Tipo: RCE

SF RCE 37/2013 de 06/08/2013   
Ementa: Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2012, que altera os arts. 17, 21, 24, 26, 38, 46 e 109, acrescenta arts. 52-A, 52-B e 111-A, e revoga o § 2º do art. 50, todos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para revisar aspectos diversos da Lei de Direitos Autorais. A fim de instruir a matéria, sugerimos sejam convidadas as seguintes pessoas: Karine Panza, da Câmara Brasileira do Livro; Allan Rocha, advogado, Professor da UFRRJ; Leandro Vanderley Flores, Procurador da República; Maria Edina de O. Carvalho Portinari, advogada e membro da organização responsável pela obra de Cândido Portinari; Denise Bottman, tradutora; Marcos Alves de Souza, da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura; Luis Fernando Verissimo, escritor, cronista, cartunista e tradutor; Affonso Romano de Sant’Anna, professor, escritor e poeta; e Sônia Machado Jardim, representante do Sindicato Nacional do Livro. Com a convocação desse conjunto de especialistas, pretende-se alcançar uma avaliação equilibrada do escopo das modificações pretendidas pelo PLS nº 465, de 2012.
Autor: Senador Paulo Bauer

SF RCE 41/2013 de 06/08/2013   
Ementa: Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para instruir a votação do PLS n] 284/2012, de autoria do Senador Blairo Maggi, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica. Requeiro ainda que para a referida audiência sejam convidados: 1) O senhor Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2) A senhora Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 3) A senhora Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 4) A senhora Helena C. L. de Freitas , presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação – ANFOPE e 5) O senhor Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
Autor: Senador Randolfe Rodrigues

SF RCE 42/2013 de 06/08/2013   
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater o resultado do estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre o desperdício dos gastos municipais em educação, conforme notícia veiculada no jornal O Globo do dia 19 de julho. Para tanto sugiro sejam convidados: Representante dos analistas responsáveis pelo Texto para Discussão nº 15 de 2013; Sra. Fabiana Rocha – Professora da Universidade de São Paulo – USP; Sr. Naercio Menezes Filho – Economista especializado em Educação e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Sr. Luiz Claudio Costa – Presidente do Instituo Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM.
Autor: Senadora Ana Amélia

SF RCE 43/2013 de 06/08/2013   
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura da Alemanha, Bernard Neumann.
Autor: Senador Cyro Miranda e outros

SF RCE 44/2013 de 06/08/2013   
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me desta Casa, no próximo dia 12 de agosto, quando participarei, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da mesa de abertura do Seminário “Lei de Responsabilidade Educacional”, a ser realizado na cidade do São Paulo.
Autor: Senador Cyro Miranda

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