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SF AVS 36/2015 de 23/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 762/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 20, de 08/08/2014, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) (TC 020.168/2014-4).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF ECD 2/2015 de 23/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente".
Autor(a): CPI - Pedofilia - 2008 (SF)

SF MSF 13/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Autor(a): Presidente da República

SF OFS 52/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 15 de abril de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor(a): Câmara dos Deputados

SF PDS 44/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMINHO PARA A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 45/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TROPICAL EMBAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Embaúba, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 46/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE GUARIZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 47/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à INTERSOM - EMISSORAS DE FREQUÊNCIA MODULADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 48/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 49/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA VERDE FM DE AIMORÉS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 50/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 51/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à CAPRA-PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 52/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 53/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 54/2015 de 22/04/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VOLTA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí.
Autor(a): Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa