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[PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] [3]
[RQS - REQUERIMENTO] [2]
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Matérias encontradas
 

SF PLS 250/2014 de 18/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Modifica a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a composição e as eleições para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, estabelecer valores máximos para a anuidade devida aos Conselhos e determinar que os Conselhos deverão apresentar lista de inscritos aos sindicatos representativos da categoria.
Autor(a): Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)

SF PLS 251/2014 de 18/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
Autor(a): Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)

SF PLS 252/2014 de 18/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Autor(a): Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)

SF RQS 763/2014 de 19/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que especifica.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF RQS 764/2014 de 19/08/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados votos de pesar à família da empresária Maria Zaira Silveira de Grandi, Diretora-Presidente do jornal "A Razão" e da rádio Santamariense, em Santa Maria (RS), falecida no dia 15/08/2014.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa