

SF AVS 73/2014 de 30/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995, o demonstrativo das emissões de moeda referentes ao terceiro trimestre de 2014, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas, bem como o relatório da execução da programação monetária.
Autor(a): Banco Central do Brasil

SF AVS 74/2014 de 30/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2174/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a indícios de irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, relacionadas com a estruturação de assentamentos da reforma agrária (TC 015.563/2012-0).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF MSF 84/2014 de 29/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor(a): Presidente da República

SF PEC 32/2014 de 28/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
Autor(a): Senadora Lídice da Mata e outros

SF PEC 33/2014 de 28/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Senador Ricardo Ferraço e outros

SF PEC 34/2014 de 29/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
Autor(a): Senador Ruben Figueiró e outros

SF PEC 35/2014 de 29/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário, estabelece regras de transição e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral.
Autor(a): Senador Walter Pinheiro e outros

SF PEC 36/2014 de 29/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para determinar que o Procurador-Geral da República apresente anualmente ao Senado Federal relatório anual de atividades.
Autor(a): Senador Ricardo Ferraço e outros

SF PEC 37/2014 de 30/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Autor(a): Senador Antonio Carlos Valadares e outros

SF PLC 92/2014 de 30/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Autor(a): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

SF PLS 292/2014 de 28/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.
Autor(a): Senador Walter Pinheiro

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