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SF AVS 24/2015 de 23/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Ministério da Fazenda

SF AVS 25/2015 de 25/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 553/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo firmado entre o Estado do Pará e o Banco Internacional de desenvolvimento (BID), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução n° 29/2014 (TC 023.908/2014-9).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 26/2015 de 25/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 529/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à organização e operacionalização de atividades necessárias á realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, que ocorreu sem a verificação prévia do cumprimento dos requisitos previstos no art. 14 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 027.965/2014-7).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 27/2015 de 25/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha em atendimento ao Ofício 2.366(SF) de 13/12/2012, cópia do Acórdão nº 536/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam e requer o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada à República Federativa do Brasil a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada pela Resolução 60 de 2012 (SF), no valor de US$ 10 milhões, com objetivo de financiar o Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) 2ª fase (TC 046.387/ 2012-9).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 28/2015 de 26/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 561/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 18, de 18/07/2014, que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Fundo Internacional para o desenvolvimento da Agricultura ( Fida), no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões, duzendos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque), destinados ao financiamento do " Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido)" (TC 018.511/2014-7).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 29/2015 de 26/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 540/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, firmada entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução n° 3, de 18/03/2014 (TC 005.939/2014-3).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF CON 1/2015 de 24/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos do inciso V, do art. 100, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa da presente consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, acerca da possibilidade de Senador, que se encontre afastado do exercício do mandato parlamentar, para ocupar função de Ministro de Estado, assumir vaga em Conselho de Administração de empresa pública, sociedade de economia mista e outros órgãos da Administração Pública.
Autor(a): Senador Douglas Cintra

SF OFS 27/2015 de 25/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Eleição de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 55ª Legislatura.
Autor(a): Presidente do Senado Federal

SF OFS 28/2015 de 26/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas.
Autor(a): Governo do Estado de São Paulo

SF PDS 10/2015 de 20/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 11/2015 de 20/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CASA DA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 12/2015 de 20/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PONTE ALTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 13/2015 de 20/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE CAMPOS DO JORDÃO E REGIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 14/2015 de 20/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSÊMANI DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Verde, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 15/2015 de 20/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa