18/03/2015 - 3ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário	Texto com revisão

09:28 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura da ata da 2ª Reunião da Comissão. (Pausa.) Não havendo discordância, submeto à votação. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal, juntamente com as respectivas notas taquigráficas. Também, antes de iniciarmos a reunião, gostaríamos de passar alguns comunicados paras as Srªs e os Srs. Senadores. Antes de nos atermos à pauta divulgada, quero comunicar a todos os membros deste Colegiado que, em conformidade com o art. 96, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, devemos selecionar para a nossa Comissão, à área de competência da Comissão de Desenvolvimento Regional, uma política pública que, no decorrer do ano de 2015, será avaliada pela Comissão. Essa política pública, portanto, deverá estar inserida no âmbito dos Ministérios: das Cidades, da Integração Nacional e do Turismo. A indicação dessa política deverá ocorrer, conforme previsão regimental, até o último dia do mês corrente, para dar fiel cumprimento, votar e definir, na reunião da CDR prevista para o dia 25 de março de 2015, qual política avaliaremos na Comissão de Desenvolvimento Regional. Quero lembrar que, no ano de 2014, avaliamos, no âmbito do Ministério do Turismo, a estruturação dos destinos turísticos brasileiros, trabalho desenvolvido sob a relatoria da Senadora Lídice da Mata, que muito irá contribuir com a construção e o aprimoramento de políticas públicas executadas pela pasta do Turismo. Esse foi um trabalho realizado pela Senadora Lídice, pela nossa Comissão, e temos, agora, regimentalmente, o dever de debater e decidir qual será a política. Já foi encaminhado para os gabinetes de V. Exªs o memorial solicitando a indicação e a Comissão vai tomar as providências. Como produto desse trabalho, a Comissão editou o relatório aprovado, com apoio da gráfica do Senado, publicando e encaminhando aos órgãos públicos e privados envolvidos com o tema. É nossa intenção seguir pelo mesmo caminho neste ano de 2015. Quero também aproveitar e comunicar aos Senadores e às Senadoras da Comissão que recebemos o convite da Marinha do Brasil, do Gabinete do Comandante da Marinha, através da assessoria de relações institucionais, no dia 11 de março, encaminhado para a Presidência desta Comissão, o convite para uma visita institucional da nossa Comissão ao Programa Nuclear da Marinha. Sr. Presidente, tenho a satisfação de, em nome da Assessoria de Relações Institucionais da Marinha, formalizar a V. Exª o convite, para que participe da visita oficial ao Programa Nuclear da MB nas cidades de Iperó/SP e Itaguaí/RJ, nos dias 9 e 10 de abril de 2015, em aeronave da FAB, estendida aos nobres membros da CDR. A viagem terá início em Brasília e a Marinha do Brasil proverá o transporte e a hospedagem dos convidados. Desde já, coloco esta Assessoria Parlamentar à vossa disposição [...]. A fim de permitir que sejam providenciados os devidos apoios de recepção, transporte e estadia a V. Exª, solicito informar, até 27/03, a confirmação da participação na visita. Portanto, solicito aos Srs. Senadores e às Senadores que fazem parte desta Comissão e à assessoria dos Senadores aqui presentes que possam encaminhar a esta Presidência a formalização do desejo de participar desta visita institucional ao Programa Nuclear da Marinha, feito pelo Comandante da Marinha do Brasil.
09:33 R	Conforme pauta previamente distribuída, a presente reunião é destinada a ouvirmos em audiência pública o Ex^mo Sr. Ministro de Estado do Turismo, Vinicius Lages, que está conosco, nos termos do art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 50, I, e art. 58, II, da Constituição Federal, que nos apresentará as ações da pasta que comanda para os próximos anos. Solicito ao Senador Donizeti que possa acompanhar o Sr. Ministro para compor a Mesa. Ele aguarda na sala de reunião da Comissão. (Pausa.) Gostaria de agradecer a presença do Sr. Ministro de Estado do Turismo, Vinicius Lages, pela participação importante em reunião da nossa Comissão. Com certeza, muito nos engrandece a participação de V. Exª, Ministro, que colocará o desejo e o planejamento estratégico do Ministério, da pasta que V. Exª conduz para esta Comissão, no sentido de que possa socializar as informações. Com certeza, será de grande valia a participação de V. Exª nesta audiência pública para inteirar os membros desta Comissão do planejamento estratégico da sua pasta para os próximos anos. Em conformidade com o art. 398, X e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, serão adotados os seguintes procedimentos: o Ministro de Estado do Turismo, Vinicius Lages, terá 30 minutos para fazer a sua exposição. Em seguida, abriremos a fase de interpelação pelos Senadores e Senadoras inscritos, claro, dentro dos assuntos tratados, dispondo cada um de 5 minutos, assegurado igual prazo para resposta, após o que poderá ser contraditado pelo prazo máximo de 2 minutos, concedendo-se o mesmo tempo para tréplica. A palavra aos Senadores e Senadoras será concedida na ordem de inscrição, intercalando-se oradores de cada Partido. Antes de conceder a palavra ao Ministro, informo que as participações dos cidadãos em nossa audiência serão recebidas nos seguintes canais: Portal e-Cidadania, que pode ser acessado pelo site da Comissão, e Alô Senado, pelo 0800-612211. Concedo a palavra ao Sr. Ministro de Estado, Vinícius Lages, para fazer a sua exposição. O SR. VINICIUS LAGES - Bom dia a todos. Caro Senador Davi Alcolumbre, Presidente desta importante Comissão, caros Senadores Donizeti, Antonio Anastasia, obrigado pela presença. Quero dizer que é uma honra estar aqui de volta a esta Comissão e ao Senado Federal para tratar de um tema tão importante, sobretudo nesta Comissão, que, além do tema específico do turismo, trata do desenvolvimento regional no nosso País. Aqui estive há cerca de quatro meses e tive o privilégio de, debatendo sobre os desafios e avaliações de políticas públicas para estruturação de destino, interagir com esta Comissão, como recém mencionou o Senador, que publicou esse relatório apontando encaminhamentos importantes para o fortalecimento da política pública de desenvolvimento do turismo em nosso País. Agradeço, portanto, este convite.
09:38 R	Trago aqui parte de minha equipe: Secretário-Executivo Alberto Alves; Secretário de Programas de Turismo Neusvaldo Lima e Secretário de Políticas Vinícius Lummertz, além da minha equipe. Todos nós sabemos da importância, no Ministério do Turismo, dessa participação, em função do que representa esta Casa, do que representa esta Comissão do ponto de vista de ressonância e da sintonia com os interesses da sociedade brasileira, dos turistas, dos empresários, enfim, de todos aqueles envolvidos no desenvolvimento do turismo em nosso País. Iniciarei a apresentação demonstrando, em grandes números, o que o setor representa para a nossa economia, sobretudo os avanços nesta última década. Na sequência, vou apresentar um pouco da visão prospectiva do que nós consideramos que o turismo pode alcançar nas próximas décadas e, por fim, apresentar uma agenda de políticas públicas, sinalizando o que nós estamos programando para este ano e para os próximos anos em nosso PPA recém-aprovado por este Congresso Nacional. Nós queremos também, do ponto de vista introdutório, mencionar que, talvez, no momento desafiador que nós vivemos, Senadores, o turismo possa representar a melhor fronteira de crescimento para o País, considerando o que já há de acúmulo de maturidade do setor empresarial ao longo destas últimas décadas. Na última década, sobretudo, o setor empresarial do turismo amadureceu bastante na sua capacidade de se profissionalizar, de transformar essa atividade em uma atividade econômica, em uma atividade que tem impacto sobre a geração de renda, de empregos e de divisas. Isso nos dá a confiança de que, nesse futuro, a partir dessa base empresarial ainda mais profissionalizada e preparada para enfrentar os desafios, nós podemos crescer ainda mais. O turismo representa em nosso País - somos a sétima economia de turismo no mundo, ainda que tenhamos um PIB relativamente menor do que o de outros países em termos do turismo - 3,7% do nosso PIB, gerando aí cerca de R$200 bilhões. Individualmente, esse é um PIB maior do que o de 120 países, Senador, o que mostra que, comparando com países como o Uruguai e tantos outros, nós temos PIB turístico maior do que o desses países. Tivemos uma variação muito positiva no número de viagens. Batemos o recorde, ano passado, com 206 milhões de viagens domésticas. Temos um crescimento grande do número de desembarques. Saímos de 30 milhões, quando o Ministério foi criado, em 2003, para 90 milhões de desembarques domésticos em 2003. Estamos nos consolidando como o terceiro mercado de aviação civil doméstica do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos. Portanto, é uma economia que vem apresentando bons números. Do ponto de vista dos turistas internacionais, ainda que tenhamos um número muito aquém daquilo que podemos alcançar, saímos de 4,1 milhões, em 2003, para cerca de 6 milhões no final do ano passado. A receita turística também cresce de pouco mais de US$2.4 bilhões, em 2003, para o recorde de US$6.9 bilhões no ano passado, se constituindo no sexto item da pauta de exportações. O turismo é considerado, os serviços turísticos - na verdade, são consumidos em nosso País e geram divisas -, como o sexto ponto da nossa pauta de exportações. Temos uma expansão também da oferta de crédito tanto público quanto privado nesses últimos anos, chegando ao final do ano passado com cerca de 13 bilhões de crédito disponibilizado mais o que o setor privado disponibiliza, gerando aí, portanto, uma oferta de crédito para investimentos bastante importante.
09:43 R	O Ministério também vem investindo em infraestrutura, na melhoria logística. Isso é importante porque nós estamos aqui numa comissão de desenvolvimento regional e todos sabemos que, num país de dimensões continentais, esse desafio de se tornar um país mais integrado é absolutamente fundamental. Portanto, desde 2003, o Ministério investiu cerca de R$9 bilhões em 16.000 projetos em 4.200 Municípios. Nós temos dados de que temos disponibilizados na Caixa Econômica Federal cerca de R$646 milhões, que já estão prontos, disponibilizados para as prefeituras poderem implementar projetos de infraestrutura e logística nos Municípios. Portanto, é uma força econômica bastante expressiva que vem crescendo acima do PIB e vai continuar crescendo acima do PIB. Isso é muito importante. No momento que nós vivemos, de certa retração econômica nas áreas de outros setores da nossa economia, o turismo cresceu, de 2004 até 2013, uma média de 8,4%, sendo que alguns setores cresceram acima de dois dígitos. Isto é, sem dúvida, uma taxa de crescimento chinesa. O setor, por exemplo, de eventos, de feiras cresceu dois dígitos, o que nos deixa bastante motivados. É por isso que eu mencionava que nós temos hoje uma capacidade empresarial para continuar crescendo a taxas superiores à do PIB brasileiro. Nós temos, portanto, antecedentes que nos permitem apostar numa prospecção para os próximos anos - é para isto que o Ministério está trabalhando - para que nós tenhamos um Brasil ainda mais conectado e com maior mobilidade. O Brasil vem expandindo a sua infraestrutura aeroviária, rodoviária, portuária e tornando, portanto, essa mobilidade facilitadora do deslocamento, o que é fundamental na atividade turística. Turismo implica deslocamentos. E, num país continental, todos nós sabemos, Senador Davi Alcolumbre, que vem de uma região que tem restrições de conexões aéreas, o quanto é importante nós podermos chegar a esses destinos e a esse patrimônio turístico que o Brasil tem nas suas distintas regiões. É um país que pode também avançar, portanto, na linha da acessibilidade, tornar-se um país mais acessível, não apenas para aqueles que têm mobilidade limitada, deficiência visual, mas, sobretudo, um país mais acessível e inclusivo para aqueles que têm limitação de renda. Nós vimos, ao longo desta última década, expandir o consumo turístico pela base da pirâmide das classes C, D e E. E isso é uma verdadeira transformação também dentro da estrutura do mercado interno. Nós passamos a contar com milhões de brasileiros que fazem a sua primeira viagem. Somente em 2013, pela Abear, associação que congrega as principais companhias aéreas do Brasil, tivemos 9 milhões de brasileiros viajando de avião pela primeira vez. Então, é um país que avança na ampliação da acessibilidade, que avança na inclusão de novos consumidores, mas é um país, também, que tem uma dinâmica demográfica que já aponta para a necessidade de nós projetarmos esse futuro pensando nesse Brasil mais grisalho, num Brasil em que a terceira idade vai participar mais ativamente dessa oferta turística. Nossos dados apontam para um crescimento importante do consumo de turismo pela terceira idade. Foram 18 milhões de viagens no ano passado, contra 16 milhões no ano anterior. Então, o brasileiro vive mais, com maior qualidade e, felizmente, com autonomia financeira, o que permite que nós possamos oferecer programas específicos para ele, a exemplo de outros países. Todos nós que já viajamos pelo mundo vemos pessoas com mais de 60 anos participando ativamente da atividade turística. O nosso País pode, além do que já conseguiu avançar, ir muito além na incorporação.
09:48 R	A partir de 2050, nós vamos ter mais de um terço dos brasileiros com mais de 60 anos. Isso representa desafios importantes tanto para a oferta, para o aproveitamento dessa força de trabalho e dos talentos que podem continuar contribuindo com o País, como, sobretudo, para um mercado consumidor diferenciado, que nós podemos e devemos incorporar. O Ministério do Turismo tem um programa específico voltado para o atendimento dessa clientela, junto com o setor privado, o Viaja Mais Melhor Idade. Mas, certamente, nós podemos fazer muito mais ainda, e é nessa direção que estamos trabalhando. Temos certeza de que podemos projetar também, Senadores, um Brasil muito mais digital e inteligente. Nós temos visto que, cada vez mais, temos um País que tem ampliado a sua oferta de banda larga, o acesso à internet. Cada vez mais brasileiros estão se transformando em usuários de internet pelo próprio celular, pulando mesmo o computador, o desktop, e o turismo tem se beneficiado e muito. Por isso voltarei a falar sobre isso. Expandir a infraestrutura digital é fundamental para a economia do País, para os serviços públicos, para a educação. O turismo pode ganhar, e muito, se nós tivermos, em todo o ciclo da viagem, um país mais conectado digitalmente. Hoje, infelizmente, menos da metade dos Municípios brasileiros contam com banda larga, de forma a tornar esse serviço uma infraestrutura cada vez mais comum, como foi, durante muitas décadas, a estrada, a rodovia, a ponte. A infraestrutura digital vai ajudar, por um lado, que o brasileiro e o mundo, quando estiverem sonhando viajar, possam buscar nas nossas bases informações e vídeos que permitam que eles caminhem na direção de concretizar esse desejo. Os melhores destinos do mundo, os países que mais avançaram na promoção turística, avançaram com estratégias de marketing digital, e hoje nós vemos ainda um conjunto muito grande de Municípios brasileiros, de destinos brasileiros que não têm existência digital. Eu tenho dito que, para o turismo, existir digitalmente ou ter uma presença web, ter um portal, poder prestar uma informação, ter um bom filme contando a história desse lugar é fundamental para existir turisticamente também, eminentes Senadores. Então, temos absoluta certeza de que podemos continuar avançando. Tivemos, recentemente, um seminário com a Google. Pesquisas mostram que cresce sobremaneira a busca por informação turística através de vídeos. Nós temos, o Ministério, impulsionado os Estados a produzirem vídeos, imagens, para montarmos um banco de imagens que possa mostrar o Brasil para o mundo e o Brasil para o brasileiro. Portanto, um Brasil mais digital, mais inteligente, mais interativo... (Pausa.) Pois não. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Peço licença ao Ministro, ao interrompê-lo até de forma descortês, para solicitar o silêncio da galeria da Comissão, por favor, para procedermos à audiência, porque a conversa está atrapalhando a explanação do Sr. Ministro. Ministro, perdão, mas é para termos uma audiência mais proveitosa. O SR. VINICIUS LAGES - Dados da Associação Brasileira de Telecomunicações apontam que, só no ano passado, foram 58.3 milhões de acessos ativados de internet, quase duas novas conexões por segundo. Temos que avançar porque mais da metade deste País ainda não conta com tecnologia de banda larga, e para o turismo, para o serviço público, para uma sociedade cada vez mais integrada e conectada aos serviços, isso é fundamental e o turismo pode se beneficiar muito. Como nós dissemos, quem não contar também com infraestrutura de banda larga vai perder a chance de o turista compartilhar, em tempo real, vídeos e fotos sobre a sua experiência turística. Então, temos uma direção de investimentos nessa área, que é fundamental. Achamos que teremos também um Brasil mais fácil, podemos ter um Brasil mais fácil, apostamos nisto como política pública de turismo: um país onde seja mais fácil não apenas abrir negócios, licenciar empresas, mas também, sobretudo, facilitar a viagem, desburocratizando mesmo, do ponto de vista de vistos. E eu volto a essa agenda de políticas públicas, Senadores, porque é absolutamente fundamental que o Brasil reconheça que tem, hoje, uma barreira comercial negativa ao exigir vistos para países que são grandes emissores de turistas para o mundo.
09:53 R	Nós acreditamos que poderemos ter mais adiante, cada vez mais, um Brasil mais fácil para empreender, um Brasil mais simples para se licenciar, abrir, contratar e, sobretudo, uma experiência de viagem facilitada, durante todo o seu ciclo de viagem, por essa infraestrutura, pelo acolhimento, pelos serviços e também pelas tecnologias. Acreditamos que a facilitação de vistos, por exemplo... E temos um desafio, porque temos os Jogos Olímpicos pela frente, e o ato olímpico não trata especificamente do turista que vem para o Brasil, trata dos que virão para os jogos. O próprio Ministério do Turismo não está inserido no ato olímpico. E desejamos muito poder fazer parte desse esforço. Relatava para a Presidenta Dilma Rousseff, em recente despacho, esse desejo do Ministério de fazer parte, ativamente, formalmente, da frente que trabalha para oferecermos outra experiência de celebração de jogos e também experiência turística no Brasil. Eu mesmo tenho defendido com a minha equipe que possamos aproveitar este momento, esta janela de oportunidade dos Jogos Olímpicos, e antecipar a criação do ano olímpico do turismo brasileiro, a partir já do meio do ano, facilitando vistos, fazendo um trabalho de promoção intensivo e beneficiando outros Estados, não apenas o Rio. Sabemos da centralidade que tem o Rio na promoção dos Jogos Olímpicos, mas temos certeza de que podemos avançar, e muito. Um estudo recente sobre essa questão do visto, para mostrar a importância disso, Senadores, apresentado nos Estados Unidos, mostra que, se os Estados Unidos ampliarem... Os Estados Unidos, hoje, têm o Waiver Program, que envolve 38 países, em que há dispensa de visto. Se eles incorporarem mais seis países, aí incluir-se-ia o Brasil, nos próximos cinco anos, os Estados Unidos terão um acréscimo de mais US$6 bilhões na sua receita de divisas, a partir dos serviços turísticos, demonstrando, portanto, que isso tem um impacto, sim, no fluxo turístico. Acompanhamos outros estudos da Organização Mundial do Turismo que demonstram que a suspensão de visto ou a facilitação de vistos eletrônicos, sem cobrança de taxas, pode incrementar de uma a três vezes os fluxos turísticos dentro de uma década. Em algumas situações, claro, isso é muito óbvio, como é o caso dos Estados Unidos com Cuba, em que havia uma demanda reprimida gigantesca, e já se demonstra, portanto, que a autorização para viagem entre os dois países vai, de imediato, dar um salto muito grande. Isso porque havia, realmente, um número muito grande de turistas interessados nos dois destinos. Isso evidencia um caso extremo, mas, na média, no mundo, os países que suspenderam visto ou que eliminaram essas barreiras tornaram-se países muito mais atrativos - e a gente aposta nisso também . O País vai também poder ter mais investimentos. Os números que o trading aponta, mesmo para um ano desafiador como este... Conto com representantes do setor privado nesta audiência, e muito me honra contar com parceiros, porque, tanto no turismo náutico, como no CNC, que apoia toda a cadeia de turismo, temos números muito bons de investimentos, hotéis. Quanto ao turismo náutico, por exemplo, se dermos os sinais favoráveis, poderemos crescer muito nos investimentos. Temos um conjunto enorme de parques temáticos que podem vir para o Brasil. Portanto, o Brasil tem condições, e apostamos, a nossa política, na continuidade desse crescimento. O Brasil, por meio dessa qualificação, aprimora-se na sua oferta, tornando-se um Brasil mais atrativo, um Brasil que tem melhorado a sua oferta turística e que pode, portanto, consolidar-se como um país, um destino turístico de experiências, no meio natural e urbano, cada vez mais interessantes. O Brasil turístico urbano tem sido descoberto de forma muito curiosa a partir da Copa - a Vila Madalena é um exemplo. Podemos citar dezenas de outras vilas madalenas Brasil afora, em que esse tecido urbano se tornou um atrativo em si. Assim como ocorre em outras cidades no mundo. É muito bom visitar também bairros e ruas que são seguras, iluminadas e em que se pode caminhar. A gente brinca que há um indicador importante do desenvolvimento do turismo que é o número de quilômetros de calçadas e trechos caminháveis à noite e durante o dia pelos cidadãos e pelos turistas. Quanto mais uma cidade for segura, quanto mais o cidadão se apropriar desse espaço também, e o turista puder caminhar...
09:58 R	Ontem nós jantávamos com o Governador Rodrigo Rollemberg e com os secretários aqui do DF também, mostrando a dificuldade que quem se hospeda nesse Eixo Monumental, nos hotéis, tem de caminhar à noite, porque não há ainda essa incorporação do tecido urbano no seu espaço de segurança ou no espaço turístico, nem mesmo para ver a fonte ou ir à Torre. Portanto, nós acreditamos que o Brasil torna-se cada vez mais atrativo, com equipamentos que estão inclusive se interiorizando. Senador Anastasia, eu encontrava o nosso parceiro Márcio Favilla, que nos relatava que, em recente encontro na Espanha com um turista, ele perguntava se Belo Horizonte ficava perto de Inhotim, mostrando a inversão que há. Hoje, vê-se como um equipamento transforma Brumadinho, hoje, dentro dessa grande área metropolitana de Belo Horizonte, em um dos principais atrativos culturais e turísticos do nosso País. Um Brasil que também avançará na direção de ser um país mais inovador na sua oferta turística é uma aposta que fazemos. Estive com o Ministro da Ciência e Tecnologia, ainda com o Campolina, mas agora, já com o Ministro Aldo. E um dos nossos desejos, Senadores, é em definitivo colocar o turismo na agenda econômica. E uma das formas de fazer isso, para nós, é colocá-lo na agenda de inovação. O turismo não faz parte, historicamente, da agenda de inovação deste País. Foi a indústria e foi o agronegócio que mais tiraram proveito. E o turismo pode não só ser um indutor de inovações, porque lida com o cuidado das pessoas, com o encantamento com as pessoas, com a hospitalidade - portanto, todos os setores precisarão, cada vez mais, cuidar bem de pessoas, e o turismo tem essa tecnologia e essa abordagem como o centro da sua prestação de serviços -, mas, sobretudo, há as demandas por serviços on-line, por tecnologia da informação, interatividade, inteligência embarcada. E cada vez mais nós vemos aviões, vemos museus, vemos hotéis incorporando essas tecnologias, e nós temos certeza de que, se nós soubermos impulsionar... Estamos fechando um acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia - fechamos - que vai estimular as academias, os centros de pesquisa, as incubadoras que mais e mais talentos brasileiros venham a empreender no turismo. Portanto, quero mais engenheiros, engenheiros de mecatrônica, eletrônica. Querido Senador Benedito de Lira, meu conterrâneo. Que honra! O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Apoio Governo/PP - AL. Fora do microfone.) - Tudo bem? O SR. VINICIUS LAGES - Então, mais e mais tecnologias incorporadas. Se nós tivermos, portanto, essa direção construída através de ações consequentes de nossos programas, vamos atingir esses objetivos. Um Brasil mais internacionalizado, Senador Dário. Um Brasil mais internacionalizado, um Brasil que tem, na sua cadeia de valor turística, a maior presença de relacionamento com o mundo. Fico muito feliz de ver que, na hotelaria, por exemplo, já temos alguns grupos que avançam no sentido de investir em empreendimentos fora do Brasil. Isso dá ao setor hoteleiro nacional o reconhecimento de uma competência empresarial desenvolvida aqui dentro do nosso País. Nós temos também operadoras de turismo, que hoje ganham musculatura e inteligência para ganhar esse mundo. Mas nós também temos que conectar mais com operadoras, companhias aéreas e hotéis internacionais. É muito bom ver o desejo de grupos hoteleiros de investir no Brasil nos próximos anos, expandindo, portanto, a presença desse capital internacional em nosso País. Nós temos ainda uma fronteira enorme de investimentos, de que volto a falar daqui a pouco. Portanto, um país mais inovador, mais acessível, mais fácil, mais integrado, mais atraente, mais internacionalizado poderá ser um país mais competitivo. Aqui, coloquei essa imagem de turistas chineses, porque, infelizmente, apesar dos quase 113 milhões de chineses que visitaram o mundo no ano passado, gastando US$165 bilhões - o maior déficit na balança comercial de serviços de todo o mundo, quase US$134 bilhões, 50% maior do que em 2012 -, somente recebemos menos de 70 mil chineses no Brasil. Portanto, é um país que está crescendo na emissão de turistas, e aqui esse número de turistas chineses é insignificante. São um símbolo, portanto, esses chineses, do que eu acredito que podemos alcançar nos próximos anos.
10:03 R	Ser um país mais competitivo significa termos condições, e nós só poderemos ser... Quando nós olhamos o número do turismo no Brasil, pergunta-se por que não conseguimos isso - e é sobre isto que eu queria mais adiante, agora, em conclusão, falar: sobre essa agenda com os senhores. Porque é muito difícil, no Brasil, investir em equipamentos como esse, é muito difícil ainda, no Brasil, você ter investimentos na área de entretenimento, de parques temáticos, de cassinos. Outros países investiram na economia do entretenimento e geram bilhões hoje, e o Brasil, se continuar com as dificuldades que tem, com as restrições que tem, não vai conseguir obter investimentos e ampliar a oferta turística em áreas protegidas. Nós temos, Senadores - e tenho repetido isso -, talvez um Cerrado potencial, no setor do turismo, equivalente ao que a agricultura tinha há três décadas. Se a gente olhar as pesquisas, elas apontam que o patrimônio natural e o patrimônio cultural são os dois principais atrativos do nosso País. Só que o patrimônio natural do nosso País é cheio de regras. Os parques nacionais, as áreas protegidas, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação são cheios de regras que dificultam o investimento, diferentemente de outros países. Nas áreas protegidas, no Brasil, nos parques nacionais - e aí há o forte peso da Floresta Nacional da Tijuca, que é quase um parque urbano -, nós só recebemos cerca de 6 milhões de turistas por ano. Nos Estados Unidos, no ano passado, foram 282 milhões de turistas ou de pessoas visitando os parques nacionais. Nós estamos trabalhando com a Ministra Izabella Teixeira e coloquei isto na agenda com a Presidenta Dilma Rousseff: é fundamental que o Brasil destrave as possibilidades de nós investirmos nas áreas protegidas, permitindo que nós façamos investimentos em equipamentos que permitam um maior fluxo turístico. Porque, se nós não o fizermos, vamos continuar com os números que nós temos. É impossível atrair turista internacional. Acabei de chegar da Alemanha, que é o maior emissor de turistas para o Brasil. Eles mandaram 308 mil alemães, um recorde. Continua sendo o país que mais envia; 236 mil é o último dado que temos, mas continua sendo. Há interesse em visitar a Amazônia, em visitar o Pantanal, mas é preciso ter equipamentos, é preciso ter trilhas, é preciso ter centro de acolhimento ao turista, é preciso ter meios de hospedagem e atrativos: parques temáticos e condições de oferecer. O Brasil também é diferente de outros países que recebem milhões de turistas, onde o patrimônio histórico, o patrimônio cultural convive com a modernidade. Eu exemplifiquei aqui - porque morei - e, para mim, esse é o mais emblemático da intervenção da modernidade no patrimônio histórico: no Brasil, hoje, com a riqueza que nós temos nas cidades históricas - o Senador Antonio Anastasia sabe muito bem e tantos outros que também têm suas cidades, como Laguna, no querido Estado de Santa Catarina, terra do Senador Dário Berger, na nossa Alagoas, a cidade Marechal Deodoro -, as regras que se tem para investir em cidades e patrimônios históricos são muito mais rigorosas, muito mais difíceis, é muito mais demorado do que em qualquer país do mundo. Em outros países é possível fazer intervenções como essa. Eu tenho dezenas de fotos mostrando isso. São Luís do Maranhão, que talvez seja o sítio urbano contíguo mais valioso que nós temos na Região Norte, assim como já mencionei aqui, e outros continuarão abandonados, decaídos e tendo usos que não rentabilizam, não geram emprego e renda e não geram fluxo turístico para o País. Uma das outras principais frentes, que é o outro Cerrado do turismo brasileiro, é o nosso litoral. No nosso País, diferentemente de em outros, em que é possível em poucos anos, em poucos meses, licenciar marina, terminal portuário, fazer resort, as áreas mais valiosas do ponto de vista turístico estão nas mãos ou da Marinha ou do Ministério do Meio Ambiente, e nós temos a Secretaria de Patrimônio da União também colocando regras, fora o Ministério Público, fora os demais que estabelecem um regramento para o licenciamento que leva anos, mais de décadas, Senadores. Em alguns casos, nós não podemos jamais fazer o que outros países fazem, ilhas, ou países mediterrâneos que podem investir em infraestrutura como essa e mostrar números surpreendentemente superiores ao nosso, porque conseguem, portanto, ter uma oferta qualificada.
10:08 R	Então, com esse exercício prospectivo, aponto aqui para quatro frentes da nossa agenda que norteiam, digamos, o nosso plano, o nosso PPA para os próximos anos. Uma delas está efetivamente relacionada àquilo em que este Congresso e esta Comissão podem nos ajudar de forma muito competente, como têm feito ao longo dos anos, que é o trabalho de melhoria do ambiente de negócio, da regulação, da facilitação, da simplificação e, sobretudo, do fomento à atividade turística. O Senador Pimentel sabe muito bem, porque foi um dos nossos líderes no processo de simplificação da criação de pequenos negócios, do Simples, do desenvolvimento do pequeno negócio no País, o quanto, também para o turismo, isso é fundamental. Recentemente estivemos e estamos trabalhando com o Ministro Guilherme Afif Domingos para estabelecer também um sistema de licenciamento e de facilitação da criação de empreendimentos turísticos no País, de maneira que o turismo também se alinhe a essa disposição de termos um país cada vez mais simples e menos burocrático. Mas é preciso trabalhar instâncias, como mencionei, que facilitem os investimentos e o licenciamento mais ágil, para que nós possamos usar esse potencial que o Brasil tem no seu patrimônio natural e cultural. Aqui nós temos PLs importantes. É um debate acompanhado do trading o que apresento aqui em permanência e que tem um diálogo, Senador Davi Alcolumbre, com esta Comissão, histórico, para apresentar as razões do setor, os argumentos do setor em favor ou mesmo de ponderação em relação a algumas iniciativas legais, como direitos autorais por exemplo. Nós temos uma legislação que precisa ser revista e atualizada para que os meios de hospedagem não tenham que ser onerados pela reprodução de músicas e tal em cada um dos quartos que tenham rádio relógio etc. São mais de R$700 milhões por ano arrecadados de hotéis e de meios de hospedagem no Brasil através de iniciativas que em outros países não acarretam custos para o empreendedor. E legislação trabalhista, por exemplo, para trabalho intermitente. É um desafio. Os países que avançam para a economia de serviços têm de entender que a economia do turismo depende de um relacionamento de trabalho que é diferente daquele chamado de horário comercial, que, na verdade, é o horário industrial, porque tem uma flexibilização enorme. Há dados fornecidos pela Abrasel e por outras representações do setor de que pelo menos um milhão de jovens que abandonam ou que fazem parte das taxas de evasão escolar deste País, pelo menos um quarto, ou não têm tempo ou não têm renda para continuar pagando os seus estudos. E com o trabalho intermitente, com a flexibilidade de horário e a possibilidade de ajuste dessa escala de trabalho, como outros países fazem, economias de serviços mais avançadas, com isso, nós temos condições de avançar, portanto, no campo também da legislação trabalhista, da facilitação do crédito e assim por diante. Portanto, com uma agenda de políticas públicas. Infelizmente o Ministério do Turismo, desde quando assumi, e temos trabalhado nisso, não conta com uma inteligência de políticas públicas à altura do desafio do setor. Diferentemente do agronegócio e da indústria, que trouxe tributaristas, economistas e advogados para ajudar na construção e no encaminhamento de medidas legais, nós temos uma dificuldade muito grande. Estamos trabalhando para fortalecer essa capacidade do Ministério, de maneira que possamos trabalhar em conjunto com esta Comissão e com o Congresso Nacional no avanço dessas medidas. Aqui eu estou com os meus assessores legislativos que acompanham a agenda congressual, a agenda legislativa. Há uma lista grande de PLs que são de interesse relevante para o setor. Espero poder oportunamente voltar a tratar de cada um deles, mas de uma agenda também que passe pela ampliação e inovação da oferta turística. Todos sabemos que, como em outros setores, não dá para parar. O turismo também não pode parar. Nós temos um país belo, interessante, rico em diversidade, mas a melhoria da oferta turística deve continuar. Portanto, um dos eixos importantes do nosso PPA está na produção turística, está na continuidade do desenvolvimento de atrativos, de equipamentos, de serviços, de parques temáticos, de experiências que possam fazer efetivamente o Brasil ainda mais inovador na sua oferta.
10:13 R	Nós temos, hoje, ainda, uma imagem no mundo de que nós somos o País do Carnaval, do sol e praia e do patrimônio natural, mas já temos condições de nos apresentar como um país muito mais inovador nesse campo. Estamos numa boa direção e nosso PPA aposta nessa linha. Uma agenda fundamental é a agenda da infraestrutura e da logística. Um país continental não pode prescindir... Felizmente contamos com a compreensão do Parlamento brasileiro, que nos aporta emendas. É certo, como bem aqui reconhece esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que o Ministério do Turismo não pode depender excessivamente das emendas, não é Senador? Nós temos que ter orçamento suficiente para poder dar conta dos desafios. E quanto maior peso relativo tiverem as emendas, menos condições de podermos fazer as inflexões estratégias de que o País precisa no campo do turismo. De todo modo, nós contamos com um aporte de recursos que nos permitiu investir esse volume que nós mencionamos. Mas achamos que o turismo precisa contar com um programa específico voltado para o desenvolvimento de infraestrutura e logística, para que continuemos estruturando os destinos. São estas as duas dimensões importantes, portanto, da ampliação da oferta turística: uma é o equipamento turístico, o hotel, o bar, o restaurante, o parque temático; e a outra é a questão da estruturação de destinos, essa dimensão territorial do desenvolvimento regional do qual o turismo tanto depende. Essa combinação é importante. Por último, dentro dessa agenda estratégica, a agenda de promoção e venda do nosso País para o Brasil e para o mundo. Tivemos, nestes últimos anos, uma chance histórica - e estamos de novo diante de uma janela de oportunidades, que são os Jogos Olímpicos - de, em definitivo, colocar o Brasil na prateleira do imaginário, do desejo do turista internacional e do turista brasileiro, com a Copa das Confederações, a Copa da FIFA, a Jornada Mundial da Juventude; este ano, com os Jogos Indígenas na terra do Senador Donizeti; e, no ano que vem, os Jogos Olímpicos, que já têm também uma dimensão nacional nas sedes que vão abrigar as seleções e a modalidade de futebol. Uma chance histórica e definitiva de promovermos o Brasil. Agora, nós temos um desafio que passa pela discussão do modelo de gestão da Embratur e sua capacidade de financiar essa promoção. Nós estamos trabalhando firmemente nessa direção. O fortalecimento institucional da Embratur é absolutamente fundamental para que o Brasil seja colocado nessa prateleira do mercado turístico. Nós estamos trabalhando nessa direção. Esperamos que o nosso orçamento seja preservado, para que, diante dessa janela de oportunidades que nós temos, que é a promoção do Brasil, considerando a realização dos Jogos Olímpicos, possamos ter assegurados todos os projetos de posicionamento de mercado. Como mencionei - estive nos Estados Unidos logo depois da Copa e estive recentemente na Alemanha -, o mundo pede mais Brasil. Não quer apenas a presença institucional do Brasil no debate sobre o desenvolvimento do turismo, mas também pelo tamanho do Brasil e pelo mercado que nós representamos, o mundo quer visitar o Brasil, tem desejo de visitar o Brasil. Quanto a esses 70 mil chineses, estive três vezes na China e todas as vezes perguntei se eles têm o interesse, e todos têm, a curiosidade de conhecer o Brasil. Mas é um país que precisa se reapresentar para o mundo e para si mesmo. É um país que tem necessidade de fazer uma boa promoção, um apelo, para se contrapor a imagens que são apresentadas, colocando o Brasil como um país ainda com alguns desafios no campo da segurança, no campo da logística, no campo do custo. Portanto, é uma agenda importante.
10:18 R	Eu acho que promover o Brasil daqui para frente vai significar, Senadores, tirar também o turismo do isolamento setorial em que ele está. Eu não acredito que consigamos avançar na promoção do Brasil para fora se não aproveitarmos o fato de que nós somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo e podemos ser também, além de uma potência alimentar, uma potência gastronômica. O Peru fez, recentemente, o México fez, a Tailândia já fez, a Austrália fez, nos últimos dois anos, campanhas que vinculam a gastronomia à imagem turística. Portanto, um país que é uma potência - para dar apenas um exemplo - alimentar no mundo não pode deixar de ousar ser também uma potência gastronômica. E nós estamos trabalhando junto com o Ministério da Agricultura e o MDA para que possamos consolidar isso através de um grande evento. Também, com o relacionamento com vários eventos gastronômicos no País, a gastronomia cresce em qualidade. Nós temos grandes chefes, uma produção de ingredientes que também permite que a gente se posicione, inclusive com cozinhas regionais, como a amazônica, com o grande carro-chefe que vem sendo a cozinha do Pará, na sua Macapá, que é também hoje referência na gastronomia para que possamos reposicionar o Brasil. Não acredito que a gente consiga promover o Brasil para além do que a gente conseguiu ficando isolado: a Embratur isolada da Apex, isolada de uma ação do Itamaraty. Nós achamos que o posicionamento internacional do Brasil passa por uma revisão e nós estamos um momento muito oportuno para fazer essa reapresentação do Brasil do ponto de vista turístico. Acredito que, quando se vende café, quando se vende avião, quando se vende carne, moda e cinema, pode-se vender turismo; é assim que o mundo faz. Não é à toa que a França, amanhã, realiza um evento em mil restaurantes no mundo, com mil chefes, reapresentando a gastronomia e consolidando a imagem de um país que tem na cultura e na gastronomia um forte apelo. Eu acredito que, se nós dermos conta dessa agenda - e aqui citei os quatro eixos estratégicos da nossa atuação: no campo da política pública; no campo da produção turística de experiências e da formação de novos negócios; no campo da estruturação de destinos, que tem muito a ver com o desenvolvimento regional, infraestrutura, logística, essa dimensão digital; e no campo da promoção, com uma requalificação da nossa promoção -, poderemos apresentar para os senhores, nos próximos anos, números muito mais significativos do que os desta última década. Fico por aqui, à disposição. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Agradecemos a explanação do Sr. Ministro Vinicius e já abrimos a lista de inscrição. Eu gostaria de registrar a presença do Sr. Alexandre Sampaio, Diretor da CNC, e também de cumprimentar os assessores do Ministro Vinicius: Sr. Neusvaldo Lima, Sr. Alberto Alves, Srª Helena Costa e Sr. Vinicius Lumertz, que também participam desta audiência pública. Vamos passar a palavra, agora, ao primeiro orador inscrito, Senador Antonio Anastasia e, em seguida, já estão inscritos: o Senador Pimentel, o Senador Elmano, o Senador Donizeti, a Senadora Fátima... A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senadora Fátima Bezerra, lá do Rio Grande do Norte. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Vamos fazer as inscrições. Antes de iniciarmos, de darmos a palavra aos Senadores que estão inscritos, eu gostaria de dar o informe aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras de que, ainda há pouco, o Ministro Vinicius me avisou que tem uma audiência com a Senhora Presidente da República, por isso, a partir das 11h, 11h10, terá de se ausentar. A gente tem, aí, praticamente uma hora, cinquenta minutos para fazer as considerações. Como regimentalmente serão cinco minutos para cada Senador e já temos aqui oito inscritos, eu gostaria que a gente pudesse ser o mais breve possível nas indagações, nos questionamentos ou nas colocações para o Sr. Ministro. Com a palavra o Senador Antonio Anastasia. O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Bom dia, eminente Presidente, Senador Davi Alcolumbre. Quero cumprimentar o eminente Ministro Vinicius Lages, as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores. Primeiro, Sr. Ministro, quero cumprimentá-lo pela sua exposição, verdadeira, corajosa, que demonstra as potencialidades do turismo, em que, pessoalmente, aposto muito, mas, ao mesmo tempo, demonstra as fragilidades que temos no Brasil em relação a essa política pública tão importante. Ainda mais agora que, com a situação econômica, especialmente em razão da política de câmbio, vai nos dar, ao turismo, duas imensas oportunidades: pessoas que hoje visitam o exterior certamente vão mudar suas viagens para o Território nacional; e, também, a mudança do câmbio vai tornar a vinda de estrangeiros para o Brasil mais atrativa.
10:23 R	O número que V. Exª coloca - que, de fato, é um número que ainda nos envergonha -, de seis milhões de turistas internacionais no Brasil, é um número que, nós sabemos, tem uma imensa potencialidade para crescer. O eminente Ministro, na sua exposição, aponta, como eu disse, com muita proficiência aqueles temas mais relevantes na área do turismo, da necessidade do fortalecimento, de uma visão holística dessa política pública integrada com as áreas de infraestrutura, de segurança pública, de fomento econômico. Não há dúvida de que todo esse sistema, certamente, será objeto da Pasta que V. Exª comanda. Eu gostaria, tão-somente, sendo bem célere, como solicita o nosso Presidente, de acrescer que, em meu Estado, o turismo tem uma participação muito importante, como, aliás, V. Exª já comentou. Minas Gerais não só tem metade do Patrimônio Histórico do Brasil, mas também nos orgulha muito - e V. Exª mencionava - a gastronomia. Fomos, inclusive, há dois anos, objeto do Madrid Fusión, que é o oscar da gastronomia em Madri e é considerado, de fato, a grande vitrine da questão gastronômica. Agora, nós sabemos que a necessidade de investimento em infraestrutura é essencial, quando V. Exª aponta, de fato, a necessidade de nós termos investimentos públicos para estradas, aeroportos, portos e a infraestrutura necessária para que o turista se sinta em boas condições. Ao mesmo tempo também, precisamos da participação do setor público e o apoio ao setor privado - aqui cumprimento os representantes do setor privado ora presentes - em relação aos hotéis, centros de convenção, toda essa rede que acolhe o turismo, especialmente o turismo de negócios. E temos outros nichos. Minas Gerais, até a década de 50 do século passado, era o grande destino turístico do Brasil, em razão do termalismo das nossas estâncias e do jogo. O jogo foi proibido, e o termalismo caiu de moda, mas agora ressurge, felizmente, sob o manto do turismo de saúde, que é algo fundamental, especialmente para aquele que V. Exª aponta, que é o Brasil mais grisalho, mas também para os jovens. Todos nós necessitamos desse aspecto. Além disso, há o turismo ecológico, há o turismo religioso, que é extremamente importante. Nós vemos o famoso Caminho de Santiago, na Espanha, como uma iniciativa brilhante que estamos fazendo também entre Minas e São Paulo. Ou seja, é um mundo a fazer. Agora me parece, eminente Ministro, que o senhor aborda - e aborda bem também - um ponto que é fundamental: não bastará a infraestrutura, não bastará o apoio ao setor privado se nós não tivermos essa política global e, especialmente, o que me parece a responsabilidade mais solene do Ministério do Turismo, uma política ousada de divulgação e promoção dos destinos brasileiros. Os brasileiros não conhecem o Brasil; os estrangeiros, nem se diga. Viajei muitas vezes em missões oficiais para fora, e as pessoas desconhecem completamente a realidade brasileira, não só do meu Estado, que é um Estado mediterrâneo, mas do Brasil como um todo. Então, eu acho que aqui a palavra tem de ser, de fato, ousadia. Ousadia, coragem, empreendedorismo, inovação, como V. Exª aponta, para que o Brasil seja divulgado externamente - aproveitando a oportunidade que tivemos da Copa e, agora, das Olimpíadas -, mas também internamente, para os brasileiros, que não conhecem a realidade brasileira e não sabem a potencialidade. V. Exª aponta muito bem a questão de acesso digital, de informações digitais. Hoje o turista vai sozinho ao computador. O que antigamente era feito por agentes de viagem, hoje a pessoa, muitas vezes, faz por si própria, de moto próprio. Então, ele ali terá acesso à informação. Mas para isso nós temos de ter os filmes, as informações, o acesso aos dados, tudo isso colocado. Coloco, para concluir, Sr. Presidente, só duas observações finais. Primeiro, o eminente Ministro aponta algo que é um pouco estarrecedor: digamos que hoje o principal - entre aspas - "inimigo" do turismo no Brasil é o Poder Público. Ele aponta, mostra as dificuldades, os óbices, empecilhos burocráticos, entraves, peias e amarras colocadas, e ele tem razão. V. Exª citou e mostrou aqui a questão do Louvre com a sua famosa pirâmide. Nós fizemos um centro cultural em Belo Horizonte, o Circuito Cultural Praça da Liberdade, hoje um grande sucesso, mas lutamos com o Ministério Público em juízo para poder recuperar os prédios históricos da nossa Praça da Liberdade e adaptá-los ao destino turístico. Então, é algo, de fato, importantíssimo e me parece que esta Comissão e o Poder Legislativo têm condições de ser aliados do turismo para simplificar e permitir que o turismo tenha um tratamento especial para, é claro, acolher bem o turista, mas, ao mesmo tempo, dar mais agilidade. Concluo a minha intervenção cumprimentando o eminente Ministro, desejando boa sorte nessa política tão relevante, e fazendo uma única indagação: qual é a posição do Ministério do Turismo sobre a legalização do jogo no Brasil? Muito obrigado.
10:28 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Com a palavra o Senador José Pimentel. O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Quero saudar o nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, dar um forte abraço pela sua iniciativa, pelo seu trabalho e pela Presidência. Gostaria de saudar o nosso Ministro Vinicius Lages, de parabenizá-lo pela exposição. Já tinha assistido, no final do ano passado, também a uma audiência pública, e vejo que dar continuidade àquela agenda ali apresentada é muito importante para a nossa indústria do turismo. Queria, Sr. Ministro, dentro das suas preocupações com a agenda regulatória, discutir dois itens: o primeiro deles é a economia criativa. Ela tem um peso muito grande nos países que têm um turismo bastante avançado. No Brasil, fala-se que ela já representa em torno de 5% do Produto Interno Bruto, mas precisamos, cada vez mais, estar com essa agenda para que possamos construí-la. E vamos ter agora, no primeiro semestre de 2015, o encaminhamento de mais um projeto de lei regularizando o Simples Nacional, a micro e a pequena empresa. Tivemos um avanço ali com aquela Lei Complementar nº 133, de 2009, que apontou para isso. E, a partir dali, o Sebrae Nacional implantou um projeto-piloto da economia criativa no Estado do Rio de Janeiro que dialoga com todas essas preocupações que V. Sª aqui levanta. Deixaria, nosso Presidente, como sugestão, que pudéssemos fazer uma audiência pública neste primeiro semestre, quando vem esse projeto de lei complementar para o Congresso Nacional, envolvendo o Sebrae - porque ele é o grande estimulador da formação da mão de obra e da estruturação da economia criativa - e também a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, sem prejuízo de participantes do nosso turismo, que aqui já se adiantou bastante. O segundo item que queria deixar também para a reflexão da nossa Comissão é o marco regulatório da aviação brasileira e, nesse item, a aviação regional. Aprovamos uma medida provisória, no final de 2014, já está em vigor, e deveríamos fazer um amplo debate, aqui na Comissão, sobre os aeroportos regionais, a aviação regional - o nosso Ministro tem toda uma agenda sobre isso -, que envolvesse o nosso Ministro, o Ministério do Turismo e a Secretaria da Aviação Civil (SAC), sem prejuízo de outros atores que pudessem estar conosco, com um olhar sobre o calendário de recuperação, de construção e de ampliação dos aeroportos regionais e, ao mesmo tempo, a política de incentivo às passagens destinadas à aviação regional. Evidentemente, o grande atrativo aqui será a indústria do turismo. Portanto, queria parabenizá-lo e deixar para reflexão a possibilidade de fazer esses dois eventos neste primeiro semestre, de acordo com a orientação do nosso Presidente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Senador Pimentel, solicito a V. Exª que apresente a esta Comissão os requerimentos que V. Exª explana aqui com muita maestria. O próximo Senador inscrito, Senador Elmano Férrer. O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Bom dia a todos! Queria inicialmente cumprimentar o nosso Presidente desta Comissão, Senador Senador Davi Alcolumbre; principalmente o nosso Ministro, que acolheu o convite para comparecer a esta audiência; e as Srªs e os Srs. Senadores. Gostaria de, inicialmente, Sr. Presidente, ressaltar a importância da sua liderança, sobretudo no atendimento aos pleitos dos membros que integram esta Comissão - esta audiência foi um desejo de todos e de todas. Em segundo lugar, gostaria de agradecer ao nosso Ministro, que, na sua agenda muito espremida, encontra tempo para vir até aqui. Em terceiro lugar, queria mencionar que ficamos - eu, por exemplo, que estou chegando a esta Casa - nos desdobrando de uma Comissão para a outra sem tempo de dar a devida atenção a nenhuma delas.
10:33 R	E os temas tratados são da mais alta importância. Instalaram-se duas Comissões das quais sou titular, além desta também, e é um assunto que me diz respeito. E, em sendo uma audiência pública, no meu entender, deveriam estar muitas pessoas, não só os Senadores e Senadoras, envolvidas diretamente no setor turístico, pela importância que esse setor tem na geração de emprego, de renda, na atração turística de várias regiões do Estado. Nós poderíamos estar aqui... Eu, que represento o Estado do Piauí, poderia estar aqui, ao meu lado, o Secretário de Turismo do nosso Estado, o Secretário de Turismo na nossa capital, que tem atração, e de outros pontos turísticos, do Delta, no extremo norte, ao extremo sul, da Serra da Capivara. Então nós daríamos um desdobramento maior a isso aqui. Não é fácil trazer um Ministro, e nós, Senadores, ficarmos de uma para outra comissão sem a atuação devida e necessária e o respeito ao Ministro que aqui vem prestar os seus esclarecimentos. Ele veio aqui convocado para mostrar a sua programação anual deste ano, mas não teve a atenção que deveria ter dos Senadores membros, porque aqui nós temos uma parte dos titulares e dos suplentes. Então, permita-me o Sr. Ministro, porque isso não faz parte desta audiência, mas é bom que se diga, principalmente quem está chegando. Acho importante fazer essa observação que eu considero pertinente. Esse era o primeiro ponto que eu queria ressaltar aqui. E o segundo, um aspecto que o nobre Ministro trouxe aqui, que me diz respeito e a muitos Senadores e a um contingente muito grande de brasileiros, que é a incorporação daqueles que fazem, que constituem a terceira idade deste País, esse grande mercado que está aí. Eu vejo isso como um mercado que está ali, hibernado, querendo conhecer as grandezas, as atrações turísticas do Brasil. E nós temos que buscar uma alternativa para isso. Amanhã nós vamos estar lá. Aliás, eu, nosso João Alberto e outros que eu vou mostrar em oportunidades futuras. Esse é um aspecto que eu considero importante. Não é fácil trazer um Ministro a uma comissão. Agora, quem poderia estar aqui além do setor produtivo empresarial, dos agentes de viagens, o trade turístico, como nós chamamos? Era essa observação que nós queríamos fazer, além de ressaltar a importância de o Ministro vir aqui. Nós poderíamos ter tirado muito e melhor proveito dessa explanação dele sobre as metas e o que pretende fazer nos próximos quatro anos. Essa era a observação que eu queria trazer a esta Comissão. E ainda vou ter oportunidade de levar, meus queridos Senadores e Senadoras, às demais comissões que nós integramos e de que participamos. Era essa a observação que eu queria trazer a esta Casa. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Senador Elmano, o Sr. Ministro se coloca à inteira disposição para vir a esta Comissão quantas vezes for convidado para prestar os esclarecimentos necessários e para estar próximo desses desejos que V. Exª coloca, que não são só do Piauí, mas de todos os Estados brasileiros, de podermos ter esse contato direto e esse esclarecimento permanente das questões relacionadas ao turismo nacional. E também, regimentalmente, colocar a V. Exª que, por conta do Regimento desta Comissão e da Casa do Senado, nas audiências públicas com a participação de Ministro de Estado a gente não pode ter a participação e a interferência de secretários de Estado ou de capitais. O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Nem como ouvinte? O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Como participante, sim. Não vai faltar oportunidade de a gente - como ouvinte, não é? - fazer esse debate, que é salutar para o desenvolvimento regional e para o turismo brasileiro. Próximo, Senador Donizeti.
10:38 R	O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Prezado Ministro, é uma satisfação tê-lo aqui, Desde já, parabenizo o Presidente pela iniciativa e agradeço a você pela disposição de estar aqui, nesta manhã, com a gente. Embora não seja titular desta Comissão, eu disse, no dia da eleição e posse do Presidente, que o meu Estado me força a estar aqui. Nós somos um roteiro turístico ainda pouco conhecido, do meu ponto de vista, e que precisa ser comunicado para a sociedade e para o mundo o potencial que tem. O Tocantins tem belezas naturais extraordinárias, pontos turísticos fenomenais, como um poço que não deixa o cara afundar, que é o Fervedouro. A sua exposição aqui, hoje, só demonstra que a Presidenta Dilma acertou na sua permanência lá, no Ministério, porque você fez um desenho aqui, sem esconder os problemas, sem deixar de apresentar os horizontes e, também, soluções que precisam ser construídas, para superar os problemas que enfrentamos. Um dos problemas que penso que enfrentamos é que, historicamente, os brasileiros tinham a mania - e acho que vimos superando isso - de pensar que as coisas do Brasil não eram boas, que o estrangeiro fazia as coisas melhores. Na verdade, o potencial turístico do nosso País é extraordinário nas suas diversas categorias, e nós precisamos vender isso, especialmente para os brasileiros. Vem crescendo, mas penso que há muito a ser feito. O Senador Pimentel falou da questão dos aeroportos regionais. Nós carecemos de um aeroporto na cidade de Mateiros, que é extremamente importante para chegarmos a um dos principais endereços do turismo do Tocantins, que é a região do Jalapão, uma das mais conhecidas. É preciso também que digamos que o Jalapão não é o único endereço turístico que nosso Estado tem. Dois grandes rios banham nosso Estado - o Rio Araguaia e o Rio Tocantins -, grandes lagos, uma série de pontos turísticos e diversos Municípios do nosso Estado, distribuídos de norte a sul, que ainda não são conhecidos e não estão agendados ou bem mapeados para serem divulgados. Penso que o Governo do Estado do Tocantins, do Governador Marcelo Miranda, deve apresentar uma agenda de demandas para o nosso Governo federal, especialmente para o Ministério do Turismo, que é muito importante para o nosso Estado e para o Brasil. O Tocantins é o único Estado brasileiro que tem seis vizinhos. Somos vizinhos do Maranhão, do Piauí, da Bahia, do Goiás, do Mato Grosso, do Pará, e ainda, no Goiás, há o Distrito Federal. Estão no centro do Brasil importantes belezas naturais para serem conhecidas e aproveitadas, e nós, certamente, vamos precisar muito do Ministério do Turismo, dentro desse programa da regionalização do turismo. O senhor tem demonstrado apoio, indo ao Estado já mais de uma vez. Tivemos oportunidade de navegar o lago da hidrelétrica do Lajeado, com 65 mil hectares de lagos contínuos. Não há ilhotas atrapalhando. Basicamente, são 65 mil hectares de espelho d'água que se apresentam. Além disso, há o Lago do Estreito, o Lago do Peixe e o Lago de São Salvador. No mais, só parabenizar o Presidente pelo convite, e o senhor, pela exposição, e nos colocar à disposição do Ministério e do Governo naquilo que estiver dentro das nossas possibilidades. Já falado aqui pelo Senador Elmano, nós ficamos dançando de uma Comissão para outra. Eu fiz questão de estar aqui. Vou precisar me retirar, mas estou muito satisfeito com o que ouvi aqui na sua apresentação. Obrigado.
10:43 R	O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Próximo Senador, Waldemir Moka. O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Meu caro Senador Presidente, fomos Deputados juntos, Davi, e é uma alegria vê-lo aqui, no início do seu mandato, presidindo, na minha avaliação, uma das Comissões que têm uma importância muito grande, que é exatamente a de desenvolvimento regional. Ao falar em desenvolvimento regional, nós temos de falar em turismo. Está aqui o nosso Ministro Vinicius Lages. Eu vim especialmente, também não faço parte da Comissão, Ministro Vinicius, primeiro, para lhe dar um abraço e agradecer pela gentileza com que o senhor nos recebe e nos trata no seu Ministério. Isso é fundamental. Em segundo lugar, eu acho que esta Comissão, que nós temos é de colocar recurso no Ministério do Turismo, porque a dificuldade do turismo, de fazer turismo é exatamente porque, na maioria das vezes, não vira prioridade, o que é um equívoco, porque o turismo pode gerar. Eu vi o Senador Anastasia, aliás, com brilhante argumentação, dizer que esse dólar alavancado pode atrair o turista para cá e pode fazer com que o nosso turismo interno aumente. Quer dizer, veja como isso é circunstancial. Este momento de crise pode fazer exatamente alavancar o nosso turismo. Eu só diria que, na hora do Orçamento, destinar recurso para o Ministério do Turismo é a forma como nós vamos realmente ajudar. E uma sugestão, embora não seja da Comissão, faço com muita humildade. Primeiro eu quero agradecer o Senador Elmano por ter lembrado da minha geração, a terceira idade, o que é uma coisa importante. E quero dizer o seguinte, fazer só uma sugestão, meu caro Presidente: por que esta Comissão não decide aqui... E o Ministro se reuniria ou o representante do Ministério... Eu fico imaginando uma audiência pública na cidade de Bonito, por exemplo, no meu Estado, com a presença da Comissão de Turismo e a presença do Ministro para ouvir todos os secretários municipais ou todos aqueles segmentos que mexem com o turismo. Acho que essa é uma forma de divulgar o nosso País para o mundo, mas principalmente internamente - eu estou falando para o público interno. Segundo, fazer com que os Parlamentares, nós aqui, possamos conhecer o que há de mais importante em Minas Gerais; no nosso querido Piauí - o Ceará é superconhecido, não é Pimentel? -; em Florianópolis, do Dário Berger; em Mato Grosso, que ficou só com um terço do Pantanal, mas nós falamos que o Pantanal é deles também; nós não temos ciúmes. É por aí. Então, Ministro, encerrando a minha participação, dou-lhe parabéns por ter vindo. Eu fiz questão de vir dar-lhe um abraço. E a minha contribuição é no sentido de reforçar o turismo também e, é claro, ainda tem um monte de coisas, mas, para não ser repetitivo, reforçar a questão orçamentária desse importante Ministério. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Com certeza, a sugestão de V. Exª, Senador Moka, de fazermos uma espécie de seminário - não tenho informação de se regimentalmente a Comissão pode se deslocar para outro Estado para fazer uma audiência... (Pausa.) É isso. Vamos fazer um seminário aqui, por conta de, pelo Regimento, não podermos sair daqui, mas, com certeza, vai ter o mesmo significado, que é sair deste Senado Federal, sair deste plenário, levar as autoridades que podem realmente proporcionar essa divulgação mais próxima do turismo nacional. Também, como V. Exª colocou, não tenho dúvida de que, para se fazer realmente o que a gente quer no desenvolvimento regional e no turismo, é preciso recurso financeiro. E o Ministério do Turismo, com certeza, estará aberto à colocação e à apresentação de emenda, já que o Ministro falou agora há pouco que grande parte, quase a maior parte do recurso do Ministério hoje provém das emendas parlamentares, emendas de comissão, emendas de relatoria, enfim, emendas dos Senadores e dos Deputados junto ao Orçamento da União. Senadora Fátima Bezerra.
10:48 R	A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Ministro, quero dar meu bom dia e cumprimentar os colegas Parlamentares, os demais presentes, nosso Presidente. Quero saudar aqui, Ministro, a sua equipe e me associar aos que já mencionaram sua dedicação, seu profissionalismo. Sem dúvida nenhuma, o senhor tem se esforçado e tem feito um bom trabalho à frente da pasta do Turismo, um setor cada vez mais considerado, por todos nós, de caráter estratégico, exatamente pelo que ele tem de potencial de fomentar o desenvolvimento, de fomentar a geração de emprego. Recentemente, estive com o senhor, acompanhada da Presidente da Emprotur e da Secretária Adjunta de Turismo do meu Estado, o Rio Grande do Norte. Na ocasião, conversávamos com o senhor sobre a importância não só de manter as parcerias em curso - o Governo do Estado com o Governo Federal na área de turismo -, mas ampliar essas parcerias. Falávamos com o senhor naquela ocasião, por exemplo, da necessidade de agilizarmos a conclusão da estrada de acesso a Pipa, praia conhecida não só nacionalmente, mas internacionalmente como um dos mais belos cartões postais do Rio Grande do Norte, do Brasil e do mundo. Portanto, a logística, a questão da infraestrutura rodoviária é fundamental. Falávamos sobre a importância do Museu da Rampa, até por tudo que Natal expressa, seu simbolismo, a participação na época da Segunda Guerra Mundial; o Museu da Rampa se insere exatamente naquela dimensão do turismo muito importante, que é a dimensão histórica, que é a dimensão da memória. Então, um museu muito importante para nós, bem como o plano de acesso às praias. Portanto, renovo aqui, Ministro... Sei do seu esforço, mas renovo aqui nosso apelo para que os recursos sejam liberados para que possamos avançar no que diz respeito a esses investimentos em curso. Quero me somar também, rapidamente, ao Senador Pimentel, quando propõe um debate para que possamos tratar da questão da infraestrutura turística, desde os aspectos da infraestrutura rodoviária, da infraestrutura aeroportuária. Nós temos, por exemplo, no Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, um aeroporto cujos acessos, infelizmente, até o presente momento - o Ministro sabe disso -, não foram concluídos. É um equipamento grandioso, mas, da forma como está em funcionamento hoje, tem acarretado uma série de transtornos para quem mora em Natal e para quem nos visita. Sei da sua preocupação e renovo o apelo para que o Ministério do Turismo se associe também aos demais Ministérios para que esses acessos possam ser concluídos o quanto antes. O debate sobre a questão do turismo regional, sobre o plano de aviação é fundamental, Ministro, e nós esperamos que o problema de Mossoró, de uma vez por todas, seja resolvido. Mossoró é a segunda maior cidade do meu Estado e é inaceitável que não tenhamos, Presidente Davi, numa cidade do porte de Mossoró, pelo que ela representa ali na fronteira com o Ceará, um aeroporto minimamente em condições para receber o fluxo de passageiros. Isso tem que ser resolvido. O Rio Grande do Norte, a exemplo dos demais Estados, tem um potencial muito grande para além das suas belas praias, do ponto de vista do turismo regional, do ponto de vista do turismo religioso e do ponto de vista do seu interior, que tem muito a ser descoberto e incentivado.
10:53 R	E por fim, Ministro, amanhã, comemora-se o Dia Nacional do Artesão. Quero, mais uma vez, renovar o convite ao senhor, porque brevemente estaremos - e quero convidar, Presidente, toda essa Comissão, porque é importante que essa Comissão participe - realizando uma audiência pública alusiva ao Dia Nacional do Artesão, e, nessa audiência pública, nós queremos debater o programa do artesanato brasileiro, queremos debater a regulamentação da profissão do artesão. Ao falar do artesão, nós estamos falando de uma categoria que, hoje, são em torno de mais de 10 milhões de pessoas por esse País afora e que têm um papel fundamental do ponto de vista de valorizar a cultura local, valorizar a cultura brasileira, enfim, exatamente pelo papel que o artesão e a artesã desempenham no nosso País, e ele carece e precisa ser mais bem tratado, e ele precisa, exatamente, de maior incentivo. E, finalmente, também, fazer, aqui, o registro de que, amanhã, no meu Estado, o Rio Grande do Norte, começa a Feira dos Municípios e o Fórum de Turismo. O senhor foi convidado. O senhor parece que está com dificuldade de agenda, mas já soube que o Ministério se fará presente e será muito importante. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente, Sr. Ministro Vinicius, nobres companheiros, Senadores e colegas, eu gostaria de ir na mesma linha do Senador Moka, até por ele ser do Mato Grosso do Sul e, por sermos de Estados vizinhos, termos problemas e soluções conjuntas. Mas, especificamente, Ministro, no caso do Mato Grosso, nós fomos Subsede da Copa do Mundo e ainda hoje se discute, muito, a questão do legado da Copa do Mundo. A população fica a questionar se alguns investimentos foram feitos, qual o resultado disso para a população, a construção dos estádios. Por exemplo, no caso de Mato Grosso, Cuiabá, nós temos o aeroporto, uma obra de, aproximadamente, 15 anos, que não se conclui. Tinha um convênio com o Governo do Estado, mas, agora, a Infraero resolveu assumir, e isso é fundamental para a questão do turismo. Nós estamos no Mato Grosso, no centro do Brasil. Cuiabá é o centro geodésico da América do Sul, mas temos uma aviação regional praticamente incipiente. Não tem nenhum voo que integre qualquer país do Mercosul, mesmo estando tão próximo. Então, por isso, essa viação regional planejada para fazer o turismo e até o desenvolvimento econômico e cultural é fundamental. A população não entende como é que podemos estar tão próximos, mas não podemos chegar à Bolívia, ao Paraguai, ao Chile, enfim, em outros países. Gostaria de sugerir, vou apresentar um requerimento, Presidente, que possamos analisar isso na próxima reunião, mas a presença do Ministro é fundamental, porque eu acredito que seja importante o trabalho dessa Comissão junto com o Ministério do Turismo, porque, às vezes, nas audiências, conversamos, lançamos as ideias, mas, depois, àquilo não é dado prosseguimento, porque todos nós temos as atividades e o nosso papel não é a atividade fim, mas do Ministério sim. Então, a minha sugestão, e vou apresentar um requerimento, é no sentido de um levantamento, junto com o Ministério, do pós Copa do Mundo: o legado, o que podemos fazer, ainda, para aproveitar aquilo que foi feito na Copa do Mundo. Por exemplo, no caso de Mato Grosso, todos duvidavam que fosse impossível realizar a Copa, mas tivemos um dos estádios com a melhor avaliação tanto do ponto de vista da arquitetura, como do ponto de vista de segurança, de atendimento, alimentação. No Mato Grosso, tivemos uma Copa sem nenhum incidente, mesmo com todas as críticas dos adversários de que não seria possível. Acho importante o Ministério fazer esse levantamento e ver de que forma nós podemos fazer esse trabalho em conjunto. Gostaria, inclusive, de aproveitar, aqui, Presidente, e já falei isso em outro momento, a presença do Ministro do Turismo. Temos, como todos os Estados têm os seus potenciais, em Mato Grosso, o Pantanal, junto com o Mato Grosso do Sul. Cuiabá está, praticamente, dentro do Pantanal. Temos um investimento do Sesc Pantanal, que é uma área de cento e tantos mil hectares, um grande projeto de pesquisa, de ensino, de turismo, e eu gostaria de convidar a Comissão e o Ministro, aproveitando essa ida aos Estados em função do legado da Copa, do aproveitamento do legado da Copa, para uma visita técnica ao meu Estado, com possibilidade de estarmos no Sesc Pantanal.
10:58 R	Outro aspecto que eu gostaria de pedir também ao Ministro é uma intervenção junto à Infraero em relação ao aeroporto, especificamente, de Cuiabá, porque, durante a Copa, estavam trabalhando em conjunto, mas parece que, terminada a Copa, cada um está para o seu lado, mas o Governo é um governo só. E outro aspecto também são os recursos das emendas parlamentares do Ministério. Já percebemos que, no passado, de acordo com o Ministro e a credibilidade, nos incentivam a fazer as emendas, e isso aconteceu muito. Fizemos muitas emendas. Houve ano em que o Ministério do Turismo foi recorde em recebimento de emendas. E funcionou muito bem, mas, de repente, virou aquela história do boi e do carrapato: qual é o que mata, o carrapato ou o boi? E, praticamente, a meu ver, a intervenção no Ministério acabou prejudicando muito o Ministério. Então, é um novo momento, um momento em que temos que ter fé, acreditar, e queremos, aqui, com esta Comissão, trabalhar em parceria, até para fazer a fluência das atividades do Ministério junto aos Estados, junto cada unidade. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Senador João Alberto, V. Exª requereu junto à Secretaria a sua inscrição? O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA. Fora do microfone.) - Não. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Não. Senadora Simone Tebet. A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/PMDB - MS) - (Fora do microfone.) ... Lages, seja bem-vindo, é um prazer. Obrigada pela presença. Senhoras, colegas Senadoras, Srs. Senadores: Eu vou ser muito breve. Quero dizer apenas, dar aqui o meu depoimento e um testemunho. Quero dizer que acredito, como todos os Srs. Senadores que estão nesta audiência, que nós temos uma dívida secular com o interior deste País no setor turístico. Acredito que os grandes polos turísticos do Brasil, hoje, já têm condições, dentro de alguns critérios, de caminhar com as próprias pernas, diferentemente de certos roteiros turísticos ainda incipientes, que precisam do apoio do Poder Público para se desenvolver. Dentro dessa colocação e sabendo das dificuldades do Ministério do Turismo, porque sabemos, principalmente, que ele depende da gestão efetiva e sistemática de mais ministérios, como os Ministérios das Cidades, de Infraestrutura, dos Transportes, por conta da questão logística, a própria Secretaria de Aviação e outros ministérios, porque temos que trabalhar a qualificação da mão de obra e tudo mais, eu quero apenas fazer uma colocação: pedir ao Ministro que encaminhe a esta Comissão os planos estratégicos do Ministério, no que se refere ao turismo do interior deste País, principalmente, volto a repetir, desse roteiro turístico que ainda precisa de uma mão mais forte do Poder Público. E digo isso porque venho de Mato Grosso do Sul, da Região Centro-Oeste, e nós temos, como todas as regiões do País, as belezas as mais diversas. Este é um país continental, não só na sua dimensão, mas na sua história. Nós temos o turismo histórico, cultural, ambiental, nós temos um patrimônio muito rico que precisa ser mostrado para o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, nós temos uma cidade chamada Bonito, que é conhecida pelo menos no imaginário da maioria da população brasileira, mas que é muito mais visitada pelos - entre aspas - "gringos", pelos nossos turistas estrangeiros, muito bem-vindos por sinal, porque deixam divisas, acabam trazendo desenvolvimento para o País. Infelizmente, não é vista pela maioria da população brasileira, porque é um turismo muito caro. É mais fácil hoje, mesmo com o câmbio como está, visitar alguns países da América do Sul do que chegar a Bonito, em Mato Grosso do Sul, lembrando que, por dez ou doze anos seguidos, Bonito foi considerado o maior, o melhor roteiro ecoturístico do mundo e que, ano passado, ganhou o prêmio em Londres, na Inglaterra. Então, de tudo isso, a colocação que eu deixo é: Ministro, nos apresente esses planos estratégicos. Nós temos condições de colaborar, nós temos os fundos constitucionais e os fundos de desenvolvimento, estes são recursos para obras de infraestrutura e aqueles servem para qualificação de mão de obra, setores industrial e comercial, no caso específico, aqui, setor terciário, comercial. Mas mais importante: os recursos são poucos, então mais do que fazer aquilo que queremos, nós precisamos fazer aquilo que é possível. Então, têm de vir do Ministério aqueles projetos estratégicos que estão em etapas mais avançadas e que também têm recursos próprios do Ministério, para que possamos colaborar.
11:03 R	E, por fim, não poderia deixar de citar, me preocupa muito a questão do turismo sexual no País. Nós fazemos parte, como Presidente, da Comissão Permanente Mista do Combate à Violência contra a Mulher e, quando falamos do turismo sexual, em sua grande maioria, falamos de meninas moças. Nós gostaríamos que o Ministério nos auxiliasse com informações. Nós apresentaremos, depois, um requerimento nesta Comissão para que possa ser encaminhado e, a partir daí, também somarmos forças para coibir essa que é uma mancha e uma vergonha para todo o Brasil. Enfim, Ministro, nos ajude a ajudar o interior deste País. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Passo a palavra ao Senador Dário Berger. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Bem... Agradeço sua gentileza. Só reclamo um pouco do tempo que se reduziu - em torno de dois minutos, Ministro -, mas quero cumprimentá-lo, Presidente, pelo convite, e cumprimentar também nosso Ministro Lages, do Turismo. Eu quero, evidentemente, me associar aos demais Senadores para expressar aqui minha satisfação por ver uma apresentação simples, objetiva, sucinta e reveladora de objetivos claros com relação ao futuro do turismo em nosso País, sobretudo com relação aos entraves, que, efetivamente, são peculiares em todas as regiões do Brasil. Isso é importante para que, efetivamente, possamos construir uma logística capaz de atender às necessidades de nossa população em relação ao turismo. Uma questão que eu queria abordar nestes meus dois minutos é a seguinte, e acho que o debate que nós devemos fazer aqui, Presidente, não é mais sobre o que nós já temos, porque isso já foi uma conquista por meio de muita luta, de superação de muitos obstáculos e de muitas barreiras, mas do que nós precisamos ter para construir um cenário que possa ser atrativo, evidentemente, para a população do próprio Brasil, nossos irmãos, mas também para segmentos de outros países. Para isso acontecer, na verdade, eu entendo que a logística propriamente dita é a questão mais fundamental. A infraestrutura é uma questão importante: a locomoção, os acessos, e aí vão aeroportos, energia. Também a questão da água, que hoje é importante e precisamos travar uma discussão sobre isso, a questão do desenvolvimento regional, que também é muito importante. Enfim, eu venho de um Estado em que o turismo é uma das molas propulsoras de sua economia, de sua oportunidade de renda, de emprego. O turismo é, efetivamente, um vetor extremamente importante, e precisamos estar atentos nesse sentido. Eu percebo que V. Exª, Ministro, em sua atuação, demonstra essa capacidade de nos juntar para, efetivamente, enfrentar os desafios que temos pela frente. Como não tenho mais muito tempo, meu Estado, como um dos principais destinos turísticos do Brasil, o Estado de Santa Catarina, a exemplo de Minas Gerais, também se ressente dessa logística, dessa infraestrutura, desse apoio, desses entraves. Efetivamente, se se tem uma ideia, se se pensa em um projeto, quando se começa a implantar o projeto, a obra começa e não termina. Quem sabe, nós deveríamos discutir aqui um processo mais simplificado que pudesse, de acordo com o interesse público, fazer com que os administradores públicos tivessem melhor desempenho em relação a esses efetivos resultados.
11:08 R	Mas, para finalizar, agradeço a oportunidade que me foi concedia e parabenizo o Ministro, agradecendo, inclusive, pela forma como o senhor nos atende em seu Ministério. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Agradeço a palavra do Senador Dario Berger, dizendo a V. Exª que esses foram os dois minutos mais longos da nossa história. V. Exª teve mais de 5 minutos. Com a palavra o Sr. Ministro Vinicius. O SR. VINICIUS LAGES - Eu lamento muito, e até estamos reavaliando a possibilidade de estender um pouco mais exatamente pela oportunidade única que se tem nesse momento, no início dos trabalhos desta Comissão. Mas eu queria, sem dúvida, tentar, de forma sintética, percorrer aqui os argumentos que foram levantados e tentar responder, com a objetivamente máxima, para podermos ganhar tempo. Primeiro, quero agradecer as palavras do Senador Anastasia. Eu acompanhei, como conselheiro do Sebrae, o desenvolvimento deste Estado e o desenvolvimento do turismo. Conheço Minas, a sua diversidade turística. E queria, portanto, dizer que é uma satisfação muito grande quando vemos um Parlamentar que assume um mandato novo como o senhor e que traz essa bandeira também como os demais aqui. É um privilégio para nós, o Ministério do Turismo contar com gestores públicos experientes que trazem para o mandato senatorial essa bandeira também. Sem dúvida, o senhor apontou para uma questão que, para nós - e eu até falei isso para a Presidenta Dilma Rousseff, em nosso último despacho. Talvez o que nós tenhamos para destravar, para resolver, para que o turismo possa gerar os números que nós precisamos, com um baixíssimo impacto fiscal... O processo está mesmo dentro do próprio aparelho de Governo, tanto do ponto de vista do que trava, do que dificulta, do que tem burocracia, do que ainda está por regulamentar, desde a abertura, como bem colocou o Senador Pimentel, ao processo de licenciamento de obras, ao tempo de execução de obras. Eu mencionava no início que nós temos cerca de 650 milhões na Caixa, hoje, disponíveis para os municípios, e esse dinheiro não vai para a ponta. No meu Estado também temos obras que estão paradas, com recursos já liberados e há toda uma dificuldade de nós criarmos uma maior velocidade de execução. É um desafio, portanto, sim, que estamos vivendo de melhorar a gestão pública, a eficiência desses processos. Acredito que tanto temos desafios que estão dentro do próprio Governo que nós podemos resolver. Está dentro da relação nossa com a SAC, com a Infraero, por exemplo, com o Ministério do Meio Ambiente. Mas também no potencial, o que é incrível. Nós temos não apenas os desafios que estão nesses entraves, mas o potencial. Por exemplo, eu conversava com o Ministro Helder Barbalho, da Pesca: nós nunca fizemos um trabalho estratégico de valorização do potencial do pescado brasileiro. Temos uma das maiores diversidades de peixes do mundo - e essa é também uma dimensão da gastronomia brasileira. Outros países trabalham esse aspecto com o salmão, o bacalhau, com a pesca esportiva, com os terminais de pesca artesanal, que são um atrativo no mundo inteiro, com mercados de peixe. Só nisso podemos ver que em um passeio pela Esplanada já encontramos em um outro Ministério uma sinergia capaz de potencializar o desenvolvimento do turismo. Então, com toda razão, há uma agenda interna de gestão e de política pública que pode, sem impactos relevantes do ponto de vista fiscal, acelerar essa agenda. Sobre a legalização do jogo, a nossa posição, olhando as experiências internacionais e a trajetória de Macau, por exemplo, que já dobra o faturamento em relação a Las Vegas, sobretudo, em um país que já tem outras formas de jogo legalizadas, pode, sim, ser uma fonte de diferenciamento para o turismo. Assim como a loteria esportiva e os diferentes jogos financiam o esporte e atividades educacionais, nós acreditamos que a arrecadação advinda de centros de entretenimento e de jogos possam ser uma fonte de financiamento para a atividade turística, dinamizando regionalmente...
11:13 R	Eu vou além, Senador: acho que deveríamos ousar ao ponto de considerar a hipótese de nós termos algumas zonas de relevante interesse turístico no País, onde pudéssemos ter espaços, inclusive, para o comércio de bens e serviços de forma que possamos, sim, enfrentar essa sangria permanente na nossa balança comercial, a partir de viagens que parecem ser mais baratas. Porque o indivíduo vem cheio de carro de bebê, enxoval de casamento, eletrônicos. Então, ele se desloca para comprar um novo celular e não pode fazer no Brasil. Nós temos em Foz do Iguaçu, nós temos na Amazônia a possibilidade de fazê-lo, em tantas outras instâncias no Brasil, a possibilidade de criar esses espaços. Portanto, sem ainda o amadurecimento de uma reflexão, porque tem algumas iniciativas aqui no Parlamento. Mas eu gostaria muito - conversei outro dia com o Senador Benedito de Lira, que esteve relatando ou está para relatar uma iniciativa nessa direção - , eu gostaria muito de mostrar os números, de vir aqui para os Srs. mostrar o que outros Países já fizeram. E, com responsabilidade, fazer com que esse investimento se reverta em favor do turismo. Eu acho que é um desafio para podermos ir mais longe. E é o que nós estamos defendendo também. Quanto às questões apresentadas pelo Senador Pimentel, sem dúvida a economia criativa é um dos grandes pilares da economia de serviços e da economia de turismo. Pela atividade, cultura, pelo design, pelas manifestações clássicas de música, de teatro, mas também do desenvolvimento de softwares e da tematização. O Brasil ainda tem potencial na área de parques temáticos que é equivalente ao que a gente tem nas cidades de patrimônio histórico. Por exemplo, o Brasil tem na arquitetura moderna e no modernismo uma de suas referências culturais. Nós não temos um centro de visitação que possa encapsular essa experiência da modernidade no nosso País. Nós somos um dos maiores parques automobilísticos e fábricas do mundo, e nós não temos. E aí , Senadora, não também na área de alimentos. Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, nós não temos um centro de experiência que seja educativo, mais ou menos em termo de experiência sobre o alimento. O Brasil avançou na tecnologia da soja, do café. Porque não fazer como a Suíça que tem o Alimentarium. Eu estive, recentemente, com representantes de um grupo suíço na área de alimentos. A Suíça tem um prédio em que é uma experiência, é uma viagem ao mundo da nutrição, do alimento. Aproveitando que nós somos uma potência alimentar, porque não também tematizar e estar dentro dessa linha da criatividade, da inovação, da inventividade que o brasileiro tem? São tantos outros. Nós não temos um parque bio-amazônico, em que você tenha essa possibilidade de uma experiência desse mundo amazônico, da forma que outros Países souberam fazer essas experiências tematizadas para o turismo. E o Sr. tem razão sobre a necessidade de uma aproximação nossa, do Ministério, com a SAC. O Plano de Desenvolvimento Regional colocou, sem dúvida, esse desafio na ordem do dia, do Brasil expandir a sua conectividade. Eu vejo aqui o Senador Wellington Fagundes, Senadora Simone Tebet, também mencionando esse desafio que são dessas áreas mais remotas, isoladas, e que não podem estar desconectadas. Mas é preciso, para isso, que o turismo possa fazer parte desse pensamento estratégico da expansão da conectividade aérea no Brasil. Mas não apenas para os destinos turísticos. E aí onde é que a gente, olhando o mapa do dinamismo da economia brasileira, você vai encontrar no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, no Tocantins, como aqui foi mencionado, cidades que estão crescendo a taxas chinesas, que dobraram, triplicaram a população, que geram negócios e que estão desconectadas também. A produtividade da economia brasileira vai depender desse País transformar a aviação em um serviço de utilidade pública, porque assim nós vamos ter economias mais integradas e cidades que têm potencial turístico e econômico fazendo parte do mainstream da economia, do centro da economia brasileira. O Senador Elmano Férrer toca no ponto que eu tinha mencionado. Esse olhar para esse segmento e para uma demografia do Brasil que aponta para uma terceira idade mais ativa, que faz academia, que sai, que viaja, que quer viajar. E as nossas pesquisas todas apontam um crescimento grande através da participação em cruzeiros, da participação em pacote específico. Portanto, esse é um olhar que o Ministério tem. Nós temos um programa, nós precisamos turbinar esse programa, ampliando ainda mais a oferta para esse segmento demográfico. Senador Donizeti, sem dúvida, agradecer aqui as palavras e reconhecer esse potencial não apenas turístico, do Tocantins, mas esse País quase que o Brasil tem. O Matopiba é um outro continente, de uma dinâmica de crescimento que envolve o seu querido, o nosso querido, Piauí, Senador, a Bahia, o Maranhão e o Tocantins, e essa região cresce não apenas no potencial turístico, e, sobretudo, temos que olhar a integração logística. Não podemos mais cometer os erros do passado, quando construímos hidrovias que não permitiram, por exemplo, a geração de energia, não permitindo o transporte hidroviário. Não podemos pensar no transporte hidroviário de cargas e commodities sem pensar também que o Brasil tem um interior aquático, que pode ser conectado do ponto de vista turístico.
11:18 R	As ilhas fluviais que este País tem, a beleza que está o interior deste Brasil é gigantesca. Aqui me reporto ao que nós já temos de turismo de pesca e náutica no seu querido Estado, Senadora Simone, que envolve também uma área de fronteira, mas é uma das áreas mais interessantes do ponto de vista do turismo náutico de águas interiores do nosso País. Senador Moka, permanente parceiro e que me traz sempre, assim como a Senhora e demais Parlamentares, o Mato Grosso do Sul como uma das joias, o Mato Grosso também, da nossa oferta turística, sem dúvida, sem rodovia, sem conectividade, sem qualificar. E aqui me comprometo... O Secretário Nurvaldo está aqui presente. Quando chegamos ao Ministério, eu perguntava se o Secretário já estava, o Secretário Alberto também... Começamos a nos interpelar: onde estão essas obras? Onde estão essas 16 mil obras? Fomos ver que uma coisa tão simples como a geolocalização das obras não está em nenhum projeto, hoje, do Governo Federal. Eu disse à Presidenta Dilma: Presidenta, se a senhora perguntar onde está tal centro de convenção, tal estrada, tal terminal rodoviário, não consigo localizar no mapa, sendo assim não poderíamos nem fazer um levantamento exatamente para ver a necessidade de trechos de rodovias que precisam ser complementados. Há décadas, em Santa Catarina, existem trechos que estão por serem concluídos, e em outros Estados também. Então, essa solicitação que a senhora faz de apresentarmos esses eixos estratégicos de investimentos vai nos ajudar, e aos senhores, a poder fazer a locação adequada. Eu acho que tem razão o Senador Dário Berger quando aponta a necessidade de uma maior velocidade nesse ciclo, mas, fundamentalmente, de uma priorização e de um ajuste adequado de recursos para que possamos continuar crescendo. Senadora Fátima Bezerra, também parceira do turismo, nos trouxe recentemente essa reivindicações que aponta. Imaginem que Pipa, em Timbau do Sul, que é também um dos trechos mais bonitos do litoral nordestino, há mais de década, está à espera da conclusão de um trecho de rodovia. O privado já investiu, o setor produtivo já investiu, no entanto, não tivemos condições de complementar essa infraestrutura. Creio que com isso todos os temas foram abordados. Quero dizer, querido Senador e Senadores desta Comissão, que me honra muito, e estou à disposição, como coloquei ao Senador Davi Alcolumbre, primeiro, porque é dever de um gestor público atender ao convite de comissões temáticas, relacionadas à nossa Pasta e, segundo, porque esse relacionamento com os senhores vai me ajudar e ao turismo brasileiro a ter essa definição de prioridade na agenda econômica. Que possamos ter questões que não sejam tabus para serem discutidas. Por isso, como Ministro de Estado, eu não hesito em apontar os desafios e oportunidades, mas também os entraves, porque é assim que vamos avançar. Se escondermos debaixo do tapete, não chegaremos nunca aonde precisamos chegar. Por isso, essa agenda intragoverno, Senador Anastasia, é absolutamente vital que seja resolvida. Enfim, há pertinência de o turismo ser tratado, no campo do desenvolvimento regional, como eixo estruturador de destinos que geram externalidades para as economias locais. Sem dúvida, temos uma janela de oportunidades relacionada ao câmbio, ainda que tenhamos que analisar com relatividade isso, porque, para alguns setores, o câmbio elevado vai significar encarecimento dos custos. O setor aéreo, por exemplo, tem uma dívida de leasing de aviões dolarizada, o querosene está dolarizado. Portanto, não é tão obvio, para alguns setores, que tenhamos uma redução de custos, no entanto, o senhor tem toda a razão: com o câmbio acima de três, facilita podermos fazer um trabalho, reforça essa intenção de mostrar que o Brasil pode ser um destino internacional com maior volume de turistas.
11:23 R	Temos o mercado interno, que está se mostrando crescente. Temos a oportunidade dos Jogos Olímpicos. Desafios enormes, portanto, na qualificação, na melhoria da infraestrutura, mas, sobretudo, é necessário destravar o que chamo do cerrado turístico, ou seja, esse grande potencial que a agricultura soube converter, ha três décadas, em vantagens comparativas, em vantagens competitivas. Dá para fazer, no turismo, com um esforço de articulação de políticas integrando-se às demais e tomando a decisão de alocar recursos nas áreas prioritárias e mais certas, sem se esquecer, evidentemente, deste Brasil, que é continental e que tem destinos emergentes, regiões econômicas emergentes. Portanto, mais do que nunca, é um trabalho de desenvolvimento regional associado ao desenvolvimento do turismo, que se torna evidente e necessário. Agradeço pela oportunidade e me coloco à disposição não apenas para um trabalho em outros momentos desta Comissão, mas, sobretudo, para circular pelo País, como foi brilhantemente sugerido aqui. Essa é uma grande ideia, aproxima este mundo real do mundo aqui da reflexão, do debate político e da gestão pública. De maneira que fico muito feliz de poder me juntar a esta iniciativa. Obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Oposição/DEM - AP) - Nós, em nome da Comissão, é que agradecemos a V. Exª. E gostaria de tornar público que, desde o primeiro momento em que procuramos o Ministro Vinicius, para vir a esta Comissão, ele se colocou totalmente à disposição para este debate. E queria parabenizá-lo, Ministro, pelo debate franco, pela explanação honesta, sincera e realista da atual situação por que passa a pasta que V. Exª controla. Então, em nome de nossa Comissão, ficamos muito agradecidos e, com certeza, à disposição ao que V. Exª coloca publicamente a esta Comissão. E há disposição dos Senadores e Senadoras desta Comissão em debater esse tema importante em uma das Comissões desta Casa que é a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Esta Comissão é de suma importância para o fortalecimento das regiões brasileiras, para o fortalecimento da economia, porque, pelos números apresentados, vemos que o turismo gera muita riqueza para o País, gera muito emprego para o Estado brasileiro, para as pessoas. Com certeza, este é um papel fundamental que V. Exª representa hoje aqui, ao colocar o Ministério à disposição dos Senadores que fazem parte desta Comissão e do Congresso Nacional. E, ser realista, da forma como V. Exª foi, faz com que tenhamos ainda mais compromisso com este País, com o desenvolvimento regional e com o turismo brasileiro. Então, em nome da nossa Comissão, em nome de todos os membros da Comissão, dos Senadores que participaram, das Senadoras que participaram, dos questionamentos que foram feitos e da paciência de V. Exª, que está indo para uma solenidade com a Presidente da República, agradeço a sua disposição de vir a esta Comissão. E declaro encerrada a presente reunião de audiência pública, antes convocando reunião, para que possamos fazer a eleição do Vice-Presidente desta Comissão. Está encerrada a audiência pública. (Iniciada às 9 horas e 28 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 25 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

18/03/2015 - 3ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo