Tipo: RQS

SF RQS 871/2013 de 07/08/2013   
Ementa: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Autor: Senador Pedro Taques

SF RQS 877/2013 de 07/08/2013   
Ementa: Requer que a sessão especial aprovada pelo Requerimento nº 87, de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá, seja realizada no dia 20 de setembro de 2013.
Autor: Senador Randolfe Rodrigues e outros

SF RQS 880/2013 de 07/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado pela Mesa Diretora do Senado Federal à Excelentíssima Senhora Carmem Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pedido de informações para o esclarecimento do acordo de cooperação técnica nº 07/2013 firmado entre o TSE e a Serasa Experian.
Autor: Senador Ricardo Ferraço

SF RQS 884/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo.
Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira

SF RQS 885/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Solicita, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o fornecimento dos dados relativos às obrigações contratuais da Empresa OGX à ANP, bem como o papel fiscalizador da agência sobre a referida empresa.
Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira

SF RQS 886/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do artigo 101, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2013, seja também apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor: Senador Armando Monteiro

SF RQS 887/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Autor: Senadora Angela Portela

SF RQS 888/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, por parte do Banco da Amazônia S.A., BASA, instituição federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
Autor: Senadora Angela Portela

SF RQS 889/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social - BNDES.
Autor: Senadora Angela Portela

SF RQS 890/2013 de 08/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 10ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, que se realizará na cidade de San José, Costa Rica, entre os dias 22 e 24 de agosto de 2013, com ônus para o Senado Federal. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias 21 a 26 de agosto de 2013.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF RQS 891/2013 de 09/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 218, de 2013, tramitem em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor: Senadora Lúcia Vânia

SF RQS 892/2013 de 12/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano - PARLATINO, para participar de reuniões em São José, Costa Rica, no período de 28 a 31 de agosto de 2013.
Autor: Senador Cícero Lucena

SF RQS 893/2013 de 12/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 28 a 30 de agosto de 2013, oportunidade em que participará de Reuniões do PARLATINO, na Costa Rica. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do país no mesmo período.
Autor: Senador Paulo Davim

SF RQS 894/2013 de 12/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Zamith.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF RQS 895/2013 de 12/08/2013   
Ementa: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para o amazonense José Aldo da Silva Oliveira Júnior, pela sua vitória na luta do UFC 163 contra o coreano Chang Sung.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

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