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SF AVS 40/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de março de 2015, tabelas demonstrativas da posição e endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor(a): Ministério da Fazenda

SF AVS 41/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 16 de novembro de 2004, do Senado Federal, Relatório do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no bimestre de janeiro/fevereiro de 2015.
Autor(a): Ministro de Estado da Fazenda

SF MSF 30/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor EDUARDO FRADE RODRIGUES, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, em substituição ao Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 31/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor JOÃO PAULO RESENDE para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Alessandro Serafim Octavianni Luis.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 32/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor PAULO BURNIER DA SILVEIRA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Ricardo Machado Ruiz.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 33/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Eduardo Pontual Ribeiro.
Autor(a): Presidente da República

SF MSF 34/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição à Senhora Ana de Oliveira Frazão.
Autor(a): Presidente da República

SF OFS 58/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º, § 2º, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro 2006, o nome do Subprocurador-Geral do Trabalho OTÁVIO BRITO LOPES, indicado pelo Ministério Público do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor(a): Conselho Nacional do Ministério Público

SF OFS 59/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Comunica, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com o §1º do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, eleito para vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2015-2017.
Autor(a): Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)

SF OFS 60/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, escolhido pelo Plenário do STJ, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor(a): Superior Tribunal de Justiça

SF OFS 61/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, incisos IV, da Constituição Federal, o nome do Juiz Estadual SERGIO RICARDO DE SOUZA, escolhido pelo Plenário do STJ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017.
Autor(a): Superior Tribunal de Justiça

SF OFS 62/2015 de 21/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, inciso V, da Constituição Federal, o nome do advogado WALTER DE AGRA JÚNIOR, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor(a): Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

SF OFS 63/2015 de 22/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Comunica, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com o §1º do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, eleito para vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2015-2017.
Autor(a): Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)

SF OFS 64/2015 de 22/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Comunica, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, combinado com o §1º do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do senhor FÁBIO BASTOS STICA, eleito para vaga destinada ao Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2015-2017.
Autor(a): Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)

SF OFS 65/2015 de 22/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, o nome da Juíza DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA, escolhida pelo Plenário do STJ para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2015-2017
Autor(a): Superior Tribunal de Justiça

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa