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Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Srªs e Srs. Senadores, presentes, declaro aberta 59ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhamos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Senhoras e senhores, Sr. Ministro, esta é a última reunião da CCT no ano de 2011, encerrando a 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do Senado Federal.
Ontem, apresentamos um breve balanço das atividades da Comissão em 2011 e destacamos vários pontos de extrema relevância, a exemplo, a tramitação e contribuições da CCT ao projeto de alteração do Código Florestal e ao debate envolvendo o tema inovação.
Por isso mesmo, temos a satisfação de fechar as nossas atividades trazendo a esta audiência pública o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, o Exmº Sr. Ministro Aloizio Mercadante, a quem, obviamente, não necessito mais convidar a tomar assento à mesa, tendo em vista que já está aqui ao meu lado.
Sr. Ministro, esta Comissão, naturalmente, possui uma relação de relação mútua com a sua Pasta, pois os assuntos lá tratados enriquecem os nossos trabalhos e guiam parte das ações desta Comissão. Por isso mesmo, torna-se emblemático o encerramento das atividades do ano com a sua presença.
O ano de 29011 foi rico para os debates sobre ciência e tecnologia, em especial sobre o tema inovação e não à toa que o Ministério da Ciência e Tecnologia passou a ser denominado como Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Governo Federal tem em curso várias iniciativas de programas voltados para a atuação do MCTI, tal como o programa de Ciência sem Fronteiras, cujo regulamento foi lançado na última terça-feira, na mesma oportunidade em que foram anunciadas as suas chamadas públicas. A formação de novos institutos federais de ciência e tecnologia e a criação da Embrapii também serão marcos históricos nesse processo de estruturação e consolidação da grande capacidade inovativa do Brasil.
Porém, um fato que devemos destacar sobremaneira é justamente o estabelecimento da estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, que servirá como uma cadeia de ligação entre as diversas ações e iniciativas do Governo nessa área, proporcionando uma visão política e complementar entre todos os projetos, naturalmente, potencializando os resultados.
Aqui no Senado Federal, além dos debates realizados sobre esses temas, ao longo do ano, também registramos o marco do projeto de lei que cria o Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse, certamente, será o pilar do arcabouço legal de sustentação para toda estrutura da ciência e inovação, colocando o Brasil justamente no patamar do qual é merecedor, que é um exportador de valor agregado de tecnologia.
Em todas as apresentações feitas sobre o tema, sempre se destacam as diferenças obtidas, na medida em que é agregado valor e tecnologia aos nossos produtos.
É nesse sentido que queremos alavancar o potencial produtivo brasileiro, não somente em termos quantitativos, mas, principalmente, qualitativos. Para isso, precisamos consolidar e fixar no Brasil as nossas cabeças pensantes, os nossos inovadores e pesquisadores.
Sr. Ministro, aproveito para lhe entregar o nosso balanço de atividades para o ano de 2011 e deixo registrado aqui que, para 2012, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado continuará a ser o palco ideal para os debates sobre as questões ligadas ao tema e empreenderemos todas as parcerias possíveis com o MCTI nesse sentido.
Dando seguimento à nossa audiência pública, passarei, então, a palavra ao Exmº Sr. Ministro Aloizio Mercadante, que terá o tempo necessário para sua exposição. Em seguida, abriremos ao Plenário oportunidade das manifestações, Srªs e Srs. Senadores, na ordem de inscrição e, na medida do desenvolvimento dos trabalhos, terá o Sr. Ministro tempo também para suas respostas e questionamentos apresentados.
Somos sabedores de que haverá, hoje, uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do Ministro Mercadante, da premiação do FINEP. Portanto, agradecemos, desde já, a atenção do nosso Ministro por poder estar aqui encerrando o nosso ano legislativo, como ainda há pouco mencionei.
Passo a palavra ao querido companheiro e Senador desta Casa, durante muitos anos, o nosso Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Agradeço, Sr. Presidente, Senador Eduardo Braga, é um prazer e uma honra muito grande voltar a esta Casa, em especial a este plenário. Durante oito anos aqui tivemos importantes embates e uma contribuição à formulação de tudo o que diz respeito à Constituição e Justiça, e, hoje, para esta audiência de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Teremos agora, às 11h30min, o Prêmio Finep, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, e queria convidar os Srs. Senadores para estarem presentes. Está aqui também o nosso Presidente da Finep, Glauco Arbix, e teremos lá as empresas inovadoras, que se destacaram neste ano e serão premiadas pela Presidenta da República, que presidirá essa reunião.
Logo a seguir, à tarde, teremos a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, para discutir a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Apresentamos uma proposta para os próximos quatro anos e, logo após essa reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, encaminharei a esta Comissão e a todas as Srªs e Srs. Senadores a Estratégia Nacional, para que possamos, ao longo do ano que vem, aprofundar esse debate que, seguramente, é de interesse desta Casa e considero que daremos uma importante contribuição na definição de uma Estratégia Nacional abrangente, estabelecendo as prioridades, os eixos estratégicos.
Vou dar início à nossa apresentação.
Eu queria começar falando um pouco da situação econômica, porque acredito que incidirá sobre tudo o que diz respeito à nossa Pasta e à vida da sociedade brasileira.
Estes são os dados do crescimento econômico. O azul é a média do crescimento, em 2007, e o vermelho é a média, em 2008/2010. O que vimos é que, no início dessa década passada, a economia americana crescia 2,6%; a zona do euro, 2,2%; os emergentes, 6,6%. Depois da crise de 2008, os Estados Unidos cresceram 0,3%; a zona do euro, 0,7%; e os emergentes, 5,4%.
O que fica claro com esses dados? Que fomos capazes, os principais países da economia mundial, de estancar aquele quadro de depressão econômica, de uma crise bancária de graves proporções, a partir da quebra do Lehman Brothers, mas não houve condições de retomar um crescimento sustentado nas principais economias do mundo e os emergentes sustentaram o crescimento esses três anos, mas, evidentemente, estão sendo impactados por esse cenário que tende a se agravar, como vou buscar demonstrar.
Próximo.
Esse aqui é o dado da dívida soberana dos países. O Japão tinha uma dívida, pré-crise, de 187% do PIB; hoje é de 233% e ainda tem pela frente toda a recomposição do cenário pós-Fukushima. Estão sem matriz energética para sustentas suas atividades econômicas, problemas de infraestrutura, enfim, todo esse caos. É um país que já vinha em um quadro de baixo crescimento econômico.
Na Grécia, houve uma deterioração inadministrável da dívida pública, eles perderam condições de rolagem da dívida, o governo já caiu e terão uma queda do PIB da ordem de 5%, este ano, e um ajuste fiscal de grandes proporções.
A Itália não teve um endividamento muito acentuado, mas já tinha um patamar muito alto, 121%. Também já caiu o governo, medidas duras sociais, grande tensão política, social. Entre outras coisas, aumentaram em quatro anos a idade para aposentadoria, dentro de um forte programa de ajuste fiscal, e vão privatizar 1/3 do patrimônio público.
A Irlanda entrou em um colapso econômico, inclusive já é um pouco mais antigo que essa situação de crise.
Portugal, com um crescimento muito forte também da dívida pública, já privatizou a Galp e a EDP, que são as empresas de energia, está privatizando a TAP, Correios, aeroportos e as principais infraestruturas do País. Aumentou em 30 minutos por dia a jornada de trabalho, sem aumento do salário, cortou o 13º, cortou o seguro-desemprego, portanto, vive também uma situação muito difícil e terá uma queda do PIB da ordem de 3% esse ano.
Nos Estados Unidos, a dívida pública chegou a 100%, o déficit público está em 9%, o que mostra que há restrições muito severas para a política fiscal anticíclica da economia americana. A França e a Alemanha são os países melhor posicionados, apesar do forte crescimento da dívida pública. O Reino Unido dobrou a dívida pública nesse período. Agora, esses três países estão totalmente expostos pela crise da dívida soberana e pela crise bancária do conjunto da zona do euro, porque o sistema financeiro – especialmente da França, da Alemanha e da Inglaterra – está muito exposto na rolagem, no financiamento dessas dívidas. Por exemplo, a Itália, nos próximos cinco meses, tem de rolar €200 bilhões de dívida pública e vai ter dificuldades muito grandes, com risco país aumentando, rebaixamento de agência de risco. Na Espanha, em que a dívida pública dobrou nesses três anos, a dívida pública ainda é pequena, mas a dívida privada é muito alta e o sistema financeiro está muito exposto.
Então, eu chamo atenção, porque as economias emergentes, especialmente os BRICS, são responsáveis pelo crescimento da economia mundial hoje. Os BRICS representam 25% do PIB mundial. Portanto, com esse quadro, nós teremos um cenário difícil nesse próximo período.
Essa crise não é só mais uma crise financeira; é uma crise financeira e é uma crise de dívida soberana. Seguramente, teremos severas restrições no crédito, com impacto no nível de atividade.
O Brasil conseguiu, nesses três anos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – É estrutural. Eu diria que é uma crise longeva, especialmente na zona do euro. Eu acho que os Estados Unidos têm melhores condições de se recuperar pelo nível de competitividade da sua economia, porque o dólar se desvalorizou fortemente.
Agora, as restrições... Em 2008, tinha-se espaço na política fiscal, que foi utilizado, e se tinha espaço na política monetária. Hoje, já não se tem mais espaço na política monetária, a taxa de juros está no chão – em muitos países, é taxa de juros zero, por exemplo –, e não se tem espaço na política fiscal para continuar o endividamento na velocidade com que ele vinha acontecendo. Portanto, seguramente, teremos uma forte recessão econômica, especialmente na zona do euro.
O Brasil conseguiu reduzir a dívida bruta nesses três anos de 58% para 56%. A Presidenta Dilma fez um ajuste fiscal importante. A dívida líquida caiu de 45% para 38%. Então, diferentemente do resto do mundo, nós nos desendividamos na crise. Isso é muito importante, porque aumenta a margem de manobra do Brasil para fazer uma política anticíclica.
Essas são as reservas cambiais do País. Nós aumentamos em US$140 bilhões as reservas. Nós temos uma linha de defesa muito mais forte do que tínhamos em 2008, no início da crise. Essa margem de manobra é muito importante. O que está acontecendo? Os principais bancos, empresas e multinacionais que operam no Brasil estão empenhando fortes remessas de lucro para poder defender as suas matrizes, expostas na crise.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Pois não.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – A nossa previsão é a dívida... O que está acontecendo? Eu vou voltar a este assunto posteriormente. Um dos componentes mais importantes da dívida pública é a taxa Selic. Como se reduziu em 1,5% a taxa Selic, isso significa menos R$17 bilhões no orçamento do ano que vem em pagamento de juros.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Cada meio ponto é da ordem de R$7 bilhões a menos. Então, isso vai aliviar a política fiscal.
Nós melhoramos muito as reservas cambiais. No ano que vem, eu tenho dito que a vaca vai mamar no bezerro: as matrizes vão mamar nas suas subsidiárias. Então, por exemplo, o Santander Brasil está muito bem posicionado, mas exposto lá à situação de risco, à agência de risco com avaliação negativa. No Brasil, ele está muito bem posicionado. Isso vale para quase todo setor privado industrial. A Fiat Brasil hoje é muito maior que a Fiat Itália e assim por diante. Então, houve uma alteração nessa relação. É muito importante esse acúmulo de reservas, porque teremos uma forte contração de crédito.
Próximo.
Isso aqui é o nosso colchão em reais. Tínhamos R$246 bilhões e temos R$432 bilhões em depósitos compulsórios. Esse colchão é muito importante, porque é o que pode dar liquidez ao sistema financeiro, ou seja, nós temos como prover o nosso sistema financeiro de crédito, que vai ser sobrecarregado, porque já há restrições de crédito na economia internacional. Então, tem de se suprir pelo crédito interno privado e público. Nossos bancos públicos estão muito bem posicionados, rentáveis, capitalizados, para nós novamente darmos liquidez ao mercado interno, às empresas brasileiras, em um quadro de restrição internacional de crédito.
Próximo.
Esse aqui é o investimento direto. Tivemos US$29 bilhões em investimentos entre janeiro e outubro de 2010 e tivemos US$56 bilhões entre janeiro e outubro. Então, o Brasil, apesar da forte remessa, tem dito investimentos diretos. E a gente sente a cada dia, nesse quadro internacional, o Brasil é uma das economias que mais atraem investimentos pela estabilidade macroeconômica, política, social, enfim, por ter um mercado interno forte de massas. E isso é muito importante para a gente poder modernizar a estrutura produtiva.
Próximo.
No entanto, esse aqui é o crescimento do PIB. Nós tivemos uma forte desaceleração do crescimento do PIB em função desse quadro internacional de forte recessão. De outro lado, por causa da taxa de câmbio, especialmente no primeiro semestre, nós chegamos a ter o câmbio a R$1,53 em junho e julho, felizmente hoje está aí em torno de R$1,86 – houve já um ajuste na taxa de câmbio. E também o Banco Central tomou medidas prudenciais: vocês lembram que, no primeiro semestre, toda a preocupação dos analistas, da imprensa era com a inflação quando na realidade o Banco Central estava correto, pois a questão central não era a inflação, mas a recessão, a desaceleração da economia? Ele se antecipou na redução da taxa Selic, mas as medidas macroprudenciais de crédito também contiveram um pouco o crescimento.
Agora, o fator fundamental para o qual nós temos que estar muito atentos, na minha visão, é que, como não há mercado disponível no mundo, os produtos vão buscar disputar o mercado brasileiro da forma que puderem – 40% do PIB da China é exportação –, não há como sustentar 40% do PIB nesse cenário internacional.
Então, nós vamos ter que ter defesas comerciais mais rápidas e uma política industrial de nova qualidade. O Brasil Maior começou a sinalizar nessa direção. Quando nós aumentamos o IPI para carros importados, houve uma crítica muito forte na imprensa brasileira. Nós estávamos exigindo que a desoneração de automóvel estivesse associada a 65% de conteúdo local no valor de venda. Ora, 65% do conteúdo local no valor de venda, na China é de 90% a exigência. Diziam que nós estávamos prejudicando as empresas asiáticas: China e Índia têm um valor muito maior do que o Brasil tem hoje. E quando a gente olha ferro sob ferro, quer dizer, autopeças na produção de automóvel, o nosso índice é menor que o Nafta.
Então, o Governo vai aprofundar essas medidas, a exemplo do que fez agora na linha branca, desoneração, estimular a produção nacional e mais firmeza na defesa comercial. Se nós analisarmos as medidas de defesa comercial da OMC, e são muitas – os países têm lá uma série de relatórios, o Brasil não lidera – nós estamos abaixo da Alemanha, nós estamos abaixo da China em termos de defesa comercial; portanto, estamos bem acompanhados. Nós temos espaço e teremos que trabalhar, especialmente quando houve um desequilíbrio entre câmbio e comércio exterior.
Próximo.
Esse aqui é o mapa da nossa estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, que nós vamos começar a discutir hoje no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Então, a primeira grande preocupação foi colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil, que está hoje como uma das macrometas do PPA relatado pelo Senador Walter Pinheiro. E eu acho que foi uma conquista muito importante para o Brasil eleger isso como uma das grandes prioridades.
Quais são os grandes desafios que nós estamos estabelecendo? Primeiro, reduzir a defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas – nós temos ainda um hiato tecnológico; expandir a consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural – agricultura, mineração, gás de petróleo. O Brasil é o segundo produtor de alimentos; o Brasil tem a segunda mineradora do mundo; o Brasil é o nono produtor de gás de petróleo. É avançar nessa liderança.
Terceiro, ampliar as bases para sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento na economia de baixo carbono. Essa agenda vai crescer, Durban demonstra isso e nós temos que ter foco na inovação, olhando uma economia verde. Depois, consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil. O Brasil está olhando mais as relações Sul – Sul, uma inserção mais soberana buscando novas parcerias.
Depois, superação da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. E ciência, tecnologia e inovação são absolutamente para isso.
Se a gente olhar o Nordeste brasileiro, há 27% da população e 13% do PIB. O PIB per capita é metade do PIB per capita do PIB brasileiro. Como é que você vai enfrentar a questão regional hoje? É fundamentalmente focando, no meu ponto de vista, em ciência, tecnologia e inovação. É isso que vai dar o salto de qualidade, especialmente na região Norte e na região Sul.
Fortalecimento da base de sustentação da política de ciência, tecnologia e inovação. Então, é promoção da inovação, formação e capacitação dos recursos humanos, fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica. Então, inovação, recursos humanos, pesquisa e infraestrutura, ciência e tecnologia.
O que é que nós precisamos aperfeiçoar? O marco regulatório de fomento à inovação. Temos aqui o Código, que prevê uma nova estrutura legal para tudo que diz respeito à ciência, tecnologia e inovação. Precisamos aprimorar a Lei do Bem e todo acesso a material genético. Há uma medida provisória preparada para ser editada, falta só o Ministério da Agricultura se posicionar. Nós trabalhamos intensamente para melhorar esse marco e é fundamental para atrair o investimento privado à inovação.
Um novo padrão de financiamento de desenvolvimento científico e tecnológico. Chamaria a atenção aqui para a votação dos royalties do petróleo. Acho que é um tema que eu gostaria, ao final, de voltar a ele. Para mim é decisivo como é que vamos enfrentar essa questão. E fortalecer o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Próximo.
Quando a gente olha o investimento de P&D, o Brasil – o Governo é azul, o vermelho são as empresas está muito acima da América do Sul, está muito próximo dos países dos BRICS, só abaixo da Rússia, mas à frente da China e da Índia, no que se refere à participação do Estado, e muito à frente à África do Sul, muito próximo aos países da OCDE. Mas o setor privado é muito aquém do que a OCDE aponta. Então, o grande desafio é como vamos fomentar o investimento privado. Aqui é porcentagem do PIB. Japão é 2,7% do PIB de P&D. O Brasil é 0,7 do setor privado. Então, nós precisamos fomentar o setor privado a fazer mais inovação. Todo o foco do Ministério foi incorporar inovação como nome e uma política que estimule o setor privado a investir em P&D.
Próximo.
Quais são os setores que nós estamos elegendo como portadores de futuro, os setores mais importantes para a política de inovação? O primeiro é o setor de TICs, tecnologia de informação e comunicação. Nós somos o terceiro mercado mundial de computadores hoje, o quinto em celulares. Somos o sétimo mercado mundial. A América latina é 8%, puxada pelo Brasil, mas o maior crescimento da economia mundial está se dando aqui: 8,8%. No total, são US$165 bilhões nesse mercado no Brasil, com déficit de U$19 bilhões.
Todo o nosso esforço é tentar diminuir esse déficit e gerar valor agregado e capacitação tecnológica o Brasil
Quais são as ações prioritárias de TICS? Primeiro, fomentar hardware e sistemas. Fizemos aí uma política de tablets exitosa. Temos já sete empresas já produzindo no Brasil, algumas deslocando essa planta para produção no País. Por exemplo, a Apple não produzia um parafuso no Brasil, já tem duas linhas de produção em processo de acabamento, em Jundiaí. Já tem 1.300 funcionários no Brasil, para dar o exemplo de uma das empresas, entre tantas outras, que fizeram – Motorola, Samsung. Semp Toshiba, Positivo, BlackBerry, Bravox, enfim, são várias empresas que avançaram.
Depois, software e serviços. Inauguramos uma nova fábrica da Microsoft lá na Zona Franca para produzir games. Games, hoje, é um mercado de US$65 bilhões no mundo, é duas vezes o mercado cinematográfico. E o Brasil está produzindo mais ou menos US$600 milhões, tem mais ou menos 1% desse mercado. Nós temos um potencial incrível em games.
E o Brasil, com essa juventude criativa, ágil, tem grande chance de entrar nesse mercado se focarmos design, treinarmos, especializarmos e trouxermos investimento para fazer parcerias. Da mesma forma, softwares. Nós desoneramos a folha de pagamentos e, como isso, estimulamos o mercado, que já cria seiscentos mil empregos. Mudamos a forma de tributação para organizar o mercado, que é uma área bastante importante.
Em termos de infraestrutura avançada de tecnologia de informação para P&D, eu quero tratar de dois temas aqui. Primeiro, computação em nuvem. Nós recebemos a doação de uma empresa chinesa higway de dois data centers para computação em nuvem, doamos um para Pernambuco, onde tem um grande centro de TI. Ali, o porto digital e a Universidade Federal de Pernambuco são nível 6 da CAPES. E, para a Zona Franca, o segundo data center. O que nós pretendemos com esses dois data centers? Desenvolver serviços públicos com computação em nuvem. Por exemplo, saúde e educação. Se nós desenvolvermos essa metodologia com segurança – tem que definir o marco regulatório –, nós podemos ter terminais burros na ponta, reduzindo muito o custo da inclusão digital, usando toda a memória, software de seta, o computador central, data center e computação em nuvem. Então, você barateia o custo dos serviços e agiliza o processo de informatização dos serviços públicos. Então, essas duas linhas de pesquisa vão ser feitas no âmbito da RNP, da Rede Nacional de Pesquisa, um centro no Nordeste e outro na região Norte, exatamente para estimular o desenvolvimento regional em áreas de ponta.
Em termos de semicondutores, é o Ceitec. Essa é a foto da fábrica. Ela já está pronta. Já está autorizada a contratação das pessoas, para a gente iniciar a rodagem dessa fábrica. Nós tínhamos um consórcio, que era o Racional Delta, que fez a construção da fábrica. Tivemos muitos aditivos de contrato. É uma fábrica bastante complexa. O Brasil nunca produziu.
E no aceite, nós queremos uma comissão para aceitar o contrato, a obra, e uma auditoria internacional para verificar as condições. Nós temos dois problemas não resolvidos: água ultrapura, que é fundamental para a produção, e também alguns sistemas de proteção adicional, porque são dezessete gases altamente poluentes e você precisa de um sistema de redundância nas tubulações, e o consórcio alega que o padrão que eles entregaram é o padrão internacional. E de fato é o padrão internacional.
No entanto, o Cylon, nosso físico, a direção da empresa, que foi quem construiu o Síncrotron em Campinas, quem está à frente é o Ceitec, nós queremos mais proteção em algumas áreas críticas. E havia isso no contrato original. Então, em função, como a empresa não terminou esse serviço, nós não queríamos fazer nenhum aditivo, eu não fiz nenhum aditivo de contrato, nós vamos terminar o que tem que fazer e vamos à Justiça cobrar, eventualmente, os gastos que nós tivemos.
Agora, o Ceitec, nós vamos começar como a Embraer começou. A Embraer começou com o Xingu, começou com o Brasília, começou com o Bandeirante, não começou com o Legacy. Aqui são chips dedicados. O chip do boi para rastreabilidade do gado já está pronto, temos um chip de logística, que também é uma design house, que já está pronto, temos um chip para hemocentros, para acompanhar toda a parte de sangue do Sistema Único de Saúde, que já está pronto, temos um chip para rastreabilidade de automóveis... Então, nós vamos desenvolver esses chips dedicados. Agora, por que é fundamental aprender a fazer o chip? Porque você só desenvolve a design house se você sabe fazer. Muda a qualidade. E os países que dominaram essa tecnologia deram um salto quântico em termos de Ti, em termos de indústria eletroeletrônica . É fundamental que o Brasil entre.
Nós temos tido novos investimentos em encapsuladores de chips e design houses. A Semp Toshiba, lá no vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, tem uma nova fábrica de encapsuladores de chips. Mas nós precisamos desenvolver... E essa vai ser uma fábrica para formar recursos humanos. É uma fábrica laboratório. Fizemos também uma boa parceria com a Casa da Moeda.
Agora, tem um tema, estou apresentando uma proposta ao Governo de mudar o marco jurídico. Você não consegue administrar uma fábrica com essa complexidade com a 8.666. Não tem agilidade. É incompatível você administrar uma fábrica de ponta de tecnologia com regras como as que nós temos hoje na Administração Pública.
Então, nós queremos criar ou uma empresa pública de capital aberto, como é o IPT, em São Paulo, ou regras semelhantes às da Petrobras. Quer dizer, tem que ter uma flexibilização para ter uma gestão eficiente.
Próximo.
O segundo é o Complexo Industrial da Saúde.
Aqui é o setor onde tem mais pesquisa em desenvolvimento no mundo. E nós temos um déficit de US$10 bilhões no ano passado. Seguramente, este ano deverá ser maior.
Então, as compras governamentais aqui têm um papel decisivo, porque 25% da compra de remédios no Brasil é SUS. O SUS é o maior comprador de remédios no Planeta. Então, se nós usarmos o poder de compra, nós podemos ir muito além com a nossa indústria de fármacos, de medicamentos e de equipamentos de saúde.
A grande fronteira são os biológicos. Nós tínhamos os remédios fitoterápicos, que foram substituídos pela síntese química. A síntese química hoje tem 90% do mercado de medicamentos. A nova geração será dos biológicos. As moléculas são maiores, são mais complexas, e todas as doenças complexas só poderão ser resolvidas com as novas moléculas, que são os remédios biológicos.
O marco regulatório está em discussão em nível internacional. Dependendo de como o Brasil fizer, nós estamos fora desse mercado, e nós precisamos entrar nesse mercado. Então, é um grande tema para a Anvisa, para o Ministério da Saúde, para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, quais são as regras para o desenvolvimento de biológicos no Brasil. E nós temos condições. Como é uma área de fronteira... E essa crise internacional, é só olhar para a história do Brasil: nós demos grandes saltos em algumas crises, como foi com a crise de 1873, quando nós abolimos a escravatura, decretamos a República, o Brasil deu um salto impressionante, e como foi a crise de 29. Quer dizer, o Brasil pode crescer na crise e pode sair mais forte na crise. E essa crise, como nós estamos bem posicionados, nós podemos avançar muito na área de ciência, tecnologia e inovação. Essa é uma das áreas mais importantes para nós darmos um salto.
Próximo.
Energia Limpa.
Nós aumentamos sete vezes o parque eólico brasileiro até 2014. Na área fotovoltaica, nós temos deficiência. Temos já um polo em Pernambuco, temos várias pesquisas, algumas produções nacionais, mas ainda não há custo competitivo com as outras formas de energia. A eólica já tem.
Etanol.
Nós vamos dar o exemplo do PAS, da Finep. Nós colocamos R$4 bilhões no PAS – é isso, não é, Glauco? R$4 bilhões, não é? E a demanda é de R$14 bilhões de crédito para segunda, terceira e quarta geração de etanol, lembrando que o Brasil está importando etanol. Nós precisamos evoluir, em termos tecnológicos, para mais produtividade e mais eficiência na utilização do etanol para a geração de energia. E o Smart Grid, que vai trazer uma rede digitalizada de distribuição de energia, que é muito importante para a gente aumentar a eficiência energética e ter uma rede inteligente que vai estimular a eólica e a solar.
Próximo.
Esse é nosso Programa Espacial.
Nós estamos lançando, no ano que vem, o CBERS-3, que vai reduzir de 250 metros para cinco metros a observação do solo. Vocês viram que nós tivemos o menor desmatamento da história do Brasil documentada, desde 1988 para cá, para este ano. E é esse monitoramento do Satélite CBERS-2 que orienta o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal sobre o que é necessário para a gente conter o desmatamento. Agora nós vamos fotografar cinco metros com esse CBERS-3. Vai aumentar muito mais a capacidade de observação da Amazônia, do Cerrado, para planejamento territorial.
Em 2014, nossa prioridade é o geoestacionário, um satélite de grande porte para a comunicação das Forças Armadas, porque, com a privatização da Telebras, nós privatizamos o satélite. E hoje as Forças Armadas brasileiras pagam R$63 milhões a satélites privados, o que não faz qualquer sentido. Então, nós vamos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Sim, satélite da Embratel.
Então, a Banda-X nós vamos desenvolver e vamos aumentar em cem vezes a capacidade de fazer telecomunicações por satélite, o que é fundamental para as áreas remotas, especialmente para a Amazônia poder ter acesso à banda larga. Esse satélite deve ficar pronto em meados de 2014.
Só que nós estamos mudando a forma de trabalhar: nós estamos colocando a Embraer como empresa integradora, trazendo o setor privado para a política de satélites em parceria com o Inpe, com a Telebras, com o Ministério da Defesa e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Então, o geoestacionário é um satélite muito importante e decisivo. Estamos fazendo um pequeno satélite de pesquisa com o Ibas, África do Sul e Índia, para analisar as anomalias do campo magnético do Atlântico Sul, um satélite de pesquisa para um tema importante das comunicações. E esse satélite tem um impacto estruturante fundamental.
Próximo.
Estes são nossos foguetes: o VLM, nós estamos desenvolvendo com a Alemanha. É um veículo para lançar 140kg, que pretendemos esteja pronto em 2014.
Esse é o VLS-1. Teremos seu lançamento no ano que vem, 2013/2014. Esse é o VLS Alfa, que é para 500kg. Esse é o VLS Beta, 800kg. Esses foguetes são a combustível sólido. O novo estágio será a combustível líquido.
Esse é o Cyclone-4, que estamos construindo com a Ucrânia, 1.600kg, a combustível líquido. A Ucrânia era o grande polo de tecnologia de defesa espacial. Eles faziam aquele míssil SS-18, de 12 mil quilômetros, dez ogivas atômicas, que alcançariam Washington, e faziam ali 1,5 mil foguetes e mísseis na fábrica, onde não podia entrar nenhum estrangeiro durante toda a ex-União Soviética.
E esse parque tecnológico é muito importante para o Brasil, porque eles têm muita tecnologia e nos ajudam a acelerar o processo de termos um veículo, em parceria com a Ucrânia, lançador de foguetes.
Próximo.
Esses são a evolução do Cyclone-4. O Cyclone-2 e o Cyclone-3 eles lançaram: no Cyclone-2, 106 lançamentos exitosos e, no Cyclone-3, dos 122 lançamentos, 116 exitosos. Eles lançaram, essa fábrica, mais de 400 foguetes, com êxito, na indústria civil. O Cyclone-4, nós estamos desenvolvendo um novo estágio para aumentar a capacidade de carga e o tamanho da carga para poder entrar no nicho do mercado internacional de satélite.
Há uma questão importante aqui, para a Comissão de Ciência e Tecnologia, que é a salvaguarda, um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. Nós temos um acordo de salvaguarda com a Rússia e precisamos de um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. E a nossa proposta é nos mesmos termos do que assinamos com a Rússia. Para quê? Para que esse foguete possa lançar satélites com peças americanas. Nós temos a base mais competitiva do mundo, a Base de Alcântara, e nós poderemos dar uma grande alavancagem na Base de Alcântara, de modo que é muito importante que haja esse acordo de salvaguardas.
Próximo, por favor.
Esse é o corpo do Cyclone-4, que já está pronto. Nós fizemos a visita à fábrica. Eu não trouxe aqui todas as imagens que apresentei na Câmara, mas os motores estão praticamente prontos. Cerca de 70% do foguete está pronto, bem como as peças de lançamento. Então, nós precisamos acelerar as obras em Alcântara. Estamos mandando técnicos agora, que já estão acompanhando todas as fases de construção do foguete de forma permanente na Ucrânia. Mandamos também dez jovens graduados aqui em engenharia espacial na UnB, para fazerem mestrado e acompanharem todo esse processo; e queremos incrementar também fortemente a nossa relação estratégica na área de ciência e tecnologia com a Ucrânia.
Próximo, por favor.
Esse é o VSB-30. É o sétimo lançamento que nós fizemos agora no final do ano. E o VSB-30 é um foguete que acabamos de vender 21 unidades agora para a Alemanha. Está indo já em fase industrial. Foi desenvolvido pelo DCTA, pela Aeronáutica.
Próximo, por favor.
A outra área estratégica é a de gás e petróleo, que envolve uma grande cadeia de inovação e é um grande desafio. Nós temos muita tecnologia aqui no topside, essa tecnologia de navios, sondas. O Brasil acumulou conhecimento e é o maior produtor em off-shore., Contudo, há muita coisa que a gente tem de desenvolver. A Petrobras vai contratar 64 sondas, e os nossos estaleiros ainda têm dificuldades em produzir navios e sondas. Mas essas dificuldades fazem parte do custo de aprendizado. O pior para o Brasil é não percorrer esse caminho mais difícil e achar que o caminho mais fácil é importar coisas prontas. Nós precisamos desenvolver tecnologia, gerar emprego e ir dominando e, portanto, ter autonomia tecnológica em uma área que nós temos quase um terço dos investimentos do mundo – um terço dos investimento off-shore estão no Brasil, estão no pré-sal.
No subsea, nós temos muito pouca tecnologia para desenvolver nesse foco, nessa área de trabalho, que são as árvores de natal submersas e todas essas redes submarinas, que são de alta tecnologia. O foco da Finep, hoje, é exatamente desenvolver essas tecnologias: concretamento de poços, os risers e toda a tecnologia necessária no subsea e no downhole. Essa é a grande prioridade da política da Finep. E nós fizemos uma parceria Finep/Petrobras para usar o poder de compra da Petrobras; estamos trazendo o BNDES também para essa parceira (Finep/Petrobras/BNDES) para que possamos financiar – e a Petrobras vai inclusive alocar recursos – empresas nacionais para desenvolver tecnologia na cadeia de gás e petróleo. Nós não podemos aqui... As grandes empresas de tecnologia nessa área estão no Brasil, na Ilha do Fundão especialmente, mas nós queremos desenvolver tecnologia do Brasil no Brasil e para o Brasil. Por isso, usar o poder de compra da Petrobras e o financiamento Finep/BNDES. Nós já alocamos aqui 1,250 bilhão. O BNDES está entrando, e nós vamos fortalecer muito essa linha de financiamento.
Próximo, por favor.
Este ano recuperamos os navios Cruzeiro do Sul e Maximiano, que são dois navios de pesquisa. Este aqui é o dia em que ele foi relançado ao mar. Eu nem pude estar presente porque estava viajando com a Presidenta Dilma.
Nós, agora, contratamos um novo navio, que vai estar entre os cinco melhores navios de pesquisa do mundo. Ele está sendo comprado numa parceria Vale/Petrobras/Marinha e MCTI. Portanto, é um navio de alta tecnologia; tem até o ROV, aquele submarino que faz pesquisa mineraria, que foi utilizado por ocasião daquele acidente com o avião da Air France. O navio tem inclusive aquele equipamento. Tem os melhores equipamentos do mundo; tem capacidade para 150 tripulantes. E nós vamos, com esse navio, fazer um laboratório multifuncional para todas as escolas de oceanografia.
Nós temos 4,5 milhões de km² na Amazônia Azul, na Plataforma Continental. É outra Amazônia! É fundamental que o Brasil tenha uma presença estratégica nessa área; e uma das formas de nós termos uma presença estratégica é ter pesquisa, é conhecer, é viajar, é ter a nossa oceanografia saindo da costa e indo para alto mar, porque nós não temos pesquisa em alto mar, piscicultura em alto mar, de grandes peixes, nós não temos nada, toda a parte de mineração marinha.
Por exemplo: a Nature mostra que nós não vamos ter fosfato para a agricultura nos próximos anos. Não tem mais reserva de fosfato no planeta. Então qual é a alternativa? Pesquisar reservas estratégicas marinhas.
A Vale está entrando fortemente nessa pesquisa, assim como a Petrobras. E nós precisamos aumentar o nosso conhecimento da plataforma continental.
Próximo.
Essa é a Embrapii. A ideia foi desenvolver uma Embrapa para a indústria. E qual é a concepção da Embrapii? É uma empresa que não tem nenhum funcionário público. A única função dela é analisar os melhores laboratórios do Brasil e apoiá-los com foco em atender à demanda de inovação da indústria. O que nos interessa é: qual é a empresa que foi atendida, qual é o serviço que foi feito, qual é a inovação que foi criada. E nesse foco – estamos catalogando o tipo de impacto da inovação – é que nós vamos pagar os serviços feitos. É um modelo fraunhofer.
Começamos com três institutos: o IPT cuja área de especialização é bionanotecnologia; o INT, no Rio de Janeiro, são duas instituições centenárias: energia e saúde, e o Cimatec/SENAI, na Bahia, um excelente centro de automação e manufaturas.
Já estamos com sete centros: o Certi, de Santa Catarina, que o ex-Ministro, Senador e Governador Luiz Henrique apoiou muito e sabe da qualidade da pesquisa, um centro que tem parceria com a MIT, com a Fundação Fraunhofer; temos já no Rio Grande do Sul; na Região Norte também temos um centro e temos a Coppe, no Rio de Janeiro.
E hoje a indústria têxtil quer definir um laboratório, a indústria de fármacos quer um laboratório, quer dizer, os setores produtivos da indústria querem um laboratório Embrapii para atender à demanda de inovação.
Esse é um modelo que eu acho que pode mudar a qualidade da inovação no Brasil, sair da visão ofertista. Ou seja, nós temos pesquisa na universidade, um dia a empresa vai lá. Não. Nós temos que ter instituições que cuidem só de atender à demanda da indústria e isso vai trazer a inovação do setor privado e mais investimento na indústria, que do que o Brasil precisa.
Próximo.
Esse é o programa Ciência sem Fronteira. Nós lançamos os editais nesta semana, na terça-feira, conseguimos 26 mil bolsas e vamos aumentar isso no setor privado, já estamos em 101 mil bolsas e estamos começando o programa de bolsa de estudos.
Estamos colocando 18 mil bolsas para os Estados Unidos, contratadas, 10 mil para a Inglaterra, 10.200 para a Alemanha, 10 mil para a França e 6 mil para a Itália. Esse é o primeiro edital que estamos lançando. Dessas 18 mil, 1.500 jovens já vão agora, a partir de janeiro, e em setembro vamos ter mais 3 mil jovens para os Estados Unidos. Essas são as bolsas para os próximos três anos.
Para o que eu chamaria a atenção?
Além desses países, estamos fechando agora, para fevereiro, com a China, Coréia, Rússia, Suécia, Holanda, Canadá – o Canadá tem 200 vagas agora, mas vai ampliar, Bélgica, enfim. Nós estamos fazendo com as principais economias do mundo, os principais centros, as melhores universidades do mundo.
São alunos com mais de 600 pontos no Enem, que ganharam medalha de ouro nas Olimpíadas, que estão nos programas de iniciação científica e com bom desempenho acadêmico. Então são os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do mundo.
E estamos dando de oito a seis meses de curso de línguas lá. Para as línguas mais difíceis, como o alemão e outras, oito meses de curso. Estamos criando cursos de férias nas universidades federais e curso à distância. Então estamos motivando os alunos a estudar línguas. Eles vão ter línguas à distância, vamos aumentar a oferta dos cursos de línguas, porque vai aumentar a demanda com esse programa, três meses nas férias estudando línguas – a língua que ele vai falar – e ainda têm de seis a oito meses para fazer um mergulho no país, para dominar a cultura e criar uma relação de longo prazo nas bolsas-sanduíche de um ano. Então ele ficaria seis meses estudando a língua e um ano estudando as disciplinas.
As áreas são tecnológicas, de engenharia e as áreas de ciências básicas.
Próximo.
Esse é o Cemaden.
O que nós fizemos em termos de sistema de alerta? E é muito importante essa discussão, porque eu sinto às vezes que seria muito bom se a imprensa ajudasse a divulgar algumas questões, porque eu acho que ela cumpre um papel muito importante.
O próprio Ciência sem Fronteira praticamente não tem matéria nos jornais, agora o site do CNPq teve cinco milhões de acessos. Então é notícia. Há interesse dos jovens em entender o que está acontecendo. Os editais foram lançados. O edital só tem um mês. Então os alunos precisam saber que é nesse mês, ainda mais porque é um mês de férias, que eles têm que se inscrever. É importante divulgar algumas questões.
Do sistema de alerta, eu quero falar com toda a transparência.
O que nós temos em termos de sistema de alerta?
Nós temos um grande centro de excelência, que é o CPTEC/INPE, do Ministério, que faz a previsão meteorológica, satélites, radares, pluviômetros e hidrômetros.
Nós trouxemos junto ao INPE o Inmet, da Agricultura, que tem radares e pluviômetros espalhados pelo Brasil inteiro. Nós integramos esses dois sistemas. Essa integração aumenta a qualidade e a abrangência da previsão. Em vez de o Inmet fazer a previsão só para a Agricultura, as informações dele servem para fazer previsão de alerta.
E trouxemos 21 radares da Aeronáutica, que estavam só administrando os voos, a situação climática para a Aeronáutica, também para a previsão de chuvas e alerta de desastres. Então nós aumentamos a capacidade.
Além disso, nós estamos inaugurando, lançando e contratando novos radares meteorológicos. Por exemplo: inauguramos um há um mês no Ceará, de 400 quilômetros de abrangência, que pega cinco Estados do Nordeste, um radar de última geração para a previsão meteorológica.
Montado esse sistema, nós temos o Cemaden. O que é o Cemaden?
O Cemaden é um reforço dentro do CPTEC/INPE lá dentro, no coração do CPTEC. Está lá em Cachoeira Paulista o CPTEC/INPE.
O Cemaden é uma estrutura que fortalece o INPE. Então nós contratamos por concurso 75 especialistas mais sete DAS, cargos de gestão de alto nível, todos especialistas de alto nível, mais 20 bolsistas que nós já tínhamos contratado para melhorar o alerta.
O que nós temos feito? Por exemplo, ontem nós disparamos dois alertas: um para o Vale do Itajaí, Santa Catarina, outro para a serra do Rio de Janeiro, que felizmente se dissipou depois de algumas horas. Nós estávamos muito preocupados, especialmente com Petrópolis e Teresópolis.
O que nós temos feito é alertar... Eu tenho feito às vezes pessoalmente ao governador, como aconteceu em Santa Catarina, por exemplo. Nós tivemos um alerta e tivemos inundação em Vila Velha e na grande Vitória, mas foram avisados com antecedência, as providências foram tomadas. E a melhor experiência foi em Santa Catarina este ano: 200 mil pessoas foram desalojadas, 900 mil pessoas foram atingidas, e não morreu ninguém, diferente de 2008, quando morreram 187 pessoas.
Vou repetir o que eu tenho dito: morrerão pessoas neste verão e nos próximos. Nós não vamos ter um sistema incapaz de impedir vítimas. O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando.
O Brasil não tinha um sistema de alerta, a Índia criou um sistema de alerta esse ano, a Colômbia criou esse ano, e nós precisamos de um sistema de alerta.
Onde estão as nossas maiores dificuldades? Seguramente não estarão na capacidade de previsão meteorológica, porque ela está sendo aprimorada. Precisamos de novos equipamentos? Precisamos. Nós precisamos de novos radares, estamos contratando. Por exemplo: a Bahia precisa de um novo radar, algumas regiões do Brasil. Nós estamos contratando junto com os governos de Estado e também colocamos na rede os radares estaduais: Alagoas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará. Estão todos integrados.
Precisamos de mais pluviômetro. Estamos fazendo um piloto com uma empresa de telecomunicações, a Vivo. Esses pluviômetros estão nas torres de transmissão e estão totalmente automatizados, mandam informação on line. No futuro, nós achamos que vamos ter que trabalhar também com a rede de celulares da região. Você dá o alerta direto para a pessoa. Ela já sabe o que está acontecendo na região. Estamos tentando construir essa tecnologia.
Onde está o maior desafio do sistema de alerta? Está no levantamento geotécnico das áreas de risco dos Municípios. Nós não temos esse levantamento no Brasil.
Fizemos um software que também não existe... Não existe nenhum software no mundo sobre chuva e deslizamento de terra. Nós estamos desenvolvendo um software no qual estamos colocando as cidades que têm o levantamento geotécnico. Ou seja, se eu sei o quanto vai ter de chuva, quanto já choveu, quanto pode chover e quanto de chuva leva ao deslizamento, eu consigo fazer o alerta na mosca. E hoje nós não temos essa informação.
Então nós temos 35 Municípios que já estão nesse software, que têm um bom levantamento geotécnico da área de risco. E qual é a dificuldade? Não tem geólogos. Nós fizemos um concurso. Não apareceu um geólogo com doutorado, por exemplo, para participar do Cemaden. Nós vamos ter que contratar geólogos fora do Brasil. Os geólogos estão todos na mineração e na Petrobras. O mercado é muito melhor, paga mais. Imaginem subir morro para ver pobre, área de deslizamento. Não tem como competir com mineração e petróleo. Não há como o Estado competir. Então vamos ter que abrir um edital internacional para ampliar a capacidade na área de geologia.
O DPRM está nos apoiando fortemente nesse trabalho com os geólogos que eles têm, mas estamos muito atrasados em Municípios críticos em termos de levantamento geotécnico.
E, por último, a defesa civil.
Santa Catarina montou uma excelente defesa civil. A tragédia do passado serviu para a experiência deste ano: 200 mil pessoas desalojadas. Das três mortes que nós tivemos, nenhuma foi diretamente ligada à inundação, diferente do que acontecia. Então houve um salto de qualidade.
Mas é muito heterogênea a situação da defesa civil. O Brasil precisa entender que o clima mudou. Nós vamos ter inundações, deslizamentos e mortes. E quanto mais cedo nós nos prevenirmos, quanto mais importância nós dermos a esse desafio, melhores as chances que nós teremos de mudar essa situação.
Estamos fazendo parceria com a China, com os Estados Unidos, com a União Europeia, tecnológica, para trocar tudo o que tem de mais avançado para o nosso sistema de alerta. Agora, nós teremos vítimas este ano. Não queremos criar nenhum tipo de ilusão. Não há como impedir, especialmente os deslizamentos, porque temos entre duas e seis horas para tirar uma comunidade, às vezes uma favela inteira, um bairro inteiro, e não temos tradição, não temos mobilidade, não temos estrutura para fazer isso.
Então, estamos buscando criar essa consciência. Quero parabenizar o Senado. O Senador Jorge Viana tem tratado deste tema, ontem mesmo tiveram uma audiência tratando dessa discussão. Então é muito importante que o Congresso se dedique a este tema, discuta com a defesa civil dos Municípios e dos Estados, para que a gente consiga realmente avançar. Esse é um grande desafio.
Próximo.
Esse é o Viver sem Limites.
Nós começamos um programa de tecnologia assistiva que virou um grande programa do Governo Federal. Na educação, nós vamos buscar mais de 300 mil crianças em casas pobres e deficientes que não vão à aula porque não têm mobilidade. Sabemos onde elas estão e vamos buscar uma por uma.
Melhoramos os programas de benefício continuado para a população com deficiência, temos um centro de reabilitação e distribuição de próteses e órteses e, no nosso Ministério, nós fizemos um portal com os Estados Unidos e nove países europeus, tudo o que existe de tecnologia assistiva. Todos os equipamentos mais modernos do mundo estão lá nesse portal.
Abrimos uma linha de financiamento da Finep para desenvolver empresas no Brasil para equipamentos para pessoas com deficiência. Estamos criando um centro nacional de referência em tecnologia assistiva e 20 centros com universidades para desenvolver tecnologia nessa área no Brasil.
Abrimos um crédito de até R$25 mil para as pessoas comprarem equipamentos de tecnologia assistiva subsidiados pelo Banco do Brasil.
Desoneramos R$160 milhões de equipamentos em tecnologia assistiva e o crédito, como mencionei.
É muito difícil ser deficiente num país como o Brasil. Não há mobilidade. Agora, sendo deficiente e pobre é quase impossível ter uma vida com cidadania, no mercado de trabalho, com inclusão. Então o Brasil precisa assumir essa agenda como agenda estratégica. E o melhor instrumento para a gente dar um salto é a tecnologia.
Estamos colocando no PPA e no orçamento do ano que vem o projeto do Professor Nicolelis, de Neurociência. Os recursos já estão alocados. Nós estamos trazendo esse projeto Andar de Novo para o Brasil. É um projeto fantástico, acho que devem ter discutido. É a fronteira máquina/cérebro, quer dizer, tentar até a Copa do Mundo um jovem paraplégico entrar andando e chutar a bola na Copa, o que seria um feito extraordinário. É um capacete, tem um pequeno chip que você implanta no couro cabeludo e, com isso, você conecta o cérebro a uma veste com motores que permite a mobilidade. As pesquisas estão muito avançadas. Estão sendo feitas com a Duke University na Suíça, na Alemanha, e o centro do processo seria o Brasil. Acho que é um projeto de ampla... mas tem equipamentos muito mais simples já disponíveis pelos quais as pessoas mudam a vida para ler, para usar o computador, para tudo. Braile, enfim, tem muita coisa aí para melhorar a qualidade de vida.
Próximo.
Essa foi a expansão dos campus universitários. Passamos de 43 para 230. Nós tínhamos, por exemplo, 1,4% da pós-graduação no Nordeste; hoje temos 10%.
O esforço do Ministério é apoiar essa desconcentração. Estamos lançando hoje o edital Proinfra, 400 milhões para equipamentos para as universidades, exatamente para dar suporte a esses investimentos que estão sendo feitos e modernizar a estrutura de desconcentração das universidades.
Próximo.
Esses são os nossos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. São redes de pesquisa temática em áreas estratégicas que nós temos apoiado fortemente. Temos 126 INCTs.
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Essa é a RNP. Nós aumentamos em 280% a capacidade agregada, 24 Estados estão conectados em até 10 gigabytes, incluímos na Amazônia: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará, que não estavam na rede pública. Esse é o instituto do Ministério. Então nós estamos expandindo toda a rede de pesquisa para universidades e centros de pesquisa. Temos 320 instituições conectadas a partir de um gigabyte, 27.500 grupos de pesquisa, 3,5 milhões de usuários. Então estamos montando uma grande rede de fibra ótica e de apoio à pesquisa em universidades e centros de pesquisa. Investimos este ano R$186 milhões na RNP.
Próximo.
Qual é o projeto para criar a ciberinfraestrutura até 2014?
Nós queremos atingir 900 Municípios com universidades e hospitais universitários com a velocidade mínima de 100 megabytes e um gigabyte, acordo com a Telebrás e com o Plano Nacional de Banda Larga para dar suporte, criar centro de dados, como eu disse, centros de armazenamento de dados e coleções científicas e tecnológicas na “nuvem”, que é o centro que estamos montando na Zona Franca e em Recife. Os equipamentos do datacentro já estão sendo instalados. A RNP vai coordenar. Com isso, além da rede, nós vamos oferecer serviços aos centros de pesquisa e às universidades e fazer uma grande integração internacional. Nós estamos fazendo com a rede Claro no Mercosul, cabos submarinos na Europa e África e assinamos com todos os Ministros de Comunicação da América do Sul a ampliação dessa rede, o Ministério das Comunicações, Ministro Paulo Bernardo, e a saída para os continentes está sendo feita através da RNP. O que é vermelho corresponde a 10 gigabytes, o que é cinza equivale a 3 gigabytes e o vermelho pequeno significa um gigabyte. Então nós estamos num esforço muito grande para ampliar a nossa rede de pesquisa.
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Essa é a rede universitária que está na RNP, a Rute. São todos os hospitais universitários que já estão em rede para estimular a telemedicina e a pesquisa na área da saúde.
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Esse é o orçamento do Ministério. Nós tivemos um corte. Vocês podem ver que aqui tivemos um corte no orçamento, mas se incluirmos crédito nós tivemos um salto importante, porque houve um grande fortalecimento da Finep este ano. Com o crédito, nós estamos dando um salto importante em 2011 e em 2012 teremos um salto extraordinário. Conseguimos repor o orçamento e agradeço ao Congresso Espero que até a votação final consigamos de fato melhorar a nossa posição orçamentária, porque é como...
O Obama falou uma coisa importante naquele discurso Estado da Nação. Ele estava anunciando os cortes orçamentários e as prioridades vão ser energia limpa, complexo industrial da saúde e tecnologia da informação. Estas áreas estão preservadas: educação, ciência e tecnologia, especialmente esses dois setores. E ele disse o seguinte: educação, ciência, tecnologia e inovação são que nem a turbina de um avião. Se temos um problema de carga, se temos que jogar carga fora, cortar o orçamento, eu não posso jogar a turbina fora. Isso alivia o avião, mas ele não chega.
Então, em médio e longo prazo, nós precisamos de competitividade. Nessa crise nós temos que dar um salto em termos de inovação, ciência e tecnologia se o Brasil quiser ser eficiente e competitivo no médio e longo prazo. Não é só com defesa comercial que nós vamos resolver os nossos problemas, não é só cambio. Tem um problema de fundo. E não é só com logística e infraestrutura que nós temos problema. Problema de custo/capital, carga tributária, tudo isso é verdade, mas há um problema de competitividade lá, de inovação tecnológica, de novos produtos, de novos processos. E enfrentar a China e outros países não será uma tarefa fácil. Portanto nós precisamos de muito foco e preservar essas áreas.
Apesar desse corte este ano, com o Ciência sem Fronteira, com o Cemaden, que foi uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com navio oceanográfico – fizemos uma parceria com a Vale e com a Petrobras –, nós conseguimos superar as restrições orçamentárias e apresentar novos processos, novos produtos, novos caminhos para a ciência, tecnologia e inovação.
Então temos grandes expectativas em relação a 2012 e vamos ter um salto qualitativo se o orçamento for preservado e mantido. Espero que o seja.
Próximo.
Essa é a Finep. Nós aumentamos em 52,7% as liberações da Finep este ano, em 52,7% as contratações, e reduzimos em 58% o tempo de análise dos processos na Finep. Então é um aumento de eficiência espetacular tanto em termos – e sem contratar nenhum funcionário. Aumentamos muito a eficiência para poder dar conta desses desafios e estamos aumentando o crédito da ponta para inovação.
Agora, a Finep fez um estudo que vale à pena, no ano que vem, a Comissão discutir, com a Ernst & Young, para tentar repensar o seu modelo. Está informatizando todos os processos e nós precisamos rediscutir o papel da Finep. Nós defendemos que a Finep tenha uma FinepPar, ou seja, que ela possa participar do capital-semente dos pequenos empreendimentos. Porque não adianta só dar crédito. Por exemplo, um pesquisador que tem uma bela inovação, ele não tem acesso ao crédito, não tem garantia, não tem patrimônio, não tem conhecimento, não tem como entrar no mercado. Se nós tivermos uma FinepPar, você participa do capital dos bons empreendimentos e corre o risco de, se der certo, você ganha junto e, se perder, valeu à pena você estimular a inovação. No crédito também tem o mesmo risco. Só que é um risco em que o Estado ganha, porque, se der certo, ele ganha junto. E para o pequeno negócio é a grande alternativa.
Então, nós precisamos fomentar o capital-semente no Brasil, privado e público; nós queremos rediscutir um pouco o papel e as condições da Finep.
Agradeço também à Presidenta e ao Congresso pois felizmente tivemos a aprovação da reposição de pessoal nos institutos de pesquisa do Ministério. É só repor o que já não tínhamos, porque não há pesquisa se não houver recursos humanos. O técnico que vai embora leva a memória. Se não se der tempo de substituir, se perde uma parte daquilo que se construiu. Então, nós vamos começar os concursos para repor os técnicos nos institutos, nas áreas chaves do Ministério a partir de agora. Mas já está autorizado.
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Está aí a evolução do crédito, o que estamos fazendo. Isso aqui são os recursos que estão alocados para o ano que vem.
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Está aqui o FNDCT, o corte que nós tivemos de contingenciamento este ano e a reposição para o ano que vem – é muito importante manter essa trajetória. Acho que esse ajuste fiscal, como eu disse no início da palestra, fazia todo sentido, fazer mais com menos e reduzir a dívida pública, para podermos enfrentar essa crise. Mas nós temos que manter os investimentos nos fundos setoriais para 2012.
Próximo.
Esse aqui é o Projeto Aquarius. Estamos informatizando todo o Ministério, com parceria com a CGU e o TCU, vamos governar por indicadores e todas as informações vão ser abertas na Internet. Nós queremos uma governança compartilhada, qualquer um pode entrar, nós já temos a política de dados abertos, mas os dados abertos são dados passados, nós estamos fazendo uma política de dados abertos em tempo real. Isso vai aumentar muito a eficiência, a transparência e o controle social sobre o gasto público. Acho que é um programa que vai dar um salto de qualidade e sair dessa agenda que nós temos vivido aqui na administração pública brasileira.
Esse é um projeto muito inovador e que trouxemos do pessoal que fez a Plataforma Lattes no passado.
Essa é a nossa contribuição, o balanço que queríamos apresentar a vocês e o desenho básico das novas prioridades para o próximo período.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Eu queria, em primeiro lugar, Ministro Aloizio Mercadante, parabenizá-lo pela apresentação. Acho que estava absolutamente certa a Comissão, Srs. Senadores, quando estabelecemos uma estratégia de, na abertura dos nossos trabalhos, podermos ter as diretrizes para o ano de 2011 e para o quadriênio 2011/214 dos Ministérios que estão sob a responsabilidade e a competência da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Estabelecemos, nessa estratégia, ao cabo do exercício, um balanço, Sr. Ministro, para que pudéssemos analisar, no âmbito da Comissão, e planejar o nosso ano de 2011 em cima do balanço versus diretrizes e estratégias estabelecidas.
A apresentação que V. Exª acaba de fazer a esta Comissão, encerrando o nosso ano legislativo de 2011, demonstra o esforço que o Governo da Presidenta Dilma e do Ministério conduzido por V. Exª vêm fazendo num planejamento estratégico e em ações estratégicas de recuperação e ampliação da ciência, tecnologia e inovação.
Nós vamos aos oradores inscritos, mas gostaria, Sr. Ministro, de deixar aqui duas indagações a V. Exª:
1) No âmbito dos centros tecnológicos, é indiscutível que o Brasil tem um grande potencial na biodiversidade. E é indiscutível – e V. Exª tocou no ponto da biotecnologia de medicamentos – a fase de transição entre fitoterápicos, síntese química e, agora, a biotecnologia na área do desenvolvimento de medicamentos e a Amazônia, obviamente, tem um grande potencial nessa área.
V. Exª colocou e aqui eu quero registrar, louvar, não estive presente no anúncio que foi realizado aqui em Brasília da questão do centro de pesquisas de computação em nuvem no Amazonas e em Pernambuco – gostaria, inclusive, de recomendar ao Ministério que talvez deveria ser estabelecido um ato no Amazonas e talvez um em Pernambuco para dar exatamente essa visibilidade que V. Exª ainda há pouco mencionou, que acho absolutamente justa, de que muitas vezes a imprensa prefere a manchete de uma catástrofe e de um ponto do extremo climático com perdas de vida, etc, do que a construção de um anúncio como por exemplo desse do centro de pesquisa de computação em nuvem no Amazonas.
No entanto, o CBA, que é um centro de pesquisa extremamente importante e estratégico dentro desse plano de fortalecimento na biodiversidade continua ainda com um impasse na sua estruturação. O ano de 2011 finda e o CBA continua com essa situação. Gostaria de ouvir talvez um posicionamento do Ministério de Ciência e Tecnologia com relação ao ano de 2012 para o CBA.
O segundo ponto que eu queria colocar a V. Exª, também nessa direção de formação de recursos humanos, porque acho que é um dos pontos estratégicos colocados por V. Exª, há uma carência, Ministro, muito forte na formação de recursos humanos e especialistas em residência médica de determinadas especialidades; destaco, por exemplo, a oftalmologia. O Brasil tem grandes problemas em oftalmologia, principalmente para a população mais carente, mais pobre e o número de vagas em residência médica em oftalmologia no Brasil é vergonhoso, comparado com o tamanho da demanda no Brasil nessa área.
Na dermatologia é o mesmo problema. Temos graves e sérios problemas nessa área. Na área de pediatria, nós temos também carências. Portanto, há uma estratégia que precisa ser analisada com relação a essas questões de formação de recursos humanos na área de saúde, que é também uma área, tal qual a engenharia, que o Brasil tem ainda carências. E V. Exª colocou muito bem o esforço que o Governo da Presidente Dilma e o Ministério de Ciência e Tecnologia vêm fazendo no Brasil Sem Fronteiras com relação à formação de jovens. E eu tenho acompanhado, Ministro, e quero parabenizar, porque há efetivamente uma movimento muito grande dentro das universidades, das boas universidades, de milhares de jovens brasileiros, que se movimentam nessa direção.
Feitos esses dois comentários, eu gostaria de passar a palavra ao Senador Luiz Henrique, sei que V. Exª tem que sair antes das 11 horas; então, passarei a palavra ao Senador Luiz Henrique e, em seguida, ao Senador Eduardo Suplicy, para fazerem as suas indagações ao Ministro Aloizio Mercadante e, depois, o Ministro terá a palavra para que possa responder.
Com a palavra o Senador Luiz Henrique.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Nobre Senador Eduardo Braga, nosso Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu já disse numa sessão da CAE que o Ministro Aloizio Mercadante é um ponto forte do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
Eu quero salientar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a visão sistêmica que o nosso ex-colega Aloizio Mercadante levou para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
O MCT deixou de ser, digamos assim, um ministério-parte para ser um ministério-todo da política do Governo Federal. Deixou de ser, digamos assim, um ministério-espécie para ser um ministério-gênero. As políticas que o Ministro Aloizio Mercadante está implantando, levando adiante no seu Ministério não se restringem à área restrita da ciência e da tecnologia, mas fazem com que a área da ciência e da tecnologia alavanque políticas governamentais que abarcam praticamente todos os setores da vida nacional, desde a educação até sua visão sobre a economia, sobre a política industrial, sobre as defesas comerciais do País, sobre defesa civil, sobre inclusão social, sobre os processos de conectividade, que são fundamentais, a serem desenvolvidos neste País em áreas críticas, como saúde e segurança pública.
Quero salientar isso, essa sua visão macro, que levou ao Ministério, e vou fazer duas perguntas. Vou ser breve nas formulações, tendo em vista que todos temos um compromisso às 11h30, no Palácio do Planalto.
Recentemente, foi publicada uma pesquisa, elencando as 200 principais universidades do mundo. O Brasil apresentou-se apenas e exclusivamente com a Universidade de São Paulo, em, se não me engano, 173º lugar. O que é alentador para nós, o que é consolador para nós é que, naquele elenco das 200 melhores universidades do mundo, não figura nenhuma indiana e nenhuma russa, e a única latino-americana é a brasileira, a universidade federal.
Há muito tempo se discute a questão da vinculação das universidades, se elas devem integrar o sistema de ciência e tecnologia, como acontece no Estado de São Paulo, ou se devem integrar o sistema de educação. Parece-me que pelo menos aquele conjunto dos centros de excelência, dos centros de pesquisa, deveria ter uma vinculação muito mais direta, muito mais forte com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Eu gostaria de perguntar ao Ministro qual é a sua visão a respeito desse assunto.
Por outro lado, tive de me retirar para participar de uma votação na Comissão de Agricultura e não sei se o Ministro abordou a questão da política de parques tecnológicos, que entendo como fundamentais para ampliar essa parcela, que é muito pequena, do setor privado na pesquisa científica e tecnológica. Como o Ministro vê essa política de parques tecnológicos, tendo em vista, por exemplo – e vou fazer uma menção ao meu Estado – que nós só temos um cluster muito forte nas engenharias mecânicas e na microeletrônica em Santa Catarina porque implantamos alguns parques tecnológicos? Como o Ministro vê essa política de parques tecnológicos com as incubadoras industriais e com, digamos assim, a capacidade de fazer nascer novos empreendimentos?
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Agradecendo ao nosso Senador Luiz Henrique, passo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy para sua participação e indagações ao Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Presidente Senador Eduardo Braga, meus cumprimentos pela iniciativa de aqui termos o prezado Senador Aloizio Mercadante, nosso colega e Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para um balanço tão significativo do seu empenho e iniciativas em fazer do seu Ministério um ponto chave em promover o desenvolvimento sustentável no Brasil, com equidade, em colaboração com os propósitos da Presidenta Dilma Rousseff.
Agradeço se o Ministro Mercadante puder nos informar um pouco melhor sobre a produção de satélites e foguetes. Estava conversando com o Senador Luiz Henrique, mas agradeceria se puder nos informar, dada a relevância da produção destes produtos para o desenvolvimento da tecnologia, da inovação. Parte, salvo engano, está sendo produzida no Brasil e parte no exterior, em cooperação, então, agradeceria se puder nos dar um breve informe a respeito disso.
V. Exª também destacou hoje o desenvolvimento das oportunidades de bolsas, e como esta sessão está sendo transmitida para o Brasil, agradeço se puder ressaltar aqui para os estudantes que potencialmente gostariam de se inscrever – e V. Exª mencionou que o prazo é neste mês – o que devem eles fazer para se inscrever nessas diversas bolsas que agora o Governo brasileiro, em especial o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, está proporcionando, e como fazer para se candidatar. E, se puder, também nos informar qual é a responsabilidade desses estudantes, uma vez completado o seu ciclo de estudos no exterior, com respeito à contribuição a ser dada no Brasil, se há alguma diretriz nesse sentido.
Por acaso, ontem, na confraternização de Natal que o Senador Eunício de Oliveira nos proporcionou, ali tive um diálogo muito interessante com o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz de Oliveira, que tem desenvolvido estudos muito aprofundados sobre as questões de informatização e sustentabilidade. Ele menciona como, por exemplo, nós hoje temos as informações que V. Exª mencionou com respeito a evitar as queimadas nas florestas, sobretudo na Amazônia, mas que deveria haver, e é sobre isso que ele está desenvolvendo seu trabalho, uma melhor condição para efetivamente prevenir e se evitar o estrago ainda maior de nossas florestas. Então, até gostaria de recomendar a V. Exª um bom diálogo com o Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.
Ainda relacionado à questão dos objetivos de inovação, competitividade, erradicação da pobreza, equidade, quero encaminhar a V. Exª um artigo que publiquei em outubro último, na Conjuntura Econômica, relativamente aos programas de transferência de renda e esses objetivos de equidade e sustentabilidade, para que possa conhecer. Gostaria de também registrar que encaminhei, há poucos dias, a V. Exª, uma solicitação do ex-Embaixador do Brasil, Celso Marcos Vieira de Souza, de que gostaria de ajudar na visita que o Presidente da 3M no Brasil quer fazer a V. Exª com vistas a simplesmente informar quais são os investimentos que a 3M irá realizar, expandindo suas atividades no Brasil.
Então, encaminho a V. Exª esses documentos.
Vou pedir licença, Sr. Presidente. Tenho de estar na Comissão de Relações Exteriores para votação ali.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Esse é nosso grande dilema no Senado hoje em dia.
Agradeço ao Senador Eduardo Suplicy pela participação, reconhecendo o esforço que todos estamos fazendo nesta quinta-feira.
Passo a palavra ao Senador Sérgio Souza para a sua participação.
O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB – PR) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro Aloizio Mercadante, não tive oportunidade de ouvir toda a sua explanação por conta de nossas atribuições em outras comissões e também tenho de me retirar logo para a Comissão de Relações Exteriores, mas tenho acompanhado muito o trabalho do Ministério e fiz questão de vir a esta Comissão para discutirmos um pouco mais no que diz respeito à ciência e tecnologia no Brasil.
Acho que a educação, a educação de nível superior é um caminho que o Brasil tem que tomar e no qual tem que avançar ainda muito. Já avançamos, principalmente no Governo do Presidente Lula e agora no Governo da Presidente Dilma, com a implantação de mais alguns centros universitários e universidades, mas, principalmente, com o lançamento do Brasil Maior e também, dentro do programa, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial. Acho que isso foi muito inteligente por parte do Governo e merece meu registro.
Eu gostaria de salientar, Ministro, a iniciativa do Governo de encaminhar ao exterior 75 mil estudantes bolsistas nos próximos quatro anos para que possam trazer conhecimentos de ciência e tecnologia para o Brasil. Esse programa foi um pouco criticado no início, afirmando-se que muitos ficariam por lá, sequer voltariam, mas a resposta veio de imediato, por parte até mesmo da própria sociedade, da imprensa, mostrando que no Brasil milhares e milhares de estrangeiros adentram o território brasileiro para buscar altos cargos, porque o salário hoje no Brasil compensa para esses que são mais capacitados.
Recentemente, li um livro sobre Chu En-Lai, e vi que, no início do séc. XVIII, a China já mandava, para a França principalmente, milhares de estudantes para aprender a tecnologia, os ensinamentos necessários do mundo ocidental para serem aplicados no mundo oriental. E, nos anos 50, Mao Tsé-Tung implantou um programa de industrialização, mas já com os ensinamentos vindos do continente velho, do continente europeu. Essas sacadas que esses governos tiveram há 70, 80, 90 anos é o que faz hoje da China o país que é.
Realmente, acho que o Brasil tem que tomar iniciativas como essa. Estou aqui enaltecendo e aplaudindo essa iniciativa de capacitarmos os brasileiros, porque acho que, se nós trouxermos 75 mil brasileiros, com mais 25 mil – que é o compromisso da CNI de complemento desses bolsistas –, 100 mil brasileiros espalhados por todo o território nacional, em diversas áreas, nós teremos, daqui a 10, daqui a 20, 30 anos, uma população muito mais preparada para enfrentar eventuais crises, mas, principalmente, para descobrirmos que caminhos queremos seguir.
Se queremos ser um país de primeiro mundo, uma grande economia mundial, temos que começar em algum momento, e não é diferente o fato de que tem que ser no ensino – e o ensino aí na questão da tecnologia e da inovação.
Eram essas as considerações, Sr. Presidente.
Também quero parabenizar V. Exª, Sr. Presidente, pela iniciativa de trazer aqui o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para que colocasse os programas e as execuções do Ministério no ano de 2011.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Agradeço a V. Exª.
Passo agora a palavra ao nosso Ministro Aloizio Mercadante, para as suas considerações e as respostas aos Srs. Senadores.
Com a palavra o Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Presidente Eduardo Braga, sobre a questão dos parques tecnológicos, especialmente da biodiversidade, dos dez setores prioritários que definimos na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, um deles é a biodiversidade. Citei tecnologia de informação, a parte do Complexo Industrial da Saúde, o Complexo Espacial, enfim, mas biodiversidade é uma das áreas prioritárias, especialmente porque o Brasil é o G1 da biodiversidade: entre os 17 países megadiversos, somos o primeiro. Temos uma responsabilidade de liderança nessa agenda estratégica.
Um dos caminhos para nós podermos, de fato, exercer essa condição e usufruirmos desse potencial são os parques tecnológicos que agreguem valor à biodiversidade da Amazônia. Tivemos, este ano, o apoio da Finep a 16 parques tecnológicos no Brasil, o que é uma grande prioridade do Ministério. E entre os parques tecnológicos, a Amazônia é a prioridade da prioridade.
Em relação ao CBA, e compartilho integralmente da preocupação de V. Exª, que, não é de hoje, destaca essa questão, criamos uma comissão tripartite – o Ministério da Indústria e Comércio, a qual está vinculada institucionalmente a Suframa, a Embrapa e o MCTI –, para a remodelagem do CBA, a reestruturação institucional. Pelo nosso Ministério, o pesquisador Carlos Nobre é o responsável. Eu pediria, depois, se V. Exª tivesse um tempo para sentar com a Comissão – se quiser convidar mais alguns Senadores da região Norte, especialmente da Amazônia, seria oportuno –, V. Exª poderia coordenar essa interface, pois tem uma longa vivência lá com o Governador, com o CBA, sobre o que estamos pensando, como nós estamos pensando a evolução do CBA.
Então, nós juntaríamos o MCTI – nós temos o Inpa, o Museu Goeldi, o Instituto Mamirauá, que já tem um acúmulo importante – a Embrapa, que tem uma presença importante na região Norte, e o MDIC, para, juntos, reestruturarmos aquele espaço fantástico que é o CBA, que pode dar um grande salto de qualidade.
Na outra ponta, estamos disputando, no programa mundial da ONU sobre biodiversidade, é um programa que deverá ser criado, um centro de formação de recursos humanos. Nossa expectativa é a de que o CBA possa ser isso, se conseguirmos. É uma decisão complexa, são 170 países, e não é uma coisa que a gente consiga com facilidade. Então, não está definida essa possibilidade. Agora, para a reestruturação do CBA, para o seu fortalecimento, há uma comissão tripartite e o Carlos Nobre poderia ser a interface para essa discussão.
Na área de especialidades, o Ciência Sem Fronteiras está exatamente focando aquelas áreas, como ciências médicas, para que a gente possa estimular, focar e incrementar as engenharias, as áreas tecnológicas.
Outro lado do Ciência Sem Fronteiras ao qual precisa ser dado destaque é que nós traremos 860 jovens doutores do exterior para o Brasil e 360 pesquisadores de alto nível. Já temos, inclusive, Prêmios Nobel que virão, a partir do ano de 2012, pesquisar no Brasil durante três anos. Então, não é só mandar jovens da graduação, doutourado e pós-doutorado, mas atrair pesquisadores do exterior para virem ao Brasil, brasileiros ou não.
Vamos lançar esse edital na Nature, na Science, nas principais revistas especializadas, convidando. O edital já está aberto. E é um edital de fluxo contínuo, ou seja, vai estar sempre aberto. A cada três meses, a comissão diretora do Ciência Sem Fronteiras se reúne, analisa as propostas e define quais são os pesquisadores que nos interessam. Estamos estimulando todos os centros nível 7 e 6 da Capes a definir qual é o pesquisador do mundo que querem trazer e vamos atrás.
Há outra coisa muito importante. Estive agora no Fórum Mundial das Ciências, na Hungria. Estamos trazendo o Fórum Mundial de Ciência para o Brasil em 2003. Pela primeira vez, ele vai sair da Europa. Ele se realiza a cada dois anos. Vai ser no Brasil, em 2013. Estamos defendendo, inclusive, que o ano de 2013 se transforme no ano da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Acho que o Congresso poderia pensar nisso, o Senado, a Comissão poderia, quem sabe, propor uma resolução. Faríamos o lançamento do foguete, do Cyclone-4, teríamos o congresso, teríamos o lançamento de um VLS.
Vamos tentar acelerar dois projetos: o síncrotron de terceira geração, o Sirius. Nós temos o síncrotron de 2ª geração, que o Prof. Rogério de Cerqueira Leite e o Cylon, que hoje está no Ceitec, coordenaram. E queremos fazer, agora, o síncrotron de 3ª geração. O projeto já está todo pronto, e é uma questão de financiamento e prioridade. E o reator multipropósito. Nós precisamos produzir radiofármacos. Temos 3 milhões de usuários no Brasil, e é uma área de muita tecnologia na área nuclear para fins da Medicina.
Então, queríamos priorizar esses dois projetos, entre outros, para lançarmos em 2013, transformando 2013 em um ano de ciência, tecnologia e inovação, o que também daria mais visibilidade, na Copa, do que o Brasil tem em áreas tecnológicas de ponta. Usar todo esse calendário que nós vamos ter – Copa, Olimpíada – para projetar a ciência e a tecnologia brasileiras.
Então, essa pesquisadora da Nasa, a Rosaly, estava dizendo... Ela também vai participar do Ciência sem Fronteiras, vai ficar três anos pesquisando no Inpe. Ela é diretora da política de satélites da NASA – de satélites não, de planetas, das missões planetárias, Marte, Júpiter. E o ex-marido dela coordena, dirige o programa Kleper, em que eles estão olhando os planetas onde há possibilidade de vida no espaço. Ela estava dizendo que os cortes na Nasa foram violentíssimos. Só no departamento dela, eram 300 cientistas de alto nível. Ela estimava mais ou menos 4 mil técnicos e pesquisadores que foram demitidos.
Então, o Ciência sem Fronteiras também pode olhar esses pesquisadores na Europa, Estados Unidos, Japão, nesse quadro de crise fiscal, em que não há recursos para pesquisa, para trazer para o Brasil esses talentos e nós ganharmos em termos de formação de recursos humanos.
Ex-Ministro Luiz Henrique, eu quero dizer que V. Exª criou uma equipe de alto nível quando esteve no Ministério, junto com o saudoso Renato Archer. Foi um momento de criação e de afirmação do Ministério. Vou citar só alguns nomes. Nós só não fomos atrás, porque já estão muito bem-sucedidos: Luciano Coutinho, que foi da sua gestão; Fábio Erber, que faleceu recentemente, um grande economista na área de política industrial; Marco Antonio Raupp, que era Presidente da SBPC, quando eu cheguei ao Ministério, e nós o trouxemos de volta para o programa espacial, porque foi ali que fizemos um acordo com a China.
E o CBERS-1, 2, e, agora, o 3, que vamos lançar em novembro. Estamos com 30 técnicos na China, trabalhando 24 horas por dia, inclusive aos sábados. São três turnos. É bom, porque esse ritmo de trabalho eu sei que vai motivar muito nossos pesquisadores aqui: três turnos, inclusive aos sábados, trabalhando intensamente para concluir o satélite até novembro do ano que vem.
E é muito interessante a qualidade da equipe que nós tínhamos naquela época. E foi um pouco esse critério que buscamos preservar na nossa equipe. Quem é o melhor em cada área, independentemente de motivação político-partidária. Foi sempre assim que nós escolhemos os nossos quadros, e isto eu acho que ajuda a dar uma visão articulada: a qualidade da equipe que nós montamos.
Eu compartilho da preocupação de V. Exª de que nós precisamos de mais universidades de classe mundial. É verdade que os dois rankings predominantes são rankings com uma grande influência anglo-saxônica, porque o critério de escolha são cientistas que são convidados a opinar. E eles têm certa inclinação. Por exemplo, nós não tivemos, na questão dos BRICS, nenhum destaque. O índice chinês, por exemplo, coloca o Brasil em outro patamar.
Então, existe aí uma questão metodológica. Mas, de qualquer forma, nós não podemos aceitar isso como justificativa. Nós temos é que melhorar a qualidade das nossas universidades.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – V. Exª me permite?
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – É lógico.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Eu observei que 145 das melhores universidades ali elencadas são de países com origem anglo-saxônica: são as americanas, as inglesas.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Exatamente.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Há uma ou duas da Austrália, uma da Nova Zelândia. Das chinesas, quatro são de Hong Kong; logo, com uma forte influência da Inglaterra, e talvez isso realmente dê uma deturpação na metodologia.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Há uma inclinação. Inclusive, há um cientista brasileiro que escreveu um artigo falando disto: quando ele recebeu a lista das universidades, ela sequer continha, para ele opinar, uma universidade brasileira. Ele colocou e o sistema rejeitou, depois ele teve que discutir.
Então, pode existir, mas isso não nos deve... Temos que disputar todos os rankings, inclusive esses, que são rankings reconhecidamente de excelência.
O Brasil realmente precisa trabalhar para colocar nossas universidades em classe mundial. As nossas universidades são recentes, têm um século. Nós estamos trabalhando com universidades que têm séculos e séculos de existência, mas esse salto o Ciência sem Fronteiras pode ajudar.
O Brasil hoje tem um reconhecimento muito maior do que tinha no passado, e nós precisamos criar parcerias estratégicas com grandes centros de excelência para darmos esse salto de qualidade. Imagino que a gente esteja trabalhando fortemente nessa direção. Isso, também, é mais uma motivação para a nossa comunidade acadêmico-científica trabalhar intensamente para melhorar o nosso posicionamento.
Eu queria dizer ao Senador Sérgio que eu gostaria muito que, no Paraná, a gente fizesse um esforço especial com a comunidade ucraniana. Temos 450 mil descendentes da Ucrânia e temos o problema da língua.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Em Santa Catarina, também temos uma grande comunidade ucraniana.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Também.
Senador Luiz Henrique, V. Exª poderia ajudar muito nessa questão.
Esse centro tecnológico ucraniano era totalmente impermeável a qualquer tipo, nenhum estrangeiro podia entrar. Então, o domínio de outras línguas é muito restrito: é russo e ucraniano. Mas temos o interesse de mandar jovens, especialmente na área das Engenharias, nas quais eles são muito fortes – alguma coisa na área de Química, Física, na parte espacial. Estamos mandando dez jovens, agora.
Estamos acompanhando toda a construção do foguete. Temos a oportunidade de aprofundar muito essa relação com a Ucrânia. Seria muito importante que essa comunidade – os jovens talentosos, os estudantes – fosse motivada para essa parceria estratégica, que eu acho que é possível.
Conversei com o reitor da Universidade do Paraná para a gente articular na universidade federal. Poderíamos conversar, também, com a nova reitora da Universidade Federal de Santa Catarina ou conversar com o próprio Prata, o ex-reitor, que tem grande afinidade com a agenda de ciência e tecnologia. Poderíamos fazer essa passagem.
E Santa Catarina é o Estado que está mais focado em inovação, ciência e tecnologia do Brasil, o Estado que mais atenção tem dado a essa agenda. Por exemplo, Florianópolis se autodenominou a capital da inovação. Fez uma legislação municipal de fomento à ciência, tecnologia e inovação. E que eu acho que os outros prefeitos do Brasil deveriam analisar essas experiências de cidades que estão criando fundos próprios, comissões e uma estratégia de incentivo à ciência, tecnologia e inovação.
Por último, o Senador Sérgio falou da China. A China tinha 80 mil doutorandos nos Estados Unidos. Eles fizeram um programa que se chama Tartaruga Marinha, para trazer de volta os pesquisadores que se foram. Eles dão lá um enxoval e os atraem. No nosso programa, estamos chegando às 101 mil bolsas nos últimos quatro anos, já que o edital de 2014 engloba 2015. As empresas entraram fortemente; já temos 26 mil bolsas cedidas pelas empresas. Estamos exatamente também criando um programa de volta, que é o Jovens Talentos: são os doutores que podem vir e os pesquisadores seniores, brasileiros ou não. Mas, de qualquer forma, abre-se uma porta de retorno. Os jovens assinam um compromisso. Se eles não voltarem para o Brasil, têm de indenizar os recursos que foram investidos.
De qualquer forma, é positivo que jovens fiquem também e façam redes, no futuro, com o Brasil. Mas são bolsas de um ano na graduação. Portanto, o reconhecimento do crédito tem de voltar. Para o doutorado, temos o doutorado pleno e o doutorado de um ano, dependendo do curso e do interesse do País.
Em relação aos foguetes e satélites. Com a China, é metade, metade: o custo e a tecnologia. Fizemos uma parte do satélite aqui e estamos concluindo lá. Nossos técnicos do Inpe estão em tempo integral lá trabalhando até novembro. Com a Ucrânia o foguete é construído lá. Há uma parte que é operada aqui – toda a estrutura da base de lançamento. O que nós abrimos com a Ucrânia é que nossos técnicos estão acompanhando toda a construção do foguete, tendo acesso a todas as informações. Portanto, abre-se aí um processo de formação de recursos humanos, além desses mestrados que foram designados.
Sobre o novo satélite, o geoestacionário, a Embraer vai entrar como empresa integradora, junto com o INPE, e vai ser todo construído e desenvolvido no Brasil. Os outros satélites também, como o Amazônia I, estão sendo feitos no Brasil.
Como os jovens podem ter acesso ao Ciência Sem Fronteira? Pelo endereço www.cienciasemfronteira.gov.br ou no portal da Capes e do CNPq. Os editais estão todos lá: como eles devem se inscrever, quais são os critérios. Na hora, aparecerem as recomendações todas. Uma coisa que não foi publicada, mas é importante: todos os jovens, quando forem, vão levar um laptop. Os cursos usam muito acervo digital e sem isso eles não têm um instrumento de trabalho. E é uma forma, também, de a gente motivá-los a estudar, a crescer, a integrá-los, para que também usem o Skype para falar com a família, porque barateia bem e eles podem ver os pais, as mães.
Estamos negociando montar uma rede social específica para o Ciência Sem Fronteiras, para que eles tenham relações ao longo da vida, sempre trocando, interagindo, dialogando, no âmbito daqueles que foram para países com campos específicos. Então, estamos aí construindo um instrumento.
Quanto ao Ministro Aroldo Cedraz, nós vamos entrar em contato para verificar as sugestões que ele tem na área de sustentabilidade.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – O Senador Eduardo Braga participou do diálogo ontem.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – É muito interessante, vamos entrar em contato e vamos ver. E vou olhar com muita atenção, como sempre fiz, esse artigo de V. Exª, que, seguramente, trará contribuições importantes para inclusão social e distribuição de renda.
E fico feliz que V. Exª tenha tocado nesse assunto porque, se eu estivesse aqui e V. Exª não tivesse tocado, não era o Senador Eduardo Suplicy, sempre atento!
Eu vou só pedir licença porque nós temos agora ...
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Permita-me, Ministro.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Pois não.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – V. Exª pode também estar de parabéns porque, como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, vem transmitindo uma energia muito positiva aos inovadores que ontem, no Japão, fizeram o Santos ganhar de 3 a 1!
E V. Exª também tem mérito porque os gols produzidos pela trinca de artilheiros foram simplesmente fantásticos.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – O Neymar é o próprio símbolo da inovação. Inovação o que é? Fazer diferente para fazer melhor. E ali está o talento do Brasil. Agora, o que nós queremos é que esse talento futebolístico do Brasil se expresse também na ciência, na tecnologia e na inovação.
Nós precisamos criar na juventude uma aspiração que vá além do futebol, do BBB, da bailarina; que vá para o laboratório, para a mesa de trabalho, para a ciência e para a tecnologia. Acho que esse é o grande desafio das comunicações no Brasil.
Quero agradecer a vocês todos, à nossa equipe, que trabalhou intensamente este ano para apresentarmos esses resultados. E quero colocar o Ministério inteiramente à disposição do Senado, para tudo aquilo que estiver ao nosso alcance.
Muito obrigado e bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Eu queria agradecer ao Ministro Aloizio Mercadante, agradecendo a todos os Senadores pelo apoio no ano de 2011.
E esperamos que 2012 seja um ano também abençoado e cheio de conquistas.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 09 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 57 minutos.)
Seguem notas sem revisão:
para sua exposição. Em seguida, abriremos ao Plenário oportunidade das manifestações, Srªs e Srs. Senadores, na ordem de inscrição e, na medida do desenvolvimento dos trabalhos, terá o Sr. Ministro tempo também para suas respostas e questionamentos apresentados.
Somos sabedores de que haverá, hoje, uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do Ministro Mercadante, da premiação do Finep, portanto, agradecendo, desde já, a atenção do nosso Ministro por poder estar aqui encerrando o nosso ano legislativo, como ainda há pouco mencionei.
Passo a palavra ao querido companheiro e Senador desta Casa, durante muitos anos, o nosso Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Agradeço, Sr. Presidente, Senador Eduardo Braga, é um prazer e uma honra muito grande voltar a esta Casa, em especial a este Plenário. Durante oito anos aqui tivemos importantes embates e uma contribuição à formulação de tudo o que diz respeito à Constituição e Justiça, e, hoje, para esta audiência de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Teremos agora, às 11h30min, o Prêmio Finep, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, e queria convidar os Srs. Senadores para estarem presentes. Está aqui também o nosso Presidente da Finep, Glauco Arbix, e teremos lá as empresas inovadoras, que se destacaram neste ano e serão premiadas pela Presidenta da República, que presidirá essa reunião.
Logo a seguir, à tarde, teremos a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, para discutir a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Apresentamos uma proposta para os próximos quatro anos e, logo após essa reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, encaminharei a esta Comissão e a todas as Srªs e Srs. Senadores a Estratégia Nacional, para que possamos, ao longo do ano que vem, aprofundar esse debate que, seguramente, é de interesse desta Casa e considero que daremos uma importante contribuição na definição de uma Estratégia Nacional abrangente, estabelecendo as prioridades, os eixos estratégicos.
Vou dar início à nossa apresentação. Queria começar falando um pouco da situação econômica, porque acredito que incidirá sobre tudo o que diz respeito á nossa Pasta e à vida da sociedade brasileira.
Estes são os dados do crescimento econômico. O azul é a média do crescimento, em 2007, e o vermelho é a média, em 2008/2010. O que vimos é que, no início dessa década passada, a economia americana crescia 2,6%; a zona do euro, 2,2%; os emergentes, 6,6%. Depois da crise de 2008, os Estados Unidos cresceram - 0,3%; a zona do euro, - 0,7%; e os emergentes, 5,4%.
O que fica claro com esses dados? Que fomos capazes, os principais países da economia mundial, de estancar aquele quadro de depressão econômica, de uma crise bancária de graves proporções, a partir da quebra do Lehman Brothers, mas não houve condições de retomar um crescimento sustentado nas principais economias do mundo e os emergentes sustentaram o crescimento esses três anos, mas, evidentemente, estão sendo impactados por esse cenário que tende a se agravar, como vou buscar demonstrar.
Próximo.
Este aqui é o dado da dívida soberana dos países. O Japão tinha uma dívida, pré-crise, de 187% do PIB; hoje é de 233% e ainda tem pela frente toda a recomposição do cenário pós-Fukushima. Estão sem matriz energética para sustentas suas atividades econômicas, problemas de infraestrutura, enfim, todo esse caos. É um país que já vinha em um quadro de baixo crescimento econômico.
Na Grécia, houve uma deterioração inadministrável da dívida pública, eles perderam condições de rolagem da dívida, o governo já caiu e terão uma queda do PIB da ordem de 5%, este ano, e um ajuste fiscal de grandes proporções.
A Itália não teve um endividamento muito acentuado, mas já tinha um patamar muito alto, 121%. Também já caiu o governo, medidas duras sociais, grande tensão política, social. Entre outras coisas, aumentaram em quatro anos a idade para aposentadoria, dentro de um forte programa de ajuste fiscal, e vão privatizar 1/3 do patrimônio público.
A Irlanda entrou em um colapso econômico, inclusive já é um pouco mais antigo que essa situação de crise.
Portugal, com um crescimento muito forte também da dívida pública, já privatizou a Galp e a EDP, que são as empresas de energia, está privatizando a TAP, Correios, aeroportos e as principais infraestruturas do país. Aumentou em 30 minutos por dia a jornada de trabalho, sem aumento do salário, cortou o 13º, cortou o seguro-desemprego, portanto, vive também uma situação muito difícil e terá uma queda do PIB da ordem de 3% esse ano.
Nos Estados Unidos, a dívida pública chegou a 100%
Nos Estados Unidos, a dívida pública chegou a 100%, o déficit público está em 9%, o que mostra que há restrições muito severas para a política fiscal anticíclica da economia americana. A França e a Alemanha são os países melhor posicionados, apesar do forte crescimento da dívida pública. O Reino Unido dobrou a dívida pública nesse período. Agora, esses três países estão totalmente expostos pela crise da dívida soberana e pela crise bancária do conjunto da zona do euro, porque o sistema financeiro especialmente da França, da Alemanha e da Inglaterra está muito exposto na rolagem, no financiamento dessas dívidas. Por exemplo, a Itália, nos próximos cinco meses, tem de rolar €200 bilhões de dívida pública e vai ter dificuldades muito grandes, com risco país aumentando, rebaixamento de agência de risco. Na Espanha, em que a dívida pública dobrou nesses três anos, a dívida pública ainda é pequena, mas a dívida privada é muito alta e o sistema financeiro está muito exposto. Então, eu chamo atenção, porque as economias emergentes, especialmente os Brics, são responsáveis pelo crescimento da economia mundial hoje. Os Brics representam 25% do PIB mundial. Portanto, com esse quadro, nós teremos um cenário difícil nesse próximo período.
Essa crise não é só mais uma crise financeira; é uma crise financeira e é uma crise de dívida soberana. Seguramente, teremos severas restrições no crédito, com impacto no nível de atividade.
O Brasil conseguiu, nesses três anos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE É estrutural. Eu diria que é uma crise longeva, especialmente na zona do euro. Eu acho que os Estados Unidos têm melhores condições de se recuperar pelo nível de competitividade da sua economia, porque o dólar se desvalorizou fortemente.
Agora, as restrições... Em 2008, tinha-se espaço na política fiscal, que foi utilizado, e se tinha espaço na política monetária. Hoje, já não se tem mais espaço na política monetária, a taxa de juros está no chão em muitos países, é taxa de juros zero, por exemplo , e não se tem espaço na política fiscal para continuar o endividamento na velocidade com que ele vinha acontecendo. Portanto, seguramente, teremos uma forte recessão econômica, especialmente na zona do euro.
O Brasil conseguiu reduzir a dívida bruta nesses três anos de 58% para 56%. A Presidenta Dilma fez um ajuste fiscal importante. A dívida líquida caiu de 45% para 38%. Então, diferentemente do resto do mundo, nós nos desendividamos na crise. Isso é muito importante, porque aumenta a margem de manobra do Brasil para fazer uma política anticíclica.
Essas são as reservas cambiais do País. Nós aumentamos em US$140 bilhões as reservas. Nós temos uma linha de defesa muito mais forte que tínhamos em 2008, no início da crise. Essa margem de manobra é muito importante. O que está acontecendo? Os principais bancos, empresas, multinacionais que operam no Brasil estão empenhando fortes remessas de lucro para poder defender as suas matrizes, expostas na crise.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Pois não.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – A nossa previsão é a dívida... O que está acontecendo? Eu vou voltar a este assunto posteriormente. Um dos componentes mais importantes da dívida pública é a taxa Selic. Como se reduziu em 1,5% a taxa Selic, isso significa menos R$17 bilhões no orçamento do ano que vem em pagamento de juros.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Cada meio ponto é da ordem de R$7 bilhões a menos. Então, isso vai aliviar a política fiscal.
Nós melhoramos muito as reservas cambiais. No ano que vem, eu tenho dito que a vaca vai mamar no bezerro: as matrizes vão mamar nas suas subsidiárias. Então, por exemplo, o Santander Brasil está muito bem posicionado, mas exposto lá à situação de risco, à agência de risco com avaliação negativa. No Brasil, ele está muito bem posicionado. Isso vale para quase todo setor privado industrial. A Fiat Brasil hoje é muito maior que a Fiat Itália e assim por diante. Então, houve uma alteração nessa relação. É muito importante esse acúmulo de reservas, porque teremos uma forte contração de crédito.
Próximo.
Isso aqui é o nosso colchão em reais. Tínhamos R$246 bilhões e temos R$432 bilhões em depósitos compulsórios. Esse colchão é muito importante, porque é o que pode dar liquidez ao sistema financeiro, ou seja, nós temos como prover o nosso sistema financeiro de crédito, que vai ser sobrecarregado, porque já há restrições de crédito na economia internacional. Então, tem de se suprir pelo crédito interno privado e público. Nossos bancos públicos estão muito bem posicionados, rentáveis, capitalizados, para nós novamente darmos liquidez ao mercado interno, às empresas brasileiras, num quadro de restrição internacional de crédito.
Próximo.
Esse aqui é o investimento direto. Tivemos US$29 bilhões em investimentos entre janeiro e outubro em 2010
...de dólar, de investimento entre janeiro e outubro de 2010, tivemos 56 bilhões entre janeiro e outubro. Então o Brasil vem, apesar da forte remessa tem dito investimentos diretos porque a gente sente a cada dia, nesse quadro internacional o Brasil é uma das economias que mais atrai investimentos pela estabilidade macroeconômica, política, social, enfim, por ter um mercado interno forte de massas e isso é muito importante para a gente poder modernizar a estrutura produtiva.
Próximo...
No entanto, isso aqui é o crescimento do PIB. Nós tivemos uma forte desaceleração do crescimento do PIB em função desse quadro internacional de uma forte recessão. De outro lado, por causa da taxa de cambio, especialmente no primeiro semestre nós chegamos a ter o cambio a 1,53 em junho e julho, felizmente hoje está aí em torno de 1,86 – houve já um ajuste na taxa de cambio -, e também o Banco Central tomou medidas prudenciais... Vocês lembram que no primeiro semestre toda a preocupação dos analistas, da imprensa era com a inflação quando na realidade o Banco Central estava correto, a questão central não era a inflação era a recessão, era a desaceleração da economia, ele se antecipou na redução da taxa CELIC, mas as medidas macroprudenciais de crédito também contiveram um pouco o crescimento. Agora o fator fundamental que nós temos que estar muito atento na minha visão, é como não tem mercado disponível no mundo os produtos vão buscar disputar o mercado brasileiro da forma que puderem - 40% do PIB da China é exportação -, não tem como sustentar 40% do PIB nesse cenário internacional.
Então nós vamos ter que ter defesas comerciais mais rápidas e uma política industrial de nova qualidade. O Brasil Maior começou a sinalizar nessa direção. Quando nós aumentamos o IPI para carros importados, e houve uma crítica muito forte na imprensa brasileira, nós estávamos exigindo que a desoneração de automóvel estivesse associada a 65% de conteúdo local no valor de venda. Ora, 65% do conteúdo local no valor de venda a China é 90% a exigência. Diziam que nós estávamos prejudicando empresas asiáticas, China e Índia tem um valor muito maior do que o Brasil tem hoje. E quando a gente olha ferro sob ferro, quer dizer, autopeças na produção de automóvel o nosso índice é menor que o Nafta. Então o governo vai aprofundar essas medidas a exemplo do que fez agora na linha branca, desoneração, estimular a produção nacional e mais firmeza na defesa comercial. Se nós analisarmos as medidas de defesa comercial da OMC, e são muitas, países tem lá uma série de relatórios, o Brasil não lidera, nós estamos abaixo da Alemanha, nós estamos abaixo da China em termos de defesa comercial, portanto, estamos bem acompanhados. Nós temos espaços e teremos que trabalhar especialmente quando houve um desequilíbrio entre cambio e comercio exterior.
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Esse aqui é o mapa da nossa estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que nós vamos começar a discutir hoje no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Então a primeira grande preocupação foi colocar Ciência, Tecnologia e Inovação como eixo estruturando do desenvolvimento do Brasil, está hoje como uma das macrometas do PPA relatado pelo Senador Walter Pinheiro, que eu acho que foi uma conquista muito importante para o Brasil eleger isso como uma das grandes prioridades.
Quais são os grandes desafios que nós estamos estabelecendo? Primeiro, reduzir a defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas, nós temos ainda um iato tecnológico; expandir a consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural. Aqui agricultura, mineração, gás de petróleo... O Brasil é o segundo produtor de alimentos, o Brasil tem a segunda mineradora do mundo, o Brasil é o nono produtor de gás de petróleo. É avançar nessa liderança;
Terceiro, ampliar as bases para sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento na economia de baixo carbono. Essa agenda vai crescer, Durban demonstra isso e nós temos que ter foco na inovação olhando uma economia verde. Depois, consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil. O Brasil está olhando mais as relações Sul/Sul, uma inserção mais soberana buscando novas parcerias. Depois superação da pobreza e da desigualdade social e regional, e Ciência, Tecnologia e Inovação é absolutamente para isso. Se a gente olhar o Nordeste brasileiro, tem 27% da população e 13% do PIB, o PIB per capita é metade do PIB per capita do PIB brasileiro. Como é que você vai enfrentar a questão regional hoje? É fundamentalmente focando, no meu ponto de vista, em ciência, tecnologia e inovação. É isso que vai dar o salto de qualidade, especialmente a Região Norte e a Região Sul;
Fortalecimento da base de sustentação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação. Então é promoção da inovação, formação e capacitação dos recursos humanos, fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica. Então: inovação, recursos humanos e pesquisa em infraestrutura, ciência e tecnologia...
Então, inovação, recursos humanos, pesquisa e infraestrutura, ciência e tecnologia. O que é que nós precisamos aperfeiçoar? O marco regulatório de fomento à inovação. Temos aqui o Código, que prevê uma nova estrutura legal para tudo que diz respeito à ciência, tecnologia e inovação. Precisamos aprimorar a Lei do Bem e todo acesso a material genético. Há uma medida provisória preparada para ser editada, falta só o Ministério da Agricultura se posicionar. Nós trabalhamos intensamente para melhorar esse marco e é fundamental para atrair o investimento privado à inovação.
Um novo padrão de financiamento de desenvolvimento científico e tecnológico. Chamaria a atenção aqui para a votação dos royalties do petróleo. Acho que é um tema que eu gostaria, ao final, de voltar a ele. Para mim é decisivo como é que vamos enfrentar essa questão. E fortalecer o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Próximo.
Quando a gente olha o investimento de P&D, o Brasil – o Governo é azul, o vermelho são as empresas está muito acima da América do Sul, está muito próximo dos países dos BRICs, só abaixo da Rússia, mas à frente da China e da Índia, no que se refere à participação do Estado, e muito à frente à África do Sul, muito próximo aos países da OCDE. Mas o setor privado é muito aquém do que a OCDE aponta. Então, o grande desafio é como vamos fomentar o investimento privado. Aqui é porcentagem do PIB. Japão é 2,7% do PIB de P&D. O Brasil é 0,7 do setor privado. Então, nós precisamos fomentar o setor privado a fazer mais inovação. Todo o foco do Ministério foi incorporar inovação como nome e uma política que estimule o setor privado a investir em P&D.
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Quais são os setores que nós estamos elegendo como portadores de futuro, os setores mais importantes para a política de inovação? O primeiro é o setor de TICs, tecnologia de informação e comunicação. Nós somos o terceiro mercado mundial de computadores hoje, o quinto em celulares. Somos o sétimo mercado mundial. A América latina é 8%, puxada pelo Brasil, mas o maior crescimento da economia mundial está se dando aqui: 8,8%. No total, são US$165 bilhões nesse mercado no Brasil, com déficit de U$19 bilhões.
Todo o nosso esforço é tentar diminuir esse déficit e gerar valor agregado e capacitação tecnológica o Brasil
Quais são as ações prioritárias de TICS? Primeiro, fomentar hardware e sistemas. Fizemos aí uma política de tablets exitosa. Temos já sete empresas já produzindo no Brasil, algumas deslocando essa planta para produção no País. Por exemplo, a Apple não produzia um parafuso no Brasil, já tem duas linhas de produção em processo de acabamento, em Jundiaí. Já tem 1.300 funcionários no Brasil, para dar o exemplo de uma das empresas, entre tantas outras, que fizeram – Motorola, Samsung. Semp Toshiba, Positivo, BlackBerry, Bravox, enfim, são várias empresas que avançaram.
Depois, software e serviços. Inauguramos uma nova fábrica da Microsoft lá na Zona Franca para produzir games. Games, hoje, é um mercado de US$65 bilhões no mundo, é duas vezes o mercado cinematográfico. E o Brasil está produzindo mais ou menos US$600 milhões, tem mais ou menos 1% desse mercado. Nós temos um potencial incrível em games.
E o Brasil, com essa juventude criativa, ágil, tem grande chance de entrar nesse mercado se focarmos design, treinarmos, especializarmos e trouxermos investimento para fazer parcerias. Da mesma forma, softwares. Nós desoneramos a folha de pagamentos e, como isso, estimulamos o mercado, que já cria seiscentos mil empregos. Mudamos a forma de tributação para organizar o mercado, que é uma área bastante importante.
Em termos de infraestrutura avançada de tecnologia de informação para P&D, eu quero tratar de dois temas aqui. Primeiro, computação em nuvem. Nós recebemos a doação de uma empresa chinesa higway de dois data centers para computação em nuvem, doamos um para Pernambuco, onde tem um grande centro de TI. Ali, o porto digital e a Universidade Federal de Pernambuco são nível 6 da CAPES. E, para a Zona Franca, o segundo data center. O que nós pretendemos com esses dois data centers? Desenvolver serviços públicos com computação em nuvem. Por exemplo, saúde e educação. Se nós desenvolvermos essa metodologia com segurança – tem que definir o marco regulatório –, nós podemos ter terminais burros na ponta, reduzindo muito o custo da inclusão digital, usando toda a memória, software de seta, o computador central, data center e computação em nuvem. Então, você barateia o custo dos serviços e agiliza o processo de informatização dos serviços públicos. Então, essas duas linhas de pesquisa vão ser feitas no âmbito
Essas duas linhas de pesquisa vão ser feitas no âmbito da RNP, da Rede Nacional de Pesquisa, um centro no Nordeste e outro na região Norte, exatamente para estimular o desenvolvimento regional em áreas de ponta.
Em termos de semicondutores, é o Ceitec. Essa é a foto da fábrica. Ela já está pronta. Já está autorizada a contratação das pessoas, para a gente iniciar a rodagem dessa fábrica. Nós tínhamos um consórcio, que era o Racional Delta, que fez a construção da fábrica. Tivemos muitos aditivos de contrato. É uma fábrica bastante complexa. O Brasil nunca produziu.
E no aceite, nós queremos uma comissão para aceitar o contrato, a obra, e uma auditoria internacional para verificar as condições. Nós temos dois problemas não resolvidos: água ultrapura, que é fundamental para a produção, e também alguns sistemas de proteção adicional, porque são dezessete gases altamente poluentes e você precisa de um sistema de redundância nas tubulações, e o consórcio alega que o padrão que eles entregaram é o padrão internacional. E de fato é o padrão internacional.
No entanto, o Cylon, nosso físico, a direção da empresa, que foi quem construiu o Síncrotron em Campinas, quem está à frente é o Ceitec, nós queremos mais proteção em algumas áreas críticas. E havia isso no contrato original. Então, em função, como a empresa não terminou esse serviço, nós não queríamos fazer nenhum aditivo, eu não fiz nenhum aditivo de contrato, nós vamos terminar o que tem que fazer e vamos à Justiça cobrar, eventualmente, os gastos que nós tivemos.
Agora, o Ceitec, nós vamos começar como a Embraer começou. A Embraer começou com o Xingu, começou com o Brasília, começou com o Bandeirante, não começou com o Legacy. Aqui são chips dedicados. O chip do boi para rastreabilidade do gado já está pronto, temos um chip de logística, que também é uma design house, que já está pronto, temos um chip para hemocentros, para acompanhar toda a parte de sangue do Sistema Único de Saúde, que já está pronto, temos um chip para rastreabilidade de automóveis... Então, nós vamos desenvolver esses chips dedicados. Agora, por que é fundamental aprender a fazer o chip? Porque você só desenvolve a design house se você sabe fazer. Muda a qualidade. E os países que dominaram essa tecnologia deram um salto quântico em termos de Ti, em termos de indústria eletroeletrônica . É fundamental que o Brasil entre.
Nós temos tido novos investimentos em encapsuladores de chips e design houses. A Semp Toshiba, lá no vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, tem uma nova fábrica de encapsuladores de chips. Mas nós precisamos desenvolver... E essa vai ser uma fábrica para formar recursos humanos. É uma fábrica laboratório. Fizemos também uma boa parceria com a Casa da Moeda.
Agora, tem um tema, estou apresentando uma proposta ao Governo de mudar o marco jurídico. Você não consegue administrar uma fábrica com essa complexidade com a 8.666. Não tem agilidade. É incompatível você administrar uma fábrica de ponta de tecnologia com regras como as que nós temos hoje na Administração Pública.
Então, nós queremos criar ou uma empresa pública de capital aberto, como é o IPT, em São Paulo, ou regras semelhantes às da Petrobras. Quer dizer, tem que ter uma flexibilização para ter uma gestão eficiente.
Próximo.
O segundo é o Complexo Industrial da Saúde.
Aqui é o setor onde tem mais pesquisa em desenvolvimento no mundo. E nós temos um déficit de US$10 bilhões no ano passado. Seguramente, este ano deverá ser maior.
Então, as compras governamentais aqui têm um papel decisivo, porque 25% da compra de remédios no Brasil é SUS. O SUS é o maior comprador de remédios no Planeta. Então, se nós usarmos o poder de compra, nós podemos ir muito além com a nossa indústria de fármacos, de medicamentos e de equipamentos de saúde.
A grande fronteira são os biológicos. Nós tínhamos os remédios fitoterápicos, que foram substituídos pela síntese química. A síntese química hoje tem 90% do mercado de medicamentos. A nova geração será dos biológicos. As moléculas são maiores, são mais complexas, e todas as doenças complexas só poderão ser resolvidas com as novas moléculas, que são os remédios biológicos.
O marco regulatório está em discussão em nível internacional. Dependendo de como o Brasil fizer, nós estamos fora desse mercado, e nós precisamos entrar nesse mercado. Então, é um grande tema para a Anvisa, para o Ministério da Saúde, para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação quais são as regras para o desenvolvimento de biológicos no Brasil. E nós temos condições... Como é uma área de fronteira... E essa crise internacional, é só olhar para a história do Brasil: nós demos grandes saltos em algumas crises, como foi com a crise de 1873, quando nós abolimos a escravatura, decretamos a República, o Brasil deu um salto impressionante, e como foi a crise de 29. Quer dizer, o Brasil pode crescer na crise e pode sair mais forte na crise. E essa crise, como nós estamos bem posicionados, nós podemos avançar muito na área de ciência, tecnologia e inovação. Essa é uma das áreas mais importantes
nós podemos avançar muito na área de ciência, tecnologia e inovação. Essa é uma das áreas mais importantes para nós darmos um salto.
(Próximo.)
Energia Limpa
Nós aumentamos sete vezes o parque eólico brasileiro até 2014. Na área fotovoltaica, nós temos deficiência. Temos já um pólo em Pernambuco, temos várias pesquisas, algumas produções nacionais, mas ainda não tem custo competitivo com as outras formas de energia. A eólica já tem...
Etanol
Nós vamos dar o exemplo do PAS (da Finep). Nós colocamos R$4 bilhões no PAS... É isso, não é, Glauco? R$4 bilhões, não são? E a demanda é de R$14 bilhões de crédito para segunda, terceira e quarta gerações de etanol, lembrando que o Brasil está importando etanol. Nós precisamos evoluir, em termos tecnológicos, para mais produtividade e mais eficiência na utilização do etanol para a geração de energia. E o Smart Grid que vai trazer uma rede digitalizada de distribuição de energia, o que é muito importante para a gente aumentar a eficiência energética e ter uma rede inteligente que vai estimular a eólica e a solar.
(Próximo.)
Este é nosso Programa Espacial.
Nós estamos lançando, ano que vem, o Cbers Três, que vai reduzir de 250m para 5m de observação do solo. Vocês viram que nós tivemos o menor desmatamento da história do Brasil, documentado, desde 88 para este ano. E é esse monitoramento do Satélite Cbers Dois que orienta o Ibama. a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal ao que é necessário para que a gente conter o desmatamento. Agora nós vamos fotografar 5m com esse Cbers Três. Vai aumentar muito mais a capacidade de observação, amazônia, cerrado, planejamento territorial.
Em 2014, nossa prioridade é o Geoestacionário. É um satélite de grande porte para a comunicação das Forças Armadas, porque, com a privatização da Telebras, nós privatizamos o satélite. E hoje as Forças Armadas brasileiras pagam R$63 milhões a satélites privados, o que não faz qualquer sentido. Então, nós vamos...
(Fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação) – É... Satélite da Embratel.
Então, a Banda-X nós vamos desenvolver e vamos aumentar em 100 vezes a capacidade de fazer telecomunicações por satélite, o que é fundamental para as áreas remotas, especialmente a Amazônia poder ter acesso a Banda Larga. Esse satélite deve ficar pronto em meados de 2014. Só que nós estamos mudando a forma de trabalhar. Nós estamos colocando a Embraer como empresa integradora, trazendo o setor privado para a política de satélites em parceria com o Impe, com a Telebras, Ministério da Defesa e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Então, o Geoestacionário é um satélite muito importante e decisivo. Estamos fazendo um pequeno satélite de pesquisa, Cohibas – África do Sul e Índia –, para analisar as anomalias do campo magnético do Atlântico Sul, o que será um satélite de pesquisa para um tema importante das comunicações. Esse satélite tem um pacto estruturante e fundamental.
(Próximo.)
Estes são nossos foguetes. O VLM, nós estamos desenvolvendo com a Alemanha. É um veículo para lançar 140kg. Pretendemos que esteja pronto em 2014. Este é o VLS-1. Teremos seu lançamento no ano que vem, 2013-2014. Este é o VLS-Alfa, que é para 500kg. Este é o VLS-Beta, 800kg. Estes foguetes são a combustível sólido. O novo estádio será a combustível líquido. Este é o Cyclone-4, que estamos construindo com a Ucrânia, 1.600kg, a combustível líquido. A Ucrânia era o grande pólo de tecnologia de defesa espacial. Eles faziam aquele míssel SS-18, de 12 mil quilômetros, dez ogivas atômicas, que alcançariam Washington, e faziam ali 1.500 foguetes e mísseis nessa fábrica, Dnipropetrovsk (?), onde não se podia entrar nenhum estrangeiro durante toda a ex-União Soviética. E esse parque tecnológico é muito importante para o Brasil, porque eles têm muita tecnologia e nos ajudam a acelerar o processo de termos um veículo, em parceria com a Ucrânia, lançador de foguetes.
(Próximo.)
Estes são a evolução do Cyclone-4. O Cyclone-2 e o Cyclone-3... Eles lançaram... Cyclone-2, 106 lançamentos exitosos e, no Cyclone-3, dos 122 lançamentos, 116 exitosos. Eles lançaram (essa fábrica) mais de 400 foguetes, com êxito, na indústria civil. O Cyclone-4, nós estamos desenvolvendo um novo estádio para aumentar a capacidade de carga e o tamanho da carga para poder entrar no nicho do mercado internacional de satélite.
Tem uma questão importante, aqui para a Comissão de Ciência e Tecnologia, que é a salvaguarda, um acordo
(...) tecnologia, que é a salvaguarda, um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. Nós temos um acordo de salvaguarda com a Rússia e precisamos de um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. E a nossa proposta é nos mesmos termos do que assinamos com a Rússia. Para quê? Para que esse foguete possa lançar satélites com peças americanas. Nós temos a base mais competitiva do mundo, a Base de Alcântara, e nós poderemos dar uma grande alavancagem na Base de Alcântara, de modo que é muito importante que haja esse acordo de salvaguardas.
Próximo, por favor.
Esse é o corpo do Cyclone-4, que já está pronto. Nós fizemos a visita à fábrica. Eu não trouxe aqui todas as imagens que apresentei na Câmara, mas os motores estão praticamente prontos. Cerca de 70% do foguete está pronto, bem como as peças de lançamento. Então, nós precisamos acelerar as obras em Alcântara. Estamos mandando técnicos agora, que já estão acompanhando todas as fases de construção do foguete de forma permanente na Ucrânia. Mandamos também dez jovens graduados aqui em engenharia espacial na UnB, para fazerem mestrado e acompanharem todo esse processo; e queremos incrementar também fortemente a nossa relação estratégica na área de ciência e tecnologia com a Ucrânia.
Próximo, por favor.
Esse é o VSB-30. É o sétimo lançamento que nós fizemos agora no final do ano. E o VSB-30 é um foguete que acabamos de vender 21 unidades agora para a Alemanha. Está indo já em fase industrial. Foi desenvolvido pelo DCTA, pela Aeronáutica.
Próximo, por favor.
A outra área estratégica é a de gás e petróleo, que envolve uma grande cadeia de inovação e é um grande desafio. Nós temos muita tecnologia aqui no topside, essa tecnologia de navios, sondas. O Brasil acumulou conhecimento e é o maior produtor em off-shore., Contudo, há muita coisa que a gente tem de desenvolver. A Petrobras vai contratar 64 sondas, e os nossos estaleiros ainda têm dificuldades em produzir navios e sondas. Mas essas dificuldades fazem parte do custo de aprendizado. O pior para o Brasil é não percorrer esse caminho mais difícil e achar que o caminho mais fácil é importar coisas prontas. Nós precisamos desenvolver tecnologia, gerar emprego e ir dominando e, portanto, ter autonomia tecnológica em uma área que nós temos quase um terço dos investimentos do mundo – um terço dos investimento off-shore estão no Brasil, estão no pré-sal.
No subsea, nós temos muito pouca tecnologia para desenvolver nesse foco, nessa área de trabalho, que são as árvores de natal submersas e todas essas redes submarinas, que são de alta tecnologia. O foco da Finep, hoje, é exatamente desenvolver essas tecnologias: concretamento de poços, os risers e toda a tecnologia necessária no subsea e no downhole. Essa é a grande prioridade da política da Finep. E nós fizemos uma parceria Finep/Petrobras para usar o poder de compra da Petrobras; estamos trazendo o BNDES também para essa parceira (Finep/Petrobras/BNDES) para que possamos financiar – e a Petrobras vai inclusive alocar recursos – empresas nacionais para desenvolver tecnologia na cadeia de gás e petróleo. Nós não podemos aqui... As grandes empresas de tecnologia nessa área estão no Brasil, na Ilha do Fundão especialmente, mas nós queremos desenvolver tecnologia do Brasil no Brasil e para o Brasil. Por isso, usar o poder de compra da Petrobras e o financiamento Finep/BNDES. Nós já alocamos aqui 1,250 bilhão. O BNDES está entrando, e nós vamos fortalecer muito essa linha de financiamento.
Próximo, por favor.
Este ano recuperamos os navios Cruzeiro do Sul e Maximiano, que são dois navios de pesquisa. Este aqui é o dia em que ele foi relançado ao mar. Eu nem pude estar presente porque estava viajando com a Presidenta Dilma.
Nós, agora, contratamos um novo navio, que vai estar entre os cinco melhores navios de pesquisa do mundo. Ele está sendo comprado numa parceria Vale/Petrobras/Marinha e MCTI. Portanto, é um navio de alta tecnologia; tem até o ROV, aquele submarino que faz pesquisa mineraria, que foi utilizado por ocasião daquele acidente com o avião da Air France. O navio tem inclusive aquele equipamento. Tem os melhores equipamentos do mundo; tem capacidade para 150 tripulantes. E nós vamos, com esse navio, fazer um laboratório multifuncional para todas as escolas de oceanografia.
Nós temos 4,5 milhões de km² na Amazônia Azul, na Plataforma Continental. É uma outra Amazônia! É fundamental que o Brasil tenha uma presença estratégica nessa área; e uma das formas de nós termos uma presença estratégica é ter pesquisa, é conhecer, é viajar...
é conhecer, é viajar, é ter a nossa oceanografia saindo da costa e indo para alto mar, porque nós não temos pesquisa em alto mar, piscicultura em alto mar, de grandes peixes, nós não temos nada, toda a parte de mineração marinha.
Por exemplo: a Nature mostra que nós não vamos ter fosfato para a agricultura nos próximos anos. Não tem mais reserva de fosfato no planeta. Então qual é a alternativa? Pesquisar reservas estratégicas marinhas.
A Vale está entrando fortemente nessa pesquisa, assim como a Petrobras. E nós precisamos aumentar o nosso conhecimento da plataforma continental.
Próximo.
Essa é a Embrape. A ideia foi desenvolver uma Embrapa para a indústria. E qual é a concepção da Embrape? É uma empresa que não tem nenhum funcionário público. A única função dela é analisar os melhores laboratórios do Brasil e apoiá-los com foco em atender à demanda de inovação da indústria. O que nós interessa é: qual é a empresa que foi atendida, qual é o serviço que foi feito, qual é a inovação que foi criada. E nesse foco – estamos catalogando o tipo de impacto da inovação – é que nós vamos pagar os serviços feitos. É um modelo fraunhofer.
Começamos com três institutos: o IPT cuja área de especialização é bionanotecnologia; o INT, no Rio de Janeiro, são duas instituições centenárias: energia e saúde, e o Cimatec/SENAI, na Bahia, um excelente centro de automação e manufaturas.
Já estamos com sete centros: o Certi, de Santa Catarina, que o ex-Ministro, Senador e Governador Luiz Henrique apoiou muito e sabe da qualidade da pesquisa, um centro que tem parceria com a MIT, com a Fundação Fraunhofer; temos já no Rio Grande do Sul; na Região Norte também temos um centro e temos a Coppe, no Rio de Janeiro.
E hoje a indústria têxtil quer definir um laboratório, a indústria de fármacos quer um laboratório, quer dizer, os setores produtivos da indústria querem um laboratório Embrape para atender à demanda de inovação.
Esse é um modelo que eu acho que pode mudar a qualidade da inovação no Brasil, sair da visão ofertista. Ou seja, nós temos pesquisa na universidade, um dia a empresa vai lá. Não. Nós temos que ter instituições que cuidem só de atender à demanda da indústria e isso vai trazer a inovação do setor privado e mais investimento na indústria, que do que o Brasil precisa.
Próximo.
Esse é o programa Ciência sem Fronteira. Nós lançamos os editais nesta semana, na terça-feira, conseguimos 26 mil bolsas e vamos aumentar isso no setor privado, já estamos em 101 mil bolsas e estamos começando o programa de bolsa de estudos.
Estamos colocando 18 mil bolsas para os Estados Unidos, contratadas, 10 mil para a Inglaterra, 10.200 para a Alemanha, 10 mil para a França e 6 mil para a Itália. Esse é o primeiro edital que estamos lançando. Dessas 18 mil, 1.500 jovens já vão agora, a partir de janeiro, e em setembro vamos ter mais 3 mil jovens para os Estados Unidos. Essas são as bolsas para os próximos três anos.
O que eu chamaria a atenção?
Além desses países, estamos fechando agora, para fevereiro, com a China, Coréia, Rússia, Suécia, Holanda, Canadá – o Canadá tem 200 vagas agora, mas vai ampliar, Bélgica, enfim. Nós estamos fazendo com as principais economias do mundo, os principais centros, as melhores universidades do mundo.
São alunos com mais de 600 pontos no Enem, que ganharam medalha de ouro nas Olimpíadas, que estão nos programas de iniciação científica e com bom desempenho acadêmico. Então são os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do mundo.
E estamos dando de oito a seis meses de curso de línguas lá. Para as línguas mais difíceis, como o alemão e outras, oito meses de curso. Estamos criando cursos de férias nas universidades federais e curso à distância. Então estamos motivando os alunos a estudar línguas. Eles vão ter línguas à distância, vamos aumentar a oferta dos cursos de línguas, porque vai aumentar a demanda com esse programa, três meses nas férias estudando línguas – a língua que ele vai falar – e ainda têm de seis a oito meses para fazer um mergulho no país, para dominar a cultura e criar uma relação de longo prazo nas bolsas-sanduíche de um ano. Então ele ficaria seis meses estudando a língua e um ano estudando as disciplinas.
As áreas são tecnológicas, de engenharia e as áreas de ciências básicas.
Próximo.
Esse é o Cemaden.
O que nós fizemos em termos de sistema de alerta? E é muito importante essa discussão, porque eu sinto às vezes que seria muito bom se a imprensa ajudasse a divulgar algumas questões, porque eu acho que ela cumpre um papel muito importante.
O próprio Ciência sem Fronteira praticamente não tem matéria nos jornais, agora o site do CNPq teve cinco milhões de acessos. Então é notícia. Há interesse dos jovens em entender o que está acontecendo. Os editais foram lançados. O edital só tem um mês, então os alunos precisam saber
só tem um mês. Então os alunos precisam saber que é nesse mês, ainda mais porque é um mês de férias, que eles têm que se inscrever. É importante divulgar algumas questões.
Do sistema de alerta, eu quero falar com toda a transparência.
O que nós temos em termos de sistema de alerta?
Nós temos um grande centro de excelência, que é o CPTEC/INPE, do Ministério, que faz a previsão meteorológica, satélites, radares, pluviômetros e hidrômetros.
Nós trouxemos junto ao INPE o Inmet, da Agricultura, que tem radares e pluviômetros espalhados pelo Brasil inteiro. Nós integramos esses dois sistemas. Essa integração aumenta a qualidade e a abrangência da previsão. Em vez de o Inmet fazer a previsão só para a Agricultura, as informações dele servem para fazer previsão de alerta.
E trouxemos 21 radares da Aeronáutica, que estavam só administrando os voos, a situação climática para a Aeronáutica, também para a previsão de chuvas e alerta de desastres. Então nós aumentamos a capacidade.
Além disso, nós estamos inaugurando, lançando e contratando novos radares meteorológicos. Por exemplo: inauguramos um há um mês no Ceará, de 400 quilômetros de abrangência, que pega cinco Estados do Nordeste, um radar de última geração para a previsão meteorológica.
Montado esse sistema, nós temos o Cemaden. O que é o Cemaden?
O Cemaden é um reforço dentro do CPTEC/INPE lá dentro, no coração do CPTEC. Está lá em Cachoeira Paulista o CPTEC/INPE.
O Cemaden é uma estrutura que fortalece o INPE. Então nós contratamos por concurso 75 especialistas mais sete DAS, cargos de gestão de alto nível, todos especialistas de alto nível, mais 20 bolsistas que nós já tínhamos contratado para melhorar o alerta.
O que nós temos feito? Por exemplo, ontem nós disparamos dois alertas: um para o Vale do Itajaí, Santa Catarina, outro para a serra do Rio de Janeiro, que felizmente se dissipou depois de algumas horas. Nós estávamos muito preocupados, especialmente com Petrópolis e Teresópolis.
O que nós temos feito é alertar... Eu tenho feito às vezes pessoalmente ao governador, como aconteceu em Santa Catarina, por exemplo. Nós tivemos um alerta e tivemos inundação em Vila Velha e na grande Vitória, mas foram avisados com antecedência, as providências foram tomadas. E a melhor experiência foi em Santa Catarina este ano: 200 mil pessoas foram desalojadas, 900 mil pessoas foram atingidas, e não morreu ninguém, diferente de 2008, quando morreram 187 pessoas.
Vou repetir o que eu tenho dito: morrerão pessoas neste verão e nos próximos. Nós não vamos ter um sistema incapaz de impedir vítimas. O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando.
O Brasil não tinha um sistema de alerta, a Índia criou um sistema de alerta esse ano, a Colômbia criou esse ano, e nós precisamos de um sistema de alerta.
Onde estão as nossas maiores dificuldades? Seguramente não estarão na capacidade de previsão meteorológica, porque ela está sendo aprimorada. Precisamos de novos equipamentos? Precisamos. Nós precisamos de novos radares, estamos contratando. Por exemplo: a Bahia precisa de um novo radar, algumas regiões do Brasil. Nós estamos contratando junto com os governos de Estado e também colocamos na rede os radares estaduais: Alagoas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará. Estão todos integrados.
Precisamos de mais pluviômetro. Estamos fazendo um piloto com uma empresa de telecomunicações, a Vivo. Esses pluviômetros estão nas torres de transmissão e estão totalmente automatizados, mandam informação on line. No futuro, nós achamos que vamos ter que trabalhar também com a rede de celulares da região. Você dá o alerta direto para a pessoa. Ela já sabe o que está acontecendo na região. Estamos tentando construir essa tecnologia.
Onde está o maior desafio do sistema de alerta? Está no levantamento geotécnico das áreas de risco dos Municípios. Nós não temos esse levantamento no Brasil.
Fizemos um software que também não existe... Não existe nenhum software no mundo sobre chuva e deslizamento de terra. Nós estamos desenvolvendo um software no qual estamos colocando as cidades que têm o levantamento geotécnico. Ou seja, se eu sei o quanto vai ter de chuva, quanto já choveu, quanto pode chover e quanto de chuva leva ao deslizamento, eu consigo fazer o alerta na mosca. E hoje nós não temos essa informação.
Então nós temos 35 Municípios que já estão nesse software, que têm um bom levantamento geotécnico da área de risco. E qual é a dificuldade? Não tem geólogos. Nós fizemos um concurso. Não apareceu um geólogo com doutorado, por exemplo, para participar do Cemaden. Nós vamos ter que contratar geólogos fora do Brasil. Os geólogos estão todos na mineração e na
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Srªs e Srs. Senadores, presentes, declaro aberta 59ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhamos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.
As Srªs e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Senhoras e senhores, Sr. Ministro, esta é a última reunião da CCT no ano de 2011, encerrando a 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do Senado Federal.
Ontem, apresentamos um breve balanço das atividades da Comissão em 2011 e destacamos vários pontos de extrema relevância, a exemplo, a tramitação e contribuições da CCT ao projeto de alteração do Código Florestal e ao debate envolvendo o tema inovação.
Por isso mesmo, temos a satisfação de fechar as nossas atividades trazendo a esta audiência pública o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, o Exmº Sr. Ministro Aloizio Mercadante, a quem, obviamente, não necessito mais convidar a tomar assento à mesa, tendo em vista que já está aqui ao meu lado.
Sr. Ministro, esta Comissão, naturalmente, possui uma relação de relação mútua com a sua Pasta, pois os assuntos lá tratados enriquecem os nossos trabalhos e guiam parte das ações desta Comissão. Por isso mesmo, torna-se emblemático o encerramento das atividades do ano com a sua presença.
O ano de 29011 foi rico para os debates sobre ciência e tecnologia, em especial sobre o tema inovação e não à toa que o Ministério da Ciência e Tecnologia passou a ser denominado como Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Governo Federal tem em curso várias iniciativas de programas voltados para a atuação do MCTI, tal como o programa de Ciência sem Fronteiras, cujo regulamento foi lançado na última terça-feira, na mesma oportunidade em que foram anunciadas as suas chamadas públicas. A formação de novos institutos federais de ciência e tecnologia e a criação da Embrapii também serão marcos históricos nesse processo de estruturação e consolidação da grande capacidade inovativa do Brasil.
Porém, um fato que devemos destacar sobremaneira é justamente o estabelecimento da estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, que servirá como uma cadeia de ligação entre as diversas ações e iniciativas do Governo nessa área, proporcionando uma visão política e complementar entre todos os projetos, naturalmente, potencializando os resultados.
Aqui no Senado Federal, além dos debates realizados sobre esses temas, ao longo do ano, também registramos o marco do projeto de lei que cria o Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse, certamente, será o pilar do arcabouço legal de sustentação para toda estrutura da ciência e inovação, colocando o Brasil justamente no patamar do qual é merecedor, que é um exportador de valor agregado de tecnologia.
Em todas as apresentações feitas sobre o tema, sempre se destacam as diferenças obtidas, na medida em que é agregado valor e tecnologia aos nossos produtos.
É nesse sentido que queremos alavancar o potencial produtivo brasileiro, não somente em termos quantitativos, mas, principalmente, qualitativos. Para isso, precisamos consolidar e fixar no Brasil as nossas cabeças pensantes, os nossos inovadores e pesquisadores.
Sr. Ministro, aproveito para lhe entregar o nosso balanço de atividades para o ano de 2011 e deixo registrado aqui que, para 2012, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado continuará a ser o palco ideal para os debates sobre as questões ligadas ao tema e empreenderemos todas as parcerias possíveis com o MCTI nesse sentido.
Dando seguimento à nossa audiência pública, passarei, então, a palavra ao Exmº Sr. Ministro Aloizio Mercadante, que terá o tempo necessário para sua exposição. Em seguida, abriremos ao Plenário oportunidade das manifestações, Srªs e Srs. Senadores, na ordem de inscrição e, na medida do desenvolvimento dos trabalhos, terá o Sr. Ministro tempo também para suas respostas e questionamentos apresentados.
Somos sabedores de que haverá, hoje, uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do Ministro Mercadante, da premiação do FINEP. Portanto, agradecemos, desde já, a atenção do nosso Ministro por poder estar aqui encerrando o nosso ano legislativo, como ainda há pouco mencionei.
Passo a palavra ao querido companheiro e Senador desta Casa, durante muitos anos, o nosso Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Agradeço, Sr. Presidente, Senador Eduardo Braga, é um prazer e uma honra muito grande voltar a esta Casa, em especial a este plenário. Durante oito anos aqui tivemos importantes embates e uma contribuição à formulação de tudo o que diz respeito à Constituição e Justiça, e, hoje, para esta audiência de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Teremos agora, às 11h30min, o Prêmio Finep, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, e queria convidar os Srs. Senadores para estarem presentes. Está aqui também o nosso Presidente da Finep, Glauco Arbix, e teremos lá as empresas inovadoras, que se destacaram neste ano e serão premiadas pela Presidenta da República, que presidirá essa reunião.
Logo a seguir, à tarde, teremos a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, para discutir a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Apresentamos uma proposta para os próximos quatro anos e, logo após essa reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, encaminharei a esta Comissão e a todas as Srªs e Srs. Senadores a Estratégia Nacional, para que possamos, ao longo do ano que vem, aprofundar esse debate que, seguramente, é de interesse desta Casa e considero que daremos uma importante contribuição na definição de uma Estratégia Nacional abrangente, estabelecendo as prioridades, os eixos estratégicos.
Vou dar início à nossa apresentação.
Eu queria começar falando um pouco da situação econômica, porque acredito que incidirá sobre tudo o que diz respeito à nossa Pasta e à vida da sociedade brasileira.
Estes são os dados do crescimento econômico. O azul é a média do crescimento, em 2007, e o vermelho é a média, em 2008/2010. O que vimos é que, no início dessa década passada, a economia americana crescia 2,6%; a zona do euro, 2,2%; os emergentes, 6,6%. Depois da crise de 2008, os Estados Unidos cresceram 0,3%; a zona do euro, 0,7%; e os emergentes, 5,4%.
O que fica claro com esses dados? Que fomos capazes, os principais países da economia mundial, de estancar aquele quadro de depressão econômica, de uma crise bancária de graves proporções, a partir da quebra do Lehman Brothers, mas não houve condições de retomar um crescimento sustentado nas principais economias do mundo e os emergentes sustentaram o crescimento esses três anos, mas, evidentemente, estão sendo impactados por esse cenário que tende a se agravar, como vou buscar demonstrar.
Próximo.
Esse aqui é o dado da dívida soberana dos países. O Japão tinha uma dívida, pré-crise, de 187% do PIB; hoje é de 233% e ainda tem pela frente toda a recomposição do cenário pós-Fukushima. Estão sem matriz energética para sustentas suas atividades econômicas, problemas de infraestrutura, enfim, todo esse caos. É um país que já vinha em um quadro de baixo crescimento econômico.
Na Grécia, houve uma deterioração inadministrável da dívida pública, eles perderam condições de rolagem da dívida, o governo já caiu e terão uma queda do PIB da ordem de 5%, este ano, e um ajuste fiscal de grandes proporções.
A Itália não teve um endividamento muito acentuado, mas já tinha um patamar muito alto, 121%. Também já caiu o governo, medidas duras sociais, grande tensão política, social. Entre outras coisas, aumentaram em quatro anos a idade para aposentadoria, dentro de um forte programa de ajuste fiscal, e vão privatizar 1/3 do patrimônio público.
A Irlanda entrou em um colapso econômico, inclusive já é um pouco mais antigo que essa situação de crise.
Portugal, com um crescimento muito forte também da dívida pública, já privatizou a Galp e a EDP, que são as empresas de energia, está privatizando a TAP, Correios, aeroportos e as principais infraestruturas do País. Aumentou em 30 minutos por dia a jornada de trabalho, sem aumento do salário, cortou o 13º, cortou o seguro-desemprego, portanto, vive também uma situação muito difícil e terá uma queda do PIB da ordem de 3% esse ano.
Nos Estados Unidos, a dívida pública chegou a 100%, o déficit público está em 9%, o que mostra que há restrições muito severas para a política fiscal anticíclica da economia americana. A França e a Alemanha são os países melhor posicionados, apesar do forte crescimento da dívida pública. O Reino Unido dobrou a dívida pública nesse período. Agora, esses três países estão totalmente expostos pela crise da dívida soberana e pela crise bancária do conjunto da zona do euro, porque o sistema financeiro – especialmente da França, da Alemanha e da Inglaterra – está muito exposto na rolagem, no financiamento dessas dívidas. Por exemplo, a Itália, nos próximos cinco meses, tem de rolar €200 bilhões de dívida pública e vai ter dificuldades muito grandes, com risco país aumentando, rebaixamento de agência de risco. Na Espanha, em que a dívida pública dobrou nesses três anos, a dívida pública ainda é pequena, mas a dívida privada é muito alta e o sistema financeiro está muito exposto.
Então, eu chamo atenção, porque as economias emergentes, especialmente os BRICS, são responsáveis pelo crescimento da economia mundial hoje. Os BRICS representam 25% do PIB mundial. Portanto, com esse quadro, nós teremos um cenário difícil nesse próximo período.
Essa crise não é só mais uma crise financeira; é uma crise financeira e é uma crise de dívida soberana. Seguramente, teremos severas restrições no crédito, com impacto no nível de atividade.
O Brasil conseguiu, nesses três anos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – É estrutural. Eu diria que é uma crise longeva, especialmente na zona do euro. Eu acho que os Estados Unidos têm melhores condições de se recuperar pelo nível de competitividade da sua economia, porque o dólar se desvalorizou fortemente.
Agora, as restrições... Em 2008, tinha-se espaço na política fiscal, que foi utilizado, e se tinha espaço na política monetária. Hoje, já não se tem mais espaço na política monetária, a taxa de juros está no chão – em muitos países, é taxa de juros zero, por exemplo –, e não se tem espaço na política fiscal para continuar o endividamento na velocidade com que ele vinha acontecendo. Portanto, seguramente, teremos uma forte recessão econômica, especialmente na zona do euro.
O Brasil conseguiu reduzir a dívida bruta nesses três anos de 58% para 56%. A Presidenta Dilma fez um ajuste fiscal importante. A dívida líquida caiu de 45% para 38%. Então, diferentemente do resto do mundo, nós nos desendividamos na crise. Isso é muito importante, porque aumenta a margem de manobra do Brasil para fazer uma política anticíclica.
Essas são as reservas cambiais do País. Nós aumentamos em US$140 bilhões as reservas. Nós temos uma linha de defesa muito mais forte do que tínhamos em 2008, no início da crise. Essa margem de manobra é muito importante. O que está acontecendo? Os principais bancos, empresas e multinacionais que operam no Brasil estão empenhando fortes remessas de lucro para poder defender as suas matrizes, expostas na crise.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Pois não.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – A nossa previsão é a dívida... O que está acontecendo? Eu vou voltar a este assunto posteriormente. Um dos componentes mais importantes da dívida pública é a taxa Selic. Como se reduziu em 1,5% a taxa Selic, isso significa menos R$17 bilhões no orçamento do ano que vem em pagamento de juros.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Cada meio ponto é da ordem de R$7 bilhões a menos. Então, isso vai aliviar a política fiscal.
Nós melhoramos muito as reservas cambiais. No ano que vem, eu tenho dito que a vaca vai mamar no bezerro: as matrizes vão mamar nas suas subsidiárias. Então, por exemplo, o Santander Brasil está muito bem posicionado, mas exposto lá à situação de risco, à agência de risco com avaliação negativa. No Brasil, ele está muito bem posicionado. Isso vale para quase todo setor privado industrial. A Fiat Brasil hoje é muito maior que a Fiat Itália e assim por diante. Então, houve uma alteração nessa relação. É muito importante esse acúmulo de reservas, porque teremos uma forte contração de crédito.
Próximo.
Isso aqui é o nosso colchão em reais. Tínhamos R$246 bilhões e temos R$432 bilhões em depósitos compulsórios. Esse colchão é muito importante, porque é o que pode dar liquidez ao sistema financeiro, ou seja, nós temos como prover o nosso sistema financeiro de crédito, que vai ser sobrecarregado, porque já há restrições de crédito na economia internacional. Então, tem de se suprir pelo crédito interno privado e público. Nossos bancos públicos estão muito bem posicionados, rentáveis, capitalizados, para nós novamente darmos liquidez ao mercado interno, às empresas brasileiras, em um quadro de restrição internacional de crédito.
Próximo.
Esse aqui é o investimento direto. Tivemos US$29 bilhões em investimentos entre janeiro e outubro de 2010 e tivemos US$56 bilhões entre janeiro e outubro. Então, o Brasil, apesar da forte remessa, tem dito investimentos diretos. E a gente sente a cada dia, nesse quadro internacional, o Brasil é uma das economias que mais atraem investimentos pela estabilidade macroeconômica, política, social, enfim, por ter um mercado interno forte de massas. E isso é muito importante para a gente poder modernizar a estrutura produtiva.
Próximo.
No entanto, esse aqui é o crescimento do PIB. Nós tivemos uma forte desaceleração do crescimento do PIB em função desse quadro internacional de forte recessão. De outro lado, por causa da taxa de câmbio, especialmente no primeiro semestre, nós chegamos a ter o câmbio a R$1,53 em junho e julho, felizmente hoje está aí em torno de R$1,86 – houve já um ajuste na taxa de câmbio. E também o Banco Central tomou medidas prudenciais: vocês lembram que, no primeiro semestre, toda a preocupação dos analistas, da imprensa era com a inflação quando na realidade o Banco Central estava correto, pois a questão central não era a inflação, mas a recessão, a desaceleração da economia? Ele se antecipou na redução da taxa Selic, mas as medidas macroprudenciais de crédito também contiveram um pouco o crescimento.
Agora, o fator fundamental para o qual nós temos que estar muito atentos, na minha visão, é que, como não há mercado disponível no mundo, os produtos vão buscar disputar o mercado brasileiro da forma que puderem – 40% do PIB da China é exportação –, não há como sustentar 40% do PIB nesse cenário internacional.
Então, nós vamos ter que ter defesas comerciais mais rápidas e uma política industrial de nova qualidade. O Brasil Maior começou a sinalizar nessa direção. Quando nós aumentamos o IPI para carros importados, houve uma crítica muito forte na imprensa brasileira. Nós estávamos exigindo que a desoneração de automóvel estivesse associada a 65% de conteúdo local no valor de venda. Ora, 65% do conteúdo local no valor de venda, na China é de 90% a exigência. Diziam que nós estávamos prejudicando as empresas asiáticas: China e Índia têm um valor muito maior do que o Brasil tem hoje. E quando a gente olha ferro sob ferro, quer dizer, autopeças na produção de automóvel, o nosso índice é menor que o Nafta.
Então, o Governo vai aprofundar essas medidas, a exemplo do que fez agora na linha branca, desoneração, estimular a produção nacional e mais firmeza na defesa comercial. Se nós analisarmos as medidas de defesa comercial da OMC, e são muitas – os países têm lá uma série de relatórios, o Brasil não lidera – nós estamos abaixo da Alemanha, nós estamos abaixo da China em termos de defesa comercial; portanto, estamos bem acompanhados. Nós temos espaço e teremos que trabalhar, especialmente quando houve um desequilíbrio entre câmbio e comércio exterior.
Próximo.
Esse aqui é o mapa da nossa estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, que nós vamos começar a discutir hoje no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Então, a primeira grande preocupação foi colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil, que está hoje como uma das macrometas do PPA relatado pelo Senador Walter Pinheiro. E eu acho que foi uma conquista muito importante para o Brasil eleger isso como uma das grandes prioridades.
Quais são os grandes desafios que nós estamos estabelecendo? Primeiro, reduzir a defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas – nós temos ainda um hiato tecnológico; expandir a consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural – agricultura, mineração, gás de petróleo. O Brasil é o segundo produtor de alimentos; o Brasil tem a segunda mineradora do mundo; o Brasil é o nono produtor de gás de petróleo. É avançar nessa liderança.
Terceiro, ampliar as bases para sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento na economia de baixo carbono. Essa agenda vai crescer, Durban demonstra isso e nós temos que ter foco na inovação, olhando uma economia verde. Depois, consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil. O Brasil está olhando mais as relações Sul – Sul, uma inserção mais soberana buscando novas parcerias.
Depois, superação da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. E ciência, tecnologia e inovação são absolutamente para isso.
Se a gente olhar o Nordeste brasileiro, há 27% da população e 13% do PIB. O PIB per capita é metade do PIB per capita do PIB brasileiro. Como é que você vai enfrentar a questão regional hoje? É fundamentalmente focando, no meu ponto de vista, em ciência, tecnologia e inovação. É isso que vai dar o salto de qualidade, especialmente na região Norte e na região Sul.
Fortalecimento da base de sustentação da política de ciência, tecnologia e inovação. Então, é promoção da inovação, formação e capacitação dos recursos humanos, fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica. Então, inovação, recursos humanos, pesquisa e infraestrutura, ciência e tecnologia.
O que é que nós precisamos aperfeiçoar? O marco regulatório de fomento à inovação. Temos aqui o Código, que prevê uma nova estrutura legal para tudo que diz respeito à ciência, tecnologia e inovação. Precisamos aprimorar a Lei do Bem e todo acesso a material genético. Há uma medida provisória preparada para ser editada, falta só o Ministério da Agricultura se posicionar. Nós trabalhamos intensamente para melhorar esse marco e é fundamental para atrair o investimento privado à inovação.
Um novo padrão de financiamento de desenvolvimento científico e tecnológico. Chamaria a atenção aqui para a votação dos royalties do petróleo. Acho que é um tema que eu gostaria, ao final, de voltar a ele. Para mim é decisivo como é que vamos enfrentar essa questão. E fortalecer o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Próximo.
Quando a gente olha o investimento de P&D, o Brasil – o Governo é azul, o vermelho são as empresas está muito acima da América do Sul, está muito próximo dos países dos BRICS, só abaixo da Rússia, mas à frente da China e da Índia, no que se refere à participação do Estado, e muito à frente à África do Sul, muito próximo aos países da OCDE. Mas o setor privado é muito aquém do que a OCDE aponta. Então, o grande desafio é como vamos fomentar o investimento privado. Aqui é porcentagem do PIB. Japão é 2,7% do PIB de P&D. O Brasil é 0,7 do setor privado. Então, nós precisamos fomentar o setor privado a fazer mais inovação. Todo o foco do Ministério foi incorporar inovação como nome e uma política que estimule o setor privado a investir em P&D.
Próximo.
Quais são os setores que nós estamos elegendo como portadores de futuro, os setores mais importantes para a política de inovação? O primeiro é o setor de TICs, tecnologia de informação e comunicação. Nós somos o terceiro mercado mundial de computadores hoje, o quinto em celulares. Somos o sétimo mercado mundial. A América latina é 8%, puxada pelo Brasil, mas o maior crescimento da economia mundial está se dando aqui: 8,8%. No total, são US$165 bilhões nesse mercado no Brasil, com déficit de U$19 bilhões.
Todo o nosso esforço é tentar diminuir esse déficit e gerar valor agregado e capacitação tecnológica o Brasil
Quais são as ações prioritárias de TICS? Primeiro, fomentar hardware e sistemas. Fizemos aí uma política de tablets exitosa. Temos já sete empresas já produzindo no Brasil, algumas deslocando essa planta para produção no País. Por exemplo, a Apple não produzia um parafuso no Brasil, já tem duas linhas de produção em processo de acabamento, em Jundiaí. Já tem 1.300 funcionários no Brasil, para dar o exemplo de uma das empresas, entre tantas outras, que fizeram – Motorola, Samsung. Semp Toshiba, Positivo, BlackBerry, Bravox, enfim, são várias empresas que avançaram.
Depois, software e serviços. Inauguramos uma nova fábrica da Microsoft lá na Zona Franca para produzir games. Games, hoje, é um mercado de US$65 bilhões no mundo, é duas vezes o mercado cinematográfico. E o Brasil está produzindo mais ou menos US$600 milhões, tem mais ou menos 1% desse mercado. Nós temos um potencial incrível em games.
E o Brasil, com essa juventude criativa, ágil, tem grande chance de entrar nesse mercado se focarmos design, treinarmos, especializarmos e trouxermos investimento para fazer parcerias. Da mesma forma, softwares. Nós desoneramos a folha de pagamentos e, como isso, estimulamos o mercado, que já cria seiscentos mil empregos. Mudamos a forma de tributação para organizar o mercado, que é uma área bastante importante.
Em termos de infraestrutura avançada de tecnologia de informação para P&D, eu quero tratar de dois temas aqui. Primeiro, computação em nuvem. Nós recebemos a doação de uma empresa chinesa higway de dois data centers para computação em nuvem, doamos um para Pernambuco, onde tem um grande centro de TI. Ali, o porto digital e a Universidade Federal de Pernambuco são nível 6 da CAPES. E, para a Zona Franca, o segundo data center. O que nós pretendemos com esses dois data centers? Desenvolver serviços públicos com computação em nuvem. Por exemplo, saúde e educação. Se nós desenvolvermos essa metodologia com segurança – tem que definir o marco regulatório –, nós podemos ter terminais burros na ponta, reduzindo muito o custo da inclusão digital, usando toda a memória, software de seta, o computador central, data center e computação em nuvem. Então, você barateia o custo dos serviços e agiliza o processo de informatização dos serviços públicos. Então, essas duas linhas de pesquisa vão ser feitas no âmbito da RNP, da Rede Nacional de Pesquisa, um centro no Nordeste e outro na região Norte, exatamente para estimular o desenvolvimento regional em áreas de ponta.
Em termos de semicondutores, é o Ceitec. Essa é a foto da fábrica. Ela já está pronta. Já está autorizada a contratação das pessoas, para a gente iniciar a rodagem dessa fábrica. Nós tínhamos um consórcio, que era o Racional Delta, que fez a construção da fábrica. Tivemos muitos aditivos de contrato. É uma fábrica bastante complexa. O Brasil nunca produziu.
E no aceite, nós queremos uma comissão para aceitar o contrato, a obra, e uma auditoria internacional para verificar as condições. Nós temos dois problemas não resolvidos: água ultrapura, que é fundamental para a produção, e também alguns sistemas de proteção adicional, porque são dezessete gases altamente poluentes e você precisa de um sistema de redundância nas tubulações, e o consórcio alega que o padrão que eles entregaram é o padrão internacional. E de fato é o padrão internacional.
No entanto, o Cylon, nosso físico, a direção da empresa, que foi quem construiu o Síncrotron em Campinas, quem está à frente é o Ceitec, nós queremos mais proteção em algumas áreas críticas. E havia isso no contrato original. Então, em função, como a empresa não terminou esse serviço, nós não queríamos fazer nenhum aditivo, eu não fiz nenhum aditivo de contrato, nós vamos terminar o que tem que fazer e vamos à Justiça cobrar, eventualmente, os gastos que nós tivemos.
Agora, o Ceitec, nós vamos começar como a Embraer começou. A Embraer começou com o Xingu, começou com o Brasília, começou com o Bandeirante, não começou com o Legacy. Aqui são chips dedicados. O chip do boi para rastreabilidade do gado já está pronto, temos um chip de logística, que também é uma design house, que já está pronto, temos um chip para hemocentros, para acompanhar toda a parte de sangue do Sistema Único de Saúde, que já está pronto, temos um chip para rastreabilidade de automóveis... Então, nós vamos desenvolver esses chips dedicados. Agora, por que é fundamental aprender a fazer o chip? Porque você só desenvolve a design house se você sabe fazer. Muda a qualidade. E os países que dominaram essa tecnologia deram um salto quântico em termos de Ti, em termos de indústria eletroeletrônica . É fundamental que o Brasil entre.
Nós temos tido novos investimentos em encapsuladores de chips e design houses. A Semp Toshiba, lá no vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, tem uma nova fábrica de encapsuladores de chips. Mas nós precisamos desenvolver... E essa vai ser uma fábrica para formar recursos humanos. É uma fábrica laboratório. Fizemos também uma boa parceria com a Casa da Moeda.
Agora, tem um tema, estou apresentando uma proposta ao Governo de mudar o marco jurídico. Você não consegue administrar uma fábrica com essa complexidade com a 8.666. Não tem agilidade. É incompatível você administrar uma fábrica de ponta de tecnologia com regras como as que nós temos hoje na Administração Pública.
Então, nós queremos criar ou uma empresa pública de capital aberto, como é o IPT, em São Paulo, ou regras semelhantes às da Petrobras. Quer dizer, tem que ter uma flexibilização para ter uma gestão eficiente.
Próximo.
O segundo é o Complexo Industrial da Saúde.
Aqui é o setor onde tem mais pesquisa em desenvolvimento no mundo. E nós temos um déficit de US$10 bilhões no ano passado. Seguramente, este ano deverá ser maior.
Então, as compras governamentais aqui têm um papel decisivo, porque 25% da compra de remédios no Brasil é SUS. O SUS é o maior comprador de remédios no Planeta. Então, se nós usarmos o poder de compra, nós podemos ir muito além com a nossa indústria de fármacos, de medicamentos e de equipamentos de saúde.
A grande fronteira são os biológicos. Nós tínhamos os remédios fitoterápicos, que foram substituídos pela síntese química. A síntese química hoje tem 90% do mercado de medicamentos. A nova geração será dos biológicos. As moléculas são maiores, são mais complexas, e todas as doenças complexas só poderão ser resolvidas com as novas moléculas, que são os remédios biológicos.
O marco regulatório está em discussão em nível internacional. Dependendo de como o Brasil fizer, nós estamos fora desse mercado, e nós precisamos entrar nesse mercado. Então, é um grande tema para a Anvisa, para o Ministério da Saúde, para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, quais são as regras para o desenvolvimento de biológicos no Brasil. E nós temos condições. Como é uma área de fronteira... E essa crise internacional, é só olhar para a história do Brasil: nós demos grandes saltos em algumas crises, como foi com a crise de 1873, quando nós abolimos a escravatura, decretamos a República, o Brasil deu um salto impressionante, e como foi a crise de 29. Quer dizer, o Brasil pode crescer na crise e pode sair mais forte na crise. E essa crise, como nós estamos bem posicionados, nós podemos avançar muito na área de ciência, tecnologia e inovação. Essa é uma das áreas mais importantes para nós darmos um salto.
Próximo.
Energia Limpa.
Nós aumentamos sete vezes o parque eólico brasileiro até 2014. Na área fotovoltaica, nós temos deficiência. Temos já um polo em Pernambuco, temos várias pesquisas, algumas produções nacionais, mas ainda não há custo competitivo com as outras formas de energia. A eólica já tem.
Etanol.
Nós vamos dar o exemplo do PAS, da Finep. Nós colocamos R$4 bilhões no PAS – é isso, não é, Glauco? R$4 bilhões, não é? E a demanda é de R$14 bilhões de crédito para segunda, terceira e quarta geração de etanol, lembrando que o Brasil está importando etanol. Nós precisamos evoluir, em termos tecnológicos, para mais produtividade e mais eficiência na utilização do etanol para a geração de energia. E o Smart Grid, que vai trazer uma rede digitalizada de distribuição de energia, que é muito importante para a gente aumentar a eficiência energética e ter uma rede inteligente que vai estimular a eólica e a solar.
Próximo.
Esse é nosso Programa Espacial.
Nós estamos lançando, no ano que vem, o CBERS-3, que vai reduzir de 250 metros para cinco metros a observação do solo. Vocês viram que nós tivemos o menor desmatamento da história do Brasil documentada, desde 1988 para cá, para este ano. E é esse monitoramento do Satélite CBERS-2 que orienta o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal sobre o que é necessário para a gente conter o desmatamento. Agora nós vamos fotografar cinco metros com esse CBERS-3. Vai aumentar muito mais a capacidade de observação da Amazônia, do Cerrado, para planejamento territorial.
Em 2014, nossa prioridade é o geoestacionário, um satélite de grande porte para a comunicação das Forças Armadas, porque, com a privatização da Telebras, nós privatizamos o satélite. E hoje as Forças Armadas brasileiras pagam R$63 milhões a satélites privados, o que não faz qualquer sentido. Então, nós vamos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Sim, satélite da Embratel.
Então, a Banda-X nós vamos desenvolver e vamos aumentar em cem vezes a capacidade de fazer telecomunicações por satélite, o que é fundamental para as áreas remotas, especialmente para a Amazônia poder ter acesso à banda larga. Esse satélite deve ficar pronto em meados de 2014.
Só que nós estamos mudando a forma de trabalhar: nós estamos colocando a Embraer como empresa integradora, trazendo o setor privado para a política de satélites em parceria com o Inpe, com a Telebras, com o Ministério da Defesa e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Então, o geoestacionário é um satélite muito importante e decisivo. Estamos fazendo um pequeno satélite de pesquisa com o Ibas, África do Sul e Índia, para analisar as anomalias do campo magnético do Atlântico Sul, um satélite de pesquisa para um tema importante das comunicações. E esse satélite tem um impacto estruturante fundamental.
Próximo.
Estes são nossos foguetes: o VLM, nós estamos desenvolvendo com a Alemanha. É um veículo para lançar 140kg, que pretendemos esteja pronto em 2014.
Esse é o VLS-1. Teremos seu lançamento no ano que vem, 2013/2014. Esse é o VLS Alfa, que é para 500kg. Esse é o VLS Beta, 800kg. Esses foguetes são a combustível sólido. O novo estágio será a combustível líquido.
Esse é o Cyclone-4, que estamos construindo com a Ucrânia, 1.600kg, a combustível líquido. A Ucrânia era o grande polo de tecnologia de defesa espacial. Eles faziam aquele míssil SS-18, de 12 mil quilômetros, dez ogivas atômicas, que alcançariam Washington, e faziam ali 1,5 mil foguetes e mísseis na fábrica, onde não podia entrar nenhum estrangeiro durante toda a ex-União Soviética.
E esse parque tecnológico é muito importante para o Brasil, porque eles têm muita tecnologia e nos ajudam a acelerar o processo de termos um veículo, em parceria com a Ucrânia, lançador de foguetes.
Próximo.
Esses são a evolução do Cyclone-4. O Cyclone-2 e o Cyclone-3 eles lançaram: no Cyclone-2, 106 lançamentos exitosos e, no Cyclone-3, dos 122 lançamentos, 116 exitosos. Eles lançaram, essa fábrica, mais de 400 foguetes, com êxito, na indústria civil. O Cyclone-4, nós estamos desenvolvendo um novo estágio para aumentar a capacidade de carga e o tamanho da carga para poder entrar no nicho do mercado internacional de satélite.
Há uma questão importante aqui, para a Comissão de Ciência e Tecnologia, que é a salvaguarda, um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. Nós temos um acordo de salvaguarda com a Rússia e precisamos de um acordo de salvaguarda com os Estados Unidos. E a nossa proposta é nos mesmos termos do que assinamos com a Rússia. Para quê? Para que esse foguete possa lançar satélites com peças americanas. Nós temos a base mais competitiva do mundo, a Base de Alcântara, e nós poderemos dar uma grande alavancagem na Base de Alcântara, de modo que é muito importante que haja esse acordo de salvaguardas.
Próximo, por favor.
Esse é o corpo do Cyclone-4, que já está pronto. Nós fizemos a visita à fábrica. Eu não trouxe aqui todas as imagens que apresentei na Câmara, mas os motores estão praticamente prontos. Cerca de 70% do foguete está pronto, bem como as peças de lançamento. Então, nós precisamos acelerar as obras em Alcântara. Estamos mandando técnicos agora, que já estão acompanhando todas as fases de construção do foguete de forma permanente na Ucrânia. Mandamos também dez jovens graduados aqui em engenharia espacial na UnB, para fazerem mestrado e acompanharem todo esse processo; e queremos incrementar também fortemente a nossa relação estratégica na área de ciência e tecnologia com a Ucrânia.
Próximo, por favor.
Esse é o VSB-30. É o sétimo lançamento que nós fizemos agora no final do ano. E o VSB-30 é um foguete que acabamos de vender 21 unidades agora para a Alemanha. Está indo já em fase industrial. Foi desenvolvido pelo DCTA, pela Aeronáutica.
Próximo, por favor.
A outra área estratégica é a de gás e petróleo, que envolve uma grande cadeia de inovação e é um grande desafio. Nós temos muita tecnologia aqui no topside, essa tecnologia de navios, sondas. O Brasil acumulou conhecimento e é o maior produtor em off-shore., Contudo, há muita coisa que a gente tem de desenvolver. A Petrobras vai contratar 64 sondas, e os nossos estaleiros ainda têm dificuldades em produzir navios e sondas. Mas essas dificuldades fazem parte do custo de aprendizado. O pior para o Brasil é não percorrer esse caminho mais difícil e achar que o caminho mais fácil é importar coisas prontas. Nós precisamos desenvolver tecnologia, gerar emprego e ir dominando e, portanto, ter autonomia tecnológica em uma área que nós temos quase um terço dos investimentos do mundo – um terço dos investimento off-shore estão no Brasil, estão no pré-sal.
No subsea, nós temos muito pouca tecnologia para desenvolver nesse foco, nessa área de trabalho, que são as árvores de natal submersas e todas essas redes submarinas, que são de alta tecnologia. O foco da Finep, hoje, é exatamente desenvolver essas tecnologias: concretamento de poços, os risers e toda a tecnologia necessária no subsea e no downhole. Essa é a grande prioridade da política da Finep. E nós fizemos uma parceria Finep/Petrobras para usar o poder de compra da Petrobras; estamos trazendo o BNDES também para essa parceira (Finep/Petrobras/BNDES) para que possamos financiar – e a Petrobras vai inclusive alocar recursos – empresas nacionais para desenvolver tecnologia na cadeia de gás e petróleo. Nós não podemos aqui... As grandes empresas de tecnologia nessa área estão no Brasil, na Ilha do Fundão especialmente, mas nós queremos desenvolver tecnologia do Brasil no Brasil e para o Brasil. Por isso, usar o poder de compra da Petrobras e o financiamento Finep/BNDES. Nós já alocamos aqui 1,250 bilhão. O BNDES está entrando, e nós vamos fortalecer muito essa linha de financiamento.
Próximo, por favor.
Este ano recuperamos os navios Cruzeiro do Sul e Maximiano, que são dois navios de pesquisa. Este aqui é o dia em que ele foi relançado ao mar. Eu nem pude estar presente porque estava viajando com a Presidenta Dilma.
Nós, agora, contratamos um novo navio, que vai estar entre os cinco melhores navios de pesquisa do mundo. Ele está sendo comprado numa parceria Vale/Petrobras/Marinha e MCTI. Portanto, é um navio de alta tecnologia; tem até o ROV, aquele submarino que faz pesquisa mineraria, que foi utilizado por ocasião daquele acidente com o avião da Air France. O navio tem inclusive aquele equipamento. Tem os melhores equipamentos do mundo; tem capacidade para 150 tripulantes. E nós vamos, com esse navio, fazer um laboratório multifuncional para todas as escolas de oceanografia.
Nós temos 4,5 milhões de km² na Amazônia Azul, na Plataforma Continental. É outra Amazônia! É fundamental que o Brasil tenha uma presença estratégica nessa área; e uma das formas de nós termos uma presença estratégica é ter pesquisa, é conhecer, é viajar, é ter a nossa oceanografia saindo da costa e indo para alto mar, porque nós não temos pesquisa em alto mar, piscicultura em alto mar, de grandes peixes, nós não temos nada, toda a parte de mineração marinha.
Por exemplo: a Nature mostra que nós não vamos ter fosfato para a agricultura nos próximos anos. Não tem mais reserva de fosfato no planeta. Então qual é a alternativa? Pesquisar reservas estratégicas marinhas.
A Vale está entrando fortemente nessa pesquisa, assim como a Petrobras. E nós precisamos aumentar o nosso conhecimento da plataforma continental.
Próximo.
Essa é a Embrapii. A ideia foi desenvolver uma Embrapa para a indústria. E qual é a concepção da Embrapii? É uma empresa que não tem nenhum funcionário público. A única função dela é analisar os melhores laboratórios do Brasil e apoiá-los com foco em atender à demanda de inovação da indústria. O que nos interessa é: qual é a empresa que foi atendida, qual é o serviço que foi feito, qual é a inovação que foi criada. E nesse foco – estamos catalogando o tipo de impacto da inovação – é que nós vamos pagar os serviços feitos. É um modelo fraunhofer.
Começamos com três institutos: o IPT cuja área de especialização é bionanotecnologia; o INT, no Rio de Janeiro, são duas instituições centenárias: energia e saúde, e o Cimatec/SENAI, na Bahia, um excelente centro de automação e manufaturas.
Já estamos com sete centros: o Certi, de Santa Catarina, que o ex-Ministro, Senador e Governador Luiz Henrique apoiou muito e sabe da qualidade da pesquisa, um centro que tem parceria com a MIT, com a Fundação Fraunhofer; temos já no Rio Grande do Sul; na Região Norte também temos um centro e temos a Coppe, no Rio de Janeiro.
E hoje a indústria têxtil quer definir um laboratório, a indústria de fármacos quer um laboratório, quer dizer, os setores produtivos da indústria querem um laboratório Embrapii para atender à demanda de inovação.
Esse é um modelo que eu acho que pode mudar a qualidade da inovação no Brasil, sair da visão ofertista. Ou seja, nós temos pesquisa na universidade, um dia a empresa vai lá. Não. Nós temos que ter instituições que cuidem só de atender à demanda da indústria e isso vai trazer a inovação do setor privado e mais investimento na indústria, que do que o Brasil precisa.
Próximo.
Esse é o programa Ciência sem Fronteira. Nós lançamos os editais nesta semana, na terça-feira, conseguimos 26 mil bolsas e vamos aumentar isso no setor privado, já estamos em 101 mil bolsas e estamos começando o programa de bolsa de estudos.
Estamos colocando 18 mil bolsas para os Estados Unidos, contratadas, 10 mil para a Inglaterra, 10.200 para a Alemanha, 10 mil para a França e 6 mil para a Itália. Esse é o primeiro edital que estamos lançando. Dessas 18 mil, 1.500 jovens já vão agora, a partir de janeiro, e em setembro vamos ter mais 3 mil jovens para os Estados Unidos. Essas são as bolsas para os próximos três anos.
Para o que eu chamaria a atenção?
Além desses países, estamos fechando agora, para fevereiro, com a China, Coréia, Rússia, Suécia, Holanda, Canadá – o Canadá tem 200 vagas agora, mas vai ampliar, Bélgica, enfim. Nós estamos fazendo com as principais economias do mundo, os principais centros, as melhores universidades do mundo.
São alunos com mais de 600 pontos no Enem, que ganharam medalha de ouro nas Olimpíadas, que estão nos programas de iniciação científica e com bom desempenho acadêmico. Então são os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do mundo.
E estamos dando de oito a seis meses de curso de línguas lá. Para as línguas mais difíceis, como o alemão e outras, oito meses de curso. Estamos criando cursos de férias nas universidades federais e curso à distância. Então estamos motivando os alunos a estudar línguas. Eles vão ter línguas à distância, vamos aumentar a oferta dos cursos de línguas, porque vai aumentar a demanda com esse programa, três meses nas férias estudando línguas – a língua que ele vai falar – e ainda têm de seis a oito meses para fazer um mergulho no país, para dominar a cultura e criar uma relação de longo prazo nas bolsas-sanduíche de um ano. Então ele ficaria seis meses estudando a língua e um ano estudando as disciplinas.
As áreas são tecnológicas, de engenharia e as áreas de ciências básicas.
Próximo.
Esse é o Cemaden.
O que nós fizemos em termos de sistema de alerta? E é muito importante essa discussão, porque eu sinto às vezes que seria muito bom se a imprensa ajudasse a divulgar algumas questões, porque eu acho que ela cumpre um papel muito importante.
O próprio Ciência sem Fronteira praticamente não tem matéria nos jornais, agora o site do CNPq teve cinco milhões de acessos. Então é notícia. Há interesse dos jovens em entender o que está acontecendo. Os editais foram lançados. O edital só tem um mês. Então os alunos precisam saber que é nesse mês, ainda mais porque é um mês de férias, que eles têm que se inscrever. É importante divulgar algumas questões.
Do sistema de alerta, eu quero falar com toda a transparência.
O que nós temos em termos de sistema de alerta?
Nós temos um grande centro de excelência, que é o CPTEC/INPE, do Ministério, que faz a previsão meteorológica, satélites, radares, pluviômetros e hidrômetros.
Nós trouxemos junto ao INPE o Inmet, da Agricultura, que tem radares e pluviômetros espalhados pelo Brasil inteiro. Nós integramos esses dois sistemas. Essa integração aumenta a qualidade e a abrangência da previsão. Em vez de o Inmet fazer a previsão só para a Agricultura, as informações dele servem para fazer previsão de alerta.
E trouxemos 21 radares da Aeronáutica, que estavam só administrando os voos, a situação climática para a Aeronáutica, também para a previsão de chuvas e alerta de desastres. Então nós aumentamos a capacidade.
Além disso, nós estamos inaugurando, lançando e contratando novos radares meteorológicos. Por exemplo: inauguramos um há um mês no Ceará, de 400 quilômetros de abrangência, que pega cinco Estados do Nordeste, um radar de última geração para a previsão meteorológica.
Montado esse sistema, nós temos o Cemaden. O que é o Cemaden?
O Cemaden é um reforço dentro do CPTEC/INPE lá dentro, no coração do CPTEC. Está lá em Cachoeira Paulista o CPTEC/INPE.
O Cemaden é uma estrutura que fortalece o INPE. Então nós contratamos por concurso 75 especialistas mais sete DAS, cargos de gestão de alto nível, todos especialistas de alto nível, mais 20 bolsistas que nós já tínhamos contratado para melhorar o alerta.
O que nós temos feito? Por exemplo, ontem nós disparamos dois alertas: um para o Vale do Itajaí, Santa Catarina, outro para a serra do Rio de Janeiro, que felizmente se dissipou depois de algumas horas. Nós estávamos muito preocupados, especialmente com Petrópolis e Teresópolis.
O que nós temos feito é alertar... Eu tenho feito às vezes pessoalmente ao governador, como aconteceu em Santa Catarina, por exemplo. Nós tivemos um alerta e tivemos inundação em Vila Velha e na grande Vitória, mas foram avisados com antecedência, as providências foram tomadas. E a melhor experiência foi em Santa Catarina este ano: 200 mil pessoas foram desalojadas, 900 mil pessoas foram atingidas, e não morreu ninguém, diferente de 2008, quando morreram 187 pessoas.
Vou repetir o que eu tenho dito: morrerão pessoas neste verão e nos próximos. Nós não vamos ter um sistema incapaz de impedir vítimas. O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando.
O Brasil não tinha um sistema de alerta, a Índia criou um sistema de alerta esse ano, a Colômbia criou esse ano, e nós precisamos de um sistema de alerta.
Onde estão as nossas maiores dificuldades? Seguramente não estarão na capacidade de previsão meteorológica, porque ela está sendo aprimorada. Precisamos de novos equipamentos? Precisamos. Nós precisamos de novos radares, estamos contratando. Por exemplo: a Bahia precisa de um novo radar, algumas regiões do Brasil. Nós estamos contratando junto com os governos de Estado e também colocamos na rede os radares estaduais: Alagoas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará. Estão todos integrados.
Precisamos de mais pluviômetro. Estamos fazendo um piloto com uma empresa de telecomunicações, a Vivo. Esses pluviômetros estão nas torres de transmissão e estão totalmente automatizados, mandam informação on line. No futuro, nós achamos que vamos ter que trabalhar também com a rede de celulares da região. Você dá o alerta direto para a pessoa. Ela já sabe o que está acontecendo na região. Estamos tentando construir essa tecnologia.
Onde está o maior desafio do sistema de alerta? Está no levantamento geotécnico das áreas de risco dos Municípios. Nós não temos esse levantamento no Brasil.
Fizemos um software que também não existe... Não existe nenhum software no mundo sobre chuva e deslizamento de terra. Nós estamos desenvolvendo um software no qual estamos colocando as cidades que têm o levantamento geotécnico. Ou seja, se eu sei o quanto vai ter de chuva, quanto já choveu, quanto pode chover e quanto de chuva leva ao deslizamento, eu consigo fazer o alerta na mosca. E hoje nós não temos essa informação.
Então nós temos 35 Municípios que já estão nesse software, que têm um bom levantamento geotécnico da área de risco. E qual é a dificuldade? Não tem geólogos. Nós fizemos um concurso. Não apareceu um geólogo com doutorado, por exemplo, para participar do Cemaden. Nós vamos ter que contratar geólogos fora do Brasil. Os geólogos estão todos na mineração e na Petrobras. O mercado é muito melhor, paga mais. Imaginem subir morro para ver pobre, área de deslizamento. Não tem como competir com mineração e petróleo. Não há como o Estado competir. Então vamos ter que abrir um edital internacional para ampliar a capacidade na área de geologia.
O DPRM está nos apoiando fortemente nesse trabalho com os geólogos que eles têm, mas estamos muito atrasados em Municípios críticos em termos de levantamento geotécnico.
E, por último, a defesa civil.
Santa Catarina montou uma excelente defesa civil. A tragédia do passado serviu para a experiência deste ano: 200 mil pessoas desalojadas. Das três mortes que nós tivemos, nenhuma foi diretamente ligada à inundação, diferente do que acontecia. Então houve um salto de qualidade.
Mas é muito heterogênea a situação da defesa civil. O Brasil precisa entender que o clima mudou. Nós vamos ter inundações, deslizamentos e mortes. E quanto mais cedo nós nos prevenirmos, quanto mais importância nós dermos a esse desafio, melhores as chances que nós teremos de mudar essa situação.
Estamos fazendo parceria com a China, com os Estados Unidos, com a União Europeia, tecnológica, para trocar tudo o que tem de mais avançado para o nosso sistema de alerta. Agora, nós teremos vítimas este ano. Não queremos criar nenhum tipo de ilusão. Não há como impedir, especialmente os deslizamentos, porque temos entre duas e seis horas para tirar uma comunidade, às vezes uma favela inteira, um bairro inteiro, e não temos tradição, não temos mobilidade, não temos estrutura para fazer isso.
Então, estamos buscando criar essa consciência. Quero parabenizar o Senado. O Senador Jorge Viana tem tratado deste tema, ontem mesmo tiveram uma audiência tratando dessa discussão. Então é muito importante que o Congresso se dedique a este tema, discuta com a defesa civil dos Municípios e dos Estados, para que a gente consiga realmente avançar. Esse é um grande desafio.
Próximo.
Esse é o Viver sem Limites.
Nós começamos um programa de tecnologia assistiva que virou um grande programa do Governo Federal. Na educação, nós vamos buscar mais de 300 mil crianças em casas pobres e deficientes que não vão à aula porque não têm mobilidade. Sabemos onde elas estão e vamos buscar uma por uma.
Melhoramos os programas de benefício continuado para a população com deficiência, temos um centro de reabilitação e distribuição de próteses e órteses e, no nosso Ministério, nós fizemos um portal com os Estados Unidos e nove países europeus, tudo o que existe de tecnologia assistiva. Todos os equipamentos mais modernos do mundo estão lá nesse portal.
Abrimos uma linha de financiamento da Finep para desenvolver empresas no Brasil para equipamentos para pessoas com deficiência. Estamos criando um centro nacional de referência em tecnologia assistiva e 20 centros com universidades para desenvolver tecnologia nessa área no Brasil.
Abrimos um crédito de até R$25 mil para as pessoas comprarem equipamentos de tecnologia assistiva subsidiados pelo Banco do Brasil.
Desoneramos R$160 milhões de equipamentos em tecnologia assistiva e o crédito, como mencionei.
É muito difícil ser deficiente num país como o Brasil. Não há mobilidade. Agora, sendo deficiente e pobre é quase impossível ter uma vida com cidadania, no mercado de trabalho, com inclusão. Então o Brasil precisa assumir essa agenda como agenda estratégica. E o melhor instrumento para a gente dar um salto é a tecnologia.
Estamos colocando no PPA e no orçamento do ano que vem o projeto do Professor Nicolelis, de Neurociência. Os recursos já estão alocados. Nós estamos trazendo esse projeto Andar de Novo para o Brasil. É um projeto fantástico, acho que devem ter discutido. É a fronteira máquina/cérebro, quer dizer, tentar até a Copa do Mundo um jovem paraplégico entrar andando e chutar a bola na Copa, o que seria um feito extraordinário. É um capacete, tem um pequeno chip que você implanta no couro cabeludo e, com isso, você conecta o cérebro a uma veste com motores que permite a mobilidade. As pesquisas estão muito avançadas. Estão sendo feitas com a Duke University na Suíça, na Alemanha, e o centro do processo seria o Brasil. Acho que é um projeto de ampla... mas tem equipamentos muito mais simples já disponíveis pelos quais as pessoas mudam a vida para ler, para usar o computador, para tudo. Braile, enfim, tem muita coisa aí para melhorar a qualidade de vida.
Próximo.
Essa foi a expansão dos campus universitários. Passamos de 43 para 230. Nós tínhamos, por exemplo, 1,4% da pós-graduação no Nordeste; hoje temos 10%.
O esforço do Ministério é apoiar essa desconcentração. Estamos lançando hoje o edital Proinfra, 400 milhões para equipamentos para as universidades, exatamente para dar suporte a esses investimentos que estão sendo feitos e modernizar a estrutura de desconcentração das universidades.
Próximo.
Esses são os nossos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. São redes de pesquisa temática em áreas estratégicas que nós temos apoiado fortemente. Temos 126 INCTs.
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Essa é a RNP. Nós aumentamos em 280% a capacidade agregada, 24 Estados estão conectados em até 10 gigabytes, incluímos na Amazônia: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará, que não estavam na rede pública. Esse é o instituto do Ministério. Então nós estamos expandindo toda a rede de pesquisa para universidades e centros de pesquisa. Temos 320 instituições conectadas a partir de um gigabyte, 27.500 grupos de pesquisa, 3,5 milhões de usuários. Então estamos montando uma grande rede de fibra ótica e de apoio à pesquisa em universidades e centros de pesquisa. Investimos este ano R$186 milhões na RNP.
Próximo.
Qual é o projeto para criar a ciberinfraestrutura até 2014?
Nós queremos atingir 900 Municípios com universidades e hospitais universitários com a velocidade mínima de 100 megabytes e um gigabyte, acordo com a Telebrás e com o Plano Nacional de Banda Larga para dar suporte, criar centro de dados, como eu disse, centros de armazenamento de dados e coleções científicas e tecnológicas na “nuvem”, que é o centro que estamos montando na Zona Franca e em Recife. Os equipamentos do datacentro já estão sendo instalados. A RNP vai coordenar. Com isso, além da rede, nós vamos oferecer serviços aos centros de pesquisa e às universidades e fazer uma grande integração internacional. Nós estamos fazendo com a rede Claro no Mercosul, cabos submarinos na Europa e África e assinamos com todos os Ministros de Comunicação da América do Sul a ampliação dessa rede, o Ministério das Comunicações, Ministro Paulo Bernardo, e a saída para os continentes está sendo feita através da RNP. O que é vermelho corresponde a 10 gigabytes, o que é cinza equivale a 3 gigabytes e o vermelho pequeno significa um gigabyte. Então nós estamos num esforço muito grande para ampliar a nossa rede de pesquisa.
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Essa é a rede universitária que está na RNP, a Rute. São todos os hospitais universitários que já estão em rede para estimular a telemedicina e a pesquisa na área da saúde.
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Esse é o orçamento do Ministério. Nós tivemos um corte. Vocês podem ver que aqui tivemos um corte no orçamento, mas se incluirmos crédito nós tivemos um salto importante, porque houve um grande fortalecimento da Finep este ano. Com o crédito, nós estamos dando um salto importante em 2011 e em 2012 teremos um salto extraordinário. Conseguimos repor o orçamento e agradeço ao Congresso Espero que até a votação final consigamos de fato melhorar a nossa posição orçamentária, porque é como...
O Obama falou uma coisa importante naquele discurso Estado da Nação. Ele estava anunciando os cortes orçamentários e as prioridades vão ser energia limpa, complexo industrial da saúde e tecnologia da informação. Estas áreas estão preservadas: educação, ciência e tecnologia, especialmente esses dois setores. E ele disse o seguinte: educação, ciência, tecnologia e inovação são que nem a turbina de um avião. Se temos um problema de carga, se temos que jogar carga fora, cortar o orçamento, eu não posso jogar a turbina fora. Isso alivia o avião, mas ele não chega.
Então, em médio e longo prazo, nós precisamos de competitividade. Nessa crise nós temos que dar um salto em termos de inovação, ciência e tecnologia se o Brasil quiser ser eficiente e competitivo no médio e longo prazo. Não é só com defesa comercial que nós vamos resolver os nossos problemas, não é só cambio. Tem um problema de fundo. E não é só com logística e infraestrutura que nós temos problema. Problema de custo/capital, carga tributária, tudo isso é verdade, mas há um problema de competitividade lá, de inovação tecnológica, de novos produtos, de novos processos. E enfrentar a China e outros países não será uma tarefa fácil. Portanto nós precisamos de muito foco e preservar essas áreas.
Apesar desse corte este ano, com o Ciência sem Fronteira, com o Cemaden, que foi uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com navio oceanográfico – fizemos uma parceria com a Vale e com a Petrobras –, nós conseguimos superar as restrições orçamentárias e apresentar novos processos, novos produtos, novos caminhos para a ciência, tecnologia e inovação.
Então temos grandes expectativas em relação a 2012 e vamos ter um salto qualitativo se o orçamento for preservado e mantido. Espero que o seja.
Próximo.
Essa é a Finep. Nós aumentamos em 52,7% as liberações da Finep este ano, em 52,7% as contratações, e reduzimos em 58% o tempo de análise dos processos na Finep. Então é um aumento de eficiência espetacular tanto em termos – e sem contratar nenhum funcionário. Aumentamos muito a eficiência para poder dar conta desses desafios e estamos aumentando o crédito da ponta para inovação.
Agora, a Finep fez um estudo que vale à pena, no ano que vem, a Comissão discutir, com a Ernst & Young, para tentar repensar o seu modelo. Está informatizando todos os processos e nós precisamos rediscutir o papel da Finep. Nós defendemos que a Finep tenha uma FinepPar, ou seja, que ela possa participar do capital-semente dos pequenos empreendimentos. Porque não adianta só dar crédito. Por exemplo, um pesquisador que tem uma bela inovação, ele não tem acesso ao crédito, não tem garantia, não tem patrimônio, não tem conhecimento, não tem como entrar no mercado. Se nós tivermos uma FinepPar, você participa do capital dos bons empreendimentos e corre o risco de, se der certo, você ganha junto e, se perder, valeu à pena você estimular a inovação. No crédito também tem o mesmo risco. Só que é um risco em que o Estado ganha, porque, se der certo, ele ganha junto. E para o pequeno negócio é a grande alternativa.
Então, nós precisamos fomentar o capital-semente no Brasil, privado e público; nós queremos rediscutir um pouco o papel e as condições da Finep.
Agradeço também à Presidenta e ao Congresso pois felizmente tivemos a aprovação da reposição de pessoal nos institutos de pesquisa do Ministério. É só repor o que já não tínhamos, porque não há pesquisa se não houver recursos humanos. O técnico que vai embora leva a memória. Se não se der tempo de substituir, se perde uma parte daquilo que se construiu. Então, nós vamos começar os concursos para repor os técnicos nos institutos, nas áreas chaves do Ministério a partir de agora. Mas já está autorizado.
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Está aí a evolução do crédito, o que estamos fazendo. Isso aqui são os recursos que estão alocados para o ano que vem.
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Está aqui o FNDCT, o corte que nós tivemos de contingenciamento este ano e a reposição para o ano que vem – é muito importante manter essa trajetória. Acho que esse ajuste fiscal, como eu disse no início da palestra, fazia todo sentido, fazer mais com menos e reduzir a dívida pública, para podermos enfrentar essa crise. Mas nós temos que manter os investimentos nos fundos setoriais para 2012.
Próximo.
Esse aqui é o Projeto Aquarius. Estamos informatizando todo o Ministério, com parceria com a CGU e o TCU, vamos governar por indicadores e todas as informações vão ser abertas na Internet. Nós queremos uma governança compartilhada, qualquer um pode entrar, nós já temos a política de dados abertos, mas os dados abertos são dados passados, nós estamos fazendo uma política de dados abertos em tempo real. Isso vai aumentar muito a eficiência, a transparência e o controle social sobre o gasto público. Acho que é um programa que vai dar um salto de qualidade e sair dessa agenda que nós temos vivido aqui na administração pública brasileira.
Esse é um projeto muito inovador e que trouxemos do pessoal que fez a Plataforma Lattes no passado.
Essa é a nossa contribuição, o balanço que queríamos apresentar a vocês e o desenho básico das novas prioridades para o próximo período.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Eu queria, em primeiro lugar, Ministro Aloizio Mercadante, parabenizá-lo pela apresentação. Acho que estava absolutamente certa a Comissão, Srs. Senadores, quando estabelecemos uma estratégia de, na abertura dos nossos trabalhos, podermos ter as diretrizes para o ano de 2011 e para o quadriênio 2011/214 dos Ministérios que estão sob a responsabilidade e a competência da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Estabelecemos, nessa estratégia, ao cabo do exercício, um balanço, Sr. Ministro, para que pudéssemos analisar, no âmbito da Comissão, e planejar o nosso ano de 2011 em cima do balanço versus diretrizes e estratégias estabelecidas.
A apresentação que V. Exª acaba de fazer a esta Comissão, encerrando o nosso ano legislativo de 2011, demonstra o esforço que o Governo da Presidenta Dilma e do Ministério conduzido por V. Exª vêm fazendo num planejamento estratégico e em ações estratégicas de recuperação e ampliação da ciência, tecnologia e inovação.
Nós vamos aos oradores inscritos, mas gostaria, Sr. Ministro, de deixar aqui duas indagações a V. Exª:
1) No âmbito dos centros tecnológicos, é indiscutível que o Brasil tem um grande potencial na biodiversidade. E é indiscutível – e V. Exª tocou no ponto da biotecnologia de medicamentos – a fase de transição entre fitoterápicos, síntese química e, agora, a biotecnologia na área do desenvolvimento de medicamentos e a Amazônia, obviamente, tem um grande potencial nessa área.
V. Exª colocou e aqui eu quero registrar, louvar, não estive presente no anúncio que foi realizado aqui em Brasília da questão do centro de pesquisas de computação em nuvem no Amazonas e em Pernambuco – gostaria, inclusive, de recomendar ao Ministério que talvez deveria ser estabelecido um ato no Amazonas e talvez um em Pernambuco para dar exatamente essa visibilidade que V. Exª ainda há pouco mencionou, que acho absolutamente justa, de que muitas vezes a imprensa prefere a manchete de uma catástrofe e de um ponto do extremo climático com perdas de vida, etc, do que a construção de um anúncio como por exemplo desse do centro de pesquisa de computação em nuvem no Amazonas.
No entanto, o CBA, que é um centro de pesquisa extremamente importante e estratégico dentro desse plano de fortalecimento na biodiversidade continua ainda com um impasse na sua estruturação. O ano de 2011 finda e o CBA continua com essa situação. Gostaria de ouvir talvez um posicionamento do Ministério de Ciência e Tecnologia com relação ao ano de 2012 para o CBA.
O segundo ponto que eu queria colocar a V. Exª, também nessa direção de formação de recursos humanos, porque acho que é um dos pontos estratégicos colocados por V. Exª, há uma carência, Ministro, muito forte na formação de recursos humanos e especialistas em residência médica de determinadas especialidades; destaco, por exemplo, a oftalmologia. O Brasil tem grandes problemas em oftalmologia, principalmente para a população mais carente, mais pobre e o número de vagas em residência médica em oftalmologia no Brasil é vergonhoso, comparado com o tamanho da demanda no Brasil nessa área.
Na dermatologia é o mesmo problema. Temos graves e sérios problemas nessa área. Na área de pediatria, nós temos também carências. Portanto, há uma estratégia que precisa ser analisada com relação a essas questões de formação de recursos humanos na área de saúde, que é também uma área, tal qual a engenharia, que o Brasil tem ainda carências. E V. Exª colocou muito bem o esforço que o Governo da Presidente Dilma e o Ministério de Ciência e Tecnologia vêm fazendo no Brasil Sem Fronteiras com relação à formação de jovens. E eu tenho acompanhado, Ministro, e quero parabenizar, porque há efetivamente uma movimento muito grande dentro das universidades, das boas universidades, de milhares de jovens brasileiros, que se movimentam nessa direção.
Feitos esses dois comentários, eu gostaria de passar a palavra ao Senador Luiz Henrique, sei que V. Exª tem que sair antes das 11 horas; então, passarei a palavra ao Senador Luiz Henrique e, em seguida, ao Senador Eduardo Suplicy, para fazerem as suas indagações ao Ministro Aloizio Mercadante e, depois, o Ministro terá a palavra para que possa responder.
Com a palavra o Senador Luiz Henrique.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Nobre Senador Eduardo Braga, nosso Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu já disse numa sessão da CAE que o Ministro Aloizio Mercadante é um ponto forte do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
Eu quero salientar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a visão sistêmica que o nosso ex-colega Aloizio Mercadante levou para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
O MCT deixou de ser, digamos assim, um ministério-parte para ser um ministério-todo da política do Governo Federal. Deixou de ser, digamos assim, um ministério-espécie para ser um ministério-gênero. As políticas que o Ministro Aloizio Mercadante está implantando, levando adiante no seu Ministério não se restringem à área restrita da ciência e da tecnologia, mas fazem com que a área da ciência e da tecnologia alavanque políticas governamentais que abarcam praticamente todos os setores da vida nacional, desde a educação até sua visão sobre a economia, sobre a política industrial, sobre as defesas comerciais do País, sobre defesa civil, sobre inclusão social, sobre os processos de conectividade, que são fundamentais, a serem desenvolvidos neste País em áreas críticas, como saúde e segurança pública.
Quero salientar isso, essa sua visão macro, que levou ao Ministério, e vou fazer duas perguntas. Vou ser breve nas formulações, tendo em vista que todos temos um compromisso às 11h30, no Palácio do Planalto.
Recentemente, foi publicada uma pesquisa, elencando as 200 principais universidades do mundo. O Brasil apresentou-se apenas e exclusivamente com a Universidade de São Paulo, em, se não me engano, 173º lugar. O que é alentador para nós, o que é consolador para nós é que, naquele elenco das 200 melhores universidades do mundo, não figura nenhuma indiana e nenhuma russa, e a única latino-americana é a brasileira, a universidade federal.
Há muito tempo se discute a questão da vinculação das universidades, se elas devem integrar o sistema de ciência e tecnologia, como acontece no Estado de São Paulo, ou se devem integrar o sistema de educação. Parece-me que pelo menos aquele conjunto dos centros de excelência, dos centros de pesquisa, deveria ter uma vinculação muito mais direta, muito mais forte com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Eu gostaria de perguntar ao Ministro qual é a sua visão a respeito desse assunto.
Por outro lado, tive de me retirar para participar de uma votação na Comissão de Agricultura e não sei se o Ministro abordou a questão da política de parques tecnológicos, que entendo como fundamentais para ampliar essa parcela, que é muito pequena, do setor privado na pesquisa científica e tecnológica. Como o Ministro vê essa política de parques tecnológicos, tendo em vista, por exemplo – e vou fazer uma menção ao meu Estado – que nós só temos um cluster muito forte nas engenharias mecânicas e na microeletrônica em Santa Catarina porque implantamos alguns parques tecnológicos? Como o Ministro vê essa política de parques tecnológicos com as incubadoras industriais e com, digamos assim, a capacidade de fazer nascer novos empreendimentos?
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Agradecendo ao nosso Senador Luiz Henrique, passo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy para sua participação e indagações ao Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Presidente Senador Eduardo Braga, meus cumprimentos pela iniciativa de aqui termos o prezado Senador Aloizio Mercadante, nosso colega e Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para um balanço tão significativo do seu empenho e iniciativas em fazer do seu Ministério um ponto chave em promover o desenvolvimento sustentável no Brasil, com equidade, em colaboração com os propósitos da Presidenta Dilma Rousseff.
Agradeço se o Ministro Mercadante puder nos informar um pouco melhor sobre a produção de satélites e foguetes. Estava conversando com o Senador Luiz Henrique, mas agradeceria se puder nos informar, dada a relevância da produção destes produtos para o desenvolvimento da tecnologia, da inovação. Parte, salvo engano, está sendo produzida no Brasil e parte no exterior, em cooperação, então, agradeceria se puder nos dar um breve informe a respeito disso.
V. Exª também destacou hoje o desenvolvimento das oportunidades de bolsas, e como esta sessão está sendo transmitida para o Brasil, agradeço se puder ressaltar aqui para os estudantes que potencialmente gostariam de se inscrever – e V. Exª mencionou que o prazo é neste mês – o que devem eles fazer para se inscrever nessas diversas bolsas que agora o Governo brasileiro, em especial o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, está proporcionando, e como fazer para se candidatar. E, se puder, também nos informar qual é a responsabilidade desses estudantes, uma vez completado o seu ciclo de estudos no exterior, com respeito à contribuição a ser dada no Brasil, se há alguma diretriz nesse sentido.
Por acaso, ontem, na confraternização de Natal que o Senador Eunício de Oliveira nos proporcionou, ali tive um diálogo muito interessante com o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz de Oliveira, que tem desenvolvido estudos muito aprofundados sobre as questões de informatização e sustentabilidade. Ele menciona como, por exemplo, nós hoje temos as informações que V. Exª mencionou com respeito a evitar as queimadas nas florestas, sobretudo na Amazônia, mas que deveria haver, e é sobre isso que ele está desenvolvendo seu trabalho, uma melhor condição para efetivamente prevenir e se evitar o estrago ainda maior de nossas florestas. Então, até gostaria de recomendar a V. Exª um bom diálogo com o Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.
Ainda relacionado à questão dos objetivos de inovação, competitividade, erradicação da pobreza, equidade, quero encaminhar a V. Exª um artigo que publiquei em outubro último, na Conjuntura Econômica, relativamente aos programas de transferência de renda e esses objetivos de equidade e sustentabilidade, para que possa conhecer. Gostaria de também registrar que encaminhei, há poucos dias, a V. Exª, uma solicitação do ex-Embaixador do Brasil, Celso Marcos Vieira de Souza, de que gostaria de ajudar na visita que o Presidente da 3M no Brasil quer fazer a V. Exª com vistas a simplesmente informar quais são os investimentos que a 3M irá realizar, expandindo suas atividades no Brasil.
Então, encaminho a V. Exª esses documentos.
Vou pedir licença, Sr. Presidente. Tenho de estar na Comissão de Relações Exteriores para votação ali.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Esse é nosso grande dilema no Senado hoje em dia.
Agradeço ao Senador Eduardo Suplicy pela participação, reconhecendo o esforço que todos estamos fazendo nesta quinta-feira.
Passo a palavra ao Senador Sérgio Souza para a sua participação.
O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB – PR) – Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro Aloizio Mercadante, não tive oportunidade de ouvir toda a sua explanação por conta de nossas atribuições em outras comissões e também tenho de me retirar logo para a Comissão de Relações Exteriores, mas tenho acompanhado muito o trabalho do Ministério e fiz questão de vir a esta Comissão para discutirmos um pouco mais no que diz respeito à ciência e tecnologia no Brasil.
Acho que a educação, a educação de nível superior é um caminho que o Brasil tem que tomar e no qual tem que avançar ainda muito. Já avançamos, principalmente no Governo do Presidente Lula e agora no Governo da Presidente Dilma, com a implantação de mais alguns centros universitários e universidades, mas, principalmente, com o lançamento do Brasil Maior e também, dentro do programa, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial. Acho que isso foi muito inteligente por parte do Governo e merece meu registro.
Eu gostaria de salientar, Ministro, a iniciativa do Governo de encaminhar ao exterior 75 mil estudantes bolsistas nos próximos quatro anos para que possam trazer conhecimentos de ciência e tecnologia para o Brasil. Esse programa foi um pouco criticado no início, afirmando-se que muitos ficariam por lá, sequer voltariam, mas a resposta veio de imediato, por parte até mesmo da própria sociedade, da imprensa, mostrando que no Brasil milhares e milhares de estrangeiros adentram o território brasileiro para buscar altos cargos, porque o salário hoje no Brasil compensa para esses que são mais capacitados.
Recentemente, li um livro sobre Chu En-Lai, e vi que, no início do séc. XVIII, a China já mandava, para a França principalmente, milhares de estudantes para aprender a tecnologia, os ensinamentos necessários do mundo ocidental para serem aplicados no mundo oriental. E, nos anos 50, Mao Tsé-Tung implantou um programa de industrialização, mas já com os ensinamentos vindos do continente velho, do continente europeu. Essas sacadas que esses governos tiveram há 70, 80, 90 anos é o que faz hoje da China o país que é.
Realmente, acho que o Brasil tem que tomar iniciativas como essa. Estou aqui enaltecendo e aplaudindo essa iniciativa de capacitarmos os brasileiros, porque acho que, se nós trouxermos 75 mil brasileiros, com mais 25 mil – que é o compromisso da CNI de complemento desses bolsistas –, 100 mil brasileiros espalhados por todo o território nacional, em diversas áreas, nós teremos, daqui a 10, daqui a 20, 30 anos, uma população muito mais preparada para enfrentar eventuais crises, mas, principalmente, para descobrirmos que caminhos queremos seguir.
Se queremos ser um país de primeiro mundo, uma grande economia mundial, temos que começar em algum momento, e não é diferente o fato de que tem que ser no ensino – e o ensino aí na questão da tecnologia e da inovação.
Eram essas as considerações, Sr. Presidente.
Também quero parabenizar V. Exª, Sr. Presidente, pela iniciativa de trazer aqui o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para que colocasse os programas e as execuções do Ministério no ano de 2011.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Agradeço a V. Exª.
Passo agora a palavra ao nosso Ministro Aloizio Mercadante, para as suas considerações e as respostas aos Srs. Senadores.
Com a palavra o Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Presidente Eduardo Braga, sobre a questão dos parques tecnológicos, especialmente da biodiversidade, dos dez setores prioritários que definimos na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, um deles é a biodiversidade. Citei tecnologia de informação, a parte do Complexo Industrial da Saúde, o Complexo Espacial, enfim, mas biodiversidade é uma das áreas prioritárias, especialmente porque o Brasil é o G1 da biodiversidade: entre os 17 países megadiversos, somos o primeiro. Temos uma responsabilidade de liderança nessa agenda estratégica.
Um dos caminhos para nós podermos, de fato, exercer essa condição e usufruirmos desse potencial são os parques tecnológicos que agreguem valor à biodiversidade da Amazônia. Tivemos, este ano, o apoio da Finep a 16 parques tecnológicos no Brasil, o que é uma grande prioridade do Ministério. E entre os parques tecnológicos, a Amazônia é a prioridade da prioridade.
Em relação ao CBA, e compartilho integralmente da preocupação de V. Exª, que, não é de hoje, destaca essa questão, criamos uma comissão tripartite – o Ministério da Indústria e Comércio, a qual está vinculada institucionalmente a Suframa, a Embrapa e o MCTI –, para a remodelagem do CBA, a reestruturação institucional. Pelo nosso Ministério, o pesquisador Carlos Nobre é o responsável. Eu pediria, depois, se V. Exª tivesse um tempo para sentar com a Comissão – se quiser convidar mais alguns Senadores da região Norte, especialmente da Amazônia, seria oportuno –, V. Exª poderia coordenar essa interface, pois tem uma longa vivência lá com o Governador, com o CBA, sobre o que estamos pensando, como nós estamos pensando a evolução do CBA.
Então, nós juntaríamos o MCTI – nós temos o Inpa, o Museu Goeldi, o Instituto Mamirauá, que já tem um acúmulo importante – a Embrapa, que tem uma presença importante na região Norte, e o MDIC, para, juntos, reestruturarmos aquele espaço fantástico que é o CBA, que pode dar um grande salto de qualidade.
Na outra ponta, estamos disputando, no programa mundial da ONU sobre biodiversidade, é um programa que deverá ser criado, um centro de formação de recursos humanos. Nossa expectativa é a de que o CBA possa ser isso, se conseguirmos. É uma decisão complexa, são 170 países, e não é uma coisa que a gente consiga com facilidade. Então, não está definida essa possibilidade. Agora, para a reestruturação do CBA, para o seu fortalecimento, há uma comissão tripartite e o Carlos Nobre poderia ser a interface para essa discussão.
Na área de especialidades, o Ciência Sem Fronteiras está exatamente focando aquelas áreas, como ciências médicas, para que a gente possa estimular, focar e incrementar as engenharias, as áreas tecnológicas.
Outro lado do Ciência Sem Fronteiras ao qual precisa ser dado destaque é que nós traremos 860 jovens doutores do exterior para o Brasil e 360 pesquisadores de alto nível. Já temos, inclusive, Prêmios Nobel que virão, a partir do ano de 2012, pesquisar no Brasil durante três anos. Então, não é só mandar jovens da graduação, doutourado e pós-doutorado, mas atrair pesquisadores do exterior para virem ao Brasil, brasileiros ou não.
Vamos lançar esse edital na Nature, na Science, nas principais revistas especializadas, convidando. O edital já está aberto. E é um edital de fluxo contínuo, ou seja, vai estar sempre aberto. A cada três meses, a comissão diretora do Ciência Sem Fronteiras se reúne, analisa as propostas e define quais são os pesquisadores que nos interessam. Estamos estimulando todos os centros nível 7 e 6 da Capes a definir qual é o pesquisador do mundo que querem trazer e vamos atrás.
Há outra coisa muito importante. Estive agora no Fórum Mundial das Ciências, na Hungria. Estamos trazendo o Fórum Mundial de Ciência para o Brasil em 2003. Pela primeira vez, ele vai sair da Europa. Ele se realiza a cada dois anos. Vai ser no Brasil, em 2013. Estamos defendendo, inclusive, que o ano de 2013 se transforme no ano da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Acho que o Congresso poderia pensar nisso, o Senado, a Comissão poderia, quem sabe, propor uma resolução. Faríamos o lançamento do foguete, do Cyclone-4, teríamos o congresso, teríamos o lançamento de um VLS.
Vamos tentar acelerar dois projetos: o síncrotron de terceira geração, o Sirius. Nós temos o síncrotron de 2ª geração, que o Prof. Rogério de Cerqueira Leite e o Cylon, que hoje está no Ceitec, coordenaram. E queremos fazer, agora, o síncrotron de 3ª geração. O projeto já está todo pronto, e é uma questão de financiamento e prioridade. E o reator multipropósito. Nós precisamos produzir radiofármacos. Temos 3 milhões de usuários no Brasil, e é uma área de muita tecnologia na área nuclear para fins da Medicina.
Então, queríamos priorizar esses dois projetos, entre outros, para lançarmos em 2013, transformando 2013 em um ano de ciência, tecnologia e inovação, o que também daria mais visibilidade, na Copa, do que o Brasil tem em áreas tecnológicas de ponta. Usar todo esse calendário que nós vamos ter – Copa, Olimpíada – para projetar a ciência e a tecnologia brasileiras.
Então, essa pesquisadora da Nasa, a Rosaly, estava dizendo... Ela também vai participar do Ciência sem Fronteiras, vai ficar três anos pesquisando no Inpe. Ela é diretora da política de satélites da NASA – de satélites não, de planetas, das missões planetárias, Marte, Júpiter. E o ex-marido dela coordena, dirige o programa Kleper, em que eles estão olhando os planetas onde há possibilidade de vida no espaço. Ela estava dizendo que os cortes na Nasa foram violentíssimos. Só no departamento dela, eram 300 cientistas de alto nível. Ela estimava mais ou menos 4 mil técnicos e pesquisadores que foram demitidos.
Então, o Ciência sem Fronteiras também pode olhar esses pesquisadores na Europa, Estados Unidos, Japão, nesse quadro de crise fiscal, em que não há recursos para pesquisa, para trazer para o Brasil esses talentos e nós ganharmos em termos de formação de recursos humanos.
Ex-Ministro Luiz Henrique, eu quero dizer que V. Exª criou uma equipe de alto nível quando esteve no Ministério, junto com o saudoso Renato Archer. Foi um momento de criação e de afirmação do Ministério. Vou citar só alguns nomes. Nós só não fomos atrás, porque já estão muito bem-sucedidos: Luciano Coutinho, que foi da sua gestão; Fábio Erber, que faleceu recentemente, um grande economista na área de política industrial; Marco Antonio Raupp, que era Presidente da SBPC, quando eu cheguei ao Ministério, e nós o trouxemos de volta para o programa espacial, porque foi ali que fizemos um acordo com a China.
E o CBERS-1, 2, e, agora, o 3, que vamos lançar em novembro. Estamos com 30 técnicos na China, trabalhando 24 horas por dia, inclusive aos sábados. São três turnos. É bom, porque esse ritmo de trabalho eu sei que vai motivar muito nossos pesquisadores aqui: três turnos, inclusive aos sábados, trabalhando intensamente para concluir o satélite até novembro do ano que vem.
E é muito interessante a qualidade da equipe que nós tínhamos naquela época. E foi um pouco esse critério que buscamos preservar na nossa equipe. Quem é o melhor em cada área, independentemente de motivação político-partidária. Foi sempre assim que nós escolhemos os nossos quadros, e isto eu acho que ajuda a dar uma visão articulada: a qualidade da equipe que nós montamos.
Eu compartilho da preocupação de V. Exª de que nós precisamos de mais universidades de classe mundial. É verdade que os dois rankings predominantes são rankings com uma grande influência anglo-saxônica, porque o critério de escolha são cientistas que são convidados a opinar. E eles têm certa inclinação. Por exemplo, nós não tivemos, na questão dos BRICS, nenhum destaque. O índice chinês, por exemplo, coloca o Brasil em outro patamar.
Então, existe aí uma questão metodológica. Mas, de qualquer forma, nós não podemos aceitar isso como justificativa. Nós temos é que melhorar a qualidade das nossas universidades.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – V. Exª me permite?
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – É lógico.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Eu observei que 145 das melhores universidades ali elencadas são de países com origem anglo-saxônica: são as americanas, as inglesas.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Exatamente.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Há uma ou duas da Austrália, uma da Nova Zelândia. Das chinesas, quatro são de Hong Kong; logo, com uma forte influência da Inglaterra, e talvez isso realmente dê uma deturpação na metodologia.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Há uma inclinação. Inclusive, há um cientista brasileiro que escreveu um artigo falando disto: quando ele recebeu a lista das universidades, ela sequer continha, para ele opinar, uma universidade brasileira. Ele colocou e o sistema rejeitou, depois ele teve que discutir.
Então, pode existir, mas isso não nos deve... Temos que disputar todos os rankings, inclusive esses, que são rankings reconhecidamente de excelência.
O Brasil realmente precisa trabalhar para colocar nossas universidades em classe mundial. As nossas universidades são recentes, têm um século. Nós estamos trabalhando com universidades que têm séculos e séculos de existência, mas esse salto o Ciência sem Fronteiras pode ajudar.
O Brasil hoje tem um reconhecimento muito maior do que tinha no passado, e nós precisamos criar parcerias estratégicas com grandes centros de excelência para darmos esse salto de qualidade. Imagino que a gente esteja trabalhando fortemente nessa direção. Isso, também, é mais uma motivação para a nossa comunidade acadêmico-científica trabalhar intensamente para melhorar o nosso posicionamento.
Eu queria dizer ao Senador Sérgio que eu gostaria muito que, no Paraná, a gente fizesse um esforço especial com a comunidade ucraniana. Temos 450 mil descendentes da Ucrânia e temos o problema da língua.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB – SC) – Em Santa Catarina, também temos uma grande comunidade ucraniana.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Também.
Senador Luiz Henrique, V. Exª poderia ajudar muito nessa questão.
Esse centro tecnológico ucraniano era totalmente impermeável a qualquer tipo, nenhum estrangeiro podia entrar. Então, o domínio de outras línguas é muito restrito: é russo e ucraniano. Mas temos o interesse de mandar jovens, especialmente na área das Engenharias, nas quais eles são muito fortes – alguma coisa na área de Química, Física, na parte espacial. Estamos mandando dez jovens, agora.
Estamos acompanhando toda a construção do foguete. Temos a oportunidade de aprofundar muito essa relação com a Ucrânia. Seria muito importante que essa comunidade – os jovens talentosos, os estudantes – fosse motivada para essa parceria estratégica, que eu acho que é possível.
Conversei com o reitor da Universidade do Paraná para a gente articular na universidade federal. Poderíamos conversar, também, com a nova reitora da Universidade Federal de Santa Catarina ou conversar com o próprio Prata, o ex-reitor, que tem grande afinidade com a agenda de ciência e tecnologia. Poderíamos fazer essa passagem.
E Santa Catarina é o Estado que está mais focado em inovação, ciência e tecnologia do Brasil, o Estado que mais atenção tem dado a essa agenda. Por exemplo, Florianópolis se autodenominou a capital da inovação. Fez uma legislação municipal de fomento à ciência, tecnologia e inovação. E que eu acho que os outros prefeitos do Brasil deveriam analisar essas experiências de cidades que estão criando fundos próprios, comissões e uma estratégia de incentivo à ciência, tecnologia e inovação.
Por último, o Senador Sérgio falou da China. A China tinha 80 mil doutorandos nos Estados Unidos. Eles fizeram um programa que se chama Tartaruga Marinha, para trazer de volta os pesquisadores que se foram. Eles dão lá um enxoval e os atraem. No nosso programa, estamos chegando às 101 mil bolsas nos últimos quatro anos, já que o edital de 2014 engloba 2015. As empresas entraram fortemente; já temos 26 mil bolsas cedidas pelas empresas. Estamos exatamente também criando um programa de volta, que é o Jovens Talentos: são os doutores que podem vir e os pesquisadores seniores, brasileiros ou não. Mas, de qualquer forma, abre-se uma porta de retorno. Os jovens assinam um compromisso. Se eles não voltarem para o Brasil, têm de indenizar os recursos que foram investidos.
De qualquer forma, é positivo que jovens fiquem também e façam redes, no futuro, com o Brasil. Mas são bolsas de um ano na graduação. Portanto, o reconhecimento do crédito tem de voltar. Para o doutorado, temos o doutorado pleno e o doutorado de um ano, dependendo do curso e do interesse do País.
Em relação aos foguetes e satélites. Com a China, é metade, metade: o custo e a tecnologia. Fizemos uma parte do satélite aqui e estamos concluindo lá. Nossos técnicos do Inpe estão em tempo integral lá trabalhando até novembro. Com a Ucrânia o foguete é construído lá. Há uma parte que é operada aqui – toda a estrutura da base de lançamento. O que nós abrimos com a Ucrânia é que nossos técnicos estão acompanhando toda a construção do foguete, tendo acesso a todas as informações. Portanto, abre-se aí um processo de formação de recursos humanos, além desses mestrados que foram designados.
Sobre o novo satélite, o geoestacionário, a Embraer vai entrar como empresa integradora, junto com o INPE, e vai ser todo construído e desenvolvido no Brasil. Os outros satélites também, como o Amazônia I, estão sendo feitos no Brasil.
Como os jovens podem ter acesso ao Ciência Sem Fronteira? Pelo endereço www.cienciasemfronteira.gov.br ou no portal da Capes e do CNPq. Os editais estão todos lá: como eles devem se inscrever, quais são os critérios. Na hora, aparecerem as recomendações todas. Uma coisa que não foi publicada, mas é importante: todos os jovens, quando forem, vão levar um laptop. Os cursos usam muito acervo digital e sem isso eles não têm um instrumento de trabalho. E é uma forma, também, de a gente motivá-los a estudar, a crescer, a integrá-los, para que também usem o Skype para falar com a família, porque barateia bem e eles podem ver os pais, as mães.
Estamos negociando montar uma rede social específica para o Ciência Sem Fronteiras, para que eles tenham relações ao longo da vida, sempre trocando, interagindo, dialogando, no âmbito daqueles que foram para países com campos específicos. Então, estamos aí construindo um instrumento.
Quanto ao Ministro Aroldo Cedraz, nós vamos entrar em contato para verificar as sugestões que ele tem na área de sustentabilidade.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – O Senador Eduardo Braga participou do diálogo ontem.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – É muito interessante, vamos entrar em contato e vamos ver. E vou olhar com muita atenção, como sempre fiz, esse artigo de V. Exª, que, seguramente, trará contribuições importantes para inclusão social e distribuição de renda.
E fico feliz que V. Exª tenha tocado nesse assunto porque, se eu estivesse aqui e V. Exª não tivesse tocado, não era o Senador Eduardo Suplicy, sempre atento!
Eu vou só pedir licença porque nós temos agora ...
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – Permita-me, Ministro.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – Pois não.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP) – V. Exª pode também estar de parabéns porque, como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, vem transmitindo uma energia muito positiva aos inovadores que ontem, no Japão, fizeram o Santos ganhar de 3 a 1!
E V. Exª também tem mérito porque os gols produzidos pela trinca de artilheiros foram simplesmente fantásticos.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE – O Neymar é o próprio símbolo da inovação. Inovação o que é? Fazer diferente para fazer melhor. E ali está o talento do Brasil. Agora, o que nós queremos é que esse talento futebolístico do Brasil se expresse também na ciência, na tecnologia e na inovação.
Nós precisamos criar na juventude uma aspiração que vá além do futebol, do BBB, da bailarina; que vá para o laboratório, para a mesa de trabalho, para a ciência e para a tecnologia. Acho que esse é o grande desafio das comunicações no Brasil.
Quero agradecer a vocês todos, à nossa equipe, que trabalhou intensamente este ano para apresentarmos esses resultados. E quero colocar o Ministério inteiramente à disposição do Senado, para tudo aquilo que estiver ao nosso alcance.
Muito obrigado e bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Braga. Bloco/PMDB – AM) – Eu queria agradecer ao Ministro Aloizio Mercadante, agradecendo a todos os Senadores pelo apoio no ano de 2011.
E esperamos que 2012 seja um ano também abençoado e cheio de conquistas.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 09 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 57 minutos.)