Tipo: AMA

SF AMA 12/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 13/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 14/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 15/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 575/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 015.235/2011-4, referente ao acompanhamento de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, celebrada entre o BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro; bem como cópia do Acórdão nº 576/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 022.209/2012-3, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador, formalizada entre o BNDES e o Estado da Bahia, acompanhados do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 16/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 934/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 003.464/2013-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação do Ministério Público Federal em razão de possíveis irregularidades nos contratos para a execução dos estádios de futebol para a Copa do Mundo.
Autor: Tribunal de Contas da União

SF AMA 17/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 935/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 024.747/2012-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, formalizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira Rio S/A, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - Banrisul.
Autor: Tribunal de Contas da União

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