Tipo: AVS

SF AVS 23/2013 de 13/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1116/2013-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 27/2012, do Senado Federal referente ao "Programa de Reestruturação Viária da da Bacia do Ribeirão de Santo Antônio de Aparecida de Goiânia", Estado de Goiás (TC 021.424/2012-8).
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AVS 24/2013 de 17/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.135, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, acerca da fixação, para o exercício de 2013, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (TC 040.431/2012-6).
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AVS 25/2013 de 17/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.149, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partair de 2015 (TC 033.929/2012-2).
Autor: Tribunal de Contas da União

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