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[PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA] [11]
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Matérias encontradas
 

SF PLC 82/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do art. 365 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e revoga o § 1º do art. 13 e o art. 158 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o art. 369 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Autor(a): Deputado JOSE GENOINO

SF PLC 83/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências.
Autor(a): Deputado João Pizzolatti

SF PLC 84/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante.
Autor(a): Deputado PAULO PAIM

SF PLC 85/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências.
Autor(a): Deputado Michel Temer

SF PLC 86/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.
Autor(a): Deputado Carlos Bezerra

SF PLC 87/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Autor(a): Deputado Carlos Bezerra

SF PLC 88/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Autor(a): Deputado Marco Tebaldi

SF PLC 89/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
Autor(a): Deputado Pr. Marco Feliciano

SF PLC 90/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a curatela compartilhada.
Autor(a): Deputado Leonardo Picciani

SF PLC 91/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal.
Autor(a): Presidente da República

SF PLC 92/2015 de 23/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Autor(a): Superior Tribunal de Justiça

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa