27/08/2015 - 30ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Meio Ambiente

Horário	Texto com revisão

07:59 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Requeiro a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que, com a anuência do Plenário, é dada como aprovada. Informo à Comissão que recebemos ontem, dia 26, em reunião com a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), bem como com a Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação, manifestação sobre as preocupações relativas à reavaliação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de produtos defensivos agrícolas ou agrotóxicos. Aliás, a respeito disto, nós, nesta Comissão, como é do conhecimento e da lembrança dos senhores, fizemos uma audiência pública, por recomendação do Tribunal de Contas da União, debatendo o mesmo problema. Até me lembro bem, porque houve o entendimento geral da Comissão, liderado pelo Senador Moka, de que havia vários órgãos de Governo trabalhando no mesmo tema e que não havia uma coordenação centralizada, o que provocava aumento da burocracia nos processos de registro de defensivos agrícolas. Encaminhamos ofícios ao Ministro da Saúde, à Ministra do Meio Ambiente e à Ministra da Agricultura, sugerindo que a Ministra da Agricultura, pelo alcance que tem o setor, reconhecido pelo próprio Ibama, assumisse a coordenação desse tema. Então, tomamos as providências necessárias, até porque levantamos antecipadamente essa questão da produção e do registro dos defensivos agrícolas. Comunico também aos caros colegas Senadores o recebimento do Ofício nº 89/2015, de 31/07/2015, subscrito pelo Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul,Ernani Polo, encaminhando solicitação da Câmara Municipal de Uruguaiana do Rio Grande do Sul, sobre a realização de uma audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal naquele Município gaúcho com a finalidade de tratar sobre mercados e perspectivas da produção agrícola e pastoril, além de outros temas relacionados ao assunto. Comunico ainda o recebimento do Ofício nº 442, de 2015, subscrito pelo Deputados Estaduais membros da Comissão da Comissão de Agricultura, de Silvicultura, Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que passo a ler. A correspondência é encaminhada à Comissão para solicitar a imediata suspensão da aprovação dos requisitos fitossanitários para importação de grãos categoria 3 classe 9 de café arábica produzidos no Peru. Ressaltamos que a cafeicultura brasileira tem, ao longo do tempo, enfrentado inúmeras dificuldades, decorrentes de preço abaixo do custo de produção, e problemas relacionados às questões climáticas, como as que aconteceram no Estado do Espírito Santo, onde tivemos chuvas em excesso no final de 2013 e uma das maiores estiagens da história no final de 2014 e início de 2015, comprometendo em muito a produtividade e, consequentemente, a renda do produtor. Além dos problemas acima elencados, fomos surpreendidos, em plena fase de início da colheita, com a publicação da Instrução Normativa nº 6, de 29 de abril de 2015, do Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, permitindo a importação de café arábica do Peru, que, além de causar problemas comerciais, pode trazer pragas e doenças, colocando em risco a segurança da lavoura de café e de outras culturas brasileiras. Diante do exposto, contamos com especial atenção da Comissão de Agricultura do Senado para o atendimento a este importante pleito, que visa a proteger os nossos produtores rurais que tanto contribuem para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, o Espírito Santo, e do nosso País. Essa correspondência é assinada pela Deputada Janete de Sá, Presidente da Comissão, pela Deputada Raquel Lessa, membro titular, pelo Deputado Freitas, membro titular, pelo Deputado Padre Honório e pela Deputada Eliana Dadalto. Essa correspondência foi encaminhada ao Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, que a dirigiu à Comissão de Agricultura. Informo, a respeito desse tema, que, a pedido do Senador Ricardo Ferraço a esta Comissão e a esta Presidência, estivemos com a Ministra Kátia Abreu, acompanhados do Senador Douglas Cintra, para tratar dessa questão específica da importação. A Ministra prontamente atendeu à reivindicação do Espírito Santo, na pessoa do Senador Ricardo Ferraço, que também era um pleito da Senadora Rose de Freitas, a respeito dessa autorização, que foi suspensa pela Ministra Kátia Abreu pelas razões expostas nessa correspondência.
08:04 R	A reunião de hoje, meus caros colegas Senadores, é uma audiência pública conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 18, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de autoria do Senador Waldemir Moka, e ao Requerimento nº 31, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de autoria do Senador Blairo Maggi, que têm por finalidade debater o tema: “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ. Comunico a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Calvo Ramires Júnior, Presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Sr. Eduardo Sampaio Marques, Coordenador de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Srª Elizabeth de Carvalhaes, Presidente-Executiva da Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ. Temos mantido o início, pontualmente, sempre às 8h, e eu aproveitaria, enquanto os convidados não chegam - espero que a Secretaria tenha informado que esta Comissão começa, pontualmente, às 8h -, eu convido os Senadores autores desses Requerimentos, Senador Moka, nesta Comissão, e Senador Blairo Maggi, na Comissão de Meio Ambiente, para justificar a audiência de hoje. Com a palavra o Senador Moka e, em seguida, o Senador Blairo Maggi. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Já há algum tempo, acho que no início do ano, eu recebi a visita da Srª Elizabeth de Carvalhaes, Presidente-Executiva da indústria, para uma audiência junto à Ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Durante a audiência, com representantes de vários segmentos, ela deu conhecimento de que todas as entidades ligadas a esse setor de floresta tinham feito uma organização única, que é a IBÁ, a Indústria Brasileira de Árvores. Então, em vez de haver várias entidades, seria essa única, que, na verdade,passaria a congregar todas as entidades. Em função da discussão - só para lembrar um dos dados -, durante o decorrer dessa audiência, vários dados, pelo menos para mim, surpreenderam-me positivamente. Por exemplo, temos praticamente nove milhões de hectares de florestas plantadas. Isso é uma coisa muito nova, eu diria, até recente. Eu sei que há uma integração hoje moderna, que é a integração da agricultura, da pecuária e da floresta, mas o número de nove milhões de hectares me surpreendeu. Em Mato Grosso do Sul, nós temos um maciço florestal, em função das indústrias de papel e celulose, na Região do Bolsão, próximo a Três Lagoas, a Aparecida do Taboado, aquela nossa região do Mato Grosso do Sul mas, principalmente em torno de Três Lagoas, onde sediamos a Fibria e a Eldorado, duas grandes indústrias. Contudo, o dado que mais me surpreendeu é que essas árvores plantadas - como são plantadas e se faz uma colheita, uma coleta dessas árvores - tornam a crescer. Há o replantio. A árvore, quando nova, capta muito CO₂ no processo da fotossíntese, e o CO₂ retirado é uma coisa muito grande. O dado é que a captura desse CO₂, feita por esses nove milhões de hectares de floresta seria responsável por neutralizar dois anos de toda a poluição da indústria paulista. Quer dizer, é um dado importante. Sem falar na riqueza que produz, no setor de móveis, de papel e celulose e em vários outros, também com a seringa. E os dados também demonstram que essa foi a indústria que, nos últimos tempos, mais cresceu aqui no Brasil. Então, ela tem um potencial enorme, o percentual que ela representa ainda é muito pequeno e tem muito o que crescer.
08:09 R	Em conversa, principalmente, com a Drª Elizabeth e com o Ramires, o Presidente da Câmara Setorial de Floresta junto ao Ministério da Agricultura, um representante do segmento no Ministério nas discussões setoriais sobre florestas, eu achei que seria importante, claro que combinado com eles... O Marcelo tomou o cuidado de tirar essa data, de comum acordo com eles, e esse é o motivo, Srª Presidenta, pelo qual nós requeremos esta audiência pública. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Parabéns, Senador Moka! Esses números que V. Exª apresenta são surpreendentes. Até me lembrei da exposição feita aqui, com muita competência, pelo ex-Ministro Roberto Rodrigues, que abordou muito bem essa questão e a relevância que tem a ABC, a Agricultura de Baixo Carbono, com a relação entre silvicultura, pecuária e agricultura. Com a palavra o Senador Blairo Maggi, requerente também na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Bom dia, Presidente Senadora Ana Amélia, Senador Acir, Senador Moka! A minha expectativa quanto a esta audiência pública é de conhecer um pouco mais sobre a questão das florestas, como aqui citou o Senador Moka, e sempre é a da ocupação das terras que hoje não são ocupadas para a agricultura e que estão dentro de um sistema de produção nas fazendas e também dentro de um processo de logística já montada para se retirar grãos, carnes, enfim, o que se produz hoje. A questão das florestas tem que ser um conjunto. Não se pode ter um maciço florestal muito distante que não tenha um processo industrial na sequência. Esse processo industrial pode ser, como foi colocado aqui, com indústria do papel, de celulose, mas eu sempre gosto muito de ficar sonhando com a indústria da energia elétrica a partir de biomassa. Nós temos milhares e milhares de hectares Brasil afora, e cada um terá que ver qual é a aptidão da espécie que vai ser utilizada em cada região, se há atividade econômica compatível ou não, mas eu fico sempre imaginando a produção de energia elétrica a partir de biomassa nas zonas onde já temos os linhões que transitam Brasil afora e que vêm das grandes hidrelétricas. Pode-se fazer com que isso funcione sem grandes investimentos nas linhas de transmissão, o que reduz muito os custos. Então, considerando-se Rondônia, de onde estão vindo agora Jirau e Santo Antônio, passa-se por todo o Mato Grosso, parte do Mato Grosso do Sul, São Paulo e vem vindo. Próximo dessas áreas onde já existem esses sistemas elétricos e também os adjacentes que abastecem as outras cidades, eu imagino o quanto o Brasil poderia aumentar a produção de energia elétrica, para abastecer as suas demandas. Claro que tudo isso se transforma em número no final, não é, Presidente? Temos que dar conta. Eu sempre brinco que do couro vem a correia. Não tem por onde. Precisamos que a atividade agronômica da produção de florestas seja muito eficiente, que tenhamos ganhos elevados de produtividade durante o ano, que os sistemas de colheita e de transporte sejam eficientes e baratos... Esse não é um processo só de plantar a floresta. Há toda uma sequência. Eu acompanho, lá em Mato Grosso, por exemplo, a discussão de fazermos etanol a partir do milho, já que temos muito milho na região. Escoar a produção é um problema do Centro-Oeste. O milho é muito barato e precisa ser plantado para se fazer uma rotação de cultura com a soja, por causa das pragas, do problema físico do solo. São culturas que têm uma simbiose muito interessante, uma ajuda a outra.
08:14 R	Contudo, para se fazer etanol de milho, precisamos de energia, e essa energia deve vir de florestas. Quando nós fazemos as contas hoje, com o atual modelo de produção de floresta, ainda incipiente no Estado de Mato Grosso, de colheita manual, pois não temos ainda uma especialização nisso, a conta não fecha. Então, o único problema hoje responsável por não termos um programa de etanol vigoroso e eficiente como o dos Estados Unidos é exatamente a falta de uma floresta barata e eficiente para fornecer energia com custos compatíveis com essa atividade. Então, a minha expectativa quanto a esta audiência pública hoje vem nesse sentido de tentar adquirir um pouco mais de conhecimento, saber como vão as pesquisas, entender o que tivemos de ganho de produtividade nesses últimos anos, enfim, ouvir especialistas dessa área. É uma atividade econômica muito importante. Eu fiquei surpreso com os números que o Senador Moka colocou, de 9 milhões de hectares de árvores plantadas, porque isso é mais do que toda a área de agricultura de soja de Mato Grosso, que é de 8,4 ou 8,5 milhões de hectares de agricultura no Estado de Mato Grosso. Aí temos 9 milhões de hectares de floresta! É um número considerável. Então, a minha expectativa é essa quanto à reunião, Presidente. Devolvo-lhe a palavra. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Parabéns, Senador Blairo! É interessante que a abordagem do Senador Moka mostra a relevância em números do que pode ser, focada na questão da produção de celulose e papel, que tem no Rio Grande do Sul uma das maiores unidades do País. O Senador Moka entra na questão, eu diria, completando a cadeia produtiva, com a questão da energia, na qual a madeira também aproveita um espaço que não pode ser usado para a agricultura, sobre as linhas de alta tensão, que são enormes. É uma área que pode ser aproveitada. Então, são vários aspectos, e há a questão do milho no Mato Grosso, que, por não ter armazenagem, é utilizado para fabricar etanol. Daqui a pouco, nós vamos quebrar os Estados Unidos, Senador Moka. Só o Mato Grosso do Sul, seu Estado, vai fazer isso. (Risos.) O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Fora do microfone.) - Essa é a intenção. (Risos.) Está bem. Que eles não nos ouçam. O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pela ordem. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com a palavra o nosso Senador Acir Gurgacz, de Rondônia. O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Srª Presidenta, nossos colegas Senador Blairo e Senador Moka, a expectativa realmente é de ter um conhecimento maior sobre essa questão de plantio de árvores. Na última audiência pública que tivemos com o nosso ex-Ministro, a sugestão de transformar o plantio de árvores e florestas em reserva legal, para que possamos fazer o plano de manejo, é mesmo muito importante. O Estado do Mato Grosso do Sul já avançou muito no plantio, Mato Grosso também, e Rondônia começa a avançar mais ainda agora, na mesma linha. Estamos transformando as áreas degradadas em florestas plantadas, para que possamos ter essa renda. A estimativa que nós temos para Rondônia, Srª Presidente, é que, nos próximos anos, nós possamos gerar, aproximadamente, 40 mil empregos diretos e indiretos com o plantio, o cultivo e, depois, a industrialização da madeira, o aproveitamento de toda essa matéria-prima. A meta é aumentar 75% do plantio nos próximos três anos. Ou seja, o brasileiro está abrindo os olhos para essa riqueza que é o plantio de árvores, que pode, claro, se bem coordenado, trazer uma lucratividade grande para os nossos agricultores, mas sempre colocando a importância do ABC. O plantio ABC é muito forte e vem em um momento muito interessante, que é o da necessidade da regularização das nossas reservas legais, da colocação em prática do nosso Código Florestal. Se nós conseguirmos avançar naquele projeto sobre o qual discutimos aqui naquela data, eu entendo que será muito importante para o plantio de florestas no Brasil inteiro, evidentemente, mas principalmente na nossa Amazônia, no Estado de Rondônia. Obrigado, Presidente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Parabéns, Senador Acir Gurgacz, nosso Vice-Presidente e ex-Presidente desta Comissão! Rondônia realmente está se notabilizando em algumas iniciativas como essa e também na questão da produção de pecuária e cacau, tema sobre o qual faremos uma audiência pública em Belém em breve. Espero que o senhor e a representação do seu Estado de Rondônia também estejam lá. Consulto se o Senador Donizeti Nogueira quer fazer alguma observação. Caso contrário, passarei, de imediato, a palavra aos nossos expositores.
08:19 R	O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Presidenta, vamos continuar com o trabalho. Estou chegando um pouquinho atrasado porque fui tirar o leite mais tarde. (Risos.) A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Não há problema. Se o bezerro fugiu, tem que buscar. Então, passo, de imediato, a palavra ao Dr. Luiz Ramires Júnior, que preside a Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura. Agradecendo sua presença, concedo-lhe a palavra. O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - Obrigado, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Nós temos três expositores e costumamos dar 10 minutos, para, depois, permitir um debate com os demais palestrantes, mas vamos conceder de 12 a 15 minutos para a exposição, assim como faremos com a Drª Elizabeth. O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - O.k. Eu vou procurar ser breve, porque acho que a Elizabeth deve trazer um pouco mais de dados e números importantes sobre o setor, e acho que é o que importa para ouvirmos aqui. Primeiramente, agradeço ao Senador Moka, do nosso Estado de Mato Grosso do Sul, que me convidou para estar aqui presente, agradeço à Senadora Ana Amélia e agradeço também aos Senadores presentes a oportunidade de podermos estar aqui debatendo e falando de uma indústria muito importante, a indústria brasileira de árvores e o setor de florestas plantadas. Eu tenho o prazer de presidir, dentro do Ministério da Agricultura, a câmara setorial de um setor que pode se destacar, principalmente agora, em um momento de crise como esse, e ajudar no desenvolvimento do País. Como eu falei, eu acho que a Elizabeth vai falar sobre os dados do setor com muito mais propriedade. O meu papel aqui é trazer um pouco de informação sobre como, de forma institucional e política, dentro do Ministério, vimos colaborando e trabalhando para que ocorra essa congregação do setor e para que ele possa crescer. A Câmara Setorial é relativamente nova no Ministério da Agricultura. Foi criada há cerca de dois anos e realmente tomou corpo a partir do final do ano passado, em dezembro de 2014, quando um decreto da Presidência da República assegurou que o setor tivesse a gestão das suas políticas feita pelo Ministério da Agricultura. Havia, infelizmente, no passado, uma certa distorção com relação a para quem o setor deveria se reportar, ao Ministério do Meio Ambiente ou ao Ministério da Agricultura, por ser um setor que trabalha muito a questão ambiental também. Isso vem lá de trás, do antigo IBDF, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, que, com o passar do tempo, tornou-se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Isso causava certa confusão a respeito de que ministério deveria tratar o desenvolvimento do setor florestal. Em 2014, um decreto publicado pela Presidência da República criou um plano nacional de florestas. Então, aí houve, realmente, a mudança e a criação, dentro do Ministério, de uma... Para que a gente possa tratar das políticas desenvolvimentistas. O Ministério do Meio Ambiente faz a fiscalização e o controle. Então, é difícil termos isso. Esse foi um fato muito importante que deu à câmara setorial uma grande força para poder discutir as questões de desenvolvimento. É importante fazermos uma diferença, Senador Acir, entre o que são dois setores extremamente importantes dentro do nosso País: o setor de florestas plantadas, o caso das florestas exóticas, e o setor de florestas nativas, que tem um potencial enorme em Estados como o do senhor e que deveríamos, sim, explorar. Tratamos aqui hoje do setor de florestas plantadas, que é o nosso expertise, principalmente de espécies como eucalipto e pinus, que são as mais plantadas. Porém, não se limitando a isso, temos as florestas plantadas também com teca, no Mato Grosso, temos florestas plantadas com seringueira e outras mais. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Acácia. O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - Acácia, no Rio Grande do Sul. Então, são setores importantes. O nosso setor de florestas plantadas hoje passa por uma organização política interessante dentro do Ministério, onde o principal trabalho que eu poderia ressaltar para vocês é o de elaboração de um plano nacional de florestas. A IBÁ está contribuindo hoje como uma empresa especializada, para que possamos, dentro do Ministério, ter esse plano aprovado até o final do ano e, sim, ter ali atendidas todas as demandas de que o setor precisa para crescer.
08:24 R	O setor tem um potencial muito grande para crescer. Vou citar alguns dados, mas a Elizabeth deve explanar melhor em seguida. Existe um potencial de crescimento de 9 para 15 milhões de hectares. E o Senador Blairo Maggi fez uma observação muito importante: é muito importante que se tenha a indústria interligada à floresta, porque, diferentemente de algumas atividades, nós não conseguimos exportar a madeira muito in natura, porque ela não tem um valor agregado muito grande. Então, para se agregar valor, precisamos da indústria de transformação, para transformar a nossa madeira em celulose, chapas, carvão vegetal, em outras atividades da indústria que são importantes. O que estamos conhecendo com um plano de crescimento florestal é o quanto a indústria de base florestal ou a indústria brasileira de árvores pode crescer. Se a indústria cresce, com certeza, a floresta vem atrás. O Brasil tem a maior e melhor tecnologia de produção de silvicultura de florestas, pelo menos de eucalipto, do mundo. Hoje, por exemplo, o Brasil conseguimos produzir quatro a cinco vezes mais eucalipto do que o seu país de origem, a Austrália. Pode-se considerar que detemos a maior produção e a maior capacidade de tecnologia do mundo. Além de tudo - acho que Elizabeth vai ressaltar alguns números sobre isto -, há a questão de quanto o setor, de forma sustentável, consegue contribuir com a questão ambiental. Um dos dados com que o Senador Moka se surpreendeu diz respeito à absorção de carbono, um dos fatores positivos que o setor pode trazer, além de todo o aspecto social de geração de emprego, renda e tudo mais. Tenho feito esse trabalho na Câmara tentando, obviamente, mostrar e desenvolver esse setor, que é tão importante. Pelo tempo que tenho, para não me estender muito, termino minhas palavras aqui agradecendo a todos pelo convite. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Ramires. A Câmara Setorial é integrada por quais setores? Pergunto apenas para a gente entender. O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - A Câmara Setorial engloba, principalmente, entidades representativas, sempre entidades, que são ligadas ao setor. Temos, por exemplo, as associações estaduais de florestas plantadas, onde há atividade de floresta e organização para isso, instituições de pesquisa, órgãos do Governo, obviamente, envolvidos, como várias partes do Ministério da Agricultura, e outros ministérios, como o MDIC e o próprio Ministério do Meio Ambiente. Além disso, temos o Sebrae e o Inmetro, que participam, de certa forma, dentro da cadeia produtiva. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A indústria da madeira também está junto? O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - Sim. A IBÁ, como instituição representativa, é uma das participantes. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada. Passo, de imediato, a palavra à Drª Elizabeth de Carvalhaes, Presidente-Executiva da Indústria Brasileira de Árvores. O Senador Moka tem conhecimento da relevância que a instituição representa para o País. Drª Elizabeth, com a palavra. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Bom dia, Srª Senadora Ana Amélia, Senador Moka e Senador Blairo Maggi! Muito obrigada pelo convite. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu gostaria de informar que temos a presença do Senador Acir Gurgacz, de Rondônia; do Senador Donizeti Nogueira, do Estado de Tocantins; e do Senador Ronaldo Caiado, do Estado de Goiás. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Bom, queríamos agradecer muito o convite e a oportunidade de apresentar as florestas plantadas. Eu gostaria também de fazer uma citação do Presidente do Conselho Deliberativo da IBÁ, o Sr. Carlos Aguiar, também Presidente do Conselho de Administração da Fibria, a maior empresa do mundo de fabricação de celulose. Ele também foi convidado para proferir uma palestra aqui, mas, infelizmente, está no exterior. Então, nós juntamos as duas palestras, mas vou lhe pedir um bocadinho mais de tempo para fazer esse resumo. Eu apresento daqui mesmo?
08:29 R	Eu gostaria de começar a nossa apresentação contando para os senhores o que é a IBÁ. A IBÁ é uma associação que está completando agora - é uma das mais recentes associações do País - e representa toda a base de florestas plantadas no Brasil. O Brasil tinha diversas áreas plantadas de eucalipto, pinus, teca, para diferentes indústrias, para celulose e para papel, algumas, outras para carvão vegetal, e para produção de painéis de madeira e pisos laminados de madeira também. Esses investidores negociaram três anos e entenderam que essa base florestal que tinha o mesmo manejo e a mesma sustentabilidade deveria ser representada sob um único guarda-chuva. O que houve de passo mais importante, e que eu acho que vale comentar com os senhores nesta ocasião, é que essas associações eram industriais e esses investidores entenderam que a associação deveria ser florestal, não industrial. Isso porque, de todo o investimento feito pelas empresas, 65% dele é dedicado à arvore, Então, entende-se que a grande capacitação do Brasil, o grande talento, a grande expertise brasileira é exatamente a produção rural, a plantação de árvores, e a indústria é uma consequência de todo esse investimento. Além do benefício de percepção da própria indústria, isso, naturalmente, trouxe um importante passo frente ao Poder Público, frente ao Legislativo, frente ao Executivo, porque nós tínhamos quatro vozes falando sempre de forma muito parecida, muito semelhante, mas não exatamente igual, e isso tornou o nosso entendimento bastante mais claro para o Poder Público, para os governos nacionais e internacionais e para a sociedade civil, e essa indústria representa claramente o valor econômico e ambiental da própria árvore, a inclusão social e o desenvolvimento em tecnologia, em que o Brasil é o primeiro do mundo. Nós somos hoje 70 empresas dedicadas à celulose e papel, à siderurgia, e temos a Gerdau, a ArcelorMittal, a Vale do Rio Doce, grandes nomes, nós temos 100% da produção de painéis de madeira, de pisos, de celulose, de papel, e temos grandes empresas de capital nacional e estrangeiro que investem no Brasil em florestas plantadas. Bom, eu vou entrando um pouquinho nos conceitos. Esse é o mais importante conceito hoje sobre essas plantações. Essas plantações são um processo agrícola, sim, mas são um processo também de recuperação de matas nativas. Então, as árvores plantadas no Brasil - e isto é motivo de bastante orgulho para todo brasileiro - são agricultura, mas a agricultura considerada a mais sustentável do mundo, porque é a agricultura que tem a maior área de preservação nacional do Planeta. Para cada hectare plantado, essas empresas têm uma área de preservação nativa de outros 70% de área. O Brasil possui 7,7 milhões de hectares plantados e quase 6 milhões de hectares de recuperação de florestas naturais em áreas degradadas. Então, esse setor tem sido continuamente chamado para a discussão de clima porque, se uma das tarefas do Brasil é combater o desmatamento, esse processo industrial faz isso. Nós recuperamos até o momento de 12% a 14% da Mata Atlântica, por exemplo. A Mata Atlântica tinha muito menos de 7% de elevada degradação, e a plantação de árvores e a reconstrução das florestas nativas fez com esses investidores já tenham recuperado quase 14% da Mata Atlântica. É muito importante que se tenha a fotografia desse processo em mente. Quando se fala em agricultura, a gente tende a isolar uma área, a ver a plantação. Mas esse processo não é assim. Esse processo precisa ser entrecortado, Então, são plantações que passam por dentro de matas naturais, ou o inverso, porque essa é a maneira de manter a biodiversidade. Do contrário, se eu isolo uma área plantada de árvores, evidentemente, a fauna desaparece, a flora além dessa plantação desaparece. Portanto, o fato de entrecortar entre rios, entre as florestas naturais e a fauna faz com que toda a biodiversidade brasileira seja mantida.
08:34 R	Essa é a região onde nós nos encontramos na grande maioria dos nossos quase 8 milhões de hectares plantados. Nós ocupamos muito da Mata Atlântica, até o sul da Bahia. Agora, os maiores investimentos do País estão acontecendo no cerrado, no Mato Grosso do Sul. Os senhores talvez tenham observado que, em maio deste ano - até mediante as dificuldades econômicas por que todos estamos passando e colaborando, porque reconhecemos que é necessário para o País -, nós tivemos um anúncio de investimento de US$16 bilhões para o Mato Grosso do Sul, que é um anúncio da Fibria, a primeira indústria do mundo e uma nova base da Eldorado. Isso foi então o que fizemos em 1900, quando houve a chegada dos primeiros plantios. Nos anos 60, o Brasil ofereceu grandes incentivos financeiros - foi um período de grande expansão -, mas o grande salto dessa indústria veio nos anos 80, com a tecnologia, e o Brasil possui hoje a melhor engenharia genética do mundo. Essa é uma radiografia, uma síntese do que são as florestas plantadas brasileiras. Eu acabei de dizer que o Brasil é proprietário da mais avançada engenharia genética de clonagem do Planeta. Nenhum País é capaz de clonar uma árvore como o Brasil. Então, os melhores indivíduos genéticos são utilizados nos campos do Brasil. O Brasil entra hoje fortemente em biotecnologia. O Brasil aprovou, em abril último, a primeira árvore geneticamente modificada do mundo, possui as melhores práticas de manejo florestal do mundo, o melhor manejo de paisagem, como eu expliquei, esse entrecorte entre nativas e plantadas, e, por consequência, a melhor governança. O que é que esses atributos trazem como resultado? Isto é o que nos interessa. Nós temos a maior produtividade do mundo. Se nós falarmos em um corte mediano de 70 empresas, eu tenho o dever de ofício de dizer que nós temos 40m³ de madeira por hectare/ano. Essa é a produtividade do Brasil. O segundo colocado, atrás do Brasil, é o Chile, nosso vizinho, que também planta árvores. A produtividade no Chile cai para 17m³ de madeira por hectare/ano. Se nós formos aos Estados Unidos, são 10m³ de madeira por ano, e na Europa a produtividade é de 7m^3. Se eu separar, no entanto, os associados, e eu lidar com a base florestal dos 15 grandes investidores, o Brasil está chegando ao nível de 60m³ de madeira em um hectare por ano. Nós não temos concorrentes no Planeta. Ninguém é capaz de produzir... Ou seja, se nós chegamos, então, no negócio, que é do que falava o meu colega Ramires, o Brasil é o país mais capacitado do mundo para oferecer produtos de madeira ao mercado mundial. Nós oferecemos madeira três vezes mais rapidamente do que o segundo colocado. Isso vai se refletir na minha apresentação. Essa é uma radiografia que eu já citei. Nós temos aí 70% de áreas preservadas em relação às plantadas. Eu queria falar um pouquinho do negócio, de como o negócio é montado. Nós trabalhamos com empresas e nós trabalhamos com fomentados. Nós temos contratos de fomento. Esse número está um pouquinho antigo, pois nós já temos aí 22 mil famílias no País. Nesses contratos, as empresas oferecem a muda, a tecnologia, o manejo florestal, e essa madeira pode ser adquirida por essas próprias empresas ou no mercado brasileiro, pode ser comercializada. Essas empresas trabalham continuamente para que o nível da madeira produzida pelos fomentados seja exatamente o mesmo que faz a madeira. Então, hoje nós certificamos os fomentados pelos organismos internacionais, dos quais o UFSC é o mais famoso, esses fomentados têm acesso às novas tecnologias, recebem também os melhores clones, assim como as empresas, e terão acesso à biotecnologia. Esse eu acho que é quase um eslaide de propaganda. Aqui está então o porquê de a arvore ter se tornado o mais importante elemento dessa indústria. Porque 63% do investimento das empresas são dedicados à árvore. Os investimentos são destinados à engenharia genética.
08:39 R	(Soa a campainha.) A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - O Brasil possui a maior área certificada do mundo em árvores plantadas, e a certificação é a mais importante ferramenta de mercado. Hoje, países como a China e a Índia, que têm dificuldades no clima, têm que comprar os mais sustentáveis produtos. Então, por consequência, o Brasil vende a melhor celulose do mundo, o melhor painel de madeira do mundo. E o que é mais importante para atualizar o nosso discurso é que a árvore de eucalipto, a folha de eucalipto é a folha que mais absorve carbono da atmosfera. Então, aí o Brasil entra soberano na Conferência do Clima, o que eu já vou mostrar. Nós temos, por força da agricultura, da indústria, da agricultura dedicada também à educação, dos programas do MEC, nós temos uma indústria, como os senhores podem verificar, praticamente horizontal dentro do Poder Público. E todas essas matérias militam no Congresso Nacional, sejam as matérias de sustentabilidade, as condicionantes do clima, sejam as matérias industriais, o papel imune, a expansão florestal. Então, nós temos, digamos, um relacionamento muito estreito com o Poder Público. Os nossos números mostram que essa indústria está entre as cinco maiores indústrias da economia brasileira. Em uma ocasião, o Planalto fez um rastreamento da estrutura industrial do País e constatou que as cinco maiores indústrias do País são de mineração, de siderurgia, de carnes embutidas, de etanol e de produtos de origem de base florestal plantada. Nós faturamos R$62 bilhões em 2014, exportamos quase nove, produzimos 16 milhões de toneladas de celulose e empregamos, mais ou menos, 4,5 milhões de brasileiros que vivem em torno dessas florestas, em empregos diretos e indiretos. Esse número ainda está um pouco defasado, pois, com as novas plantas, aumentou o número de empregos. No efeito renda, nós passamos por 600 comunidades em 18 Estados da Federação. Representamos quase 6% do PIB industrial, somos o primeiro produtor do mundo de celulose de eucalipto, o nono produtor de papel e o décimo produtor de painéis de madeira. Aqui eu já citei... Somos o maior do mundo. Sessenta por cento dos papéis produzidos no Brasil são encaminhados por toda a América Latina. A mesma coisa nos painéis de madeira. O Brasil, então, é o sétimo produtor e o quarto exportador. Eu gostaria de falar um pouquinho do carvão vegetal. O carvão vegetal se concentra no Estado de Minas, onde estão as grandes siderúrgicas. O que há de meritório nisso, e que eu acho que é muito importante que o Senado conheça e os brasileiros saibam, é que o carvão vegetal surge da tentativa de melhoria ambiental, saindo do carvão mineral, de forte impacto, para o carvão vegetal oriundo de plantações de eucalipto, igualmente manejadas, com os melhores clones do mundo. Isso fez o Brasil ser o primeiro país do mundo premiado na Conferência do Clima dentro do Protocolo de Quioto. Os senhores sabem que a melhoria ambiental gera a comercialização de carbono. Se eu tenho uma indústria que usa combustível fóssil e passo a usar gás natural, essa melhoria de carbono é precificada no mercado mundial. O Brasil é o primeiro país do mundo a receber um prêmio e a ser precificado no carbono florestal. Isso aconteceu com a empresa Plantar, em Minas Gerais, que hoje tem uma grande consultoria e é a mais importante empresa do mundo quando se fala em carbono florestal. E carbono florestal é exatamente aquilo de que se precisa, pois é a absorção e a retirada do carbono da atmosfera. Então, as florestas plantadas são as que mais fazem isso no mundo. Eu vou entrar um pouco na exportação. O Brasil exporta 93% de toda a celulose produzida no País e tem a mais importante celulose do mercado mundial, porque é a mais sustentável de todas. A China, por exemplo, precisa migrar de produtos de impacto ambiental para produtos limpos. Assim, o que fez a China? A China migrou para a celulose brasileira. Há seis anos, o Brasil fornecia 14%, 15% da celulose à China e hoje fornece 55% de toda a celulose comprada pela China.
08:44 R	Essa página é, naturalmente, a mais importante para as nossas empresas. Aqui estão os investimentos dessa indústria que eu chamo de "imediatos". Uma árvore plantada leva seis anos para ser colhida. Então, o nosso curto prazo é igual a seis anos. Isso é curtíssimo prazo nessa indústria. Essa é a indústria que mais investe no mundo. Nenhuma indústria, seja nos Estados Unidos, seja na Europa, onde for, investe como a indústria de florestas plantadas. É o primeiro setor do mundo em investimento. Nós temos aí um portfólio de 47 bilhões de investimento daqui a 2024 ou 2025. Se os senhores pegarem o histórico recente dos últimos quatro ou seis anos, verão que o Brasil lança uma nova fábrica de celulose a cada segundo ano. A cada segundo ano nós trazemos para o mercado mundial 2,5 milhões de toneladas de celulose a mais. Em 2017, o Mato Grosso do Sul vai lançar 4 milhões de toneladas em um único ano, o que é um recorde mundial absoluto. Eu já estou chegando ao final, Senadora. Estou me estendendo só um pouquinho mais. Eu quero fazer um comentário sobre as mudanças do clima. Acho que todos nós, no colégio, aprendemos sobre a fotossíntese, e os senhores aqui das câmaras de agricultura e ambiental conhecem o tema a fundo. Então, o que é que as florestas plantadas fazem com esses 7 milhões de hectares? Por ano, nós absorvermos 1,3 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera. Portanto, esse carbono é retirado da atmosfera e fica estocado. Como nós plantamos todos os anos - se eu tenho seis anos de ciclo, naturalmente, eu planto um sexto por ano -, então, a cada ano nós agregamos mais 135 milhões de toneladas retiradas da atmosfera com as novas plantações. Essa é a radiografia mais valiosa do Governo brasileiro na Conferência do Clima, porque não existe uma segunda floresta no mundo que tenha essa capacitação. E, naturalmente, uma árvore é o elemento natural que mais tira carbono da atmosfera. O Brasil hoje é detentor da maior propriedade de carbono sequestrado do mundo, o que vale uma fortuna no século XXI, pois é uma propriedade caríssima, e tem, ao lado do sequestro, a vantagem da plantação que, a cada ano, adiciona mais 135 milhões, e isso é contínuo. Eu vou entrar na expansão florestal e os senhores vão ver o que significam, economicamente, essas florestas, todas elas - eu não estou citando muito - trazendo produtos acabados ao mercado mundial. Esse quadro é muito importante para o cenário brasileiro. Como são os estudos dessa indústria? Eles têm que ser de longo prazo. Então, sabe-se - os senhores conhecem isso na agricultura - que, em 2040, faltarão 67% de grãos, que a alimentação terá que triplicar, que a energia terá que dobrar. Já se sabe, na data de hoje, que, em 2040, o mundo precisará de 250 milhões de hectares de florestas a mais do que tem hoje. Há uma metáfora que eu acho bastante inteligível. Eu, pelo menos, me senti mais segura com os dados. Esses estudos foram feitos fora do Brasil, mas, se nós trouxéssemos para os 7 bilhões de indivíduos do Planeta o nível de consumo de um norte-americano médio, o que ele come, o lazer desse indivíduo, o nível de educação, onde ele mora, o que ele utiliza dentro de casa, ou seja, se 7 bilhões consumissem como um americano médio, nós hoje já precisaríamos de um segundo planeta. Não é possível subir o nível planetário de consumo ao nível do maior país do mundo. Esses são os estudos que as nossas empresas fazem para saber como oferecer mais madeira e mais produtos de madeira ao planeta. E essa é a fase em que o Brasil está: nós estamos, com as florestas plantadas, migrando para a chamada bioeconomia.
08:49 R	Esse é um quadro conservador, que depois eu vou explorar mais. Hoje, os investimentos vão direcionar a indústria do Brasil a trazer ao mercado mundial 24 milhões de toneladas por volta de 2022, 2024, no máximo, 11 milhões de toneladas de painel... (Soa a campainha.) A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - ... e 15 milhões de papel. Para fazer isso, temos que dobrar a base florestal. Então, nós já sabemos disso e já começamos a plantar hoje para chegar a 15 milhões de hectares, no mínimo, e podemos chegar a 17 milhões ou 18 milhões em 2030, porque o que esses investidores desejam, considerando a tecnologia e considerando a disponibilidade brasileira de terras, que hoje é, mais ou menos, de 72 milhões de hectares, é que o Brasil seja reconhecido como o país de maior expertise do mundo em todos os produtos de madeira vinda de uma base florestal plantada. Isso vai ser feito com biotecnologia, isso vai ser feito com novas tecnologias. O que é que o Brasil vai produzir? Além de celulose e papel, os laboratórios brasileiros na data de hoje trabalham com etanol celulósico. Então, nós vamos trazer etanol ao mercado, ao lado da cana de açúcar. Isso já está comprovado. Nós seremos exportadores de energia. As empresas plantam florestas hoje exclusivamente para fazer energia, pallets de energia, de que o primeiro comprador foi a Inglaterra. Nós vamos exportar energia e vamos fazer nanotecnologia. Hoje, os laboratórios trabalham com fibras de árvores, que estão substituindo alumínio nas asas de aviões, e as asas de aviões vão ter plataformas de fibras de árvores em lugar do alumínio. Então, o que os senhores têm que imaginar e pensar - e deixo aqui um grande convite para conhecer e ver os laboratórios dessa indústria - é que o Brasil vai trazer ao mercado muitos outros produtos além de celulose e papel e painéis de madeira. Com isso, eu encerro. Peço desculpas por me alongar, mas eram dados que nós julgamos importantes, e esta era uma oportunidade única. Eu agradeço mais uma vez ao Senador. Muito obrigada pela atenção de todos. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Obrigada, Drª Elizabeth de Carvalhaes, Presidente-Executiva da Indústria de Árvores, que mostrou exatamente um cenário positivo. Eu queria registrar aqui a presença do Deputado Newton Cardoso Júnior, Deputado Federal do PMDB de Minas Gerais, que é o Presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura na Câmara dos Deputados. Seja bem-vindo, Deputado Newton Cardoso! Pelo Regimento Interno da Comissão, têm preferência nos questionamentos os Senadores requerentes, que são o Senador Moka e o Senador Blairo Maggi. Em seguida, os Senadores inscritos que estão presentes são o Senador Donizeti e o Senador Flexa Ribeiro. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu gostaria também... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Pela ordem, Senador Flexa. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu pediria a V. Exª que, se fosse possível, fossem distribuídas as palestras para que a gente pudesse ter o documento em mãos. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Isto será providenciado pela Comissão. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Ana Amélia, eu gostaria, pela representatividade do Deputado Newton Cardoso, que preside a Frente Parlamentar da Silvicultura, com a aquiescência dos Senadores, que ele também pudesse fazer uso da palavra, porque acho que seria importante ouvir a representação na Câmara dos Deputados, através do Deputado que preside a Frente, até porque ele convive também com Parlamentares que têm afinidade. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu consulto se os colegas Senadores preferem ouvir o Deputado primeiro e fazer as perguntas depois ou fazer as perguntas primeiro e ouvi-lo depois. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Não, não, eu mesmo acho que o Deputado poderia falar depois que os Senadores fizessem seus questionamentos. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Então, será seguida a sugestão do Senador. Convido o Deputado Newton Cardoso para acompanhar aqui a Mesa desta audiência pública. Com a palavra o Senador Moka, o Senador Blairo, o Senador Donizeti e o Senador Flexa Ribeiro, a quem agradeço pela sugestão de distribuição do conteúdo apresentado pela Drª Elizabeth. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu queria, primeiramente, agradecer a presença do Ramires. A gente, lá no Mato Grosso do Sul, só te chama de Ramires. E quero agradecer muito a presença da Elizabeth de Carvalhaes.
08:54 R	Na verdade, foi o primeiro contato que eu tive com ela. Isto é engraçado, porque o Ramires é de casa - já participei inúmeras vezes lá com o Ramires -, mas eu tomei conhecimento da IBÁ através de uma visita que eles me fizeram. Eu achei que a ideia de congregar todas as entidades em uma única realmente deu uma dimensão de importância muito maior, porque eu, pelo menos - e eu também não tenho esse conhecimento, mas me julgo mais ou menos informado a respeito, sobretudo, dessa área de agricultura -, me surpreendi positivamente. Primeiro, por causa do potencial que tem, dos números, da quantidade de empregos gerados, mas me surpreendi principalmente com uma coisa que nós estamos corrigindo aqui, Elizabeth. Até há pouco tempo, as florestas, a silvicultura como um todo - há um projeto que eu relatei aqui - era considerada uma coisa que criava impacto ambiental, como se fosse uma coisa que poluísse o meio ambiente, quando ela é, ao contrário, hoje, sem dúvida, a que mais contribui com ele. Então, eu queria que essa audiência pública acontecesse até para a gente dar realmente o devido valor à indústria brasileira de árvores, para dar o devido valor ao imenso potencial de geração de empregos, e, portanto, de renda, por sua importância para a exportação, mas, principalmente, pela importância que ela tem em se tratando de uma indústria altamente sustentável. Eu não tenho questionamentos. Na verdade, a ideia de trazê-los aqui - a Elizabeth e o Ramires sabem disto -, era para, primeiro, como a IBÁ é uma entidade relativamente nova, mostrar que - acho importante dizer isto - está todo mundo congregado em uma única entidade, para mostrar o potencial e essa questão do sequestro de carbono, que eu achei fundamental. Eu acabei confundindo os números, São 8,7 milhão de hectares, portanto, quase 9 milhões, mas o Blairo disse que não vai brigar comigo por causa de um milhão de hectares, não. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas isso pode dobrar para... O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Mas, de qualquer forma, o sequestro de carbono é impressionante. Mais uma vez, quero agradecer à Elizabeth e ao meu amigo Luiz Ramires Junior. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Pelo que disse a Drª Elizabeth... O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Eu tomei a liberdade, ainda ontem, à noite, de falar com o nosso eterno Senador Sérgio Souza, que passou por aqui, e de convidá-lo, porque ele é do Paraná, mas ele falou que não poderia vir e me deu a ideia de convidar o Newton Cardoso Junior, que preside a Frente Parlamentar da Silvicutura. Portanto, eu acho que a sua presença aqui, Deputado, na verdade soma muito a esta audiência pública. Muito obrigado, Senadora Presidente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O seu número dado aqui praticamente chega perto, Senador Moka, e a projeção é mais otimista ainda, porque pode dobrar para 15 milhões de hectares até 2040. Com a palavra o Senador Blairo Maggi, que fez um requerimento idêntico na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado, Presidente. Eu cumprimento os nossos convidados, a Srª Elizabeth, o Luiz Ramires e também o Deputado Newton Cardoso, que está conosco. Seja bem-vindos a esta Comissão! Realmente, a explanação que foi feita pela Drª Elizabeth nos deixa entusiasmados. Eu só fico com ciúmes porque vejo ali vários pontos de fábricas acontecendo no Mato Grosso do Sul e não veja nada ainda no Estado de Mato Grosso. Eu queria colocar o meu Estado à disposição. Não colocar o Estado à disposição, mas que pudéssemos conversar um pouco. Eu acho que o Estado de Mato Grosso tem uma experiência ainda inicial na área de produção de eucaliptos na região de Itiquira e em outras regiões do Estado de Mato Grosso.
08:59 R	Na região de Itiquira, que é na divisa com Mato Grosso do Sul, a ferrovia passa por dentro dessas áreas, e são áreas muito grandes que não se prestam para a agricultura, porque se fossem boas para a soja, milho, algodão, elas estariam ocupadas, mas é uma pecuária e ali precisa ter uma nova atividade econômica. Portanto, por logística, e por acesso a essas áreas - há a ferrovia que passa nessa região, que vai desde Rondonópolis e ao Porto de Santos - há uma possibilidade de escoamento. É claro que está mais distante do que está Mato Grosso do Sul, e sei que isso pesa sempre nos negócios, agora, como as terras são mais baratas, não há tanta concorrência com os maciços florestais hoje colocados, penso que é uma situação que nós podemos conversar, principalmente se a associação pudesse... Eu vi que a associação é intimamente ligada com as indústrias, que dizer, cuida das árvores, porém, cuida em função dessas indústrias. Se pudéssemos fazer uma pesquisa nessa região de Mato Grosso da parte agronômica, o que há lá... Já temos 10, 15 anos de plantios de eucaliptos, e, claro, a gente sabe que na parte agronômica tudo avança muito rápido, as mudanças são rápidas, o conhecimento, a tecnologia. O que se fazia há dez anos com o plantio de eucalipto com sementes não se faz mais, hoje é tudo com clones, e esse negócio muda muito rapidamente. Então, eu gostaria de criar, abrir esse canal, solicitar essa possibilidade de nós conversarmos porque acho que temos a oportunidade de desenvolver um novo polo nessa área aqui na divisa de Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul, nessa região, sem competir com cana, sem competir com soja, com milho, com algodão. Você vai competir com a pecuária, porém dá para conviver. E eu poderia dizer que é uma pecuária de pouca expressão, porque as terras são muito pobres. E a gente sabe que em agricultura, e nós estamos falando de árvores, mas em agricultura, se você tem temperatura, se você tem umidade e você tem terras planas para fazer a mecanização, o resto você faz, há custos mas você faz, é assim que a gente faz agricultura no Cerrado. Não vão pensar que aquilo ali é um maná que a gente está aproveitando, vamos chamar assim, do que Deus nos deu na fertilidade do solo. Não, ele nos deu um estrato, deu topografia e clima e falou: com o resto vocês se virem. Eu sempre falo que, na agricultura, é diferente do que acontece nos Estados Unidos, na Europa, na Argentina, por exemplo, onde os produtores usufruem da riqueza natural, quer dizer, você planta, colhe e só faz a manutenção. Então, eles têm uma riqueza natural forte. Nós, no Brasil, principalmente no Centro-Oeste, nós não temos isso, nós, ao longo dos anos, estamos construindo essa riqueza. É diferente para quem ganhou e para quem tem que fazer. Por isso a agricultura no Brasil, no Centro-Oeste, é tão sustentável, porque se você não melhorar o solo ano após ano, ganhando produtividade, não avança. Foi assim quando eu fui para Mato Grosso plantar soja. Eram 15, 18 sacos de soja por hectare, porque não tinha como fazer. E fomos melhorando o solo e tal, e hoje são 60, 70 sacos por hectare, duas safras, algodão que se produz, e todo mundo sabe que só se produz algodão em terras muito férteis, mas nós não tínhamos isso, nós tivemos que construir isso. Eu acho que essa é a grande riqueza da agricultura brasileira, dar àqueles que estão vindo, às próximas gerações, algo que não tínhamos e que tivemos que construir. Então, na questão das árvores, da silvicultura, não é diferente. Tudo precisa ser construído, precisa ser investigado, estudado. E, feitas as pesquisas, dá para andar. Então eu gostaria de criar esse ambiente porque eu acho que todos podem, efetivamente, ganhar. E, como disse na minha intervenção inicial, também acho que nós podemos pensar em produção de energia elétrica a partir de biomassa com outras espécies, talvez espécies que sejam mais rápidas de produção, em menos tempo para o seu desenvolvimento, e não com as qualidades e as necessidades para uma fibra de tão alta qualidade como é na indústria de papel. Então, eu acho que temos espaço para tudo isso. Eu não sei se a Elizabeth tem como dizer... Além das terras das indústrias, vocês têm parceiros, pelo que entendi, vocês têm os fomentados, como você chama, que são aqueles parceiros que produzem nas suas próprias terras, eles ganham um pacote tecnológico e, ao final, eles vendem essas árvores, a madeira, e vai sobrar. Você teria condições de me dizer quanto sobra por hectare para um produtor desses, independente? Quer dizer, ele recebe o pacote, ele produz, e, no final, ele vende. E quanto sobra para ele, qual é a renda dele por hectare/ano?
09:04 R	A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES (Fora do microfone.) - Esses contratos são por empresa, é bastante particularizado. Eu posso passar a informação para o senhor, porque eu não tenho esse dado aqui, mas eu, com certeza, vou lhe passar a informação. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Está bem, porque isso é uma coisa que chama a atenção do produtor. Ele vai fazer conta: eu vou deixar de criar aqui pecuária e vou fazer floresta, mas quanto é que me sobra no final do ano, ou depois de seis anos, de sete anos. Mas ele vai querer saber a renda dele por ano, quanto é que vai ser, não é? A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Senador, no nosso caso, ele nem abandona o negócio que ele já tinha, vira uma multicultura. Então, nós temos fomentados que têm piscicultura, que têm culturas alimentares e, nessa mesma área, ele também planta eucaliptos. Então, para nós, é muito importante ter uma multicultura no entorno para não ficar só na monocultura. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Eu entendo, mas, no final, tem que haver renda. Se não há renda, não há negócio, não tem jeito. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Não, não, mas eu acho que, como cresce muito a participação dos fomentados, e a madeira está muito requisitada, hoje o preço ainda é bom. Mas eu lhe trago o dado preciso sim. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Está bem. Eu quero parabenizá-los, então, fiquei satisfeito de ver a sua explanação. Assim, 40 metros cúbicos de madeira por ano, ou até 60, dependendo, se você pegar sempre os expoentes da frente, os que são mais produtivos, contra sete ou contra dez metros cúbicos da Europa... Depois a gente passa a entender por que sempre houve muita restrição contra esse tipo de atividade no Brasil. Primeiro, por uma falta de política aqui, e vocês vêm correndo agora, se organizando desse jeito, vindo conversar com o Governo, e é assim que se faz. O Governo esquece de nos chamar quando nós somos do setor produtivo, mas, se nós nos organizarmos em associação, estivermos presentes, viermos nos apresentar... Essas associações precisam ter dinheiro, quer dizer, os próprios plantadores de florestas têm que contribuir para um fundo, e esse fundo ter condições de movimentar as pessoas para viajar, para representar. Quando você começa a colocar a cara, o Governo começa a olhar: espere aí, ali tem alguém organizado e chamo para conversar quando se vai falar desse assunto. Então, a gente entende que os problemas internos e os problemas externos contra o negócio do Brasil nisso são evidentes. Como é que você vai concorrer com dez metros, sete metros por hectare, contra alguém que faz 40 ou 60? Quer dizer, só há um jeito, vamos colocar barreiras, vamos colocar pedras no caminho desses caras e vamos deixá-los chegar atrasados; vão chegar, mas vão chegar atrasados. Eu vejo, eu já fui várias vezes àquela região da Escandinávia, você vai lá na Finlândia, na Noruega, e os caras tiram madeira lá, cada pauzinho daquele é por cada 70, 80 anos, mas é a atividade deles. Se eles não tomarem providências e fizerem proteção do negócio deles, nós invadimos aquilo e eles não têm o que fazer mais com aquela atividade. Quero parabenizá-los pelas explanações, estou satisfeito, mas quero poder criar esse canal para a gente desenvolver alguma coisa em Mato Grosso também. Obrigado. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES (Fora do microfone.) - Com certeza, Senador. Obrigada. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Blairo. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - E sem tirar nada do Mato Grosso do Sul. O SR. WALDEMIR MOKA (PMDB - MS) - Mas não vamos deixá-los pegar muito do Mato Grosso do Sul, porque esse Mato Grosso é uma sucurizona, viu, eles vão engolindo tudo. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A Comissão de Agricultura vai ficar de mediadora dessa disputa aí, que é uma disputa saudável. Quanto mais, melhor. Com a palavra o Senador Donizeti Nogueira. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Dr. Luiz Ramires, Drª Elizabeth, Deputado Newton Cardoso, nossa Presidente, é muito interessante o que a gente vive aqui na Comissão de Agricultura. Na semana passada, a gente fez aqui uma audiência pública sobre o Planaveg e, na discussão, nós debatíamos um compromisso que a Presidenta assumiu de recuperar 12,5 milhões de hectares em função, inclusive, do que prevê o Código Florestal. Quer dizer, o que nós estamos percebendo, para citar essas duas coisas, é que o Brasil vem construindo uma engenharia de marco jurídico e de ação produtiva muito positiva para o Planeta. E, na discussão de sexta-feira passada aqui, o que o ministério e os cientistas que estiveram conosco disseram é que, em 50% dessa área que tem que ser recuperada de vegetação nativa, a ideia é que seja de plantas exóticas, ou seja, que possa ser de floresta industrial, de árvore para indústria.
09:09 R	Então, o que isso nos mostra, a partir dessa brilhante exposição que a Drª Elizabeth fez para nós, muito bem sistematizada? Isso abre e nos chama atenção para um potencial grande, novo, inovador, inclusive, de geração de renda, de riqueza para o País, de divisa, porque celulose é muito exportada, e a capacidade que temos, a vantagem competitiva que a gente pode oferecer é que temos muito a crescer, e vocês têm um planejamento de longo prazo para isso, o que, às vezes, falta muito ao Brasil, do ponto de vista do planejamento. O Governo planeja por quatro anos, o que dificulta ter uma política de Estado, porque o planejamento é de governo, de quatro em quatro anos pode mudar o governo e pode mudar também a política. Então, estou muito satisfeito com o que vi aqui hoje, muito animado. O Tocantins não tem o tamanho de Mato Grosso, mas tem um potencial grande para essa área também. A gente está lá à disposição. O plantio de florestas de eucaliptos cresceu muito. Agora, uma pergunta que eu gostaria de fazer: como fica a questão do mogno, da cerejeira? Existem estudos? Porque são madeiras nobres. Nós temos também, para a área rural, madeiras importantes para continuar fazendo a divisão de pastos, essas coisas, como sucupira, cedro. Existem estudos sobre essas plantas nativas também, além do eucalipto e as que foram citadas? Como está isso? A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Drª Elizabeth, sugiro que o Senador Flexa já faça a pergunta também, e a senhora responde aos dois Senadores. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senadora Ana Amélia, que preside com competência não só a Comissão de Agricultura, mas o seu mandato, representando o Estado do Rio Grande do Sul; Srª Elizabeth de Carvalhaes; Sr. Luiz Junior; Srs. Senadores; Sr. Deputado Presidente da Frente Parlamentar de Silvicultura, eu represento um Estado, Drª Elizabeth, o Estado do Pará, que tem um papel importante na questão de florestas plantadas. Temos 24 milhões de hectares de áreas antropizadas. Grande parte dessa área antropizada se encontra abandonada, são pastos abandonados, tomados pela juquira. Ainda agora, o Senador Blairo Maggi fez referência à necessidade de melhorar com fertilizantes os solos, para melhorar a produtividade. Quando ele chegou a Mato Grosso - para o bem de Mato Grosso; ele poderia ter ido ao Pará, mas, lamentavelmente, ele ficou em Mato Grosso, podia ter esticado até o Pará -, eram dez sacas por hectare, hoje são 60 ou mais sacas por hectare. Deve-se, evidentemente, ao trato do solo, mas deve-se também à pesquisa produzida pela Embrapa, com as sementes em condições de ter aumento de produtividade do plantio de soja, de algodão, de milho, por hectare.
09:14 R	Como eu dizia, Senadora Ana Amélia, fiz vários projetos aqui sobre a utilização de áreas de florestas plantadas, para que servissem como áreas de reserva legal. Ainda na reunião da CMA de terça-feira, o Senador Blairo Maggi, com razão, fez um parecer pela prejudicialidade de um projeto que apresentei, para que o plantio de árvores frutíferas pudesse também ser considerado como área de reserva legal. Fiz outro, que está tramitando até hoje, também pela prejudicialidade, porque o Código Florestal já incorporou esses projetos que apresentei. O Pará tem hoje mais de 200 mil hectares de plantio de dendê, é o maior produtor de dendê do Brasil, produz quase 90% do dendê. O dendê é o ouro verde. Em 1994, fui à Malásia. Naquela altura, a Malásia tinha 2,5 milhões de hectares de dendê plantado, era e é ainda a maior produtora de dendê do mundo. O Pará tem 8 milhões de hectares propícios ao plantio do dendê. Então, o Brasil pode ultrapassar a Malásia em várias vezes e ser o maior produtor do mundo. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não consideravam, não queriam aprovar o projeto que apresentei porque consideravam que o dendê não era uma árvore nativa, era exótica. Por isso, não podia servir como reserva legal. Com relação às florestas plantadas, quero parabenizar a indústria brasileira de árvores e quero lamentar que a fábrica de celulose da Suzano, que foi para o Maranhão, não tenha ficado no Pará, pela cegueira da então Governadora do Estado do Pará à época, que não deu aos empresários da Suzano a atenção necessária para atrair para o nosso Estado uma indústria desse porte. Aí, o Maranhão deu a eles a atenção e levou. O que acontece, Drª Elizabeth, Presidente Ana Amélia? Parte das árvores que vão para a Suzano, para a produção de celulose, são plantadas no Pará e levadas para o Maranhão. Aqui mesmo, na exposição da Drª Elizabeth, em florestas plantadas, histórico, ela mostra a área do Pará, Piauí, Maranhão, mostra que o Pará também tem participação nisso. Existe um projeto no Pará e um Município que é modelo, já fiz referência várias vezes a ele: o projeto é Municípios Verdes, o Município é Paragominas. Desses 24 milhões de hectares, hoje, o Pará tem o quarto rebanho bovino do Brasil, vinte e poucos milhões de cabeças, só que lá a relação era um animal por hectare, que hoje não existe mais. Então, desses 24 milhões de hectares, a maioria deles usada para a pecuária, vão sobrar, no mínimo, se a gente considerar três cabeças por hectare - e pode produzir muito mais -, vão sobrar em torno de 16 milhões de hectares para serem usados para a agroindústria ou plantio de florestas. O pecuarista, no nosso Estado, acho que no Brasil inteiro, já fez as contas de que é mais rentável ter a floresta plantada na sua área, na sua fazenda, do que a pecuária. Então, ele está migrando, sem perder o número de cabeças que tinha, para o plantio de árvore. Esse projeto de Municípios Verdes é um pacto, liderado pelo Governo, mas com participação da sociedade, porque senão não tem jeito, para não derrubar uma única árvore mais. Não há necessidade de derrubar árvore da floresta.
09:19 R	A Amazônia e, em especial, o Pará, são tidos como o vilão da história do desmatamento. Os desmatamentos que ainda existem no Pará são feitos de forma ilegal e têm que ser penalizados, porque o empresário, aquele que procura trabalhar dentro da legalidade, às vezes, o próprio Ibama empurra o empresário para a ilegalidade, pelos entraves, pelas dificuldades que tem. Então, eu queria deixar aqui, para a Indústria Brasileira de Árvores, o convite: o Pará está de braços abertos. Vi que há necessidade de aumentar 50% da produção de celulose, de 2014 para 2020. Como estamos em 2015, são só cinco anos. Vão ampliar as indústrias existentes e vão instalar novas indústrias. Que a próxima indústria possa ser no Pará. Nós gostaríamos muito de receber a representação das florestas plantadas, para que a gente pudesse mostrar e colocar o Pará à disposição. Concluindo, Senadora Ana Amélia. A história do Pará é muito longa, ele está muito longe, é preciso que o resto do Brasil saiba que o Pará existe. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Todos aqui querem contar a história dos seus Estados, Senador. Todos querem, todos querem. Tocantins quer, Mato Grosso quer... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - É verdade. Mas eu já sou quase o último, depois é o Deputado. Vou só dar um exemplo. Cinquenta anos atrás, o então considerado um dos homens mais ricos do mundo, o Ludwig, levou ao Pará uma fábrica de celulose, navegando. Ele trouxe a fábrica de celulose em cima de uma barcaça, veio navegando, ancorou no Jari, no Município de Almeirim, e começou a produzir celulose. Ele quis, naquela altura, construir uma hidrelétrica de 100MW, para que ele pudesse ter energia para melhorar a rentabilidade da sua empresa. O governo de então, dos militares, não o deixou construir a hidrelétrica. O que ele fez? Ele tinha mais de US$1 bilhão investidos. Ele abandonou - abandonou - o que tinha feito de investimento e foi embora para os Estados Unidos. Hoje a indústria ainda existe e está voltando a produzir celulose, teve problema, mas está retornando a produzir celulose. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - O Senador Flexa faz, como o Senador Blairo, como o Senador Donizeti, um convite para que a Indústria Brasileira de Árvores esteja nesses Estados. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - E o Rio Grande do Sul também, não é, Senadora? A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Sou a terceira, vou esperar todos primeiro. Senador Donizeti, já passo a palavra de volta ao senhor. Apenas quero fazer três ponderações à senhora. A senhora falou que mais de 50% da exportação da madeira produzida, sejam os produtos derivados da madeira ou a árvore como matéria-prima, é para a China. Nós estamos vendo hoje o noticiário da China com uma crise muito grave. Qual é o risco que a concentração para um único mercado pode representar numa hora dessas? Segunda questão: nós tivemos aqui um debate, no Brasil - e aí, conceitualmente, como a Indústria Brasileira de Árvores enfrenta isso? -, quando o etanol foi desenvolvido, que estaríamos ocupando áreas de produção de comida para produzir álcool, etanol. Hoje, como a árvore também está sendo usada, houve invasão de um laboratório de eucaliptos, de uma produção, de um centro de pesquisa, pela Via Campesina e MST. O discurso era: "Nós não comemos árvores." Aqui foi provado que há compatibilidade da diversificação: a mesma área que tem árvore tem também a produção de comida - arroz, feijão, mandioca, batata-doce, o que é de consumo de previdência. Então, como vocês trabalham com esse discurso em relação à produção de etanol?
09:24 R	A senhora também falou da diversificação da nanotecnologia, naqueles produtos tão especiais que vão para uma asa de avião, mas lhe faço uma pergunta. Pouco se falou... O Senador Donizeti falou de algumas variedades; o Senador Flexa, sobre frutas; eu lhe pergunto também sobre resinas, porque o Rio Grande do Sul produz e exporta resinas, que têm alto valor agregado, e também os extratos tanantes, que advêm da acácia mimosa, produzida no Rio Grande do Sul. Também são produtos derivados do plantio para exportação. E pellets, que também estão sendo produzidos no Estado, para exportação, inclusive, para a Inglaterra, como V. Exª disse. Agora volto ao Senador Donizeti, para suas respostas, e ao Senador Jorge Viana. Quero agradecer muito, porque esta Comissão tem tido um apoio muito grande dos Senadores, participando, especialmente, de um debate desses. O Senador Jorge Viana, apenas para isso, foi, junto com Luiz Henrique da Silveira, de grande e saudosa memória, Relator do Código Florestal, que tem tudo a ver com árvores. São os colegas Senadores. Senador Donizeti. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Uma coisa que eu ia colocar, a senhora já colocou. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, então. Ótimo. Passo antes ao Senador Jorge Viana, para que ela responda, em seguida, ao Deputado. O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria cumprimentar os colegas Senadores, a Presidente Ana Amélia, os nossos convidados. Não sou membro desta Comissão, não tenho a honra de sê-lo, porque são tantos afazeres, mas sou membro da CMA, a Comissão de Meio Ambiente, e aqui é uma reunião conjunta. Eu queria, primeiro, parabenizar o Senador Moka, a Senadora Ana Amélia, o Senador Otto e todos os colegas, por estarmos realizando esta audiência. Agora, no começo de setembro, estou indo para a África do Sul, para Durban, porque vamos ter o Congresso Florestal Mundial. É um tema em que tenho um compromisso de vida, tenho procurado trabalhar, como engenheiro florestal. Acho que o nosso País tem uma dívida enorme. Um país como o nosso ter, não sei, os senhores já devem ter falado, um pouco mais de 6 milhões de hectares de florestas, chegou a 7 milhões de hectares de florestas plantadas. Isso é nada, para um país como o nosso, é nada, Senador Flexa. Estamos com um déficit de floresta enorme. Especialmente neste ano, quando vamos ter a COP 21, o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento, mas não conseguiu ampliar as áreas de florestas plantadas. Acho que a política de floresta plantada é pouco empoderada no nosso Governo, na governança brasileira. Nosso foco estava sempre na redução do desmatamento. Isso era importante, o Brasil teve sucesso, a redução das emissões dos gases de efeito estufa se deu com a redução do desmatamento, mas poderia ser ampliada fortemente, se plantássemos floresta, se ampliássemos as áreas de floresta. Um país como o nosso era para ter 20, 30 milhões de hectares de florestas plantadas, isso no barato, Senador Moka, e temos perto de 7 milhões só. A China chega a plantar 2 milhões de hectares de floresta num único ano. Nós, em 500 anos, temos 7 milhões de hectares de florestas plantadas e quase 400 milhões de hectares desmatados. Então, é uma equação que não tem cabimento. Acho que uma das graves falhas... Eu cobrei da Ministra Izabella Teixeira, da própria Presidenta Dilma, como lembrou a Senadora Ana Amélia, na relatoria que tive o privilégio de partilhar com o Senador Luiz Henrique, do Código Florestal, nós cobrávamos uma conta no pós-código, que está valendo. Fiz uma palestra agora, quando vieram os parceiros alemães para um debate, eu estava lá. Acho que o Brasil precisa reestruturar o setor de floresta. O Serviço Florestal Brasileiro está muito fraco, não tem poder. A Ministra Izabella está revendo isso, estou procurando ajudar, e acho que temos que fazer uma operação em que floresta plantada tenha mais força, em todas as áreas do Governo. Que seja uma estratégia do País alcançar, plantar mais 15, 20 milhões de hectares de florestas, no médio prazo. Na hora em que o Brasil assumir isso, vamos ter uma mudança forte, porque, Senadora Ana Amélia, o PIB do setor florestal - e aí é fortemente a parte de celulose, que agora melhorou o preço, por conta do dólar - é perto de 4%.
09:29 R	Temos uma participação insignificante do PIB mundial, só que o Brasil tem a maior biodiversidade, a maior área de floresta tropical do mundo, Senador Flexa, e participa com perto de 4% do PIB. É quase nada. Estou falando das florestas plantadas. O manejo de floresta, que também se somaria a esse esforço de ampliação, sinceramente, não trabalhamos de maneira séria com isso. Então, eu só queria cumprimentar todos os colegas por esta audiência, agradecer a presença dos nossos convidados e dizer que temos que aproveitar este ano. A própria FAO tem trabalhado o tema das florestas, no tempo de discutir e debater mudança do clima, que é uma realidade hoje. Fiz uma postagem, esta semana, fotografando um termômetro de praça, lá em Rio Branco, que pus quando era prefeito, numa praça: estava 41 graus. As informações que temos é que, mês passado, tivemos as temperaturas históricas mais altas. Desde 1880, não tivemos temperaturas tão elevadas, no nosso País, como agora. O maior aliado, além de mudarmos o nosso modelo de produção e consumo, certamente são as florestas. Penso que, exatamente, no ano em que o mundo tenta pactuar, fazer um documento que possa suceder Quioto, temos que fazer debates como esse. Também estou propondo outro, na CMA, que possa ir um pouco adiante, por isso eu queria parabenizar a Comissão de Agricultura, o Senador Moka, a Senadora Ana Amélia e todos os colegas desta Comissão, os colegas também da CMA, a Comissão de Meio Ambiente, porque acredito que o Senado tem que fortalecer esse debate aqui. Nós aprovamos o Código Florestal, que agora está na fase de implantação do CAR, o Cadastro Ambiental, que vai ser a melhor ferramenta para que o Brasil possa fazer melhor gestão do uso do seu território. É um ganho que só agora todo mundo está vendo, a importância que foi termos votado o Código. Votamos a Lei de Acesso à Biodiversidade também, que é outro instrumento poderosíssimo para nos ajudar a ter uma nova economia, um economia realmente sustentável. Acho que temos que tomar uma decisão: melhorar a presença, a governança sobre florestas dentro do Estado brasileiro, que hoje está muito fragilizada, não tem metas, não tem políticas razoáveis estabelecidas, não digo nem ousadas - eu aposto nas ousadas. Numa hora de crise como essa, nada como plantar árvores, nada como trabalhar com as florestas, porque você se sintoniza com o debate do planeta e, certamente, tem um fortalecimento duradouro da nossa economia. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Ana Amélia, penso que podíamos dar a palavra para o Deputado Newton Cardoso, e aí eles já responderiam a todos os questionamentos. Se V. Exª me permitir, eu faria desse jeito. Com a palavra, agradecendo mais uma vez, o Deputado Newton Cardoso. O SR. NEWTON CARDOSO JR (Bloco/PMDB - MG) - Muito bom dia a todos e a todas, Sr. Presidente em exercício, Senador Waldemir Moka, a quem agradeço o gentil convite para participar nesta manhã, na Comissão de Meio Ambiente, em audiência conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Reforma Agrária e Agricultura; Srs. Senadores, Srª Senadora; Sr. Luiz Ramires Junior; Srª Elizabeth de Carvalhaes. Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que, antes de eleito Deputado Federal, sou do setor florestal há exatos 20 anos. Estou no ramo florestal desde os primórdios da minha adolescência, com minha família. Investimos muito nesse setor, em Minas Gerais, e passamos a ver o potencial, mas também a ter o prazer de trabalhar nesse setor, que gera emprego, que melhora o IDH das regiões onde há florestas, mas, principalmente, com renda e tributos para o País, não só no mercado doméstico, mas no mercado externo.
09:34 R	Srª Elizabeth, a senhora conseguiu, através da sua apresentação, transformar um setor que já é pujante, que já é forte e importante para a nossa economia em algo ainda melhor. Meus parabéns! Muito bem apresentado, resultado da sua eloquência ao apresentar esse nosso setor. Poucas coisas precisariam ser acrescentadas à sua apresentação. Entendo que temos que evoluir e aprender a partir disso. Somos um país que tem não só a produtividade de florestas, mas também extensão territorial adequada para esse desenvolvimento. Nenhum outro lugar do mundo reúne condições semelhantes, só o Brasil tem essa condição e só nós temos esse momento para realizar tais investimentos. Portanto, vejo que temos hoje, na Frente Parlamentar da Silvicultura, uma missão muito clara, que é permitir que a indústria, que o setor florestal brasileiro possa se desenvolver, possa crescer, num ambiente de segurança jurídica, num ambiente propício aos investimentos, porque a demanda está clara, seja no setor de celulose e papel, de painéis, ou mesmo de carvão vegetal, onde comecei meus trabalhos, como executivo do setor, seja no setor de energia. Os Estados Unidos fizeram um acordo recente com o Brasil, para que 20% das nossas fontes de energia elétrica fossem de energias renováveis, excluindo-se a geração hidroelétrica. Hoje as nossas fontes são aproximadamente 8%, e aí estão somadas eólica, solar e a energia gerada a partir da biomassa. Portanto, o nosso potencial de crescimento, apenas na geração de energia a partir da biomassa, é enorme, e é a fonte que mais rapidamente pode ser agregada ao sistema, por conta da integração, de onde há florestas e redes elétricas que permitam o crescimento da geração de energia. Portanto, algo que eu gostaria de acrescentar é a possibilidade de gerarmos energia no País, de forma competitiva, de fonte renovável, com investimentos que, provavelmente, saem muito mais rápido do que outros investimentos na área de energia. Peço licença, Srª Elizabeth, para comentar um número em relação ao fomento, que o Senador Blairo Maggi perguntou. Pelo menos em Minas Gerais, a informação que tenho, Senador, e também uma informação do Mato Grosso do Sul, onde estive recentemente, é que os preços variam muito, a renda do fomento florestal varia muito. É uma renda complementar, raras vezes é a renda principal de uma fazenda, daquele pequeno agricultor. Em Minas Gerais, varia de R$250 ha/ano até R$700 ha/ano. No Mato Grosso do Sul, tive informações de que os números estão nessa faixa, talvez em torno de R$500, principalmente na região de Três Lagoas, tendo em vista o grande crescimento do setor de celulose naquela parte do Estado. Muito bem. Em relação à Frente Parlamentar da Silvicultura, temos uma pauta legislativa que eu gostaria de tratar brevemente, porque entendo ser de suma importância a integração dessa pauta com a pauta do Senado. Temos hoje a concentração, o tratamento da floresta plantada quase que exclusivamente no Ministério do Meio Ambiente. Somente em janeiro deste ano, com a aprovação do Plano Nacional de Florestas, começou-se a discutir a vinda da floresta plantada para o Ministério da Agricultura. A nossa opinião é de que a floresta plantada precisa ser tratada como qualquer outra safra, portanto, exclusivamente no âmbito do Ministério da Agricultura, livre, desburocratizado, sem qualquer impedimento ao plantio e à colheita da floresta plantada, desde que, claro, respeitando todo o limite legal do Código Florestal, principalmente, as áreas de reserva, as áreas de preservação permanente, que, hoje, já é algo que faz parte do dia a dia do produtor florestal.
09:39 R	O reflorestamento também deveria deixar de ser uma atividade potencialmente poluidora, como o Senador Flexa comentou. Hoje ele ainda é considerado uma atividade potencialmente poluidora, e isso não faz sentido. O nosso setor, até por conta de erro de algumas empresas nestes últimos 20 anos, aquelas empresas de siderurgia que utilizam carvão vegetal como base de produção, algumas empresas isoladas - não é a realidade do setor -, infelizmente, cometeram alguns erros e acionaram a ida do Estado, no que tange ao combate ao consumo de carvão produzido a partir de madeira explorada ilegalmente. Isso ensinou uma lição a esse setor, mas, daí a tratar o setor ou tratar a floresta plantada como atividade poluidora, ou mesmo considerar que todo o setor prejudica o meio ambiente, está errado, como apresentou muito bem a Srª Elizabeth nesta manhã. Eu defendo uma opinião: defendo que a gente deveria tratar a questão da recuperação de áreas diferentemente do que tenho ouvido do Ministério do Meio Ambiente. Em minha opinião, o Ministério está tratando a recuperação de áreas degradadas e recuperação de áreas de reserva legal como uma coisa só. Nesse momento, é ideal que o produtor florestal tenha o direito de recuperar áreas degradadas ou áreas já antropizadas, ou até abandonadas, com o replantio de florestas exclusivamente para uso comercial, para os devidos fins comerciais para os quais ele tenha necessidade no desenvolvimento do seu negócio, e que as áreas de reserva legal recuperadas não sejam recuperadas para fins comerciais, mas reservas legais porque a gente precisa manter também um mínimo de biodiversidade, um mínimo de comunicação dos biossistemas, de toda a biodiversidade nacional, dentro dessas áreas de preservação permanente e de reserva legal. Portanto, não considero - e estamos tratando isso, na Frente Parlamentar, como algo diferente do meio ambiente - que é uma coisa só. A Ministra falou em recuperar 12 milhões de hectares. Aquilo que for reserva legal, recuperaremos como reserva legal. Aquilo que for área útil de uma fazenda, de uma unidade individual, seja recuperada com floresta. Não precisa ser só o eucalipto, podemos falar do pinus, podemos falar de outras essências que têm fins comerciais, quaisquer que sejam. Nesse sentido - talvez eu não tenha observado o início da sua apresentação, Srª Elizabeth -, o pinus é uma planta que chama muito a atenção pela sua utilidade comercial. O pinus é plantado no Brasil em duas regiões, no Sul, e um pouco no Sudeste, em Minas Gerais - na nossa Região Centro-Oeste não mais. Apesar de o tempo de plantio, de produção ser mais longo do que o do eucalipto, a versatilidade do pinus é algo que merece destaque. Senador Waldemir Moka, o pinus, a partir da resina que é extraída aos oito, nove anos de idade da planta, como se fosse extração de seringueira, muito semelhante, produzem-se mais de 3 mil produtos diferentes, que vão desde o chiclete até cera de depilação, óleos de diversos tipos para a indústria química. A versatilidade desse produto é fantástica. O Brasil tem um grande potencial, sendo hoje o segundo maior produtor mundial, depois da China. Precisamos tratar dessa produção, defender essa produção, para que o Brasil seja um grande expoente nesse setor. A terceira pauta que é nossa pauta legislativa é a criação de um certificado de crédito florestal que faça com que a madeira passe a ser uma commodity. A madeira precisa ser tratada como um instrumento que possa também ser um instrumento financeiro também. É um formato que entendemos que vai viabilizar o aumento dos investimentos no setor e criar um ambiente de segurança para quem investe com vista a seis, sete anos à frente. Outra discussão que temos é a questão da compra de terras por estrangeiros.
09:44 R	Entendemos que um dos grandes impedimentos à expansão do setor florestal no País é a restrição de compra de terra, hoje, como está dado pelo parecer da AGU. Não queremos abrir o País para ser comprado por fundos soberanos ou quaisquer outros investidores estrangeiros que queiram dominar e só usar para fins particulares de cada Nação, mas criar um ambiente para que esses investimentos que estão hoje represados sejam liberados, para que o País possa receber esses recursos e investir em florestas. Portanto, vamos defender, em alinhamento com a própria Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que já sinalizou que é uma pauta que interessa também ao Ministério da Agricultura. Além disso, temos a PEC 215, que está em discussão na Câmara dos Deputados, que trata da destinação de áreas indígenas, da demarcação, principalmente. Hoje, pelo menos em alguns Estados da Nação, a demarcação tem sido objeto de conflito e de retração dos investimentos do setor florestal. Respeitando todas as culturas, respeitando os índios do País, precisamos tratar os impactos dessa PEC, da demarcação de terras indígenas na produção florestal. Por fim, apenas um comentário em relação ao carvão vegetal, que é um dos produtos que podemos extrair da madeira. Produzir o aço, hoje, no Brasil, a partir do carvão vegetal - esse é um número já levantado pelo nosso setor -, permite que possamos liberar na atmosfera, a cada tonelada produzida, em torno de 200kg de oxigênio, porque a floresta cresce sete anos liberando oxigênio, e a produção com carvão vegetal não consegue consumir oxigênio suficiente para superar a geração, a produção que a floresta acumulou nesses sete anos. Além disso, a floresta consome quase duas toneladas de dióxido de carbono, a cada tonelada de aço produzido com carvão vegetal. Esses números, quando produzidos com carvão mineral, são exatamente o inverso. Daí a importância do setor florestal, da defesa desse setor para o crescimento da produção de aço no Brasil e para a melhoria dos nossos investimentos. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Isso vale também para termoelétricas, para gerar energia a partir... O SR. NEWTON CARDOSO JR (Bloco/PMDB - MG) - Da biomassa? Com certeza, Senador. A termoelétrica a carvão mineral vai, essencialmente, produzir, eliminar dióxido de carbono; a biomassa produz o mesmo efeito. Vou encerrar imediatamente, Senador. Colocando a Frente Parlamentar à disposição de todos, dos Senadores, convido todos os Senadores que possam também integrar a Frente, para fazer parte dessa nossa defesa do setor florestal. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Peço desculpas, é que temos que passar a palavra aos debatedores. Registro a presença do Senador José Medeiros, também do Mato Grosso. Depois de ouvi-los, se for... A não ser que V. Exª queira fazer uso da palavra. O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Moka, pela ordem. Tenho que ir para a CRE, com todo o respeito, inclusive, ao Deputado que está nos visitando, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Silvicultura, mas não posso sair sem, pelo menos, deixar minha posição absolutamente divergente da pauta que o Deputado apresentou. Sou engenheiro florestal e discordo de todos os pontos que ele apresentou, porque acho que será um desastre para o País essa história de querer pôr floresta dentro do Ministério da Agricultura. A floresta é tão grande, Deputado! V. Exª é um lutador por essa causa, reconheço, só estou discordando porque sei da sua boa intenção. Seu propósito é que floresta seja empoderada, tenha política, que o Brasil multiplique, nisso estamos de acordo. Mas quero discordar porque esse certamente não é o caminho. Temos, no agronegócio, o nosso melhor negócio hoje. Salva, inclusive, a economia, estamos nos escorando... Está aqui o Senador Blairo, o Senador Moka, que é um lutador. Para mim, o Brasil já está acertando a mão, é safra recorde em cima de safra, graças ao sacrifício dos produtores - pequenos, médios e grandes - e de todos que lutam por essa causa.
09:49 R	É um reconhecimento fantástico! E, agora, com o novo código, eu acho que a gente vai dar mais segurança jurídica, o Brasil vai crescer mais. O nosso problema, é que, no negócio de florestas, estamos muito atrasados. E aí, se floresta for para lá vai virar um pequeniníssimo negócio - essa é a minha opinião -, dentro de um grande negócio. Não vai dar certo. É minha opinião. Vou lutar pelo contrário porque, vencida a discussão do Código Florestal, o Brasil tem... Aliás, se era para acabar ministério, acabasse o... Como é que um país com o nosso não tem espaço para floresta e vai pôr dentro da agricultura? Não combina. Não dá certo. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador... O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Minha opinião. É só uma opinião para ficarem duas na discussão. O SR. NEWTON CARDOSO JR (Bloco/PMDB - MG) - É uma discussão maravilhosa que tenho o prazer de colocar à disposição para falar desse assunto com V. Exª. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu penso que, se formos iniciar esse debate aqui... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Presidente Moka. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... nós não vamos... Eu também tenho uma posição divergente da de V. Exª, e aí, nós vamos começar a ter... Eu penso que... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente Moka. Pela ordem. Eu só gostaria também de registrar a minha posição. Sou totalmente contrário à visão do Senador Viana. Floresta plantada é agronegócio, tem que estar na agricultura, Nós não estamos falando de floresta nativa. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Moka... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Floresta plantada é como se fosse soja, arroz, milho, algodão, e por aí vai. Vou defender a posição da Frente Parlamentar da Silvicultura porque acho que é o correto. É o correto, até para incentivar a... O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senadores... Senador Moka, eu queria retomar o assunto, até por que tenho que ir para outra comissão. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu vou pedir a V. Exªs que ouçamos as respostas aos questionamentos, porque se nós formos levar o debate para esse lado, nós vamos transformar... E podemos até... O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Fazer uma audiência própria para isso. O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco Maioria/PMDB - MS) - Específica para isso. Senador José Medeiros, permita-me, e aí V. Exª fala por último, então. Com a palavra, primeiro, a Srª Elizabeth. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Vou dividir um pouco a fala com meu colega. Então, eu vou pegar mais os temas econômicos, e ele vai, depois, abordar os detalhes das espécies. Eu queria tocar no ponto que o senhor mencionou, dos 12 milhões de hectares adicionais. Isso foi motivo de uma declaração, nos Estados Unidos, entre a nossa Presidente da República e o Presidente americano. Após o conhecimento dessa disposição do Brasil de ampliar 12 milhões de recuperação florestal, nós começamos a fazer esses estudos, o que é que esse setor pode colaborar, posto que, para cada hectare plantado, nós recuperamos 70% de alguma área de floresta nativa. Os nossos números indicam - eles não são números oficiais, eles são resultado de exercício, mas nós vamos trazer isso ao Governo brasileiro - que o setor de floresta plantada e recuperação de nativas pode responder por 82% desses 12 milhões de hectares a partir de já, porque é a expansão florestal que nós já anunciamos antes. Então, esse é um programa importante para o País e para o setor. Eu queria passar um pouquinho pelos comentários da Senadora Ana Amélia relativos à situação da China. A situação da China, de fato, impactou várias commodities e irá, talvez, impactar mais, também a queda da moeda, mas a celulose tem outra história nesse cenário, porque a China não é autossuficiente em celulose e não será. Quer dizer, nas nossas previsões, de até 2050, que é com o que já se trabalha hoje em várias indústrias, a China não terá autossuficiência em celulose por diversos motivos, naturais e políticos. Naturais porque a China não tem água, então, enquanto outras melhorias genéticas, sobretudo resistência hídrica, não forem descobertas e não forem plantadas, a China não tem condições de fazer uma plantação em larga escala; em segundo lugar, porque a China tem invernos extremamente rigorosos; em terceiro lugar, porque a China tem uma terra de controle estatal bastante restrito no avanço de investimentos.
09:54 R	Então, as situações econômicas da China não afetam a compra de celulose, principalmente porque a China não é exportadora desse produto. A China é, sim, exportadora de papel, por exemplo. Então, a desvalorização do yuan afeta, afeta a queda do mercado. Mas o que acontece na China, hoje, em relação a nossa celulose? A China tem feito movimentos - consideremos modestos, conservadores, até milimétricos, se quisermos ver assim - em relação ao seu mercado interno, só que, por mais que a China caia em PIB, qualquer número de PIB chinês jogado sobre 1,7 bilhão de consumidores é um número astronômico para a capacidade brasileira de produção. Quero dar um exemplo para vocês. O Brasil está entrando num novo negócio de celulose, celulose para vários tipos, e existe uma celulose que tem um nome até gozado, meio onomatopaico, chama-se fluff. Essa celulose faz fralda de bebê, fraldinha de bebê, não é algodão, é celulose. A empresa Klabin, que é a maior produtora de papel-cartão do mundo, entrou nesse negócio de celulose e vai lançar uma fábrica com 2,3 milhões de toneladas de celulose, 100% dedicadas à China, para o negócio de fraldas de bebê. Então a China tem tido impactos, sim, mas quando a China não tem autossuficiência, não é vendedor nem produtor... O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Jari também mudou a planta ... A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Exatamente. O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... para celulose de tecido e começou a produzir agora, há pouco tempo, os primeiros carregamentos também focados no mercado chinês. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Exatamente. O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Para produção de tecido. Imaginem! As pessoas nem sabem, mas celulose é para alimento, para tecidos. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - O Brasil tem celulose para tecido. O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É interessantíssimo. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - E um último comentário em relação às commodities, que foi o grande impacto da China, já que a demanda de celulose é muito alta, há muito mais demanda do que oferta, porque, nas crises mundiais, mais ou menos 20 milhões de toneladas de celulose deixaram de ser produzidas no mundo por fábricas obsoletas, e o Brasil ocupou esse espaço. Então, a celulose é uma commodity que tem, agora, um perfil, um caminho completamente diferente dos minerais, que estão numa situação crítica, dos grãos; o preço da celulose aumenta, aumentou já três vezes este ano, então, como commodity, é a única commodity que tem uma curva de crescimento, aliado, naturalmente, à valorização cambial. Então, especificamente em 2015, nessa crise bastante difícil e complicada, as empresas produtoras de celulose têm uma recuperação de liquidez cada vez mais acelerada. Então, aumentamos o volume de venda mundial, Europa, China, Estados Unidos, a precificação e o câmbio. Saindo da China, entrando na disputa dos territórios. Como fica a discussão do uso da terra? Essa é a mais importante discussão hoje implementada pela FAO: como ocupar a terra entre os alimentos, a agricultura, quer dizer, a sobrevivência humana, outras necessidades, os combustíveis renováveis e o próprio uso da madeira? Essa disputa territorial tem que ser vista associada à tecnologia. Isso é um privilégio para o Brasil nas florestas plantadas, como na agricultura e como no combustível renovável. Eu disse, aqui nesta sala, que nós vamos passar para 15 milhões de hectares de floresta plantada, usando altíssimas tecnologias, que aumentam a produtividade. Produtividade é a quantidade de metro cúbico de madeira por árvore, então, se nós não tivéssemos as grandes tecnologias - assumamos que este País não investisse em tecnologia, em genética -, nós não precisaríamos de mais 8 milhões, mas precisaríamos mais de 10, de 12, de 14 para produzir a mesma quantidade de madeira. Então, o que o Brasil tem de melhor, seja na agricultura, seja nas florestas, é exatamente o investimento tecnológico em engenharia genética, que faz a gente produzir cada vez mais em menor ou em não tanto espaço quanto há 15 anos. Essa discussão territorial é realmente difícil. Acho o Brasil um país bastante privilegiado nessa linha, em termos de área disponível. Então, não vejo... Além do que, a entrada em outros usos, a celulose vai entrar em produtos farmacêuticos, fortemente, quer dizer, essas cápsulas de remédio já são feitas de celulose.
09:59 R	Então, a multiplicidade de produtos no mercado a serviço do ser humano é que vai dar mais vigor a essa indústria. E há a possibilidade de gerar energia, o que também foi mencionado aqui. Esse é um importantíssimo ativo do Brasil, essas empresas são todas autossuficientes em energia já hoje, todas oferecem energia ao mercado interno brasileiro e todas serão potencialmente grandes exportadoras de energia de biomassa. E essa, sem dúvida nenhuma, é uma grande carência planetária - nós vimos aí que o Planeta precisa duplicar a oferta de energia. Eu acho que, com isso, eu respondo. Para as espécies específicas, eu passo para o meu colega Ramires, que pode tratar melhor isso. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Obrigada. Três minutos. O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - É rapidinho. Eu também serei breve, para conseguir colaborar com a resposta para o Senador... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Donizeti. O SR. LUIZ CALVO RAMIRES JUNIOR - ... Donizeti. Infelizmente, eu não tenho a formação técnica, mas estamos, há muito tempo, militando na área florestal com a empresa da minha família, há mais de 20 anos. O que sempre vemos durante as pesquisas que são feitas é o seguinte: nós não vemos o envolvimento dos institutos de pesquisa com áreas nativas, ou com espécies nativas. Uma das grandes dificuldades - dentre as que eu já vi serem externadas por técnicos - é que essas espécies... Você tem dentro da nossa própria biodiversidade muitos parasitas, muitos problemas causados dentro da nossa própria espécie, e isso dificulta a produtividade em larga escala de certas espécies. Porém, existem exemplos positivos no caso do Pará - por exemplo, do paricá, que é uma espécie nativa que hoje é bem produzida no Pará, e até o Senador Flexa Ribeiro não citou; é uma atividade grande com uma espécie nativa, que é o paricá. Acho que nós deveríamos incentivar... Falta muita pesquisa na questão das espécies nativas do Brasil, no uso como floresta plantada. Porém, o que tenho de informação é principalmente a dificuldade com pragas já estabelecidas aqui e que acabam fazendo... É o que acontece com espécies de eucalipto na Austrália - um exemplo. Lá há muitas pragas locais que acabam dificultando um pouco o processo de produção em larga escala, o que não acontece aqui. Acho que esse é um dos principais motivos de não ter sido produzido com espécies nativas. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - De qualquer modo, a exposição que a Drª Elizabeth fez mostrou a compatibilização e a preservação das matas nativas com a silvicultura. Eu penso que é isso. Senador Donizeti. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Eu tenho que me retirar, mas, antes, quero agradecer a oportunidade de estar aqui ouvindo. Precisamos fazer o debate com o Deputado. Eu, quanto às terras para estrangeiros, penso que o País deveria fazer concessão... (Intervenção fora do microfone.) O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Melhor. Eu, quanto às terras para estrangeiros, penso que o País deveria fazer concessão, para que o Governo continuasse tendo governabilidade sobre isso, dentro um plano bastante organizado, com marco regulatório bastante seguro. Então, precisamos fazer um debate sobre isso. Muito obrigado, Ramires, Drª Elizabeth, Presidenta. Colegas, um bom fim de semana. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Esse é um bom tema. Obrigada, Senador Donizeti, pela presença. Senador Moka. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Nessa questão de terra para estrangeiros, eu acho que a Drª Elizabeth acabou não tocando muito. O que ouço dizer é o seguinte. Não há a parceria internacional? Quando se compra terra, a terra é usada como garantia de financiamento, mas, se ele não detém a propriedade, ele não tem o que dar em garantia. Então é uma coisa que acaba dificultando, por exemplo, uma parceria. Não precisaria nem ser majoritário o capital estrangeiro, mas aquilo não se transforma em um bem que se possa dar como garantia em um possível financiamento. Esse é um dos temas. O Senador Blairo Maggi e eu - e tenho conversado muito sobre isso com a Ministra Kátia Abreu - estamos discutindo e, agora, nessa pauta da chamada Agenda Brasil... Eu, conversando com o Senador Renan e com o Senador Blairo... Fará parte da pauta da Agenda Brasil a questão da terra para estrangeiro. Nós vamos apresentar um projeto com restrições - por exemplo: eu também sou contra você vender terra para fundo soberano; não tem sentido se ter um Japão dentro Brasil, uma China dentro do Brasil.
10:04 R	Nós não estamos falando disso. Nós estamos falando de investimentos que estão represados, porque hoje o que se permite é qualquer coisa em torno de 3 mil hectares, 2,5 mil hectares. Ora, ninguém vai fazer um investimento, por exemplo, numa planta de celulose se não tiver uma área mínima para poder tocar a planta que pretende trazer para este País. Então, só para contribuir, porque esse é um tema que acho relevante e que a Elizabeth não abordou em sua fala. O SR. NEWTON CARDOSO JR (Bloco/PMDB - MG) - O investimento precisa ser produtivo, não especulativo. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Com licença, Deputado. O SR. NEWTON CARDOSO JR (Bloco/PMDB - MG) - Desculpe-me. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Consulto o Senador José Medeiros para saber se quer fazer alguma observação e peço à Drª Elizabeth que responda a provocação relativa ao tema levantado pelo Senador Moka. O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Muito obrigado, Srª Presidente. Bom-dia a todos os debatedores e a todos aqui presentes. Na verdade, eu tenho algumas perguntas. Não sei se já poderia fazê-las... A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Faça, por favor, é que nós estamos indo para o final. O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Já trouxe escrito para não me delongar. Srª Presidente, é indiscutível a importância do setor de árvores plantadas nos planos econômico e social, mas não se pode olvidar sua relevância para a sustentabilidade. Diante dos extremos que o clima tem apresentado recentemente no País e como adepto da economia de baixo carbono, de que forma o segmento tem se preparado no Brasil para contribuir mais incisivamente na mitigação dos efeitos da mudança climática? A segunda pergunta. Em junho deste ano - a doutora já até abordou aqui esses números - durante visita oficial da Presidenta aos Estados Unidos, os governos dos dois países firmaram compromisso de, até 2030, reflorestar 12 milhões de hectares, promover o aumento do uso de fontes de energias renováveis - de 28% para 33% da matriz energética brasileira - e reduzir a zero o desmatamento ilegal no País. Como o setor de árvores plantadas recebeu esse compromisso? Gostaria de saber também se o setor considera tais metas possíveis. A terceira. Os números apresentados pelo setor de árvores plantadas são realmente impressionantes. Para ilustrar, o segmento afirma contribuir com mais de 6% do PIB industrial brasileiro, com receitas anuais da ordem de 59 bilhões e geração em torno de 4,5 milhões de empregos internos. Como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vê o potencial de crescimento e sustentabilidade do setor e quais as principais medidas do Governo para estimular um segmento econômico que apresenta esses números? Finalizando, Srª Presidente, eu também em filio à corrente que acredita que o setor florestal hoje faz parte, sim, da cadeia do agronegócio. Em meu Estado, por exemplo, já é comum ver a cultura silvopastoril desenvolvida - está ali a melhor sombra para o gado - e completamente integrada à pecuária. Esse vai ser, com certeza, um debate para outro momento, mas queria deixar este registro aqui. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador José Medeiros, a exposição completa feita pela Drª Elizabeth está no site da CRA. Nela estão contempladas todas essas questões. Mas, independentemente disso, agora ela terá dois minutos para responder ao Senador Moka sobre o tema dos estrangeiros e, junto, uma referência especial a essa questão do carbono, que me parece interessante. Com a palavra a Drª Elizabeth. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Eu gostaria de falar um pouquinho sobre o tema de terras de estrangeiros. Eu tinha uns dois últimos eslaides para apresentar que tratavam dos temas que nós temos em comum com o Congresso Nacional, mas tinha me adiantado um pouco na hora e não pude apresentá-los, e o tema das terras de estrangeiros está nesse contexto. No caso das florestas plantadas, essas empresas estão no Brasil há 80, 100 anos, não são empresas novas, e acho que precisa ficar bastante claro para o Executivo qual é a tradição dessas empresas nos seus negócios. Nós entendemos - e até fizemos sugestão à Ministra nesse sentido - que uma das soluções, até prática, seria que essa proposta de legislação indicasse, por exemplo, empresas listadas em bolsas internacionais. Uma empresa listada numa bolsa internacional não pode ter capital soberano na sua composição acionária. Então, essa seria uma solução indiscutível, porque são bolsas mundiais - os americanos nos Estados Unidos; os suecos e os finlandeses na Europa.
10:09 R	Nós entendemos que esta é uma maneira muito fácil de averiguação: uma composição acionária listada em bolsa internacional. Acho que essa é uma contribuição que podemos dar ao Senador, para tentar buscar uma solução. Na área do clima, Senador, eu demonstrei aqui que essas florestas absorvem muito carbono. Nós temos hoje 1,6 bilhão de toneladas de carbono estocadas nas florestas plantas e geramos a cada ano, por força da plantação, 135 milhões adicionais de novo sequestro. Então, o que se faz agora na Conferência do Clima... É claro que o carbono florestal é reconhecido - isso é uma fotossíntese, todos conhecem - mas o que nós negociamos é a precificação desse carbono, que ele seja monetizado e que o Brasil possa oferecer esse carbono para a compensação de áreas internacionais. A Chanceler da Alemanha esteve aqui tratando exatamente desse tema. Quanto aos 12 milhões de hectares firmados entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil, fizemos um estudo - nós o estamos oferecendo ao Executivo esta semana -, nós podemos responder por 82% dessa meta, já que, plantando um hectare, nós recuperamos mais 70% em florestas nativas. Então, nós temos um grande potencial, não só nos 12 milhões. Essas florestas plantadas têm um grande potencial, devem responder por mais ou menos 40% a 45% do futuro compromisso do Brasil na Conferência do Clima - quando o Brasil anunciar, em 1º de outubro, qual é o seu percentual de mitigação do clima, incluindo desmatamento. É um número absoluto que o Brasil vai anunciar ao mercado mundial, na Conferência do Clima, e nós imaginamos, pelos cálculos que temos feito, que as plantações florestais do Brasil podem colaborar com alguma coisa perto de 40% na mitigação do clima. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - O.k. A SRª ELIZABETH DE CARVALHAES - Por último: o desmatamento zero é uma conversa importante, está em todos os fóruns mundiais dos quais temos participado. O que precisamos é esclarecer esse termo "desmatamento zero". Nós, por exemplo, o chamamos "líquido zero" ou "neto zero", porque nós temos uma atividade, do ponto de vista agrícola, que supre realmente árvores, mas nós temos toda a recuperação. Então é importantíssima essa conversa para o Brasil. Obrigada. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu agradeço, Drª Elizabeth. Faço uma consulta ao Dr. Eduardo Sampaio Marques, que está aqui na plateia. O Dr. Eduardo Sampaio Marques era um dos expositores, mas houve um problema, talvez de comunicação, embora a correspondência tenha sido clara sobre o problema do horário. O Dr. Eduardo Sampaio Marques é Coordenador-Geral de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Eu o consulto - e daí mesmo o senhor pode responder - quanto ao seguinte. O Senador José Medeiros fez uma pergunta: qual é a política do Mapa para isso? Eu queria lhe conceder a palavra para que respondesse, em três minutos, esse questionamento do Senador José Medeiros. O SR. EDUARDO SAMPAIO MARQUES - Está bem. Obrigado, Senadora. Desculpe-me o atraso, não tenho justificativa. Hoje já há, e já havia, no Ministério políticas de crédito e financiamento para a silvicultura. Então, hoje - posso deixar, depois de acabada a apresentação aqui, um detalhamento - há créditos para investimentos - se o sujeito quiser plantar uma floresta nova - e crédito para custeio. Isso já existia, mas está melhorando. A floresta está dentro do ABC que, dentro das linhas de políticas do Governo, tem uma das melhores condições de juro e prazo. Então, está lá o crédito para investimento e custeio. Há mais duas coisas - houve essa intensificação da atenção do Ministério à silvicultura, que foi um debate que permeou este debate - que nós pretendemos atacar um pouco mais. Há um estudo que já estamos fazendo lá que diz respeito à questão de mercados. Concordo 100% com o Senador Viana, do Acre. O Japão tem mais de 20 milhões de hectares de floresta plantada - o Japão, que é do tamanho de São Paulo. Podemos ter 20 também, mas temos que ter mercados para vender, senão não adianta, o cara vai ficar sem dinheiro. Estamos vendo isso. Há um comércio internacional de briquetes, por exemplo, para queimar, ou de cavaco e de resina. Então, temos que ver a abertura de mercados, e vamos divulgar alguma coisa sobre isso em breve - aí vou falar com o Ramires Junior, queremos discutir com ele isso. E temos que tratar também da remoção de alguns obstáculos regulatórios que ainda temos no Brasil. Ainda temos alguns obstáculos - nós os estamos identificando ainda lá - que, uma vez removidos, poderiam permitir a alavancagem de mercados em algumas regiões importantes. Senador, rapidamente. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu lhe agradeço muito, Dr. Eduardo.
10:14 R	O material que V. Exª iria utilizar ficará aqui disponível - o material deixado para a Comissão - e nós daremos divulgação a ele pelo sites. Dessa forma estaremos contribuindo também para não abaterem árvores nativas, porque economizamos papel; a Comissão também dá a sua contribuição para a sustentabilidade. O SR. EDUARDO SAMPAIO MARQUES - Claro. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu aproveito para agradecer ao Senador Moka e ao Senador Blairo Maggi, que tomaram a iniciativa de requerer esta audiência pública. Ele foi muito, muito rica, esclarecedora. Vimos a potência que o Brasil já é: protagonista, player internacional relevante no setor de árvores e florestas e de seus derivados. E será ainda mais: foi feita a projeção de duplicar a área plantada. Também vimos o aspecto social dessa produção, vimos que ela é sustentável socialmente - agrega renda ao produtor pequeno, ao médio, à agricultura familiar - e também é sustentável do ponto de vista ambiental - a questão da redução da emissão de gás carbônico, ou baixo carbono na produção agrosilvopastoril. Drª Elizabeth de Carvalhaes, executiva da Indústria Brasileira de Árvores, esperamos que o presidente da entidade, que V. Exª aqui muito bem representou, também possa, em algum momento, vir aqui. Agradecemos ao Sr. Luiz Ramires Junior, presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do MAPA; também ao Dr. Eduardo Sampaio Marques, pela colaboração, Coordenador-Geral de Frutas, Florestas e Café da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; à Ministra Kátia Abreu e ao Deputado Newton Cardoso Junior, que preside a Frente Parlamentar, na Câmara dos Deputados, da Silvicultura - muito obrigada também pela contribuição. Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a reunião. (Iniciada às 08 horas, a reunião é encerrada às 10 horas e 16 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

27/08/2015 - 30ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Meio Ambiente