Resultado da pesquisa
Tipo: PDS
Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°
Ano (desc), tipo e n°
Autor
Situação
SF PDS 103/2013 de 15/05/2013 
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
SF PDS 104/2013 de 15/05/2013
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belém, Estado do Pará.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
SF PDS 105/2013 de 15/05/2013
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GOYÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
SF PDS 106/2013 de 16/05/2013
Ementa: Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Autor: Senador Magno Malta
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