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Reunião de Comissão - Textos

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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Registro e Redação Parlamentar – SERERP

05/08/2014 - 50ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário (Texto com revisão.)
14:26
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A SRª PRESIDENTE (Ana Rita. Bloco Apoio Governo/PT - ES) – Declaro aberta a 50ª Reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nos termos do Requerimento nº 66, de 2014, da CDH, de autoria do Senador João Capiberibe, aprovado em 16 de julho de 2014, para esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na Casa de Saúde do Índio, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
Convido, para compor a Mesa, o Senador João Capiberibe, autor do requerimento, que irá presidir esta audiência pública, e a Deputada Federal Janete Capiberibe, que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Também convido, para compor a Mesa, o Sr. Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai).
Seja bem-vindo, Sr. Antônio.
Convido ainda a Srª Simone Angélica Alves de Souza Costa, enfermeira da Casa de Saúde do Índio, e Silvia Nobre, Tenente do Exército Brasileiro, falando como médica e integrante da etnia waiãpi.
Por favor, Silvia, sente-se aqui.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Rita. Bloco Apoio Governo/PT - ES) – Tenente do Exército Brasileiro, falando como fisioterapeuta, biomédica e integrante.
Depois o Senador João Capiberibe vai organizar isso aqui.
Também convido o Sr. Kumaré Waiãpi, Cacique da Associação Waiãpi Terra Ambiente e Cultura, e a Srª Ana Maria Quaresma de Souza, servidora pública da Casa de Saúde do Índio de Macapá.
Seja bem-vinda.
Vou apenas fazer uma rápida introdução ao tema. A audiência pública será presidida pelo Senador João Capiberibe.
É uma alegria recebê-los e recebê-las aqui para a realização desta audiência pública a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso ao tratamento adequado de saúde na Casa de Saúde do Índio, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
Parabenizo aqui o Senador João Capiberibe, que tem uma atenção especial à realidade dos povos indígenas, especialmente do seu Estado, o Estado do Amapá.
14:31
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Também quero parabenizar a Deputada Federal Janete Capiberibe, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que, em conjunto com esta Comissão, realiza esta audiência pública.
Quero desejar que esta audiência possa ser bastante produtiva, como têm sido as audiências públicas aqui no Senado Federal. Não é a primeira vez que a Comissão de Direitos Humanos se reúne para discutir a questão indígena, mas esta audiência pública tem um caráter especial, que é discutir a questão da saúde, da Casa de Saúde do Índio do Amapá. Então, é um questão importantíssima, e nós precisamos, realmente, oferecer, aqui, a nossa contribuição, fazendo este debate e tirando deste debate alguns encaminhamentos.
Então, eu vou passar a Presidência ao Senador João Capiberibe, para que possa conduzir os trabalhos desta audiência pública. Eu vou estar aqui, participando como membro desta Comissão.
Então, Senador João Capiberibe, por favor, ocupe esta cadeira.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigado, Srª Presidenta, Senadora Ana Rita, da Comissão de Direitos Humanos, parceira de trabalho em oitivas, em questões importantes, na garantia dos direitos humanos de todos os brasileiros e, principalmente, daqueles que não têm voz. Esta é a Comissão que recebe segmentos da nossa sociedade cujos direitos são desrespeitados. Nós tratamos de ouvi-los e de encaminhar os seus pleitos.
Eu queria, antes de mais nada, agradecer a todos os convidados: ao Secretário Nacional de Saúde Indígena, que atendeu ao nosso convite; à Drª Silvia, que é fisioterapeuta e pertence à etnia waiãpi, situada a oeste de nosso Estado; e ao cacique Kumaré, que eu conheço de muitos anos. Eu tive a felicidade de participar da festa de demarcação da Terra Indígena Waiãpi, uma área de 540 mil hectares, um processo de autodemarcação, um dos processos mais bonitos de demarcação de terra indígena de que nós tivemos a oportunidade de participar. Também cumprimento a Deputada Janete Capiberibe, que deu origem a esta audiência pública, a enfermeira Simone e, também, a Ana Maria Quaresma, que é servidora pública federal da Casa de Saúde Indígena do Amapá.
Eu espero que tenha cumprimentado todos.
Esta audiência pública teve origem a partir de uma denúncia da enfermeira Simone, falando das condições precárias de atendimento às populações indígenas.
A Deputada Janete foi até a Procuradora Federal Deborah Duprat para ofertar essa denúncia, e a Procuradora declarou que não haveria razão para a precariedade do atendimento, já que os recursos destinados à Casai do Amapá seriam suficientes para atender àquela população, que não é uma população tão grande. Eu confesso que varia, talvez, entre 8 e 14 mil – alguém da Funai poderia confirmar com mais precisão esses dados –, até porque a Casai atende os povos indígenas do Amapá, cuja população gira em torno de 6 mil habitantes, e do norte do Pará, da Serra do Tumucumaque.
14:36
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Eu levantei, no Portal da Transparência do Ministério da Saúde, que o Fundo Nacional de Saúde destinou à Casai Amapá o valor de R$8.918.132,92 – R$8,9 milhões – em 2013.
O objetivo nosso é saber qual é a razão, havendo recurso, de o atendimento ser precário. Se não houvesse o recurso, evidentemente, se entenderia, mas, havendo disponibilidade de recurso, é necessária, é claro, uma explicação dos executores, dos gestores desses recursos financeiros do Ministério da Saúde.
Nós, evidentemente, queremos saber como esses recursos são aplicados – R$8,9 milhões em 2013. Em 2014, já foram executados, pelo que eu tenho aqui, pelos dados da transparência do Ministério da Saúde, R$3,672 milhões.
Então, vamos ouvir os convidados.
Inicialmente, esclareço, também, que esta audiência é conjunta da Comissão de Direitos Humanos do Senado e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e teve origem a partir de uma denúncia formulada pela enfermeira Simone. A Deputada Janete Capiberibe foi à tribuna da Câmara e apresentou a denúncia. Então, a partir daí, nós tomamos a iniciativa de entrar com um requerimento, que a CDH aprovou, e, hoje, nós realizamos esta audiência.
Para iniciarmos, eu gostaria de passar a palavra à Deputada Janete Capiberibe.
A SRª JANETE CAPIBERIBE (PSB - AP) – Obrigada, Presidente João Alberto Capiberibe, Senador.
Minha saudação à Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Senadora Ana Rita.
Saúdo o Sr. Antônio Alves de Souza, Secretário Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai).
Minha saudação à Simone Angélica Alves de Souza Costa, enfermeira da Casa de Saúde do Índio (Casai).
Saúdo a Silvia Nobre, Tenente do Exército Brasileiro, falando como biomédica e fisioterapeuta.
Minha saudação ao cacique da Associação Waiãpi Terra Ambiente e Cultura, Kumaré Waiãpi; e a Ana Maria Quaresma de Souza, servidora pública da Casa de Saúde do Índio de Macapá, a Casai.
Sr. Presidente, antes de entrar no tema desta audiência pública, eu quero pedir, aqui, o apoio ao líder indígena Davi Kopenawa, ameaçado de morte, em Roraima, por sua luta contra a garimpagem ilegal e a retirada de riquezas naturais da Terra Indígena Yanomami.
Nós mesmas já apoiamos, em diferentes momentos, os índios yanomamis, por conta da invasão de garimpeiros, com equipamentos muito grandes e pesados, na sua área já demarcada e homologada, para a retirada do ouro da Terra Indígena Yanomami.
Proponho que todos nos manifestemos para que o Poder Público garanta a vida do Davi Kopenawa e combata os crimes ambientais, de evasão de divisas e, especialmente, de violação dos direitos humanos desse líder indígena yanomami, conhecido mundialmente, neste momento que ele vive. Nós não queremos a eliminação física do Davi, porque ele representa um povo que lutou para ter a sua terra demarcada. O presidente Lula, no seu governo, propiciou esse acontecimento, atendendo ao desejo e à necessidade do povo indígena yanomami.
Agora, no que diz respeito ao tema desta audiência pública, agradeço, mais uma vez, Senadora Ana Rita.
14:41
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Nós estamos em um período em que não é muito fácil uma Comissão realizar uma audiência, mas eu quero dizer que tornei público o abandono da saúde indígena na Casai Macapá no plenário da Câmara e ao Ministério Público Federal à Drª Deborah Duprat, que é uma defensora dos direitos humanos dos povos indígenas, conforme denúncia que recebi da enfermeira Simone, que agora sofre retaliações por causa da sua determinação de querer ver garantidos os direitos dos índios à saúde pública gratuita e de qualidade. Outra funcionária da Casai Macapá nos confirmou as denúncias que fizemos aqui da tribuna, no Plenário Ulysses Guimarães.
A Sesai Amapá recebeu mais de R$8 milhões em 2013, mas a Drª Deborah Duprat nos informou que o loteamento de um órgão tão importante para a vida do povo indígena não poderia acontecer mais. Vivemos no Amapá e sabemos que o PMDB no Amapá indica a Casai, a Funasa. Então, sobra descaso, má gestão, desinteresse e desrespeito para com os povos indígenas que estão precisando dos cuidados da saúde na Sesai Amapá.
A enfermeira Simone, a Silvia, o Kumaré aprofundarão, assim como a Srª Ana, a situação da Casai Macapá. Por isso, não vou me deter nela. Adianto ao Secretário Antônio, Dr. Antônio, que é urgente uma ação imediata do Governo Federal, do Ministério da Saúde. As denúncias se repetem. Nós nos preocupamos em que a omissão e a má gestão prejudiquem as populações indígenas do nosso Estado do Amapá, também a má gestão ali, na Casai Amapá.
Ainda na época da Funasa, temos exemplos que não são muito positivos com relação aos benefícios que os índios têm, desse orçamento da saúde. Sob gestão do PMDB na Funasa, em 2011, há uma auditoria da CGU, em que um relatório de 389 páginas comprovou o prejuízo de R$6,2 milhões, fraudes em licitações, compra de remédios e outros produtos, com preços acima dos praticados no mercado e pagamentos indevidos por serviços não prestados. O dinheiro, segundo a Polícia Federal, parte dele, foi parar na conta do PMDB local para financiar as campanhas a prefeitos de dois irmãos do ex-Senador Gilvam Borges, do PMDB. Por essas práticas que se repetem, onde quer que o PMDB do Amapá coloque a mão, é que a saúde indígena do Amapá está na dificuldade nesse momento. Quem sofre são as populações indígenas.
Os cidadãos indígenas não podem ser submetidos a essa situação por conta de composições políticas. O Ministério Público Federal nos afirmou que não deveria existir mais loteamento político em órgão de tão grande importância para os povos primeiros, aqui no nosso País. Merece, assim, nossa indignação o fato de que servidores que primam pela qualidade do serviço público sejam ameaçados, como é o caso de quem denuncia a situação atual. Pretendo ouvir da Sesai medidas concretas para solucionar o problema, não medidas paliativas tomadas emergencialmente após a denúncia que fiz ao Ministério Público Federal em 21 de maio, ao discurso que proferi, da tribuna da Câmara dos Deputados no dia 22 de maio e ao requerimento de audiência pública da da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que aprovou, em 11 de junho, esta audiência pública.
Queremos saber os motivos de termos chegado a uma situação tão degradante e terem sido mantidos os gestores, que são os responsáveis, pois eles estão à frente da execução do orçamento da Casai e da Sesai Amapá.
Muito obrigada.
14:46
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O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigado, Deputada.
Eu estou aqui fazendo o cálculo do tempo, Senadora Ana Rita. Aqui nós temos cinco depoimentos, e haverá Ordem do Dia lá pelas 17 horas, no mais tardar. Então, queria estabelecer o tempo de dez minutos com uma prorrogação de mais cinco. Isso daria 75. Eu acho que estariam de bom tamanho dez minutos com uma prorrogação de mais cinco. Pode ser?
Eu queria acrescentar algo no que adiantou a Deputada. A assistência à população indígena no nosso Estado, principalmente pelas instituições federais, tem um histórico muito negativo. No caso específico da assistência através da Funasa, antes da criação dos distritos indígenas – na época em que fui Governador, terminamos influenciando muito para que isso acontecesse –, nós descentralizamos a nossa relação com os povos indígenas do Amapá, através das suas associações. Foi uma experiência muito bem-sucedida. A União terminou entrando por esse viés da descentralização.
A Fundação Nacional de Saúde – eu confesso que não tenho levantamento –, durante 20 anos ou mais, investiu na área de saneamento das aldeias indígenas. E, por incrível que pareça, Senadora Ana Rita, até hoje nenhuma das aldeias conta com água tratada. E os investimentos foram altos. Em algumas delas, no norte do Estado, como em Kumarumã, um aldeamento com uma população de 2 mil pessoas, você não encontra água tratada, mas encontra castelos construídos, canos abandonados. Ou seja, os recursos foram alocados. O único aldeamento que conta com água tratada é a aldeia do Manga, na margem do Rio Curupi, que foi construído quando eu era Governador, onde implantamos uma estação de tratamento de água. Esses investimentos da Funasa não se concretizaram, e foram milhões e milhões de recursos investidos.
A minha preocupação é que possa estar ocorrendo... Quando se olha, rapidamente, a execução financeira, eu já observei aqui, por exemplo, que, em diárias civis, foram consumidos R$750 mil. Aí comparo com o Senado Federal. O Senado Federal, no ano passado, por exemplo, que tem 10 mil servidores públicos e 81 Senadores, que viajam pelo mundo todo, gastou R$1,250 milhão. A Casai Amapá gastou R$750 mil.
Então, o que mais me interessa é saber o seguinte: como esses recursos estão sendo aplicados?
Agora, vamos ouvir a autora da denúncia, a enfermeira Simone. Eu acho importante nos situarmos.
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Muito boa tarde. Quero cumprimentar, nesta tarde, todos que compõem esta Mesa: o nosso Senador João Capiberibe; a sua esposa, Deputada Federal Janete; o Secretário da Sesai, Dr. Antônio Alves; a Diretora da Casai, Ana Quaresma; a Tenente Silvia Waiãpi e o Cacique Kumaré Waiãpi.
Nesta oportunidade de tratar sobre a saúde indígena, eu fiz essa denúncia baseada na minha vivência com os indígenas desde 2010. Eu fui coordenadora técnica interina do DSEI Amapá, em 2010, por uma ONG, ainda na época da Funasa, e pude observar e conviver com muitas irregularidades.
14:51
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Aos meus olhos, naquela época, eu não tinha tanta visão, porque eu não tinha tanto acesso, como tive desta outra vez, que passei a trabalhar na assistência e viver na pele...
Então, em 2012, quando fui trabalhar na Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), através do processo seletivo, vivenciei situações críticas, como vocês verão nas imagens e, na função de coordenadora e com a experiência que eu tinha de equipe, vi uma necessidade urgente de agir. E, paralelo a isso, procurei apoio à minha administradora, a Diretora Ana Quaresma. Fiz inúmeros documentos, solicitando alguns serviços e, como vocês verão na apresentação...
Aqui, uma breve apresentação da minha pessoa: sou enfermeira graduada pela Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus, especializada em UTI, com ênfase em urgência e emergência; sou bioeticista em saúde pela Universidade Católica de Uberlândia; sou enfermeira do trabalho e, agora, em maio, concluí Doenças Crônicas Não Transmissíveis pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Gostaria de começar falando que a Casai, como já foi colocado pela Secretária da Sesai, Verbena, e pela própria diretora, gestora, Nilma Pureza, é de atenção de média e alta complexidade. Porém, muitos aqui podem observar e pesquisar no site do Portal da Saúde do Governo Federal que a Casai, atualmente, não atende nem a saúde básica, muito menos a saúde de média e alta complexidade.
A Constituição de 1988 nos garante saúde, que é um direito de todos e dever do Estado.
A Lei nº 8.080. Por que eu trouxe isso? Porque, nessa lei de setembro de 1990, foi implantado o Capítulo V, que fala do subsistema da saúde indígena. É a lei que trata e detalha como devem ser tratados os povos indígenas no âmbito da saúde. E há uma parte aqui, que eu gostaria muito de ler, que é a letra F do art. 19 dessa lei – sou apaixonada pela letra F desse subsistema –, que diz assim:
Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e a especificidade da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
Então, o índio tem garantidos todos esses direitos, e a Casai, por ser uma casa de apoio à saúde indígena, por abrigar esses índios, não cumpre essa lei. Por quê?
Voltando aqui para não perder – senão, não vai dar tempo...
Os meus objetivos com essa denúncia foram: planejar e direcionar as ações de saúde de forma mais acertada, dinâmica e eficiente, visando à população indígena; adequar as normas e legislação vigente; atender as premissas básicas de um setor de saúde, já que isso não acontecia – o índio não era tratado como um paciente; zelar pelo cumprimento das diretrizes do SUS e das leis complementares específicas para a saúde indígena.
Quando aconteceu a denúncia, comecei a sofrer perseguição por parte da minha chefe imediata. A primeira denúncia foi feita pela Tenente Silvia Waiãpi ao povo dela – uma das vítimas até está aqui, Namirom Waiãpi, que foi deixado ao sol. Daí, então, passei a sofrer retaliação. Fui removida do meu local de trabalho duas vezes e, por fim, a gestora me encaminhou para o Parque do Tumucumaque.
Nessa situação, fiquei transtornada, tive de procurar acompanhamento psicológico, porque eu amo trabalhar com a saúde indígena, e essa psicóloga me encaminhou para o psiquiatra, para que ele me prescrevesse algo para dormir. Eu não dormia, porque sentia vontade de voltar a trabalhar com os indígenas. E eu já ouvia conversas de que a chefe não ia renovar o meu contrato porque eu tinha hospedado a Silvia Waiãpi na minha casa.
14:56
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E eu a hospedei, porque a Silvia é minha amiga particular.
Então, aqui estão alguns documentos. Eu trouxe cópias desses documentos, encaminhados para a minha chefe. Aquele primeiro documento ali estou pedindo providências no serviço de lavagem de roupas de cama e material hospitalar, com urgência. No corpo do texto, peço para conseguir imediatamente três colchões, porque havia indígenas dormindo pelo chão. Ela ficou muito furiosa quando recebeu esse documento e sequer o passou para frente. Ficou na sala dela; ela me devolveu, dizendo que eu sabia que ela não tinha condições de providenciar aquilo. E me devolveu de uma maneira muito ríspida.
E continuei fazendo outros documentos da segurança orgânica da Casai; nós não tínhamos segurança, vigilantes. Como é terceirizado, estava há algum tempo sem. Então, a gente ficava muito vulnerável lá dentro. Para completar, estava sem portão, com um muro derrubado. A gente estava muito vulnerável lá, tanto os indígenas, como todos os profissionais. Também pedi a ela providências. Ela também não gostou. Ligou para mim durante o meu almoço, falou muitas coisas comigo, que não gostou de eu ter feito esse documento.
Por fim, há outros documentos que não coloquei, para não tomar muito tempo, mas há um muito especial. Sugeri a criação do livro de normas e rotinas, que não tínhamos na Casai. Sugeri isso, porque eu já tinha uma experiência com isso. Trabalhei na UTI durante dois anos como coordenadora e formulei o livro de normas e rotinas desse setor, que é conhecido também como POP (Procedimento Operacional Padrão). Ele tinha mais de 5 mil páginas. Eu queria implementar isso na Casai para dimensionar e direcionar o serviço de toda a equipe, não só da enfermagem – da nutrição, fisioterapeuta, assistência social. Fiz o documento, conversei com algumas colegas, mas não vi interesse de nenhuma. Então, fiz sozinha, encaminhei para ela, sugerindo a criação. E, no começo do documento, se vocês observarem – não dá muito para ler –, eu coloco: "Srª Diretora da Casa de Saúde do Índio, venho por meio deste tratar a pauta, a saber [...]": procedimentos, eventos, coisas que aconteceram. Conto episódios de técnicas de enfermagem que não obedecem às enfermeiras, porque lá há técnicos concursados, os mais antigos, e há os do contrato. E os antigos não obedecem, porque qualquer coisa que acontece, eles se reportam a ela. Então, eu coloquei que isso não era certo, que eles tinham de se reportar à enfermeira, e tal. Fiz isso com educação, com jeitinho, sugerindo. E eu gostaria que o colega soltasse o áudio, por favor, a resposta dela quando entreguei esse documento. Espero que saia. (Pausa.)
É só clicar em cima. (Pausa.)
Não? Infelizmente, mas ali ela briga comigo, fala que é besteira, que é bobagem esse documento, que eu a agredi, que eu não deveria ter feito um documento daquele; que ela se sentiu, sim, agredida por mim
Infelizmente, vocês não escutaram isso. Então, mais documentos, mais documentos.
Aqui, a recepção da Casai...
(Soa a campainha.)
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Acabou o tempo?
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Não, tem mais cinco minutos. (Fora do microfone.) Pode continuar.
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Também tinha uma gravação de um vigilante, mas vou colocar aqui, que está no meu celular. (Pausa.)
(Execução de áudio via celular.)
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Então, ele vai contando aqui muitas coisas, fala que procurou a direção para pedir treinamento para a equipe.
Aqui, a Casai atual. Ali é o consultório do enfermeiro; ali, uma maloca onde o médico atende os indígenas. Foi colocado um médico em abril, depois de reivindicações. As enfermarias são três, mas, na realidade, só funcionam duas; a pediátrica não funciona e está servindo de depósito.
Essas são fotos do começo deste mês.
Vou passando, porque, infelizmente, o tempo não vai dar. Quero mostrar as imagens.
Primeiro, essa cama que vocês estão vendo é uma cama box doada por mim em 2012 para um indígena que tinha problema de coluna. Não era aí o local dela. Ela deveria ficar na maloca. Aquela outra cama de madeira não é apropriada para a enfermaria, porque não pode ser desinfectada com álcool. Ali embaixo, se vocês observarem, há um colchão.
15:01
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O isolamento. Existe um isolamento lá, sem mobília adequada. Essas fotos foram tiradas agora, recentemente. Não tem nada. Não tem ventilação, como prevê a Anvisa. Não tem nada.
Esta é a sala das enfermeiras. Não tem como fazer uma triagem, um atendimento.
A sala do curativo. A maca da denúncia continua lá, gente. Essa foto foi tirada no início de agosto. A denúncia foi feita no começo do ano. A maca continua lá. O Secretário da Sesai esteve lá. Estava bonitinha, forradinha, mas, levantando, continua lá. Isso é degradante.
Olha a escadinha como é. Essas fotos foram tiradas agora, há dois dias.
Essas fotos são da denúncia da Silvia. É só para mostrar a maca ainda enferrujada, que agora está pior.
Essa salinha aqui embaixo é a sala do curativo, micro. Os profissionais que fazem a medicação ali não conseguem se movimentar direito. É superquente, sem ventilação.
Não tem sala de vacina. E podem falar: "Mas não está na cidade?" Mas tem que ter, porque os índios da cidade têm que se reportar à Casai. Temos que ter nossa sala de vacina na Casai, sim.
O laboratório é isso aí. Não tem nem onde coletar o sangue do paciente. Isso está hoje lá.
A superlotação continua.
Essa é uma equipe do Exército que consegui trazer para a Casai, em 2012, porque meu esposo é militar e, através dele, consegui uma parceria com o Exército. O Exército doava muita coisa. Sempre estava presente com a gente.
Essa foi uma ação de três dias que eles fizeram. Levaram medicamentos, tinha enfermeira, tinha técnico de enfermagem. Era tudo deles. Eles levaram tudo. Até estetoscópio foi eles que levaram.
Esse é o repouso dos técnicos hoje. Essas duas camas também fui eu quem doei, porque a gente não tinha onde dormir. Plantão noturno? Eu levava a minha caminha desmontável e repousava. Em nenhum momento a administração se preocupou com isso.
Continua o alojamento dos profissionais, o que ficou para eles. Tem armário. Na enfermaria não tem armário. Os índios colocam suas roupas onde dá. Armam varal, penduram em cima das camas, em redes, em corda.
Isso é uma cozinha onde os técnicos fazem a sua própria comida. A Casai não oferece comida para os seus funcionários. Trabalhamos em plantão de doze horas e temos obrigação de receber alimento. Não recebemos. Quem come lá tem que fazer sua própria comida. É feita uma coleta, uma vaquinha e um funcionário sai da assistência para servir de cozinheiro.
Aí, tem uma colega fazendo a comida.
Esse é o lugar onde a gente fazia palestras, porque não tinha local próprio, exclusivo para a equipe de saúde multidisciplinar se reunir. Os índios ficavam... Eles são curiosos. Eles ficam observando. Então, não tem como a gente desenvolver uma atividade, porque eles querem perguntar, eles querem saber, e isso interfere um pouco no andamento.
Ali era a lavanderia antiga. Tem som.
Esse primeiro som é uma discussão da gestora punindo e brigando comigo e outra enfermeira porque ela comprou material para fazer limpeza e relatou no livro, e os técnicos todos assinaram, porque participaram dessa limpeza da sala. Limpou. Várias vezes ela limpava. Então, ela fez o documento. A diretora levou para ela a situação, e a gente foi chamada ao DSEI. Ela fala muito, fala que já gastou muito, que achava isso uma miserabilidade a gente está reclamando por algo que gastou. Infelizmente não tem som. Vocês iriam ouvir ela mesma falando.
A sala de lazer...
(Soa a campainha.)
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Vou passar algumas fotos porque quero chegar aqui.
Mais dois minutos? Tá.
A ambulância que o Secretário de Saúde viu na Casai está parada desde de 2011. Está bonitinha, lavadinha, mas com o pneu furado há muito tempo. A mecânica dela não é boa. Ela foi arrumada ela ONG Apiwata em 2011, para ser levada para uma aldeia, mas estragou; retornou e está no pátio da Casai, parada, não anda. Ela colocou lá, bonitinho, para o Secretário, quando esteve visitando lá no dia 24, agora. Ele esteve visitando e viu a Casai muito bonitinha.
Infelizmente não tem som. Esse indígena conta a história dele.
Ah, esse vídeo passa.
Ela xinga esse indígena, toma o celular dele porque ele bebeu.
Eu gostaria de mostrar para vocês que a nossa administradora da Casai não tem qualificação, nem perfil para o cargo. Ela é concursada como datilógrafa. Ela não tem nem o mínimo da saúde para chefiar a Casai, que lida com a saúde, com uma equipe multidisciplinar, com médico, enfermeiro, fisioterapeuta, assistente social. Enfim, com quem entende.
Aqui é a visita do nosso Secretário no dia 24 de julho.
Aqui é no dia 24 de julho ainda.
No dia 28 de julho, nossas caminhas, como são na realidade. Não são forradinhas, bonitinhas daquele jeito. Essas fotos foram agora, de julho.
A cama que eu doei continua lá ainda, graças a Deus.
Isso aqui eu quero muito mostrar. Os índios sobrevivem comendo este tipo de alimento: caça. Todos aqui sabem disso. Eles usam isso para sobreviver; a nossa chefe usa para se divertir.
15:06
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Olha só: "Banquete para não índio". O que ela postou na rede social do grupo da Sesai. "Adoro jacaré assado na brasa com Coca-Cola. Luxo que só o DSEI pode nos proporcionar. Quem já provou sabe do que estou falando. Aldeia Kumarumã".
Então, ela usa... Os profissionais veem a gestora fazer isso. O que eles vão fazer?
Esse aqui é nosso posto na aldeia Mariru.
(Soa a campainha.)
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Quero mostrar uma coisa. Não posso ir embora sem mostrar. Os tiriyós me pediram muito.
Em abril, teve a mobilização dos povos indígena. Todas as etnias se reuniram no dia 17. Foram mais de 300 lideranças. Eles colocam ali embaixo:
Enfatizamos nosso total repúdio a qualquer forma inadequada de posicionamento ou resposta a questionamentos de nossas lideranças indígenas por parte dos gestores das instituições e segmentos que atuam junto aos povos indígenas na nossa região. Tomamos como exemplo o posicionamento intimidador e ameaçador da gestora do DSEI Amapá e Norte do Pará em resposta a nossas reivindicações e questionamentos das lideranças indígenas nessa mobilização, quando questionada sobre os diversos problemas na atenção à saúde dos povos indígenas. Repudiamos essas atitudes.
Então, os próprios indígenas repudiam a forma de ela os tratar.
Trouxe – está aqui – o abaixo-assinado com mais de 180 assinaturas de Lideranças. Tem uma cópia que eu trouxe para mostrar e deixar.
Tenho provas de tudo isso que mostrei. Tem som. Gravei em CD o áudio e os vídeos.
Infelizmente, fui demitida. Eu era contratada, mas não renovaram o meu contrato. Tive o meu pagamento suspenso. Por fim, ela disse que não precisava dos meus serviços. Em um documento anterior, ela fala que o DSEI tem carência de enfermeiro, mas, no mês seguinte, ela me demite.
Essa denúncia eu fiz porque vi a necessidade de uma intervenção. Tive coragem de fazer. Não me arrependo e faria outras vezes, porque o índio tem sentimento, o índio sente saudades, o índio precisa de atenção. Ele é protegido por lei de todas as formas. Então, temos que fazer valer isso. Se os gestores demonstram para os seus subordinados um compromisso com a saúde indígena, com certeza, os funcionários vão seguir o exemplo deles.
Espero que o que vai ser falado aqui não fique só aqui, mas que providências sejam tomadas para o bem-estar dos indígenas, porque eles precisa e merecem.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Obrigado, Enfermeira Simone.
Realmente é uma denúncia que merece toda nossa atenção. Certamente, suas palavras não ficarão apenas aqui. Algumas providências certamente serão tomadas pelo Ministério da Saúde. Está aqui presente o Secretário Especial da Saúde Indígena e também membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, que darão encaminhamento. Tomaremos providências.
Vamos ouvir o cacique Kumaré Waiãpi, que é da Associação Waiãpi Terra Ambiente e Cultura.
O SR. KUMARÉ WAIÃPI – (Fala em língua indígena.)
Boa tarde a todos e todas.
Sou Kumaré Waiãpi e moro na aldeia onde minha comunidade está. Além disso, sou do Conselho Waiãpi, Apina. Sou representante da comunidade do Waiãpi.
Como todos falam da saúde, realmente essa saúde é muito difícil, muito precária nas aldeias. Existem no Amapá três etnias. Esse problemas para a gente... Nós, como indígenas do Amapá, sempre nos reunimos para resolver a nossa saúde, para melhorar nossa comunidade.
15:11
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Isso, para a gente, indígenas do Amapá, nós repetimos muito. Essa não é uma palavra nova que eu trouxe para cá, para Brasília. É uma palavra antiga que nós repetimos. Por isso, nossas reivindicações estão repetidas.
Onde nossa comunidade está, nas aldeias, ela sofre muito. Sofremos por causa de medicamentos. Os medicamentos não chegam às aldeias. É muito difícil chegar. O transporte não chega. O carro de saúde não chega à nossa aldeia. Temos carros velhos. Quando chegam lá carros velhos, chegam à aldeia Waiãpi, só passam dois dias, quebrando. Não tem nem tração. Então, esta é a nossa reivindicação: a nossa aldeia precisa de carro para transporte para paciente, um carro novo, com tração. Uma ambulância é muito importante para a gente. Essa nossa reivindicação é de muito tempo. A nossa aldeia não tem transporte.
A Coordenadora Nilma Pureza, na nossa aldeia, nas assembleias, prometeu, pessoalmente, à comunidade de Waiãpi, porque as lideranças precisam de transporte como a voadeira, como se chama, mas botou de popa.
Então, a Nilma prometeu, mas até hoje não chegou. É muito difícil.
As lideranças cobram da Sesai/Macapá. Sempre a Coordenadora Nilma diz que não chega dinheiro a Macapá, que Brasília não manda, que Brasília segura muito os recursos para os indígenas. Então, há muito tempo não chega recurso ao Amapá. Até hoje, nossa comunidade Waiãpi está esperando.
Essas são as nossas reivindicações.
Outra reivindicação também: para o paciente, na aldeia, é muito difícil ter tratamento, porque não tem transporte para ele ir para a Casai de Macapá. É isso que queremos melhorar.
Outra, a construção de postos de saúde. Não tem nas aldeias. A Sesai prometeu muito que vai fazer a construção de postos de saúde nas aldeias. Até hoje não têm. Na aldeia Mariru tinha posto da Funai antigamente. Esse posto da Funai da Mariru acabou. Não somente precisa de posto a Mariru; cada aldeia precisa de posto de saúde. Isso é importante para a gente. Queremos melhorar o atendimento de saúde nas nossas aldeias.
A Casai, na cidade, tem uma casa de apoio, como chamamos. É muito difícil para a gente. Quando chega paciente a Casai, em Macapá, não tem medicamento, não tem transporte para levar o paciente no hospital.
15:16
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Só fica paciente na Casai aguardando para fazer consulta quase três meses esperando, porque não tem dinheiro. Então, esse é o problema. Por isso, o paciente, quando chega à Casai, em Macapá, o paciente que tem que comprar remédios em particular, para tomar. O paciente não tem dinheiro. De onde é para tirar o dinheiro para comprar remédio particular para ele? Então, esse é o problema para a gente.
Nesse Parque do Tumucumaque, nossos parentes sofrem muito por causa de transporte também. Só pagam transporte de voo, aéreo, em particular, também. Então, isso é problema para a gente.
Nós queremos que melhore atendimento da nossa saúde na Casai também. Então, na Sesai não estão respeitando nossa saúde.
Nós já conversamos muito com Nilma Pureza e com a coordenadora da Casai, Dona Ana, também, só que até aqui não resolveu nada! Por isso, nós indígenas do Amapá procuramos onde podemos resolver esse problema o mais imediatamente possível, porque a saúde precisa melhorar.
A doença, como nossa liderança está falando, não espera. Nós somos seres humanos também. Casai é muito difícil pra gente. Quando tem parente que está na Casai, não tem transporte para que ele volte para a aldeia. Paciente de alta fica na Casai um ano, até que pegue outra doença. Isso nós queremos melhorar!
Por isso, nós sempre conversamos com a coordenadora de Macapá na Sesai, Nilma. Nós repetimos muito para eles. E outra: quem pode resolver isso para a gente? Nem chega o responsável pela saúde indígena, Antônio Alves. Ele não chega em nossa aldeia, onde nós estamos, nas nossas comunidades.
(Soa a campainha.)
O SR. KUMARÉ WAIÃPI – Só fica aqui em Brasília. Dessa vez, nós queremos que Antônio Alves chegue a nossa aldeia, onde está nossa comunidade.
Estão me entendendo? Eu estou falando muito mal o português. Se eu falar na minha língua, falo muito corretamente. Não tem problema que não estejam entendendo. Eu vou repetindo!
Então, era isso que eu queria falar na frente das autoridades, nossas autoridades. Nós queremos que nossas autoridades resolvam esse nosso problema de saúde urgente, porque já esperamos muito!
Era isso que eu queria falar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigado, cacique Kumaré.
O cacique tem inteira razão. Essa dificuldade da saúde indígena vem de muitos anos.
15:21
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Eu queria dizer o seguinte: queria informar ao Dr. Antônio Alves de Souza, que é o Secretário Especial de Saúde Indígena, que há muitos anos nós prestamos assistência às comunidades indígenas do nosso Estado e o local onde foi construída a Casai foi na frente de uma praça. Eu destinei, quando era prefeito de Macapá, essa área, e a construí quando era governador; foi reformada ultimamente. Então, a gente tem um trabalho e uma inteiração com os problemas das comunidades indígenas que vem de muitos e muitos anos.
Para informar às pessoas, a comunidade waiãpi é uma comunidade tupi-guarani que faz parte da diáspora da costa leste brasileira; eles se internalizaram e hoje vivem numa região inusitada: nas fraldas da cordilheira da Serra Tumucumaque.
Em 1973, ainda no período da ditadura militar, decidiu-se construir a Perimetral Norte. Eram vários trechos e um deles começou ali no Amapá e contatou essa comunidade, que foi praticamente dizimada. Calcula-se que, de mais de mil indivíduos, restaram 150. De famílias inteiras restou apenas um indivíduo. Então, é uma história de muito sofrimento na relação com a comunidade envolvente.
O desvio de recursos públicos é algo que nos preocupa. Eu estava comentando aqui com a Drª Silvia que ano passado foram gastos... O cacique Kumaré fala que a Casai alega não ter recurso, mas o Ministério da Saúde transferiu, para equipamento e material permanente, R$411 mil. E a Drª Silvia me mostrou uma relação de equipamentos doados por ela e pelo Exército à Casai do Amapá.
Também o cacique Kumaré fala da falta de investimentos na construção de prédios para abrigar postos de saúde na área indígena, mas vejo aqui que ano passado foram investidos R$1,273 bilhão. Estou destacando aqui porque concreto é o recurso financeiro. Nós estamos discutindo gestão. Então, esses dois pontos me chamaram a atenção.
Então, nós vamos ouvir a servidora Ana Maria Quaresma de Souza. Eu gostaria até de saber se Ana Maria, que foi destaca para vir aqui, tem alguma função de direção, para fazermos anotação aqui.
A senhora está com a palavra.
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Boa tarde a todos.
Eu queria colocar aqui para vocês que trabalho com a saúde indígena há 17 anos. Só na Casai estou há 12 anos. Eu estive, pela primeira vez, na Casai, por três anos, saí e após seis meses retornei a pedido dos indígenas. Passei mais dois anos e oito meses. Saí por problema político, porque o Gervásio era coordenador da Funasa. E, em seguida, ele me pediu para retornar e me nomeou novamente como chefa da Casai. Nesse último período eu estou há seis anos; vai fazer agora dia 4 de novembro.
Eu quero colocar aqui para vocês que realmente, como a enfermeira Silvia falou, eu não tenho nível superior, tenho apenas o 2º grau. Mas, sinceramente, meu povo, eu não invejo nível superior de ninguém, porque tive uma criação muito boa, graças a Deus, e tenho muito amor no meu coração. Sempre trabalhei com muito amor e sempre trabalhei com os indígenas por amor.
Quero colocar para vocês que quando comecei a trabalhar na Casai, a minha gratificação era R$350. Trabalhei por muitos anos por esses R$350, porque era o disponível para eu ajudar os indígenas, quando era necessária uma roupinha para uma criança, alguma coisa. Nunca trabalhei por gratificação, foi por amor.
15:26
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Depois que a Secretaria indígena foi criada, eu ainda passei um ano e seis meses trabalhando como voluntária na Casai, sem e seis meses trabalhando como voluntária na Casai, sem ganhar gratificação nenhuma devido a nossa redistribuição. Não foi disponibilizado nenhuma gratificação devido ao fato de que, quando a gestora fosse assumir, tinha que escolher a nova chefa da Casai. Ela tentou escolher outra pessoa e, no momento, os indígenas fizeram outro abaixo-assinado pedindo pra eu ficar na Casai. E eu estou até o momento. Já pedi para a gestora para eu sair por três vezes, mas infelizmente até agora não conseguimos uma pessoa para ocupar o lugar.
O que eu queria colocar é que eu não tenho nível superior, mas tenho uma experiência muito grande em trabalhar com indígena. Já andei em quase todas as áreas indígenas, passando muito sacrifício realmente.
Bom, gente, como o tempo é pouco, o que eu queria colocar para vocês é que, realmente no tempo da Funasa, como a Deputada Janete e o Senador Capiberibe colocaram, foi crítica mesmo a nossa situação no tempo da Funasa. Eu não vou mentir. Nós tivemos muitos problemas sérios. Mas com a criação da Secretaria, eu coloco pra vocês, mudou muito. Hoje está muito melhor. Muito melhor mesmo! Nós temos realmente recebido doações. Eu agradeço à Silvia Waiãpi, inclusive, que doou uns aparelhos que têm sido muito úteis para a casa, agradeço muito a ela, fui eu que assinei todas as doações que ela me passou. Foi ela que passou.
Queria colocar pra vocês que eu trabalho com muito amor na Casai, nunca tratei nenhum índio mal, nunca maltratei ninguém. Saem a hora que querem e voltam à hora que querem. Não tem essa coisa de maus-tratos, não.
Agora a Casai está reformada, está muito bonita, está muito boa mesmo, e os equipamentos estão sendo comprados. Se eu não me engano, o processo de compras pra várias coisas para Casai, para equipamentos para Casai parece que está aqui em Brasília. Não sei dizer porque quem poderia informar melhor seria a Nilma, mas ela não pôde vir porque estava doente. Eu também vim por muita força de vontade, porque estou com o meu esposo com câncer, está praticamente em fase terminal, tenho sofrido muito por causa disso, mas estou lá no meu trabalho até o último dia que a gestora decidir ou alguém decidir que eu tenho que sair.
Eu queria colocar aqui também que a enfermeira Simone disse que eu não encaminhei os documentos dela. Encaminhei sim. Todos os documentos são encaminhados. Tenho como provar isso. Todos os documentos eu encaminho para a Diasi e chegam à Coordenadora, que é a Nilma Pureza. Todos os documentos; tenho certeza absoluta.
Realmente se ela citou alguns defeitos meus aí, eu tenho, mas com certeza crimes eu não cometi com nenhum indígena, porque o meu telefone, o meu pessoal, porque agora que faz um mês que foi instalado telefone na Casai, o meu telefone, em qualquer hora da noite, da madrugada, eu estou pronta a receber a ligação e me dirigir à Casai. Nós temos um problema muito sério na Casai, que é bebida. E quanto a isso peço providências pra vocês, pelo amor de Deus! Nós já fomos até ameaçados de morte, indígena já tentou me bater, várias coisas por bebida, porque eu tento acalmar. Graças a Deus, há depoimentos de várias pessoas, eles me respeitam muito. Graças a Deus! Quando eu chego, eles vão se deitar e conseguem se acalmar.
Agora eu vou dizer sim. Eu acho que crime quem cometeu foi a Srª Simone, quando deixou uma índia... Às seis horas da tarde, ligaram do Hospital da Mulher pedindo pra eu pegar uma índia, que estava lá, de alta médica na maternidade. E eu liguei para a enfermeira que estava de plantão, que inclusive era uma moça que já tinha trabalhado comigo na Casai, Jaqueline, e pedi que ela deixasse a indígena que estava operada, com um bebê prematuro, na maternidade até pela manhã que eu ia providenciar um leito para ela ficar. Por quê? Porque estávamos numa casa muito pequena, que foi alugada, porque a casa estava em reforma e não tinha como abrigar. O que aconteceu?
15:31
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Mais ou menos, meia-noite, a enfermeira Simone recebeu o recado que a indígena estava de alta, pegou o transporte da Casai, foi até a maternidade, trouxe a indígena operada e o bebê recém-nascido de sete meses e disse que procurou um leito e não conseguiu encontrar. Não me ligou, porque se ela tivesse me ligado com certeza eu traria uma rede para outro paciente e ia conseguir o leito para a paciente. Ela pegou a paciente e pediu para a paciente ficar dormindo no banco do carro, do nosso carro, até amanhecer o dia, operada, com um bebê recém-nascido de sete meses.
Então, gente, o que eu quero pedir aqui pra vocês é só o exemplo que eu vou dar de algumas coisas que foram cometidas: que se monte uma comissão de sindicância pra provar a minha inocência, porque, gente, há 15 anos que eu trabalho na saúde indígena. Não pode ser jogado fora dessa maneira!
Os indígenas, sim, são recebidos na Casai e encaminhados pra consultas médicas diariamente. A gente faz até coleta se for necessário, porque a gente não vai adivinhar qual a medicação que o médico vai receitar para o paciente. Nós fazemos coletas para comprar medicação se for necessário; fazemos sim, todos nós fazemos. Todos nós já conseguimos muitas coisas para os índios, mas em nenhum momento nós ficamos relatando, porque é doação. A gente está fazendo de coração. Não precisa todo mundo ficar sabendo que estamos doando isso para o índio.
Outra coisa, o índio está tendo consultas sim. A gente está tendo uma demora muito grande devido às especialidades, porque são atendidos pela Secretaria de Saúde no Estado, no Hospital de Especialidade, e demora muito porque não tem, às vezes... O governador do Estado também está tendo problemas com os médicos. Às vezes, a gente vai consultar, ele não está. Aí o paciente volta. E isso vai começando a apertar a situação.
Por exemplo, dinheiro que nós temos pra receber, recursos para fazer exames... Graças a Deus, agora, semana passada, foram disponibilizados, através de uma reunião com a Nilma e o Dr. Jardel, vários recursos para exames, como tomografia, ressonância magnética, porque não tem como...
Então, é assim, a gente depende da rede SUS, depende de parcerias. A cidade está muito grande, cresceu muito. Nós não temos quase médicos na cidade. Alguns exames são encaminhados, a gente consegue, pelo Ministério Público, fazer alguns exames bem rápidos, em conversa com a Secretaria de Saúde, com alguns amigos nossos e consegue fazer os exames.
(Soa a campainha.)
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Então, é isso, gente que acontece.Eu peço mais uma vez que seja montada uma comissão que vá até o nosso Estado para apurar a realidade, porque existe muita mentira nessa situação.
Em nenhum momento, a Srª Silvia nos procurou para conversar. Durante esses 15 anos, eu conheci a indígena Silva uns meses atrás. Eu tive oportunidade de falar com ela uma vez, porque eu estava com o meu marido passando muito mal no hospital e fui até chamada às pressas lá e consegui encontrar com a Silvia, que estava fazendo uma visita na Casai. Em nenhum momento, ela me procurou pra gente conversar. Realmente a área Waiãpi precisa de ajuda urgentemente mesmo, urgentemente, mas na parte de bebida alcoólica está sendo cruel, cruel mesmo. Não tem nem mais o que a gente fazer.
Muito obrigada. O que eu tenho a dizer é isto: que os nossos índios não são maltratados, não, com certeza. Eles estão sendo atendidos, o carro está indo para a Waiãpi duas vezes na semana, levando os indígenas, muitas vezes eles não querem, porque o nosso carro não dá para levar bastante material, que eles compram, aí eles fretam um carro pra ir. Mas a Waiãpi está indo; duas vezes na semana tem carro. Nossa dificuldade está sendo um pouco para o Parque Tumucumaque, para Missão Tiriyó, mas assim mesmo a gente está conseguindo mandar os indígenas em tempo hábil.
Obrigada a todos.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigado, Ana Maria.
Ana Maria, queria lhe fazer uma pergunta. Você tem alguma função específica na Casai? Ou apenas é funcionária, servidora pública?
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Eu sou chefe da Casai, fui nomeada chefe da Casai. Como eu expliquei (Fora do microfone.), estou pela terceira vez como chefe da Casai há doze anos; há seis anos agora, a terceira vez, vai fazer seis anos. Contando todo o tempo que eu passei, tem doze anos.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – E a Srª Nilma Pureza é o que na Casai?
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Ela é coordenadora do Distrito, do DSEI.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Do Distrito?
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – É, do DSEI.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Ela está acima da senhora.
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Eu sou subordinada à Srª Nilma.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – E quem faz as compras pra abastecer...
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A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Isso seria a D. Nilma que teria que responder. Entendeu? Isso eu não posso responder porque eu estou na Casai há todo esse tempo, mas nunca, na minha vida, passou pela minha mão sequer um centavo em dinheiro para eu comprar.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Entendi.
A SRª ANA MARIA QUARESMA DE SOUZA – Eu queria colocar mais uma coisa. Eu acho que o Senador Capiberibe deve se lembrar de mim. Deve se lembrar da minha família, nós nos criamos no mesmo bairro desde a adolescência. Ele sabe a capacidade da nossa família, porque não sou só eu que estou assumindo esse cargo, tenho também parentes na Secretária de Saúde, que são da família Quaresma. Nunca, nunca na minha vida, durante esses anos todos, eu respondi algum processo por roubou ou por outra coisa qualquer. Então, acho que eu mereço respeito.
Por isso, eu peço, mais uma vez, uma comissão para apurar a realidade.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Obrigado.
Ana Maria, não há nenhuma desconfiança em relação ao seu trabalho. A questão de gestão foge completamente à sua alçada. Você executa um trabalho direto. A ideia era ouvir exatamente os responsáveis pela execução orçamentária e financeira da Casai. Infelizmente não tivemos essa oportunidade.
Dando sequência, vamos ouvir a indígena Silvia Nobre.
A SRª SILVIA NOBRE (Cumprimentos em língua indígena.)
Primeiro, eu falo em minha língua para que vocês saibam que eu existo. Porque um povo que não preserva a sua identidade nem guarda a memória dos seus mortos não sabe de onde veio e nem sabe para onde vai.
Antes de eu começar a minha explanação, eu gostaria apenas de emendar com o áudio que foi gravado, quando Namirõ, que está aqui em plenário foi torturado, submetido a ficar sob o sol quente por mais de duas horas, intencionalmente, para que ele morresse. Foi dado ordem pela Srª Ana que era para deixá-lo lá para morrer sob o sol quente. Ele foi socorrido pela enfermeira Simone, que foi ameaçada.
(Procede-se à apresentação de áudio.)
A SRª SILVIA NOBRE – A senhora nunca os torturou, senhora? (Pausa.)
(Continua a apresentação do áudio.)
15:41
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A SRª SILVIA NOBRE – Palhaço!
(Continua a apresentação do áudio.)
A SRª SILVIA NOBRE – Não quero repetir isso.
Cachaceiro.
(Continua a apresentação do áudio.)
A SRª SILVIA NOBRE – Tirou o celular dele e foi embora e só o devolveu três dias depois.
(Continua a apresentação do áudio.)
A SRª SILVIA NOBRE – Isso tudo, se vocês quiserem, vocês vão receber.
A minha explanação vai ser bem rápida, até porque eu aprendi e quero fazer uma reverência ao Cacique Juruna, que nos ensinou muita coisa com o jargão: "Cacique grava tudo". Hoje, nós gravamos, filmamos e fotografamos, porque nós sabemos que se nós não fizermos isso nós não podemos provar nada daquilo que falamos.
Saúde indígena: um labirinto político ou violação de direitos humanos?
Um povo que não preserva a sua identidade nem guarda a memória dos seus mortos não sabe de onde veio e nem sabe para onde vai.
Essa é um foto, na minha aldeia, o meu pai, Cacique Seremeté, minha mãe, Pupira, meus irmãos Cassiano, toda a minha família. Ali onde fica a terra indígena Waiãpi, longe do Amapá, quase 300km; são mais de 200km da capital; são seis, sete horas de carro para que nós possamos chegar até o centro da cidade, para que possamos ter atendimento de saúde. Ao polo de saúde nós levamos oito horas de barco para poder chegar até lá.
No próximo eslaide eu falo que quando nós olhamos o outro como diferente e quando geramos em nós um estranhamento, estamos diante do etnocentrismo. E quando esse estranhamento gera necessidade de classificação do que nos é diferente, criamos então o esteriótipo do que nos é alheio. Quando esse estranhamento gera um sentimento negativo em relação ao outro e quando esse sentimento inferioriza o outro, tem o racismo como comportamento desagregador que gerará a indiferença e a desigualdade.
Aqui nós estamos justamente para esclarecer essas graves denúncias de violação de direitos humanos e de maus-tratos ocorridos dentro da Casai, da Casa de Saúde Indígena, localizada no Estado do Amapá, na cidade de Macapá.
Aí, eu gostaria de cumprimentar o Sr. Antonio Alves.
E vamos fazer o joguinho dos sete erros. Ali nós temos uma pulseira em pleno procedimento de curativo médico-cirúrgico; nós temos uma maca enferrujada; um lixo aberto; material de equipamentos de xerox, de cópias misturados com locais de medicação. Aquele dreno deveria estar abaixo e não acima, porque está tendo retorno do material drenado desse abdômen para dentro da cavidade abdominal do paciente. Aquelas luvas são luvas de procedimento, não são luvas estéreis.
Próximo.
Logo depois, o antes e o depois, aquela barriga aberta, em cima daquela maca enferrujada, que vocês já viram, e que foi maquiada, daqui a pouco vocês vão ver um show de maquiagem que foi feito no DSEI, no dia 24.
Nós temos, ali, um procedimento que deveria ser feito de forma estéril, sendo feito de forma contaminada. Se vocês observarem bem no cantinho ali onde está aquela senhora com uma pulseira, vocês vão ver, além da ferrugem da maca, vocês vão ver que a perna da cadeira está toda enrolada com o papel para esconder a ferrugem, sendo que aquele local é para coleção de crescimento de bactérias e microrganismos.
Voltando um pouquinho, se vocês observarem no momento do curativo desse senhor que está de costas, nós temos uma mão encostada na parede, mais à frente, sendo contaminada para depois tocar no paciente.
Próximo.
Novamente outro procedimento sendo feito de forma contaminada. Isso são violações, porque se você é formado em saúde e sabe que o procedimento que você está fazendo está em desacordo com aquilo que você aprendeu, então não é culposo; isso é doloso! Porque você está atentando contra a vida de alguém. Você não pode realizar esse procedimento. Mas não, lá é feito assim mesmo.
15:46
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Vejam: uma criança na mesma maca enferrujada. Vejam a forma como ele foi tratada.
Isso, senhores, é porque não é o seu filho, mas é meu parente! E eu não vou me silenciar. Poderia ser o meu filho. Se fosse o seu filho, o senhor estaria aqui no meu lugar, não estaria fazendo maquiagem, como fez no dia 24, como nós temos fotografia para mostrar para o senhor, lá.
Próximo.
Vejam como é o acesso para nós podermos ter saúde. O nosso difícil acesso dentro do rio.
(Soa a campainha.)
A SRª SILVIA NOBRE – Nós temos que alugar barco, nós temos que comprar gasolina.
Próximo.
A forma como eu tirei meu irmão de dentro da aldeia. Meu irmão tetraplégico. O meu outro sobrinho, esse de camisa preta, como leishmaniose. O outro, de camisa amarela, nós tivemos que abrir o curso do rio, eu empurrando canoa. Por quê? Porque nós precisávamos de atendimento médico e não conseguimos localizar, falar com o DSEI para que mandasse nos buscar – próximo – porque o rádio estava desligado para não receber pedido de socorro. Isso por ordem da Srª Ana. Está aqui na gravação que eu não deixei vocês ouviram até o final, mas vocês podem ouvir, ao final, se precisar.
Próximo.
Meu irmão foi operado – está morando comigo –, foi operado três vezes no Hospital Municipal Souza Aguiar, muito bem atendido, no Rio de Janeiro.
O outro, que já foi tratado e curado da leishmaniose; meu irmão pintando, já regressou às suas atividades normais. Está comigo, em minha casa.
Próximo.
Aqui é apenas o relato daquele áudio que vocês ouviram primeiro.
Próximo.
Aqui, dizem que não perseguiram ninguém, mas eu tenho, ali... "Eles, daqui a pouco, quando saírem daqui vão demitir e perseguir esta funcionária, assim como fizeram com Simone." E ela diz ali: "Entendi, Silvia, pois, como a Nilma disse que nós hospedamos você, então, aqui, eu e Simone não temos valor. Pelo contrário. Somos vistas como ameaça. Silvia, nós vamos precisar mesmo da sua ajuda, pois, aqui, a nossa chefe já quer tirar a Simone daqui e a colocar no DSEI. A Simone é a melhor enfermeira da Casai, Silvia. Isso é um absurdo. Ela não falou comigo, mas eu já percebi que algumas pessoas estão me tratando diferente e com a cara virada."
Próximo.
E ali a nossa coordenadora superprotegida, a superprotegia que nunca comparece à reunião nenhuma, que nunca vem falar conosco, está ali. Adora jacaré assado na brasa com coca-cola, luxos que só o DSEI pode nos proporcionar. Ali, no outro, vejam – isso aí nós conseguimos do próprio Sesai-AP do norte do Pará. Ela veiculou. Eu não invadi a privacidade dela, ela veiculou no próprio meio de contato com os funcionários. A outra já está mandando mensagem para ela notificando tudo aquilo que nós estamos falando aqui. Mas pode notificar; e ela ainda ri.
Vejam: temos os índios todos sem dentes, e ela diz: "Meu plano odontológico VIP, mega, power, ultra, master, golden, primer", diz rindo! Rindo! E ainda diz que recebeu mais de R$400 mil, com parte de materiais que nós, indígenas, tivemos que comprar do próprio bolso. Está aqui, eu tenho três livros de prestação de contas de medicação, remédios que foram comprados pela associação que nos pertence, materiais básicos, inclusive gaze.
Ali, enquanto ela fala que tem luxo, veja como a nossa população vive: a base do açaí, a base daquilo que nós cassamos e a base daquilo que nossas mulheres preparam.
Próximo.
E esse caso, que eu preciso mostrar para vocês, que é o caso de uma criança que ficou mais de um ano internada, esperando uma cânula metálica, porque estava usando essa portex há mais de um ano e que precisa de ser trocada e que não foi trocada, e que eu tive de comprar, no valor de R$110,00 e não comprei só uma, comprei várias, para que fosse feito o teste, para que essa criança a recebesse. Eu estou aqui com os recibos e vou entregá-los à Mesa.
Ali, diz assim: "Silvia, você sabe o que eu estou sentindo. Acompanhei essa criança há um ano e quatro meses e ver o sorriso, a alegria deles... O que é isso? Silvia, você me faz acreditar que a saúde indígena não está perdida." Eu não vou me silenciar, Antonio Alves. Não vou! "Silvia, acabamos de sair do hospital. Graças a Deus deu tudo certo!" Ela vem narrando a história de que a cânula da criança foi trocada, mas a criança ficou internada mais de um ano por conta de uma cânula metálica! Uma cânula, que só meu custou R$110,00!
E ela diz assim: "Nem sei como te agradecer, Silvia."
15:51
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Ao final, ela fala: "O pai do Tanairo está muito feliz. Ele queria te agradecer." Um ano? Um ano esperando!
Próximo.
E ali a reunião do grande mutirão para fazer daqui a pouco o que vocês vão ver, para tentar ludibriá-los como se o Casai fosse uma casa perfeita, mas isso tudo foi fotografado pelos nossos indígenas. E aqui eu tenho uma postagem do Waikiru Waiãpi, em que ele fala que o nosso posto de saúde lá no Mariru está abandonado desse jeito, e é assim que eles dizem que tem saúde indígena.
(Soa a campainha.)
O SR. SILVIA NOBRE – Próximo.
Eu preciso denunciar.
E, quando eu digo, numas denúncias que eu fiz, que saúde indígena no Amapá é genocídio, eles disseram: "Ah, ela vai ter que provar. Onde estão as certidões de óbitos?" Ali eu tenho a declaração do Waikiru Waiãpi dizendo que o neto dele faleceu no dia 30 de janeiro, e até hoje a equipe do Sesai, o DSEI, não entregou a certidão de óbito do neto dele que morreu.
Nós não podemos provar, sim, porque as certidões de óbitos não foram entregues. Elas nos foram surrupiadas. Nós não recebemos nada. E aqui um relato de uma indígena, Wayana Apalai, dizendo, agora no dia 29/7, numa conversa pelo Facebook, que eles não têm enfermagem no local há mais de dois anos. Entendeu? E eu pergunto: "Qual a sua aldeia?" E ela retrata: "Do Parque do Tumucumaque, Aldeia Bona."
Próximo.
Este é tudo que nós temos de melhor que são os nossos postos de saúde, que foram construídos por dinheiro que veio de órgãos internacionais. E não foi nada do Sesai.
Próximo.
Este é o caso Meronica Waiãpi, que eu prometi, no leito de um CTI, que eu jamais me silenciaria e eu não deixaria o nome dela ser apagado. Meronica ficou internada por nove meses, esperando transferência para um hospital para operar, e essa cirurgia poderia ser feita no Amapá se o Casai fizesse documento e pedisse a cirurgia dessa criança. Já havia morrido duas crianças Waiãpi cardiopatas. Essa era a terceira.
Próxima.
E a minha conversa com o médico agradecendo o laudo que ele me deu, a forma como a equipe, a assistente social dele me atendeu para me dar os documentos quando eu consegui a vaga no Rio de Janeiro para a cirurgia dessa criança. Infelizmente, a criança faleceu, sem poder realizar a cirurgia. Esperou por nove meses! Nove meses! E eu não tenho medo dos maus, eu tenho medo do silêncio dos bons.
Próximo.
E, quando eu era criança, a única coisa que eu pedi foi para ser orgulho para o meu povo. Então, aqui eu não quero nada de ninguém. Quero apenas sonhar os meus sonhos, aqueles que sonhei sentada na beira do rio. Quero poder voltar para o meu povo um dia e ensinar para eles tudo aquilo que aprendi. Mas é só ciência, gente, são apenas letras, e essas letras não vão apagar o meu sangue e nem o espírito do guerreiro que mora em mim.
Por isso eu digo que, quando uma nação deixa que outros lhe imponham seus costumes, suas tradições, ela deixará de ser o que é para se tornar escrava.
Próximo.
E, dia após dia, eu ensino aos meus filhos que o verdadeiro galardão de um homem está na sua vida de servir sua pátria. E, dia após dia, eu deixarei a todos o meu exemplo: viver e morrer com honra. É assim que eu quero que esta Nação se lembre de mim.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito bem. Um depoimento importante e esclarecedor da situação da saúde indígena.
Na verdade, isso vem de muitos e muitos anos. Quando fui Governador de meu Estado, criei um programa específico de assistência à saúde indígena. Na época, como disse a enfermeira Ana, a saúde indígena era cuidada pela Funasa, e havia realmente um abandono total. E aí nós tivemos que desenvolver no Estado, com poucos recursos, um programa específico para a saúde indígena. Quando eu vejo os valores que estão sendo investidos pela União, pelo Fundo Nacional de Saúde, na saúde indígena do Amapá, fico realmente indignado de ver essa situação.
Fique certa de que as providências serão tomadas.
Mas vamos ouvir o último depoimento do Dr. Antônio Alves, Secretário Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, da Cesai.
O SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA Boa tarde a todos e todas!
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Quero saudar, aqui na Mesa, o Senador João Capiberibe, a Deputada Janete, a Simone, o Cacique Kumaré, a Silvia Nobre e também a Ana Maria Quaresma, além de uma saudação àqueles que nos assistem aqui.
Quero agradecer o convite que me foi formulado a participar desta audiência, dizer que nós temos muita satisfação em poder estar aqui, Senador, até para esclarecer alguns fatos, já que a saúde indígena é uma área que não é muito compreendida. Não o era, inclusive, até pelo próprio Ministério da Saúde, que, quando se transfere da Funai para o Ministério, para o Governo Federal, ela é delegada a uma fundação, uma autarquia, portanto, passou durante os 12 anos da sua transferência, que foi basicamente de 1999 até 2011, a ser executada paralelamente ao Sistema Único de Saúde. E isso foi algo que prejudicou bastante a evolução dessa área no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A partir de 2008, o movimento indígena, indignado com a situação que vinha sendo vivenciada por eles reivindica ao Presidente Lula que desse alguma solução. Ele então determina ao Ministro José Gomes Temporão e ao Presidente da Funasa, o Danilo Fortes, que tomassem uma providência, quando, então, se começa um debate e se cria um grupo de trabalho durante o ano de 2009 para estudar a transferência da administração indireta, que era a Funasa, para a administração direta, que é o Ministério da Saúde.
O Presidente Lula, corajosamente, cria, por meio de uma medida provisória, porque ele sabia que, se fosse por meio de projeto de lei, não seria criada essa Secretaria. Ele encaminha a MP 483, que é aprovada em agosto de 2009 pelo Plenário do Senado, faltando seis horas para vencer o prazo final daquela MP. E, no dia 20 de outubro de 2010, ele cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena como a sexta Secretaria no âmbito do Ministério da Saúde.
Como nós trabalhamos? O subsistema, que pertence ao Sistema Único de Saúde, tem responsabilidade de oferecer atenção básica primária nas aldeias. Essa ação é complementada pelo Sistema Único de Saúde nas cidades, nas sedes dos Municípios, por meio da estrutura do Sistema Único de Saúde.
Então, nós fazemos desde a vacinação, o acompanhamento pré-natal, do hipertenso, do diabético, mas, quando o indígena necessita de uma intervenção de média ou alta complexidade, ele é levado para a cidade e aí vem a parceria com o Sistema Único de Saúde.
Como nós vimos nas fotos, uma cirurgia não é feita pela Sesai, porque, aliás, aquele paciente não deveria nem estar na Casai. Ele teve alta precocemente, provavelmente, porque fez uma deiscência em seguida. Um paciente com aquela sutura, aquela cirurgia extensa não era para ter saído de alta hospitalar. Ele tinha que ter continuado, porque a Casai não é um hospital. A Casai é um estabelecimento de cuidados de enfermagem. Inclusive nem uma hidratação deve ser feita na Casai, porque tem que ter todo um equipamento, caso haja um choque anafilático, para garantir a recuperação desse paciente se houver um agravo ou um problema mais sério.
Então, a nossa missão, a nossa função como Secretaria é contratar equipes de trabalhadores que são médicos, enfermeiros, dentistas, os agentes indígenas de saúde, de saneamento, os técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e levá-los para fazer o atendimento nas aldeias, nas ações de promoção de saúde, prevenção de doenças, e nos tratamentos daqueles casos que não exigem uma tecnologia mais complexa.
Temos, hoje, no Brasil, 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que são territórios onde vivem os 817 mil indígenas deste País, distribuídos nas 27 unidades da Federação. Temos cerca de 5.150 aldeias. Temos 750 postos de saúde, alguns em precaríssima condição, como foi aqui mostrado, é verdade.
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Infelizmente, não foi dada essa prioridade quando a saúde, essa área era executada pela Funasa. Daí termos herdado, em 2010 e em 2011, uma condição, e, de lá para cá, a própria Casai... As fotos que foram encaminhadas à Deputada foram tiradas antes da reforma. Essa foi uma das CASAIs que visitei ainda como coordenador do Grupo de Trabalho, em 2009, quando nós propusemos a transferência para o Ministério da Saúde. Foi uma das primeiras CASAIs que fiz questão de visitar.
Agora, recentemente, no dia 24 de julho, estive lá, para ver outra Casai, que vou mostrar aqui, agora. E não é, como foi dito aqui, um show de maquiagem. Eu não vim aqui para fazer maquiagem. Eu vim aqui para dizer que a saúde indígena é a área mais difícil da saúde no Brasil. Nossas equipes, para chegarem à aldeia, ao polo-base, para iniciar um trabalho, viajam de barco por 14 dias. E temos equipes que passam 30 dias trabalhando na área, num regime trabalhista, portanto, que nenhuma de nossas legislações prevê, nem mesmo o Regime Jurídico Único. E, no Amapá, todos são regidos pelo Regime Jurídico Único, porque são contratos temporários da União feitos por meio de uma ação civil pública impetrada pela Ministério Público. Houve uma decisão judicial que obrigou a União a fazer esse contrato temporário de até quatro anos. A cada ano, avalia-se se se renovam ou não esses contratos. Depois que terminam os quatro anos, tem de se dar um intervalo, para depois contratar novamente, se for o caso. Não tivemos ainda autorização para realizar concurso público.
No Estado do Amapá, pegando a parte do norte do Pará, há três etnias, com cerca de 461 trabalhadores. São 72 Agentes Indígenas de Saúde, 40 AISAMs. Lá há 127 aldeias. Há uma reforma que começou em 2012, logo depois que a Sesai começa a se firmar como secretaria do Ministério. Custou R$1,160 milhão essa reforma. Era uma Casai que estava em condições precaríssimas, como vimos nas fotos apresentadas.
Tivemos, no ano passado, um orçamento de cerca de R$7,067 milhões, dos quais quase a metade é destinada para contrato de hora-voo. Lá tivemos de fazer isso para garantir uma remoção rápida, urgente. Antes, isso era feito por meio de barcos, ou até se utilizava a benesse da Força Área, que, quando podia, nos cedia o salvamento aéreo. Portanto, tivemos de fazer esse contrato.
Temos uma Casai onde há, em média, de 80 a 100 pessoas, das quais, em média, 30 são pacientes, e os demais são acompanhantes. A comunidade indígena tem esta tradição: nunca vem sozinha para ser internada ou para fazer tratamento. Geralmente, quando o marido está doente, vem com ele a esposa, e, quando a esposa está doente, com ela vem o esposo. E, se eles têm filhos, eles trazem também os filhos, porque eles não têm o costume de deixá-los com parentes nas aldeias, como nós não indígenas fazemos. Portanto, é uma Casai que se prepara para receber o paciente e também os seus acompanhantes.
Todas as nossas CASAIs – são 66 no Brasil – oferecem cinco refeições diárias para aqueles que as ocupam.
(Soa a campainha.)
O SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA Nós tivemos e temos um processo de compra de equipamento. Ainda não foi possível terminar a compra. Mas são cerca de R$300 milhões para comprar equipamento para a Casai de Macapá e para a do Oiapoque. Aliás, hoje, no Oiapoque, há um hotel que nós alugamos, porque a Casai era muito ruim. Não foi possível reformá-la. Tivemos de alugar um hotel, em que cada quarto é uma suíte, de bastante qualidade, e é o que eles merecem.
Nesse período, no contrato, na seleção que foi feita em 2012, havia sete vagas para médicos, mas não conseguimos contratar médicos. Somente agora, com o Programa Mais Médicos, nós aportamos sete médicos para o distrito. Portanto, há até médico na Casai, e não era para haver. Eles aproveitam para, no período de arejamento, dar apoio à Casa de Saúde Indígena nas aldeias, num rodízio, logicamente, porque são 127 aldeias. Sete colegas cubanos estão dando esse atendimento, e há também depoimentos gravados sobre a excelência do resultado desse trabalho não só nas aldeias, como também nos 126 distritos que compõem hoje o Estado do Amapá dos 16 Municípios que lá existem.
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De fato, Senador, nós não temos nenhuma relação com a Funasa hoje, a não ser obras que ela não concluiu. Estamos, inclusive, entrando na Justiça, para que a gente receba essas obras, ou pelo menos que sejam encerradas, porque, enquanto houver, não podemos licitar outra.
Não houve, durante a minha gestão – estou há três anos e nove meses na Sesai –, nenhuma indicação político-partidária para nenhum cargo da Sesai em todo o Brasil, e são 12.900 trabalhadores. Até hoje, não houve, embora, com muita pressão. Inclusive, lá, no Estado, nós sofremos pressão e definimos um perfil junto com as comunidades indígenas de como é que deveria ser o gestor da saúde indígena – isso está publicado inclusive no site da Sesai –, justamente para evitar e tentar impedir aquelas indicações que ocorriam não por interesse da melhoria da qualidade, mas, à medida que a Sesai aumenta o seu orçamento, e ela tem aumentado... Começou com 400 milhões ainda na época da Funasa. Hoje, nosso orçamento, em 2014, é de 1,93 bilhão. Era para ser 300 milhões a mais, mas, na discussão do orçamento, foram retirados 300 milhões para fazer parte das emendas impositivas, que estão aqui, no Congresso Nacional, e não há nem uma destinada à saúde indígena – nem uma, por enquanto; pode ser que venha aí.
Portanto, é uma área na qual a gente vem fazendo um grande esforço, e o Ministro Padilha deu apoio nessa linha – e agora o Ministro Arthur Chioro também –, para que possamos avançar.
Claro que há muito ainda para fazer, porque a dívida era muito grande, mas a gente está avançando.
Vou mostrar o resultado da Casai.
Por favor.
A reforma que nós fizemos. Estive lá recentemente para participar do seminário Mais Médicos e aproveitei, até como havia uma denúncia da Deputada, que foi deixada com o Ministro, para visitar a Casai. Fiz questão. Eu já havia ido antes.
Aqui mostra, no relatório, várias áreas. Aí mostra as áreas que temos hoje. Estas não são minhas fotos. As minhas estão a seguir.
Então, mudou totalmente aquela Casai, que era, de fato, um local inadequado. Os indígenas não mereciam aquele tratamento, mas, infelizmente, foi o que recebemos. O local, realmente, como disse o Senador, é privilegiadíssimo. Há uma praça em frente à Casai, que é utilizada hoje inclusive pela nossa fisioterapeuta, para tentar fazer promoção de saúde, para que o indivíduo não fique somente internado no interior dessa Casai.
Então, há várias fotos.
É uma casa que tem uma estrutura inclusive diferente de outras. Eram banheiros inadequados, totalmente sujos. Hoje, nós temos serviço de limpeza e conservação.
A empresa que contratamos para fornecer alimentação – cinco refeições ao dia – é de altíssima qualidade. É a refeição que hoje lá é servida.
Aqui é a farmácia. E aí vou chamar a atenção também: se o SUS não se organizar nos locais onde temos a necessidade do tratamento dos indígenas, vamos continuar tendo problema. Os nossos colegas médicos – sou médico também – que receitam pelo SUS não respeitam a Relação Nacional de Medicamentos – são cerca de 900 itens –, e muitas vezes a gente tem que ir para a farmácia para não deixar o indígena ficar sem o remédio, quando ele recebe a receita do SUS.
Nós fornecemos, pela nossa competência, os medicamentos da Atenção Básica. São 184 itens. Quem tem que oferecer o medicamento da atenção de média e alta complexidade é a Secretaria do Estado da Saúde ou o Município, quando tem condição. Quando não tem, a gente tem que se virar e comprar esse medicamento. Algumas vezes, o próprio parente, como foi dito, acaba, em alguns locais, se virando, porque não pode ficar sem o remédio.
Quem marca a consulta com o especialista não é a Sesai. Nós dependemos da agenda que nos é oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde, que é quem coordena o serviço de especialidades: o cardiologista, o endócrino, o neurologista. Portanto, se o SUS está bem organizado...
Conversei com o Dr. Jardel nessa minha ida. Nós vamos voltar lá para fazer uma integração, que é preciso. Por quê? Embora o indígena tenha assegurado, no art. 231 da Constituição e na Lei nº 8.080 também, na 9.836, que criou o subsistema, um tratamento diferenciado, infelizmente isso não é oferecido a ele.
16:11
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O Sistema Único de Saúde ainda não criou as condições para que o indígena rapidamente seja atendido e devolvido à sua aldeia, que é o seu local de moradia. Ele não tem onde ficar na cidade, ele não tem parente; a Casai é o único local, o único abrigo em que pode ficar.
Essa compreensão, infelizmente, nosso sistema de saúde ainda não assegura, não oferece. Estamos lutando, junto ao Conas e ao Conasems, para buscar essa integração e essa garantia.
Falava também da questão da iluminação. Aqui, uma foto que mostra externamente, hoje totalmente modificada, com uma praça muito bonita. Está bem iluminada.
Pode passar.
Aquela outra, por favor, porque eu preciso... Este sistema aqui não...
Aqui dá para ver. Vejam, com a reforma, como ficou essa Casai. Eu fiquei impressionado, de fato. E isso não é maquiagem, é foto tirada de uma Canon, máquina que tem uma imagem muito boa. Eu a levei comigo para fotografar porque eu queria saber o que estava acontecendo.
E estou encaminhando para a senhora, Deputada, o relatório final. Convido-a também – é uma pena que não pôde visitar comigo; como é período eleitoral, a senhora não pôde ir a nenhum seminário –, assim como o Senador, para fazermos uma visita à Casai e a essa comissão que a Ana propõe constituir lá, inclusive com atores externos, como uma auditoria, para mostrar como está funcionando hoje.
Pode passar o seguinte, por favor.
Aqui, a entrada da Casai, totalmente modificada.
Pode ir passando, rapidamente.
Aí, uma vista interna. É uma Casai que tem uma estrutura... São chalés, tipo bangalôs, muito bem organizados. Aqui, a entrada, a recepção da Casai, o acolhimento, que mostra como está hoje.
Pode ir passando, rapidamente, nosso tempo está encerrando.
Pode passar.
Pode ir.
Aqui, o sistema de rádio, em que há um plantão permanente. É claro que ainda faltam móveis, não os adquiri, com o processo de licitação em andamento.
Pode passar.
A sala de rádio. Ainda faltam vários equipamentos. Foram aproveitados os antigos.
Pode passar.
Isso, pode ir.
Aqui, eu estava conversando com uma mãe. Essa criança é prematura. Portanto, está e tem que ficar lá.
E quando a colega cita a questão da cânula, realmente, não faz parte da nossa lista de material. Quem faz traqueostomia sabe que é um serviço de média e alta complexidade. Não é possível fazer um serviço desse tipo numa Casai. Portanto, não há cânula numa Casai. Nunca haverá.
Pode passar.
Isso, pode ir passando.
Hoje, ficou mais confortável. Aqui, são as enfermarias, mas há os locais onde eles ficam nas redes. Essa criança foi picada por cobra, estava lá em recuperação.
Pode ir passando.
Vai.
Hoje, inclusive, a Casai faz coleta de exames laboratoriais na própria Casai. O paciente não precisa sair para ir ao laboratório. Acho que esse é um ganho importante também.
Pode ir passando.
(Soa a campainha.)
O SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA – Essa pessoa levou um tiro, tem uma fratura, está em tratamento, em recuperação, lá no hospital.
Pode ir passando.
Vai.
Pode ir passando rapidinho, para encerrarmos.
Bom, aqui, uma colega fisioterapeuta, contratada por nós também. Essa criança tem uma deficiência e ela faz eletroestimulação com esse aparelho. E fiquei surpreso porque ela inclusive fala todas as línguas das etnias do Estado do Amapá. Uma pessoa jovem, essa fisioterapeuta. E estava conversando com a mãe na língua waiampi.
Pode passar.
Pode ir passando.
Vai.
Outro waiampi.
Aqui, uma das áreas externas da Casai.
Pode passar.
São vários como esse. Aí, um local com televisão, onde as pessoas ficam. Aqui, corredor de acesso.
Vai.
Aqui, um local de lazer, onde eles fazem artesanato, com seus pertences, que vendem também. É uma terapia ocupacional importante para quando eles ficam ali.
Vai, pode ir passando.
16:16
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Aí, outra vista da Casai. Ali, o refeitório. Ainda faltam todos os equipamentos. Aqui é a cozinha, onde essa empresa contratada, antigamente, comprava alimento e fazia o cozimento na Casai. Acabamos com isso, porque compramos um serviço que se oferece e pagamos por refeição servida, de acordo com o cardápio feito pela nutricionista da empresa e supervisionado pela nossa nutricionista.
Pode ir passando.
Mais outro.
Aqui é a vista externa dos banheiros.
Vamos ver um alojamento.
Aí é o sistema de caixa d'água. São mais de 10 mil litros.
Pode ir passando.
Esse terreno vizinho é da Infraero, e a gente está pensando em ver se consegue uma cessão, para que a gente possa ampliar e fazer uma área de convivência ali. É importante e talvez o Senador possa nos ajudar. Porque isso está sendo utilizado para nada pela Infraero, portanto, pode nos ceder.
E aqui são os alojamentos. Essa é a madeira central. Em todas elas há vários armadores de redes, porque eles utilizam o sistema de redes, que é a preferência, o costume das etnias.
Pode ir passando.
São separados por etnia, em cada bloco desses.
Pode ir passando.
Aí, por exemplo, é a do Oiapoque. Todos com ventilador instalado no teto, o que ajuda bastante a climatização do ambiente.
Pode ir passando.
Aí é um auditório em que usam... Ainda estão faltando os móveis. Aqui são os livros que doam para fazer trabalho.
Pode ir.
Eles estão lá trabalhando com uma horta, tentando fazer uma plantação de plantas medicinais. Isso está em fase inicial. E quem cuida é o próprio servidor da Casai.
Aí é o sistema em que se fazem as coletas. Quando há suspeita de malária, a própria técnica já faz a leitura e se detectar um dos dois tipos: plasmodium falciparum ou plasmodium vivax, já entra imediatamente com o tratamento.
Pode passar.
A administração.
A sala de coleta.
Ainda é tudo velho. Foi aproveitada a antiga Casai. Não há equipamento novo.
Pode passar.
Está terminando. Acho que está fechando.
Acho que já deu para ver que a reforma foi concluída, foi entregue no mês de maio.
Aqui é a farmacinha. Essa farmácia é só para medicamentos da Casai. Não é a farmácia do DSEI, que fica na sede do distrito, para que depois vou fazer um convite para a senhora visitar com o Senador.
Pode fechar.
Ainda faltam investimentos para a gente recuperar as unidades básicas de saúde em aldeias, de fato. E aí temos uma grande dificuldade, Senador, que é encontrar empresa que se disponha a ir para, por exemplo, a Waiãpi, Aramirã. Eu fui àquela inauguração, daquele posto que foi construído por uma ONG. Eu estive lá naquela época e fizeram... Quer dizer, a pessoa que conduziu aquela obra ficava lá o tempo todo. Então, as empresas têm essa dificuldade. A gente abre o processo licitatório, mas muitas vezes ele é deserto porque ninguém se dispõe. E, quando se candidata, quer cobrar um preço que basicamente leva o nosso orçamento, muito caro.
Bem, era essa a minha experiência na saúde indígena, mostrando aqui um pouquinho do sistema. Há mais 33 espalhados pelo Brasil. Esse não é dos mais difíceis; nós temos Vale do Javari, que é muito mais difícil, e outros na região... São sete no Estado do Amazonas, mas é uma área que nós vimos tentando recuperar na medida das possibilidades, sabendo que precisamos da grande parceria com o Sistema Único de Saúde, parceria com o Dr. Jardel, com a própria Secretária municipal de Saúde de Macapá, isso é fundamental para que a gente possa continuar garantindo atenção integral aos povos indígenas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigado, Dr. Antonio.
Eu queria fazer uma pergunta.
O SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – A execução orçamentária, financeira é descentralizada? Quem faz é o DSEI, é o ministério diretamente, como é?
O SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA – Não. Uma das reivindicações do movimento, quando se fez a proposta de criação da Sesai é de que cada distrito se constituísse como unidade gestora com autonomia orçamentária, financeira e administrativa. Nós conseguimos, durante o ano de 2011, organizar isso. No final do ano, todas já eram. Então, nós descentralizamos os recursos para cada distrito, e aí há uns critérios que a gente utiliza: populacional, perfil epidemiológico. E o próprio distrito é que faz a execução.
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Todo DSEI hoje tem sua comissão de licitação, que pode licitar. Logicamente, há uma legislação nacional que estabelece que, até R$500 mil, ela pode fazer qualquer utilização lá; de R$500 mil a R$1 milhão, pode ser um diretor de departamento; de R$1.000.001,00 a R$10 milhões, passa para o Secretário; acima de R$10 milhões, o Ministro da Saúde tem que autorizar. Mas autorizou a despesa, o recurso é descentralizado, e o próprio DSEI é que faz a execução orçamentária.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Essa reforma, por exemplo, foi o DSEI que...
O SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA – O DSEI que fez.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – A reforma foi toda conduzida pelo DSEI. Eu me lembro de que a ideia, na época, levou mais tempo na discussão do projeto arquitetônico da casa que, na época, não era casa de saúde...
O SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA – Era casa de apoio, não é?
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – A ideia era criar uma espécie de embaixada dos povos indígenas. Então, havia uma ideia de criar uma embaixada para recepcionar as diversas etnias que recorriam a Macapá. Tanto é que havia vários espaços. Os espaços foram definidos por etnia. Eu acho que continua.
O SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA – Continua. Continua porque...
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – E eu me lembro de que foi muito tempo, porque foi uma discussão com todas as etnias, e os nossos arquitetos e os nossos gestores não tinham essa intimidade.
A mesma coisa na Saúde – você tem razão. Na Saúde, foi um problema muito complicado, porque, quando nós definimos o programa de saúde, o custo per capita na época, eu me lembro muito bem, era em torno de R$500,00. Nós tínhamos um programa específico para a etnia waiãpi. E nós consumíamos, o Estado gastava em torno de R$300,00 per capita, e o custo da saúde indígena era quase o dobro. E o secretário à época, que era um médico, resistiu muito em implementar o programa. Mas a gente terminou conseguindo.
Nós estamos muito próximos de começar a Ordem do Dia, e você sabe que aqui há uma regra: na hora em que se inicia a Ordem do Dia, suspende-se qualquer outra atividade.
E eu gostaria de perguntar se algum dos convidados, bem rapidamente, gostaria de usar a palavra ainda; se alguém se dispõe. (Pausa.)
Enfermeira Simone? Pois não.
A SRª SIMONE ANGÉLICA ALVES DE SOUZA COSTA – Eu gostaria de falar para todos vocês sobre essa reforma da Casai. Como vocês veem, esteticamente, está muito linda, pintadinha, mas não é só a estética que dá saúde para o índio. Vocês viram que, várias vezes, a palavra do secretário foi: "Está faltando, está faltando."
E eu gostaria de ler... Eu trouxe duas cópias do processo do Ministério Público de 1.200 páginas, com fotos, com relatos e com a visita do dia 3 de junho de dois procuradores da República à Casai. O processo está aqui comigo, e há vários relatos com as mesmas deficiências. Está aqui para todo mundo folhear e ver. Indígenas continuam reclamando que compram remédios. Eles falaram diretamente para o procurador. Está aqui. Os próprios indígenas reclamam, dão seu testemunho aqui de que está faltando transporte, que as malocas continuam lotadas, que eles estão comprando medicamentos. Isto aqui é do dia 3 de junho. É recente.
Então, os problemas continuam. E a Diretora Ana fala que ela trata bem os índios, mas há dois indígenas aqui que já sofreram na pele maus-tratos dela. Tem um aqui, o Namirom. A Sílvia fez questão de pagar a passagem para ele vir aqui. Se ele tiver oportunidade, ele pode contar a forma como ela se direciona. Eu várias vezes presenciei ela gritar com indígena, ela xingar indígena, até os próprios funcionários. Há funcionários lá dentro que já prestaram queixa na delegacia local por serem ofendidos por ela. Ela xinga, chama palavrão. É um comportamento totalmente fora do normal.
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E a questão da indígena que ela colocou eu até gostaria que fosse investigada, porque essa indígena realmente – isto foi no meu plantão – recebeu alta no dia anterior e, como ela era da etnia Oiapoque e tem muitos parentes na cidade, foi para a casa de parente sem avisar ninguém. A enfermeira do plantão do dia não sabia, eu estava à noite, e alguém ligou do hospital informando que ela estava lá. Ela estava largada lá. Era uma da manhã. Eu fui buscar essa menina – o filho dela não era prematuro, não foi parto cesáreo, foi normal –, eu a trouxe e fiquei acordada com essa indígena até cinco e meia da manhã, que era a hora que eu tinha que levantar e fazer a visita local. Não havia onde colocá-la para dormir. Não havia. Nem eu dormia. Não havia nem para mim. O que eu fiz? O vigilante da noite perguntou: "Enfermeira, não é melhor colocá-la na caminhonete para ela pelo menos descansar?" Eu respondi: é. Como a caminhonete fica bem embaixo, na Casai, protegida, não fica ao relento, fica na nossa porta, eu a coloquei lá e ela realmente ficou lá descansando, porque não havia onde colocar essa indígena. E eu fiquei acordada com ela.
Então, eu até sugiro que isso seja investigado, porque, no caso dessa indígena, não foi parto cesáreo, o que a chefe nem sabe dizer, foi normal, e não havia onde essa pessoa ficar. Não havia leito para ela – por aí você já vê –, os poucos leitos que havia já estavam ocupados por outros pacientes graves, que recebem alta hospitalar e têm que se recuperar em camas improvisadas, como vocês viram, em camas de madeira, em uma cama box também que fica lá na enfermaria...
Para quem quiser, depois, ter acesso, eu trouxe isso da visita do Ministério Público. Tudo continua do mesmo jeito. Só foram criadas, construídas mais algumas malocas, as paredes foram pintadas, mas o problema de equipamento, de falta de material de qualidade para trabalho, de profissionalismo, isso está faltando.
Aqui também temos a ONG que custeia a etnia Waiãpi. Essa ONG é mantida pela Alemanha. Então, essa ONG ajuda muito. Não deu para mostrar o posto que ela construiu lá, com um consultório odontológico padrão, com cadeira, com tudo, com todo o instrumental, com enfermarias com leito, com redes, muitas redes bonitinhas, cobertores, coisas que a Casai não tem. O índio que vem para a Casai tem que trazer sua própria rede, comprar o seu cobertor, comprar seu material de higiene, comprar seu papel higiênico... Então, é um caos total. Dessa ONG vem um enfermeiro, todos os dias, à Casai para perguntar se estamos precisando de alguma coisa. Ele leva a listagem e compra. Tem aqui os relatórios de 2011, de 2012, de 2013 e de 2014, com todo o gasto, coisas simples, coisas básicas, como gaze estéril. Tem até coletor para fezes e urina. Isto é incrível, mas há, aqui, vários comprados.
Então, a saúde indígena precisa de uma atenção. E eu quero pedir aqui que não fique, mais uma vez, só neste momento; que as coisas fluam, para que as coisas aconteçam em prol da saúde indígena do Amapá e também do Brasil.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito bem.
Eu pergunto se...
Dr. Antonio.
O SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA – Só para ressaltar, mais uma vez, como quiseram mostrar, inclusive no relatório que encaminhou a Exmª Srª Deputada, que a Casai não é um hospital, não é para ser um hospital; é uma casa de apoio para que o índio possa ficar enquanto recebe o tratamento, aí sim, de um hospital do Sistema Único de Saúde.
Portanto, alguns procedimentos que foram informados no relatório que a Deputada nos deixou no Ministério da Saúde não devem ser feitos na Casai. Se estão sendo feitos, ou o SUS não está fazendo o seu papel, ou estão sendo feitos inadequadamente. Não é para haver médico na Casai. Nós mantemos lá enfermeiros 24 horas, depois da Sesai – antes não era assim –, e um técnico de enfermagem, para cuidados de enfermagem. Portanto, essa Casai, da forma que está, e a de Oiapoque, da forma como está organizada, são locais de abrigo necessário e de boa qualidade para os indígenas. É claro que nós precisamos que o SUS funcione para que ele permaneça o menor tempo possível nessa Casai. Mas, enquanto lá estiver, deve receber um tratamento humano, digno, como merecem eles e todos os demais cidadãos brasileiros.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigado.
Eu vou aceitar o convite, Dr. Antonio, para, juntos, fazermos uma diligência, para visitarmos lá o serviço de atendimento às populações indígenas e vamos convidar os Secretários de Saúde estadual e municipal para que a gente possa ter uma ação conjunta no sentido de buscar soluções para os diversos problemas que, imagino, não devem ser pequenos.
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E também nós vamos solicitar, por intermédio da Comissão, que o Denasus proceda a uma auditagem nos gastos dos últimos três anos da Casai. Eu acho que é importante, atendendo a pedido da Drª Ana, que o Denasus proceda a essa auditagem, uma vez que, assim, nós teremos realmente um relatório definitivo sobre a aplicação dos recursos.
Recebi, também aqui, um documento, um abaixo-assinado, encaminhado por vários indígenas. Como há a solicitação de que eu leia o documento, passarei a lê-lo. Apesar de ser um pouco extenso, vamos ver se conseguimos concluir antes de a nossa campainha tocar.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senador Federal.
1. Em nome dos povos indígenas das etnias Tiriyó, Aparai, Katxuyana, Wayana, como liderança representada de nossos povos, viemos, através do presente documento, informar à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal as precárias condições da assistência à saúde prestada aos povos indígenas do Estado do Amapá, bem como solicitar, mui respeitosamente e de forma urgente, as vossas intervenções e providências, acionando as autoridades responsáveis pela atual estrutura estatal (Sesai, DSEI/AP e Norte do Pará, Casai), para que cumpram a finalidade para a qual existem, havendo real eficiência de suas ações nos cuidados da saúde indígena, o que só será possível através de mudança e melhoria significativas, com intuito final da preservação do bem maior: a vida e a saúde do nosso povo, e, assim, garantir a continuidade da existência de nossas etnias, resultando na preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
2. Dessa feita, reunidas as principais lideranças, na data de 24 de julho de 2014, com o intuito de formular este documento, levantamos e passamos a relatar as principais carências, dificuldades e deficiências sofridas pelo nosso povo.
3. A saúde dos povos indígenas se encontra extremamente precária. Faltam medicamentos, inclusive os básicos, tanto na sede, nos polos, quanto nas aldeias. Os tratamentos, quase sempre, são interrompidos por falta de remédios ou como meio de administrar a situação. O tratamento, que seria normalmente de oito dias, é ministrado em apenas quatro ou três dias, inclusive os tratametos com antibióticos, ocasionando fortalecimento da doença e a resistência aos medicamentos, comprometendo até a vida dos pacientes indígenas; e, muitas das vezes, uma gripe ou infecção de garganta se transforma em tuberculose, pneumonia e óbito. Salientamos que isso não é apenas uma possibilidade; estamos descrevendo fatos ocorridos. Os profissionais de saúde dizem sempre a mesma coisa: "Não tem o medicamento, Tem que comprar. O DSEI não mandou os remédios". Assim, o indígena continua com os seus problemas de saúde, sofrendo até ser encaminhado à Casai da capital, Macapá, onde permanece por longo período, até por meses e anos, se tratando, longe de seus familiares, povo e cultura, gastando do próprio bolso para pagar exames e comprar remédios, mendigando a ONGs e particulares por ajuda financeira para custear o que o governo já nos garante como direito. Isso, para alguns, significou a perda da vida, como, por exemplo, do indígena Muremessu Tiryio, que veio removido de urgência para fazer cirurgia de apendicectomia e passou um ano se tratando na Casai; e, após meses de depressão por não retornar para a sua aldeia por falta de transporte aéreo, morreu de infarto fulminante. As condições de trabalho da equipe de saúde nas aldeias são inaceitáveis, sem material, equipamento, condições mínimas; faltam postos de saúde e, quando tem, são extremamente precários e os profissionais, na sua maioria, vivem fora de situação. Não usam uniforme, não têm expediente regular nos postos de saúde, não desenvolvem programas e projetos nas áreas, não fazem visitas às aldeias adjacentes, principalmente por falta de transporte fluvial e combustível. Falta saneamento básico e água tratada para a maioria das aldeias. Os indígenas não têm completo acesso à Casai-Macapá e, quando chegam lá, se não forem diretamente enviados por um resgate oficial da área, são barrados no portão, independentemente das condições de saúde e das necessidades que o motivaram a ir àquela casa, bem como os seus acompanhantes são restritos e limitados, tendo que, muitas vezes, a esposa ficar longe do esposo, pais longe dos filhos e vice-versa, alegando a lotação da Casai, o que leva as etnias a providenciar a locação de casas na sede, tradicionalmente chamadas de casas de apoio.
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Não existem condições mínimas na Casai, pois o índio não recebe material de higiene pessoal, sequer papel higiênico, sabão para lavar roupa, roupa de cama, redes e mosquiteiros, colchões. A alimentação oferecida na casa de saúde é ruim, mal confeccionada e no seu cardápio não existe a menor preocupação em relação à dieta da cultura indígena, o que afeta ainda mais o psicológico do índio quando se encontra obrigado a permanecer na Casai. Na rotina diária da sede das aldeias não tem transporte suficiente para levar os indígenas para receber os atendimentos médicos necessários, consulta, exames, perícias e visitas aos parentes internados, ocasionando a descontinuidade de tratamento, perda de cirurgias programadas, exames e retornos. Nas aldeias, polos e na Casai não têm consultório odontológico, dentre muitas carências e deficiências que redundam na perda de vida.
Recentemente foi colocado um médico cubano do Programa Mais Médicos atendendo na área do Parque do Tumucumaque, que não dá a atenção devida ao paciente, principalmente porque não consegue se comunicar com o índio, não fala bem o português, dificultando seu atendimento, e, ao final da consulta, o médico diz sempre a mesma coisa: "Você não tem nada. Pode ir para a sua aldeia".
Senhores, o índio precisa ser tratado com atenção, respeito e humanidade por profissionais compromissados com a saúde indígena. Assim, solicitamos mudanças urgentes, que só serão eficazes se começadas pelos gestores, pois tudo começa pelos líderes e chefes que possuem o poder de gestão. O profissional da sede, área ou da aldeia não será compromissado se não vir seus líderes compromissados, e com gestores compromissados os recursos que nossos governantes destinam aos cuidados de nosso povo serão eficientemente aplicados: haverá medicamentos, haverá tratamento digno, vidas serão poupadas, a continuidade da existência do nosso povo será garantida.
Senhores, não queremos mais ver o nosso povo morrer, não queremos perder a nossa cultura, o nosso legado, não queremos deixar de existir como povo, como tantas outras etnias indígenas que deixaram de existir ao longo da história da Nação brasileira. Está em vossas mãos o poder de fazer alguma coisa. Clamamos respeitosamente e piedosamente: façam, em nome do nosso povo, promovam as mudanças necessárias para fazer cumprir o que prevê a lei. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso compatível com as suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com a disposição do Ministério da Saúde (parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2001).
Seguem as assinaturas das lideranças e o texto, em nossa língua.
Aqui está a assinatura, já havíamos encaminhado.
Nós vamos solicitar essa auditoria, vamos fazer essa diligência, vamos combinar para visitar não apenas a Casai, mas, se possível, outras áreas de atendimento à população indígena e vamos trabalhar juntos para – acho que é preciso – integrar. O fundamental desse trabalho que a gente pode fazer é juntar a União, os Estados, os Municípios e as lideranças indígenas, a comunidade indígena, considerar todas as denúncias aqui ofertadas, tomá-las como sérias, porque ninguém faz esse tipo de denúncia a não ser que tenha, de fato, vivido, experimentado. Então, essas denúncias têm que ser consideradas, nós vamos considerá-las e vamos tratar de buscar soluções. Nosso papel aqui é o de intermediador dessas soluções e a convivência que nós temos com as comunidades indígenas e a nossa experiência como gestor público nos mostra que o caminho é a integração. Vamos trabalhar juntos em busca dessa solução.
Não havendo mais intervenção, agradeço aos presentes, agradeço...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – ... agradeço a presença de todos...
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. PSB - AP) – Eu estou recebendo aqui uma carta que é direcionada ao Dr. Antonio Alves e um termo de depoimento prestado no gabinete do Procurador da República Thiago Cunha de Almeida, na verdade, alguns termos de depoimento que nós vamos incorporar à documentação da CDH e, se for o caso, encaminhar ao Ministério Público Federal.
Nós vamos estudar toda a documentação que nos foi repassada para dar o devido encaminhamento.
Agradeço a presença de todos os convidados, que vieram de tão distante, principalmente aos que vieram lá das aldeias Waiãpi, do Aramirã, e também à Drª Sílvia e à enfermeira Simone, que se deslocaram para cá.
Eu acho que a Drª Sílvia mora no Rio de Janeiro, não é?
Agradeço também, pela participação, à Srª Ana Maria, ao Dr. Antonio e à Deputada Janete Capiberibe, que tem uma identidade enorme com a causa indígena e é porta-voz desse povo de pouca voz aqui no Parlamento brasileiro.
A todos muito obrigado.
Dou por encerrada esta audiência pública.
(Iniciada às 14 horas e 27 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 42 minutos.)

  Veja também: Conselhos e Órgãos on-line |  Base de Dados de Pronunciamentos

 

FONTE:
NOTAS: Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Registro e Redação Parlamentar – SERERP
ÁUDIO: Secretaria Técnica de Eletrônica (STEL)
 
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900