03/06/2015 - 13ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Declaro aberta a 13ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da atual Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
Sendo assim, as Srªs e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A Presidência comunica o recebimento da Nota Informativa nº 1.357/2015, da Consultoria Legislativa, produzida a partir de demanda formulada pela Comissão em razão do recebimento do Aviso nº 422-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União.
O Aviso trata de auditoria realizada para avaliar a gestão das obras do Programa Federal 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, financiadas com recursos repassados pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, por meio de contratos de repasses e termos de compromisso celebrados com unidades da federação.
Cópias do Acórdão do Tribunal de Contas da União, bem como da Nota Informativa da Consultoria Legislativa, encontram-se à disposição das Srªs e dos Srs. Senadores na Secretaria da Comissão.
Pauta de hoje.
Item 1.
ITEM 1
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 497, de 2011
- Terminativo -
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para vincular a construção de eclusas previstas no planejamento do Sistema Nacional de Viação à de usinas hidroelétricas previstas nas políticas nacionais para a expansão da oferta de energia, e dá outras providências.
Autoria: Senador Vicentinho Alves
Relatoria: Senador Blairo Maggi
Relatório: Pela prejudicialidade
Observações:
O relatório é pela prejudicialidade do projeto em função da Lei nº 13.081, de 2 de janeiro de 2015.
Não se encontrando presente o Relator, o Senador Blairo Maggi, e também tendo em vista que não temos quórum ainda, eu consulto a Comissão se retiraremos de pauta esse item pura e simplesmente ou se faremos a designação de um relator ad hoc. (Pausa.)
A despeito de o quórum estar me surpreendendo, os senhores me entendem, não precisam entrar em detalhes, ainda assim, não teríamos o quórum desejado. Por isso, vou retirar de pauta o item 1.
Retirado de pauta o item 1.
Vamos ao item 2.
ITEM 2
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166, de 2012
- Terminativo -
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRAS, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas.
Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin
Relatoria: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pela aprovação
Observações:
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Acho que teremos que adotar o mesmo procedimento do projeto anterior. Sendo assim, fica retirado de pauta.
Item 3.
Leio o requerimento.
REQUERIMENTO
Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir se a Portaria da SPU nº 404, de 2012, exorbita seu poder regulador ao criar um complexo processo de outorga para o uso do espaço físico sobre águas públicas e para verificar os efeitos da criação de uma cobrança sobre os atuais e futuros portos, bem como a discussão do artigo 6º da Portaria da SEP nº 110, de 2013, que limita os investimentos em terminais portuários. [...]
Solicito, ademais, que a audiência seja realizada em duas partes, primeiramente para discutir a Portaria da SPU nº 404, de 2012, e posteriormente para discutir o artigo 6º da Portaria da SEP nº 110, de 2013, ambas com a presença dos seguintes convidados: Maria Aparecida Cardoso, Coordenadora Geral de Administração da Secretaria de Patrimônio da União; Mário Povia, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Fernando José de Pádua Costa Fonseca, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Guilherme Penin Santos de Lima, Secretário Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR); Wilen Manteli, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT); Luiz Antônio Pagot, Vice-Presidente, Secretário da Associação dos Terminais Portuários de Uso Privado e das Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia Tapajós (ATAP); Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
A autoria é do Senador Blairo Maggi.
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Lido o requerimento, consulto se o Senador ou algum dos Senadores presentes gostaria de se manifestar sobre a matéria. Consulto se vamos dar por lido ou se vamos passar a apreciá-lo. (Pausa.)
Vamos apreciá-lo, tratando-se de uma iniciativa do nosso colega Blairo Maggi.
Então, está em discussão o requerimento. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, está encerrada a discussão.
Em votação o requerimento.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
(É o seguinte o item aprovado:
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 34, de 2015
- Não terminativo -
Solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre a Portaria da SPU nº 404, de 2012, que cria um complexo processo de outorga para o uso do espaço físico sobre águas públicas e também uma cobrança sobre os atuais e futuros portos, bem como o artigo 6º da Portaria da SEP nº 110, de 2013, que limita os investimentos em terminais portuários.
Autoria: Senador Blairo Maggi
Relatoria:
Relatório:
Observações: )
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Salvou-se pelo menos esse. (Risos.) (Pausa.)
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Concedo a palavra ao Senador Fernando Bezerra.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves, Srªs e Srs. Senadores, eu estou apresentando, para apreciação desta Comissão, a proposta de plano de trabalho para avaliação de políticas públicas para a gestão de recursos hídricos, saneamento e energia, conforme nos foi solicitado pelo nobre Presidente, Senador Garibaldi Alves, em cumprimento ao Requerimento nº 31, de 2015.
Na realidade, nós tivemos a incumbência de fazer a avaliação das políticas públicas relativas ao setor de recursos hídricos, saneamento e energia.
Eu vou dar entrada da proposta integral na Secretaria da Comissão e disponibilizá-la para os Srs. Senadores. Mas a proposta, de forma resumida, para que possamos ganhar tempo e avançar na nossa agenda de trabalho de hoje, é de que essa avaliação seja realizada pela consolidação e análise de informações que serão coletadas por diversos meios.
Inicialmente, Sr. Presidente, nós estamos requisitando informações ao Ministério da Integração Nacional, ao Ministério das Cidades, ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério do Meio Ambiente. Também vamos encaminhar ofícios solicitando dados às agências ANA e Aneel.
Na sequência, nossa proposta seria de realização de três audiências públicas, a serem realizadas no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, uma sobre cada tema específico: recursos hídricos, saneamento e energia. Cada reunião contaria com representantes de órgãos públicos, dos agentes setoriais e representantes de entidades nacionais.
Para coletar ainda maiores dados sobre o setor energético brasileiro, nós estamos sugerindo a realização, na cidade do Rio de Janeiro, de um painel para o qual serão convidados a participar do debate acadêmicos do setor, consultores especializados e representantes de usuários e da iniciativa privada.
Ao término da coleta dessas informações, será elaborado um relatório preliminar, que será submetido à apreciação desta Comissão. Esse relatório seria apreciado pelos Parlamentares para que apresentem sugestões que serão incorporadas ao relatório. E o relatório será, finalmente, apresentado na sua versão final no final do mês de outubro, em data a ser definida pelo Sr. Presidente para votação e aprovação na Comissão.
Então, de forma resumida, agora, em junho, nós estamos expedindo os ofícios referentes aos requerimentos de informação a todas essas instituições que acabei de nominar e, até o final de junho, realizaríamos a primeira audiência pública, que seria para avaliação da gestão dos recursos hídricos do Brasil; em julho, seria a segunda audiência pública, referente à política pública de saneamento; no mês de setembro, nós faríamos um painel preparatório, que seria aquele painel no Rio de Janeiro, a que aqui me referi, e, mais para o final de setembro, teríamos aqui a terceira audiência pública sobre a área de energia; em outubro, estaríamos apresentando o nosso relatório na sua versão preliminar para os aditamentos, as sugestões, os aprimoramentos, que poderiam ser feitos pelos membros da Comissão; e, entre final de outubro e início de novembro, estaríamos com a nossa versão final desse relatório sobre a avaliação das políticas públicas na área de recursos hídricos, saneamento e energia.
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Eram essas as informações que queria trazer à apreciação da Comissão e ouvir a manifestação dos nobres companheiros, para darmos sequência neste plano de trabalho que ora estamos sugerindo.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Queria agradecer ao Senador Fernando Bezerra.
Concedo a palavra ao Senador Waldemir Moka.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - A título de contribuição, evidentemente passando pelo crivo do nosso Relator, quando se expedisse pedido de informações aos Ministérios, que fizéssemos também aos usuários, para que estes também tivessem tempo de fazer um preparativo.
Acho que, na verdade, é necessário trazer o órgão público e o contraditório; o contraditório é o usuário.
Então, a audiência pública, com a presença de usuário - já tivemos experiência - enriquece muito o debate.
Como sugestão ao Relator.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - A sugestão está aceita. Vamos trabalhar nessa direção. Não só nos painéis teremos representantes do setor público, mas também do setor privado, dos produtores, dos consumidores, de organizações não governamentais, de representantes da academia, de consultores especializados, para que possamos enriquecer o debate e ter uma visão crítica do que foi realizado nos últimos dez anos, sobretudo uma visão propositiva sobre o aperfeiçoamento dessas políticas públicas para vencermos os desafios postos nessas três grandes áreas.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Só me resta agradecer ao Senador Fernando Bezerra e fazer um apelo não apenas aos Senadores aqui presentes - Senadores Wilder Morais, Paulo Rocha, Waldemir Moka e Douglas Cintra -, mas, na verdade, a todos os Senadores componentes desta Comissão, para que possamos ajudar o trabalho do Relator em todos os momentos, tendo em vista que esta é uma determinação até constitucional, no sentido de que as Comissões possam realizar este trabalho sobretudo de fiscalização dos programas do Executivo.
Vou encerrar a presente reunião fazendo um apelo aos Senadores, para que possam prestigiar agora o lançamento da revista Em Discussão!.
Está encerrada a reunião.
Vamos agora ao lançamento da revista Em Discussão!.
Trata-se do lançamento da 25ª edição da revista Em Discussão!, dedicada ao Tema "O Desafio da Energia: Saídas para a Geração de Eletricidade".
Convido para que tome assento à mesa a Srª Virgínia Malheiros Galvez, Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, o Sr. Nélson Luiz de Oliveira, Editor da revista Em Discussão!, a Srª Andréa Alves, Editora do programa Em Discussão! e o Diretor de Editoração e Publicação do Senado Federal, Sr. Florian Madruga.
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Registro ainda a presença da Diretora de Jornalismo do Senado Federal, Srª Ester Monteiro da Silva; da Diretora da Secretaria da TV Senado, Srª Júnia Cláudia Gondim Melo; e representando o Ministério da Integração Nacional, o Assessor Especial, Sr. Marco Antônio Cardoso.
Comunico ainda o recebimento de correspondência da parte do Governador do Estado do Paraná, Sr. Beto Richa, e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Og Fernandes, que agradecem o convite para o lançamento da revista e lamentam a impossibilidade de comparecimento.
Gostaria, agora, de conceder a palavra à Srª Virgínia Malheiros Galvez, Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal. Com a palavra a senhora.
A SRª VIRGÍNIA MALHEIROS GALVEZ - Bom dia a todos.
Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Sr. Senador Garibaldi Alves Filho; Editor da revista Em Discussão!, Sr. Nelson Luiz de Oliveira; Editora do Programa Em Discussão!, da TV Senado, Srª Andrea Paula Farias Alves; Srs. Senadores Douglas Cintra, Fernando Bezerra Coelho, Wilder Morais e Waldemir Moka; demais convidados; nosso Diretor da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, Florian Madruga; Diretora de Jornalismo, Ester Monteiro da Silva; Diretora da Secretaria da TV Senado, Júnia Melo; nosso Diretor-Adjunto da Agência do Jornal do Senado, Flávio Faria; e nosso representante do Ministério da Integração Nacional, o Assessor Especial, Sr. Marco Antônio Cardoso.
Eu gostaria de começar fazendo um agradecimento especial ao Presidente da Comissão, Senador Garibaldi, onde lançamos hoje a revista Em Discussão! sobre o desafio da energia no País. A revista é elaborada pela Secretaria de Comunicação Social, com base nos debates promovidos pelas Comissões do Senado, e nas alternativas em debate no Senado sobre os temas da pauta nacional.
Eu quero agradecer também à Consultoria Legislativa, que sempre contribui com as nossas edições, e à Gráfica do Senado, que nos apoia nas nossas iniciativas de publicação.
A revista Em Discussão! nasceu em 2010, pelas mãos do então Diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita.
A estrutura de comunicação que o Senado montou busca compensar o fato de que a mídia comercial faz seu próprio filtro dos assuntos que preocupam o Senado e os Senadores em suas atividades política e legislativa. Com a revista não foi diferente. O objetivo original da publicação foi dar destaque aos debates de alto nível que acontecem nas Comissões do Senado. São debates que contam muitas vezes com a presença dos maiores especialistas, que vêm aqui auxiliar os Senadores a aperfeiçoar as instituições e a realidade brasileira em setores vitais do País.
Desde então, a revista já tratou de assuntos mais diversos, como dependência química, adoção, mobilidade urbana, financiamento da saúde, resíduos sólidos, aviação, banda larga e, mais recentemente, reforma política, que foi a nossa última edição.
Em cada edição, a equipe da revista prepara textos jornalísticos, agrega fotografias, ilustrações, infográficos, para que a leitura seja agradável e didática, e ao mesmo tempo completa.
A revista apresenta, em primeiro lugar, uma visão geral do tema, muitas vezes com a contribuição da nossa Consultoria, e concentra-se, em seguida, na apresentação da realidade brasileira naquele assunto. Também são feitas comparações com práticas em outros países, inclusive com análise do quadro legal e institucional que envolve o tema.
Por fim - e o mais importante -, são apresentadas as propostas que podem fazer com que a legislação - e em última instância a nossa realidade brasileira - seja aperfeiçoada por meio dos projetos de lei que os Srs. Senadores apresentam ou que venham da Câmara dos Deputados, e os debates realizados aqui no fórum adequado, que é o nosso Parlamento.
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Como não tem uma tiragem numerosa - no nosso caso, até, desta vez, são 6 mil exemplares -, a distribuição é cuidadosa e dirigida a multiplicadores de informação. Bibliotecas, universidades, órgãos públicos, organizações internacionais da sociedade civil, além da própria mídia comercial, compõem o nosso público-alvo da revista.
Todo o material é publicado ainda na internet, onde fica disponível, e os registros da leitura da revista são animadores. Por ser uma publicação que aborda um só assunto de maneira aprofundada, o conteúdo torna-se mais perene e recebe visitações de internautas não apenas quando a revista é lançada, mas ao longo do tempo também. As medições demonstram que os conteúdos continuam a ser visualizados por muito tempo.
Para se ter uma ideia, entre outubro de 2010 e fevereiro de 2013, a revista era responsável por cerca de 20% dos mais de 2 milhões de acessos às páginas que estão sob a responsabilidade do Jornal do Senado. As revistas sobre banda larga, trabalho escravo, dependência química, por exemplo, já contabilizaram mais de 100 mil visitas cada uma. A gente tem muito orgulho desse trabalho.
Além desses quantitativos, com grande satisfação, recebemos a cada edição o reconhecimento de leitores do Brasil e de fora do Brasil. São comuns os pedidos de reprodução do conteúdo da revista por outras publicações, como no caso da revista sobre mineração e terras raras. Infográficos sobre o trabalho escravo produzidos pelo pessoal da editoria de arte foram traduzidos para inglês e para uso em seminário internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Washington. Não são raros os casos de pedidos de utilização do material em livros didáticos ou em salas de aula das universidades.
Um dos maiores reconhecimentos veio no final do ano passado, quando da Edição nº 22, sobre o debate da avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que teve como editor o nosso querido colega João Carlos Teixeira, aqui presente. Hoje, o responsável é o Nelson, mas o João tocou por muitos anos a revista. Foi a terceira colocada no Prêmio Abrelpe de jornalismo. Entre centenas de trabalhos inscritos, a revista ficou atrás apenas de duas reportagens da Revista National Geographic e colocou seu nome na lista de vencedores junto com matérias jornalísticas de órgãos como Globo News e CBN.
Portanto, é com muita satisfação que passamos às mãos dos Senadores e da sociedade mais uma edição da nossa revista. O local escolhido para o lançamento não poderia ser melhor. Afinal, foi nesta Comissão que os subsídios para elaboração da publicação foram colhidos. A revista é apenas mais um fruto dos debates protagonizados pelos Srs. Senadores, pela nossa Comissão e pelo Senado Federal no desempenho de sua função institucional de debater as instituições brasileiras, a nossa realidade, aperfeiçoando-a através do trabalho legislativo.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço à Srª Virgínia Malheiros Galvez.
Concedo a palavra, para suas considerações, ao Sr. Nelson Luiz de Oliveira.
O SR. NELSON LUIZ DE OLIVEIRA - Bom dia.
Obrigado, Senador Garibaldi. Obrigado aos demais Senadores.
Vou falar brevemente, apenas fazendo alguns agradecimentos: à Virgínia, que nos deu todo apoio nesta nova empreitada, que assumi depois do brilhante trabalho do João; ao Ricardo Icassati Hermano, Diretor da Agência Senado; ao Diretor-Adjunto, Flávio Faria; à Ester Monteiro, Diretora de Jornalismo.
Queria dizer que esse é um trabalho de equipe. Estou aqui representando uma equipe muito competente, que faz essa apuração rigorosa, composta pela Tâmara, pelo Sílvio, pela Janaína Josiana; equipe de arte composta por Bruno, Priscila e Cássio; pessoal da foto, Leonardo e Brás; pessoal da revisão, que é muito importante, Fernanda e sua equipe. E há também outras pessoas que apoiam a revista, como a área de publicidade, a Comap, a Relações Públicas, a Gráfica.
Eu só gostaria de finalizar aqui, antes de passarmos à exibição de um vídeo, dizendo que realmente este trabalho existe em função do Senado e do trabalho dos Parlamentares, que é muito importante. Temos aqui, no Senado, um rico manancial de debates, de participação de especialistas, pessoas da sociedade civil que vêm aqui contribuir com a melhoria das políticas públicas. Isso tem que ficar cada vez mais visível. Assim, é um rico manancial, e a sociedade, muitas vezes, não tem acesso, e o nosso objetivo é fazer com que isso seja de conhecimento público o máximo possível.
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Fecho, aqui, lembrando que o filósofo alemão, Goethe, pronunciou uma frase muito importante nesse sentido, dizendo que quem não pode se aproveitar de 9 mil anos de história vive da mão para a boca. E nós não precisamos viver da mão para a boca. O Brasil não precisa. Nós temos esse rico manancial que é preciso ser aproveitado.
Então, nós vamos passar um vídeo agora, com o extrato das entrevistas da revista.
(Procede-se à exibição de vídeo. )
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O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Registro a presença, nesta reunião, do Diretor da Secretaria, Agência e Jornal do Senado, Sr. Ricardo Hermano. Agradeço a sua presença.
Concedo a palavra para suas considerações à Srª Andréa Alves.
A SRª ANDRÉA ALVES - Bom dia, Senador Garibaldi. Bom dia a todos.
Eu queria agradecer, primeiramente, a oportunidade de estar aqui falando sobre o nosso programa. É um programa que resume, que usa as audiências públicas, assim como a revista Em Discussão!, usa um material rico das audiências públicas, as falas das autoridades, dos especialistas e resume debates que chegam, às vezes, a até cinco horas, resume em até 20 minutos. Não é um trabalho fácil, é um trabalho muito preciso de tentar equilibrar opiniões, equilibrar os diversos pontos de vista, mas é muito prazeroso também e a gente aprende bastante.
Ao contrário da revista, que tem mais fontes, recorre a mais fontes, as mais audiências públicas, a gente usa uma audiência pública apenas e a nossa equipe é bastante enxuta: o editor, a equipe de gravação, que geralmente são duas pessoas mais um diretor, e o editor de imagens. Somos cinco pessoas fazendo um programa, que tem uma periodicidade semanal, sendo que cada um faz um programa a cada duas semanas. O meu amigo Fábio Guimarães, que começou esse programa, em 2011, está de licença capacitação e, infelizmente, não pode estar aqui.
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A gente procura escolher as audiências públicas, que são muitas, dentro dos temas que estão em maior destaque na sociedade, os temas em discussão no Congresso Nacional. Os últimos que a gente fez foram sobre a reforma política, que foi muito legal, em cima do debate que houve no Plenário, sobre a terceirização, de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, sobre o aborto, que veio de uma sugestão popular para legalização do aborto, sobre o Programa Mais Médicos, sobre as agências reguladoras, de uma audiência pública aqui na Comissão de Infraestrutura, e todos esses programas estão disponíveis no site da TV Senado, senado.leg.br/tv, no site da TV Senado Youtube e também, agora, no site da revista Em Discussão!.
Esse programa "Energia em tempos de seca" foi uma parceria com a revista. Procuramos fazer o mesmo assunto, o mesmo tema. A gente usou a audiência pública do Ministro Eduardo Braga, uma audiência muito longa, de cinco horas, bastante difícil, mas, como a gente procurou trabalhar em conjunto com a revista, a gente teve que tirar muitos assuntos que foram debatidos na reunião, mas que não podiam entrar no programa, como mineração, a questão da partilha ou concessão do petróleo. Então, nós focamos precisamente na questão da energia elétrica.
Essa parceria com a Agência é parte de um esforço de integração da Secretaria de Comunicação, que está sendo muito bacana. A gente que fica mais no chão de fábrica, mais na produção, está vendo o esforço da Virgínia, o esforço da Júnia na televisão, da Isabela, da Glauciene, o pessoal da Agência, da Rádio... Todo mundo está trabalhando com muito afinco para tentar integrar os veículos do Senado. A gente trabalha aqui com muita dedicação, Senador, e com muito orgulho de trabalhar no Senado.
E esse programa é dividido em três blocos. Um deles é a explicação do Ministro sobre o que o Governo tem feito para evitar o racionamento, outro fala da questão dos licenciamentos, dos atrasos nas obras, que foi uma questão levantada por todos os Senadores, e o outro, especificamente, que eu achei, é sobre a questão da inovação do Governo na área de energia solar, porque há muitos programas, muitos projetos interessantes para viabilizar a microgeração distribuída, que é uma coisa legal e que pode ajudar muito a gente a fornecer energia nesses tempos de escassez.
A gente tem uma chamadinha do programa, uma coisa de um minuto.
Fora isso, muito obrigada pela oportunidade de apresentar o nosso programa, Senador. (Palmas.)
(Interrupção do som.)
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Consulto as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores se ainda querem fazer uso da palavra nesta reunião especial de lançamento da 25ª edição da revista Em Discussão!.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Pois não. Concedo a palavra ao Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Gostaria, principalmente, de elogiar o trabalho dos profissionais da Casa: a Virgínia e todos vocês. Não vamos especificar, porque na retaguarda há muita gente. Em nome da Virgínia, vou, então, cumprimentar a todos.
Acredito ser importante toda iniciativa no sentido de promover o trabalho que às vezes não é visto aqui.
V. Exª mesmo, com toda experiência de vida, está aqui em todas as quartas-feiras às 8h, presente, e em reuniões intermináveis que vão até muito tarde da noite, mas essa é a nossa missão. Quem assume a missão sabe também dos compromissos. Como meu pai dizia "quem arruma a sua sarna tem que também saber se coçar" ou "quem põe a rodilha na cabeça tem que saber o peso que vai carregar".
De qualquer forma, é preciso ter uma divulgação, principalmente de forma imparcial como faz a Comunicação aqui do Senado. Quero cumprimentá-los por esse trabalho, porque, andando também junto à população, a gente percebe, apesar de a TV Cidade estar em poucas cidades em canal aberto, a audiência é muito grande.
Aqui, já se discutiu muito inclusive a possibilidade de se acabar com a Voz do Brasil, liberar o horário da Voz do Brasil e outros instrumentos que a gente tem. Creio que isso é fundamental para que a população valorize o papel do Legislativo, porque muitos perguntam: "O que esse povo faz lá em Brasília?". "A vida de Deputado, de Senador é uma vida das melhores possíveis, nos grandes gabinetes." E quem vem aqui viver a realidade sabe que, na verdade, não é isso.
Há, inclusive, alguns programas feitos pela Comunicação da Casa, desde os jovens, até às visitas técnicas. Creio que tudo isso é fundamental. Quanto mais pudéssemos fazer, até porque precisamos criar uma nova geração política brasileira, porque, depois da ditadura, claro, são poucas lideranças expoentes hoje, e não é no Brasil, mas em qualquer cidade. Para se arrumar um candidato a prefeito, um candidato a governador, de repente, tem-se dificuldade. E nada melhor do que essa conscientização por parte da população. Sou entusiasta da Comunicação, porque acho que ela ajuda a construir muito a nossa democracia.
Então, quero parabenizar em seu nome, Virgínia, aqui a todos da Comunicação da Casa e, mais uma vez, Senador Garibaldi, elogiar também a sua sempre prestimosa atenção a todos, mas principalmente a direção aqui nesta Comissão, da forma democrática como V. Exª sempre age, mas também de uma forma espontânea e alegre. Isso nos anima a acordar mais cedo e chegar aqui às 8h da manhã. (Risos.)
Então, acho que é mais um passo que estamos dando aqui dentro da Casa para consolidar o nosso trabalho.
Muito obrigado.
O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Concedo a palavra ao Senador Douglas Cintra.
O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Primeiro, Presidente, quero fazer um registro aqui do seu trabalho, lembrando que ontem à noite, pelo menos, um dos últimos Senadores que vi sair daqui foi V. Exª. E, como bem disse nosso Senador, sempre traz uma palavra de apoio, sempre nos ensina aqui nesta Casa, com essa alegria e com esse carinho que lhe são tão peculiares e reconhecidos por todos.
Quero dizer que estamos precisando de estruturas como esta, de informação, daquilo que nos foi mostrado hoje, de forma transparente, de forma propositiva, para que os brasileiros possam conhecer a realidade do Brasil e não só aquilo que há de ruim, porque estamos acostumados na imprensa a só ver o lado negativo das coisas. E aqui posso dizer que não vemos só lado positivo, nem negativo. Vemos o lado real das coisas.
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Então, a equipe competente que forma esse grupo dá uma demonstração de jornalismo sério, de informação ampla, da forma que toda população possa entender e conhecer. Isso, evidentemente, tem contribuído para que as pessoas gostem de ouvir, de ler, de participar.
Eu fico surpreso, quando faço qualquer observação aqui nos órgãos do Senado, pela quantidade de pessoas que fazem, via Facebook, via WhatsApp, via telefonema, o registro do quanto nos acompanham. Eu, sinceramente, não tinha noção, antes de chegar aqui, da quantidade de pessoas que acompanham, em função dessa qualidade, desse nível de informação que é feita por essa equipe.
Eu deixo aqui meu registro, de forma que possamos dar o apoio necessário e reconhecer, porque esse reconhecimento também é uma demonstração do trabalho correto que deve ser feito por todos aqueles que vivem jornalismo.
Parabéns, principalmente à Virgínia, mas à toda equipe que faz esse belo trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Telmário.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Garibaldi, V. Exª sabe que os meios de comunicação são maravilhosos, porque você pode não estar aqui fisicamente, mas vem no carro ouvindo o pronunciamento. É isso que acontece. E quando eu cheguei ali, pensei: acho que o Senador Garibaldi, hoje, está tipo o Sílvio Santos, está oferecendo alguma coisa, porque os elogios estão muito grandes.
Eu vim aqui, Senador, prestar testemunho de alguma coisa e vou ficar muito mais à vontade, porque o Senador Garibaldi é meu vizinho. Então, eu sei o horário que ele chega, bem tarde, porque trabalha. Com isso, eu estou perdoado pelo meu horário de atraso, não estou, Senador?
Quero parabenizar V. Exª, sem nenhuma dúvida. Já conduziu esta Casa como Presidente, Ministro, com uma folha de serviços prestados a este País, a esta Nação, à democracia, sobretudo.
Eu sempre digo que o Senado... Antes de vir para o Senado, porque sou novato aqui, a gente tem uma visão. Ao chegar aqui, a gente percebe o quanto a experiência de Senador, como a de V. Exª, é importante para o País, principalmente num momento desse, de crise, de tensão, em que as pessoas não estão vendo o norte bem definido. E, lentamente, a Casa vai buscando o caminho, vai mostrando. Aqui a Comissão tem feito isso e V. Exª se tem posicionado.
Na votação da Medida Provisória nº 664, o discurso de V. Exª foi determinante. Acho que a Presidente Dilma deveria convidar V. Exª para um café da manhã, porque com tudo o que foi feito nas Comissões, nos debates, nas composições, V. Exª, do alto da sua credibilidade, subiu àquela tribuna e fez um depoimento de uma forma que eu vi a Oposição se sentar para ouvi-lo e ter vontade de votar. Acho que faltou somente a grandeza, na Oposição, para acompanhá-lo. Mas a distância da votação foi tamanha que acho que votaram, pois foi cinquenta e tantos a dezoito.
V. Exª sempre, onde está presente, leva essa segurança, essa transparência, e isso só engrandece o trabalho desta Casa.
Quero também parabenizar todos que aqui contribuíram para esse material e mais uma vez dar meus parabéns.
Muito obrigado.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra o Senador Wellington Fagundes.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - O senhor revelou para o Brasil como as mulheres gostam de tirar foto com V. Exª. Mas eu quero registrar que lá no Mato Grosso algumas mocinhas têm me pedido também para tirar foto, querem vir aqui em Brasília. Quem sabe a Comunicação possa também fazer essa ligação, para que as moças do meu Estado estejam aqui para conhecê-lo. É importante que causos como esse a Nação conheça.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É preciso explicar. Naquela hora em que ele vai falando, ele vai discursando, diz: "Olha, na minha cidade, as mocinhas chegam e pedem muito autógrafo. Aí eu pergunto: para que é isso, minha filhinha? É para a minha avó".
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não é autógrafo, não, é foto.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É foto. "É para a minha avó". (Risos.)
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O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Ao encerrar esta reunião especial da Comissão de Serviços de Infraestrutura, eu quero agradecer a presença dos Senadores, agradecer os elogios que foram dirigidos a mim, mas, na verdade, o que eu queria dizer a todos é que todos nós aqui estamos empenhados num trabalho coletivo, num trabalho da Comissão como um todo. E só me resta agora agradecer a presença daqueles que participaram do lançamento, à Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Srª Virgínia Malheiros Galvez, ao editor Sr. Nelson Luiz de Oliveira, à Srª Andréa Alves, editora do programa Em Discussão!, da TV Senado, ao Diretor da Secretaria de Editoração e Publicações, Sr. Florian Madruga, à editora de jornalismo do Senado, Srª Ester Monteiro da Silva, à Diretora de Secretaria da TV Senado, Srª Júnia Cláudia Gondim Melo, ao Diretor da Secretaria da Agência e do Jornal do Senado, Sr. Ricardo Icassatti Hermano, e ao representante do Ministério da Integração Nacional, o assessor especial Sr. Marco Antônio Cardoso.
A revista, como em todas as outras edições, ficou primorosa. E, segundo informações que recebi, a tiragem foi de seis mil exemplares, o que significa que tudo que foi debatido aqui e contido nessa revista estará chegando, certamente, a todos aqueles que desejam que o Brasil tenha, na verdade, um melhor futuro com relação ao panorama energético. Todos nós lamentamos que o Brasil já não esteja em outro patamar no que toca ao fornecimento de energia, mas novas opções estão surgindo dentro de uma nova matriz energética.
Eu queria agradecer e dizer que a próxima edição da revista Em Discussão! tratará do pacto federativo, como a edição anterior tratou da reforma política. E quero, finalmente, dizer a todos, meu conterrâneo Senador José Medeiros, a quem agradeço a presença, da alegria que todos nos deram vindo até aqui lançar essa revista e dizer que a Comissão vai continuar, junto aos órgãos de comunicação do Senado, querendo prestar os melhores e mais relevantes serviços a este País.
Agradeço, portanto, a presença de todos e convoco a nossa próxima reunião, que será realizada no dia 10 de junho, próxima quarta-feira, às 8h30, como alguns dizem, da madrugada... (Risos.)
... que será uma audiência pública com o Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Quem sabe se não teremos aí elementos, matéria para uma próxima revista Em Discussão!
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 8 horas e 47 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 44 minutos.)
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(Em execução.)