Tipo: RRA

SF RRA 20/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste. Sugere que sejam convidados o Sr. Mario Borba, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA; Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. José Maria Vilar da Silva, Superintendente Estadual da Paraíba do Banco do Nordeste.
Autor: Senador Cícero Lucena

SF RRA 21/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Em aditamento ao Requerimento nº 9, de 2013-CRA, que trata da realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, sobre as condições dos abatedouros de bovinos no Brasil, requer a inclusão dos seguintes convidados: Senhor Benedito Fortes de Arruda - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Senhor Wilson Roberto de Sá - Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical).
Autor: Senadora Ana Amélia

SF RRA 22/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a Cadeia Produtiva do Pescado, bem como o desenvolvimento da pesca industrial oceânica na costa brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Armando Burle - Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Sr. Giovani Monteiro - Presidente do Sindicato da Pesca de Santa Catarina; Sr. Roberto Imai - Presidente da Câmara dos Pescadores / FIESP; Sr. Ricardo Ponzi - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários; Sr. Gabriel Calzavara - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Sr. Torquato Ribeiro Netto - Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca - RS; Presidente do Sindicato dos Pescadores de Rio Grande - RS; Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná - OCEPAR.
Autor: Senador Benedito de Lira

SF RRA 23/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides. Para tanto, sugere que sejam convidados: Senhor Luiz Eduardo Paciti Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Senhor Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Senhor José Gomercindo Corrêa da Cunha - Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Senhor Eduardo Daher - Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF).
Autor: Senadora Ana Amélia

SF RRA 24/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil.
Autor: Senador Acir Gurgacz

SF RRA 25/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
Autor: Senador Acir Gurgacz

SF RRA 26/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado federal, à realizar-se dia 28 de junho, sexta-feira,às 14 horas, para dar continuidade aos debates focalizando, nesta ocasião, os resultados do projeto repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: Implicações pra as Políticas Públicas desenvolvido pelo IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a agricultura, que tem por objetivo a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, com presença dos seguintes convidados: Representantes e Técnicos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agropecuária (IICA); Universidade Federal de Pernambuco; Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Autor: Senador Acir Gurgacz

SF RRA 27/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública destinada a discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil. Para tanto, sugere o convite às seguintes autoridades: Exmo Senhor Antônio Andrade - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Exmo Senhor Gilberto José Spier Vargas - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Autor: Senador Sérgio Souza

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