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Tipo: PDS

 


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[PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF)] [4]
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Matérias encontradas
 

SF PDS 103/2013 de 15/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 104/2013 de 15/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belém, Estado do Pará.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 105/2013 de 15/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GOYÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)

SF PDS 106/2013 de 16/05/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Autor: Senador Magno Malta

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141