Tipo: PRS

SF PRS 36/2003 de 14/08/2003   
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública do Senado Federal.
Autor: Senador Magno Malta

SF PRS 32/2007 de 06/06/2007   
Ementa: Acrescenta artigo 50-A à Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar os consórcios públicos municipais a contratação de operação de crédito externo e interno definidos na Resolução.
Autor: Senador Pedro Simon

SF PRS 17/2009 de 15/04/2009   
Ementa: Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Autor: Reforma do Regimento Interno - 2008 (SF)

SF PRS 18/2010 de 25/05/2010   
Ementa: Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, no intuito de aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito.
Autor: Senador Romero Jucá

SF PRS 5/2012 de 13/03/2012   
Ementa: Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
Autor: Senador Randolfe Rodrigues e outros

SF PRS 39/2012 de 07/08/2012   
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
Autor: Senador Gim

SF PRS 65/2012 de 14/11/2012   
Ementa: Define os critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho e para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
Autor: Mesa do Senado Federal

SF PRS 73/2012 de 13/12/2012   
Ementa: Institui o Diploma Arnaldo Lopes Sussekind e dá outras providências.
Autor: Senador Paulo Paim

SF PRS 7/2013 de 20/02/2013   
Ementa: Institui a Medalha Ulysses Guimarães a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor: Senador Vital do Rêgo

SF PRS 11/2013 de 05/03/2013   
Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando os §§ 3º e 4º ao art. 99, para disciplinar o comparecimento trimestral do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, a fim de expor e discutir a execução e os fundamentos da política de financiamento de investimentos em todos os segmentos da economia nos quais o Banco atua, incluindo-se as suas dimensões social, regional e ambiental.
Autor: Senador José Agripino

SF PRS 14/2013 de 12/03/2013   
Ementa: Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg

SF PRS 22/2013 de 27/03/2013   
Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal n° 40, de 1995, para disciplinar o funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
Autor: Senador Antonio Carlos Rodrigues

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