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SF AVS 70/2014 de 16/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2646/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União,firmada entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução nº 8/2014. (TC 011.782/2014-5)
Autor(a): Tribunal de Contas da União

SF PLS 285/2014 de 15/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o art. 40-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o acréscimo de vinte e cinco por cento no valor do benefício em caso de necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 286/2014 de 15/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 287/2014 de 15/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 29-B, 41 e 134, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF PLS 288/2014 de 16/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências, para atribuir aos Comitês de Bacia Hidrográfica a competência de decidir sobre as alterações de vazão outorgada de reservatórios regularizadores existentes na sua respectiva bacia.
Autor(a): Senador Kaká Andrade

SF PLS 289/2014 de 20/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, sobre o registro e licenciamento, a categoria de habilitação para a condução e a infração referente à condução sem registro e licenciamento.
Autor(a): Senador Fleury

SF PLS 290/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a prática de injúria e difamação na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Autor(a): Senadora Ana Amélia

SF RDR 11/2014 de 16/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com a participação da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco, a fim de debater questões relacionadas aos Arranjos Produtivos Locais daquela região, em especial o pólo de confecção, e o setor de turismo na região.
Autor(a): Senador Douglas Cintra

SF RQS 810/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, RISF, que seja considerada como licença médica a sua ausência por 60 dias, a partir de 22 de outubro de 2014, por encontrar-se em tratamento de saúde.
Autor(a): Senador Garibaldi Alves

SF RQS 811/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 807, de 2014, licença dos trabalhos da Casa nos dias 10 e 11 de novembro, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país entre os dias 7 e 11 de novembro de 2014. .
Autor(a): Senador Roberto Requião

SF RQS 812/2014 de 22/10/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
Autor(a): Senadora Ana Amélia e outros

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