Aguarde...
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Bom dia.
Declaro aberta a 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.
Que Deus possa nos inspirar hoje!
Pauta.
Audiência pública com a presença, como expositor, do Exmo Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discorrer sobre o conjunto de medidas adotadas pelo Governo sobre uma nova política de medidas adotadas pelo Governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do País, reunidas no -Plano Brasil Maior-, em atendimento ao requerimento nº 54/2011, desta Comissão, de iniciativa dos Senadores Inácio Arruda e Eduardo Suplicy.
S. Exª, o Ministro Aloizio Mercadante, já se encontra na Secretaria da Comissão e eu peço ao Senador José Pimentel que possa conduzir nosso convidado ao plenário desta Comissão. (Pausa.)
De acordo com os arts. 397 e 398 do Regimento Interno desta Comissão, a Presidência adotará as seguintes normas: S. Exª, o Sr. Aloizio Mercadante, terá 30 minutos para fazer sua exposição e, em seguida, abriremos a fase de interpelação pelos Senadores e Senadoras inscritos.
A palavra aos Senadores e Senadoras será concedida na ordem de inscrição, intercalando-se oradores de cada Partido. O interpelante dispõe de 5 minutos, assegurado igual prazo para resposta do interpelado, tendo prazo máximo de 2 minutos para a réplica, concedendo ao Ministro o mesmo tempo para tréplica.
Com a palavra o Exmo Sr. Ministro Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação para fazer sua exposição.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Bom dia a todos.
Eu queria dizer, Presidente Lobão Filho, que é um prazer muito grande retornar a esta Comissão da qual eu durante 8 anos participei ativamente, presidi e vê-lo com saúde, próximo para a próxima disputa. Espero que não tenhamos qualquer notícia relacionada a acidente, mas é muito bom vê-lo com saúde aqui à frente da nossa Comissão. Saúdo os demais Senadores.
Vou, então, iniciar nossa apresentação saudando o Senador Gim.
Queria iniciar então a nossa apresentação. Quem está passando? Pode passar.
Eu colocaria como desafios do nosso Ministério primeiro colocar a ciência, a tecnologia e a inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil.
Pela primeira vez, nós conseguimos colocar essa definição como a terceira prioridade do Plano Plurianual. Quer dizer, acho que o Governo da Presidente Dilma assume que ciência, tecnologia e inovação são um eixo fundamental para o projeto de desenvolvimento do País e passa a ser a terceira meta e o terceiro grande macro desafio do País no Plano Plurianual.
Segundo, eu diria que nós precisamos consolidar a liderança que o Brasil já exerce em tudo que diz respeito à economia do conhecimento natural. O Brasil é o segundo maior produtor exportador de alimento no mundo, o País que mais aumentou o excedente agrícola exportável na última década e com as mudanças climáticas e o aumento da renda na Ásia há uma grande demanda por produtos agrícolas, as reservas estratégicas estão bastante comprometidas e o Brasil tem fronteira agrícola para expandir, tem a Embrapa, tem produtividade e tem um papel extraordinário.
Segundo, nós somos um grande produtor de minério com muita logística, com muita eficiência e seremos o oitavo, sétimo maior produtor e exportador de derivados de petróleo com a descoberta do pré-sal.
Então, o País consolidou a liderança na economia natural e tem sabido aproveitar toda a potencialidade que o Brasil possui. Agora, qual é o papel do nosso Ministério na nossa visão? O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem o papel de impulsionar a nova economia brasileira. O que é a nova economia brasileira? Impulsionar os setores do conhecimento e da informação, a economia do conhecimento da informação
do conhecimento e da informação, a economia do conhecimento e da informação, que são setores portadores de futuro, e a economia verde sustentável, que é um desafio crescente, e o Brasil também tem muito a contribuir. Nós somos o G1 da biodiversidade do Planeta e o segundo maior produtor exportador de alimentos. Essas duas coisas precisam conviver em equilíbrio.
Próximo.
No entanto, quando olhamos a produção científica, o Brasil, num ranking que acho bastante precário, porque é basicamente publicações em revistas especializadas, está em 13º lugar. A produção cientifica brasileira indexada está crescendo cinco vezes mais que a média internacional. Nós estamos subindo fortemente. Na inovação, nós subimos 20 posições - também é um ranking bastante precário -, estamos em 47º lugar. Ou seja, o Brasil ainda tem muito a fazer em termos de produção científica e inovação. Quando olhamos produção científica em artigos citados, o Brasil cai para a 35ª posição.
Portanto, de fato, nós precisamos combinar essa liderança que, na realidade, é a produção e exportação de commodities com os setores de maior valor agregado, que exigem produção científica, ciências básicas, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Próximo.
Quando olhamos o esforço de P&D do Brasil, estamos aqui nessa posição de pesquisa e desenvolvimento. Estamos passando Portugal, Espanha e, talvez, Inglaterra este ano. Estamos subindo fortemente. No entanto, em azul é o que as empresas investem em P&D. Vejam que a Coreia investe 2,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento; o Japão, 2,7 do PIB e assim por diante; o Brasil apenas 0,57%, e aqui se incluirmos a Petrobras. Se tirarmos a Petrobras, cai para 0,3. Então, o Estado brasileiro está dentro de um padrão bastante razoável de esforço e investimento em P&D. Nós precisamos criar uma cultura da inovação no setor privado, que está longe disso, por muitas razões que mencionarei ao longo da exposição.
Próximo.
O esforço do Governo para poder melhorar pesquisa, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação, primeiro, é melhorar a formação de recursos humanos. Nós tínhamos cinco mil mestres e doutores em 1987. Estamos formando 50 mil mestres e doutores em 2010. Então, houve um esforço muito grande e, mais importante, uma desconcentração da rede de pós-graduação. Por exemplo, o Nordeste tinha 1,4% da formação de doutores e mestres do Brasil em 2002; hoje, tem 10%. Então, o Governo tem tido um esforço, criando universidades federais e programas de pós-graduação em todas as regiões do País. Há uma desconcentração em relação à Região Sudeste, em especial, eu diria, em relação a São Paulo, que tinha uma concentração muito grande dos programas de pós-graduação.
Próximo.
Este aqui é a nossa formação de jovens na graduação. Nós tínhamos 320 mil jovens formandos em 2000; hoje estamos indo para um milhão de jovens formandos. Nós triplicamos, numa década, o volume de formação na graduação. Vocês viram o ranking. O Brasil só tem 26% dos jovens no ensino universitário. É um nível ainda muito baixo para os países em desenvolvimento. E o mais grave é na Engenharia. Nós só formamos 47 mil engenheiros em 800 mil formandos. A Coreia forma um engenheiro para quatro formandos. O Brasil forma um engenheiro para 50 formandos. E caiu a participação relativa das engenharias.
O Governo vai lançar um programa especial para as engenharias, que é um grande desafio que temos pela frente.
Próximo.
Este é um programa novo da Presidenta Dilma, que acho que fará muita diferença na história da ciência, da tecnologia e da inovação do Brasil. A meta é atingirmos 75 mil bolsas de estudo, só o Governo, um investimento de R$3 bilhões e 200 milhões, nos próximos três anos, 27 mil e 100 alunos de graduação.
Aqui, quem são os alunos que podem ter acesso ao programa Ciência sem Fronteiras, que é basicamente para áreas de ciências básicas, engenharias e áreas tecnológicas.
A Capes e o CNPq continuarão dando bolsas de estudo para as humanidades e outras áreas, mas o foco é onde há deficiência. Então, são os alunos que tiraram mais de 600 pontos no Enem, que ganharam medalhas nas olimpíadas ou que estão nos programas de iniciação científica. São os melhores alunos do Brasil. A ideia é: os melhores alunos do Brasil nas 50 melhores universidades do mundo, em cada uma das áreas escolhidas, que são as áreas estratégicas de ciências básicas, engenharia e tecnológicas.
Nós já lançamos o edital agora, em 1º de setembro, para quatro mil alunos de graduação.
para 4 mil alunos de graduação. Já encaminhamos 200 de pós-graduação. Vamos fazer agora novo edital com um volume bem elevado de alunos para pós-gradução. E a CAPS também já está lançando o seu edital. Nós já estamos em busca dessas metas que são bastante ambiciosas e é um resultado que trará uma mudança de qualidade fundamental ao País.
Na graduação, estamos fazendo bolsa de um ano. Queremos que o aluno tenha experiência internacional, mas volte para o Brasil. Se você o mandaele ficar quatro, cinco anos, ele dificilmente volta para o Brasil. Então, a ideia é um compromisso com o País.
No doutorado, de um ano, 24.600 bolsas. Vou dar um exemplo aqui. Doutorado integral: 9.790 bolsas; pós-doutorado: 8.900. Vejam que a graduação é um grande esforço na pós-graduação, especialmente doutorado e pós-doutorado. Pesquisadores seniores: 2.660; 700 especialistas em áreas estratégicas para empresas estratégicas, como, por exemplo, semicondutores.
Queremos trazer de volta 860 jovens talentos, cientistas que estão fora do Brasil. Esse programa vai ter um grande impacto, há uma grande demanda. E pesquisadores de alto nível, por exemplo, Prêmio Nobel; queremos trazer 390. São programas de pesquisa em três anos.
Esse programa, apesar de não ter tido grande divulgação na imprensa - alguns veículos deram importância - já tivemos de acesso ao portal, só do CNPq, quatro milhões e meio de acessos. Portanto, mostra que os alunos estão muito interessados, há um grande interesse. As principais revistas científicas internacionais divulgaram com grande destaque o programa. E os resultados estão aparecendo. Por exemplo, no Emaiti, melhor escola de engenharia, tida nos dois rankings internacionais disponíveis. Tínhamos 14 doutorandos no Emaiti. Fechamos um acordo para 200 vagas no Emaiti, 100 vagas em Oxford, 100 vagas em Cambridge. E assim por diante. NYU, 500 vagas. Na Fundação Fraunhofer da Alemanha, vamos assinar 400 vagas em setembro. Fechamos 200 vagas na Academia Chinesa de Ciências. Nas quatro melhores universidades da Coréia, e assim por diante. Nas melhores universidades da Alemanha.
Então, estamos fechando acordos, ampliando significativamente o nosso programa de bolsa de estudos e isso fará uma grande diferença, eu diria, na história do Brasil, pelo impacto, pelo volume. E estamos buscando parceria com o setor privado para chegar a cem mil bolsas. Várias empresas estão aderindo ao programa. Por exemplo, a British Gas já vai dar 400 bolsas de engenharia nos próximos três anos. A Portugal Telecom vai pagar todas as taxas e vai dar uma bolsa para os alunos fazerem estágio em Portugal, porque o programa, nas áreas tecnológicas, engenharia, são nove meses fazendo o curso e três anos trabalhando na empresa. Eles vão pagar para todos os alunos em Ciência da Computação e Telecomunicações com emprego garantido na volta no Brasil. Estou citando dois exemplos entre muitas empresas, ANFAVEA, Fenabrave, a FEBRABAN, a CBIC, que estão aderindo ao programa e lançando metas ambiciosas. Queremos chegar a 100 mil bolsas.
Próximo.
Esse aqui é outro programa que nós fizemos em parceria com a CNI, no Congresso Brasileiro da Indústria e Inovação. Estamos chamando de Embrapi, Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial. É uma Embrapa para a indústria.
Começamos com três laboratórios. O IPT de São Paulo, da USP, o Instituto Nacional de Tecnologia no Rio de Janeiro e o Cimatec do Senai, que é o melhor centro do Senai na Bahia. Esses institutos vão atender á demanda de inovação das empresas. Nós só vamos pagar por demanda de inovação concreta, ou seja, não é uma pesquisa acadêmica, é uma pesquisa voltada para aumentar a eficiência e o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira, a exemplo do que a Fundação Fraunhofer faz na Alemanha. E é um modelo semelhante à Fraunhofer. Um terço é a empresa que paga, um terço é o instituto que paga, um terço a Embrapi vai contribuir. Então, é uma gestão tripartite. É o mesmo modelo da Fraunhofer. Queremos chegar a trinta institutos. Estamos começando com três institutos, fazendo nosso projeto piloto. Já está em andamento também essa experiência.
Próximo.
Como a gente avança o processo de inovação? Escalonamento, prova de conceito e planta demonstração. Ou seja, vamos atuar na fase pré-competitiva da inovação. Não vamos interferir na competição das empresas do mercado. Na fase pré-competitiva. E esse é um modelo exitoso que a Alemanha, a Coréia, o Japão e a China têm desenvolvido e que nós queremos impulsionar no Brasil, estimulando a demanda por inovação.
Próximo.
Esse é outro esforço que estamos fazendo, é a atração de centros de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil.
... é atração de centros de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil. A GE está vindo com investimentos de US$150 milhões em três anos no Fundão; a IBM também US$250 milhões; essas duas empresas são os dois primeiros centros de P&D no Hemisfério Sul. Em cem anos, nunca tinham investido em nenhum país do Hemisfério Sul e estão vindo para o Brasil. A MC2 também, agora, entrou com US$100 milhões. A ZTE com US$200 milhões na região de Hortolândia. A Highway é um programa que ainda não foi detalhado, só anunciado. A Foxconn é uma negociação que está bastante avançada, é um projeto estruturante de grande porte, é uma empresa que já tinha sete mil empregos no Brasil, já produz para a Nokia, para a Sony e para várias outras empresas, e estão criando a primeira planta da Apple fora da China. Já está em produção, como dissemos, o IPod, no Brasil, agora em setembro; já está sendo produzido em Jundiaí, e até dezembro estará entregando os IPads da Apple no mercado brasileiro.
Além disso, estamos negociando um investimento estruturante para produzir tela de display. Só quatro países do mundo fazem isso e todos na Ásia. É um investimento de grande porte. Temos aí um contrato de sigilo nas negociações, mas eu poderia adiantar que está bastante adiantado, estamos bastante otimistas com a possibilidade de trazermos um investimento estruturante.
Um investimento como esse é três vezes maior do que uma indústria automobilística. Portanto, estará para a história do Brasil como esteve a indústria automotiva nos anos 50. Muda a estrutura da indústria de tecnologia de informação e comunicação.
A Siemens também está criando o seu centro de P&D no Brasil. É outra empresa centenária de grande importância. A Franz Wolf, estamos fazendo parceria com eles junto com a Embrapi; e a Alemanha também está criando a Casa da Ciência e da Inovação, a sexta no mundo.
Então, estamos fazendo um grande esforço para trazer centros de P&D e exigir mais pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Quero falar de algumas cadeias estratégicas e qual o esforço que estamos fazendo.
Na área de tecnologia de informação e comunicação, o Brasil, hoje, é o sétimo mercado do mundo. Faturamos, aqui, US$165 bilhões por ano. Somos o terceiro mercado em computadores, hoje; passamos o Japão. Este ano, o Brasil vai ser o terceiro país onde mais se vende computadores. Somos o quinto mercado de celulares. Estamos com 200 milhões de celulares no mercado. Somos o nono país em expansão de conexão de banda larga. No entanto, temos um déficit de US$19 bilhões. O investimento em P&D é muito baixo. São dados de 2005. Cresceu, mas é muito baixo.
Então, qual é o foco? Fortalecer a indústria nacional, aumentar os gastos em P&D aqui no País, fortalecer a cadeia produtiva, especialmente de componentes, softwares, games e componentes.
Para isso, fizemos o quê? Fizemos uma nova política do tablet. Para produzir tablet no Brasil, tem que começar com 20% de conteúdo nacional; 80% em três anos. Diziam que não ia haver produção de tablets. Vinte e cinco empresas se credenciaram; seis já entregaram os tablets. Como dissemos, em setembro haveria tablet no Brasil. Seis já estão produzindo e até o final do ano teremos uma enxurrada de produtos, de opções, com uma queda em torno de 30 a 40% nos preços para o consumidor. E quanto maior a concorrência, mais competitivos serão os preços.
E nós precisamos estender essa concepção para celular, laptop, notebook, televisores. Vejo que esse é um tema que o Congresso precisa discutir. Se aumentarmos o conteúdo local em celular, laptop, notebook, televisor, como somos o sétimo mercado do mundo, o mundo vem desacelerando nesse setor e estamos em forte expansão, podemos atrair a indústria de componentes, que é o grande desafio na próxima etapa. A FINEP e o BNDES estão participando fortemente desse esforço.
No Plano Brasil Maior, todos os programas que fizemos - Capital de Giro, Investimento, PSI - focaram nesse setor como setor estratégico. A desoneração da folha de pagamento ajuda a trazer a indústria de games e software. Já temos 506 mil trabalhadores na indústria de software no Brasil. E vamos agora anunciar, ainda este mês, um grande investimento na área de games, uma grande empresa que está vindo para o Brasil. Portanto, é um esforço grande para desenvolver essa área.
E vamos lançar um novo Padis para impulsionar a indústria de componentes, semicondutores e displays e também banda larga. O Programa Nacional de Banda Larga vai ter uma forte desoneração porque nós temos que aumentar, acelerar a velocidade de investimentos nessa área e de conexão em banda larga.
Esse aqui é o Seitec. Essa é a foto real. É a fábrica de semicondutores que foi construída pelo Governo brasileiro no Ministério...
...é a fábrica de semicondutores, que foi construída pelo Governo brasileiro, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Queremos colocar para rodar essa fábrica em outubro. Ali queremos formar recursos humanos. Só vinte países produzem semicondutores. E ninguém vai entregar essa tecnologia de graça. Não há essa possibilidade. O Brasil tem de possuir uma estratégia a exemplo do que fez a Embraer. O Brigadeiro Montenegro trouxe o reitor do ITA, montou o ITA e depois começamos a produzir o Xingu, depois o Brasília e, hoje, temos aviões modernos, somos a terceira empresa de aviação no mundo.
Não há outro caminho. A Ceitec vai produzir chip do boi, chip para Casa da Moeda, chip para rastreabilidade de automóvel, mas vai desenvolver recursos humanos, vai estimular a vinda de design house, e vamos ter um saldo importante na nossa indústria.
Paralelamente, estamos negociando com o setor privado a possibilidade de investimento em semicondutores. Temos algumas conversas avançadas.
Algumas indústrias estão trazendo design house para o Brasil. Por exemplo, a Semp Toshiba anunciou uma parceria com Toshiba na área de design house. Estamos, também, com empresa encapsuladora de chips. Vou dar um dado bem interessante. Para se importar uma tonelada de chips, paga-se US$350 mil. Precisa-se de 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.700 toneladas de soja para pagar uma tonelada de chips. O que são chips? Inteligência aplicada, basicamente conhecimento e recursos humanos.
Essa fábrica trabalha com 17 gases altamente tóxicos, inclusive cianureto. Se tiver um vazamento, tem-se vinte segundos para tirar os trabalhadores da sala. Então, é uma difusão gasosa altamente complexa.
A fábrica fica em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Quem a está dirigindo é o Cylon, quem dirigiu a construção do Sincroton em Campinas, com o professor Rogério Cerqueira Leite, é um físico de grande renome. Estamos na expectativa de começar a rodar. Vamos demorar de um ano a um ano e meio para aprendermos a fazer chips. Mas com essa fábrica, que estará para a história do chip como esteve o Brasília e o Xingu, vamos começar o processo de aprendizado, vamos formar recursos humanos.
Não é uma fábrica que vai começar tendo lucro. É uma fábrica cujo papel é um laboratório-fábrica de formar recursos humanos estratégicos. E na outra ponta com Ciências sem Fronteiras, estamos fazendo parcerias para colocar engenheiros nas linhas de frente. Uma fábrica de chips moderna precisa de mil engenheiros eletrônicos na linha de produção. Então, não é um desafio qualquer, mas é uma grande possibilidade histórica.
Esta aqui é a RNP, uma instituição do nosso Ministério que cuida do programa nacional de banda larga para pesquisa, banda larga pública. Estamos colocando banda larga até 10 gigabytes, 25 gigabytes, enfim, estamos colocando isso em todas as universidades, institutos de pesquisa federal, rede de hospitais universitários. Investimos, neste ano, R$150 milhões para expandir especialmente a região Norte, que tem um grande déficit na área de banda larga.
Estamos trabalhando com o Ministério das Comunicações para lançarmos um satélite público para cobrir a região Norte do País. Não vamos chegar com fibra ótica nas pequenas cidades da Amazônia tão cedo. Não há como. O custo e a parte operacional são absolutamente inviáveis. Então, temos de iluminar a Amazônia por satélite, juntamente com o esforço de chegar aos pólos mais dinâmicos. Por exemplo, trouxemos fibra ótica da Venezuela para Manaus. Chegou a Manaus a fibra ótica, já está plenamente ocupada a capacidade. Portanto, há uma grande demanda por banda no Brasil todo. Na região Norte, o Padis vai dar incentivo. Esperamos R$70 bilhões de investimento das empresas até 2014, e a RNP dá o suporte na área pública.
Complexo industrial da saúde. Queria, aqui, saudar o Dirceu Barbano, Presidente da Anvisa, que vem fazendo um trabalho muito importante para o Brasil. Queria destacar esse setor, porque aqui aumenta a demanda por saúde, aumenta o acesso da população ao SUS, o déficit comercial nessa área é de US$12 bilhões. Fármacos, medicamentos e equipamentos de saúde. Fico muito feliz em ver que a Anvisa neste primeiro semestre - Direceu Barbano, quero aqui publicamente elogiar seu trabalho - aumentou em 88% a liberação de genéricos em relação ao primeiro semestre do ano passado. Essa é uma forma de desenvolvermos a indústria nacional, de desenvolvermos tecnologia e baratearmos o custo para o SUS. Agora, precisamos olhar...
... e baratear a custo para o SUS. Agora, nós precisamos olhar vacinas, hemoderivados, reagentes para diagnóstico e a indústria de equipamentos - aparelhos não eletrônicos, aparelhos eletrônicos, tomografia, aparelhos de prótese e órtese e material de consumo. Nós estamos importando até luvas, seringas. Quero dizer, temos um grande desafio, um grande mercado, e o poder de compra do SUS é muito importante.
(Próximo.)
Olhemos dados do complexo saúde: mercado mundial, US$1 trilhão; indústria farmacêutica, US$670 bilhões; reagente, US$25 bilhões; vacinas, US$ 9 bilhões. O Brasil tem 1,2% do mercado mundial. Houve déficit no ano passado. Na realidade, só na parte de (?), se a gente incluir tudo, vai para US$12 bilhões. Metade do mercado de saúde é SUS; 25% dos medicamentos são comprados pelo setor público. Então, a nossa capacidade de compra é de R$ bilhões.
O Governo, no Brasil Maior, estabeleceu que a política de compras pode priorizar aqueles que produzem e geram inovação e renda no Brasil. Com isso, nós poderemos impulsionar esse setor e gerar tecnologia, principalmente porque, quanto aos genéricos, nós estamos dominando todas as sínteses químicas, mas não estamos, ainda, desenvolvendo a área dos biológicos.
Então, a Anvisa tem um grande desafio - eu sei que o Dirceu está trabalhando fortemente nisso - de um marco regulatório que seja associado à inovação no Brasil. Ou seja, nós precisamos repensar a regulação. Nós entramos erradamente na OMC nessa área, abrimos mão dos nossos laboratórios nacionais. A Índia, não; ficou quinze anos sem adesão e, quando entrou, tinha um setor muito forte e robusto de medicamentos. Então, o Brasil precisa ter muita inteligência estratégica. O genérico cresceu 300%, mas o capital multinacional tinha 12% do mercado e, hoje, tem 40%. Então, os laboratórios nacionais precisam ter uma estratégia de fusão, de fortalecimento de P&D, e nós temos que ter uma política estratégica de pesquisa.
Eu fico muito feliz que o Ministro da Saúde tenha anunciado R$1,5 bilhão de recursos para investimento em P&D na área da saúde, em equipamentos, fármacos e medicamentos.
Então, essa é uma área absolutamente estratégica para o nosso Ministério.
(Próximo.)
Energia limpa. Vejam a matriz energética, que está aqui. No mundo, 81% são emissões de carbono não renovável; na OCDE foram 84%, no Brasil, 10%. Nós temos uma matriz extremamente limpa, a mais limpa entre os países importantes da economia mundial, mas nós temos um grande espaço.
(Próximo.)
No mundo estão crescendo 30% ao ano os investimentos em energia limpa. São US$243 bilhões. No Brasil - e nós somos o sexto país do G-20, com US$7,6 bilhões - são 40% de biocombustível, 31% de energia eólica e 28% em fontes renováveis.
No caso da eólica, nós vamos aumentar em sete vezes o parque eólico até 2014, energia já contratada. Então, ainda é pequeno o parque, mas vem uma forte expansão. E ela já tem preços competitivos. Em capacidade instalada de energia limpa - e, para o Nordeste, isso é muito importante - o Brasil é o nono. A nossa capacidade instalada em energia limpa é de 14 gigawatts.
(Próximo.)
Eu diria que a eólica está crescendo fortemente e vai crescer sete vezes até 2014; etanol: colocamos R$1 bilhão do BNDES/Finep para etanol de segunda, terceira e quarta gerações, que é hidrólise enzimática, hidrólise ácida e gasificação. Isso vai dar um ganho espetacular de eficiência ao etanol, especialmente para produção de energia.
O grande desafio, agora, é o smart grid, quero dizer uma rede elétrica inteligente em distribuição de energia. Haverá um dispositivo digital, um computador na entrada da sua casa - não um computador, mas um equipamento inteligente - que vai organizar a distribuição de energia. Se se vai lavar a louça, ele vai ligar a máquina uma hora da manhã; a de roupa, às duas horas da manhã; e a geladeira vai desligar no pico. Quer dizer, vai haver uma -Internet- das coisas inteligentes. Com isso, nós vamos estimular a energia solar doméstica e industrial, porque o excedente de energia voltará para a rede, porque não se consegue armazená-la, e isso será abatido da conta de energia. Então, o smart grid vai dar um grande salto na energia fotovoltaica e na energia elétrica.
Agora nós estamos sendo procurado por grandes empresas, principalmente da Espanha, da Ásia, da China e do Japão, as maiores do mundo, com grande interesse em investir no Brasil.
as maiores do mundo com grande interesse em investir no Brasil, e a Aneel está bem avançada já no edital do Smart Grid. Isso aqui vai mudar a estrutura, a eficiência energética, vai aumentar a eficiência, vai economizar energia, vai racionalizar o sistema e vai impulsionar a eólica e a solar, principalmente a solar em que o Brasil tem um potencial fantástico. É uma energia limpa. Agora, nós precisamos desenvolver tecnologia própria.
Outro esforço que nós estamos fazendo aqui é para que o Brasil volte a produzir terras raras. Nós éramos produtores no início do século; depois o Japão entrou, a Índia, e, hoje, a China tem 97% da produção de terras raras. São 17 minerais estratégicos. Então, por exemplo, os rotores de eólica são terra rara; carro elétrico, terra rara; silício, terra rara. O Brasil tem grandes jazidas de terras raras. Se nós entrarmos nesse mercado - a Vale tem demonstrado interesse em entrar, e nós estamos negociando fortemente com a Vale a sua entrada nesse segmento -, nós vamos aumentar muito a nossa competitividade nessa área eólica, fotovoltaica e em toda essa indústria portadora de futuro, porque, hoje, a China tem praticamente monopólio da oferta de terras raras. Então, esse é um grande esforço do Ministério.
Próximo.
Na área de economia verde sustentável, nós divulgamos uma pesquisa que eu queria aqui, de forma muito breve, apresentar e que eu acho que muda o padrão de discussão sobre a Amazônia. É um trabalho da Embrapa com o Inpe. Chama Terra Class a pesquisa. O que é que essa pesquisa viu? Usando as imagens de satélite, nós fomos analisar como está a ocupação do solo que foi desmatado na Amazônia. Senador Flexa, o que aparece? São 709 mil quilômetros desmatados: 18% da Amazônia foi desmatada; 46,7% é pasto limpo - ou seja, teve investimento, tem braquiária, baixa produtividade, tem muito potencial para aumentar a produtividade, mas é pecuária; 21% - 150 mil quilômetros quadrados - é a mata voltando, regenerando-se; é mata secundária. Isso não está no nosso inventário de emissão de carbono; é um grande sumidouro de carbono. Quer dizer, a Amazônia sequestra carbono, sim, numa escala impressionante: são 150 mil quilômetros quadrados que estão sequestrando carbono. Terceiro: 15% é pasto sujo ou regeneração com pasto. Ou seja, esta área aqui é de baixíssima produtividade na pecuária. Só 5% é produção de grãos. Agora, qual é o dado mais impressionante? Só 0,1% em mineração. Portanto, mineração não tem nenhuma importância em termos de área. Tem importância nos recursos hídricos, tem que ser fiscalizada, mas não tem importância na área. E 0,1% é área degradada. Ou seja, o solo da Amazônia é muito fértil, é muito forte, é muito resistente, não se degrada, e a floresta volta quando se para de atuar. Com a área desmatada que nós temos, nós podemos não só aumentar a eficiência da pecuária, mas também aumentar a produção de grãos sem desmatar e podemos recuperar a floresta, sequestrando carbono numa área de 150 mil quilômetros quadrados.
Portanto, o Brasil tem como equilibrar, na Amazônia, uma pecuária e uma agricultura competitiva, moderna e eficiente com a preservação ambiental e sem o desmatamento. Quer dizer, o Brasil tem como ter um modelo equilibrado, e nós precisamos recolocar o debate sobre a questão ambiental no âmbito da Amazônia.
Eu acho que essa pesquisa... Como é Embrapa e Inpe... Quer dizer, o Inpe é a instituição melhor classificada no ranking internacional de pesquisa: está em 35º lugar; e a Embrapa é a segunda: está em torno de 46º, 47º lugar. São as duas melhores instituições brasileiras trabalhando juntas e mostrando a perspectiva da Amazônia, uma perspectiva nova. Dizia-se que o solo na Amazônia se degradava facilmente com o desmatamento. Não é verdade! O solo é forte, resistente, fértil, e a mata se regenera com muita facilidade. Então, nós temos aí um belo caminho para discutir a Amazônia, a perspectiva da Amazônia.
Próximo.
Isso aqui, Senador Flexa, é o esforço que nós estamos fazendo também, paralelamente, para gerar valor agregado à biodiversidade. Quer dizer, nós precisamos gerar valor agregado à floresta em pé. E isso é pesquisa, é fármacos, é alimentos, é frutas, é pescado, o que é uma grande fonte de riqueza da Amazônia.
Esta aqui é a fábrica de bacalhau que nós inauguramos lá - o Ministério com Mamirauá - para fazer o bacalhau do pirarucu. Quer dizer, nós precisamos fazer parques tecnológicos e incubadoras de base tecnológica que usem a biodiversidade da Amazônia como matéria-prima. Isso é absolutamente estratégico, Senador João Pedro, que se empenhou muito para que isso acontecesse. Está aí o resultado, que eu acho que é um avanço espetacular para o futuro
...que acho que é um avanço espetacular para o futuro da Amazônia.
Próximo!
Esse é outro parque tecnológico que fizemos com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Fizemos um convênio entre o Ministério, a CBIC, a Universidade de Brasília (UnB) - vai ser aqui, em Brasília - e o BRE, que é uma instituição de pesquisa de construção sustentável, que é a empresa do governo inglês que construiu o Parque Olímpico. Estamos construindo, em Brasília, um parque tecnológico, para mostrar o que há de mais avançado em tecnologia da construção civil e em sustentabilidade ambiental. Há muita coisa importante acontecendo nessa área. A nossa ideia é construir outros parques, para desenvolver tecnologias, para mostrar as formas mais avançadas de construção. Construção civil não é mais tijolo, pá e cimento. Há novos materiais, novos métodos de construção, com iluminação natural, com economia de energia, com sequestro de carbono. Essa é uma perspectiva fantástica que estamos abrindo junto com a CBIC, para mostrar o que há de mais avançado em termos de inovação e de sustentabilidade.
Próximo!
Agora, vou entrar em outra área. A primeira coisa que eu queria mostrar é que o Ministério está se dedicando a impulsionar a nova economia brasileira, olhando a economia portadora de futuro, que é a economia do conhecimento e a economia verde, e buscando impulsionar parcerias com a CNI, como fizemos com a Embrapi, com a CBIC, com os grandes complexos estratégicos de TI, na área de fármacos e de defesa. Assim, procuramos desenvolver tecnologia e impulsionar a inovação.
Este é o segundo tema: estamos criando um sistema de monitoramento dos desastres naturais. Cinquenta e oito por cento dos desastres naturais no Brasil são decorrentes de inundação; 14%, da seca, principalmente no Nordeste; 11%, de deslizamento, e é aqui que morre mais gente. A chuva é responsável por 69% das ocorrências.
O que estamos construindo? O Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Hoje mesmo - isto está no Diário Oficial -, abrimos 75 vagas para especialistas de alto nível, para especialistas em Meteorologia, em desastres naturais, em Hidrologia, em Geologia. O Centro vai ficar no Inpe de Cachoeira Paulista, onde já está toda a previsão de tempo do Inpe, onde está o supercomputador Tupã, que é o segundo maior no mundo nessa área. E vamos usar tudo o que temos em termos de tecnologia para melhorar a capacidade de previsão.
Houve grande eficiência agora, em Santa Catarina. Em 2008, morreram 197 pessoas. Desta vez, morreram três pessoas. Uma delas morreu porque subiu no telhado molhado; portanto, foi mais imprudência, a chuva foi uma atividade correlata. As outras duas pessoas morreram eletrocutadas, porque o rio subiu de 12 a 13 metros, no Vale do Itajaí, e o remo bateu em um fio de alta tensão, ou seja, não morreram exatamente em decorrência da inundação. Quase 900 mil pessoas foram atingidas, e mais de 170 mil foram removidas.
É verdade que é mais fácil prevenir as consequências de uma inundação, porque há mais tempo para isso. Três barragens seguravam a água do rio Itajaí, mas elas verteram, não conseguiram suportar o volume de água, porque a chuva foi muito intensa. Mas, como houve previsão com uma semana de antecedência e como, depois, por três dias, houve uma atuação com muita eficiência, tanto no final da chuva, quanto durante a chuva, a Defesa Civil conseguiu agir, e, do ponto de vista de perdas humanas, houve um resultado muito promissor, o que mostra que o sistema é indispensável ao Brasil.
Desmoronamento é muito mais difícil, porque, em caso de desmoronamento, temos de duas a seis horas para mobilizar. E o que falta no Brasil? Falta um levantamento geotécnico das áreas de risco. A Comissão de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que trata da parte de geologia do Brasil, está trabalhando intensamente para mapear as cidades. Estamos usando, inclusive, helicópteros a laser para acelerar o processo, mas muito poucas cidades estão preparadas para cruzar a previsão meteorológica do Inpe, que é muito eficiente hoje - e o Cemaden vai estar muito bem preparado, com o que há de mais avançado na área, com satélites, radares, pluviômetros e hidrômetros -, com o levantamento geotécnico das áreas de risco. Então, a nossa dificuldade é fazer avançar o levantamento das áreas de risco e cruzar essas duas informações, para ver quanto de...
Levantamento das áreas de risco e cruzar essas duas informações para ver quanto de chuva pode levar ao deslizamento. E é essa informação que vai orientar a Defesa Civil.
Há um outro desafio que é organizar a Defesa Civil. É criar uma cultura de prevenção no Brasil que nós não temos. A Índia também não tinha sistema de alerta. Está criando neste ano. Por quê? Porque os extremos climáticos estão se acentuando. O que aconteceu na serra do Rio de Janeiro, ano passado, mostra o tamanho do desafio que nós temos. O verão vai chegar e nós vamos ter algumas cidades que serão objeto desse projeto inicial - entre 25 e 30 cidades - de onde poderemos ter uma boa resposta e depois nós vamos procurar expandir isso. Nós temos, mais ou menos, em torno de 250 a 300 cidades que já foram atingidas por graves precipitações de chuvas. Então, esse é um sistema bastante complexo, mas nós estamos trabalhando intensamente para melhorar a capacidade de alerta e monitoramente.
(O próximo, por favor)
Este aqui é também um outro projeto, que nós estamos assinando nesta semana: MCTI, Marinha, Petrobras e Vale. Nós estamos comprando um navio tecnologicamente muito avançado e encomendando aos estaleiros brasileiros o segundo. Na medida em que os equipamentos forem colocados nesse navio que nós estamos comprando, nós vamos aprender a fazer no Brasil para pesquisar a Amazônia Azul, ali na plataforma continental.
Então, nós recuperamos neste ano, por intermédio do Ministério, um navio de pesquisa da Marinha e um da Antártida (dois navios) e estamos comprando mais dois. Vamos entregar esse primeiro navio na G-20, em junho.
O Brasil precisa entender que nós temos quatro milhões e meio de quilômetros quadrados na plataforma continental. É uma área do tamanho da Amazônia muito pouco pesquisada. E não são só gás e petróleo que nós temos ali. Nós temos responsabilidade com a biodiversidade, nós podemos fazer piscicultura em alto mar, existem outros recursos - minerais e estratégicos - e o Brasil precisa ocupar essa área com pesquisa para ter presença e soberania, porque vai ter disputa estratégica nas fronteiras das áreas oceânicas. Nós vamos ter disputas, porque a legislação internacional não é muito precisa nem muito clara. Então, o Brasil tem de ter uma presença forte e a pesquisa é a melhor resposta. Então, esses navios vão ser laboratórios multiusuários para trabalhar com todas as escolas de sonografia e fazer pesquisas em alto-mar.
(O próximo, por favor)
Na área de satélite, nossa prioridade hoje é a comunicação banda larga e a banca -X- da área militar, porque nós precisamos (nós não o temos) e pagamos para ter esse serviço. Foi privatizado o satélite da área militar no Programa de Privatização e o custo é muito alto. Nós precisamos de um satélite dedicado e estamos trabalhando isso na área de comunicações. Agora, o que nós queremos mudar? E, até 2025, se nós não tivermos um satélite, nós perdemos o controle sobre o espaço aéreo. Nós vamos ter problemas na gestão do espaço aéreo. Então, nós estamos aumentando a participação da indústria nacional em todo o processo. Sem indústria nacional não há programa de satélite eficiente. Nós estamos avançando o lançamento do Ciclone IV. Estamos aguardando a Ucrânia aportar recursos em setembro para completar a parte deles, porque eles estão atrasados no aporte de recursos. A Ucrânia tem grande tecnologia nessa área. Ela era o pólo aeroespacial da ex-União Soviética. Eles têm 11 empresas, instituições de pesquisas, para produzir foguetes. Nós fomos lá com uma equipe técnica e está bastante avançada a construção do Ciclone IV e nós precisamos agora consolidar. E os veículos lançadores, VLM e VLS, que é nossa parte de pesquisa, feitos pelo DCTA da Aeronáutica em São José dos Campos.
(O próximo, por favor)
Para concluir, nós estamos desenvolvendo aqui um Programa de Tecnologia Assistida. Esperamos lançá-lo ainda em setembro. Nós pesquisamos com 10 países todos os equipamentos que existem para as pessoas com deficiência - todos! Desde da muleta de carbono até a coisa mais simples, como uma régua que vai ler em Braille, que vai passando pelo livro, tecnologia para pessoas tetrapégicas, quadriplégicas; enfim, muita... O que tem de mais moderno? São mais ou menos 1.200 produtos. Nós vamos lançar uma linha da Finep para a indústria desenvolver essa tecnologia no Brasil, linha de crédito do Banco do Brasil para a compra dos equipamentos pela população de baixa renda, o SUS vai anunciar o que é que vai comprar das áreas-chave, e nós queremos atingir uma população de 20 milhões de pessoas que precisam desse tipo de resposta.
Bom, na área de tecnologia sustentável, nós estamos organizando em uma feira de tecnologia verde, tudo o que o Brasil produz (as empresas brasileiras) para a Rio+20 - a Finep está organizando essa exposição.
Os Senadores que tiverem empresas em seus estados - sugestões - entrar em contato com a Finep para a gente fazer uma grande exposição para o mundo saber o que o Brasil já tem nessa área
para fazermos uma grande exposição para o mundo ver o que o Brasil já tem nessa área. Estamos avançando na área de comunicação para tentar difundir mais ciência e tecnologia, criar uma cultura da inovação, da tecnologia e da ciência na juventude do Brasil. A Olimpíada de Matemática e de Ciência já é um êxito. Queremos organizar, no ano que vem, a Olimpíada de Tecnologia da Informação.
Nós temos aqui 20 milhões de jovens que participam da Olimpíada de Matemática. Nós damos cinco mil medalhas e bolsas de iniciação científica. Nós tínhamos que dar 10 mil, 30 mil, mas não temos recursos. Queremos abrir agora também na área de TI.
Na área de CVT para inclusão digital, fizemos uma cartilha - pedimos para distribuir para os Senadores - explicando todas as emendas, as nossas recomendações.
Por exemplo, há o programa Cidade Digital, em que você põe banda larga gratuita na cidade. Estamos fazendo tudo por meio de certificação da Telebras, ata de preço público, portanto, total segurança na parceria com o setor privado. Estamos fazendo a mesma coisa em relação aos CVTs.
Próximo.
Nós tipificamos em quatro CVTs: de 10 mil a 20 mil habitantes, de 20 mil a 50 mil habitantes, menos de 10 mil e mais de 50 mil. Estamos fazendo parceria com os institutos tecnológicos federais ou universidades federais.
Então, a cartilha explica qual é o projeto, quanto custa, como encaminha, como coloca emenda, dando uma orientação para melhorarmos a parceria com o Legislativo, tendo total segurança para ir para os projetos estratégicos, projetos que o Ministério vai dar prioridade absoluta para liberar.
Então, para cidades com menos de 10 mil habitantes, pode ser um ônibus, um caminhão ou um barco na Amazônia para levar formação tecnológica, para levar profissionalização da juventude, para apoiar o Pronatec, que a Presidenta Dilma está fazendo. Podemos fazer esse CVT para a área da informática, para a área da agricultura, enfim, para aquilo que é a vocação regional de cada região do País. Então, é um laboratório, com equipamentos modernos, professores qualificados para formar e impulsionar a economia regional. Isso está no guia que apresentamos.
Próximo.
Bom, quero terminar dizendo que, a Finep, nós tínhamos R$1 bilhão e 800 milhões para crédito e subvenção o ano passado. Este ano estamos indo para R$5 bilhões. Então, houve um grande apoio da Presidenta. São taxas de 4 a 5% ao ano para inovação e capital inovador. Aumentamos agora, no segundo semestre, mais R$2 bilhões.
E, para as compras governamentais, vamos usar até 25% do preço do produto se o equipamento for produzido no Brasil e, gerar tecnologia e inovação. Tem que pagar mais. O Brasil não pode continuar importando produtos de média e alta tecnologia. Nós precisamos desenvolver a capacidade nacional. Então, queremos que a Finep vire um banco da inovação. Já é uma agência da inovação. E a política de compras é outro instrumento fundamental que está no Programa Brasil Maior.
Próximo.
Bom, o Ministério, apesar de tudo o que conseguimos fazer, teve um corte orçamentário forte este ano. A Presidenta se comprometeu, encaminhou para o Congresso uma reposição do Orçamento. Então, vamos manter a nossa trajetória de crescimento dos recursos em P&D, em inovação.
Nós temos aqui toda a área nuclear, o programa espacial, a área de energia limpa, tecnologia da informação, enfim. O Brasil precisa investir mais em ciência, tecnologia e inovação se não quisermos ser um país exportador de commodities. Não podemos ser apenas um país exportador de commodities, por mais convidativos que estejam os preços das commodities. Nós precisamos ser um país industrial, moderno, com valor agregado, olhar para os setores exportadores de futuro, impulsionar nova economia brasileira. E esse é o papel central do nosso Ministério.
Agora, prometo: é a última.
Royalties do petróleo. Sei que é um debate delicado, complexo, tem que ser feito com muito equilíbrio, mas, se derrubarem o veto, o Ministério perderia 900 milhões, este ano, e 12 bilhões e 200 milhões, em nove anos, sem contar o pré-sal - sem contar o pré-sal! Qual é a ponderação que faço? Tem que dividir melhor os royalties, o Brasil tem que pensar os royalties, tem que partilhar melhor com Estados e Municípios, preservando os Estados produtores, porque eles não têm o ICMS na origem, tem que ter bom senso, equilíbrio. Acho que o Senado é a Casa do Pacto Federativo e saberá resolver essa questão.
Mas o que nós pedimos é que tenha uma ênfase em educação, ciência e tecnologia. Por quê? Porque os royalties são uma fonte de receita não renovável. Nós não podemos pegar os royalties e pulverizar na máquina pública governadores, prefeitos, sem nenhuma condicionalidade, porque ele vai acabar. O mundo vai precisar de energias limpas. Qual é o lugar do Brasil no futuro? O que vamos deixar para a futura geração, que não vai ter os royalties do petróleo, não vai ter o pré-sal? Estamos antecipando uma riqueza das futuras gerações. Nós temos que desejar um País capaz de se desenvolver nas áreas tecnológicas, capaz de desenvolver as áreas de futuro, que gerem emprego, que deem sustentabilidade. Então, precisa ter, inclusive para os Municípios e para os Estados,
condicionantes no repasse de recursos para investir naquilo que é o futuro. E eu destacaria especialmente nessas áreas de educação, ciência e tecnologia. Então, eu pediria muita atenção a esta discussão e que realmente o Senado busque o equilíbrio, não divida o Brasil em torno disso, mas não aceite a doença holandesa, não pulverize os recursos, porque se a gente olhar o que aconteceu com a Venezuela quando descobriu os grandes campos de petróleo, em 1974, Celso Furtado escreveu um livro dizendo: -Pode virar o primeiro país desenvolvido da América Latina- e eu diria -ou não-. Não precisamos repetir pelo menos os erros que os outros já repetiram. Precisamos focar e usar os recursos dos royalties para dar um salto estratégico no País. Eu diria que educação, ciência e tecnologia têm que ser a prioridade das prioridades, porque é isso que vai gerar uma economia sustentável, competitiva e portadora de futuro.
Era isso. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Ministro Mercadante, pela brilhante exposição, pela esperança e pela certeza no potencial e no futuro do nosso País.
Passo agora a palavra a um dos dois autores do requerimento desta audiência pública, Senador Eduardo Suplicy.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, Senador Lobão Filho, caro Senador Aloizio Mercadante, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, quero cumprimentá-lo pela exposição, que nos mostra que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deu um salto de qualidade na sua gestão, com marcas muito fortes em inúmeras iniciativas. Uma questão que eu gostaria que V. Exª pudesse aqui esclarecer refere-se ao projeto de sua iniciativa com respeito à extensão da banda larga por todo território brasileiro, sobretudo por todas as escolas. Em que medida hoje aquele seu projeto que, salvo engano, tramita na Câmara dos Deputados, se relaciona com os passos que vêm sendo dado pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff e em que medida se encaixa aquele projeto, se parte das proposições ali contidas estão sendo colocadas em prática. Acho que seria bastante esclarecedor para nós.
V. Exª mencionou que aqueles que estão obtendo bolsas de estudo no exterior, que às vezes combinam a pós-graduação com estágios, ou graduações com estágios. V. Exª mencionou que há uma responsabilidade dos beneficiários de contribuírem depois por um período no Brasil. Eu próprio fui beneficiário, por exemplo, quando fiz o mestrado e doutoramento nos Estados Unidos, com o relacionamento que tinha a Fundação Getúlio Vargas com as entidades que ofereceram as bolsas. Havia um compromisso de assinatura, meu próprio e de todos que assim obtiveram tais oportunidades, de lecionar naquela instituição por pelo menos três anos.
Agradeço se V. Exª puder nos informar qual o tipo de compromisso, se ele
... nos informar qual é o tipo de compromisso, se ele varia com o tipo de bolsa, para outros tipos de bolsa, de instituição, ou se no conjunto dessas bolsas há um tipo de compromisso na linha do que V. Exª mencionou e qual é o tipo de compromisso.
Na semana passada, tive a oportunidade de testemunhar um encontro de V. Exª com pessoas que estão lidando com os denominados hackers. E o que percebi junto àqueles jovens é que eles têm uma linguagem com a qual eu próprio não estou tão familiarizado. Mas gostaria que V. Exª pudesse nos dar uma melhor informação sobre aquele encontro, quais são os passos que avalia que são positivos e que podem estimular a criatividade daqueles jovens, a forma de comunicação deles de uma maneira tão inovadora. E como canalizar essa energia para passos tão positivos, pois acredito essa tenha sido a intenção do encontro que V. Exª teve com aquelas pessoas, na maioria das quais jovens que hoje sabem lidar tão bem com tudo aquilo que tem a ver com a computação, com software, e tantos outros aparelhos com os quais muitos de nós, da minha geração, não têm a familiaridade que eles têm e a própria linguagem. Por isso, como V. Exª esteve lá e dialogou com eles, acho interessante que possa nos relatar.
Meus cumprimentos a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Perguntaria aos nobres Senadores se poderíamos fazer blocos de dois Senadores para facilitar a exposição do Ministro.
Não havendo nenhuma objeção, passaria a palavra ao segundo autor do requerimento, Senador Inácio Arruda.
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro quero cumprimentar o aniversariante, Senador Flexa Ribeiro. O aniversário foi ontem, dia 12, mas estamos nos encontrando agora. Meus parabéns! E também dar os parabéns ao Ministério. Penso que conseguimos compatibilizar a ideia de ter um Ministro que é da área, porque é uma pessoa que conhece a academia, está dentro da academia, lida com a academia, lida com a economia e tem uma ideia muito ajustada do Brasil, das suas necessidades. E uma das questões centrais que eu examino e gostaria que V. Exª pudesse enfatizar é, primeiro, a nossa ligação na região da América do Sul, porque, se estamos propondo 75 mil bolsas de estudantes brasileiros no exterior, gostaria de saber se vamos interagir bem também na América do Sul, mesmo porque nem sempre as maiores universidades do mundo estão na nossa região, mas é muito importante essa ligação entre nós e também a nossa recepção, como vamos oferecer aos estudantes da América do Sul uma participação mais ativa nas academias brasileiras, nas nossas universidades. É muito importante para nós essa relação na nossa região, porque ela é um espaço vigoroso de atividade do Brasil e desses países no seu crescimento.
O entendimento de que ciência e tecnologia significam também avanço econômico, porque, às vezes, as pessoas consideram que estamos dando recursos, esforços e energia na direção errada, quando é ao contrário. Quer dizer, veja a nossa situação na área de produção agroindustrial hoje. Nós conseguimos saltos gigantescos com investimentos...
...quer dizer, conseguimos saltos gigantescos com investimento grande na Embrapa, uma excelência na Embrapa que pode avançar ainda mais. Então, o retorno desses investimentos, mesmo que sua maturação seja mais longa, porque, às vezes, faz-se um investimento que é uma bolsa de quatro anos, uma bolsa de dois anos ou três anos, que não é instantânea, mas vai dar uma resposta a longo prazo. A meta de estabelecer o Brasil sem Miséria não significa apenas um investimento em baixo, que é justo, necessário, não vamos nem discutir, mas significa, sobretudo, investimento em cima.
Como garantir melhores e mais recursos destinados aos projetos de pesquisa. Primeiro, vejo a integração, o Brasil e a América do Sul, o Brasil e o mundo, como centrar fogo nessa questão. O segundo aspecto, as empresas brasileiras, porque, muito corretamente, V. Exª levanta a ideia de que, às vezes, fazem a seguinte consideração: -Vocês façam essa pesquisa na universidade e, no dia em que estiver pronta, tragam-na aqui para mim-. É como se não tivesse um compromisso. Uma das grandes missões hoje do Ministério é como colocar essas empresas dentro do projeto. Dizerem: -Vocês vêm para cá. O Governo vai colocar recursos, vamos botar 75 mil bolsas, mas vocês precisam entrar aqui, precisam participar, não pode ser uma coisa episódica-.
Outro aspecto refere-se às empresas brasileiras, empresas que são genuinamente brasileiras. Estive, agora, Senador Mercadante, naquele encontro de energias renováveis que aconteceu no Ceará, que inclui a energia eólica, a solar etc. Um pesquisador que está integrado, trabalhando na Finep, disse-me: -Olha, Senador Inácio, na área de placas para produção de energia solar, praticamente importamos tudo, mas temos no Brasil. Nós desenvolvemos essa tecnologia e precisamos que empresas brasileiras assumam responsabilidade de produzir com tecnologia nossa-. Então, nós desenvolvemos a tecnologia, nós investimos para desenvolver a tecnologia e, na hora de produzir, na hora de entregar essa produção, de ter uma empresa que diga que aceita produzir com a tecnologia brasileira, normalmente a pressão de fora, da tecnologia que vem pronta de fora é tão grande, que inibe a capacidade de nossas empresas desenvolverem produtos industriais com a tecnologia brasileira.
Aqui, também, precisamos ver como se encaixa a ação da produção tecnológica brasileira com a indústria brasileira, porque não vai poder ficar o tempo inteiro investindo na produção de tecnologia, gastando os recursos do Governo Federal na produção de tecnologia e, na hora em que é desenvolvida e que quero entregar a produção, as empresas brasileiras e mesmo as empresas estrangeiras não querem produzir com esse material que foi trabalhado, que foi discutido, que teve um grande investimento humano e material, porque foram recursos do orçamento federal, do Ministério da Ciência e Tecnologia, das universidades brasileiras. Essa passagem precisaríamos ver quem seguraria, porque isso daria também uma alavancagem às empresas brasileiras, ao produto brasileiro e à nossa tecnologia. Passaríamos a vender também esse produto lá fora.
Vejo muito, na área da ponta tecnológica, a necessidade de integração muito forte com as empresas. Gostaria de ver com V. Exª como as empresas têm respondido a esse...Ouvi no pronunciamento de V. Exª no lançamento do Programa, com a Presidenta Dilma, o apelo às empresas. Mas elas têm respondido? Há uma resposta? E mesmo as empresas estrangeiras que estão aqui têm respondido a essa convocação do Governo Federal? Precisamos ter essa ideia para saber se o nosso passo vai dar resultados efetivos.
Eram essas as indagações e quero cumprimentá-lo pelo trabalho inicial, porque oito meses de Governo podemos dizer que é inicial, mas já com uma grande visibilidade de programas que podem, sim, responder às nossas necessidades. V. Exª conta aqui não só com o apoio do PCdoB, mas há certa unanimidade no Congresso Nacional em relação ao desempenho...
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - apoio do PCdoB. Acho que há certa unanimidade aqui no Congresso Nacional em relação ao desempenho de V. Exª. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Senador Inácio Arruda. Eu perguntaria se poderíamos agregar no número de três Senadores, porque o número de inscritos está muito grande. Então, eu passaria a palavra ao Senador José Pimentel.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Sr. Presidente desta Comissão, Senador Lobão Filho, nosso Ministro Aloizio Mercadante. Quero começar registrando a forma como V. Exª está conduzindo o Ministério da Ciência e Tecnologia, as inovações que estão sendo feitas, ajustando a agenda do Ministério às necessidades, aos interesses do Brasil, tendo o Programa Brasil Maior como parte dessa grande ação que V. Exª ali desenvolve. Sei da necessidade de aporte de recursos no Ministério, que tem esse desafio, a apresentação de V. Exª aqui é uma demonstração clara dessa necessidade. Parabenizo V. Exª e a sua assessoria pela elaboração desse manual de emendas, porque aqui facilitará muito a ação de cada parlamentar, da assessoria e, particularmente, das Comissões Permanentes. Acredito que, pela demanda que V. Exª tem, nós vamos precisar trabalhar nas questões locais, voltadas aos interesses de cada Estado, com as emendas individuais. Acredito que dá para fazer um bom trabalho nesse sentido. Mas tem grandes programas, que são de interesse nacional, que ultrapassam os limites de uma unidade da Federação, que eu deixaria como sugestão. Quero também me colocar à sua disposição para ajudar, para que as Comissões Permanentes de Ciência e Tecnologia, da Câmara e do Senado, possam reservar uma emenda de comissão a um desses programas para que possamos ter um volume maior de recursos. As emendas individuais são muito importantes, como V. Exª já levantou, mas, dado o montante de recursos que V. Exª vai necessitar no Ministério, deixaria como sugestão que pudéssemos trabalhar junto à presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e junto à presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para que pudéssemos ter duas emendas desse porte para dar suporte a essa demanda. Queria também deixar como sugestão essa demanda crescente da micro e da pequena empresa. V. Exª conhece muito bem esse mundo, até por que nos ajudou muito na construção do Simples Nacional. Esse setor é prioritariamente para o mercado nacional. Como que poderíamos também ter um olhar diferenciado para esse segmento, tendo clareza de que o Pronatec, de certa forma, já tem uma ação dirigida também para esse segmento. Acredito que poderíamos pensar em trabalhar com os Institutos Federais de Tecnologia, que estão se ramificando, se interiorizando, como um suporte de qualificação e de formação da tecnologia, voltado para esse segmento que está iniciando. Já são 5 milhões e 400 mil estabelecimentos formalizados no Brasil. Evidentemente que uma boa parte está no setor de serviços e, no setor de serviços, voltado à área de higiene, que requer um tratamento mais simplificado, mais dirigido. Temos também um grande segmento voltado para a indústria, a indústria voltada para o mercado nacional. Portanto, quero aqui me colocar à disposição de V. Exª e deixar como sugestão que tivéssemos um diálogo com as duas Comissões Permanentes da Casa para que possamos apoiar ainda mais as suas iniciativas. Parabéns pelo trabalho.
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Pedir para a Presidenta não vetar. A minha pobre emenda, que foi feita aqui, terminou sendo vetada. Aproveito para cumprimentar o nosso Colega José Pimentel, nosso novo líder do Governo no Congresso Nacional. Uma das missões mais importantes dele é não deixar que aconteça esse veto. Eu peço, em nome de todos os cearenses, que homenageio nesta hora, Senador Pimentel, para que a gente possa ter êxito na Comissão de Orçamento no sentindo que V. Exª levantou aqui.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado. Passo a palavra neste momento ao nosso convidado, Ministro Mercadante, para que possa esclarecer as indagações dos nobres Senadores. Senador João Ribeiro.
O SR. JOÃO RIBEIRO (PR - TO) (?)- Senador Lobão, eu queria fazer uma indagação, pedindo permissão ao Ministro, se eu não poderia fazer uso da palavra, porque, na verdade, não tenho perguntas a fazer, praticamente...
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Então, com a palavra...
porque, na verdade, não tenho perguntas para fazer praticamente.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Então, com a palavra, o Senador João Ribeiro.
O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Na verdade, eu queria fazer uma saudação ao meu amigo Senador, Ministro Aloizio Mercadante, uma das pessoas que eu mais admiro e respeito neste País, o irmaozão que eu consegui aqui no Congresso Nacional, uma das figuras públicas mais preparadas que o Brasil tem Ele sabe que eu falo isso abertamente, de coração. Foi nosso líder aqui, eu sempre fui liderado dele, atendi sempre, era um soldado da luta do líder Aloizio Mercadante.
Ele esteve lá no meu querido Estado do Tocantins, meus queridos Senadores e Senadoras, e o Senador Aloizio Mercadante mostrou mais uma vez que é um homem que conhece profundamente praticamente todos os assuntos que envolvem a população brasileira, mas, principalmente, tudo aquilo que está relacionado com a ciência e a tecnologia. Na ida dele ao Tocantins deixou realmente impressionado o empresariado, o pessoal da cultura, o pessoal da ciência e tecnologia, nós temos lá um homem que foi Ministro Borges da Silveira, e que é o Secretário da Ciência e Tecnologia. O Ministro Aloizio Mercadante vai estar recebendo novamente um convite - se já não recebeu - para retornar ao Tocantins para num encontro muito importante nacional ir ao Tocantins para fazer uma palestra e levar as informações dessa área de ciência e tecnologia.
Praticamente todas as perguntas foram feitas. Não pude acompanhar desde o início, porque meu gabinete estava cheio de prefeitos e eu, como sou um Senador de um Estado que ainda está em formação, Senador Aloizio, Ministro, eu dou muito valor a prefeito e a liderança política. Acho que por isso que tive a votação que tive na última eleição, porque sou daquele Senador que vai aos Ministérios. Eu ainda não fui - por incrível que pareça, Senador Edinho - visitar o meu amigo Aloizio Mercadante, mas vou lá esse dia para ver se ele tem um dinheirinho para liberar para algum município do meu Estado, com qualquer tanto fico grato.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Com certeza está ansioso para encher de dinheiro o Estado de Tocantins.
O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Eu vou estar lá com ele realmente.
Mas, o que eu queria na verdade, para não tomar muito tempo, era fazer essa saudação.
Também aproveito e cumprimento o Senador Pimentel, que agora é o nosso Líder do Governo no Congresso Nacional. Que conte com este liderado aqui, sobretudo nessa questão de Orçamento, para nós fazermos um bom Orçamento para o próximo ano, não só para o Governo Federal, mas também para os municípios e para os estados brasileiros.
O Pimentel, eu dizia agora ao nosso Senador Inácio Arruda que estive esses dias lá no Ceará. -Não, mas você chegou assim meio alheiro, não falou com ninguém?- Não, fui lá fazer uma visita a um amigo meu lá em Maracanaú, o Roberto Pessoa e realmente fiquei impressionado, o Estado do Ceará é um Estado que cresce muito, está muito bem, mas sobretudo do prestígio da bancada de Senador do Ceará aqui no Congresso, todos são muito bem avaliados, respeitados, a bancada é muito boa. Estive lá com a Deputada Gorete, que é do meu Partido e com o Roberto Pessoa, lá de Maracanaú.
Cumprimento V. Exª e a Presidenta Dilma por essa feliz iniciativa da escolha de V. Exª para ser o nosso Líder aqui no Congresso.
Por último também, Senador Edinho, é a primeira oportunidade que tenho de dizer da minha alegria de ver também um querido amigo, Senador Edinho Lobão Filho, que passou por um momento difícil da sua vida, teve um trágico acidente, deixou todos nós preocupadíssimos. No dia em que aconteceu o acidente insisti muito para falar com o seu pai e consegui falar, a gente ficou orando e rezando para que V. Exª se recuperasse rapidamente, porque tanto o pai quanto o filho são dois irmãos queridos que eu tenho. O Ministro Lobão, que é um homem preparadíssimo, com experiência longa de vida, mas o Maranhão não poderia abrir mão da sua presença aqui. Graças a Deus a gente vê que o Senador Edinho Lobão está bem recuperou, para alegria desta Casa, porque ele fez muitas amizades importantes. É como o pai, preparado e habilidoso e aqui tem um trânsito muito bom na Casa.
Por último, Senador Mercadante, Ministro, dizer que estou à disposição
Mercadante. Ministro, quero dizer que estou à disposição. O meu Partido passou por um momento de turbulências com referência às questões que houve no Ministério dos Transportes. Tenho conversado muito com a Bancada. Acho que a gente precisa pacificar as coisas para que o País possa andar. A Presidenta Dilma está certa, temos de fazer o que é necessário para a transparência. Tudo aquilo que não está certo tem de ser cortado. Mas, o Partido precisa estar firme na base do Governo. Hoje ainda vou conversar com o nosso Presidente, enfim, com o Líder e com a Bancada toda sobre o aquilo em que possamos ajudar para que a gente fique cada vez mais unido. A Presidenta Dilma está no caminho certo. O Presidente Lula fez dois grandes mandatos e a Presidenta Dilma está no caminho certo. Um dos melhores Ministros está aqui na nossa frente. Meus cumprimentos, Ministro Mercadante.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) ) - Obrigado, Senador João Ribeiro.
Passo a palavra ao Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Como o Senador João Ribeiro tem de retirar-se, vou começar por ele.
Primeiro quero dizer que esse respeito é mútuo. Nos 8 anos que passamos juntos aqui V. Exª sempre marcou o seu mandato pelo espírito público. Foi fundamental no apoio ao Governo, nas políticas públicas. Defende com muita competência o Estado de Tocantins. Fiquei muito bem impressionado com a evolução do Estado, houve coisas novas, projetos. A gente sente lá aquela vontade de crescer, de se desenvolver. Estarei presente ao evento que haverá lá sobre ciência, tecnologia e inovação. Vamos apoiar a iniciativa. Aguardo sua visita para vermos todas as formas de parceria para o Estado com as quais possamos contribuir.
Tivemos este ano no Ministério um corte de 23% do orçamento. Tudo isso que apresentei foi construído apesar dessa restrição. Então no Ciência Sem Fronteira foram R$3,2 milhões de investimentos que conseguimos, de investimento em bolsas de estudo, pela qualidade da iniciativa. A Presidenta Dilma teve um papel fundamental nisso.
O Sistema de Alerta e Combate aos Desastres Naturais foi um projeto novo com um aporte de recursos que não estava previsto. Na compra do navio de pesquisa que mencionei, com a Petrobras e a Vale, na realidade, o Ministério entrou com o projeto, o recurso quem pôs foi a Vale, a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo e Haroldo Lima, que ajudou a viabilizar a iniciativa. Então, tivemos de ter criatividade. Na parceria com a CNI, com a Embrap, a CNI entra conosco para viabilizar os institutos que já existem. Não vamos criar uma estatal, uma coisa nova, porque não há recursos e nem é o caminho. Temos sempre buscado aumentar a eficiência, melhorar os custos e desenvolver. Mas imagino que para o ano que vem a gente tenha mais recursos orçamentários, mais emendas. As emendas foram vetadas porque não poderiam ser contingenciadas em nosso Ministério. Então, foi o Ministério que mais perdeu em termos de emendas. Mas acho que isso não se repetirá, está resolvido. A Presidenta tem demonstrado grande compromisso com ciência, tecnologia e inovação. Colocou-a como terceira prioridade estratégica no PPA. Isso nunca aconteceu. Tem demonstrado, nos recursos que tem aportado, inclusive na Finep, onde praticamente triplicamos esses recursos, de todos esses programas que mencionei. Agora são R$1,760 bilhão de recursos a mais no orçamento para o Ministério. É o compromisso que ela tem com esse projeto.
Senador Suplicy, sob a inclusão digital. Realmente espero aprovar o projeto que tenho na Câmara que coloca todos os recursos do Fust para o Programa de Inclusão Digital. Acho que seria uma grande contribuição para a gente acelerar o programa. Estamos trabalhando com o Mac para, em um futuro próximo, começarmos a compra de tablets para a inclusão digital. Queremos exigir conteúdo nacional tanto no equipamento quanto no conteúdo pedagógico que estará associado. Quero lembrar este Plenário de que se forem hoje a Taiwan não há mais livro didático, só em biblioteca. É tudo na inclusão digital. Os tablets são os livros, são os cadernos, de formação da nova geração. A Coréia, em dois anos, estará na mesma direção. As principais economias do mundo estão com um forte programa de inclusão digital. O Brasil dará um salto educacional com a inclusão digital. Na hora em que colocarmos esses 70 milhões de alunos na Internet, com um endereço eletrônico, podendo pesquisar e avançar. Por exemplo, construímos no Ministério, no Ibict, um banco de teses acadêmicas de mestrado e doutorado, com 180 mil teses digitalizadas em todas as áreas do conhecimento. Você não precisa mais de ir em cada biblioteca para fazer um estudo. Você entra na Internet, entra no banco de teses, e imediatamente tem acesso a essas informações. Esse é o futuro. Como disse, o nosso Ministério é o portador do futuro. É um Ministério que quer olhar a nova economia brasileira, a sociedade
é um ministério portador de futuro. É o ministério que quer olhar a nova economia brasileira, a sociedade do conhecimento da informação, a economia verde sustentável; e isso significa inclusão digital. Então, nós estamos...
Inclusive, o Padis vai ajudar a dar incentivo tanto aos componentes, tablets, notebooks, laptops, semicondutores, displays, quanto à ampliação do programa de banda larga.
A segunda questão é em relação aos alunos que vão para o exterior, no Ciência sem Fronteiras. Nós estamos executando trinta milhões de reais de alunos que foram e não concluíram o curso, ou não voltaram ao Brasil; terão que pagar o recurso que foi investido. Então, o objetivo é que eles têm que ir e voltar; eles têm compromisso com o Brasil, pois é dinheiro do povo que está sendo investido na formação. Eles assinam um contrato, um compromisso e a nossa expectativa é de que usem bem esse recurso, tenham um grande desempenho, formem-se, possam ir para o mercado de trabalho mais preparados para ciência e pesquisa; mas têm o compromisso de voltar e concluir o curso.
Em relação ao Projeto Aquarius, eu não falei na minha apresentação, mas vou abordar porque acho que é um projeto que vai dar muito que falar e criará uma grande polêmica no Brasil. O projeto que estamos fazendo é um novo conceito de gestão pública e uma plataforma para gestão de informação estratégica em ciência e tecnologia e informação. É a Plataforma Aquarius.
Esse projeto eu estou construindo juntamente com o Centro de Inteligência do CGU, com o Centro de Inteligência do TCU e com os hackers. Eu fiz um encontro com o WikiLeaks, com o Transparência Brasil, com todas as entidades que trabalham nesse movimento hacker. Acho que tem que separar o que é cracker, aquele que entra para destruir, do que é um hacker ético, que é um desenvolvedor de software.
Por exemplo, temos 320 mil softwares livres na Internet. Não foi empresa que fez, não foi universidade e é todo um conjunto de pesquisadores e talentos que estão hoje ligados na rede, que trabalham de forma colaborativa e com espírito público. Agora, o que essa geração quer? Mais acesso às informações e mais transparência do Estado. Então, muitas vezes eles entram num portal para dizer que tem que abrir, tem que ter informação e ser transparente. Eu acho isso diferente de um cracker que comete um crime.
Por exemplo, um terço das operações financeiras e comerciais do Brasil, hoje, estão na Internet. Você imagina o que pode ocorrer se isso for atingido. Distribuição de energia, tráfego aéreo, toda a mobilidade urbana, o sistema de semáforo, tudo isso está na Internet. Então, ao mesmo tempo em que estamos criando, com o Exército, um centro de defesa cibernética, para defender o Brasil, prevenir, defender de um ataque e restabelecer os serviços que caírem, estamos dialogando com os hackers.
O que a Plataforma Aquarius vai fazer? Iremos abrir totalmente as informações do ministério. Estamos digitalizando todo o ministério; todas as informações serão públicas, abertas e disponíveis. E estou trabalhando com o CGU e com o TCU para que eles tenham acesso direto, em tempo real, na sala de estação do ministério, a tudo o que acontece no ministério. E qualquer cidadão vai poder entrar no ministério.
O pressuposto que nós temos é de que as críticas vão aparecer e nós entenderemos que as críticas ajudarão a aumentar a eficiência. Elas serão bem-vindas no nosso ministério.
Eu falei para os hackers que no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vocês não vão precisar quebrar a vitrine para dizer que tem que entrar; vai estar aberta. Agora, o desafio que colocamos a eles - o Senador Suplicy participou da reunião - foi que ajudem a desenvolver softwares livres para esse programa, porque uma parte é software livre e outra parte é software proprietário, uma vez que não existem softwares livres para fazer o que nós precisamos.
Então, o convite a eles é o seguinte: ajudem a desenvolver softwares livres para que o programa seja todo de software aberto e software livre. Por quê? Para que essa experiência possa ser replicada em outros ministérios e entes públicos.
Nós vamos ter uma reunião agora nos Estados Unidos, porque o Presidente Obama convidou o Brasil para fazer parte de um grupo - acho que são seis países - para discutir governo aberto. Esse projeto será o que iremos apresentar nessa reunião. Nós vamos ter uma reunião agora nos Estados Unidos, porque o Presidente Obama convidou o Brasil para fazer parte de um grupo - acho que são seis países - para discutir governo aberto. Esse projeto será o que iremos apresentar nessa reunião. É o projeto que iremos apresentar como a contribuição do Brasil; um dos projetos que mostra a possibilidade de usar o governo aberto de uma nova forma.
Então, muito rapidamente, passem para mostrar alguns detalhes. Pode passar. Pode passar. Então, aí é toda a parte de como será a forma de gestão, etc. Será a oferta pública. Eu não entrarei em detalhes, porque não temos tempo pra isso.
O próximo. Só mostrar. Essa experiência aí é real. Isso aí são gastos de transporte
...é real. Isso são gastos de transporte, diária, passagem, manutenção da frota, combustível, aluguel de carro. Isso é gasto real do Ministério. Então, o que mostra? Está lá um quadro: o índice de manutenção no último triênio, manutenção de veículo, a frota é muito pequena, teve aumento de 41% em um carro. Aí eu abro e digo: qual é o carro? Por que teve? Onde comprou? O que comprou? Quer dizer, toda a informação vai estar disponível para mim, Ministro, e para a rede: para a CGU e para o TCU em tempo real. Logo, a transparência vai aumentar muito a eficiência do gasto público. Vamos governar por indicadores e por disponibilidade. E vamos trazer os dados do Transparência Brasil, organizar esses dados e disponibilizá-los de forma aberta no portal. Assim, vamos ter uma interação entre o Transparência Brasil e o Ministério com uma nova qualidade.
Esse é o carro, por exemplo, que teve gastos. Aí eu abro. A segunda parte... Em toda a parte de gestão administrativa vamos usar um software aberto, Bonita; é a partir daí que estamos abrindo todo o sistema e uma Sala de Situação onde vamos centralizar todas as informações administrativo-financeiras.
Todos os dados do Siafi, Siconv, Seagi, todos esses dados do Portal de Transparência vão passar para a Sala de Situação e vão dar governança pública, interoperabilidade, quer dizer, vamos dialogar com todas as outras bases de dados disponíveis. E a ideia é de uma governança compartilhada, ou seja, vamos governar o Ministério e o público pode participar, acompanhar, criticar, sugerir. Quer dizer, é uma nova visão de governança compartilhada com a sociedade civil e com os órgãos de controle em tempo real.
Esses são dados de passagens do Ministério dos Transportes. Está lá. Reduzimos aquele alerta. Aparece ali. Reduzimos em 43% as despesas de transporte. Quem mais contribuiu? Aqui o MCT, o Ministério. Quem menos contribuiu? Agência Espacial Brasileira e a FINEP. Aí eu abro: Por que a Agência Espacial Brasileira não contribuiu? Até sei por quê? Porque estamos lançando um satélite com a China, o Cbers, que precisa ficar pronto até novembro do ano que vem, precisamos mandar 20 técnicos permanentemente para a China até o final de 2009(???), três turnos de trabalho, para concluir o satélite e lançarmos em novembro do ano que vem.
Essa gestão que vamos gerir por indicadores e de forma aberta e transparente.
Estou fazendo demonstrações.
Este é o Transparência Brasil; é a interlocução o tempo inteiro desses dados com os dados do CGU. E eles estão participando.
Esse é conjunto de dados que temos porque não quero ter indicadores só de gastos administrativo-financeiros. Queremos ter indicadores de desempenho do Ministério. O que produzimos? O que fizemos? Quais são os projetos importantes? Não podemos discutir só o que se gastou, se gastou em bolsa de estudo, mas quantos alunos, onde estão, o que estão fazendo. Então, essa é toda a base de dados que vamos interagir no nosso sistema, que são dados do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, e que vão estar interagindo e vão estar articulados na nossa plataforma.
Todos esses dados vão para a Sala de Situação e de forma organizada e por indicadores.
Por exemplo, aí é o programa de bolsas de estudo da Capes e do CNPq. Tem os dados da Capes, do CNPq, das fundações Fapes e fundações de amparo, mas não existe um lugar onde tudo isso esteja integrado, onde eu saiba quais são os pesquisadores do Brasil que estão no exterior, onde estão, o que estão fazendo, quem são. Isso tudo vai estar disponível nesse portal. Se você quer entrar em contato com quem está pesquisando nanotecnologia, nanotubo de carbono, vamos ter todos os pesquisadores que estão em bolsa de estudo, onde estão, quais as instituições e o que estão fazendo.
Vamos ter um mapa - já estamos organizando - em nível mundial.
E mais, vamos ter os dados da rede. Por exemplo, o que estão falando no Facebook os alunos do Ciência sem Fronteira. Aquilo ali foi uma ação real. A menina Cândida Nobre, abaixo-assinado para reajustar os valores das bolsas de pesquisa. Vamos pensar nisto? E vamos ter também qual o debate que há na rede sobre os temas do Ministério a respeito dos programas que estamos fazendo. Isso vai ajudar uma governança compartilhada.
Isso é a repercussão mundial da ideia do governo aberto. Muitos países estão avançando nessa direção e queremos que o nosso Ministério seja ponta de lança no Brasil de uma nova atitude de governo...
...nosso Ministério seja a ponta de lança no Brasil de uma nova atitude de governo, com total transparência e governança compartilhada.
Aí está a sala de situação, com os painéis de controle que vamos ter, e como vamos fazer essa gestão.
Esses são os INCT. Temos 123 institutos nacionais de ciência e tecnologia. Em todos esses institutos, é uma rede de pesquisadores, sabemos quem está publicando, quem trabalhou com quem, se o INCT está publicando mais ou menos do que antes, se registrou patentes ou não. Tudo isso estará disponibilizado, qualquer cidadão poderá ir lá ver se o dinheiro público está sendo bem aplicado nos institutos nacionais de ciência e tecnologia.
Aí é todo o sistema, como vai funcionar a plataforma de gestão. Não vou entrar mais em detalhes, mas, para os senhores terem uma ideia, vamos fazer uma coisa absolutamente inovadora e mais desafiadora ainda, convidamos e estamos trabalhando com hackers para ajudar a construir esse caminho. Em vez de ficar dizendo -eu quero transparência no Estado-, estamos chamando-os para construirmos uma plataforma que seja livre e que ajude a dar transparência de grande qualidade, que permita um grande debate de políticas públicas. Não é só ficar fiscalizando a frota de automóveis, ainda que tenha de ser fiscalizada também, é saber o que estou produzindo na ponta, que conhecimento se está produzindo, o que está avançando, como é que está avançando.
E cada administrador do Ministério, ao saber que toda decisão dele está exposta na rede, terá muita responsabilidade, terá muito mais cuidado e muito mais eficiência. Então, é uma mudança de atitude que as novas tecnologias permitirão ao Brasil. E nós sabemos que tem risco esse passo, mas acho que é um risco que vale a pena porque o mundo vai caminhar nessa direção, as tecnologias de informação vieram para ficar e a cultura da nova geração é digital. A Internet é esse espaço de liberdade, porque foi essa cultura hacker que a preservou, pois originalmente ela nasce do Departamento de Estado para ser um instrumento militar centralizado de controle. A Internet tem demonstrado, inclusive, a capacidade de questionar regimes autoritários, de buscar novas relações na sociedade, novas parcerias na sociedade civil. Então, queremos que o nosso Ministério dialogue permanentemente com esse universo e esteja totalmente aberto à transparência para ter mais eficiência no gasto público.
Em relação ao nosso Líder Pimentel, também fico muito feliz com a indicação dele e só queria destacar algumas questões que também quero conversar com o nosso relator no Senado no Ministério. Temos alguns projetos que o Brasil terá que decidir se quer fazer ou não. Por exemplo, precisamos fazer um novo sincrotron. O Sincrotron é um equipamento que trabalha com elétrons. A Alemanha está fazendo um sincrotron de quinta geração. Então, o que é um sincrotron do DESI? É um raio laser de raio-x. Você imagina, o raio-x tira uma fotografia de dentro do seu corpo e você enxerga. Agora, imagina um laser de raio-x. Para analisar material, o que isso vai revolucionar a pesquisa de material! Fui visitar. É 1,7 km, um túnel do tamanho do túnel do metrô, o feixe de elétrons é projetado, eles entram em um processo e, lá na frente, tem um raio-x de raio laser. Então, é a última geração de sincrotron. Nós somos o primeiro país do hemisfério sul que teve um sincrotron, com o grande professor Rogério Cerqueira Leite, em Campinas, e o Cylon, que hoje está no Ceitec. Nós precisamos fazer um sincrotron de terceira geração - não de quinta, mas de terceira. Nosso sincrotron tem um diâmetro de 90 metros; vamos fazer um agora com um diâmetro de 400 metros. Para que é fundamental? Para a nanotecnologia, para análise de materiais, para todas as pesquisas nessa área. E o Brasil precisa dar um passo. Quanto custa a construção de um equipamento básico? R$200 milhões. Agora, ou fazemos e estaremos na frente em várias áreas de ciência básica e de ciência aplicada, porque a Petrobras trabalha com o sincrotron de Campinas, a América do Sul inteirinha trabalha com o sincrotron de Campinas, ou fazemos, ou vamos perder a possibilidade de desenvolver a tecnologia e entrar na sociedade do conhecimento, porque precisa do sincrotron. Não temos nenhum outro na América Latina.
Dois. Reator multipropósito. O Brasil importa radiofármacos. Nós importamos para tomografia, para fazer radioterapia, milhões de pessoas precisam desses exames e precisam do material radiológico. Ou construímos um reator, ou importamos essa matéria. Qual a importância de fazer o reator? Você domina a tecnologia, você tem autossuficiência. No ano passado, quebraram dois reatores no mundo, faltou material de radiofármaco. Se a Argentina não emprestasse...Muitos hospitais ficaram sem poder fazer exame ou mesmo tratamento de radioterapia. A Argentina abasteceu o Brasil, porque não havia disponibilidade no mundo.
A Argentina abasteceu o Brasil porque não havia disponibilidade no mundo. Nós precisamos construir um reator multipropósito. O Congresso quer que faça ou não quer que faça?
Satélite de comunicações: estamos fazendo todas as pesquisas para termos um satélite de comunicações aberto na Amazônia. Ou nós vamos iluminar a Amazônia ou uma parte importante da Amazônia, 25 milhões de pessoas, vai ficar fora da Internet, fora do século XXI, porque o Programa Nacional de Banda Larga, com fibra ótica, não chega. Só se chega através de satélite à população ribeirinha em algumas situações, com a velocidade que nós precisamos chegar. Tem que continuar com fibra ótica, com rádio, mas o satélite dá uma resposta imediata e fundamental.
Então, há esses projetos. Estou citando alguns. Por exemplo, para a pesquisa na plataforma continental, vocês viram os dois navios. O primeiro a Petrobrás e a Vale estão ajudando a financiar, elas estão pagando toda a conta. O próximo nós teremos de construir. O recurso estará no Orçamento ou não?:O Brasil vai pesquisar? Vou repetir; o pré-sal é uma riqueza da plataforma continental e é a área menos pesquisa. É a última fronteira do conhecimento no Brasil e é do tamanho da Amazônia. Tem recursos minerais, tem muito mais gás e petróleo, tem piscicultura, que nós não fazemos. Enfim, há uma série de pesquisas, farmacologia, etc.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Então, nós temos que olhar o orçamento do Ministério com o olhar do que nós queremos ser como nação, olhar os projetos estruturantes e estratégicos. Então, espero poder voltar a debater Orçamento, prioridades, porque, no ano passado, cortaram R$611 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia e aumentaram em R$2,9 bilhões para o Ministério do Turismo.
Não vou discutir. Não que outros Ministérios não sejam importantes. Não é o meu papel discutir isso, mas eu quero discutir que Nação nós queremos ser, o que é portador de futuro, quais são os investimentos estratégicos.
Por último, eu queria dizer que acho que essa cartilha nos ajuda muito a dar um salto de qualidade entre o Congresso e o Ministério. Por exemplo, o projeto de banda larga gratuita, da cidade digital é um projeto fantástico. Por exemplo, o Ministério ajudou o Ceará a criar um cinturão digital em todo Estado do Ceará e, agora, nós estamos botando estrutura de rádio para chegar o sinal de rádio em todas as cidades do Estado e preparar o Ceará para estar na ponta da inclusão digital. Outro exemplo é São Vicente, que foi inteiramente iluminada; todas as salas de aula hoje têm lousa digital, e estamos fazendo um grande programa de inclusão digital na cidade. Esses todos são projetos do Ministério.
O que estamos fazendo de diferente? Agora, qualquer projeto na área de inclusão digital é certificado pela Telebrás, há ata de preço de todos os equipamentos a serem comprados, há o custo predeterminado, o número de pessoas que atinge e quanto custa.
E nós gostaríamos que os Senadores apresentassem emendas a esses projetos de inclusão digital ou nos CVTs para formação profissional.
Então, os projetos prioritários estão descritos, quanto custam, como se faz, como se encaminham, como se entra no Siconv, o que a Prefeitura tem que fazer. Então, nós estamos o caminho de uma parceria que dá segurança para o Ministério e dá segurança para o Senado, para a Câmara, para a gente investir com qualidade naquilo que é estratégico, com controle, com transparência e naqueles que realmente são os projetos mais importantes e estruturantes do Ministério.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ministro, sobre o compromisso dos bolsistas no exterior de colaborarem depois, qual é a sistemática?
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Isso faz parte do contrato. Como disse, nós estamos executando na Justiça R$30 milhões de bolsistas que foram e não voltaram ou não concluíram o curso. Eles têm que devolver o dinheiro. Eles são obrigados a devolver todo o dinheiro que foi aplicado. Então, tem que haver esse controle, porque o objetivo é formar uma inteligência para o Brasil.
Hoje, nós estamos vivendo certo declínio do velho mundo e certa emergência do novo mundo, e o Brasil faz parte dessa emergência. A Europa e os Estados Unidos estão cortando fortemente os recursos de ciência, tecnologia e inovação. As principais agências de pesquisa estão sofrendo duramente. Portanto, há talentos de grande qualidade disponíveis no mundo para a gente atrair e muitos brasileiros de talento que foram embora na época da crise, da hiperinflação, sem perspectivas querem voltar. Por isso, o Ciência sem Fronteiras não só manda os melhores alunos para as melhores universidades, como quer trazer de volta os jovens talentos e pesquisadores seniores que estão lá fora para o Brasil. Em alguns casos, como no de prêmios Nobel, vir por um período do ano, em que se trabalha aqui e se trabalha lá. Nós já temos três prêmios Nobel em processo de contratação para entrar nesse processo de pesquisa de alto nível.
Então, o Brasil precisa, realmente, de mudar de atitude diante da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação. Eu acho que essa é a grande contribuição do Ministério. Tem-se que colocar isso com eixo estruturante...
é a grande contribuição do Ministério: colocar isso como eixo estruturante de desenvolvimento do Brasil. É isto que vai mudar a qualidade de desenvolvimento no Brasil: é a parceria com as empresas, mais P&D, mais inovação, mais ciências básicas, olhando a sociedade do conhecimento e olhando a sociedade verde, a economia verde sustentável, criativa.
Acho que esse é o papel e a contribuição. E recursos humanos é a base para isso. Então, se os alunos vão com contrato, vão com compromisso, e o Brasil precisa motivá-los.
Por último, saudando...
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Qual é o termo de compromisso (inaudível.)?
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Não, o compromisso dele é voltar e o compromisso dele é concluir o curso. E, por exemplo, os alunos de graduação vão querer, depois, fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado. Se não cumpre aquela etapa, ele perde depois para as outras etapas.
Agora, o que eu digo é o seguinte: o Brasil, hoje, é um polo de grande atração. Nós somos o segundo país em desenvolvimento que mais atrai investimento externo - US$58 bilhões nos últimos 12 meses -, o segundo país que mais atrai investimento. Nós estamos atraindo grandes centros de P&D. E a indústria brasileira, o Movimento Empresarial pela Inovação - o nosso Senador foi fundamental para criar o MEI lá atrás -, hoje, é impressionante como a indústria está consciente de que precisa inovar. Por exemplo, a demanda por inovação na Finep é dez vezes maior do que era no passado. Então, há uma mudança de atitude do empresariado.
Por último, Senador Inácio, dois comentários: primeiro, o ITA, se não trouxéssemos o reitor do MIT - porque hoje, vou repetir, nós temos 14 bolsistas do MIT. Pelo acordo que nós fizemos, nós estamos mandando 200 doutores para o MIT. Passamos de 14 para 200, na melhor escola de engenharia reconhecida internacionalmente. O reitor do MIT, quando veio para o ITA, há 60 anos, criou os recursos humanos que deram na Embraer, que deram no Inpi e no programa espacial. Os Cenpes - se não existissem os Cenpes da Petrobras e se nós não insistíssemos que 2% do faturamento da Petrobras fosse para pesquisa e desenvolvimento, não existiram os Cenpes e não existiria o pré-sal.
A Embrapa, na agricultura - e é por isso que nós queremos criar a Embrapa da Indústria, a Embrapi, quer dizer, a Embrapa para fazer a inovação para a indústria. E qual é a diferença? Não é uma pesquisa universitária que um dia uma empresa vai achar. Não é essa visão ofertante, do produzo a oferta e depois vejo se há demanda. Não, a Embrapa é para atender a demanda da indústria. O empresário vai lá e diz: -Eu preciso melhorar esse produto, esse processo e criar isso.- Então, o laboratório está preparado para fazer? Está. Ele vai pagar um terço, o laboratório paga um terço e nós pagamos um terço, que é o modelo da Fraunhofer na Alemanha.
A demanda por inovação no IPT, no Cimatec e no INT, os três com que começamos a Embrapa, aumentou em mais de dez vezes, só de anunciar essa possibilidade. Então, o que a indústria precisa saber é qual é a porta para bater, porque isso vai trazer uma parceria nova entre Estado e setor privado.
Por último, sobre América Latina e Mercosul.
Nós fizemos, no Uruguai, o seminário Diálogo em Ciência e Tecnologia. Levamos daqui 30 cientistas, dirigentes - o Presidente da Embrapa, o Presidente do CNPq, Finep, de todas as principais instituições do Ministério -, e fomos lá discutir com os melhores cientistas, os ministros e as áreas chaves do Uruguai, para criar um programa de pesquisa Brasil/Uruguai.
Por exemplo, no Focem, nós temos hoje US$340 milhões depositados nos bancos e faltam projetos. E acho que projeto para integrar a América do Sul não precisa ser só projeto de infraestrutura; tem de ter estrutura, mas pode ser de ciência, tecnologia e inovação. Então, nós estamos fazendo com o Paraguai e o Focem tem de investir, prioritariamente, no Paraguai e no Uruguai. Se tivermos uma proposta de parceria, nós vamos fazer bons projetos de trabalho com eles. Então, estamos trabalhando com eles.
Nós vamos fazer agora - o Senador Inácio sempre militou muito pela integração do Mercosul, pelo Parlasul - com a Argentina e o Paraguai. E eu gostaria de convidar os Parlamentares do Mercosul que quiserem ir para participar do seminário, juntamente com os Parlamentares desses países, para a gente discutir qual é a agenda de pesquisa do Paraguai. O que é que o Paraguai pode fazer de parceria com o Brasil? Como é que nós podemos ajudar o Paraguai a desenvolver ciência, tecnologia e inovação?
Com a Argentina, por exemplo: o reator multipropósito nós vamos fazer com a Argentina. Nós temos um centro de biotecnologia com a Argentina que é um centro de grande prestígio internacional. O Uruguai pediu para entrar e nós vamos, agora... O Uruguai vai participar.
Então, nós podemos fazer, em várias áreas - estou citando algumas áreas, como a nanotecnologia -, parceira com a Argentina, parceria com o Paraguai, parceria com o Uruguai, e, depois, queremos estendê-la para outros países da Unasul.
Então, eu acho que ciência, tecnologia e inovação é uma grande agenda de liderança do Brasil na região, é uma grande agenda de integração entre os povos, é uma grande agenda de política e diplomacia internacional.
E a Presidenta Dilma tem dado esse destaque. A visita à China teve muita visibilidade, mas, em todas as visitas que ela está fazendo, ela está colocando essa agenda como agenda estratégica.
Vamos agora para a...
Que ela está fazendo, ela está colocando essa agenda como estratégica. Vamos agora para Nova Iorque. Ela vai falar na Assembleia da ONU e vai coordenar um programa sobre o futuro da energia nuclear pós Fukushima, a Presidenta Dilma. São quatro países que vão falar, o Brasil é um deles. E eu vou coordenar um painel da ONU também nessa área. Depois, ela vai para a África. E sempre colocando ciência, tecnologia e inovação como estratégica de uma nova diplomacia.
Então, acho que o Parlamento do Mercosul poderia ajudar muito na construção desse programa de articulação das redes de pesquisa de tecnologia, de fazermos projetos em trabalho.
A Embrapa, por exemplo, eu termino, tem dois projetos espetaculares. Um é o Labex. Ela manda um pesquisador sênior para outro país. Ele faz a pesquisa dele, mas constrói redes de parcerias com os pesquisadores da Embrapa no Brasil. E o outro é um edital que nós estamos apoiando. Fizemos com a África e agora vamos fazer para a América Latina.
A Embrapa abriu o edital. Acho que 180 pesquisadores se inscreveram para trabalhar com a Embrapa na África. Selecionaram 60. Fizemos três dias de seminário. Escolheram 15 projetos. Então, a Embrapa financia aqueles pesquisadores que nos interessam e interessam a esses países.
Então, nós vamos fazer agora o edital também para a América Latina e Caribe. E acho que é um modelo também do Brasil buscar parcerias, atrair talentos. Quer dizer, nós antes mandávamos os nossos melhores cérebros para fora, mas agora estamos trazendo de volta. E nós precisamos trazer bons cérebros do mundo que estão dispersos e disponíveis para virem produzir no Brasil. Eu acho que essa é a mudança de atitude. E o Ciência sem Fronteira é o grande instrumento para mudar essa política.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Ministro.
Eu passo a palavra agora ao próximo, Senador Armando Monteiro.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB - PE) - Ministro Mercadante, eu quero, inicialmente, dizer do meu reconhecimento à sua presença no Ministério de Ciência e Tecnologia. Acho que, em pouco tempo, o Ministro Mercadante conseguiu dar um realce a um conjunto de ações importantes. Isso não me surpreende não só pela sua formação, a sua experiência parlamentar, a sua capacidade de entender os desafios que estão aí colocados para o País, e também a capacidade de articulação que o ministro tem revelado no sentido de interagir com instituições e entidades do setor privado, que estão também engajadas nesse processo.
Então, eu tenho uma visão otimista hoje de que o Brasil, apesar do nosso atraso, começa a dar centralidade a essa questão da inovação como questão central na nossa estratégia, sobretudo a estratégia de sustentação da indústria no País.
Eu queria, ministro, louvar uma série de medidas que estão contidas no Plano Brasil Maior. Acho que estão todas na direção correta. Mas eu queria ouvir de V. Exª algumas questões que nos inquietam. Primeiro é de que o grande desafio dessas políticas industriais tem sido o desafio da coordenação intragovernamental. Ou seja, política industrial é muito demandante de coordenação, porque os instrumentos estão dispersos em vários ministérios. E, portanto, o grande desafio é a governança e a coordenação das ações.
O que se constata é que os planos, as fases anteriores da política industrial, da PDP, etc, não puderam ter muita efetividade. E, seguramente, uma das razões tem sido esse déficit de coordenação intragovernamental.
A outra questão que eu queria colocar, até por que o Ministro Mercadante é um economista respeitável, é a questão de como o arranjo macroeconômico é também crucial e decisivo para a questão da competitividade sistêmica. E hoje o Brasil tem desafios imensos nessa área. Quer dizer, nós temos os dois preços macroeconômicos fora do lugar há muito tempo: os juros, o câmbio. Então, como imaginar que as empresas, em meio a um ambiente que ainda é um ambiente difícil, possam, efetivamente, fazer esse esforço?
A outra questão que eu também colocaria a V. Exª é que eu sinto uma ausência nas políticas industriais que foram lançadas até aqui da compreensão, da dimensão espacial e regional dessa política. Constato, até de forma surpreendente, que o Ministério da Integração, por exemplo,
... surpreendente que o Ministério da Integração, por exemplo, não esteve efetivamente inserido no núcleo que formulou a política industrial. Então, essa dimensão espacial e regional da política industrial, parece-me, ainda não está devidamente incorporada, e é fundamental.
A outra questão é que tem sido impressionante, Ministro, o desempenho da China nessa área de pesquisa e desenvolvimento também. A China já investe quase 2% do PIB, ela mais do que decuplicou o número de solicitação de patentes, inclusive no exterior, é algo espetacular o que vem acontecendo, e, lá na China, o que se constata é que há uma articulação desse esforço da política de ciência e tecnologia com uma série de outras questões, por exemplo: formação de recursos humanos, estratégias setoriais, propriedade intelectual, uso seletivo do investimento direto estrangeiro como um instrumento também de alavancagem da política de ciência e tecnologia. Então, eu perguntaria também ao Ministro: como a gente pode também aprender com essa experiência da China?
Finalmente, quero me congratular com a criação da Embrapi. Acho que é uma excelente ideia, acho que ela nasce com um conceito interessante, que não é o de replicar mais uma estrutura governamental, mas, sim, de fazer um uso inteligente aproveitando plataformas já existentes e, nesse sentido, eu quero me congratular com o fato de que uma dessas instituições que serão conveniadas é Senai-Cimatec, que é uma extraordinária referência no Brasil na área de automação industrial.
Então, eram essas as questões e, mais uma vez, Ministro, eu me congratulo com V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Senador Armando Monteiro.
Tenho a honra agora de passar a palavra ao Senador Walter Pinheiro.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Ministro Aloizio, quero, primeiro, até justificar aqui o motivo da minha chegada com certo atraso porque eu estou vindo de um evento que se instalou desde ontem em São Paulo, que reúne o PIB do setor de telecomunicações. É um lema muito interessante: as cem maiores empresas presentes dentre as cem maiores do Brasil no evento que abriu ontem, Futurecom. É uma experiência, e eu acho que ainda falta muito dessa coisa que foi levantada pelo Ministro e agora muito bem abordada pelo Senador Armando Monteiro, que é essa interação de governo.
Ontem, nós tínhamos lá a presença do Ministro Paulo Bernardo, mas o foco do debate no Futurecom era exatamente como é que vamos expandir, atender.
O Ministro Aloizio tocava, nesse instante, na questão entre o que é a utilização de mecanismos para radiofrequência e a utilização de fibras óticas. É muito caro, Ministro, chegar com fibra ótica como última milha. O Estado de V. Exª tem, talvez, a maior experiência no Brasil. Sabe quantos? Trinta mil usuários num dos serviços prestados por uma das operadoras no Brasil. Isso é muito pouco. Por que isso se dá nessa dimensão? Porque, Senador Armando, é extremamente caro. Você tem a fibra ótica como transporte, não como última milha. Então, imagine o que é a gente ter fibra ótica como última milha no Maranhão, na Bahia? Não dá. Não só pelo custo, e, ainda por cima, levando em consideração qual é a densidade populacional que nós temos nessas regiões.
Portanto, para levar esse tipo de serviço, levar inovação, utilizar essa rede para a gente chegar nessa ponta, pontencializando a Embrapi, com indústrias espalhadas em todos os cantos deste País, nós vamos precisar desta que é eleita pelo nosso Governo, agora, no PPA, efetivamente uma questão estruturante no Brasil que é ciência e tecnologia, que é outra coisa.
Eu vi aqui o manual, interessante, importante, mas está faltando o manual do PPA, Senador Aloizio. Ele é, na minha opinião, mais importante do que o Orçamento. A viabilidade que nós vamos ter no Orçamento é em decorrência dessa...
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - A viabilidade que vamos ter no Orçamento é em decorrência desse PPA. Então, é importante que a gente, inclusive, trabalhe nessa linha. Não vai ser fácil, este ano, a gente tentar trabalhar aqui a cultura de um PPA, que não pode ser picotado, não pode ser transformado numa prévia de Orçamento para que a gente vá fazendo emendas ali, para garantir ou abrir guarda-chuva, mas utilizar verdadeiramente o PPA como eixo estruturante para esses projetos. É importante a gente ir ao encontro do que este Governo apresentou. O Ministro já falou por diversas vezes que é o terceiro programa do PPA, que é a Ciência e Tecnologia. Ontem à noite eu disse isso na abertura do Futuricom, estávamos fazendo um evento no momento em que, pela primeira vez na história do Brasil, Senador Aloizio, esse segmento entra como estruturante. Estruturante para nós - e aqui está um homem da indústria - era levar energia porque viabilizava todos os aspectos de instalação industrial, estruturante era só abrir a estrada quando, na realidade, se a gente não adotar isso como estruturante, que energia eu vou levar? Estamos fazendo um debate sobre a eólica, esse desafio. Na Bahia, por exemplo, nós vamos para 52 parques eólicos e num processo de atração crescente da indústria nessa área. São quatro indústrias se instalando e um universo... Por exemplo, essa parceria com o Cimatec, levantada pelo Senador Armando Monteiro, é o que tem nos garantido, por exemplo, o sucesso do parque tecnológico. Então, eu queria, Senador Aloizio Mercadante, tocar nessas questões e pautar uma questão que às vezes me parece ser cobrança demais, mas eu queria insistir numa coisa fundamental. Louvo e fico alegre quando, por diversas vezes, o Ministro vem a esta Casa, mas ainda falta uma interação maior conosco. Não basta só tentar legitimar a participação das Casas Legislativas na apresentação de emendas. Isso, a Comissão de Ciência e Tecnologia fez a vida inteira na Câmara, provavelmente deve ter feito aqui no Senado também. De cada três a gente botava três para a Ciência e Tecnologia na Comissão de Ciência e Tecnologia. Agora, esse processo fica muito mais legitimado se a gente interage junto. Por exemplo, na semana retrasada, Ministro, a bancada de Deputados da Suécia esteve aqui neste Parlamento para discutir exatamente uma venda e, ao mesmo tempo, uma transferência de tecnologia através da questão dos caças, numa relação Governo... E olha que o Governo sueco, Senador Armando Monteiro, faz outra coisa interessante, não estava aqui só a Gripin (?), mas a Saab, que tem interesse direto, a Ericsson, que é a que cuida da eletrônica embarcada ou da aviônica, e diversas outras empresas suecas. Não são empresas estatais, é o Estado sueco se mobilizando, saindo em bloco com todos os seus parceiros, desde o desenvolvimento até a aplicação prática e concreta no sentido de ampliar os seus espaços. Então, esse processo precisamos fazer mais, Senador Aloizio, e não vemos isso. Sei que é mais difícil trabalhar essas coisas no Governo, mas fizemos isso. O satélite, por exemplo, que estamos discutindo no Ministério das Comunicações, começou com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Nós fomos lá na OIT, procuramos a Colômbia, quando não era, inclusive, o Diego o Ministro das Comunicações. Hoje, é um sujeito oriundo do setor de telecomunicações, era funcionário da Telefónica de Espana, que opera no Brasil através da Vivo e da Telefônica, em São Paulo. Fomos nós que abrimos isso quando, inclusive, tinha uma guerra entre o Governo da Colômbia e o Governo do Brasil pela disputa desse espaço. Então, para nós é importante essa associação a que o Senhor se referiu aqui, do MERCOSUL. Precisamos fazer isso principalmente para atender à Região Norte do Brasil. Como é que vamos expandir banda larga nas Regiões Norte e Nordeste se a gente não botar a mão nessa questão do satélite? E, para finalizar, Senador Lobão, quero ir para a questão prática aqui levantada. O Ministro Aloizio tocou numa questão pela qual venho brigando há muito tempo, biblioteca virtual.
Que eu venho brigando muito tempo, Ministro. Biblioteca virtual, nós vamos adotar. Nós precisamos colar os programas, não precisamos inventar nada, Senador Aloizio. A Bahia tem instalados hoje mil CDCs - Centros Digitais de Cidadania. Eu estive em um com o Governador agora, no final de semana passado, aqui no oeste e eu perguntei: -Ô Governador, por que o Ministério de Ciência e Tecnologia no próprio CDC não tem biblioteca virtual?- Para que vou construir um outro espaço, Senador Lobão, se em cada CDC desse eu posso acessar a biblioteca virtual?
Esse debate sobre os tablets, Senador Aloizio, que é muito importante. Já falei isso e quero repetir. Hoje, de imediato, não há necessidade da entrega de um tablet a cada aluno. Se eu conseguir colocar um tablet por sala de aula com HDMI e plugar isso numa TV plasma qualquer ou LCD da vida ou até pode ser ainda numa das antigas, eu tenho condição de operar em sala de aula e fazer, inclusive, um processo de utilização de maneira mais ampliada. Eu não vou ter condições de entregar 40 tablets por sala de aula no Brasil, mas um por sala de aula é muito mais fácil. ,
Então, vamos começar por um do que achar que a meta de 40 por sala de aula é a solução. São coisas desse nível que eu acho que a gente tem como encaixar. Aí a gente vai permitindo trabalhar o desenvolvimento associando cada ação concreta dessas.
O que a gente faz no campo brasileiro hoje? Por que a gente não pode pegar toda essa experiência de inovação da Embrapa e ajustar isso a outra experiência de desenvolvimento? Isso em que o Ministro tanto insiste de repatriar os nossos cérebros. É fundamental para a gente isso. Na área da saúde, Ministro Aloizio, é onde a gente tem mais. Hoje o Parque Tecnológico de San Diego na parte de fármacos, está recheado de brasileiros. Os grandes laboratórios: Novartis, Genzyme, os brasileiros comandam. Essa turma poderia voltar para cá e ir para a nossa indústria de fármacos. É inaceitável que Bahia e Rio de Janeiro tenham dois polos petroquímicos - aliás, o Rio Grande do Sul também - vibrantes e não associemos a isso um processo de desenvolvimento da linha de fármacos. Mas aí alguém pode dizer: -Nós temos um desenvolvimento razoável no Rio de Janeiro-, mas não temos na mesma proporção na Bahia e no Rio Grande do Sul. Portanto, é fundamental que essa interação de Governo... E aí esse Ministério cumpre aí, é legal quando a gente ouve isso aqui, Aloizio, de sua parte esse envolvimento com 8 meses ainda só de Ministério, mas é legal isso, porque é fundamental para dar essa liga, para ser esse eixo central que nos permita avançar na pesquisa aeroespacial, utilizar o satélite e fazer o negocinho mais simples possível, que é ligar o sujeito que está lá no campo, o cara que está na zona rural usando tecnologia de ponta e fazendo um serviço essencial. Está aqui meu companheiro João Pedro, que está indo para o Ministério de Desenvolvimento Agrário, tem que ajudar nesse mapeamento, pegar o sujeito que está lá na ponta, fazer essa junção entre o MCT e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, trabalhar essa questão do atendimento, não só para o cara ter voz, voz é pouco hoje. Nós temos que chegar com isso para levar inovação para essa turma onde está vivendo.
E, por último, Senador, a gente não poderia perder a oportunidade do dia 20, na presença do Presidenta Dilma, isso aqui muito bem apresentado pelo governo aberto, a gente não aprovar o PL 41, que está nesta Casa. O projeto de lei não é só um acesso à história do passado. O projeto de lei é exatamente isso que o senhor está definindo aqui, é permitir que de forma instantânea - ou, na linguagem mais adequada, on line - todos os governantes ponham na rede mundial de computadores tudo que fazem. Se errar, tem como corrigir. Isso é muito mais prático do que colocar a CGU para ir para lá arrebatar computador de tudo quanto é lugar para ver o que tem dentro. Esse acompanhamento é feito dessa forma.
Então, portanto, isso é governo aberto, isso é utilizar o que a gente tem de mais moderno em ferramenta para a gente ter gestão e ter principalmente transparência.
É legal quando a gente ouve isso aqui, Ministro Aloizio. Ficamos satisfeitos e, obviamente, mais do que hipotecarmos o apoio e essa cobrança que fiz aqui ao Ministro e ao Governo, é que a gente se acostumou a ter esse nível de participação. Não basta só vir numa comissão e votarmos numa quarta -feira ou coisa do gênero, a gente quer ser parte desse processo, que é contribuir para que essas políticas possam
desse processo, que é contribuir para que essas políticas possam verdadeiramente chegar na ponta. Por isso a gente quer contribuir para o orçamento.
Eu sei que aqui vira um grau de recurso o que os ministérios não conseguem, na montagem do orçamento e do PPA. É natural isso. Vem para cá. E é nossa obrigação, inclusive, contribuir. Aí, tenham certeza de que não só da CAE como também da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática esse ministério terá amplo e total apoio, pra gente ampliar a nossa capacidade de investimento em ciência e tecnologia, no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. PMDB - MA) - Obrigado, Senador Walter Pinheiro.
Agora, se o Senador Flexa Ribeiro puder falar e fazer suas indagações, tenho a honra de passar a palavra a ele.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Presidente Senador Lobão Filho; Ministro Senador Aloizio Mercadante; Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu quero primeiro agradecer ao Senador Inácio Arruda por revelar que fiquei velho mais um ano. Há quanto tempo eu não festejo aniversário!
Quero festejar aqui, também, a presença do Senador João Pedro. E estava já festejando, Senador Aloizio Mercadante, por termos um amazônida no Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas o Senador Walter disse que vai para o MDA? Ou é para o...
O SR. - Ele vai fazer a ponte. É diferente.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Ah, está certo. Então, é no Ciência e Tecnologia mesmo.
Mas Ministro, primeiro, eu saúdo mais uma vez a sua vinda aqui à sua Casa, porque o Senado é a sua Casa permanente. Eu não tive oportunidade de assistir a toda a sua palestra. Tive, inclusive, que me ausentar, para ir à abertura de uma exposição dos mantos da Virgem de Nazaré, lá na Câmara Federal, com a presença do Presidente Marcos Maia e do Presidente José Sarney. E estamos aqui novamente, no Congresso, agora na Câmara, fazendo uma exposição do Círio de Nazaré, que é a maior festividade católica do mundo, que ocorre no segundo domingo de outubro, dia 9 próximo. E quero aproveitar para convidar o Ministro, todos os Senadores e os brasileiros para que compartilhem com os paraenses esse que é o nosso segundo natal. No Pará nós temos dois natais: o nascimento de Cristo e o Círio de Nazaré.
Ministro, eu quero fazer aqui alguns questionamentos pontuais. V. Exª fez referência, primeiro, à questão da banda larga. Eu, outro dia, quando aqui esteve o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, pedi a ele que junto ao Governo pudesse acelerar a aprovação do projeto de sua autoria que fica esquecido na Câmara Federal, mas é da maior importância.
Ao mesmo tempo em que V. Exª fez um projeto mais amplo que o meu, eu apresentei um em que queria universalizar a telefonia móvel para aqueles locais onde não há retorno econômico, mas há a necessidade da comunicação. E V. Exª fez um para banda larga, que possibilitaria também a questão da comunicação por voz. Lamentavelmente, os recursos do Fust continuam contingenciados, cada vez com volume maior; e os brasileiros todos ficam sem condições de acesso. Lá na nossa região amazônica a dificuldade é muito maior em função das distâncias, da demanda rarefeita. E é preciso que haja realmente vontade política para que isso aconteça.
Agora, se V. Exª puder ajudar, nós estamos querendo levar, imagine só, banda larga - o governo do estado - para Parauapebas e Canaã, dois municípios pujantes onde a Companhia Vale tem uma ação importante na exploração mineral. E a Vale tem fibra ótica, inclusive algumas delas apagadas. Então, é necessário que haja uma ação do governo para esse compartilhamento. É uma forma egoísta de você ter o acesso - evidente - para sua necessidade empresarial, mas que não compartilhe naquilo que não é utilizado
Presidente, para sua necessidade empresarial, mas que não compartilha, naquilo que não é utilizado, com a sociedade de modo geral.
Então se V. Exª puder ajudar, nós, com certeza, agradeceríamos.
Outro assunto que V. Exª falou com relacão a nossa região, Senador João Pedro, Senadora Vanessa, V. Exª demonstrou aqui e deu conhecimento, através do INPE, do desmatamento na Amazônia, como global, chega a 18%, ou seja, nós estamos abaixo do limite, exagerado, mas é o limite hoje exigido, de 20%. Agora, o que não é possível mais, e nós estamos aí discutindo o Código Florestal, a revisão do Código Florestal, é que com a tecnologia que o Ministério de V. Exª pode oferecer, a todos os cidadãos e principalmente a nós amazônidas, nós tenhamos que fazer reserva legal por propriedade. Ou seja, nós vamos induzir, cada vez mais, a penetração na floresta, quando nós poderíamos utilizar, de forma global, e fazer em áreas de preservação a compensação das áreas e usar de forma intensiva aquilo que já está aberto, já está aberto.
V. Exª tem toda a razão. Nós temos uma área de pasto, pelo menos o Pará ainda mantém essa relação dentro da legalidade, no global, mas nós temos uma área de pasto que pode ser oferecida à agricultura para produção de grãos e de alimentos também e ter a mesma produtividade na pecuária, desde que se agregue tecnologia à pecuária.
Não dá mais para ter a criação de uma cabeça por hectare. Se nós elevarmos para duas cabeças, e é possível até três cabeças por hectare, nós vamos ter metade da área de pasto, sem atingir a floresta, liberada para a produção de grãos. Então isso é tecnologia. É isso que nós precisamos, atender a nossa região.
V. Exª colocou aqui um exemplo perfeito, eu quero parabenizar novamente os amazonenses com relação aos senadores, com relação ao bacalhau da Amazônia, que é nosso pirarucu. Lá no Pará nós temos. E eu quero convidá-lo mais uma vez, Ministro, V. Exª está devendo aos paraenses uma visita ao nosso Estado e pediria que V. Exª pudesse abrir espaço na sua agenda para que nós mostrássemos a V. Exª o que o Pará tem a oferecer ao Brasil. E lá nós temos o maior criatório de piraraucu, está no Pará, na ilha de Mexiana?, no Estado do Pará, inclusive exportando. Então são coisas que precisam ter o apoio do Governo.
Ainda esta semana, e eu pediria a generosidade do nosso Presidente para me estender, que é importante que faça isso, eu fui procurado semana passada no meu gabinete em Belém por um empresário do Estado, pequeno empresário do Estado, que fez o registro, tem a patente, de uma invenção que ele fez, que eu fiquei realmente, eu não sei como ele não consegue financiamento para colocar aquela invenção em produção industrial.
Ele idealizou um triciclo para cadeirante. Então o cadeirante vem, e V. Exª fez aqui referência exatamente a isso, o cadeirante vem com a sua cadeira, ele sobe, ele acessa, através de uma rampa movida por motor, ele acessa o triciclo, ajusta a cadeira e a própria cadeira é assento do triciclo para ele se deslocar. Eu achei algo fabuloso, e lamentei quando ele me disse que está esperando uma linha de financiamento para ele possa partir para a produção, inicialmente, me parece, de 20 equipamentos por mês, algo que é ainda inicial.
Então eu pediria a V. Exª se pudesse esclarecer, para eu levar a ele pelo menos uma notícia de qual a linha de financiamento que ele pode ter.
E para finalizar, eu queria saber, na realidade, qual o incremento de investimento em PID na Amazônia. A Amazônia é totalmente esquecida nesses programas governamentais em função da sua necessidade. Estamos
...em função da sua necessidade. Estamos avançando? Estamos, mas nós avançamos numa velocidade que cada vez mais nos distancia dos centros já desenvolvidos. Ou seja, temos de inverter essa lógica.
Temos na Amazônia a maior biodiversidade do mundo. Falamos aqui em fármacos, e os nossos princípios ativos são levados ao exterior por brasileiros - lamentavelmente, nós exportamos cérebros e importamos conhecimento. V. Exª tem falado - e espero que tenha sucesso - da necessidade de inverter essa lógica. Nós temos de manter os nossos cérebros aqui no Brasil e exportar o conhecimento que seja produzido por eles.
Eram esses os questionamentos.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Senador Flexa Ribeiro, muito agradecido. Parabéns, mais uma vez, pela memorável data do seu aniversário, amigo querido, meu companheiro na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Eu tenho a honra agora de passar a palavra à Senadora Vanessa Grazzotin, pedindo à querida Senadora que atente para o adiantado da hora e tente ser o mais breve possível.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Em homenagem também ao aniversariante do dia, vou ser bem sucinta, viu, Ministro Mercadante? Se V. Exª me permite, quero fazer uma homenagem ao nosso aniversariante, o Senador Flexa Ribeiro.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Senadora Vanessa, o meu aniversário foi ontem. O de hoje é do Senador Jayme Campos.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - É, e ele está convidando todos nós para, depois desta sessão, comermos um bolo aqui embaixo, no gabinete dele.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Iremos lá!
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Quero dizer que, infelizmente, não participei de toda a audiência pública, da exposição do Ministro, porque estamos em outra sala debatendo o Código Florestal com um conjunto de ministros, juristas, enfim, um debate que interessa muito a V. Exª também. De lá, eu pedi que me passassem toda a sua exposição, e estou com sua exposição, mas, por conta do tempo, não vou poder tratar de assuntos mais diversos, mas separei dois, além do comentário de um.
É a nossa vigilância, Ministro Mercadante. Acho que todo esforço tem de ser aplaudido, não só o que faz o Ministério de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, mas que o Governo Federal faz como um todo para fazer com que o Brasil avance na produção de elementos da tecnologia, de insumos ligados à tecnologia da informação - não é simples, é algo extremamente complexo, estamos vendo o que está acontecendo com a Foxcom, as exigências que estão colocando.
Agora, Ministro, faço questão de repetir para o senhor aqui. Eu ouvi todas as observações do Senador Flexa, que falou muito da Amazônia. E nós temos de falar da Amazônia porque somos de lá - somos poucos, mas somos de lá - e representamos 60% do território. Este Governo é importante não só pelo esforço que faz em prol do desenvolvimento, mas pelo esforço que faz em prol de um desenvolvimento igualitário entre todas as regiões. O nosso desafio é diminuir as desigualdades sociais, o que só conseguiremos com a diminuição das desigualdades regionais.
Sei da sua preocupação, apenas digo isso porque nós temos - e o senhor é conhecedor - um pólo instalado de produção de eletroeletrônicos muito importante. E se não prestarmos a atenção necessária, podemos criar um atrito muito grande em todo o País, sobretudo entre a região Sudeste e o Pólo Industrial de Manaus, o que não é seu objetivo, não é o nosso objetivo e não é, muito menos, o objetivo da Presidenta Dilma.
Em relação às medidas provisórias editadas. A 534: foi aprovado um dispositivo que trata especialmente da Zona Franca de Manaus, para nos mantermos no cenário de competitividade, Ministro. Essa é uma questão.
Segunda: quero me somar a V. Exª quando fala da necessidade de a trabalharmos, do ponto de vista da inovação também, o complexo de saúde, sobretudo na produção e inovação de fármacos. O senhor coloca aqui um dado que mostra o avanço das multinacionais no mercado de genéricos. Entretanto, foi exatamente esse mercado de genéricos que fez com que a indústria nacional tivesse a evolução que teve nos últimos tempos. Só que nós não podemos ficar no mercado de genéricos, é preciso avançar na produção. Então, ter uma política importante para esse segmento é fundamental, Ministro, e eu não tenho dúvida nenhuma de que V. Exª está muito envolvido na implantação de um centro de biotecnologia para essa área. E aí, vamos pensar...
...de um centro de biotecnologia para essa área. E aí vamos pensar também que essa seria uma forma de iniciar a descentralização não só da produção, mas da geração de pesquisa e de conhecimento.
E por fim, para concluir, Ministro, quero cumprimentar V. Exª e dividir o cumprimento com nosso querido Senador João Pedro, que aqui está. Na sua exposição, o senhor mencionou que foi inaugurada lá uma unidade de processamento do pirarucu, que agora batizamos de bacalhau da Amazônia. E isso é muito importante, Ministro. O senhor não tem ideia da importância disso. E esse tem de ser um projeto de sucesso. Não podemos achar que aqueles recursos iniciais - e boa parte veio da Finep, do Ministério que V. Exª dirige hoje - já são suficientes e que acabou aí. Não. Nós precisamos melhorar a qualidade, precisamos fazer desse produto um produto para exportação, porque é o único que vai ter a marca amazônica, sem dizer que grande parte da matéria-prima do pirarucu utilizado vem de área de manejo florestal. Temos várias reservas. Porque, Senador Flexa, não é de domínio ainda a reprodução do pirarucu. É do tambaqui e de várias outras espécies, do pirarucu não. Do pirarucu não. É um peixe nobre, dos mais nobres que nós temos. E agregar valor é isto: é gerar emprego, gerar trabalho e renda não só para aquelas 150 a 200 pessoas que estão na fábrica, mas para milhares de ribeirinhos que estão nos beiradões, no interior, em áreas de preservação e que, com isso, vão poder melhorar a qualidade de vida.
Então, eu cumprimento o senhor, Ministro. Tenho certeza de que esse projeto vai continuar, mas com muito apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. Hoje, existe um único técnico, que se formou na Noruega, o que é insuficiente para levar esse projeto. Precisamos de mais técnicos, precisamos de mais gente capacitada para, lá mesmo, na produção, melhorar a tecnologia e o produto para que possamos exportar. E é isso. Não é o bacalhau em si, mas, primeiro, é muito gostoso e, segundo, é a marca amazônica, que só nós detemos no mundo.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.
Passo a palavra ao último Senador inscrito, com seu extraordinário poder de síntese, Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado.
O senhor quer o poder de síntese em quantos minutos?
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - O mínimo possível. Mas V. Exª tem toda liberdade.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Rapidamente. Está bom.
Em primeiro lugar, Senador, quero reafirmar aqui a importância da sua pasta no cenário brasileiro daqui para frente. Essa é uma pasta da qual depende o futuro do Brasil. Porque o futuro de qualquer país hoje está na inovação. Segundo, eu imagino sua tristeza ao ver os resultados do Enem, porque sem ensino médio da mais alta qualidade não há como ter universidades boas. E sem essas é muito difícil ter um bom sistema de inovação.
Nós fomos infernizados durante 21 anos por um tal de SNI. Nós seremos infernizados daqui para frente se não criarmos um SNC, um Sistema Nacional do Conhecimento. E sua pasta é a fundamental. E quero dizer que eu pessoalmente não tenho a menor dúvida de que não poderia estar em melhores mãos a pasta da qual depende tanto o futuro, mas cujo futuro depende da educação de base.
Eu tenho duas perguntas. Uma que eu gostaria de sua resposta... Eu gostaria das duas. Mas uma, se o senhor não quiser responder, eu entenderei perfeitamente, embora gostaria muito de ouvi-lo.
A primeira diz respeito aos royalties. Eu quero saber sua opinião sobre uma proposta que apresentei na época em que se discutia os royalties, no ano passado, junto com o então Senador Tasso Jereissati, de que, em vez de o dinheiro ser distribuído pelo Fundo Social, o que leva a uma pulverização e se esgota no dia em que acabar o petróleo, nós canalizarmos todos os recursos dos royalties para um fundo e usarmos a rentabilidade do fundo, dentro da linha inclusive que o senhor sempre defendeu do Fundo Soberano. E esse dinheiro todo ser canalizado para educação e inovação.
Quais são as vantagens disso? Rapidamente, conforme pediu o Sr. Presidente, no que se refere à destinação, esse fundo iria todo para educação e inovação. O Fundo Social vai pulverizar. Até a Previdência vai receber. A Previdência. Os velhinhos, como eu, têm todo o direito de receber o dinheiro, mas não leva à construção do futuro, é uma remuneração pelo nosso passado. A fonte de receita seriam os royalties. Nos dois casos, embora no caso...
...os royalties nos dois casos, embora, no caso do fundo, seja o excedente dos royalties. Os critérios de resgate são mais restritos na minha proposta, que espero apresentar, desta vez, juntamente com o Senador Aloysio, que, aqui, de certa maneira, herdou os quadros técnicos que trabalhavam com o Tasso Jereissati, e esses quadros técnicos são fundamentais para que elaboremos a proposta. A ideia era a de que nada seria usado no primeiro ano, para se gerar um fundo, e a de que, aos poucos, aplicaríamos. Não vou entrar em mais detalhes.
A pergunta é se o senhor tem simpatia por estas duas concepções diferentes: o fundo, usando apenas a rentabilidade, para que ele seja permanente; e a concentração de todos os recursos, sem essa pulverização. Aliás, devo dizer que uma vantagem também é que, ao não se pulverizar, elimina-se a possibilidade de influência política no destino do dinheiro. Se a gente pulveriza, governadores e prefeitos vão ter o poder de escolher em que projetinho o dinheiro vai ser aplicado.
Então, pergunto: qual é a sua posição sobre o fundo e sobre concentrar educação e inovação?
Faço uma segunda pergunta. Eu disse que gostaria de ouvir sua resposta, mas fique à vontade, pois o senhor pode se sentir constrangido, por ser parte envolvida.
A meu ver, Senador João Pedro, não vamos ter resposta, se não fizermos com que o Ministério da Educação cuide do ensino de base e com que o Ministério de Ciência e Tecnologia cuide do ensino superior. Isso ocorre em quase todos os países. O senhor, aliás, uma vez, pediu-me um estudo sobre isso, e tenho o resultado, mostrando em quais países isso ocorre. Lamento não ter passado isso ainda ao senhor. Peço desculpas.
Qual a posição do MST? Não me refiro à posição do Ministro, porque vai parecer que ele quer abarcar mais coisas, embora seja um elogio dizer que a pessoa quer abarcar outras coisas, porque quer trabalhar mais.
Qual a sua posição sobre transformarmos o Ministério do Ensino em Ministério da Educação de Base? Outro Ministério poderia ser o MCTES. A minha ideia inicial era a de que houvesse um Ministério do Ensino Superior, mas já existem Ministérios demais.
Então, essas são as duas perguntas que faço ao senhor.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Senador Cristovam, inclusive por ter feito rapidamente suas indagações.
Agora, tenho o prazer de passar a palavra ao Exmº Sr. Ministro Aloizio Mercadante.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Eu queria agradecer-lhes a qualidade das intervenções. Também serei o mais objetivo possível, apesar de haver algumas questões bem complexas.
Em relação ao Brasil Maior, concordo integralmente com o Senador Armando Monteiro. Aqui, mais uma vez, quero dizer que deu uma grande contribuição a essa agenda da inovação da indústria.
A construção da proposta da Embrapi nós a fizemos com o Lucchesi, que era o diretor do Cimatec e que tem grande foco na experiência de inovação. Rafael Lucchesi é um técnico de grande qualidade.
Dito isso, concordo que, no Governo, deve haver coordenação interministerial para a gestão da política industrial. Temos de convergir os esforços, de trabalhar em sintonia. Segundo, acho mais fácil hoje essa coordenação, essa sintonia. A Presidenta fez seu curso de pós-graduação na mesma universidade em que estudei. Fiz mestrado e doutorado na Unicamp, onde ela também fez os créditos de mestrado e de doutorado. O Ministro Guido, o Ministro Fernando Pimentel, ou seja, a área econômica do Governo tem uma formação muito próxima, e isso tem facilitado a elaboração.
Penso que houve uma inflexão na política macroeconômica importante. Há a ideia do superávit primário anticíclico. O momento econômico é mais favorável. Houve o aumento do superávit primário em R$10 bilhões. E se abre espaço para uma queda da taxa de juros, que surpreendeu muita gente. Eu recomendaria a leitura de um artigo publicado hoje no Valor de autoria do Nakano, que é um analista insuspeito, que vem de uma trajetória do PSDB e que faz uma defesa contundente da decisão do Banco Central relativa à redução da taxa Selic.
No Brasil, do ponto de vista macroeconômico, com US$360 bilhões de reservas cambiais, do ponto de vista dos depósitos compulsórios de R$420 bilhões, da saúde do sistema financeiro, dos bancos públicos, do mercado interno de consumo de massa, do crescimento, não há por que haver a maior taxa de juros do mundo. É um ponto fora da curva! Essas são as condições macroeconômicas do País. E a desaceleração da economia na Europa, nos Estados Unidos e no Japão é muito forte. Quando se decide pelo regime de metas, olha-se o que vai ocorrer de seis a doze meses à frente. Alguns olham a média da inflação dos últimos doze meses, mas estão...
a média da inflação dos últimos 12 meses, mas estão pegando um semestre lá atrás, em que a inflação estava num patamar em que ela já não está mais, porque, em agosto, ela já está num patamar apontando para o centro da meta. E, olhando para a frente, para a desaceleração da economia mundial, eu acho que o Banco Central enxergou um espaço, e a política monetária global passou a ter um papel anticíclico - na Europa, nos Estados Unidos, no mundo inteiro, a taxa de juros veio para o chão - o que abriu um espaço para a queda mais rápida da taxa de juros no Brasil. E eu acho que o Banco Central soube, com total independência, como sempre teve, alterar o mix da política econômica. E isso já contribuiu para uma alteração na política de câmbio. Quer dizer, o câmbio já passou para um patamar de 1,7, o que ajuda o equilíbrio das contas externas e melhora a competitividade da indústria.
O Brasil Maior desonerou exportações fortemente; acelerou a devolução do crédito de exportação para a indústria, com aquele crédito que foi concedido a todos os exportadores; fez uma política inovadora de desonerar a folha de pagamentos, que vai ser observada durante o ano para se verificarem os ajustes que são necessários, numa gestão tripartite; aumentou os recursos para o financiamento ao investimento e à inovação BNDES-Finep, e introduziu a política de compras públicas - pagar até 25% a mais, desde que seja produzido no Brasil.
Então, acho que tivemos uma inflexão importante na política industrial e econômica.
Eu sugeriria - e V. Exª é um Senador muito atento a essa agenda - nós estudarmos a experiência suíça. O que a Suíça fez? Num regime de câmbio flutuante, estabeleceu um piso na taxa de câmbio. O Banco Central suíço, que não é propriamente... A Suíça é um país com grande habilidade em termos de política financeira e monetária, uma grande praça financeira global, com muita expertise, e o Banco Central suíço introduziu um mecanismo inovador: um piso na taxa de câmbio. Ou seja, eles não permitirão a apreciação da moeda até certo patamar, e isso é uma novidade do ponto de vista da regulação do câmbio, que mereceria um estudo, no caso da apreciação, como é o problema que tivemos. O dólar está se desvalorizando, e algumas moedas estão se apreciando, como foi o caso do real. Então, eles estabelecem um piso na apreciação da moeda, e isso coloca uma discussão nova na política econômica global.
(Manifestação fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Não é um controle do câmbio propriamente. O câmbio é flutuante, mas o câmbio é flutuante de forma suja no mundo inteiro. Na realidade, o câmbio tem flutuado de forma... Quer dizer, quando o Banco Central compra reservas cambiais que estão entrando no País, ele está interferindo na taxa de câmbio, ele está tentando evitar a apreciação.
Mas é uma novidade cujos desdobramentos devemos estudar e avaliar, porque um dos problemas macroeconômicos de hoje é que o país que é responsável pela moeda padrão internacional não tem preservado essa moeda na condição de moeda padrão, e tem gerado um desequilíbrio macroeconômico sistêmico. É muito difícil os países enfrentarem essa situação, pela política fiscal e monetária americana, que tem gerado uma desvalorização que o Ministro Guido chamou de guerra cambial, mas esse é um tema que precisará ser acompanhado.
Acho que houve uma inflexão na política fiscal e cambial positiva, quer dizer, uma queda de 0,5% na taxa Selic significa uma redução de despesas com juros da dívida da ordem de R$5,5 bilhões ano. Cada um ponto é mais ou menos R$11 bilhões.
Então, ao fazer um superávit e a taxa de juros poder cair de forma sustentável, estamos aliviando a necessidade fiscal e fazendo um mix mais inteligente. E o câmbio, se deslizar de uma forma mais segura, aumenta a competitividade, sem trazer pressão inflacionária. É um problema de equilíbrio de gestão, mas eu acho que o Governo está bastante atento a essa questão.
O segundo ponto que eu queria ainda mencionar em relação à intervenção do Senador são as parcerias que temos feito... Acho que a discussão de regionalização da política industrial é fundamental. E não só a política industrial. A política regional tem de ser transversal. Todas as políticas públicas precisam ter um componente regionalizado, porque é preciso diminuir as assimetrias regionais. Os indicadores de crescimento do PIB
Porque você precisa diminuir as assimetrias regionais.
Os indicadores de crescimento do PIB, no caso o nosso Ministério, o esforço do Programa de Bolsa de Estudo, o esforço do Sistema Nacional de Pós-gradução foram numa direção espetacular da desconcentração. O Estado de V. Exª é um exemplo disso; um estaleiro do porte que foi constituído, a duplicação da rodovia, a ferrovia Transnordestina, o pólo industrial que está sendo construído com uma empresa de petróleo, uma refinaria e um parque automotivo, é um exemplo exitoso de uma política pública que deu um impulso. E o Nordeste, em particular, que tinha 1,4% da pós-graduação no Brasil, hoje tem 10% em nove anos. Então, há um esforço, há uma consciência e isso precisar ser preservado e discutido com muita cautela, com muita consistência.
Senador Walter Pinheiro, eu queria tratar de algumas questões. Primeiro, em relação ao Programa de Banda Larga, do Fust, tanto V. Exª quanto o Senador Flexa Ribeiro, eu acho fundamental que ele seja assegurado. Acho que a Câmara precisaria concluir a votação e usar os Fust para aquilo que é a universalização dos serviços de telecomunicações para o Programa de Inclusão Digital, como nós aprovamos em três Comissões no Senado, aprovamos na Comissão Especial da Câmara. Acho que é um projeto que precisaria ir a voto, e faz todo o sentido para darmos um salto de qualidade na educação do Brasil. Acho esse um projeto estratégico e precisaria ser feito.
Em relação à Amazônia nós precisaríamos de um programa muito especial, acho que tem toda a razão a intervenção do Senador Walter, quando fala que nós não faremos com fibra óptica a última milha. Nós precisamos de radiofreqüência, nós precisamos de satélite em alguns casos, como é o caso da população ribeirinha da Amazônia. Você só vai iluminar com satélite, não há outro caminho no curto prazo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOÍZIO MERCADANTE - Freqüência baixa e um geo estacionário capaz de cumprir esse papel. Um satélite como esse tem um custo elevado, mas com outras finalidades, como, por exemplo, o Programa de Comunicação da Área Militar, ele se viabiliza economicamente. Eu diria que é uma prioridade. Nós estamos concluindo os Cyberes com a China, para lançar em novembro do ano que vem. Hoje a gente enxerga o espaço territorial 250 metros por 250 metros na Amazônia; nós vamos enxergar 50 por 50 metros, Cerrado etc., para observação da Terra. Esse projeto com a China vai dar um salto espetacular. E o satélite de comunicações, que eu diria que é a grande prioridade estratégica, os satélites geoestacionários. É um satélite mais pesado, mais caro, mas igualmente estratégico e muito importante tanto para a comunicação militar quanto para a iluminação da Amazônia...
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Mas, Ministro, está em curso, inclusive, a licitação de 450MHz, que deve acontecer para o ano, provavelmente em abril. E há um debate - até porque nós fizemos esse debate ontem, com a presença da UIT, União Internacional de Telecomunicações, que é um debate espinhoso para a gente, porque o Ministério da Ciência e Tecnologia te que se meter nesse debate, no qual o determinante vai ser qual a tecnologia que nós vamos utilizar. E aí a freqüência de 700, 800, porque nós temos problemas na área militar a respeito dessa área; precisamos limpar esse espectro, porque na minha opinião, Ministro Aloizio, é a única condição que a gente tem para fazer o atendimento nessas áreas remotas. Porque achar que nós vamos pegar 2,5 gyga... Não há a menor hipótese de fazer isso; não somente não teremos condição, como também enfrentamos problemas do ponto de vista da capacidade de atendimento. E outra é a utilização desse potencial, exatamente para a gente desenvolver. E aí vai ao encontro desse desejo do povo da Amazônia. Então, é importante o Ministério botar a mão nesse negócio, ter uma participação decisiva da Anatel, do Ministério das Comunicações, mas vocês não podem ficar fora desse debate, não pode ser um negócio meramente de arrumação de um espectro de freqüência a partir da disponibilidade ou não. O orientador tem que ser exatamente o Ministério da Ciência e Tecnologia. O que nós vamos ganhar com isso?
O SR. ALOÍZIO MERCADANTE - Mas está sendo feito assim. Ontem mesmo nós tivemos uma reunião, a tarde toda, tratando somente deste tema com o Ministério da Defesa, porque nós não podemos mais ter uma atitude passiva - e aqui volto à questão do Senador Armando Monteiro - em relação à transferência de tecnologia e inovação. Nós temos que usar o poder de compra do Estado para avançar no setor estratégico e para desenvolver capacidade tecnológica própria. Então, a expertise do Inpe para modelar qual o tipo de satélite, qual o compromisso com transferência de tecnologia
tipo de satélite; qual o compromisso com transferência de tecnologia, o quanto a indústria nacional vai participar disso e o prazo, que é uma coisa importante, é que deve modelar as nossas escolhas. E fazer uma avaliação ampla em relação a que parcerias nós podemos ter. Temos um leque muito grande de parcerias internacionais, para quem mais transfere tecnologia, onde mais se desenvolve a indústria nacional, onde mais se formam recursos humanos. Eu acho que essa tem que ser a orientação para a escolha do satélite. É esse o debate que nós estamos fazendo hoje no âmbito do Ministério.
Também queria dizer, em relação às parcerias: a energia eólica vai aumentar sete vezes até 2014, falei na minha apresentação. E nós temos um grande potencial para aumentar a energia solar. Aí vem a tecnologia de informação de novo. Se nós fizermos o Smart Grid, nós vamos ter uma rede inteligente de distribuição de energia e você vai estimular o estabelecimento comercial e doméstico a produzir energia própria, porque ele joga o excedente na rede e abate da conta de luz.
Então, hoje, o equipamento da energia solar, o que ele gera de energia, como você não consegue armazenar, não é uma energia firme ou uma energia eólica, os estabelecimentos comerciais ou domésticos têm uma certa resistência por causa do custo/benefício. A hora que tenho um dispositivo inteligente que vai organizar a Internet das coisas e vai aumentar a eficiência energética, o meu excedente de energia volta para a rede, e a distribuidora abate da minha conta de luz. Então, nós vamos dar um salto na solar fotovoltaica, eu diria, nesse próximo período, como estamos dando na energia solar.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - O Smart Grid deve entrar em licitação daqui para o começo do ano que vem. Nós estamos escolhendo qual o modelo de licitação para ter mais transferência de tecnologia. Nós estamos falando de 60 milhões de domicílios em que vamos ter que trocar o relógio de luz por um dispositivo digital. Agora, não só aumenta a eficiência energética, por que o que vai acontecer? Você vai lavar a louça, o dispositivo fala: -Lavar a louça 11 horas da noite-, -Lavar roupa 2 horas da manhã-. Quer dizer, você alivia o pico, portanto aumenta a eficiência. Se tiver um problema na rede, você sabe exatamente o que aconteceu, porque a rede toda se fala e é interligada. Alguns países já fizeram e estão implantando esse sistema. Nós estamos estudando as várias experiências internacionais com a Anatel para fazer a escolha brasileira para desenvolver uma tecnologia no Brasil também.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Aneel.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Com a Aneel. A Aneel vem fazendo esse estudo junto com o Ministério de Minas e Energia, e nós temos acompanhado para fazer uma boa escolha tecnológica.
Outro dispositivo nessa área também muito importante vai ser a rastreabilidade do gado e a rastreabilidade dos automóveis, porque com a rastreabilidade você vai ter muito mais segurança no sistema e você pode montar um sistema de pedágio inteligente, quer dizer, você vai pagar pelo quilômetro efetivamente rodado, porque você tem toda a gestão do trânsito dos veículos e muito mais segurança, ou seja, passou um automóvel na estrada, a Polícia Rodoviária tem ali na tela do computador se o Renavam está dentro, se está fora, se foi roubado, se não foi. Isso dá um salto de qualidade espetacular no sistema. E um transponder desse tem um custo muito barato.
E mais à frente, toda a carga pode transitar com esse transponder, o que também aumenta o controle fiscal, diminui a evasão de divisas fiscais, contrabando, descaminho, quer dizer, aumenta muito a eficiência e o controle do sistema.
Nós estamos trabalhando esses sistemas, junto com o Ceitec, que é a nossa fábrica de semicondutores, que eu apresentei, para ver se a gente começa a produzir daqui para o ano que vem na fábrica.
Outro elemento aqui, Senador Walter, é a parceria com o Senado. Nós recebemos a Saab, que, por sinal, está montando um centro de P&D lá em São Bernardo do Campo, com 10 linhas de pesquisas bem interessantes. Também a bancada de deputados suecos estiveram presentes no Ministério, dialogamos e estamos acompanhando juntos essas iniciativas, com grande interesse de continuar trabalhando.
Na área de inclusão digital, concordo integralmente com V. Exª. Temos que começar com a lousa digital. O MEC hoje tem um projeto de tecnologia aberta em lousa digital que custa em torno de R$ 1.700,00, baratíssimo, para você colocar em sala de aula. Então, a lousa digital dá mais segurança ao professor para entrar no mundo da inclusão digital porque ele domina o processo. Aquela lousa está na Internet, ele pode usar o Google Maps para falar de geografia, ele pode colocar banco de dados etc. Ele controla o processo. É muito mais difícil para um professor que não teve formação na área, por exemplo, controlar uma rede que está na sala de aula. Então, eu diria que a experiência pedagógica mostra começar pela lousa digital. E, segundo, tem toda uma reflexão de qual é a pedagogia que nós vamos usar, que tipo de informação, porque o equipamento... O fundamental é qual é o conteúdo e qual é a orientação pedagógica.
Agora, num país, por exemplo, como o Uruguai, muito mais pobre, todos os alunos já estão com notebook em todas as séries até o ensino médio.
todos os alunos já estão com notebook em todas as séries, até o ensino médio. Um dos programas mais exitosos no Uruguai é Ensine seus Pais, um projeto em que os alunos vão, no final de semana, à escola, que fica aberta, com o notebook, o laptop deles, e ficam ensinando os pais a navegar na Internet. É o programa mais bem avaliado que eles têm do Ceibal.
Então, nós temos de acelerar nosso processo de inclusão digital. O Brasil tem de olhar para este País... Como já disse, vários já acabaram com o livro didático. Está tudo digitalizado. Livro didático só na biblioteca. O aluno vai receber a biblioteca toda disponibilizada no tablet, e isso significa uma economia de recursos do investimento, que vale a pena, porque é um veículo que dá muito mais opção, muito mais liberdade, muito mais possibilidade de produção do conhecimento.
Senador Flexa Ribeiro, queria depois... Convidarei, formalmente, oficialmente, V. Exª e outros parlamentares, mas V. Exª em especial, para irem à inauguração oficial da fábrica da Apple. Como vi, V. Exª esteve lá, pela primeira vez, com essa agenda, e tenho visto muita informação desencontrada na imprensa. Para os céticos, infelizmente, a fábrica já está montada no quilômetro 66 da Anhanguera. São dois galpões de 20 mil metros quadrados. Ela já está produzindo o smart phone, o iPod, e estará produzindo o iPad, pela primeira vez, fora da China. A Apple terá uma fábrica no ocidente, em Jundiaí, no Estado de São Paulo, aqui no Brasil.
E as negociações da FoxCom estão em um estágio bastante avançado. É uma negociação muito mais complexa, porque a parceria privada que ela exige do Brasil é um investimento de grande porte. Estamos falando de três vezes o da indústria automotiva. Um módulo da fábrica é um 1,5 quilômetros por 1,5 de área construída. É mais cimento e aço do que o Ninho das Águias, aquele estádio que a China apresentou nas Olimpíadas. Um módulo da fábrica!
Então, é outra escala de produção, só existe na Ásia; é uma negociação bastante difícil, vários governos de Estado estão participando desse processo. Temos um contrato de sigilo, mas estou bastante otimista na evolução dos processos.
A fábrica da Apple já está pronta para ser inaugurada, e V. Exª estará, seguramente, na primeira fila, ali, do corte da fita, junto com William Woo, pela contribuição que deram a essa iniciativa.
Em relação ao projeto Terraclass, acho que, quanto a esse projeto, quanto a esse estudo, que foi Embrapa e INPE, era muito importante vocês levarem esse debate para a Amazônia, porque mostra... Quer dizer, são 18% da área desmatada, porém 21%, 150 mil quilômetros, são áreas da floresta que estão regenerando-se. É um sequestro de carbono fantástico, que não estava na nossa contabilidade e que vai mudar o inventário e a possibilidade de atingirmos a meta de redução de carbono. E só 0,1% do solo se degrada. Ou seja, o solo da Amazônia é fértil, resistente, e a floresta se regenera. Isso abre uma possibilidade fantástica para aumentar a produção de grãos, para melhorar a eficiência da pecuária e para compatibilizar isso com o meio ambiente.
Acho que temos um caminho muito... Sou totalmente favorável a essa discussão macro que V. Exª está propondo. Ou seja, não vamos discutir a propriedade, mas o conjunto da Amazônia e uma política muito mais equilibrada de um país que é G1 na biodiversidade, dos 17 países megadiversos, que é o segundo maior exportador de alimentos e que é o que mais aumenta o excedente exportado de alimentos para o mundo, que precisa de comida.
Então, acho que essa responsabilidade tem de estar equilibrada. E esse estudo da Embrapa e do INPE abre um grande caminho para mudarmos o patamar de discussão sobre essa questão.
Sobre o triciclo para paraplégicos, vamos lançar o nosso portal ainda em setembro, com um grande programa de apoio à tecnologia assistiva. E a FINEP vai abrir uma linha de financiamento para empresas que queiram desenvolver essas tecnologias.
Então, pediria que V. Exª encaminhasse esse empresário para conversar conosco, com a FINEP. Vamos colocar o equipamento dele no portal, com uma opção. E ele deve entrar nessa linha da FINEP, com um projeto bem-feito, para desenvolver tecnologia nacional.
Vi um automóvel lá. Mil e duzentos equipamentos. Vi um automóvel em que o sujeito entra com a cadeira de rodas, a porta de trás do carro entra, ele trava a cadeira de rodas e sai dirigindo. Não precisa... Então, é bem mais barato esse triciclo, seguramente. E a pessoa é totalmente independente para fazer... Não é preciso alguém carregá-la no colo, botá-la dentro, etc.
Então, acho que esse tipo de... Estamos falando de 20 milhões de brasileiros com algum problema de deficiência; de 200 mil crianças de sete a quatorze anos, que estão fora da escola por problema de mobilidade e porque são pobres.
Nós vamos enfrentar essas
Estão fora da escola por problema de mobilidade porque são pobres. Ainda vão enfrentar essas questões com esse programa e vamos desenvolver todas as opções; os 10 países mais avançados do mundo tudo que tem em tecnologia nessa área estamos disponibilizando. Então acho que é um tema bem importante.
Sobre a zona franca, Senadora Vanessa, nós fizemos dois ajustes importantes na medida provisória com a bancada e com o Governador. Primeiro o tamanho do tablet, fixar o limite superior, segundo 100% de isenção do imposto de renda para quem produz na região e o PIS/COFINS. Então é um avanço importante. Ainda agora em setembro vamos anunciar uma grande fábrica de games que vai se instalar na zona franca. Particularmente, acho que games e soft é uma grande perspectiva para a região. E vou insistir nisso porque não tem o problema logístico. Hoje, games fatura o que fatura hardware no Brasil. E games emprega 5 vezes mais gente do que a indústria de hardware. Então precisa combinar as duas coisas. Temos 506 mil trabalhadores na área de soft e games no País. Há uma perspectiva muito grande de expansão, acho que a zona franca pode ser um grande polo de tecnologia de ponta investindo nessas áreas e esse anúncio se mostra muito promissor.
Em relação à ANVISA ela tem um papel muito importante no marco regulatório para fomentar a indústria de fármacos de medicamentos. Hoje mesmo vamos ter um encontro no Ministério com os laboratórios nacionais para dirigir uma estratégia comum para fortalecer essa cadeia de inovação. Como expliquei é muito importante o peso que ela tem. Em relação à questão da Noruega na formação de técnicos, vamos marcar uma conversa de V. Exª com o CNPq para mandarmos jovens para lá para estudar e gerarmos mais valor agregado. Senador Flexa Ribeiro, o Pará também poderia participar disso: enviar jovens para estudar a indústria de bacalhau para, além dessa fábrica que já fizemos no Amazonas, levarmos para o... Eles têm uma grande produção de pirarucu, além de mamirauá. Criarmos uma marca forte, bacalhau do Amazonas, e formarmos técnicos nessa área. Poderíamos junto com o CNPq fazer um programa. O Ciência sem Fronteira está aí para isso.
Para concluir, Senador Cristovam Buarque. Primeiro, em relação àquela proposta de termos um fundo soberano e que apliquemos os resultados dos recursos dos royalties, sou totalmente favorável. Transformar os royalties numa grande poupança estratégica no País e a grande rentabilidade. Quero lembrar a V. Exª que, naquela noite, já era de madrugada, quando subi à tribuna para defender essa proposta e fomos duramente derrotados... Eu, você, Tasso Jereissati, acho que tinha um ou dois que votaram com a gente. Não houve tempo de discutir, explicar, de justificar. E a visão imediatista foi que predominou nas economias de petróleo. Era a Venezuela. Vou repetir: em 74 quando a Venezuela descobriu grandes campos de petróleo, Celso Furtado escreveu um livro. Ele escreveu: é o primeiro país que pode romper o subdesenvolvimento na América Latina, ou não. E a história mostra a força que a doença holandesa e a lógica que a doença holandesa tem nos países produtores de petróleo. O exemplo exitoso é a Noruega que aumentou o IDH, que tem uma poupança, tem o fundo soberano, investe em áreas estratégicas, condiciona a aplicação dos royalties em petróleo e tem um projeto estratégico de nação. A maioria dos países produtores de petróleo tem a melhor renda per capita e os piores IDHs. Então, o risco é muito grande. E o debate está totalmente enviesado. Estamos pegando 78% dos royalties, se derrubar esse veto, para jogar... Lembro-me que fiz uma intervenção veemente, naquela madrugada, o pessoal parou para ouvir mas não dava mais para reverter. Tem uma segunda chance para não errar. Senador Wellington, eu pediria muita atenção nessa discussão. Se pegarmos os royalties para pulverizarmos os royalties para Governadores e Prefeitos, primeiro estamos antecipando uma riqueza das gerações futuras, elas não vão ter. O royalty do petróleo é uma riqueza não renovável. Vamos ter uma visão imediatista que é um erro estratégico para o Brasil. Acho que temos que repartir os royalties com mais justiça. Defendo isso. Na primeira audiência para debater royalty, aqui nesta sala, mostrei as perpendiculares, as paralelas, mostrei que os critérios eram absolutamente casuísticos. O Piauí não tem a menor chance, nem que descubra petróleo no mar. O Rio de Janeiro é um braço aberto...
porque é um negócio deste tamanho. O Rio de Janeiro é um braço aberto para o mar, porque é côncavo. Quem é convexo está fora de qualquer possibilidade de participação, como é o caso de Santa Catarina, do Piauí, etc. Fora os estados que não têm fronteira com o litoral e que estão totalmente alijados de uma riqueza que é nacional. Então, não se pode desequilibrar os estados produtores, tem de haver um equilíbrio nessa repartição.
Agora, o mais importante é: onde vamos colocar essa riqueza? Tem que focar em educação, ciência e tecnologia. Por quê? Porque é isso que vai ser portador de futuro, é isso que vai construir o Brasil pós-petróleo, é isso que vai criar o Brasil da sociedade do conhecimento, de uma economia verde sustentável.
Então, eu não sei se tem que colocar todo o recurso só a rentabilidade. Uma parte poderia ser aplicando, depois vai aumentando a rentabilidade. Mas tem de se ter uma visão de poupança estratégica, tem que ser Fundo Soberano, e tem de se priorizar educação, ciência e tecnologia. Mesmo os estados e municípios teriam de ter essa condicionalidade, ou seja, não pode acontecer... Eu sugiro que os Senadores visitem, por exemplo, algumas cidades do litoral do Rio de Janeiro. O sujeito faz calçada, faz não sei o quê, desperdiça o recurso, não tem nenhum projeto... Você vai de um município onde há um desperdício completo de recursos públicos a outro município do lado que não tem nada. Quer dizer, é um critério completamente... Sete cidades têm 49% dos royalties do petróleo, e há um abuso completo, desperdício, falta de visão, falta de estratégia.
O Brasil precisa olhar para o futuro, usar os royalties, que são um passaporte para o futuro, se forem bem aplicados. Ou então será a condenação de sermos o que já somos: um país líder na economia do conhecimento natural. Somos o segundo maior produtor de alimentos, somos um grande produtor de minérios, seremos a sexta ou a sétima economia produtora de gás e petróleo, de derivados. Isso vai dar renda, vai dar riqueza, vai dar bem-estar, mas vamos perder aquilo que é o futuro, que é a economia do conhecimento, da informação, é a sociedade da inteligência, que é a sociedade verde e sustentável. E esse é o grande debate desta Casa, porque, se não olharmos o que já aconteceu com os países que produzem petróleo, se não olharmos os erros que foram cometidos... Pelo menos esses erros não podemos cometer. E vamos olhar para os países que tiveram uma boa resposta, como a Noruega, para ver qual é o caminho promissor.
E eu diria: formar uma poupança a longo prazo, priorizar sobretudo a educação, ciência e tecnologia. E não é para a União, não. É para o município, para o estado e para a União. Nós faríamos uma revolução educacional no problema estrutural mais grave do Brasil, que é a educação. E, se resolvermos a educação de qualidade, ciência e tecnologia, construímos outro País, porque desenvolvemos todas as outras áreas que precisamos de desenvolver.
E termino, dizendo: o Piauí é um bom exemplo, porque é um estado pobre e está aí no Enem, mostrando...
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Ex-pobre.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - É. Um estado que está olhando para o futuro. É um estado que está olhando para o futuro e que tem dado grandes exemplos de qualidade na educação. E V. Exª fez isso como governador, faça também na discussão de mérito que vai haver.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Se me permite, Sr. Presidente, só um minuto...
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Senador Wellington Dias. Logo a seguir, passo a palavra ao Senador Aloysio Nunes.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Bem rapidinho, só para dizer, primeiro, que estou acompanhando esse processo. Foi aprovado o relatório que trata dessa regulamentação do Fundo Social e do Fundo Soberano. Não há nenhuma proposta tramitando que altere, ou seja, o excedente óleo formará o Fundo Social, e o que é permitido, através da decisão de um Conselho, é o uso do resultado da aplicação desses recursos no Brasil e no mundo para exatamente formar essa poupança. E o outro é - permita-me colocar aqui, para entender - a parte de royalties e participação especial, que varia de 10% a 15%, na área licitada e não licitada, e também estamos passando para estados e municípios sob a forma de fundo, direcionado também para educação, para saúde, para erradicação da pobreza, vinculando inclusive.
Então, eu acho que o desenho que está trabalhado aqui bate com... Inclusive pesquisa, ciência e tecnologia é uma das áreas também aqui colocadas. Assim, estamos muito próximos de condição de entendimento.
Agora há pouco - é isto que eu queria comunicar à comissão -, num encontro com o Presidente Sarney, ele acatou um pedido do Ministro Guido Mantega de dar um prazo até 5 de outubro. Há uma reunião amanhã, marcada com o Governo, que estava faltando para poder fechar esse entendimento, e estou confiante de que é possível, ou na semana do dia 22, ou na semana do dia 29, termos condição de votação desse entendimento aqui no Senado e, em seguida, na Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Muito obrigado, Senador Wellington Dias.
Passo a palavra ao Senador Aloysio Nunes.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Ministro Mercadante, eu fico muito feliz em constatar essa convergência com o senhor a respeito
Eu fico muito feliz por constatar essa convergência com o senhor a respeito dessa necessidade de termos uma visão de longo prazo para que o pré-sal não seja uma galinha de ovos de ouro.
Aqui de onde nós nos encontramos, no Senado, o meu ponto de observação revela que há uma discussão muito no curto prazo e muito envolvida e muito dominada por esse puxa prá cá, puxa prá lá dos Estados produtores, não-produtores, Municípios etc., e sempre sob a ameaça da derrubada do veto. Parece-me que seria uma catástrofe se isso ocorresse.
Diz o Senador Wellington Dias que há discussões no sentido de estabelecermos uma fórmula de distribuição mais equânime dos recursos oriundos do pré-sal. Mas a preocupação nossa, do Senador Cristovam Buarque, minha e sua é de o que fazer com o fundo. Quer dizer, a nossa preocupação é não permitir que haja um dreno nesse fundo de tal maneira que, primeiro, ele não tenha tempo para acumular um capital suficiente e, segundo, que as finalidades de aplicação sejam de tal maneira abertas que o resultado venha a ser a pulverização.
De modo que, ouvindo a intervenção de V. Exª, eu me aventuraria dizer que seria importante se no Governo também, um Ministro com a influência e prestígio de V. Exª, e a experiência parlamentar, que V. Exª pudesse nos ajudar a discutir essa questão mais específica que está ficando para um segundo plano, que é a forma de utilização, de dispêndio e de estruturação do Fundo Social. O que nós estamos propondo aqui, o Cristovam Buarque e eu, na reedição de um projeto que V. Exª defendeu da tribuna do Senado na legislatura passada, e que tem a marca, evidentemente, do Tasso Jereissati, eu apenas sou um continuador disso, que V. Exª pudesse nos ajudar dentro do Governo para que esse ponto não fique obscurecido pelas questões políticas mais candentes neste momento, que são essas que envolvem prefeitos e governadores.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Ministro Aloizio Mercadante, tendo sido encerrada a listagem dos Senadores inscritos, eu passo a V. Exª a palavra para que possa fazer os seus comentários a respeito do que foi aqui registrado e também para que possa fazer as supostas considerações finais.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Eu agradeço e gostaria de deixar uma carta que foi encaminhada à Presidenta Dilma, recebi uma cópia e quero compartilhar com o Senado, que é uma carta da Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Professora Helena Nader, e do Professor Jacob Palis, Presidente da Academia Brasileira das Ciências, que vai nessa direção do que estamos discutindo; e mais de 60 entidades científicas apóiam essa visão, praticamente todas as entidades relevantes na produção da ciência no Brasil. Eu gostaria que depois, se pudesse ser tirada cópia, fosse encaminhada aos Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Solicito à secretaria que faça a cópia e encaminhe aos Srs. Senadores.
O SR. ALOIZIO MERCADANTE - Segundo, me disponho a contribuir nessa reflexão e, evidentemente, dentro do Governo, dentro dos meus limites como Ministro de Estado, buscar construir essa solução.
O Fundo Soberano que construímos e que tem recursos ainda relativamente pequenos, teve uma valorização no ano passado, acho, que de 16%, o que mostra ser possível ter um Fundo Soberano com uma boa rentabilidade. Não sei se a gente deveria, no início, colocar todo o recurso na poupança. Talvez a gente possa pegar uma parte, dada as demandas, e ir aumentando o aporte de recursos à medida que vai aumentando a rentabilidade. Mas, é uma poupança estratégica para o País, essa é a diferença. Pegar esse dinheiro e pulverizar sem critérios... Se derrubar o veto como está, o Ministério, sem o pré-sal, perderia 900 milhões este ano, 12,2 bilhões nos próximos oito anos. Só Ciência e Tecnologia! E nós vamos dar 78% para a máquina dos Estados e Municípios sem nenhum controle; isso vai inchar a máquina; acabou o pré-sal, o Brasil entra no buraco. Porque é só olhar as indústrias mineradoras, por exemplo. Quando termina a mina, o que acontece com a cidade? É o que pode acontecer com o País; nós vamos viver um período com muitos recursos disponíveis, sem nenhum projeto de futuro; a hora em que acabar o pré-sal nós vamos entrar numa situação grave, porque o petróleo tem um ciclo e é um ciclo que vai ser relativamente curto em função das exigências de uma economia sem carbono e todos os riscos que isso envolve.
Então, sou totalmente favorável à idéia
uma economia sem carbono e todos os riscos que isso envolve. Então, sou totalmente favorável à ideia de uma poupança estratégica, de um Fundo Soberano e de priorizar. Não digo que seja exclusivo, mas tem que ter uma grande prioridade educação, ciência e tecnologia. Por quê? Quais são os países que deram certo no mundo, que saíram rapidamente da pobreza e são hoje líderes? Um país como a Coreia, qual é a grande questão da Coreia? É um país que focou educação, ciência e tecnologia e que hoje é uma potência econômica, a Coreia do Sul, inquestionável em várias áreas, eletroeletrônica, semicondutores, biotecnologia, mecânica. É um país que tem marcas automotivas competitivas. Nós somos o quinto mercado do mundo e não construímos uma marca. A diferença está em educação, ciência e tecnologia. O êxito da China é que não teve uma atitude passiva diante da transferência de tecnologia, teve uma atitude ativa. Por isso que a China é a segunda economia do mundo. Aprenderam a copiar e a fazer barato e hoje aprenderam a fazer e liderar, e querem liderar e estão se preparando para isso com patentes etc.
Então, eu vejo que esse é o grande debate do Senado. Nós devíamos, realmente, fazer uma discussão muito aprofundada, ouvir vários especialistas, analisar as experiências internacionais.
Termino, Sr. Presidente. Estou totalmente disponível e interessado em ajudar a construir.
Por último, a proposta do Senador Cristovam Buarque, que é um grande especialista em educação. Ele propõe criar um Ministério do Conhecimento, que teria um sistema de ciência, tecnologia e ensino superior, e um Ministério do Ensino Básico, que pegaria o ensino fundamental e básico, o ensino profissionalizante. Esse modelo existe em vários países. Nós precisaríamos ver quais países têm, qual é a avaliação dessa experiência e realmente abrir uma discussão no País, porque é evidente que os alunos estão melhorando, aumentamos a universalização do ensino e tem uma melhora na qualidade do ensino do País, mas o ritmo é muito aquém do desafio contemporâneo da sociedade. O desequilíbrio entre ensino público e particular é muito grande, e em relação ao ritmo que o Brasil precisa para poder caminhar em direção à sociedade do conhecimento, é muito lento. Um dos problemas hoje de carreiras importantes é exatamente a precariedade do ensino anterior. Então, o que acontece com as engenharias? Começa cálculo 3, estatística 4, os alunos desistem da engenharia e vão para o mercado de trabalho, que está aquecido, porque não têm aquele lastro, aquela raiz, aquela formação, principalmente em línguas e matemática, que é a base do processo de aprendizagem.
Então, acho que é muito importante essa discussão e acho, Senador Cristovam - V. Exª tem uma grande liderança nesta Casa - que poderíamos realmente abrir esse debate no País. Acho que é um debate que vale à pena. Eu não posso, evidentemente, dizer... Eu vou aguardar a posição de Governo, mas eu sou totalmente favorável a essa reflexão. O Brasil tem que estar aberto a buscar novos caminhos para a educação, ciência e tecnologia, tanto na área de royalties, quanto na área do modelo institucional que nós temos, porque o ensino superior pesa muito no MEC. Ele é muito denso, ele é muito pesado, ele é muito forte, e como a responsabilidade do ensino básico e fundamental é dos Estados e Municípios, a gente acaba não tendo posições tão criativas como foi o Prouni, como foi o Reuni, como foi a expansão das universidades federais, no que é o ensino básico e fundamental. E é ali que está o maior desafio. Essa é a base do futuro. Nós temos que olhar a sala de aula como prioridade estratégica do País e temos que pensar soluções bem mais criativas.
Conheço a proposta de V. Exª da escola federal, de criar uma escola federal em tempo integral e, a partir daí, ir mudando toda essa visão. Acho que nós precisamos realmente nos debruçar sobre soluções mais criativas, mais ousadas.
É uma pena, porque esse é um tema que nós deveríamos realmente eleger como uma grande discussão, tanto os royalties para vincular a educação, ciência e tecnologia, quanto educação, ciência, tecnologia e inovação como o centro estruturante de um novo ciclo de desenvolvimento do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Senador Cristovam.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Apenas quero dizer da satisfação que eu tenho de ver que o Ministro, que hoje tem sobre ele a tarefa de cuidar da inovação no Brasil, que vai ser a base de tudo... Por isso que eu digo: todos os Ministérios são importantes, mas aquele que vai construir o futuro hoje, o principal é o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Educação. Eu insisto - e fico feliz de ouvir o Senador Mercadante aceitar, apoiar e defender isso - em que nós devemos ter um Ministério da Educação de Base e ter um sistema, que ele chamou de Ministério do Conhecimento, onde juntem-se as universidades, o ensino superior em geral e a ciência e a tecnologia. E graças a esse Ministério da Educação de Base, através dele, iniciar o processo de federalização da educação de base no Brasil.
Eu aproveito, Sr. Presidente, e concluo dizendo que as pessoas não estão percebendo que, no Enem, que foi divulgado agora, todo mundo diz que a escola particular é boa, a pública é ruim, não estão vendo que as escolas públicas federais
a pública ruim. Não estão vendo que as escolas públicas federais tiveram um excelente desempenho, obviamente, dentro dos limites do conjunto da educação brasileira.
O que precisamos é simplesmente espalhar essas federais que temos, para que elas cheguem a todo o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Lobão Filho. Bloco/PMDB - MA) - Obrigado, Senador.
Antes de fazer os agradecimentos ao Ministro, gostaria de fazer o anúncio da pauta do dia 20 de setembro.
A Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Srª Tereza Campello, em atendimento ao requerimento de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy e de outros Senadores, confirmou sua presença nesta Comissão e a da Srª Ana Fonseca, Secretária Extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza, a fim de discutir a diretriz principal de governo da Presidente Dilma Rousseff, de erradicar a pobreza absoluta, de promover a igualdade com garantia de futuro para os setores discriminados da sociedade e de promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos.
Senador Aloizio Mercadante, o agradecimento profundo desta Comissão pela oportunidade de tê-lo aqui, expondo suas ideias, seu plano de trabalho e, mais do que isso, ouvindo também a experiência dos Senadores aqui presentes, que puderam interagir com V. Exª.
Eu queria fazer o registro de que ficamos todos, tenho certeza - eu fiquei muito impressionado -, com a sapiência profunda de V. Exª numa área em que só está só há oito meses e, principalmente, com a proatividade de V. Exª em responder às necessidades do nosso País na área de ciência, tecnologia e inovação e aos anseios do nosso povo.
Parabéns a V. Exª. Muito obrigado.
Esperamos tê-lo aqui, sempre, nesta Casa, para que possa conviver e trocar ideias com os nossos Senadores. Obrigado.
Declaro encerrada esta reunião.