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SF AVS 82/2014 de 17/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Resolução n° 50 do Senado Federal, os relatórios sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União, consignados ao Programa de Financiamento às Exprtações - PROEX, referentes as três primeiros trimestres de 2014.
Autor(a): Ministro de Estado da Fazenda

SF OFS 24/2014 de 17/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituicão Federal, cópia do acórdão proferido no processo de recurso extraordinário nº 559.937, referente ao julgamento da incostitucionalidade da expressão "acrescido do valor do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal de Comunicação - ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições", contida no inciso I do art. 7° da Lei nº 10.865/04.
Autor(a): Supremo Tribunal Federal

SF OFS 25/2014 de 18/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha o Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Segurança Sem Violência.
Autor(a): Procurador-Geral da República

SF PDS 152/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Susta a Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
Autor(a): Senador Kaká Andrade

SF PDS 153/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 154/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada á RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. para executar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 155/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSOESTE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 156/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 157/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROTA DAS TERMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 158/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 159/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Vasconcelos, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 160/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VILA JAGUARY para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 161/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 162/2014 de 20/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO BRASIL LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (SF)

SF PDS 163/2014 de 21/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

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