01/07/2015 - 6ª - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Horário	Texto com revisão

14:55 R	O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, criada mediante a Resolução nº 4, de 2008. Antes de iniciarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Há sobre a mesa um requerimento de minha autoria para esta audiência pública, que vou submeter inicialmente à apreciação dos colegas, para que possamos apreciá-lo e para que, após, possamos iniciar a audiência pública. Trata-se de um requerimento extrapauta de autoria do Deputado Sergio Souza. EXTRAPAUTA ITEM 1 COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Nº 4, DE 2015 - Não terminativo - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater "o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável", com a participação dos convidados André Meloni Nassar, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Paulo Hilário Saldiva, Professor da Faculdade de Medicina da USP; e Rodrigo Lima, Diretor-Geral da Agroicone. Autoria: Deputado Sergio Souza. Em votação o requerimento. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Já se encontra à Mesa o Dr. Paulo Hilário Saldiva, que é Professor da Faculdade de Medicina da USP, e também o Dr. Rodrigo Lima, que é Diretor-Geral da Agroicone. Vamos dar início à nossa reunião. Aguardamos ainda a chegada de André Nassar, que é Secretário do Ministério da Agricultura e que, após a sua chegada, também fará parte da nossa Mesa. Esta reunião será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dessa forma, os cidadãos que queiram encaminhar seus comentários e suas perguntas podem fazê-lo pelo Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou ligando para o número 0800 612211. Uma vez aprovado o requerimento, passamos, então, à segunda parte da nossa reunião. De imediato, vou passar a palavra ao Dr. Paulo Hilário Saldiva, para que possa, no tempo de 15 minutos ou de 20 minutos, fazer sua explanação.
15:00 R	O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Dá para falar em 15 minutos. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Em 15 minutos, fará sua explanação. V. Sª tem a palavra. O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Agradeço muito a oportunidade de estar aqui. Tenho que prevenir que sou médico praticante e venho falar sobre os eventos climáticos e seu papel sobre a saúde, para termos um elemento adicional para a formulação de políticas públicas. Pode passar o primeiro eslaide. A cidade sempre foi um lugar de troca de oportunidades. O que a gente chama de civilização aconteceu nas cidades. Só que as cidades foram crescendo, e essa interatividade entre as pessoas foi desaparecendo. E as cidades passaram a ser um obstáculo entre a nossa casa e o nosso trabalho. Isso tem a ver com a mudança da vocação das cidades, para deixar de produzir bens e chegar a produzir serviços. Então, as mudanças climáticas já chegaram às cidades em escala regional. Esse é um mapa termal da cidade de São Paulo, mostrando que a cidade está com febre. Na realidade, ela está hoje desidratada, com febre, com uma série de doenças, inclusive com trombos arteriais por veículos. Há sete graus de diferença entre o centro e a periferia, ou seja, isso é mais do que as projeções para fora. E o que acontece com isso? Vamos ver se dá para ver. Esse é um estudo nosso que foi publicado no mês passado, numa revista chamada The Lancet, que mostra o que acontece em 372 cidades do mundo com diferentes latitudes e longitudes. Vejam bem: aqui está a temperatura, e aqui, no eixo y, está o risco de morrer. Vamos pegar o exemplo de uma cidade como Toronto. Em Toronto, pode haver uma variação de temperatura muito grande, mas o efeito sobre a mortalidade é pequeno. Em cidades mais antigas, como Madri, Roma e Londres, há esse efeito bicaudal. Ou seja, quando a gente sai da nossa zona de conforto térmico, morre-se mais, até 50% mais, e quando se entra uma zona de frio, morre-se mais. Isso depende de várias coisas. Para morrer de frio em Teresina, você precisa chegar a 22°C e já começa a morrer. Isso significa que nós nos adaptamos. Em Helsinque, essa temperatura é de -18ºC. O aquecedor nosso é gordura marrom. É um aquecedor interno que é metabolicamente ativo e que produz calor. Então, a gente se adapta ao frio. Mas, em cidades de mesma latitude, como Toronto e Moscou, por exemplo, existe uma diferença muito grande, porque as cidades têm diferentes níveis de adaptação e de resiliência. E há os sistemas para se controlar isso. Isto é o que já está acontecendo: estamos vendo gente morrer por essa amplitude térmica. Na realidade, não é tanto a temperatura absoluta, mas, principalmente, a variabilidade dela. Criança que ainda não formou o termostato e idoso que quebrou o termostato não conseguem acompanhar essa variabilidade. Isso também cria problemas climáticos. Há uma zona quente de baixa pressão no meio, quer dizer, quando entra uma frente úmida, essa baixa pressão faz com que ela penetre mais. Chove no centro da cidade, e não nas bordas, e com muita intensidade, onde está impermeabilizado. Aqui, está o sonho de todo prefeito de São Paulo: levar água e esgoto para a porta da sua casa com inundação. Isso significa que, depois, haverá leptospirose, hepatite B, hepatite C e outras doenças. Moro no Bixiga, em São Paulo. Essa é uma imagem feita de manhã, quando eu ia para o hospital. Esse é um pulmão de um paulistano não fumante. Essa fuligem entra, e consigo enxergá-la em todas as pessoas. Todos os habitantes urbanos têm isso. Isso é um achado. É como se fumássemos um pouco. É muito menos do que fumar. Porém, há uma diferença: não há escolha individual sobre isso. Não é só isso. Há queima de biomassa. Isso se dá no interior da Bahia. Isto aqui se dá no Rio Grande do Norte. É a queima da castanha de caju. Nesses casos, veem-se pulmões com aspecto nitidamente de fumante. Como isso acontece do ponto de vista do Planeta? Na revista The Lancet, saíram as 20 causas maiores de adoecimento. A poluição do ar... O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Dr. Paulo, vou só interrompê-lo por um minutinho, para convidar a fazer parte da Mesa o Secretário da Agricultura, André Nassar. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Boa tarde!
15:05 R	O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Seja bem-vindo, André! O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Desculpem-me o atraso! O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Vamos lá! Isso foi bom, para sairmos do pulmão, não é? Quais são as dez maiores causas de óbito no mundo? A poluição do ar dentro de casa e a poluição do ambiente estão entre as 20 maiores causas, ou melhor, na realidade, estão entre as dez maiores causas de óbito. Se analisarmos a agenda de saúde da maior parte dos países, veremos que há programas eficientes para combater todas as outras causas, menos a poluição. Ou seja, a poluição do ar não faz parte da agenda da saúde ainda. No mundo, morrem 7 milhões de pessoas por causa da poluição do ar, mais do que devido à malária e à diarreia somadas. Então, aparentemente, na saúde, culturalmente, há problemas ambientais por doenças de vetores que são muito importantes. Ou, então, do atendimento médico ou do atendimento à emergência e ao trauma não se ocupa. O Ministério do Meio Ambiente se ocupa do ser que mora nas florestas. Então, não existe uma sociedade protetora do ser humano, e isso precisava ser feito. Qual é um exemplo disso, um exemplo de intervenção positiva? O Prefeito de Dublin resolveu banir carvão num dia. Qual foi a amplitude térmica? Aqui, é fuligem; aqui, é dióxido de enxofre. Quando ele baniu o carvão, caíram a média e a amplitude. Esta aqui foi a mortalidade, que caiu. Aqui, estão as mortes naturais totais cardiovasculares: um pouco para a causa respiratória e nada para a causa cardiovascular não respiratória. Como se dizia que a mudança da matriz ia causar prejuízo econômico, houve uma chiadeira muito grande, porque o carvão na Irlanda é muito barato. Mas, para cada libra investida, ele ganhou oito em saúde no ano seguinte. Portanto, quem subsidiava uma opção energética equivocada era a saúde, era o sistema de saúde. Então, o desafio é: como se faz essa análise integrada? Como se transferem recursos ganhos com a redução das internações para o financiamento da melhoria? É esse o grande problema. Isso ocorre não só no setor público. A própria universidade, hoje, manda você focar: foca! E a visão aqui precisa ser um pouco mais geral, um pouco mais integrada. Esse é um artigo nosso que foi publicado numa revista chamada Nature que mostra o mapa da poluição no mundo. É coisa de país do Hemisfério Sul e pobre. E, aqui, no lado direito, está o quanto se publica sobre isso, o que existe de trabalho científico sobre poluição. Onde não há poluição, publica-se muito; onde há poluição, não se publica nada. Portanto, não se criam condições locais para resolver o problema. Quanto à malária, que está caindo no mundo, há trabalhos científicos mais distribuídos. Então, este é outro problema: como é que se forma, como se capacita? Só para se ter uma ideia, a Capital do Brasil, Brasília, não tem uma rede de monitoramento de poluição estabelecida. Isso, do ponto de vista simbólico, é muito ruim. É o que nós fazermos na USP: nós ensinamos tudo, ensinamos que deve haver energia renovável, que temos de usar transporte coletivo, que temos de reciclar a água, falamos isso na sala de aula, mas não fazemos isso na cidade universitária. Então, isso quebra as nossas pernas, porque não há a liderança pelo exemplo. Até no Hospital das Clínicas, onde trabalho, no hall, há uma cafeteria que tem tudo para vender, mas a gente fala para os doentes não comerem nada daquilo. Então, isso é difícil. Qual é a relação entre aumentar a poluição e morrer? É uma reta. E não há gatilho, não há um nível que se manifesta. A mesma coisa acontece com o cigarro: quantos cigarros se podem fumar para eu garantir para a pessoa que ela não vai ter nada? O Niemeyer podia, com 102 anos, fumar charuto. Mas há gente que, por conviver com fumante, fica com câncer. Portanto, depende muito não só da exposição, mas também do patrimônio genético, do repertório que a pessoa tem para lidar com essa doença. Isso também é modificado pelo nível socioeconômico. Essa é São Paulo. Esse é o Morumbi visto do alto. É um livro muito bonito de um fotógrafo que alugou um helicóptero e que mostrou claramente que a cidade, na média, está legal. Aqui, você vai ver que, na região mais afluente, que é Cerqueira César, dez microgramas por metro cúbico daquela fuligem levam a mortalidade de idosos a 2% no dia seguinte. Em São Miguel Paulista, onde se fala "é nóis, mano", de onde sai essa tribo, esse índice aumenta 12%. Ou seja, aqui, estes são indicadores de favelização, de renda e de escolaridade, mostrando que, para morrer, não basta ser idoso, criança, cardiopata ou asmático, mas também pobre.
15:10 R	Por quê? As pessoas que moram mais longe ficam mais tempo no pior cenário, que é o corredor de tráfego, e têm casas mais permeáveis. Então, existe um problema de equidade que precisaria ser resolvido também. Esse é um estudo interessante, também publicado na The Lancet, sobre o que se faz para ter um infarto do miocárdio, além de fumar. Por exemplo, o que cheira cocaína tem um risco de enfartar 25 vezes maior do que aquele que não a cheira. Mas, se se multiplicar isso pela porcentagem da população que cheira, que é muito pequena - é um risco grande, mas para poucas pessoas -, nas portas dos prontos-socorros, menos de 1% dos infartos no mundo são devidos à cocaína. O que ganha? Tráfego e poluição do ar. Essas são as causas ambientais mais importantes, que aumentam duas vezes e meia... Se você fica preso num congestionamento, aumenta duas vezes e meia o seu risco de enfartar. Se seu risco é zero, duas vezes e meia vezes zero significam nada. Mas, se você já tiver uma coronária pendurada, há um efeito do qual você não consegue escapar. O chato é que você não pode praticar esporte, ficar nervoso ou ficar triste, fazer sexo, beber. Então, você vai morrer de tédio. Para você não sofrer um infarto, a solução é levar uma vida absolutamente boring. Acho que há edição, graças a Deus! Senão, o Senado vai ter problemas com a transmissão disso, não é? Fiz parte de um grupo... O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Estamos ao vivo. O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Ao vivo? O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - É. O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Meu prestígio já não é alto na minha faculdade e vai cair mais ainda. Então, o que está acontecendo aqui é a análise dos riscos de câncer de pulmão, que foi colocada pela Agência Internacional de Câncer. Fiz parte do painel. Éramos 20 cientistas. A poluição do ar pode evidenciar o câncer, como o amianto e o cigarro. Portanto, a cada dez microgramas por metro cúbico de material particulado fino, o seu risco de câncer de pulmão aumenta 10% em relação ao que você tem. Para adenocarcinoma, são 38%. Se você for não fumante, são quase 50%. Vamos analisar como é a relação de produção de energia e sujeira local. O gás de efeito estufa dura décadas, e os poluentes locais duram pouco tempo. Se eu dividir o quanto de fuligem se produz por unidade de CO₂ equivalente, vou ver isto aqui. Esse é o Índice de Ineficiência Tecnológica. É o quanto de sujeira produzo localmente que afeta o meu quintal durante a minha janela de vida por unidade de CO₂ equivalente. Na Europa e nos Estados Unidos, que são grandes emissores de CO₂, esse nível entre partículas ambientais e CO₂aproxima-se de 1. Na África, isso está em torno de 60, você produz 60 vezes mais poluentes por unidade de energia. Ou seja, existe um fenômeno de ineficiência tecnológica que fragiliza ainda mais essas populações. Finalmente, para colocar o aspecto geral, antes de chegar ao etanol - estou no final -, quero dizer que esse é um estudo publicado no The New England Journal of Medicine por Majid Ezzati, do Imperial College; Arden Pope, da Brigham Young; e Douglas Dockery, da Harvard School Public Health, que mostram a expectativa de vida em função dos níveis médios de partículas finas. Qual o resultado? Isso foi feito em 55 cidades norte-americanas, já ajustado para diabetes, para hipertensão, por faixa etária e por renda. O que acontece é que, independentemente desses fatores, você perde 1,2 ano de vida para cada dez microgramas de material particulado fino. Os Estados Unidos fizeram um padrão aqui, imaginando que aqui não haveria mais nada. Dez anos depois, as cidades limparam o ar, e o slope ainda fica. Quando se juntam os dois estudos, vê-se claramente que, quanto menos poluído o ar, mais se vive. Para se ter uma ideia, isso aconteceu em todas as cidades. São Paulo está aqui, Curitiba está aqui. Se eu transformasse São Paulo em Curitiba, eu ganharia três anos e meio de expectativa de vida. Se você deixar de fumar, você ganha mais ou menos de oito a dez anos. Vamos supor que sejam dez anos. Vinte por cento da população são fumantes, e 20% de dez são dois. Portanto, para o indivíduo, é melhor parar de fumar, mas, para a saúde pública, é melhor combater a poluição. E temos políticas muito fortes contra o tabaco e quase nenhuma contra a poluição. Então, há alguma coisa errada aqui, afora o fato de que existe toda essa poluição e de que a velocidade média de São Paulo está em 9Km/h. Os Bandeirantes, em lombo de mula, andavam a 16km/h. Então, aconteceu alguma coisa errada, porque se passaram três séculos, e continuamos andando cada vez mais devagar, fora as consequências.
15:15 R	Não vou poder me atentar muito, mas a falta de mobilidade prejudica, inclusive, o desenvolvimento social e econômico das pessoas. Perder cinco horas no trânsito todos os dias são trinta horas por semana, numa semana de cinco dias. São trinta horas que o indivíduo tem a menos para estudar, para cuidar de si, para visitar as pessoas que gosta, e isso é desumano. Vários estudos mostram que, independentemente da renda e da escolaridade dos pais, o que mais dificulta uma criança a ascender socialmente é a sua perda de mobilidade, é o tempo gasto para se locomover. Saiu no Lancet Commission - se alguém quiser entrar na internet procure por Lancet Commission Climate - o resultado de vários pesquisadores do mundo, mostrando o que vai acontecer em termos de mudanças climáticas. Ele enfatiza duas coisas: os biocombustíveis e os cobenefícios imediatos. Em outras palavras, só para resumir: o que dizemos para a população é irreal. Você deixa o seu carro em casa, toma banho de canequinha, fica no escuro à noite, não come mais carne vermelha, e daqui a 80 anos caem os níveis de gás de efeito estufa no Planeta Terra, quando já se estiver morto, e o primeiro ser vivo beneficiado é a urso polar. Não acho que esse é um argumento que atraia multidões, porque quem já faz isso já está convencido. Aqui estou pregando possivelmente para convencidos. Como você faz o indivíduo adotar políticas sustentáveis? Ele tem que enxergar uma vantagem para ele ou para as pessoas que ele ama. Portanto, eu digo que se ele andar de ônibus, em São Paulo, por exemplo - ele vai andar sem perceber quatro quilômetros a cinco quilômetros por dia, entre ir para o ponto e tal -, ele vai perder meio quilo por mês. O risco de doença cardiovascular diminui agora. A saúde mental dele melhora, se o transporte for legal, porque dirigir em São Paulo não é uma experiência de elevação espiritual. É uma coisa que te tira do sério. Se ele comer menos carne vermelha, 20% menos, ele não reduz a emissão de metano no pasto, mas ele vai reduzir em 14% o risco de câncer do trato gastrointestinal. Portanto, existem cobenefícios imediatos. E quem calculou isso mostrou que, num custo entre US$30 e US$40 de CO₂ equivalente per capita/ano, o cobenefício imediato de saúde sai, por cima, entre US$70 e US$100. Por isso que o tema saúde não entra nas políticas climáticas. Além do fator econômico, não há como justificar 7 milhões de pessoas mortas. Em qualquer política econômica, qualquer benefício, você moralmente não pode colocar isso. Por isso que a saúde aparece como elemento periférico. Só que agora a Organização Mundial de Saúde a colocou como tema prioritário, tanto que organizam uma sessão paralela na COP. Não há uma mesa de saúde na COP. Quem vai na COP não é Ministro da Saúde. Perguntei para a Presidente do Banco Mundial, Vice-Presidente, que é gestora do Fundo Verde, e ela disse: "Não faz porque os governos não querem". Não querem porque, se não, você não tem como justificar um adiamento de metas. Agora, vamos à história do etanol. O etanol emite menos poluição e é mais neutro, do ponto de vista do gás de efeito estufa. Só que precisamos fazer contas. Fizemos três cenários: apenas gasolina; hoje, como está, com 25% de etanol anidro, e quando tinha 30%, em 2009. E fizemos projeções para as cidades de regiões metropolitanas. O que acontece? Quando um carro começa a andar com etanol, ele reduz em quase duas vezes e meia a emissão de partículas e reduz ozônio. Se você colocar um carro rodando com mais etanol, a concentração média na cidade de São Paulo cairia em 29 microgramas por metro cúbico, e, no cenário atual, ele reduziria em 21%, em relação ao cenário com 30%. Fizemos umas continhas, porque, infelizmente, você pode derivar funções que vêm em concentração em relação à mortalidade e à morbidade, e colocamos um preço nisso. Então, vamos supor, por ano, se você colocasse etanol a 30%, você ia ter uma redução de mortalidade importante e de internações importante. Você evitaria mortes nessas regiões a mais ou menos mil e - eu não estou enxergando de longe. Estou meio ruim mesmo. É a idade. Não há coisa que o tempo não escangalha! Dá 1.200?
15:20 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Então, 1.400, grosso modo, por ano. É muito mais gente do que dengue no Brasil. Esse é o paradoxo. Eu pouparia internações. Você pode pôr um preço, que está aqui, a economia disso, em milhares de dólares/ano. Quando se faz uma política de biocombustíveis, ela não é uma política só de energia. Ela é uma política de saúde. Por exemplo, estamos correndo atrás da vacina de dengue. A vacina de dengue, quando implementada, vai ter um efeito, em termos de mortalidade, menor do que aumentar a mistura de biocombustível nas cidades. É isso o que eu vim trazer. Eu quis olhar sob a perspectiva do ser humano e dizer que isso, talvez, seja uma forma adicional, que deveria, obrigatoriamente, no meu entender - eu tenho um viés de médico -, fazer parte da discussão, quando se vai discutir o que se vai pôr para as pessoas respirarem. Talvez eu não tenha sido muito claro, mas é assim mesmo. Eu sou assim, meio esquisito mesmo. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Muito obrigado, Dr. Paulo Hilário. Foi bastante claro. Tivemos todos aqui a percepção de que o cuidado com o meio ambiente, principalmente nas cidades, através de combustíveis renováveis, além de ser uma ação de saúde pública, é também uma ação de economia para os recursos dos governos. Vamos passar de imediato a palavra ao Dr. Rodrigo Lima, que também tem o tempo de 20 minutos para fazer a sua exposição. O SR. RODRIGO LIMA - Obrigado, Deputado Sergio. (Soa a campainha.) O SR. RODRIGO LIMA - É um prazer estar aqui, nesta Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara. É superimportante ver a Câmara se engajando cada vez mais nessa temática. A ideia é complementar um pouco a apresentação do Dr. Paulo Saldiva. Você pode colocar a apresentação? Nós vivemos, hoje, o momento pré COP21, a conferência das partes da Convenção do Clima. Ontem, a Presidente Dilma anunciou, junto com o Presidente Obama, algumas ações que o Brasil deverá fazer para combater as mudanças do clima, nunca pensando com enfoque em saúde. Realmente, em relação à mudança do clima nas negociações lá, o tema saúde sempre é periférico. Está na hora de a coisa começar a virar. A ideia é trazer um cenário que fizemos na Agroicone, visualizando toda a discussão da COP21, os compromissos que o Brasil deverá levar, o que o Brasil pode fazer para reduzir as emissões de gás de efeito estufa e tentar jogar um pouco de luz sobre essa agenda, que está começando a ganhar muito corpo durante todo o ano, mas, principalmente, a partir de ontem, com o anúncio de algumas ações que o Brasil deverá fazer e o que envolve biocombustíveis. Este primeiro gráfico é interessante porque ele mostra a evolução do consumo de etanol, e, quando vemos 2008/2009, percebemos o etanol se equiparando a 50% da gasolina, veículos flex crescendo exponencialmente. Era um arranque do setor efetivamente virando o jogo, do ponto de vista de biocombustíveis da nossa matriz de transportes. O subsetor de transportes é, de certa forma, a ferida exposta das emissões de energia, e, infelizmente, essa participação, que chegou a 51%, 54%, está caindo cada vez mais. A gasolina importada cresceu. Agora estabilizou um pouco, e aí começam as perguntas: temos um setor pujante, que produz não só etanol, não só bioeletricidade; tem como cobenefícios redução de emissões de gás efeito estufa, como diminuição de poluição e, por isso, melhoria de qualidade vida. E de que forma esse setor vai ser contemplado nas políticas estratégicas que se espera que o Brasil formule para atacar uma agenda de mudança do clima.
15:25 R	Em 2010, o Brasil adotou compromissos voluntários de redução de emissões, incluindo o etanol, criou sua Política Nacional de Mudança do Clima, muito focada em redução do desmatamento, que fazia muito sentido na época, e incluiu o etanol, baseado no Plano Decenal de Energia 2020, mas não criou políticas de incentivo ao setor para fazer aquelas metas, aqueles números de consumo de etanol serem alcançados. Naquele momento, em 2010 - os dados de emissão relativos a 2005 -, foi aprovado, segundo o Inventário Nacional, o uso da terra, e mostrava que era o desmatamento como o maior emissor em CO₂e equivalente, energia com 16%. Em 2012, a coisa virou, o uso da terra hoje é 15% e a energia 37% e, dentro de energia, a gente tem transportes com 48%. Como que os biocombustíveis entram nessa equação ou está bom do jeito que está? Aparentemente, não está bom do jeito que está. Em 2015, com a COP21, que deve adotar um novo acordo global para atacar a mudança climática e impor metas obrigatórias para o Brasil - é o que a negociação mostra -, de que forma essas reduções de emissão vão ocorrer e, especialmente no setor de energia, como o Governo brasileiro pretende trabalhar esse setor nesse contexto? Tem que cuidar de floresta, agricultura também. Como foi anunciado ontem pela Presidente, participação de 28% a 33% de fontes renováveis, considerada eletricidade e biocombustíveis sem geração hidráulica. Mas eu, até agora, não entendi exatamente essa conta, porque, do jeito que foi colocado, se a gente tirar hidroeletricidade considerando uma matriz energética que, arredondando 45% já é renovável, tirar 14 hidroelétricas?! Já temos 31. Ou seja, é isso mesmo? Qual é o recheio desses números que precisam ser amadurecidos? De que forma o etanol entra ou não? E etanol e bioeletricidade podem e devem ser vistos como tecnologias que promovem redução de emissão custo eficiente. Por que custo eficiente? Porque é uma tecnologia disponível. A gente não precisa inventar roda para começar a produzir uma coisa chamada etanol e bioeletricidade. Já existe isso. A questão é usar mais ou usar menos, dependendo das políticas que estejam em curso. Então, criamos dois cenários para tentarmos entender qual o potencial do etanol e da bioeletricidade e para reduzir emissões de gases do efeito estufa no Brasil, partindo da premissa que temos o acordo, vamos ter o acordo no final do ano e possivelmente teremos meta. Brasil, Governo brasileiro, como você quer usar o etanol e a bioeletricidade: em maior grau ou em menor grau, ou deixa como está porque está bom? Trabalhamos basicamente com um cenário construído lá na Agroicone junto com a Unica, em que temos uma produção de cana de 630 milhões de toneladas, em 2014, vamos para 731, em 2030, podendo chegar, no cenário de expansão, a um bilhão de toneladas de cana. Uma área colhida que cresce um pouco, mas principalmente aqui embaixo. Consumo de etanol combustível: 24,7. Estamos aqui considerando anidro hidratado, com uma possibilidade muito factível de cair esse consumo em 2030, mas podendo chegar em 2030 a um patamar muito maior, quase 51 bilhões de litros. Esse cenário, que é de expansão e que hoje é bastante ambicioso, está aquém dos cenários governamentais do Plano Nacional de Energia, que prevê metas bem mais ambiciosas.
15:30 R	Dentro desses cenários, aqui são as contas do potencial de mitigação do Brasil, se nada for feito e o setor continuar do jeito que está, a gente chega ao potencial de reduzir 569 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. Se houver marco regulatório, políticas claras que incentivem o setor - e aí eu gostaria de destacar a apresentação do Dr. Paulo - no sentido de como enxergar não biocombustível simplesmente como um setor que pode substituir um pouco a gasolina e promover redução de emissões, mas indo além disso, que é pensando na questão de poluição. Esses sistemas exigem políticas mais holísticas e com uma visão um pouco mais estratégica, e nós estamos falando de cenários de longo prazo. Então, dentro de cenário de expansão, chegando a quase a 51 bilhões de litros de etanol, a gente está falando de redução de emissões de 1,14 bilhão de toneladas de CO₂, entre 2015 e 2030. As emissões brasileiras devem fechar, quando sair o Terceiro Inventário, que já deveria ter saído, na casa de 1,2 bilhão, em 2012. Ou seja, o etanol e a bioeletricidade teriam condições, em 15 anos, de fazer uma compensação da emissão inteira do Brasil. Ou seja, isso tem algum valor do ponto de vista de mitigação, das estratégias do Brasil na Convenção do Clima? Isso tem benefícios para a poluição, para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, considerando que a matriz de transportes é o cerne da questão? Aqui é uma forma diferente de ver, é diferente entre os cenários. Só o valor adicional que seria trazido por essa expansão geraria 571 milhões de toneladas de CO₂ de redução de emissões entre 2015 e 2030. Algumas reflexões. O cenário de expansão mitiga 1,4 bilhão: cerca de seis anos de emissões do setor de transportes, considerados as emissões em 2012. Então, as emissões de transportes, principalmente nas grandes cidades, como destacado pelo Dr. Paulo, são críticas. Não é brincadeira o que isso representa: são 571 milhões de toneladas adicionais. Ou seja, como tornar isso palpável, real no Brasil? É preciso criar políticas e alternativas para abalizar e atrair investimentos e fazer com que o setor efetivamente volte a crescer. É impensável não trazer à tona a discussão sobre preço de carbono, porque, no final das contas, reduzir emissões exige tecnologia, investimentos e quem conseguir reduzi-las está na frente de quem vai ter que adotar essas tecnologias. A gente está falando de um setor que já tem a tecnologia em casa. Então, assumindo um preço de carbono de US$39 por tonelada, em 2015, que pode ir até US$55, em 2030 - isso aqui é um cenário da Environmental Protection Agency do governo americano. A redução do cenário de expansão geraria um benefício adicional de R$87,2 bilhões, o que nos leva a um preço de R$0,60 por litro do etanol, produzido dentro desse período de expansão. Quer dizer, existe um benefício concreto que, se a gente pensar em termos de mercado de carbono, de valor de carbono precificado - e o acordo da COP21 deve dar um norte bastante contundente para isso -, a gente estaria falando de R$0,60 por litro do etanol como um benefício que não é capturado. Ou seja, o etanol traz o benefício, mas não é capturado do ponto de vista do que está entregando em relação a reduções de emissão. Essas reduções de emissão do etanol e da bioeletricidade poderiam compensar, por exemplo, as emissões dos combustíveis fósseis. Na medida em que o Brasil adote uma meta, vai ter que dividir esse bolo internamente aqui, essa meta vai ter que ser fatiada entre os setores aqui dentro. É óbvio que temos que explorar o pré-sal, mas existem formas de mitigar as emissões do pré-sal? Existem formas de fazer isso. Uma das formas potenciais se chama cana-de-açúcar. Como criar mecanismos que premiem as energias renováveis, incentivem investimentos em outros setores e promovam o que chamamos de esverdeamento da matriz energética brasileira?
15:35 R	A nossa matriz não pode sujar, tem que limpar cada vez mais. Espero que o Brasil continue emitindo cada vez mais, porque está crescendo, e não porque ele não consegue fazer nada para reduzir suas emissões. O novo acordo a ser adotado na COP21 exigirá a construção de políticas públicas que permitam ao Brasil reduzir emissões. A grande pergunta que, de certa forma, é a mensagem que eu gostaria de deixar é: A cana-de-açúcar fará parte dessa estratégia de desenvolvimento sustentável? O Brasil quer utilizar esse setor que está aí pronto para ajudar ou não precisa porque vamos atacar de outra forma? Pelo enunciado da Presidente ontem - novamente eu entendo que é preciso olhar com mais carinho esses números e entender a memória de cálculo por trás deles -, ela quer. A grande questão é: em que nível, em que medida, com qual potencial? O cenário de expansão demonstrado aqui pode ser alcançado, mas, para que isso aconteça, muitas coisas precisam mudar dentro do País. Só para finalizar, eu gostaria de destacar a questão de bioeletricidade, porque é impensável a gente sujar a matriz ligando termelétrica a carvão, a diesel, se, na realidade, a gente pode usar todo o potencial de bagaço de cana, cavaco de eucalipto. A gente tem hoje uma agenda de implementação de Código Florestal, por meio da qual se pode restaurar até 50% da sua reserva legal com eucalipto. Será que isso é ganha-ganha para o produtor que precisa ajudar a viabilizar aquela restauração e para quem demanda madeira? Hoje há usinas de etanol de milho, que começam a se instalar no Mato Grosso, que estão usando cavaco e desbaste de eucalipto para cogerar energia. Algumas usinas de cana utilizam, também compram quando há no seu entorno, eucalipto para cogerar, junto com o bagaço, e gerar bioeletricidade. Ou seja, é um mix de energias junto com a bioeletricidade: a solar, a eólica. E isso precisa ser efetivamente pensado para o Brasil de 10, 20, 30 anos para frente, considerando não somente o potencial de investimentos e geração de emprego e de arrecadação que essa mudança pode trazer, mas também a questão de saúde, suscitada pelo Dr. Paulo Saldiva. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Muito obrigado, Dr. Rodrigo Lima, Diretor Geral da Agroicone. Passamos agora, de imediato, a palavra ao Dr. André Nassar, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. V. Sª tem a palavra por 20 minutos. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Boa tarde, Deputado Sergio Souza. Muito obrigado pelo convite. Cumprimento o Prof. Saldiva e o Rodrigo. Boa tarde a todos! Eu não trouxe apresentação. Eu vou contar um pouco de qual é a lógica que estamos trabalhando no Ministério da Agricultura. Na realidade, a gente tem feito um trabalho junto com a Embrapa - está aqui o João Paulo, da Embrapa, com quem a gente vem trabalhando intensamente nos temas de restauração de pastagem e outros. Há um grupo lá trabalhando da Secretaria de Política Agrícola, da SDC, outra Secretaria que acompanha o Programa ABC, a Embrapa, numa interação muito grande com o Ministério do Meio Ambiente. Então, a gente tem esse tema da COP21: qual a contribuição do setor agrícola no que diz respeito à redução de emissões e os compromissos que o Brasil vai apresentar na COP21. A gente está trabalhando de forma integrada, dentro do Ministério da Agricultura e também com o Ministério do Meio Ambiente, além, claro, de uma interação com os setores produtivos, sobretudo o de biocombustíveis como um todo, toda a parte de pecuária e pastagem com a qual a gente está trabalhando muito e também com floresta plantada, que é outra vertente importante. Então, só a título de introdução, nós estamos trabalhando em quatro grandes vertentes do ponto de vista de mitigação lá no Ministério: os biocombustíveis, que é o tema da audiência pública de hoje, bioeletricidade, biomassa; toda a parte de florestas plantadas, cujo potencial é muito grande; toda a parte de recuperação de pastagens, que é fortemente um objetivo do ABC, intensificação da pecuária, aumento da produtividade.
15:40 R	O Rodrigo mostrou - não lembro mais o número do Inventário - que a agropecuária tem uma participação grande: 37% de queda do desmatamento. Há outra vertente - acho que não estou esquecendo nada - que é toda a parte de plantio direto que a gente está obviamente trabalhando também, mas muito mais olhando a continuidade da expansão do plantio direto. Hoje, basicamente cada hectare de soja e milho já é plantio direto. Por fim, há uma discussão com o Meio Ambiente com respeito à restauração florestal. Aí a gente não está olhando tanto mais as florestas comerciais, mas as nativas de uso econômico, que é o que estamos trabalhando. A gente enxerga isso como uma alternativa muito interessante, dada toda a discussão do Código Florestal, como tornar a recuperação do Código Florestal algo que tenha apetite de negócio para alavancar o plantio de nativas para fins comerciais no Brasil? Esse é outro tema que estamos trabalhando fortemente. E a COP21 é uma oportunidade para nos ajudar a desenvolver essas alternativas. Há o Ministério da Fazenda, um grupo maior trabalhando. Esse é um trabalho que está bem avançado. Há todo o trabalho de monitoramento do Programa ABC. A gente está usando muito os resultados que o Programa ABC trouxe em termos de recuperação de pastagens, de plantio de florestas plantadas. Então, a gente já tem uma experiência de alguns anos com o ABC, que nos dá uma boa base para a gente olhar para o futuro e entender como projetar isso: o que faz sentido do ponto de vista econômico e das políticas existentes hoje. Isso é a introdução. Vou falar um pouquinho dos biocombustíveis. A lógica nossa é muito parecida com a que o Rodrigo apresentou. Quer dizer, a gente enxerga uma espécie de cenário de referência. Quer dizer, qual é o crescimento esperado em todos esses setores? Quanto de recuperação de pastagem? O ILPF, que me esqueci de mencionar. Então, dentro do conceito de recuperação de pastagem, intensificação da pecuária ou crescimento dos sistemas integrados de produção, pecuária, lavoura e floresta. Às vezes a gente se esquece de dizer que a gente está trabalhando um componente - a Embrapa está puxando isso que a gente está apoiando muito - de adaptação para a agricultura. Quer dizer, para a COP21, entendemos que deveríamos levar também conceitos fortes de adaptação, pois o Brasil tem uma boa experiência nesse assunto. Então, não há por que não demonstrarmos para o mundo como estamos enxergando a questão da adaptação, sobretudo num país tropical como o nosso e com as experiências que já temos. Há algumas alternativas que estamos trabalhando, muito mais do ponto de vista tecnológico, quais são as pesquisas e inovações que têm que ser feitas para garantir que essa adaptação ocorra dentro desse horizonte de 30 anos. Basicamente é isso. Gostaria de dar uma pequena resposta para o Rodrigo. Rodrigo, eu entendo que o número que foi trabalhado e que saiu na declaração conjunta ontem de 28% a 33% está baseado na participação do etanol e da biomassa da cana na matriz energética, que é ao redor de 17%. Hoje, se você tirar toda a parte das hidroelétricas, na parte de consumo, acho que dá uns 19, mas na parte de oferta dá em torno de 17,5, uma coisa assim. Por isso que se falou em duplicar a participação, o compromisso de tentar duplicar a participação até 2030. E essa duplicação da participação está muito em linha com os números que você mostrou ali naquele cenário mais agressivo de expansão. Então, concordo com você. Aquela declaração, ontem, que foi um movimento muito importante claramente puxado pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério do Meio Ambiente, ter colocado aquela indicação, aquela ordem de grandeza dos números na declaração é uma indicação forte de que existe, sim, uma preocupação grande de setores do Governo - e do Governo como um todo também - de que essa questão do equacionamento da participação do etanol e da bioeletricidade na matriz energética é prioridade número um. Ficou claro, está escrito ali.
15:45 R	Sem dúvida, a gente precisa desenvolver os mecanismos que vão viabilizar isso. Quando a gente olha aquele cenário de expansão, sabe-se que é um cenário de expansão que não é fácil de ser atingido e que não vai ser atingido dentro do nosso conceito de referência, vai ser atingido dentro de um cenário que tem estímulo para que aquilo seja atingido. Então, daí vem aquela ideia, vêm aqueles números que a gente tem dito que são, basicamente, uma duplicação na participação na matriz energética brasileira. É bastante ambicioso, é um compromisso assinado em uma declaração conjunta com os americanos, e tornado público. Publicizado esse compromisso, ele tem uma chance enorme de se transformar em um compromisso público nos outros fóruns. E, a meu ver, é uma indicação muito importante de que as coisas, dentro do Governo, estão caminhando bem, no sentido de se dar o devido valor ao etanol e à bioeletricidade, na sua relevância, do ponto de vista de oferta de energia, mas também, na sua relevância, do ponto de vista de redução de emissões e dos benefícios ambientais que tanto o etanol como a bioeletricidade têm, em relação às demais fontes de energia. Assim, acho que é muito importante ter isso em mente. Reconheço que falta bastante coisa para se viabilizar aquele cenário de expansão, e é isso que tem que ser trabalhado agora. Não é um trabalho só do Governo, mas um trabalho em conjunto do Governo com o setor produtivo e com as entidades, levando em consideração toda a situação atual do setor. Há alto nível de endividamento e outras questões de mercado que geram muita incerteza para se poder gerar o investimento necessário para se chegar àquele cenário. Mas acho que são passos. Estamos na direção certa, do ponto de vista de Governo. Estamos sinalizando, externamente, a relevância do etanol e da bioeletricidade, do ponto de vista da matriz energética brasileira, e o objetivo é duplicar essa participação. Então, acho que esse é um sinal. Quase duplicar, não dá para duplicar, porque se trata de 17,5, quase 18, não se chega a isso. Mas é um aumento considerável. Acho que é muito importante todos terem isso em mente. Foi uma abertura muito relevante que foi dada. Não se coloca um número daquele em uma declaração. Se vocês olharem os números que saíram, saiu um compromisso de redução do desmatamento ilegal, que já foi um debate grande aqui, e o Governo decidiu colocar isso como objetivo. O que mais? Os americanos colocaram um compromisso de redução de emissões - eu não lembro agora, exatamente, o compromisso americano -... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - ... de 20%, exatamente. E o que o Brasil colocou em troca? Acabar com o desmatamento ilegal, e quase duplicar - não chega a duplicar -, mas levar ao intervalo de 28% a 33% a participação do etanol e da bioeletricidade na matriz energética. É isso o que está escrito ali. Essas contas têm que ser feitas direitinho, porque há a parte renovável de lenha e de madeira também que não está contabilizada, aí muda a participação. Mas, dentro do conceito, tirando a parte hidráulica, bate. Tirando-se a lenha, muda-se um pouco, porque se está muito mais próximo daquele número, e já não dão 17, deve dar uns 22, 23 - por aí -, e já se está mais próximo dos 28, digamos. Mas, ainda assim, é um compromisso relevante. Todo o trabalho que a gente está fazendo tem um conceito... Queria falar sobre mais uma coisa também muito importante que nós estamos trabalhando: fortalecer o conceito da agricultura de baixo carbono. Existe uma discussão grande de países desenvolvidos que trouxeram o conceito de - nem sei como traduzir - climate smart agriculture, seria uma agricultura preparada para o clima. É preciso ver como é que a gente traduz isso.
15:50 R	Está-se batendo o martelo em cima do conceito de agricultura de baixo carbono, porque há o Programa Agricultura de Baixo Carbono e, mesmo com todas as imperfeições que esse programa tem, ele é um dos maiores programas de investimento e um dos programas mais inovadores que a gente tem, no Brasil, porque combina práticas de produção que são mitigadoras de emissão e, ao mesmo tempo, aumentam a eficiência produtiva. Então, isso é muito interessante, pois casa as duas coisas. Assim, está-se fortalecendo, o máximo possível, o conceito de agricultura de baixo carbono, tentando transformar essa ideia em uma ideia vencedora. O nosso conceito geral é o conceito que o Rodrigo apresentou, o nosso conceito de Governo. A agricultura tem uma trajetória, e está-se olhando essa trajetória até 2030. É uma trajetória pensada para, do ponto de vista econômico, entender-se quanto os setores de que falei podem crescer: quanto a produção de cana pode crescer; quanto a produção de carne pode crescer, em um modelo baseado em aumento da produtividade das pastagens, recuperação das pastagens e integração ILPF, nos sistemas de ILPF; quanto as florestas plantadas podem crescer, no Brasil, olhando-se, basicamente, a demanda por esses setores; e qual seria o potencial desses setores, um potencial muito maior do que aquele cenário de referência, se houvesse alguns incentivos econômicos, ou, tentando-se traduzir de uma forma mais imediata, se o carbono capturado desses setores tivesse um valor de mercado. Isso se transforma em cenários como aquele que Rodrigo mostrou para a cana. Com floresta plantada, a gente também está com um cenário forte. Com recuperação de pastagem, há também um cenário bastante ambicioso. Dentro do Governo, ainda não terminaram todas as discussões, então, seria complicado para mim dizer, exatamente, quais são os números. A gente ainda precisa de muito mais debate para definir esses números, mas são números que, especificamente no caso da cana-de-açúcar, do etanol e da bioeletricidade, aproximam-se muito desses números que a Agroicone trabalhou, que a Unica tem trabalhado. A Unica, não - desculpem-me -, que o setor, como um todo, tem trabalhado. Aí vem a discussão de como valorizar esse carbono, como valorizar esse benefício ambiental. E essa é uma discussão grande. A gente sabe que o setor de energia, no Brasil, tem uma tendência de ter uma trajetória de aumento de emissões. Desculpem-me, de energia, não, de transportes e eletricidade, tentando ser um pouco mais preciso. Por outro lado, quando a gente olha o uso da terra, há um potencial de redução de emissões, por conta do compromisso de se reduzir, eliminar o desmatamento ilegal e de recuperar os 12 milhões de hectares, que é um pedaço do Código Florestal. E também por conta do compromisso que foi colocado, da meta que foi colocada de se aumentar a participação do etanol e da bioeletricidade na matriz energética. Então, uma coisa compensa a outra, de certa forma, mas a gente não sabe em que medida, há essa compensação. Não é um debate simples para ser feito dentro do Governo, mas eu vejo como uma grande oportunidade para, finalmente, todos esses esforços que o setor agrícola está fazendo, pela sua natural capacidade de capturar, reduzir emissões, por conta das diferentes áreas - como eu falei: floresta plantada, biocombustível, bioeletricidade, recuperação de pastagem - é uma oportunidade enorme, nesses setores, para que, finalmente, esse carbono capturado ali se transforme, seja traduzido em alguma política pública que gere um benefício para esse setor e que possa viabilizar os investimentos necessários para se atingir aquilo que a gente está esperando, em 2030. Então, esse é o nosso grande objetivo, como Ministério da Agricultura. A gente tem tido uma sinalização muito positiva do Ministério do Meio Ambiente, as conversas são muito boas. As conversas com o Ministério da Fazenda também são boas. Então, eu entendo que a gente está caminhando em uma direção muito interessante. É muito importante que se trabalhe essa questão da COP21 como uma grande oportunidade para o setor agrícola e, especificamente, para o setor de cana-de-açúcar, biomassa da cana, floresta plantada, biodiesel também, quer dizer, é uma oportunidade muito grande para que, finalmente, por meio de uma política de clima, se consiga dar o devido valor para o benefício ambiental que esses setores estão gerando.
15:55 R	Então, tem essa consciência dentro do Governo; essa consciência dentro do Ministério da Agricultura é total, quer dizer, não tem resistência alguma dentro do Ministério da Agricultura nesse tema. Então, a gente está vendo como uma grande oportunidade e trabalhando forte nisso. Eu queria só comentar mais algumas coisas, porque já está terminando, quer dizer, a gente continua trabalhando nos outros assuntos que são relevantes para o setor. A mistura de 30%, a gente continua trabalhando com o Ministério da Agricultura, defendendo, quer dizer, trabalhando em cima. Trabalhamos bastante na questão do aumento da mistura para 27,5 e vamos continuar trabalhando. Existem outras áreas que são relevantes. Toda a questão de ampliar a capacidade de cogeração é uma prioridade para nós. Tem uma determinação da Ministra para a gente trabalhar isso, para a gente entender quais são os gargalos para isso, para a gente encontrar soluções, para a gente bolar programas de investimento que viabilizem isso. A gente está consciente do problema do endividamento. Não sei, quer dizer, como a gente pode usar a questão dos leilões para a gente tentar pensar um pouco, dialogar com o Ministério do Meio Ambiente para entender um pouco os leilões de biomassa futuros como forma de viabilizar um investimento em maior capacidade de produção de bioeletricidade. A gente tem que encontrar algumas soluções nessa direção, porque a gente sabe que a bioeletricidade se transformou numa variável muito relevante sob o ponto de vista de fluxo de caixa para as empresas. (Soa a campainha.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - A gente está olhando isso. A gente não tem uma solução para isso, ainda, mas se transformou numa prioridade e, embora essa não seja uma política que dependa só da gente, o Ministério da Agricultura colocou como prioridade número um. Eu acho que é isso. Essas são as questões centrais. Obrigado, Deputado. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Obrigado, André Nassar. Eu gostaria, antes de passar a palavra ao Senador Flexa Ribeiro e ao Deputado Zequinha Sarney - o Senador Flexa, a quem agradeço imensamente, esteve aqui conosco durante todas as palestras -, de dizer a todos que os eslaides, o que foi reproduzido aqui nos eslaides já está disponível na página do Senado (www.senado.leg.br), nesta Comissão de Mudanças Climáticas. Quero fazer o registro, também, que estão aqui conosco o André Rocha, que é Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético brasileiro. Estão, também, o Eduardo Leão, que é representante da Unica aqui em Brasília; o Padua, também da Unica, nosso companheiro, sempre na militância de nós fazermos com que a cana-de-açúcar, o etanol, a energia renovável tenham seu espaço; também o Roberto Hollanda Filho - sejam bem-vindos! -; o Miguel Tranin, lá do meu Estado, o Paraná, Presidente da Alcopar; o Mário Campos, Presidente da Siamig, de Minas Gerais. Sejam todos bem-vindos! Vou fazer algumas rápidas colocações. Senador Flexa, o senhor quer falar agora? (Pausa.) Nós criamos, na Câmara dos Deputados, já há dois anos, em 2013, uma Frente Parlamentar - na época, eu estava aqui no Senado - para tratar do setor sucroenergético. O Deputado Arnaldo Jardim foi o seu presidente e, agora, nós fizemos uma reedição dessa frente e eu tenho o privilégio de ser o Presidente dessa Frente Parlamentar do setor sucroenergético. A gente tem procurado fazer um debate plural sobre a importância desse setor para a economia brasileira, para a sustentabilidade. Quando você fala em sustentabilidade - aqui, o Dr. Paulo Hilário foi muito contundente com relação a isso -, você pensa em gerações futuras, em vidas futuras e em prolongamento da vida, e, aí, nos mecanismos para que isso ocorra.
16:00 R	Estamos promovendo várias ações, e eu, aqui, tenho o privilégio de ser o relator dessa Comissão. Este é o cenário ideal para nós promovermos esse debate, André Nassar, porque está vindo aí, Rodrigo, a COP21. A COP21, pelo que a gente percebe dela, vai vir para fazer, primeiro, com que os países apresentem, e tem um prazo aí, as suas ambições. O Brasil deve apresentar em agosto, setembro, eu acho que o prazo é até setembro. É até outubro, o prazo. A Ministra Izabella disse que deve apresentar até agosto ou setembro, mais ou menos. Dentro dessas ambições, por que não está esse setor que é tão importante para a economia brasileira e para o clima mundial? Lá atrás, quando foram instituídas as metas - e o Brasil, mesmo como signatário voluntário de metas -, o etanol não entrou, porque ele já era uma política da década de 80 e na política daquele momento só as inovações do ponto da mitigação, da redução, os gases de efeito estufa entrariam, mas, agora, nós temos aí uma nova oportunidade, não só para o etanol, mas para a biomassa. Percebemos, pela audiência entre a Presidente Dilma e o Presidente Obama, nesta semana, que o Brasil se comprometeu, bem como os Estados Unidos, em aumentar, o Brasil, em um percentual elevado a sua produção de eletricidade a partir de energia renovável, que não a hidroelétrica. Aí, encaixa-se perfeitamente. Eu teria, aqui, algumas colocações. Por exemplo, Rodrigo, talvez você possa me responder: qual é o percentual do potencial não utilizado do bagaço de cana, que poderia ser transformado? Quanto nós utilizamos, hoje - 10%, 50% -, para transformar em energia? Quanto nós temos de excedente que está sendo desperdiçado? Dentro do Ministério da Agricultura, André Nassar, que tem a incumbência de colher as informações... Eu sei que o setor já esteve com a Ministra Kátia, e nós temos, aí, uma série de audiências pautadas para agora, no final deste semestre e começo do semestre que vem. A primeira que vai acontecer será com o Ministro Eduardo Braga, salvo engano no dia 14, com o setor - aqui, até, anunciando em primeira mão -, mas vamos ter também com a Ministra Izabella, vamos ter com a Ministra Kátia, com o Ministro Armando Monteiro, com Aldo Rebelo, com Nelson Barbosa. Vamos, também, ao Itamaraty. A ideia é construir, até agosto, até setembro, toda uma agenda e, de repente, até chegarmos a um comitê interministerial para tratar, exclusivamente, da política do setor sucroenergético para a economia brasileira e para levarmos, dentro dessas ambições brasileiras, uma proposta desse setor, para que o Brasil leve isso para a COP21. Então, a gente tem planejado e tem trabalhado isso. André Nassar, o que nós podemos fazer? O que o setor pode fazer para que esteja contemplado... Eu sei que a Ministra Kátia está interessada, já recebeu algum material com relação a isso, alguns dados, mas o que o setor pode fazer para ajudar no seu próprio fortalecimento, através de participar das ambições brasileiras para a redução de gases? Por fim, Dr. Paulo Hilário, o que nós percebemos aqui? Que há uma conta, e essa conta quem acaba pagando é o próprio cidadão, que é o contribuinte, é o Estado, que tem o dever de devolver ao cidadão aquilo com que o cidadão contribuiu para o Estado. Essa conta tem várias curvas, mas o que ficou bem claro, para mim pelo menos, na sua explanação foi o seguinte: que nós estamos mostrando total desinteresse pelo tamanho do prejuízo que traz à saúde, mas pelo prejuízo econômico que traz o descuido com a mitigação ou com soluções urbanas para o Brasil, não só do ponto de vista da saúde, da mortalidade, das complicações, dos gastos, mas também com a qualidade de vida, o tempo que fica com a família.
16:05 R	É inadmissível um trânsito como o de São Paulo, 9km por hora, ainda mais imaginando que um pai não consegue mais passar todos os ensinamentos éticos e morais aos seus filhos, o que é um dever da família, porque ele levanta quando o filho está dormindo e chega a casa quando o filho está dormindo de novo. E o filho fica ou na escola, ou com alguém, ou na rua. E aí existem outras consequências, que vão para a segurança pública, criminalidade. Você veja que não é uma coisa tão em linha reta. É uma questão realmente que temos que olhar como um todo e é a função do Estado regular esse convívio como um todo. Então, qual seria a solução imediata? Por exemplo, seria termos um valor para esse carbono sequestrado? Você falou ali no equivalente, o Rodrigo colocou, em pontos, R$ 0,60 centavos por litro. Quem paga essa conta? Quais países? E aqui eu vi, acho que foi o Dr. Paulo, que quando se fala na poluição, o Hemisfério Sul é muito mais doente. Isso não é por conta do clima, porque o clima no Hemisfério Norte é mais frio e não dissemina tanto. Por que vi que a África é a maior, depois vem aqui para a América Latina. Então, essas seriam minhas considerações, antes de fazermos um bloco só de perguntas. Vou passar a palavra ao Senador Flexa Ribeiro para que faça também suas considerações. Depois, num bloco só, Vossas Senhorias terão oportunidade de responder e fazer suas conclusões. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Sr. Relator, Deputado Sérgio Souza, Senhores convidados, Senhores Deputados, ouvi com atenção a todas as intervenções dos Senhores. Dr. Paulo, V. Sª deu alguns exemplos que nos fazem sair mais preocupados do que entramos, em função da perspectiva de vida, em função do problema ambiental. Perguntaria a V. Sª se, além das questões de mobilidade e poluição que foram tratadas na sua palestra, existem outras medidas de mitigação e adaptações às mudanças climáticas que poderiam também contribuir para melhorar a saúde da população. Então, V. Sª fez referência à mobilidade e à poluição, se existem outras medidas. Ao Dr. Rodrigo e ao Dr. André, quais seriam os incentivos ou instrumentos necessários para que se possa implementar uma política pública voltada ao aumento de produtividade e expansão do setor sucroenergético para fins de inseri-lo como um setor estratégico, na tentativa de redução das emissões de gases do efeito estufa. Qual a política ou incentivo para isso? E uma pergunta que eu faço há bastante tempo e espero que hoje eu tenha resposta, porque até hoje não consegui. Já fui autor de vários requerimentos da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, inclusive convidando, em todas elas, para que a ÚNICA se fizesse presente e nunca esteve. Então, como hoje o Deputado Sérgio saldou os diretores da ÚNICA, é importante que eu não perca essa oportunidade. Pelo que assisti da fala, tanto do Sr. Rodrigo, quanto do Sr. André, há necessidade, há uma intenção do governo em aumentar a utilização do etanol e a geração de energia por biomassa. E, para que isso aconteça, há necessidade de se aumentar a área plantada de cana-de-açúcar - pelo menos eu entendi dessa forma.
16:10 R	Perguntaria a Vossas Senhorias por que motivo o governo do Presidente Lula, quando foi feito o juramento econômico, ecológico para o plantio da cana-de-açúcar no Brasil, excluiu a Amazônia? A Amazônia foi tirada sem que tenha sido estudada. Então, esse é nosso primeiro questionamento. Por que isso? Também não entendo porque não se pode plantar cana-de-açúcar na Amazônia em áreas alteradas? Não queremos derrubar uma única árvore da Amazônia, inclusive o Estado do Pará tem um programa de municípios verdes, chamado Municípios Verdes, que é um programa que já foi citado em várias reuniões internacionais como um exemplo a ser seguido, e que há inclusive uma diminuição pela recuperação de áreas que foram anteriormente alteradas. Não consigo entender. Você pode plantar, na Amazônia, grãos, soja, milho, pode reflorestar as áreas alteradas para utilizar como biomassa ou matéria-prima para as indústrias de celulose ou serrarias, mas, não pode plantar cana-de-açúcar. E gostaria de saber qual o motivo disso? Temos, na Amazônia, dois projetos de produção de açúcar e álcool, um em funcionamento que é a Pagrisa, no Município de Ulianópolis, e um outro que é do Incra e que não está abandonado, no Município de Medicilândia. Espero sair dessa audiência, Deputado Sérgio Souza, com essa minha inquietação resolvida. Era isso. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro. Está aqui o Sr. André Nassar, que talvez possa responder a essa indagação. E já ouvi, por vezes, essa pergunta do Senador Flexa Ribeiro, e não só do Senador Flexa, mas de outros Senadores que são da região amazônica. Deputado Zequinha Sarney, V. Exª tem a palavra. O SR. SARNEY FILHO (PV - MA) - Obrigado, Sr. Presidente, Relator Sérgio Souza, ilustres palestrantes, antes de tudo, gostaria de pedir desculpas por não estar aqui desde o início desta audiência pública. Tenho certeza de que quem saiu perdendo fui eu. Mas, é que essa Casa, nos dias de terça-feira e quarta-feira, ainda mantém um cacoete daquela época em que só se trabalhava terça e quarta. Hoje, graças a Deus, na Câmara está se trabalhando mais, está se trabalhando terça, quarta e quinta. Sexta-feira e segunda-feira, em geral, a maioria não trabalha ou está nas suas bases. Não é meu caso. Gosto de ficar aqui de segunda a sexta e, quando vou para minha base, vou na sexta-feira e volto no domingo à noite. Infelizmente tínhamos reunião de líderes, sou o líder do Partido Verde, para discutirmos ainda um segundo turno da votação, que ontem, graças a Deus, aqueles que defendiam a redução da maioridade para 16 anos perderam. Mas, está se discutindo uma manobra regimental e seguramente, daqui a pouco, vamos ter votação de um segundo turno que, na realidade, mais parece um segundo round, porque a guerra está grande e determinados políticos e líderes partidários não se conformam simplesmente, democraticamente, com a derrota. Então, vamos ter um embate grande. É por isso que estava lá até agora. E provavelmente hoje vamos de novo madrugada adentro para votarmos novamente a mesma matéria com algumas pequenas modificações. Mas, bem, não é esse o motivo da nossa audiência.
16:15 R	Gostaria de dizer que sempre fui a favor do combustível oriundo do álcool, do biodiesel. Sempre fui a favor de alternativas, mesmo que se utilizando de produtos da natureza que se possa transformá-los em energia e fico feliz que hoje, por causa da meta de redução mundial, global dos gases do efeito estufa, nós tenhamos retomado essa discussão sobre o etanol. Acho que é importante que se retome. Vejo, como uma pessoa ligada ao desenvolvimento sustentável, ligada à defesa dos direitos difusos da sociedade, com muito bons olhos, porque entendo que possa aí se fazer um casamento entre produção e defesa do meio ambiente, produção e sustentabilidade, que é justamente isso que se prega do Senador Flexa Ribeiro. Nós queremos um mundo com uma economia diferente dessa que nós temos hoje, um mundo em que a gente possa fazer com que a natureza se equilibre porque hoje o que se retira dela ela já não pode repor, hoje o aquecimento global está trazendo desequilíbrio climático em todo o mundo, e aqui, no Brasil, o Sudeste está passando por uma seca jamais vista. Corre-se o risco este ano de termos um racionamento muito mais sério porque, ao contrário do que se está pensando, a questão hídrica da Região Sudeste não está resolvida, ela está mais grave hoje do que estava no ano passado. Os níveis dos reservatórios hoje estão nos níveis em que estavam depois das chuvas, no fim do ano passado. Então, nós temos muita preocupação com isso. Temos preocupação com o que está acontecendo no Nordeste, onde a seca estar-se prolongando anormalmente. Temos preocupação com o que está acontecendo na Amazônia, onde as enchentes batem recordes históricos - não é isso, Senador? -, batem recordes históricos, e hoje não se pode desconhecer a importância dos biomas, a importância dos ecossistemas, a importância dos serviços ambientais, daí talvez por que, respondendo aqui, mas não como técnico - aí vamos ouvi-lo -, o zoneamento da cana não tenha chegado à Amazônia porque se tomou uma opção de Estado, não opção de Governo, de que a Amazônia, pela sua importância no mundo em perigo ambiental, tem que ser priorizada para fornecimento de produtos florestais. É lógico que quem mora lá se ressente: "Vem cá, e nós vamos agora ser penalizados aqui? Não podemos nos desenvolver?" Mas, não, há formas, alternativas de desenvolvimento, e é isso que nós devemos buscar, e as populações mais pobres, mais numerosas, que mais precisam, essas populações têm que ter um olhar especial. Lógico, não podemos arcar com o ônus de mantermos a Amazônia prestando serviços ambientais ao mundo, e as pessoas que lá moram viverem na miséria; isso não pode. É preciso que o Governo brasileiro tenha maior agressividade, maior responsabilidade, aproveite esse momento global para impor determinadas regras. Esse Fundo da Amazônia, que nunca libera, que é pelo BNDES, isso tudo está muito errado. As bolsas, que se chamam bolsas verdes, também são feitas aleatoriamente, mais como um complemento de renda do que como uma opção que se possa dar para que esses ribeirinhos, esses agricultores possam ter uma alternativa que se adapte a essa realidade de baixa emissão de carbono, que certamente nós temos que caminhar para lá, e quem fala isso não são só os ambientalistas, quem está falando isso agora é o Papa.
16:20 R	O Papa cita a Amazônia, o Papa cita que o homem não pode viver separado da natureza, achar que a natureza não é também um bem divino, e não se pode deixar de responsabilizar aqueles que afetam, aqueles que denigrem, aqueles que acabam com esse bem divino, que é comum a todos nós. Então, eu acho que vivemos um momento de definições. É importante que o setor produtivo se agregue não pelo lucro, que também existe e é necessário, mas, principalmente, por uma alternativa de uma nova fórmula de desenvolvimento. Infelizmente, eu não pude ouvir os detalhes sobre os efeitos das emissões poluentes nas grandes cidades que o Dr. Paulo disse, mas já estou com a conferência dele aqui e vou dar uma olhada depois, mas é evidente que, ao invés de incentivar o transporte coletivo, em vez de condicionar a produção de veículos individuais, de veículos automotivos à nova realidade, o Governo simplesmente, nos últimos anos, tem isentado IPI, sem nenhuma contrapartida. E o que aconteceu? Todo mundo tem carro hoje. O mais pobre tem carro hoje, muito bem, mas ele não anda no carro hoje, ele não anda porque não tem para onde ir. Quando tem dinheiro para a gasolina, ele também não vai, ele não vai porque não anda nas cidades, ele prefere ir por outros meios alternativos, o próprio transporte. Então, não adiantou nada, falta de planejamento. Acredito que essa nova realidade mundial, que está batendo na porta de todos nós, Deputado Sérgio, vai obrigar a que abramos os olhos. Aqui, por exemplo, o nosso Congresso caminha em sintonia com as preocupações da sociedade mundial porque nós mesmos, quando votamos aqui a mudança do Código Florestal, afrouxamos as regras de área de preservação permanente. Com isso, nós deixamos de proteger bacias, como a bacia que gera, e produz, e leva água para as grandes cidades do Sudeste; são as bacias mais desprotegidas, as que têm menos cobertura vegetal. Então, qual é a melhor maneira hoje da adaptação? E o Ministro Fux até mandou aos governadores um ofício pedindo que fizessem isso: é aumentar a metragem, replantar, revitalizar essas bacias hidrográficas, muito mais barato do que fazer grandes obras de engenharia. Basta plantar nas margens ciliares. Basta ordenar a ocupação, mesmo naquelas áreas já antropizadas. Então, é dentro dessa perspectiva que eu quero parabenizar o autor dessa proposta, parabenizar os expositores. Essa exposição está na internet, está gravada na TV Senado. Em algum momento, ela vai aparecer na grade da TV Senado, e aqueles que estiverem interessados, que estão-nos ouvindo, também podem acessar pela internet. Então, eram essas as minhas observações. Não tenho questões a fazer porque eu não estava aqui, infelizmente, durante as exposições. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Muito obrigado, Deputado Zequinha Sarney. V. Exª não só é um membro ativo desta Comissão, mas como é também um profundo conhecedor desse tema, que é um dos temas que cada vez mais preocupa o Brasil e toda a humanidade. Eu devolvo a palavra agora ao Dr. Paulo Hilário Saldiva, para responder às indagações e também para as suas conclusões. O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Eu serei muito breve, mas eu sou otimista. As cidades consomem muita energia, e, pelo fenômeno de escala, ao torná-las mais eficientes, tem-se um grande ganho. Então, eu acho que as nossas cidades... Como eu sou médico, inclusive patologista, eu vejo o corpo por dentro e imagino a cidade como um ser vivo, cada bairro um órgão e nós as células que constituímos esses órgãos.
16:25 R	Quais são as doenças hoje da minha cidade, uma senhora de 461 anos? Ela se tornou obesa, a estrutura não consegue aguentar, Ela está desidratada; quando chove, faz edema. Está com febre pelas ilhas de calor. Tem trombos arteriais difusos por carros, diarreia aquosa nos rios, insuficiência renal porque não filtra a água. Está careca, no centro, porque só tem um mato no norte e no sul e não dá para pentear, como o pessoal que joga para frente. Tem diabetes, porque usa energia muito mal, um pouco de impotência, porque não dizer. Aí é que está, vai chegar na parte boa. Tem um pouco de Alzheimer, porque alguns dos nossos governantes esquecem rapidamente o que prometeram, logo depois que são eleitos. Os órgãos de defesa atacam essas células. Enfim, existem várias doenças, mas a doença tem um poder transformador. Ninguém endireita a vida se não tiver algum problema. Já vi mais gente mudar para melhor em UTI do que em igreja. Também acho que quando o indivíduo vai para a igreja, não é porque o Espírito Santo passou espontaneamente, é porque você tem um sofrimento, você vai procurar consolo na religião. Então, a situação ficou de tal ordem que não dá mais para ocultar. A seca no Sudeste modificou um paradoxo, modificou um valor, deu-se valor à água. A economia de água no Estado de São Paulo equivale a quase metade de uma Billings. Ou seja, a gente jogava água fora. Como acho, por exemplo, que o tempo perdido no trânsito passou a ser tão grande que as pessoas vão lutar por mobilidade coletiva, que vai tornar a cidade mais eficiente. O uso e a ocupação do solo, que colocavam as pessoas mais pobres mais distantes, fazendo com que elas fossem penalizadas, isso também deixou de ser, estamos reocupando certas áreas, tornando a cidade mais compacta. Tem coisas muito simples, como, por exemplo, a utilização de biocombustíveis, transporte público de baixa emissão e de boa qualidade. Existem mecanismos muito simples. Por que as mesmas montadoras fazem carros que, quando você breca e para no congestionamento, param de emitir, desligam o motor, e, quando você acelera, liga de novo; e aqui não se coloca, não vejo por quê, o indivíduo ganha dinheiro e ganha saúde. Finalmente, toda a bula para resolver esses problemas já foi feita, não precisamos inventar nada. Há serviços ambientais em uma área verde na cidade, deveria haver mecanismos de valorização disso, você está captando carbono, mas também está providenciando serviços ambientais e climáticos de permeabilização do solo, reposição da umidade, redução das ilhas de calor e, principalmente, espaços de convivência humana. De tudo que você pode fazer na vida depois dos 60 anos, incluindo parar de fumar, parar de beber, perder peso, praticar esporte, o que mais te dá expectativa de vida é manter relações sociais afetivas. E o mundo está meio maluco. Eu estava brincando, a gente trabalha 14 horas por dia, faz todas as nossas relações sociais e afetivas dentro do trabalho, aí, você se aposenta. O que você vai fazer? Ir três vezes por dia ao supermercado falar com o caixa? Chegar duas horas antes ao médico? Quando a cidade cresce demais, em vez de estarmos juntos, nós estamos sozinhos no meio de uma multidão, numa solidão coletiva. Portanto, cidades sustentáveis também são saudáveis. Sugiro que uma forma de você... Quando digo que um parque reduz em 30% o infarto do miocárdio na população que está no entorno, isso é uma política de saúde. Então, talvez uma alternativa seria mostrar que não há incompatibilidade entre agenda ambiental e qualidade de vida, porque tudo que melhora qualidade de vida, seja alimentação mais saudável, seja transporte mais eficiente, moradia mais digna, tudo isso também vai acarretar um dado em saúde. Portanto, quando a gente constrói um metrô, não é porque você ganhou 30 minutos a mais no tempo, essa é uma régua muito pobre para medir os benefícios numa pessoa que pode dormir mais, pode estudar no caminho, pode ter segurança e saúde mental melhor. Então, uma análise mais sofisticada entende que uma política energética e um planejamento urbano sustentável é também uma política de saúde.
16:30 R	Nós precisamos ter mais protagonismo da saúde também. A gente vem discutindo no Ministério da Agricultura, estamos discutindo no Ministério das Minas e Energia, Ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, mas a saúde tem que se ocupar também desse bicho que se chama homem. Porque ele é que vai ter que ser convencido a mudar seu comportamento. Então, estamos perante uma enorme oportunidade, por uma crise e pelo caos urbano que tivemos. Acho que está na hora - por isso é que sou otimista -, sou otimista e acho que ninguém quer viver, a gente não consegue curtir a cidade, a cidade passou a um obstáculo. Sabe o que está acontecendo em São Paulo? Como a cidade ficou tão ruim para andar, tem agora uns condomínios que são uma coisa completamente maluca: trabalho, moradia e lazer juntos. Só falta você colocar um hospital maternidade e um climatório gourmet: você nasce ali e nunca mais sai. Isso é a negação da metrópole, é a negação do convívio humano, é a negação da interatividade entre pessoas. Será que é isso? Então, a gente tem que tirar a pecha. Quando queima a Amazônia, sabe aonde vai o ozônio produzido pelas cidades do Sudeste? Quase 30% do ozônio que chega à Cidade do Cabo vêm do Brasil. Quando queima a Amazônia, vem material particulado para o Sudeste. Sabe o que aquela fuligem faz? Funciona como uma esponja, agregando, chupando vapor da água, tirando toda a umidade do ar. Portanto, não chove também. Qual a graça disso? Então, acho que está faltando um olhar humano para isso. Além de estratégia econômica, é uma estratégia de convencimento para que pessoas possam adotar práticas mais sustentáveis, não somente por que elas são sustentáveis, mas porque também são mais saudáveis para elas e para as pessoas que elas gostam. Acho que esta Casa, o Congresso Nacional tem as condições de promover esse debate. Se não for aqui, vai ser onde? Vai ser onde? Aqui é a responsabilidade, é uma oportunidade, mas é uma enorme responsabilidade. Como cidadão brasileiro, não falei como cientista, falei agora como cidadão, também tenho esse direito. Acho que isso seria, se eu tivesse poderes imperiais, eu colocaria qualidade de vida em todas as políticas urbanas e em todas as políticas energéticas e entenderia que as cidades são lugares que consomem muita energia e, ao torná-las mais eficientes, vou ter um fenômeno de escala. Vocês podem fazer a discussão também em nível municipal, não precisa ser só em nível nacional. Agradeço muito a oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Muito obrigado, Dr. Paulo. Com a palavra, o Dr. Rodrigo Lima, para responder às indagações e considerações finais. O SR. RODRIGO LIMA - Deputado, o primeiro ponto em que vou tocar refere-se à questão da bioeletricidade, qual o potencial explorado atualmente da geração de bioeletricidade, por conta do bagaço, começando da palha da cana. Hoje a gente usa aproximadamente 10% a 30% do que poderia utilizar. Vários fatores influenciam no porque não mais do que isso. Um dos fatores é a questão tecnológica. O Senador pergunta de políticas que poderiam ser adotadas. Ter capacidade de produzir, a média de produção com uma tonelada de bagaço é 20kW, mais ou menos, de energia. Ano passado, com a melhoria dos leilões e alguns incrementos tecnológicos, subiu para 30kW. Isso pode chegar até 100kW, mas depende de tecnologia, tem que mudar a caldeira, tem que usar a caldeira de alta pressão, isso custa, tem que fazer mudanças tecnológicas importantes nas usinas. As usinas greenfield que se instalam, de certa forma, têm isso, mas, para ter o potencial pleno de utilização dessa biomassa, precisa haver uma política que traga crédito subsidiado para fazer essa mudança tecnológica. Isso é visível. É uma das coisas que eu colocaria como política, tentando responder sua pergunta, a que depois adiciono mais alguns elementos. Então, se a gente usa de 10% a 30%, e eu gostaria que o André Rocha também pudesse falar sobre esse ponto da questão da biomassa, a gente tem, de certa forma, usinas adormecidas dentro do Brasil, no campo, com a biomassa, o bagaço e a palha da cana. Ou seja, vamos utilizar isso ou não vamos utilizar isso? Aí entra a questão, por exemplo, e aí caindo nas possíveis políticas de incentivo. Aumentar a mistura do etanol é uma das formas de se fazer isso, ter políticas gradativas de você aumentar a mistura, chegando, por exemplo, a 35%. Mas, preponderantemente, viabilizando o etanol hidratado, e vão chegar, cruzar a fronteira dos 50% de novo, como foi em 2008 e 2009, e quem sabe subir a 60% de etanol hidratado, movimentando a frota dos veículos flex. Essa tecnologia dos veículos que desligam quando você para no sinaleiro, por que é que a gente não tem isso aqui? Ou seja, eficiência energética é outro fator que pode gerar inúmeras mudanças do ponto de vista tecnológico no Brasil, que ajuda a reduzir emissões, e, no caso dos biocombustíveis, pode ser muito bem-vindo, considerando a melhoria da eficiência dos motores e do consumo. A questão política, de certa forma, como se fosse um marco regulatório de biocombustíveis, que você tenha um conjunto de políticas que norteiem e sinalizem investimentos. O setor precisa voltar a investir, precisa sair de uma fase de usinas fechando e ter, como o cenário que a gente tinha lá em 2007 e 2008, de usinas e usinas e usinas sendo criadas a pleno vapor, considerando a biomassa também. Uma outra questão que precisaria ser atacada diz respeito aos leilões de energia, como que a biomassa entra nos leilões de energia, o que já se aprimorou um pouco, para que seja uma energia competitiva perante as outras fontes energéticas. Então eu acho que tem um mix de políticas que poderiam compor um plano efetivo de aproveitamento de cana-de-açúcar, pensando nos seus diversos produtos. Eu gostaria que o André depois, se pudesse, comentasse um pouco a questão da biomassa, porque acho que esse é um ativo adormecido que o setor tem e é uma judiação jogar isso fora.
16:35 R	Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Muito obrigado, Dr. Rodrigo. Agora, Dr. André Nassar, para, também, as suas considerações. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Obrigado, Deputado. Eu não... O professor Saldiva fala coisas certas e com bom humor, então é uma boa combinação, ainda não consegui chegar nisso. Espero estar falando as coisas certas. O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Poderia mandar uma declaração dessas para minha casa, para mostrar para minha mulher? Porque eu acho que isso vai melhorar muito o meu prestígio. Obrigado. (Risos.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Vai, não é? Está certo. Eu estou precisando de uma declaração dessas também lá na minha. (Risos.) O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA (Fora do microfone.) - Eu mando uma pela USP e você manda uma pelo Ministério. (Risos.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Boa, boa, está combinado. Mas vamos lá. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Dr. Paulo, V. Sª pode pedir ao Presidente uma fita gravada pela TV Senado e pode passar para a sua esposa. Está em ata, não é? O SR. PAULO HILÁRIO SALDIVA - Sabe o que eu vou ouvir? "Você não toma jeito!". (Risos.) "Você fica falando besteira". Então eu acho melhor ocultar isso para sempre. (Risos.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - O Deputado Sergio Souza fez uma pergunta de como é que o setor pode auxiliar o Governo nesse - a gente tem que ver o termo certo ainda, mas como... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Exatamente. Mas como levar as ambições do Brasil na COP 21 de tal forma que isso se transforme em compromissos de políticas para que o setor possa crescer e resolver todos os seus problemas de endividamento dali para frente e crescer com estabilidade, não é isso? Essa seria... Resolver o problema de endividamento é um pouquinho mais complicado, mas criar as condições para que os investimentos voltem a ocorrer por meio de políticas que estão atreladas a compromissos na COP 21, parece que é meio longo isso que eu estou falando, mas eu acho que isso é concreto. Isso é concreto. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - E é agora. ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Não tem para depois, é já. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Isso. E já... É porque agora eu sou governo, é difícil, às vezes eu não sei o que eu posso falar e o que eu não posso. (Risos.)
16:40 R	No Ministério da Agricultura, esse aliado já existe. Certo? Agora esse é um debate... O Governo é multifacetado, digamos assim, então essas coisas precisam ser discutidas com outras áreas do Governo, áreas que estão olhando mais do ponto de vista de segurança energética, áreas que estão olhando mais do ponto de vista ambiental. Como eu falei: do ponto de vista de agricultura e de quem está olhando num enfoque mais ambiental, eu acho que isso está muito casado, está muito azeitado. Então, tem que olhar um pouco as outras áreas, nos ajudar nessa direção, eu acho. Isso é que seria muito importante. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Por isso, Nassar, é que nós temos aí uma agenda de conversar com vários Ministérios. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Não ficar somente no MMA e no MAPA, vamos conversar com uma dezena quase e criar, inclusive, um Comitê Interministerial para tratar desse tema. Essa é a nossa proposta e ideia aí que estamos conduzindo. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - É, eu acho muito importante. Porque a disposição, digamos, do setor agropecuário em colocar propostas ambiciosas é muito grande. A disposição, quer dizer, dizer: "Olha, o setor agropecuário pode gerar essa contribuição, e essa contribuição tem esse benefício". Mas ela não é automática. Sozinha não vai. Aí é que nós temos que pensar, né? Quer dizer, é como eu falei, com o Governo é difícil; alguns países adotaram políticas de redução setorial de carbono, por exemplo. Aí tem setores que são emissores que pagam para os setores que são mitigadores. Outros países, como os americanos, por exemplo, adotaram um sistema em que o etanol misturado na gasolina gera um prêmio para aquele produto com base no potencial de redução de emissão daquele produto. Então, o etanol de cana tem um prêmio maior do que o etanol de milho, por exemplo. Então, existem experiências em outros países que são muito mais novas do que a brasileira - porque a brasileira é muito mais antiga, não é? -, mas que têm um componente de valorização do lado ambiental desse produto que nós não temos tanto, porque a gente olhou muito mais do ponto de vista de segurança energética e de geração de renda na agricultura do que do ponto de vista dos benefícios ambiental. Esse é um tema, a meu ver, que é um tema complexo, e essa questão de dar segurança para o setor sucroenergético, de qual é o papel dele na matriz energética, que sempre foi uma demanda antiga do setor, mas sempre foi colocada pelo setor com algum conservadorismo, porque ela parece que vai dar resultado só lá na frente e não agora, mas eu vejo isso como algo que tem que ser construído, é pedra sobre pedra, agora a gente tem uma oportunidade de criar uma fundação para isso aí, que é essa questão do COP, eu acho que não pode ser desperdiçado. Depois, a gente discute como viabilizar financeiramente isso. Depois. Porque se a gente ficar discutindo toda a questão de viabilizar financeiramente nós não vamos fazer nada. Basicamente nós vamos empacar a negociação interna dentro do Governo. Então, eu acho que é melhor a gente dar um passo para frente que seja um passo que não nos impeça dar dois para trás, e aí a gente começa a dar os passos necessários para viabilizar. Então, eu sou mais a favor de ter clareza do compromisso e depois como financeiramente gera o ambiente necessário para que o investimento ocorra. Para responder ao Senador Flexa Ribeiro sobre o zoneamento: Senador, veja, como é que eu vejo isso? Eu acho que - deixe-me tentar achar um exemplo que não me comprometa aqui, estou tentando achar - houve um momento que a sociedade brasileira tinha uma visão negativa do setor sucroenergético. Visão essa, negativa, que talvez tenha sido construída por causa das políticas de incentivo ao setor nos anos 70, principalmente anos 80. Então, havia uma visão negativa de que a sociedade estava subsidiando um determinando setor e que esse subsídio ao setor não era bom para a sociedade brasileira. Isso sumiu, certo? Quer dizer, a visão depreciativa do setor eu não enxergo mais. Então, vencida a visão depreciativa, a agenda muda. Eu acho que a questão de como zonear a expansão do setor produtivo na Amazônia é algo que está em transformação. É óbvio que para os representantes da região é uma política de precaução, ou seja, ela impõe uma restrição. Isto está claro: o zoneamento da cana impõe uma restrição.
16:45 R	Agora, à medida que as questões vão sendo resolvidas - por exemplo, o debate sobre o desmatamento ilegal -, isso vai sendo resolvido, superado. Não existiria mais razão para se proibir o avanço de qualquer lavoura naquela região. Então, são coisas que vão sendo vencidas. Naquele momento em que o zoneamento foi feito havia uma razão de ser muito forte: o etanol brasileiro precisava se comprovar como algo com altíssima capacidade de redução de emissão. E qualquer associação com o desmatamento ali levaria a uma eliminação desse benefício todo, mesmo se sabendo que não existia um pé de cana na Amazônia. A gente sabe disso. O Governo todo sabia disso. Eu não era Governo, não participei, mas eu posso falar, ou seja, o Governo todo sabia. Mas havia a necessidade de se criar um conceito. Vencido esse conceito, criado, cristalizado, eu não vejo razão para não se rediscutir o zoneamento. Isso é possível. Claro que eu acho que nós não vamos discutir o zoneamento da cana para produzir açúcar na Amazônia. É um novo modelo produtivo. Tem que ser uma cana que vai produzir energia. Tem que ser uma cana cuja fibra nós vamos usar, principalmente. E essas tecnologias não estão todas elas disponíveis ainda. Mas à medida que essas tecnologias forem chegando, vai ser natural a discussão do zoneamento. Ela virá e não virá só de um representante da região. Ela virá do setor empresarial, que vai ver oportunidades de negócio ali. Ela virá de outras regiões do Brasil que vão dizer: "Não, produzir cana ali para essa função, com essa tecnologia, pode fazer sentido." Então, eu acho que isso é um processo. Talvez essa resposta não seja boa para V. Exª, porque talvez pense: "Ah, mais isso vai levar dez anos!". Mas ele vai sendo vencido. Isso vai revisitar o zoneamento da cana. Eu vejo isso como uma consequência natural à medida que novos modelos produtivos venham, à medida que a ocupação das áreas de pastagens na Amazônia... Isso porque hoje a gente está vendo, ou seja, há um processo de intensificação em algumas regiões. A produção de leite, por exemplo, em alguns Estados da Amazônia está ganhando enorme produtividade à medida que as tecnologias chegam, como o calcareamento, e essas coisas todas. Quer dizer, à medida que essas tecnologia venham e demonstrem... A palma, por exemplo, quer dizer, existe o zoneamento da palma, a palma está ali, crescendo na Amazônia. Quer dizer, à medida que essas tecnologias chegam, eu acho que é natural que vá se dizer: "Existe uma vocação para se produzir? Existe. Para qual segmento? É para esse aqui. Ótimo!" Vamos revisar. Talvez a gente não esteja no momento de se fazer isso. Mas eu acho que ele não vai demorar muito para chegar. Talvez o senhor tenha pressa e o que eu estou colocando não seja a resposta ideal. Mas eu acho que esse processo vai acontecer. Virá a demanda de revisitar o zoneamento e ela será natural. Ela não vai ser um embate. Quer dizer, não vai ser o senhor que vai dizer: "Eu quero mudar." O senhor vai ter "n" apoiadores para rediscutir isso. Agora, eu acho que ainda faltam algumas tecnologias para isso. O que se produz de cana na Amazônia hoje não é suficiente para gerar essa massa crítica para se fazer essa mudança. Mas logo vai-se chegar lá, logo, eu acho. O SR. SARNEY FILHO (PV - MA) - Só um adendo dentro desse assunto, Presidente. O SR. ANDRÉ MELONI NASSAR - Eu já terminei. O SR. SARNEY FILHO (PV - MA) - É que o Sr. André Nassar tem razão, ou seja, o que não pode é querer atropelar esse processo que é, digamos assim, natural, de evolução natural. Concordo plenamente com isso. Eu acho que quando nós tivermos estabelecido, quando o desmatamento ilegal for zero, quando o georreferenciamento das propriedades estiver concluído, quando estiverem todas elas incluídas no Cadastro Ambiental Rural, quando as coisas estiverem funcionando, não haverá motivo para que se tenha medo de uma nova cultura, porque se sabe que essa cultura não vai avançar sobre a floresta e, com esse avanço, evidentemente anular os ganhos socioambientais que poderia haver. O que não se pode é querer fazer esse atalho por projeto de lei, por contrabando em medida provisória, como tem havido tentativas aqui de se fazer isso.
16:50 R	Então, é preciso que a gente de certa forma compreenda essa situação. É lógico - e o Senador Flexa Ribeiro tem razão -, eu sou também de uma região que questiona isso. Dentro do meu Estado, há uma ampla região que está dentro da Amazônia Legal. E eu sou muito questionado a respeito de meus posicionamentos. É natural que as pessoas que têm interesse específico nisso e estão no seu negócio, é legítimo... Mas é aquilo que eu disse no começo, ou seja, a emergência climática influencia, sim, no modelo de desenvolvimento. E na Amazônia não há como a gente não levar isso em consideração. Era só esse adendo que eu queria fazer. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Senador Flexa. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu só questiono, Dr. André, Deputado Zequinha, o fato de que quando nós nos referimos á cultura da cana na Amazônia nós não nos referimos a abrir florestas. A floresta para nós é intocável. Nós apenas não entendemos que se possam usar as áreas alteradas, e o novo Código Florestal avançou bastante nisso. Não havia coisa mais absurda do que fazer reserva florestal por propriedade. Isso seria como um jogo de xadrez, um jogo de damas, e não resolveria nada, porque você estava perdendo áreas produtivas, podendo fazer a reserva florestal em outras áreas, como está sendo permitido agora, ou seja, em áreas de florestas tanto da União quanto dos Estados. Agora, é permitido plantar soja na Amazônia, é permitido plantar milho, na mesma área em que você poderia estar plantando cana. Então, não há lógica no raciocínio. O raciocínio é outro, o raciocínio é outro, com certeza absoluta. Então, hoje nós temos 24 bilhões, no Pará, de hectares abertos, com pastos. Veio a indústria madeireira, derrubou a floresta, e derrubou, Deputado, por indução do Governo Federal. Para você ter o título do Incra, o título da terra, só se você derrubasse 50% da mata. Então, foi derrubada a mata porque o Governo exigiu que se derrubasse a mata. Aí não é mais 50%, é 80%. Aí é preciso recuperar 30% para ficar com 20% de área aberta. Quer dizer, começam a mudar as regras, e aí há uma dificuldade muito grande para você fazer o seu negócio e, quando está no meio dele, você tem que mudar a regra. Então, nós podemos, hoje, pelo menos no Estado do Pará, Deputado Sérgio, o Governador Simão Jatene, e mais do que o Governador Simão Jatene, a sociedade, os empresários já entendem que não é preciso abrir mais florestas. Pelo contrário, eles estão deixando a pecuária para reflorestar, porque o reflorestamento é mais rentável que a pecuária. Como também eles estão deixando a pecuária para plantar grãos, porque o plantio de grãos é mais rentável que a pecuária. Ou seja... O SR. SARNEY FILHO (PV - MA) - Peixe também, a piscicultura. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - É. Então, hoje, o que está havendo? Dos 24 milhões de hectares, você só precisa de 8 para manter o quarto ou o quinto rebanho do Brasil com tecnologia. Trabalhava-se com um hectare por cabeça de animal. Isso é um absurdo! Isso não existe mais! Então, hoje você pode ter, em um hectare, 10, 15 animais. Ou seja, você vai ter áreas sobrando, de pastos abandonados e que precisam ser utilizados para a produção de grão ou o plantio da cana. É só isso. Eu acho que está na hora de a gente poder enfrentar isso de uma forma que seja científica. Quer ver um outro absurdo que nós estamos praticando e que as gerações vão nos cobrar? O Governo fez uma opção, e também até hoje em todas as audiências que foram feitas por requerimento meu, por que o Governo optou pelo uso da geração hídrica a fio d'água, por quê? Ninguém explica o porquê. Só que a única energia que você podia ter reservas é a hídrica, através do reservatório de acumulação.
16:55 R	Quando você faz a geração hídrica com fio d'água, você está na mesma situação da energia eólica, da energia solar. Você tem que gerar e usar, você não tem como ter reserva dela. Então, o reservatório é o meio de você ter a reserva para quando não houver chuva, você ter água acumulada. Belo Monte, Deputado, dito isso pelos engenheiros que estavam lá, poderia gerar mais 4 mil MW, se tivesse arredado os diques, se tivesse aberto mais a área de reserva, mas sem que atingisse as áreas de reservas indígenas, e se ficasse no limite dessas áreas indígenas, você teria mais 4 mil megas de geração em Belo Monte que foram desperdiçados, desperdiçados. Usam o seguinte argumento: "Itaipu é a fio d'água", mas não é a fio d'água, Deputado Sérgio, que é da região sabe. Itaipu tem barramento para acumular água a montante dela, várias, várias, dezenas dela. Então, se fizer dessa forma, você tem acumulação lá. Então, não pode usar o exemplo de Itaipu como fio d'água para usar Belo Monte como fio d'água, a não ser que faça os barramentos a montante que são necessários. Então, eu acho que é preciso rever a política para a Amazônia. Não é possível que a Amazônia seja considerada uma hora como o pulmão do mundo, outra hora como almoxarifado do mundo, enquanto lá os amazônidas também têm o direito a terem a condição de vida que todos nós almejamos. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Obrigado, Senador Flexa, eu fui incitado pelo Rodrigo e por mais alguns, eu gostaria de ouvir rapidamente o Presidente do Fórum Sucroenergético Brasileiro, o André Rocha, mas antes fazer aqui uma referência encaminhada pelo Miguel Tranin que até acho, Miguel, que esse é um assunto para nós tratarmos lá MDIC e também no MCTI, que é a inovação dentro dos motores. Os motores mais eficientes dos que os atuais, mas fica aqui o seu registro, muito importante e passo de imediato ao André, Presidente do Fórum Supraenergético Brasileiro, que fala em nome de todos os representantes do setor aqui presentes. O SR. ANDRÉ LUIZ BAPTISTA LINS ROCHA - Obrigado Presidente, Deputado Sergio Souza... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - isso, André, faz esse favor, então, André, aqui é rapidinho. Deputado Zequinha, o nosso companheiro Senador Flexa possam olhar olho no olho e o Flexa, você sabe que ele joga umas flechinhas, assim, não é, Flexa? Flexa é um grande parceiro, sempre ligado nessas questões da energia renovável, até mesmo porque é de um Estado que está dando algumas soluções para o Brasil. André. O SR. ANDRÉ LUIZ BAPTISTA LINS ROCHA - Obrigado, Presidente, queria agradecer muito ao Deputado Sergio Souza e a toda Frente Parlamentar em defesa do setor sucraenergético, por promover essa reunião, agradecer a presença dos colegas e a presença do nosso Senador Flexa Ribeiro, Deputado Zequinha, que estivemos juntos em Foz do Iguaçu em um evento, no Fórum Mundial do Meio Ambiente, neste final de semana, e agradecer muito as colocações aqui do meu xará André Nassar, do Rodrigo e do nosso Prof. Paulo, que faz jus ao sobrenome, apesar de tratar de coisas sérias, bastante hilário, não é? Mas, complementando o que o Rodrigo falou, realmente, o nosso potencial de uso de biomassa é muito mal aproveitado. Hoje, no Brasil, menos de 40% das unidades produzem energia para exportação, quer dizer, para consumo próprio todos produzem, menos de 40% para exportação, porém, se nós fôssemos considerar a máxima eficiência energética dessas indústrias, nós não chegaríamos ao número de 20%, porque várias ainda têm caldeiras antigas e até problemas também, alguns casos de transmissão, de forma que, hoje o bagaço, quer dizer, o pensamento antigo era você ter que queimar o bagaço para não ter que escondê-lo, não ter que fazer desuso dele, por assim dizer.
17:00 R	E, por ele ter virado, vamos dizer assim, uma matéria-prima preciosa, cara e hoje, você comercializa muito bagaço, inclusive, não só entre unidades, mas com outros setores, devido ao preço que chegou de energia no PLD, principalmente este ano, para vocês terem uma ideia, de 2013 pra 2014, em 2013, nós tivemos um acréscimo de 20% na geração de energia na biomassa, em 2014, de 30% e, se compararmos janeiro deste ano com janeiro do ano passado, nós tivemos 80% de aumento. O que foi isso? Preço, basicamente, a grande consideração que o setor sempre fez foi justamente, primeiro, que nós pudéssemos comparar os iguais com os iguais e os desiguais com os desiguais. O que a gente sempre pediu é que fossem valorizadas as externalidades positivas, tais como, a geração distribuída, o fato de nós termos menos perda de energia na transmissão. Durante um tempo, o Governo simplesmente comparava o preço da geração e me parece que esquecia que para você pegar uma energia produzida no Rio Grande do Norte e trazer aqui pra São Paulo, você tinha um custo altíssimo de transmissão, projetos caros, muitos dos quais não ficaram prontos até hoje, nós vemos aí parques eólicos sem produzir e alguém pagando essa energia, alguém, nós, pagando essa energia não é? Então, eu acho que este ano nós tivemos uma mudança de postura, o nosso diálogo com o Governo avançou tremendamente e eu credito isso aos Ministros Eduardo, ao Ministro Armando e, sobretudo, à Ministra Kátia, que têm nos ajudado nessa interlocução. Conquistamos já leilões por tipo de energia. Então, tivemos leilões dedicados à biomassa, tivemos uma valorização de preço, a valorização de preço mostrou um incremento de energia, porque já estão sendo consideradas as nossas externalidades positivas, como eu falei. Quer dizer, o fato da geração distribuída, o fato de gerarmos durante o período seco, podendo fazer com que os reservatórios possam ficar acumulando água e não tendo que serem utilizados. Como disse o Deputado Zequinha, nós estamos em um nível crítico, sendo que agora que vamos começar o período mais seco, daqui até setembro, e nós estamos no nível crítico. Então, a situação é totalmente indesejável. Além disso, na minha opinião, ainda uma medida equivocada do Governo, porque o Governo não está incentivando a diminuição do consumo individual, porque o Sistema de Bandeira, independente de eu fazer o meu esforço, se o coletivo não fizer, eu vou pagar mais caro. Deveria ter algum estímulo para que, se você economizasse, você tivesse um racional de incentivo e, com isso, a gente conseguir melhorar, minorar o consumo. Ter um consumo mais inteligente. Um consumo também eficiente do ponto de vista. Bem, no nosso caso, acho que temos muito a avançar, temos muito a contribuir, mas o mais importante, Deputado Sergio, é nós lembramos que para que a gente possa ampliar a geração por biomassa, nós precisamos de cana. Quer dizer, vamos precisar do bagaço e da palha que estão intimamente ligados ao aumento da cana. E aí, eu queria André, uma questão que até nós discutimos hoje mais cedo, nós discutimos uma série de medidas, temos discutido com o Governo e vocês, principalmente, você e a Ministra Kátia são, não só, bons ouvintes, mas estão empenhados em brigar e levar algumas das nossas reivindicações. Acho que a grande questão nossa é, por exemplo, nós temos um plano decenal, nós temos que verificar a questão do plano decenal, quer dizer, temos apresentado pelo Ministro Eduardo Braga, que preocupa a todos, pelo aumento do consumo de energia, a falta de etanol, a falta de gasolina, mas eu acho que a gente precisa agora, mais do que ver as medidas, tais como a arantagem etc, temos discutido lá na frente, colocar prazo, porque não adianta a gente ver um horizonte de 2030, com falta de etanol e a gente pensar: Ah, tudo bem, mas vamos precisar incrementar 100 milhões de toneladas de cana para 2015, mais 300 milhões de toneladas de cana, mas está bom, o que nós vamos precisar para fazer isso? Por exemplo, nós temos o ProRenova, o programa de arantagem, etc, temos discutido lá na frente, colocar prazo, porque não adianta a gente ver um horizonte de 2030, com falta de etanol e a gente pensar: Ah, tudo bem, mas vamos precisar incrementar 100 milhões de toneladas de cana para 2015, mais 300 milhões de toneladas de cana, mas está bom, o que nós vamos precisar para fazer isso? Por exemplo, nós temos o ProRenova, o programa de arantagem. Temos os valores, que nós discutimos. Teve o Plano Safra, e tivemos uma briga da Ministra com relação à taxa de juros. Não é aquilo que a gente deseja, mas, mais do que isso, a gente precisa colocar o seguinte: para nós, o desejável do ProRenova e do Arantagem é ter aquele valor liberado até tal mês, porque não adianta pegar e liberar para mim o Arantagem de 2013 em 2015 ou 2016, quer dizer, já foi. Então eu acho que é isso que a gente precisa agora começar, colocar os caminhos críticos na conta de engenheiro, o nosso PERT/CPM, e começar a colocar data. Se a gente não conseguir, hoje eu acho que, mais do que o valor e mais do que a taxa de juros, se não chegar na hora certa nós não vamos conseguir alcançar esses objetivos aí, sejam os objetivos da mudança climática, sejam os objetivos do plano decenal que hoje se casam.
17:05 R	Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Obrigado. André Rocha, eu o convido para ficar aqui conosco. Nós já vamos encerrar, mas antes eu gostaria de fazer aqui um registro que esteve conosco até há pouco o pesquisador Donato Aranda, que nos trouxe um exemplar de parâmetros físico-químicos para os processos de produção do biodiesel. Também é um combustível renovável, aqui está o Tokarski, que é da Ubrabio e que também tem trabalhado muito aqui no Congresso Nacional nessa questão dos biocombustíveis. E, antes de encerrar, há sobre a mesa um requerimento do Senador Fernando Bezerra, subscrito também por mim, que eu quero submeter à apreciação dos colegas. EXTRAPAUTA ITEM 2 COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Nº 5, de 2015 - Não terminativo - Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 09 de julho de 2015 para debater a "Desertificação", com a presença das autoridades e especialistas: Sr. Iêdo Bezerra de Sá, Pesquisador da Embrapa Semiárido; Sra. Vanderlise Giongo, Pesquisadora da Embrapa Semiárido; Sr. Antônio Rocha Magalhães, Assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sr. Flávio de França Souza, Pesquisador da Embrapa Semiárido e o Superintendente da Embrapa Amazônia Oriental. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Aqui vem a justificação. Assinado também por mim e pelo Senador Fernando Bezerra Coelho. Em discussão. Senador Flexa Ribeiro para discutir O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu pediria, Deputado Sérgio, com a concordância do Senador Fernando Bezerra, que não está aí, que nós pudéssemos incluir o Superintendente da Embrapa Oriental. O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. PMDB - PR) - Não vejo nenhuma objeção. O Senador Fernando Bezerra é relator da Comissão do Pacto Federativo, por isso hoje ele não está aqui presidindo, porque aconteceu no mesmo horário, e, não havendo nenhuma objeção, fica também incluída a sugestão do Senador Flexa Ribeiro. Aqueles que concordam com o presente requerimento permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião, agradecendo a todos os participantes, agradecendo a todos os participantes, em especial aos palestrantes, dizendo que foi uma excelente audiência pública de muita eficiência para o Congresso Nacional. E nós vamos saber, além de tirar daqui as informações, fazer disso proposições no âmbito do Congresso Nacional. Muito obrigado. Uma boa tarde a todos. (Iniciada às 14 horas e 57 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 08 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

01/07/2015 - 6ª - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas