Tipo: RQS

SF RQS 423/2013 de 13/05/2013   
Ementa: Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária para, no prazo de cem dias, analisar o arcabouço jurídico de criação, financiamento, fiscalização e o funcionamento dos serviços sociais autônomos no Brasil.
Autor: Senador Ataídes Oliveira

SF RQS 424/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, de autoria do Deputado Gilmar Machado, seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além das constantes no despacho inicial.
Autor: Senador Cyro Miranda

SF RQS 425/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 255, II. c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor: Senador José Agripino

SF RQS 433/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, especialmente na costa do Estado do Amapá.
Autor: Senador Randolfe Rodrigues

SF RQS 434/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, §2º, da Constituição Federal, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, referentes à cooperação entre o Ministério Público da União e o Ministério da Justiça para utilização de aparelhos ou de sistemas de interceptação telefônica.
Autor: Senador Fernando Collor

SF RQS 441/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.
Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira

SF RQS 442/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de Inserção Regional da Área de Influência da UHE Tucuruí - PIRTUC e a Gestão de Políticas Regionais do Lago de Tucuruí.
Autor: Senador Jader Barbalho

SF RQS 443/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações acerca do quantitativo de servidores necessários para o regular e ideal andamento das demandas daquele Órgão.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF RQS 444/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Município de Humaitá, que comemora 144 anos no dia 15 de maio de 2013.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF RQS 445/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos a TV Tiradentes, localizada na cidade de Manaus - AM, que comemora um ano de atividade.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF RQS 446/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimneto Interno do Senado Federal, a inserção em ata do voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-vereador e ex-prefeito de Santa Rita, Oildo Soares.
Autor: Senador Cícero Lucena

SF RQS 447/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso ao embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo por ter sido eleito Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio - OMC.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (SF)

SF RQS 448/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF RQS 449/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor: Senador Flexa Ribeiro

SF RQS 451/2013 de 16/05/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o encerramento da discussão, por já haverem falado três Senadores a favor e três contrários ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
Autor: Senador Eduardo Braga e outros

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