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SF AVS 5/2016 de 03/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de dezembro de 2015 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Ministério da Fazenda

SF AVS 6/2016 de 05/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as relações das operações de crédito analisadas no mês de Agosto de 2015, tabelas demonstrativas da posição de envolvimento do estado do Distrito Federal e dos Municípios, dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) homologados no Sistema de Informaçães Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI e elaborados pelo Estado, Distrito Federal e Municípios, em cumprimento ao art. 54 da Lei. Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
Autor(a): Ministério da Fazenda

SF PDS 1/2016 de 03/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.
Autor(a): Senador Tasso Jereissati

SF PEC 1/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 73 da Constituição Federal, para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
Autor(a): Senador Lindbergh Farias e outros

SF PLS 1/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Autor(a): Senador Dalirio Beber

SF PLS 2/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos – para agravar os critérios para a concessão de progressão de regime a condenados por crime hediondo ou equiparado.
Autor(a): Senador Raimundo Lira

SF PLS 3/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 4/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) a receita das operações com produtos reciclados plásticos.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 5/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”, para estabelecer obrigatoriedade da divulgação de todas pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e os respectivos valores recebidos em sítio oficial único da rede mundial de computadores.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 6/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 7/2016 de 02/02/2016 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, a fim de vedar o sigilo bancário nas operações do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Autor(a): Senador Lasier Martins

SF PLS 8/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher.
Autor(a): Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)

SF PLS 9/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a medida protetiva de frequência a centro de educação e reabilitação do agressor.
Autor(a): Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)

SF PLS 10/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
Autor(a): Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (SF)

SF PLS 11/2016 de 02/02/2016   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Modifica os arts. 23 e 120 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atualizar os valores das diferentes modalidades de licitação e estabelecer critério de correção anual.
Autor(a): Senador Cássio Cunha Lima

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa