Portal Atividade Legislativa
Projetos e Matérias Legislativas
Projetos e Matérias Legislativas
Resultado da pesquisa

Voltar à página anterior


 Ordenações possíveis
 

Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°

Ano (desc), tipo e n°
Autoria
Situação

 


Matérias encontradas
 

SF AMA 8/2014 de 25/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2176/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente aos autos da auditoria operacional a fim de avaliar o processo de concessão florestal federal, autorizado pelo acórdão nº 3494/2012 - TCU - Plenário (TC 046.126/2012-0).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 83/2014 de 25/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2014, tabelas demonstrativas da posição e endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Ministro de Estado da Fazenda

SF AVS 84/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3201/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de créditos externo, com garantia da União, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência Francesa de Desenvolvimento, autorizada por meio da Resolução 6/2014, no valor de € 300.000.000,00 (TC 011.779/2014-4).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF AVS 85/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3216/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa, referente à representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) acerca da fixação, para o exercício de 2015, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de que tratam as alíneas "b" e "d" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal (TC 028.355/2014-8).
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF MSF 89/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República do Tadjiquistão.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 90/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Malásia e, cumulativamente, no Sultanato de Brunei Darussalam.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 91/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 92/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 93/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 94/2014 de 27/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Autor(a): Presidente da República

SF OFS 26/2014 de 24/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 221.142, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de outubro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do art. 30 da Lei nº 7.730/89 e do art. 30 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989.
Autor(a): Supremo Tribunal Federal

SF OFS 27/2014 de 24/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 215.811, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de outubro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do art.30 da Lei nº 7.730/89 e do art. 30 da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989.
Autor(a): Supremo Tribunal Federal

SF OFS 28/2014 de 24/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 567.935, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de novembro de 2014, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do § 2º do art. 14 da Lei nº 4.502/1964, com a redação dada pelo art. 15 da Lei 7.798/89, apenas quanto à previsão de inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Autor(a): Supremo Tribunal Federal

SF OFS 29/2014 de 26/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 11/2014, de que trata o PDC 2.146/2009, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV TOCANTINS LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autor(a): Câmara dos Deputados

SF OFS 30/2014 de 26/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 12/2014, de que trata o PDC nº 2.458/2006, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Autor(a): Câmara dos Deputados

Página 1 de 7 (Total de registros: 96)
Primeira páginaPágina anterior  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  Próxima páginaÚltima página

 
 
 

FONTE: