Aguarde...
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB AL) - Declaro aberta a 36º reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação das atas da 34ª e da 35ª reuniões.
As Srªs e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Vou pedir licença para me levantar aqui para fechar a porta da comissão. (Pausa.) Obrigado pela compreensão das senhoras e dos senhores.
Comunicados.
Relato da audiência pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas. A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, que foi presidida pelo Senador Cristovam Buarque, realizou, no último dia 11 de agosto, quinta-feira passada, audiência pública para debater o tema -Cidades: o que fazer?- Participaram como palestrantes os seguintes convidados: o Sr. Sebastião Carlos dos Santos - Presidente da Associação dos Catadores de Gramacho, no Rio de Janeiro; o Sr. Tom Rebello, arquiteto; e o Sr. Hazem Galal, assessor empresarial da PricewaterhouseCoopers.
O Sr. Sebastião Carlos dos Santos, inicialmente, pontuou que os catadores de lixo ainda são vistos como sujeitos socialmente excluídos, apesar de prestarem serviços de extrema importância para a sociedade e para o meio ambiente. Além disso, a atividade continua a ser realizada nos lixões e nas ruas, lugares impróprios à dignidade dos catadores. O expositor apontou que os catadores começaram a se organizar em âmbito nacional a partir de 2001. Como reivindicações da categoria, ele mencionou a disponibilização de galpões com estruturas dignas para a coleta seletiva, a inclusão dos catadores na atividade de coleta seletiva, o reconhecimento e a regulamentação da profissão, a não privatização do setor e, por fim, o estabelecimento de uma legislação que confira às empresas geradoras de resíduos a responsabilidade pelo correto destino desses. O palestrante afirmou que, mesmo com a aprovação recente da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a grande maioria de Municípios ainda não dispõe de coleta seletiva. Apesar disso, o Brasil apresenta bons níveis de reciclagem para alguns produtos, como latas de alumínio e resina PET. O convidado explicou que isso se deve não à existência de uma política pública, mas à pobreza e à exclusão social, que impulsionaram parte da população para a atividade de catar lixo. Para demonstrar a necessidade de regulamentação do mercado de coleta seletiva de lixo, o Sr. Sebastião Santos destacou que o País perde 8 bilhões de reais ao ano por não ter um sistema eficiente dessa coleta coletiva. Disse, por fim, que se trata de um mercado economicamente viável, mas informal e socialmente injusto.
O arquiteto Tom Rebello destacou que as tendências atuais de planejamento urbano não favorecem mais o surgimento de grandes cidades. As novas indústrias buscam agora as cidades médias, onde há uma melhor qualidade de vida em relação às grandes cidades existentes. Os exemplos de sucessos atuais mostram o valor de medidas como o deslocamento de alguns serviços para longe dos centros das cidades e a revitalização dessas áreas centrais. Quanto à desmigração, disse acreditar ser uma solução para os problemas urbanos das grandes cidades. Para tanto, elencou como necessária a conjugação de projetos habitacionais, educacionais e de saúde nas cidades médias com instrumentos de incentivo de retorno a elas.
O último expositor, o Sr. Hazem Galal, enfatizou que as expectativas mundiais quanto ao papel do Brasil
Hazem Galal enfatizou que as expectativas mundiais quanto ao papel do Brasil na Conferência Rio+20 são ainda maiores do que as da Rio 92. O País, argumentou, caminha para, em 20 a 30 anos, ser a quinta economia mundial. Com isso, maior será o impacto de seu exemplo de como atingir um desenvolvimento sustentável.
Em seguida, o convidado destacou a oportunidade que o País terá ao sediar grandes eventos internacionais nos próximos anos. Segundo ele, esses eventos poderão ser catalisadores do desenvolvimento regional sustentável, diminuindo, por exemplo, o déficit de investimento urbano nas cidades sede. Advertiu, no entanto, que para realizar esse potencial de crescimento as cidades têm que se preparar em termos de infraestrutura, segurança, mobilidade urbana, sustentabilidade e outros fatores de desenvolvimento social.
Como uma das medidas desse preparo, o Sr. Hazem Galal sugeriu observar as experiências de outras cidades pelo mundo para identificar e aproveitar as melhores práticas. Nesse ponto, recomendou o estudo anual, coordenado por ele, que compara a atratividade para negócios e a qualidade de vida de 26 cidades pelo mundo.
Por fim, o expositor sugeriu a criação de um índice de desenvolvimento e de competitividade para mensurar e acompanhar o avanço das principais cidades do Brasil, a começar pelas cidades sedes da Copa de 2014.
Segundo comunicado:
Durante a última reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, em 11 de agosto do corrente, o Senador Eduardo Suplicy solicitou informações a respeito das ações do Governo brasileiro no combate à fome no leste da África.
Em atenção à solicitação de V. Exª, foram pedidas ao Itamaraty informações sobre o tema. A seguir, leio o teor da comunicação da área competente do Ministério das Relações Exteriores em resposta à pergunta e ao interesse do Senador Eduardo Suplicy.
Diz a nota:
O Brasil reconheceu o estado de fome no Chifre da África, considerando especialmente grave o caso da Somália, onde metade da população encontra-se em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O Governo e o povo brasileiro estão empenhados em prestar solidariedade ao continente africano. À luz da Lei nº 12.429, que autoriza o envio de mais de 700 mil toneladas de alimentos a mais de vinte países, o Brasil conferiu prioridade absoluta à destinação à Somália e à Etiópia. Estão previstos embarques de mais de 38 mil toneladas de alimentos ao primeiro país, que é a Somália, e 15 mil toneladas ao segundo, que é a Etiópia, com vistas a prover alívio emergencial à situação de fome aguda. O primeiro embarque, de cinco mil toneladas, está previsto para as próximas semanas.
Cabe ressaltar, continua a nota, que a operação acima referida acontece em parceria com o Programa Mundial de Alimentos e com países parceiros. O PMA, Programa Mundial de Alimentos, é responsável pelo transporte marítimo, recepção, armazenamento e distribuição local dos alimentos. Estados Unidos, Espanha e Nova Zelândia contribuem com recursos para a cobertura dos custos logísticos associados.
Em segundo lugar, o Governo brasileiro realizou contribuição direta ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, no valor de US$300 mil, ao Fundo das Nações Unidas para populações, destinado ao apoio imediato a mulheres e jovens, com distribuição de material de saúde e higiene básica.
O Brasil anunciou a doação de US$600 mil à União Africana, por meio do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, e a União Africana, entre outras atividades, articula ações humanitárias nos estados em crise e emergência alimentar. Essa doação de US$600 mil contribuirá para a cooperação humanitária no Djibuti, na Etiópia, na Somália, no Quênia e em Uganda, países que têm sofrido os efeitos da crise humanitária, seja por causa da fome aguda, seja pelo recebimento de grande contingente de refugiados.
E assim termina a nota
E assim termina a nota. E, naturalmente, se não chegou ainda às mãos de S. Exª, o Senador Eduardo Suplicy, eu solicito à Secretaria da Comissão que tome as providências devidas para que S. Exª receba o inteiro teor da nota que nos foi enviada pelo Ministério das Relações Exteriores por intermédio do Embaixador Sérgio Danese.
Iniciando a pauta do dia de hoje, o Item nº 1, em caráter não terminativo...
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Pela ordem, Senador Aloysio Nunes Ferreira.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sr. Presidente, na reunião passada da nossa Comissão, o Senador Luiz Henrique, o Senador Suplicy e eu mesmo nos referimos a um problema que vem preocupando gravemente o setor da agricultura, especialmente de Santa Catarina e São Paulo - são os bananicultores. V. Exª se lembra do episódio relatado aqui pelo Senador Luiz Henrique. O Ministro Patriota, em visita ao Equador, teria se comprometido com o Presidente da República equatoriano a fazer gestões para facilitar a importação de banana equatoriana pelo Brasil. Ora, isso vem gerando grande inquietação, especialmente no Estado de São Paulo e de Santa Catarina, que são os maiores produtores dessa fruta aqui no Brasil, e um setor que já vem passando por dificuldades, perdendo mercado na Argentina, no Uruguai, no Chile, em razão das condições que V. Exª bem conhece, de câmbio, de carga tributária, etc.
Apresentei um requerimento que foi endossado também, apoiado, pelo Senador Paulo Bauer e também pelo Senador Suplicy, no sentido de convidarmos para vir à nossa Comissão o Ministro das Relações Exteriores ou quem ele designar, assim como o Ministro do Desenvolvimento, para esclarecer em que pé estão essas negociações, se é que elas existem, e de alguma forma tranquilizar os produtores de banana, especialmente de São Paulo e Santa Catarina.
Ontem à tarde, estivemos com o agora ex-Ministro Wagner Rossi - acho que foi a última audiência, que o Ministro nos concedeu. Estivemos lá os Senadores a que me referi, muitos prefeitos, Deputados e tal. Tivemos do Ministro Rossi a manifestação de grande simpatia pela tese. No entanto, as coisas agora mudaram no Ministério da Agricultura, e tenho certeza de que o Ministro que o sucedeu continuará na mesma linha. Mas é uma questão que hoje está mais afeta às relações exteriores e à política levada adiante também pelo Ministro Pimentel.
De modo que eu gostaria, se fosse possível, se fosse regimental, que nós pudéssemos deliberar sobre esse requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - S. Exª, o Ministro Aloysio Nunes Ferreira, já encaminhou à Mesa o requerimento solicitando audiência pública com a presença dos Ministros Antonio Patriota e outras autoridades, para tratar desses assuntos do bananicultores, de um eventual entendimento que teria havido do Brasil com o governo equatoriano para a importação de bananas.
A informação que chegou, nesse meio tempo, foi de que esse entendimento não iria vigorar, ou seja, que estaria suspenso esse entendimento.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Pronto.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Em função disso é que nós não colocamos o requerimento, não sem antes falar com V. Exª, o que eu estaria fazendo hoje - tendo a segurança dessa informação, se seria mantido o requerimento ou não. Houve essa informação segura, de que não haveria essa importação de bananas. Portanto, o objeto do requerimento de V. Exª, tão bem embasado e na direção correta, de tentar proteger os nossos produtores desse produto aqui no Brasil, talvez, naturalmente submetido a V. Exª, pudesse ficar sobrestado até que houvesse outra manifestação em contrário, se houver.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sem dúvida, Presidente. Acho que isso nos satisfaz inteiramente.
Agora, pediria a V. Exª, se fosse possível, formalizar isso, essa informação sua à Comissão, porque o aspecto, digamos assim, psicológico...
... informação sua à Comissão, porque o aspecto psicológico é muito importante neste caso.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Perfeitamente.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Para dar segurança às pessoas, nada melhor do que um comunicado de V. Exª, com a sua autoridade, à Comissão de Relações Exteriores.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - V. Exª tem toda razão. Eu solicitaria, portanto, ao Ministério das Relações Exteriores, que, por gentileza, colocasse essa decisão do Governo brasileiro de não mais importar esse produto do Equador oficialmente numa nota para que nós pudéssemos, então, lê-la aqui e comunicar aos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Muito obrigado a V. Exª, Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Passamos à primeira parte da nossa pauta do dia de hoje:
Item nº 1
(Em caráter não-terminativo)
Mensagem do Senado Federal nº 83, de 2011
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do artigo 52, IV, da Constituição e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Sr. Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Qatar.
Autoria: Presidenta da República.
Relatoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Observação: No dia 11 de agosto de 2011 foi lido o relatório, tendo sida concedida vista coletiva da matéria.
Item nº 2
(Em caráter não-terminativo)
Mensagem do Senado Federal nº 93, de 2011
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do artigo 52, IV, da Constituição e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Sr. Adalnio Senna Ganem, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Panamá.
Autoria: Presidenta da República.
Relatoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Observação: No dia 11 de agosto de 2011 foi lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva da matéria.
Convido, para que tomem assento à Mesa, os Srs. Ministros Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, indicado para o Estado do Qatar, e Adalnio Senna Ganem, indicado para a República do Panamá.
Desejo, em nome dos integrantes desta Comissão, as melhores boas-vindas aos Srs. Ministros que serão hoje sabatinados por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Informo aos Srs. Ministros indicados que o tempo destinado à exposição de cada um dos senhores será de dez minutos, prorrogáveis de acordo com o interesse que a matéria despertar no Plenário desta Comissão.
Iniciando, passo a palavra a S. Exª, o Embaixador Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, indicado para o Estado do Qatar, para a sua exposição.
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Cumprimento o Sr. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Fernando Collor. Também cumprimento o Sr. Vice-Presidente, Senador Cristovam Buarque e, muito especialmente, o Senador Aloysio Nunes Ferreira, que foi o relator no caso desta proposição.
Srs. Senadores, senhoras e senhores, é com um sentimento mesclado de privilégio e satisfação que compareço hoje, pela terceira vez, a esta Comissão. Em 2004, a Comissão deu o aval que me permitiu ir para a Romênia e chefiar a nossa embaixada em Bucareste. Em 2007, voltei a esta Comissão, e os Srs. Senadores me trataram com igual generosidade, o que me permitiu ir da Romênia para a Costa Rica, onde exerço as funções de Embaixador...
...para Costa Rica, onde exerço a função de Embaixador há pouco mais de quatro anos. Caso hoje obtenha o endosso da Comissão, naturalmente, com grande alegria e sentimento de expectativa, exerceria a chefia de uma terceira embaixada, no caso a Embaixada do Brasil em Doha, no Estado do Qatar.
Antes de falar das relações do Brasil com o Qatar, eu queria fazer uma pequena nota sobre uma avaliação muito pessoal dos pouco mais de quatro anos em que estive em São José da Costa Rica. Acredito, quase ao término, em princípio, das minhas funções na Costa Rica, que os vínculos entre Brasília e São José se aprofundaram bastante, fortaleceram-se significativamente. Nesse contexto, queria apenas indicar alguns momentos realmente essenciais nesse processo de construção de vínculos mais sólidos entre o Brasil e a Costa Rica. Eu me refiro à visita que o Presidente Oscar Arias fez ao Brasil, em julho de 2008, e a visita de retribuição do Presidente Lula da Silva em junho de 2009. Registro, também, que, no primeiro semestre deste ano, estiveram aqui no Brasil o Chanceler da Costa Rica acompanhado da Ministra do Planejamento.
Passando ao Qatar e ao relacionamento do Estado qatari com o Brasil, gostaria de sublinhar que os vínculos estabelecidos são parte de um processo mais amplo. Ao longo dessa última década, houve a expansão da posição do Brasil no contexto internacional, que nos levou a uma expansão de redes de embaixadas, de relações diplomáticas, políticas, econômicas e comerciais, além de nossas áreas tradicionais de atenção. Eu me refiro à América Central e ao Caribe, à África Subsaariana, que foi muita reforçada, ao Magrebe, ao Oriente Médio e ao Extremo Oriente, bem como à região do Cáucaso.
O relacionamento do Brasil com o Qatar, eu preciso dizer que, nesse contexto, é um relacionamento muito recente. Em 2005, abrimos nossa embaixada em Doha. Em 2007, o Estado do Qatar reabriu a embaixada aqui em Brasília. A convergência mais geral, eu diria que é a convergência derivada de visões singulares, refletindo a história, a cultura, a posição geográfica e os interesses de ambos os países, mas ainda sim uma convergência de visões sobre a necessidade de reforma da ordem internacional. O Brasil e o Qatar têm interesse na construção de uma ordem multilateral emergente ademais dos interesses derivados da malha de vinculações bilaterais.
O aprofundamento das relações entre o Brasil e o Qatar, ao longo desses poucos anos, foi muito rápido. Isso, sem dúvida, deveu-se a visitas de alto nível muito bem-sucedidas. Recordo que o Sheik Hamad Al-Thani esteve, em 2010, no Brasil e que, também em 2010, o Presidente Lula da Silva visitou Doha.
Em março de 2011, outro momento importante, o Chanceler Antonio Patriota foi ao Qatar e foi a primeira visita dele, como chanceler, a um país do Golfo. Naquela oportunidade, o Chanceler Patriota teve uma interlocução muito ampla com o Emir Hamad e com o Primeiro Ministro e Chanceler Hamad bin Jassim.
Ao longo desses seis anos de construção de relações, estabeleceu-se, também, uma pequena malha de acordos que, de alguma maneira, balizam e estimulam a relação bilateral.
Falarei um pouquinho sobre comércio e um pouquinho sobre investimentos.
A situação atual do comércio bilateral é interessante. Nos últimos oito anos, houve um crescimento da ordem de 1.300%. Nós passamos de um fluxo de comércio de menos US$40 milhões para outro superior a US$500 milhões. Olhando o percentual é excelente; olhando os números absolutos é evidente que muito resta a fazer. De treze países do Oriente Médio importadores de produtos brasileiros, o Qatar é o décimo. Importam menos apenas Omã, Bahrein e Iraque.
Essa é a situação e as perspectivas são boas. E algumas razões existem para isso. Eu destacaria, em termos dessa ordem de razões, a pauta nossa é muito concentrada, a exportação de minério de ferro e de frangos, importação de fertilizantes...
a exportação de minério de ferro e de frangos, a importação de fertilizantes e querosene de aviação. Mais recentemente, importações tópicas de gás natural líquido, o que contribuiu para equilibrar uma balança comercial que tradicionalmente nos é muito favorável. Um outro ponto importante, claro, é o próprio Produto Interno Bruto do Catar, que alcança US$136 bilhões.
E o crescimento desse produto eu diria que é um estilo mais do que chinês. Em 2006, o PIB cresceu 18%; em 2010, 16%; este ano, a faixa de expectativa dos analistas nos leva a crer que o produto catari, o Produto Interno Bruto se expandirá entre 16% e 20%.
A economia do Catar é uma economia que vive de basicamente alguns poucos produtos: petróleo, gás - sobretudo hoje -, petroquímicos, um pouco de aço e pouco mais. Ou seja, o Catar precisa importar quase tudo, e isso nos dá alguma expectativa de melhorar a nossa situação em termos de relacionamento econômico-comercial.
Eu queria também dizer aos senhores que, fechando esse círculo, a renda per capita do Catar - é uma população de 1,7 milhão de pessoas, um território do tamanho de Sergipe - é superior a US$80 mil. Para alguns analistas, é a renda per capita mais alta do Planeta; os menos otimistas dizem que é a segunda ou a terceira.
Visto o comércio, falarei muito rapidamente sobre investimento.
Há o interesse do Catar em investir no Brasil, e num leque amplo: agronegócio, infraestrutura, energia, mercado de capitais. E, em associação com o Brasil, também há o interesse em investir em determinados terceiros países.
Nessa área de investimentos, algo de importante já foi feito. Eu vou levantar apenas uns poucos dados. Em 2010, a Qatar Holding investiu US$2,7 bilhões na compra de 5% do Banco Santander Brasil. Uma outra empresa catari, Hassan Food, participa em uma empresa avícola brasileira - o nome eu não poderia dizer, não foi revelado -, que é capaz de suprir 60% da demanda catari de aves e ovos. A Iberdrola recebeu uma injeção de 2 bilhões de euros. A iberdrola, como os senhores sabem, atua muito fortemente no setor elétrico brasileiro.
Da nossa parte, há um interesse em expandir oportunidades econômicas. E eu diria que o símbolo desse interesse foi uma viagem, uma missão feita pelo então Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2010, que levou à Doha cerca de cem empresários brasileiros.
A minha conclusão, muito rapidamente, é a de que a história recente do Catar é uma de passagem, com êxito, da pobreza e do subdesenvolvimento a uma sociedade de abundância. E isso é marcado por uma data, 1949, quando o Catar, pela primeira vez, exporta petróleo.
Hoje essa sociedade abundante e esse Estado muito ativo leva a que o Catar tenha uma posição, antes apagada na comunidade internacional, a uma outra, marcada por um grande ativismo.
Concluo por aqui porque prefiro receber os aportes dos senhores em matéria de observações, perguntas e comentários, que certamente me enriquecerão muito.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado ao Embaixador Tadeu Nascimento Valadares.
Passo, agora, a palavra ao Embaixador Adalnio Senna Ganem, indicado para a República do Panamá.
O SR. ADALNIO SENNA GANEM - Muito obrigado, Presidente. Bom-dia.
Exmº Sr. Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Exmº Sr. Senador Cristovam Buarque; Exmº Sr. Senador Aloysio Nunes Ferreira, a quem agradeço a relatoria do processo; Exmªs Srªs e Exmºs Srs. Senadores, senhoras e senhores, é uma grande satisfação, uma grande honra para mim apresentar hoje o Panamá a esta Comissão ilustre. E, caso o meu nome seja endossado, terei muita satisfação de representar o Brasil no Panamá e de estar à disposição dos senhores.
Eu, atualmente, exerço a função de Cônsul-Geral do Brasil em Atlanta, que tem a jurisdição sobre o sudeste dos Estados Unidos. O Consulado-Geral atende uma comunidade brasileira de cerca de 80 mil pessoas, concede cerca de cem vistos por dia - há um fluxo muito grande de pessoas dos Estados Unidos para o Brasil dessa região - e organiza uma série de atividades na área de promoção comercial, de eventos culturais, intercâmbio universitário...
...uma ação comercial, de eventos culturais, intercâmbio universitário e intercâmbio tecnológico.
Eu gostaria, agora, de falar sobre o Panamá e me permitam fazer referência a dois fatores que, naturalmente, são de conhecimento dos senhores, mas que contextualizam a história do Panamá. O primeiro é o Congresso Anfictiônico, em 1826, ocasião em que Bolívar, referendado por estadistas da época, considerava, já, o Panamá um centro na América Latina. Bolívar, inclusive, o menciona como um centro mundial, o que é um pouco exagerado, talvez.
Muito recentemente, eu acredito que a rápida transformação do mundo - eu vejo, mesmo, a mudança de paradigma - vai acentuar esse papel estratégico do Panamá, na medida em que os fluxos dinâmicos e financeiros, produtivos, cruzam em todas as direções e, portanto, reforçam a posição estratégica do Panamá.
O Panamá tem sabido aproveitar essa sua posição estratégica. Hoje, é um centro não somente global marítimo, mas é um centro regional aéreo, é um grande centro financeiro, é um centro de expansão imobiliária extraordinária e é, também, um centro de redistribuição de produtos.
A estratégia do Governo panamenho é, justamente, reforçar essas potencialidades do Panamá.
Como é do conhecimento de V. Exªs, o canal está sendo duplicado e as obras terminam em 2014. Há um plano diretor para ampliação permanente do Aeroporto Tocumen, que, hoje, já é um dos maiores da América Latina, com mais de 50 voos por semana para o Brasil. Tem buscado promover a transparência do sistema financeiro. O Panamá estava, até recentemente, na lista negra da OCDE. O Panamá assinou um acordo de informação tributária com os Estados Unidos e alguns acordos de bitributação com outros países, o que tem demonstrado o seu interesse em tirar o Panamá de todas as listas negras - continua, ainda, na lista negra do Brasil -, e tem buscado também atrair, é um grande centro de multinacionais, de distribuição regional, de escritórios regionais.
A política externa do Panamá, da mesma forma, considerada desenvolvimentista, tem uma relação privilegiada com os países com os quais tem negócios ou que utilizam o canal, especialmente os Estados Unidos, busca atrair investimentos e tem, também, buscado uma inserção maior na América Latina e uma influência que exerce, bastante interessante sob o ponto de vista do Brasil, na América Central e no Caribe.
O plano de ação do atual governo, continuando planos de ação de governos anteriores, tem, também, uma preocupação social. O Panamá, apesar de ser um país que tem se desenvolvido muito ultimamente, com um crescimento de mais de 8% ao ano em média, é um país ainda em desigualdade social, então, o governo tem adotado programas sociais em diversos setores, como educação, saúde e etc.
Eu acredito que a política externa brasileira deva fundamentar-se não somente nos laços de amizade que nos unem. Todos os presidentes, dos dois países, fizeram visitas recíprocas desde o ano 2000, o que é impressionante, e alguns mais de uma vez. O presidente atual, Ricardo Martinelli, inclusive, visitou o Brasil como presidente eleito. Ele foi reeleito recentemente. O Chanceler Antonio Patriota visitou o Panamá em junho. Foi muito bem recebido pelo presidente e pelo Chanceler Juan Varela, que mostraram a sua admiração pelo Brasil e o reconhecimento do papel do Brasil, não só na América Latina, mas no mundo, como um grande país emergente, que, brevemente, deverá estar entre as cinco maiores economias do mundo.
Eu acredito, também, que nós devamos aproveitar esse potencial que o Panamá oferece e explorar ainda mais esse potencial em nosso benefício - naturalmente, em benefício dos dois países.
Nós não utilizamos muito o canal porque, mesmo com a ampliação, no canal não há possibilidade de passar supergraneleiros, supertanques, mas há possibilidade de desenvolvimento de uma logística de transporte que beneficiaria o Brasil. Ademais, o posto de Pecém e o posto de Suape...
desenvolvimento de uma logística de transporte que beneficiaria o Brasil, ademais o posto de Pecém e o posto de Suape são muito próximos do canal e poderiam utilizá-lo para comércio com a Ásia.
Nós naturalmente temos um diálogo político que poderia ser reforçado, inclusive, aproveitando as sinergias, como a influência do Panamá na América Central e no Caribe.
Há uma forte presença de empresas brasileiras no Panamá com escritórios regionais. A Odebrecht tem uma carteira de projetos de cerca de US$3 bilhões, inclusive, está construindo o metrô do Panamá neste momento e construiu a ligação, a autoestrada entre Colón e o Panamá. A Eletrobrás acaba de instalar um escritório. A Embrapa também instalou um escritório regional.
Aliás, a esse respeito, eu gostaria de mencionar também o grande programa de cooperação técnica que nós desenvolvemos, inclusive com uma base regional, também no Panamá, em áreas de saúde, de educação e diversas outras, especialmente agricultura com a Embrapa. Enfim, há um amplo programa de cooperação com o Panamá também.
Finalmente acredito que poderíamos utilizar o Panamá também como um centro de distribuição de produtos brasileiros para a região e até para outras regiões.
Essas são minhas breves considerações, Sr. Presidente. Vou me limitar a esses comentários, mas terei grande satisfação em elaborar mais sobre esses pontos e outros que sejam do interesse de V. Exªs.
Muito agradeço a atenção e espero vê-los todos no Panamá.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S.Exa o Embaixador Adalnio Senna Ganem, indicado para a República do Panamá, pela sua exposição.
Pede a palavra S.Exª, o Senador Aloysio Nunes Ferreira pela ordem.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sr. Presidente, foi um privilégio essa designação com que V. Exª me honrou para relatar, apresentar aqui, fazer uma primeira apresentação à Comissão de dois Diplomatas extremamente preparados, experientes, que seguramente honram a diplomacia brasileira e que , se aprovados, vão muito bem representar o nosso País tanto no Catar quanto no Panamá, porque tudo recomenda essa expectativa.
Eu creio que as exposições de ambos os indicados foram bastante satisfatórias, as exposições inaugurais na nossa sessão de hoje. Tenho apenas duas ou três perguntas a fazer a cada um deles. Primeiro ao nosso futuro embaixador do Panamá, com quem estive...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Com licença, Senador. Eu havia concedido ao Senador Aloysio Nunes Ferreira a palavra pela ordem, mas retifico. A palavra está com S.Exª, o Senador Aloysio Nunes Ferreira, como Senador inscrito para fazer as indagações aos Srs. Embaixadores que acabaram de fazer suas explanações e, em seguida, falará o Senador Cyro Miranda.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Desculpe-me, Senador.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu que agradeço a V. Exª. Desculpe-me o mal entendido.
Em primeiro lugar, pergunto sobre o Consulado. Uma curiosidade que já expressei ao senhor ontem: o senhor foi quem implantou, se não me engano, o nosso Consulado Geral em Atlanta, não é isso? Como é a situação dos brasileiros lá? Pelo que sei, há uma grande quantidade de brasileiros na área sob a jurisdição desse Consulado. Como é a situação deles do ponto de vista da documentação, o reflexo da crise da economia americana sobre eles, há um movimento de volta ou não, enfim, qual é a situação deles lá?
Em segundo lugar, Senador, a respeito do Panamá. O Panamá tem um lado sombrio, a situação panamenha. O próprio Presidente do Panamá reconhece. E esse lado sombrio vem da desigualdade, V. Exª apontou isso, que ainda é muito acentuada, a desigualdade social, mas também da lavagem de dinheiro - V. Exª fez alusão a esse problema - e do tráfico de drogas, que, aliás, é algo que assola toda essa região. Sendo o Panamá hoje, já sendo e estando destinado a ser cada vez mais um grande centro de distribuição, um grande pólo de
Um grande centro de distribuição, um grande pólo de convergência de linhas aéreas. Eu perguntaria ao senhor se não seria conveniente, entre as suas missões, essa de procurar uma aproximação entre as autoridades panamenhas e brasileiras, no sentido de uma cooperação efetiva na investigação dos crimes de tráfico de droga na origem, porque não damos conta, simplesmente, de deter as drogas nas nossas fronteiras. Seria importante que tivéssemos acordos que permitissem, inclusive, operações de inteligência conjuntas, de modo a, no nascedouro dessas operações criminosas, se pudesse já haver uma atuação das autoridades.
Essa é uma sugestão que eu faria a V. Exª no sentido de que vem imbuído de tão boas intenções de aprofundar os laços econômicos, culturais, diplomáticos, também uma atenção especial nessa área, uma cooperação nessa área de segurança pública, especialmente, em relação ao tráfico de drogas, acordos de cooperação e outros nessa linha.
Em relação ao Katar, Embaixador, ele tem realmente uma renda per capita muito elevada, é um país próspero, grande protagonismo e crescente na área internacional, sede de conferências de grande repercussão, vai ser sede da Copa do Mundo em 2022, agora, pergunto a V. Exª sobre a situação política, porque é uma monarquia absoluta, essa é que é a realidade, o atual mandatário assumiu o poder depois de ter dado um golpe de estado que destituiu seu próprio pai, que se encontrava de férias, que, por sua vez, havia assumido o poder, onde permaneceu por 25 anos, tendo derrubado seu tio. As relações familiares não são das mais harmônicas pelo visto. É uma monarquia absoluta num mundo em efervescência, num mundo em transformação, um país onde o capitalismo se desenvolve em ritmo acelerado e onde há uma presença fortíssima de imigrantes, 80%, pela informação que temos, 85, da população do Katar são de não katarianos.
Pergunto ao senhor: existem por lá, o senhor tem notícia de ventos de primavera árabe, qual é a situação desses estrangeiros em relação aos nacionais, há algum tipo de tensão, de discriminação, de problemas que poderiam se originar dessa composição étnica do País.
São as perguntas que faço a V. Exª. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª, o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
De acordo com a praxe já estabelecida aqui, na Comissão, faríamos blocos de três Senadores, para, depois, os Srs. Embaixadores responderem. Podemos continuar dessa forma? Indago aos Senadores.
Senador Valadares fala cinco Senadores?
Bom, vamos fazer três Senadores e, em seguida, passaremos a indagar ao Plenário sobre essa proposição do Senador Antonio Carlos Valadares.
Passo a palavra a S. Exª o Senador Cyro Miranda para indagar os Embaixadores indicados para o Estado do Katar e a República do Panamá.
O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Sr. Presidente Fernando Collor, quero parabenizar os futuros Embaixadores do Katar, Hidelbrando, e o Sr. Ademi, do Panamá, pela brilhante explanação e posicionamento. Também parabenizar o Relator Senador Aloysio Nunes pela forma precisa do seu relatório.
Srªs e Srs. Senadores, primeiro, pergunto ao Sr. Hidelbrando: o documento contendo informações sobre o Estado do Katar, encaminhado a esta Casa pelo Itamaraty, informa do interesse manifestado pelo 1º Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros Katariano no estreitamento das relações entre
Ministro dos Negócios Estrangeiros katariano no estreitamento das relações entre o Conselho de Cooperação do Golfo e o Mercosul. Que iniciativas concretas foram tomadas até hoje no sentido de uma aproximação entre os dois agrupamentos e qual é a posição da política externa brasileira a respeito, levando-se em conta que o Brasil é considerado o país-eixo da inserção qatariana no continente.
O mesmo continente a que me referi acima, menciona o fato que o Qatar foi escolhido pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2022. O Brasil foi um dos primeiros países a declarar, publicamente, seu apoio ao pleito qatariano. Em vista disso, que oportunidades vislumbra V. Exª para a presença de empresas brasileiras na preparação do Qatar para o campeonato mundial?
E também ao nobre embaixador Adalnio Senna Ganem, pergunto:
O Brasil precisa incrementar o comércio da Ásia à região do Pacífico. Para isso, há projetos de rodovias transversais no norte, através do Peru, e no sul, chegando-se ao Chile. Além dessas alternativas, a produção norte do Brasil poderia beneficiar-se de uma maior utilização de rota através do canal do Panamá. Qual o regime de utilização do canal e como ele pode ser melhor utilizado pelo Brasil?
E também pergunto:
Com as recorrentes crises econômicas recentes, o comércio internacional vem sofrendo abalos. Os blocos econômicos nesse cenário muitas vezes desempenham papeis contraditórios. São uma rede de obrigações que impede os países de buscarem melhores oportunidades livremente, mas, ao mesmo tempo, representam a garantia de um mercado mínimo e isento para seus membros. Como o senhor avalia a situação dos blocos regionais nas Américas, em particular o Mercosul em sua relação com o Panamá, com os países da América Central e do Caricom, tanto do ponto de vista econômico como institucional. Era o que tinha a perguntar. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Cyro Miranda, e passo a palavra a S. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, inicialmente eu gostaria de propor a V. Exª que, logo após minha fala, pudesse ser aberta a votação para que os Senadores tomassem suas decisões. Alguns deles, inclusive eu, temos compromissos em outras Comissões.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - S. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares, coloca a abertura do processo de votação.
As Srªs e Srs. Senadores que estiverem de acordo permaneçam como estão.
Aprovado.
Declaro aberto o processo de votação para os itens 1 e 2 da pauta, de acordo com o Ato nº 1, art. 3º, de 2011, § 4º, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Está, portanto, aberto o processo de votação.
Os Srs. e Srªs Senadoras que desejarem votar já poderão fazê-lo. Com a palavra, pela inscrição, S. Exª,Senador Antonio Carlos Valadares.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Antes, eu - por um motivo de curiosidade - gostaria de saber do Dr. Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares se sua família é do Acre?
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Do Pará.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Do Pará. Do Estado do Pará. Minha família é do Estado do Sergipe. Na verdade, V. Exª está sendo indicado, nós não temos assim nenhum conhecimento - esta é a primeira vez - e pode ser que alguém acompanhando pela TV Sergipe, diga: -Olhe, nepotismo na família Valadares.-
Antes que alguém possa fazer essa ilação, eu queria parabenizar V. Exª pela carreira brilhante que conseguiu amealhar ao longo de sua vida e dizer que V. Exª vai para um país pequeno, a metade de Sergipe - em área territorial -, com uma população menor do que a do Estado de Sergipe, porque Sergipe tem quase dois milhões de habitantes, e o Qatar tem
porque Sergipe tem quase dois milhões de habitantes e o Catar tem 1,5 milhão de habitantes, mas tem uma renda per capita impressionante de mais de US$82 mil. Poucos países, ou nenhum país do mundo, eu não me recordo, têm uma renda tão grande quanto a do Catar. Logicamente, por causa do petróleo. Quer dizer, a existência dos hidrocarbonetos é a principal fonte de renda do país. Então, eu pergunto: o Brasil, nessa área de produção de petróleo, tem alguma relação bilateral, incluindo a Petrobras, com a produção de petróleo lá no Catar?
Esse regime monárquico a que se referiu o Senador Aloysio Nunes vem da década de 70 do século passado. Pelo que se vislumbra, apesar de ter sido promulgada uma nova constituição no ano de 2005, essa constituição que prevê a implantação de um parlamento com a indicação de 30% dos seus membros pelo emir, ainda assim, apesar da diferenciação com os regimes democráticos do Ocidente, mesmo assim, essa constituição ainda não foi implementada. V. Exª tem alguma notícia de que o governo do Catar já anunciou quando a nova constituição entrará em vigor?
Eu desejo sucesso ao Dr. Adalnio Senna, que vai para a República do Panamá. O Panamá é uma república que tem uma relação muito boa com o Brasil, um país latino-americano. Tenho certeza de que V. Exª, com o currículo que já demonstrou ao longo da sua vida, vai exercer um grande papel em defesa do fortalecimento das nossas relações bilaterais. Sucesso para os dois indicados. E quero dizer que a família Valadares se orgulha de V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares.
Eu gostaria até de lembrar um fato sobre essa questão de nomes, porque o -Valadares- de S. Exª é com dois ll, não é?
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Não, é um -Valadares- mais popular, sem os dois ll, com um l só.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - É porque, em determinado momento, eu adolescente, viajando por África e visitando países, com uma mochila nas costas, fui parar... Andava eu com um cartãozinho com o endereço dos embaixadores e os telefones das embaixadas dos países que eu iria visitar. Então, eu fui lá de Johanesburgo até Dacar. Quando cheguei a Dacar, houve um atraso no voo. Eu cheguei num domingo e o voo para o Brasil já tinha saído. Eu, já sem um tostão no bolso, estudante, lembrei-me do cartãozinho que meu pai havia me dado e liguei para a Embaixada do Brasil no Senegal, em Dacar. Era Embaixador o poeta João Cabral de Melo Neto. Eu liguei para a Embaixada. Alguém atendeu muito atenciosamente, e eu me apresentei. A pessoa disse: -daqui a pouco o carro vai estar aí esperando. Fique na calçada do aeroporto, no ponto x-. Dali a pouco eu vejo um carro preto chegando com uma bandeirinha, a bandeira do Brasil. Eu falei
...com uma bandeirinha, chegando. Bandeira do Brasil. Eu falei: -Poxa!-. E aí saltou, do lado do carona, uma pessoa vestida esportivamente. Aí, veio ao meu encontro, eu estava sozinho ali naquela calçada, e disse: -Você é o filho do Arnon?-. Eu falei: -Sou sim-. -Então entra aqui.- E era o Embaixador em pessoa, que tinha ido lá me receber.
Bom, eu tinha um outro voo que sairia no dia seguinte de manhã. Ele me levou para a embaixada e me convidou para almoçar. Nós conversávamos muito. Eu me lembro que ele tomava muita aspirina, porque tinha uma dor de cabeça crônica, e tomava aspirina. Então, nós estávamos conversando. E ele explicou essa questão do Mello que tem dois -eles- e o Melo com um -ele-. E ele explicava que todos os Mello têm a mesma origem, dos cristãos novos que saíram da Europa com a perseguição religiosa e que se estabeleceram primeiro no Nordeste, por isso a origem no Nordeste. E que depois, com a reforma ortográfica de 1930, que pressupunha a supressão das consoantes inúteis, aquela que acabou com farmácia com -ph-, e assim por diante, alguns dos Mello cortaram um -ele-, outros cortaram um -ele- e acrescentaram, pelo sentimento de perda, um acento agudo no -e-, mas todos são parentes, todos os Mello têm a mesma origem.
E tem outro fato que é extremamente interessante e que diz respeito ao Senador... Diz respeito não, mas passa pelo Senador Cristovam Buarque e pelo Senador Jarbas. Eu cheguei para ele e disse assim, para o Embaixador: -Nobre Embaixador, porque eu estive outro dia em Recife...-. Aí ele disse: -Não, em Recife você nunca esteve. Você esteve no Recife-. E aí ele explicou que todo nome próprio que signifique um acidente geográfico, e Recife vem de arrecife, a pessoa tem que utilizar o -no-, a contração -no-, -em- com -o-, e nunca o -em-. Aí eu disse para ele: -Mas a gente fala: eu estive em Porto Alegre-. Aí ele disse: -Mas está errado. É porque, no caso, o adjetivo -alegre- puxa pelo -em-. Mas o certo é dizer: eu estive no Porto Alegre-. Como em relação à cidade de Portugal, o Porto, sempre a gente se refere: eu estive no Porto, e nunca diferente. A Bahia, o Rio, no Rio, o Rio é acidente geográfico, Bahia é acidente geográfico, na Bahia, no Rio, e assim por diante.
O SR. - Presidente, só uma correção. Não é no Recife, é no Ricife.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito bem. Muito obrigado.
Passo a palavra agora ao Senador Luiz Henrique, e encerramos, assim,...
Há algum outro Senador ou Senadora que deseje fazer uso da palavra?
Senador Cristovam Buarque. Em seguida, o Senador Luiz Henrique.
Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Apenas para desejar felicidade aos nossos dois representantes do Brasil nesses países, dizer da minha satisfação de poder estar aqui sabendo que os indicados que vêm do Itamaraty são pessoas que podemos ter total confiança no desempenho da função de cada um e chamar a atenção porque vão estar em dois países que, neste mundo global, por pequenos que sejam, são países importantíssimos, são países por onde, se a riqueza não fica, pelo menos passa pelos meios financeiros que estão lá. Além disso, são países de grande importância neste mundo global porque são um produtor de petróleo e outro produtor do transporte, por onde passa grande parte da riqueza do mundo. E são lugares que, com toda tranquilidade que eles têm, a qualquer momento, podem se transformar em vulcões de problemas. E é importante que tenhamos embaixadores capazes de apagar vulcões, pelo menos no que se refere à relação com o Brasil. Parabéns aos dois pela escolha e parabéns a todos nós brasileiros por tê-los como nossos representantes...
E parabéns a todos nós, brasileiros, por tê-los como nossos representantes.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB AL) - Obrigado a V. Exª, Senador Cristovam Buarque.
Com a palavra o Senador Luiz Henrique.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos sabatinando dois diplomatas que refletem, como já assinalei aqui algumas vezes, a qualidade dos membros do Itamaraty, que eu considero uma das melhores, se não a melhor, massas críticas do nosso País.
Vou formular duas perguntas, uma a cada um dos sabatinados.
Relativamente ao Embaixador Adalnio Senna Ganem, eu gostaria de saber qual é a memória que os panamenhos têm do Engenheiro Fernando Lesseps. Quando Governador, promovi uma exposição da vida e da obra de Fernando Lesseps. Numa visita à empresa Suez, em Paris, eu verifiquei que havia um acervo de mapas, fotografias, condecorações, documentos desse homem que foi um dos mais importantes da era moderna, que estavam lá, mais ou menos desalojados, numa sala. Propus à empresa Suez que transformasse aquilo numa exposição que trouxemos para Florianópolis. Foi um sucesso de público. Mais de 80 mil passaram para ver aquela exposição. Hoje, ela constitui um museu. A empresa decidiu, pelo sucesso da exposição, transformar aquele acervo num museu. Fernando Lesseps teve êxito no Egito e, lamentavelmente, não teve êxito no Panamá. Sua companhia, fundada em 1891, faliu em 1899. Eu lembro, de pequeno, a primeira vez que ouvi a expressão panamá. Eu a ouvi de meu pai. Meu pai fazia um gesto com a mão assim e dizia: isso é um panamá. Panamá era sinônimo de roubalheira, era sinônimo de falcatrua. Isso era oriundo da falência da companhia de Fernando Lesseps. Nós nos acostumamos, erroneamente, a chamar o chapéu equatoriano de panamá. Por que chamamos de panamá? Porque Fernando Lesseps comprou milhares daquele chapéu para proteger os trabalhadores da insolação. O que eu queria saber é se a memória de Fernando Lesseps está presente junto ao povo panamenho, porque, embora o empreendimento tenha sido malsucedido, o que importa foram o projeto e o início da obra, que hoje é uma extraordinária obra de infraestrutura que serve ao comércio marítimo mundial.
Ao Embaixador Hildebrando, eu gostaria de fazer duas perguntas - eu falei que ia fazer uma, mas vou fazer duas. Primeiro, qual é a influência da Al Jazeera, a emissora de TV, a ilha. Al Jazeera quer dizer
...emissora de TV A Ilha, Al-Jazeera quer dizer a ilha, tem em todo o mundo árabe.
A segunda é se Qatar segue o exemplo de Dubai e Abu-Dhabi, que, percebendo que o petróleo não é perene, fizeram grandes investimentos na área do turismo. É importante para nós, pois vamos entrar na era do pré-sal. Nós continuamos colocando o turismo em terceiro, quarto, quinto lugar. Recebemos tantos turistas do exterior quanto o Uruguai. E devemos receber infinitamente menos do que o Qatar. Na sua missão, o que poderia fazer para que esse exemplo do Golfo Árabe viesse para nós, no sentido de entender definitivamente que turismo tem que ser uma prioridade. Turismo, mais do que uma atividade de lazer, de cultura, é uma atividade econômica, uma atividade industrial, uma atividade que ativa a construção civil com o a construção de hotéis, de resorts, uma atividade que tem uma função extraordinária para aceleração da microempresa, porque o turismo é uma atividade microempresarial. Um hotel requer, em média, serviços de 55 pequenas empresas ou empresas individuais. Então, gostaria de saber se, no Qatar, turismo é efetivamente uma prioridade como é em Dubai e em Abu-Dhabi e que receitas podemos trazer para nosso País a esse respeito.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - O Senador Luiz Henrique encerrou? (Pausa.)
Pela ordem, Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Só um pequeno comentário, provocado pelo Senador Luiz Henrique, que acho interessante para os pedagogos e professores de nossas universidades.
Senador Luiz Henrique, o que fez o Lesseps fracassar não foi só corrupção na Bolsa de Valores, como houve, vendendo e comprando as ações do Panamá. Ele não percebeu a importância da visão ecológica na engenharia. Ele não percebeu que, no Panamá, não era a terra que ele tinha que transportar, era dominar o mosquito que transmite a malária. Eles passaram anos e fracassaram, até que um médico descobriu que as poças d-água ajudavam a espalhar os mosquitos. Por isso, os mosquitos matavam tanta gente, como matou aqui na Madeira Mamoré. Então, o engenheiro que não tiver uma visão ecológica pode fracassar em grandes projetos. Esse é um bom exemplo. No Cairo, no Egito, não tinha esse problema por causa da seca, mas, no Panamá, milhares e milhares morriam. O problema mesmo foi a malária. Quando se descobriu como controlar a malária, o canal foi construído rapidamente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado ao Senador Cristovam pela observação feita.
Passo a palavra aos Srs. Embaixadores para responderem às perguntas formuladas, iniciando pelo Sr. Embaixador Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, indicado para o Estado do Qatar.
Lembro aos Srs. Senadores que ainda não votaram que o processo de votação está aberto e que podemos continuar procedendo ao processo de votação.
Com a palavra o Embaixador.
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Srs. Senadores que fizeram essas interessantes perguntas, colocaram problemas interessantes.
Começarei pelas perguntas e comentários do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Sobre a situação política do Qatar como monarquia absoluta. É algo interessantíssimo. O Qatar teve, até hoje, sete...
O Qatar teve, até hoje, sete - chamemos com o nome atual - sheiks ou sete emires, todos da dinastia da família Altaner. Os três primeiros sheiks tiveram sucessões, que nós podemos dizer, normais, dentro do modelo dinástico. Os três últimos sheiks, Ali, Ahmed e Khalifa, foram depostos. Em 1995 ocorreu o último golpe palaciano, a deposição do Sheik Khalifa pelo filho, o atual Emir Hamad.
Visto por esse ângulo, é um país extremamente instável. Há aí um engano. Não é extremamente instável porque o que interessa nesse modelo dinástico é que a sucessão é decidida dentro da família.
Nesses três exemplos de mudanças via palaciana, a família Altaner se reuniu e, conjunturalmente, em cada oportunidade, definiu que fulano deveria substituir sicrano. Então, é algo interessantíssimo, o que aparece como uma instabilidade extrema, não deixa de sê-lo, mas não é tão extrema assim.
Li um texto de um analista americano, especialista em Oriente Médio, e o título do livro - não era uma história do Qatar, era uma análise de todo o Golfo - é muito revelador. Em inglês, o título é: All in the Family, Tudo na Família. Isso sobre a instabilidade e a monarquia absoluta.
Sobre a população: sim, o Qatar tem 20% da população de árabes catarís, outros 20% de outros árabes, e os outros 60% divididos em indianos, nepaleses, paquistaneses, enfim num amplo espectro.
Qual a situação dessa população?
O Qatar junta o que se poderia dizer uma monarquia absoluta com um estado de bem-estar social. Como é um estado rentista e ele vive das rendas do cais, hoje, sobretudo, do petróleo secundariamente, de alguns daqueles outros produtos aos quais me referi na minha intervenção inicial, é extraordinariamente alta a estabilidade do regime. O momento difícil, a cada tanto, é o momento da sucessão dentro da família Altaner. Mas, em termos do regime, o estado do Qatar, ele, água, luz, gás, educação, saúde: grátis. De muito boa qualidade.
Só para dar uma ilustração, para não me alongar muito. Primavera árabe: o Qatar, até agora, é o estado mais estável, essa monarquia absoluta com uma junção - sem requer fazer ironia - social democrática, no sentido de um estado, um offer state forte. Ainda assim, a coisa de um mês atrás, talvez - creio que essa junção faz o esclarecimento; o iluminismo existe em alguma medida - um mês atrás, ou um pouco mais, diante desse contexto de primavera árabe, preventivamente - e aí só vou dar esse exemplo porque ele fala milhões de palavras - todos os cidadãos catarís que não tenham casa própria, eles tinham à disposição deles a possibilidade de levantar alguma coisa em torno em torno de US$160 mil no banco para comprar uma casa. Há um mês, um decreto, assinado pelo príncipe herdeiro, duplicou essa soma, estendeu o prazo para 37 anos e taxa de juros zero: US$700 por mês. Creio que isso mostra não só a habilidade como a estabilidade dentro da família.
como a estabilidade dentro da família. Eu marquei muito que era de uma sociedade da pobreza para uma sociedade da abundância. Na sociedade da abundância, uma sociedade que, para nós - para mim pelo menos -, é muito estranha - e algo que quero aprender a ver é como funciona uma sociedade da abundância com um modelo monárquico, dinástico -, essa sociedade da abundância tem elementos de estabilidade que a nós escapam.
Com isso, penso que respondi à sua pergunta.
Quanto às perguntas do Senador Cyro Miranda, eu diria que esse interesse manifestado pelo Primeiro-Ministro e pelo Chanceler - ele assume os dois cargos - Bin Jassim, que é um dos homens mais ricos do mundo - é o homem mais rico do Catar e está entre as 50 maiores fortunas do mundo - e tem uma capacidade de trabalho e de liderança muito grande. Ele ter mostrado esse interesse em uma aproximação entre o CCG e o Mercosul, esse interesse foi recíproco de nossa parte, de imediato.
Agora, é um tema que eu diria - sem ser um especialista em Mercosul e muito menos de Golfo Pérsico, pois estou aprendendo para ir ao Golfo Pérsico -, mas, não sendo um especialista em qualquer dos dois temas, eu diria que, aí, também há de se levar em conta que o Mercosul tem um acordo de livre comércio com Israel.
Então, penso que há uma tentativa, que, a meu ver, é muito bem-vinda, de se fazer uma espécie de equilíbrio. E, nesse caso, digamos, essa manifestação levará, necessariamente, a uma posição no Mercosul que, bem desenvolvida, idealmente, tendencialmente, chegará a um acordo de livre comércio - as bases eu não saberia lhes dizer -, mas que um pouco equilibre essa situação em termos regionais.
Sobre a Copa do Mundo de Futebol em 2022, sim, acho que, aí, há uma grande oportunidade, e nós, a política, o Itamaraty, já sinalizamos para o governo de Doha que, sim, nós estamos perfeitamente dispostos a coordenar, transmitir para eles os resultados da nossa experiência - certamente uma experiência complexa, que, tenho certeza, será bem-sucedida, mas que, como tudo no mundo, 100% bem-sucedido só foi Deus, que teve de descansar no sétimo dia.
Então, vai haver falhas, vai haver alguns problemas, e é claro que o governo do Catar vai estar interessado em conhecer a nossa carteira de êxitos e a nossa diminuta pastinha de problemas para que eles possam fazer dessa Copa do Mundo de 2022 um êxito absoluto. Eles têm, como foi aqui mencionado, uma grande experiência em organização de grandes eventos internacionais, mas essa Copa de 2022 para eles, inclusive como para nós, tem uma dimensão de investimento, de turismo, de cultura, de mostrar o Catar para o mundo que é absolutamente essencial.
Então, em linhas gerais, era o que eu me permitiria comentar.
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Embaixador, permita-me só...
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Por favor!
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Eu passei no Catar esses dias, fui para Hong Kong, e eles já estão se preparando para a Copa de 2022. Já havia uma plaquinha lá, no aeroporto: -Desculpe-nos o transtorno porque a gente já está se preparando para a Copa de 2022-. Quer dizer, então...
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Certo!
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Obrigado, Senador Blairo Maggi.
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - A pergunta do Senador Antonio Carlos Valadares era sobre a área Brasil/Petrobras e, digamos, relações na esfera petrolífera do Catar.
Existem já aproximações. A Petrobras já enviou missões para o Catar, já há um diálogo. Agora, ainda não há nada que eu pudesse dizer para os senhores, como: -Olha, já conseguimos isso, já há um projeto-. Há entendimentos iniciais para o petróleo e, sobretudo, gás.
Um problema - e eu me referi aqui - são importações pontuais de gás, que, inclusive, reequilibraram ou equilibraram pela primeira vez a balança comercial bilateral, porque o governo do Catar vende topicamente gás em situações muito especiais. Como o gás é o principal esteio da economia deles, eles têm uma política de acordos de fornecimento de gás que tem validade de 20 a 25 anos. Então, com isso, eles fazem grandes acordos, vendem para o país -x- gás em determinadas condições...
Eles vendem para o país -x- gás, em determinadas condições e quantidades, num prazo de vinte a vinte e cinco anos. Com isso, eles têm uma estratégia de criar uma autonomia relativa da economia catari em relação às oscilações de preço, por exemplo, no mercado mundial.
Então isso também era o que eu poderia dizer-lhe de imediato.
O regime monárquico e a Constituição de 2005. Sim, foi uma iniciativa do atual emir. A Constituição foi elaborada por uma comissão; ela foi submetida a uma ratificação popular; os percentuais foram altíssimos; não sei de memória, mas algo superior a 90%..E a Constituição prevê, quer dizer, em termos dessa pergunta, ela prevê a constituição de um conselho que será formado por 45 integrantes, 15 designados pelo emir, 30 resultante de eleições. Esse conselho terá poderes legislativos Se fôssemos fazer uma análise comparativa constitucional, certamente os poderes legislativos não são dos mais fortes dentro das nossas tradições de constitucionalismo. Mas tem programados poderes legislativos.
A avaliação dos especialistas é de que - a Constituição está em vigor, o conselho é que não foi criado - quando esse conselho for criado, a hegemonia do emir está praticamente assegurada com esses 15, mas sem qualquer ânimo irônico, desses 15 representantes biônicos. Haverá 30 eleitos e 15 que serão designados pelo emir. Ainda assim, dentro disso aí - isso é uma informação que os senhores poderão confirmar, por exemplo, na unidade de inteligência do The Economist -, a avaliação é de que há dentro da família, como em toda família, há várias ... Tem Valadares com um -l-, Valadares com dois -l-. Na minha família tem Valadares com um -l- e com dois -l-. Então eu já vi que a minha família é muito complicada. A família Al Thani é um pouco mais complicada. Quando a gente fala em família, a gente pensa na nossa família nuclear. A família Al Thani, segundo a informação mais recente, tem mais de vinte mil integrantes. Então a família Al Thani, só ela, é 4% da população dos cataris, dos 500 mil cataris. Então essa família tem alas mais conservadoras e menos conservadoras. O emir pertence certamente a uma ala menos conservadora. Mas, ainda assim, há resistências de parte da família. Com isso, não se sabe quando esse conselho será efetivamente instaurado.
Existe outro conselho, que é só consultivo, que é 100% designado e esse conselho devia ter feito - às vezes a minha memória, aos 65 anos, ainda me ajuda - a sua 39ª sessão a pouco tempo atrás. Um decreto do governo postergou sine die essa sessão. Então todos esperam que depois venha mais um ano de prorrogação do conselho atual, que não tem 45, tem 30, 35 integrantes e que só tem poder de recomendar.
Em relação aos comentários do Senador Cristovam Buarque, mais do que perguntas foram comentários, eu queria só agradecer as referências muito elogiosas aos diplomatas brasileiros e ao Itamaraty. Eu distingo entre um plano e outro, embora saiba que uma instituição só tem vida através dos seus funcionários, mas eu fico particularmente feliz com a menção ao Itamaraty.
Sobre o vulcão de problemas, é verdade. Em qualquer missão diplomática a situação pode mudar muito e a situação que era céu de brigadeiro virar estepe de blindado nazista, enfrentando as tropas da União Soviética, o pior dos mundos.
Mas no Catar, nesses seis anos em que nós estamos construindo essa relação, não há um exemplo de um
Há três anos estamos construindo essa relação e não há nenhum exemplo de problema grave. Só há exemplos de convergências maiores ou menores e de oportunidades maiores ou menores a serem aproveitadas. Espero que...
De vulcão, já me bastam os da Costa Rica, e só me refiro aos vulcões naturais.
O Senador Luiz Henrique me perguntou sobre a influência da Al Jazeera, a ilha, no mundo árabe. Eu penso que essa influência não pode ser jamais exagerada. A Al Jazeera hoje mudou, a partir da sua criação, em 1995, creio, o sistema de informação no mundo árabe, e não só no mundo árabe. Ela tem duas edições, uma em inglês e uma em árabe. A edição da Al Jazeera em árabe alcança 50 milhões de residências nos países árabes; a edição em inglês alcança o dobro no mundo. A edição em inglês é mais contida do que a edição em árabe.
A política de mídia da Al Jazeera, a política de jornalismo investigativo mostra muita coisa e é supremamente interessante. Ela também desperta certas críticas. É que a Al Jazira, no fundo, pertence à família Al Thani. Então, em relação a certos países e a certas crises, a Al Jazeera dá uma cobertura do tipo X; em relação a outros países, dá uma cobertura do tipo Y, e isso cria também, além da informação, certo grau de ruído, inclusive nas relações entre o Estado do Catar e alguns dos seus homólogos árabes.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Eu queria pedir licença ao Sr. Embaixador Hildelbrando, mas S. Exª, a Senadora Ana Amélia gostaria de fazer algum comentário?
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Exatamente. Eu iria pedir pela ordem. Presidente Fernando Collor eu lhe agradeço muito a gentileza, porque, como o Embaixador Valadares já está abordando a questão, eu tenho a curiosidade de saber se essa estratégia, como é o caso exatamente da Al Jazeera, se essa estratégica de instrumento de um soft power, usado pelo Catar, advém da diplomacia do Catar ou tem uma formulação estrangeira, porque ela é muito sofisticada como instrumento de publicização ou de public relations de um lugar que quer se ocidentalizar mantendo a sua tradição? Essa é questão que tenho para o senhor e uma coisa pequena, que sempre me interessa por ser Senadora do Rio Grande: o Catar é um dos importadores de carne de frango. Que outro espaço nós teríamos para aumentar a exportação?
E, para o Embaixador Adalnio, a questão é que o Panamá é, na verdade, um grande entreposto comercial também. Como o Brasil pode usar isso também como plataforma comercial para seu comércio exterior?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Obrigado a S. Exª, Senadora Ana Amélia.
Por gentileza, Embaixador Hildelbrando Tadeu Nascimento Valadares, indicado para o Estado do Catar, continue respondendo às perguntas dos Srs. e das Srªs Senadores.
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Eu creio que, neste momento, eu tenho ainda uma pergunta do Senador Luiz Henrique e, depois...
Não. Por favor.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - (Intervenção fora do microfone.)
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - De maneira nenhuma. Só para seguir a ordem.
A pergunta do Senador Luiz Henrique foi em relação ao turismo e a se o Catar segue o exemplo de Dubai e Abu Dabhi. Eu diria que sim. Não que segue o exemplo. Eles são uma espécie de jogo de espelhos e todos eles têm essa noção de que o turismo é essencial. Eles sabem que as reservas petrolíferas do Catar, que são secundárias, calculam os especialistas que podem durar entre cinquenta e cem anos; as reservas de gás, que são gigantescas, podem durar até duzentos anos. Ainda assim, há uma política de diversificação e de construção de outra economia pós-petróleo e pós-gás.
É até um excesso de pensamento estratégico, mas o Catar está desenvolvendo turismo, indústria de turismo pesadamente - e a Copa de 22 estará também nesse registro -, ele está se desenvolvendo como um centro de finanças regionais, ele está se desenvolvendo e está sendo um centro cultural pela região do Golfo, pelo menos na área do Golfo Árabe - porque há o Golfo que é chamado Golfo Pérsico por uns e, de Golfo Árabe por outros.
O Golfo é chamado de Golfo Pérsico por uns e Golfo Árabe por outros.
Eles têm algo também na parte cultural, eles têm algo interessantíssimo de educacional, eles chamam para o país, sejam peritos, sejam profissionais da mais alta capacidade, têm a capacidade de pagar muito bem e, com isso, eles têm no Qatar, por exemplo, além da parte do turismo, de finanças, na parte de educação eles têm várias subsedes de grandes universidades americanas e europeias no Qatar. Estão a A&M, do Texas; Georgetown University, para a parte de relações internacionais; Virginia Commonwealth, da parte de artes plásticas; a Escola de Gerenciamento Administrativo de Paris, para a parte de administração. Eles têm os recursos para elaborar uma espécie de engenharia, ou reengenharia social de grande sofisticação. E, claro que com isso eles trazem os melhores e esses melhores servem para formar as novas gerações quataris. Na parte de turismo isso aí é muito marcado e o turismo que eles estão desenvolvendo é turismo de alta qualidade, turismo para a classe A, turismo cultural, turismo natural, a parte do deserto, das dunas, mas turismo sempre focado no segmento mais alto do universo de turistas mundiais. O Brasil, concordo absolutamente com o Senador, precisa dar mais atenção ao turismo. Digo isso, não porque eu seja um perito, mas porque vivi 4 anos na Costa Rica. E a Costa Rica...
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Permita-me.
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Por favor, Senador.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Eles devem ter as marinas que nós não temos. Nós temos 7.200 quilômetros de litoral e não temos marinas. Eu tentei fazê-las em Santa Catarina, não consegui por óbice ambiental. Eles devem ter campo de golfe. Lá, quem empreende campo de golfe não vai preso por poluir o subsolo, como aconteceu em Florianópolis. Quer dizer, eles lá devem ter outra mentalidade, voltada ao desenvolvimento do turismo, acredito.
O SR. HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALADARES - Repetindo, sem ser como perito, digo o seguinte: marinas eles têm muitas; campo de golfe, eles têm um campeonato de golfe no Qatar que faz parte do grande circuito mundial de golfe. É o turista endinheirado. Eu digo isso, porque do Qatar eu tenho notícia, mas na Costa Rica... A Costa Rica é um país que com 4,5 milhões de habitantes e recebe 2 milhões de turistas por ano. Em termos proporcionais, é uma coisa gigantesca.
A pergunta da Senadora. Al Jazeera, Senadora Ana Amélia, perdão, Sr. Presidente.
Senadora Ana Amélia, em relação à Al Jazeera, o esquema é basicamente o mesmo. Eles têm jornalistas qataris, eles têm jornalistas, enfim, mão de obra de mídia mais sofisticada, pinçada na Europa, nos Estados Unidos, onde quer que seja. E, com isso, a Al Jazeera tem uma linha editorial, ela não pode ser associada diretamente à diplomacia qatare, mas ela tem uma linha editorial independente. O discurso da Al Jazeera seria: -Nós mostramos os dois lados-. Agora, ao mostrar os dois lados, sempre... Aí, como eu passei vários anos em países de língua espanhola, os de língua espanhola têm uma expressão que eu acho ótima. -Quando se mostram dois lados, nosotros siempre tenemos um corazoncito-. Então, há um lado que é mostrado mais que o outro. Acho que nisso a Al Jazeera não é muito diferente de uma grande parte de uma grande parte da mídia mundial.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - A minha curiosidade, Embaixador Valadares, é porque é muito sofisticada essa ideia desse instrumento, porque é um instrumento poderoso e moderno para, digamos, uma cultura um pouco fechada. Agora, o senhor me respondeu indiretamente antes, ao falar que eles trazem as melhores inteligências do mundo das universidades. Então, quer dizer, uma formulação pode estar sendo feita por essa contribuição da área de Foreign Affairs, por exemplo, essa área toda de diplomacia mais sofisticada para fazer como soft power na defesa
toda diplomacia mais sofisticada, para fazer como soft power em defesa do país, dos interesses, independente de ser uma linha editorial determinada pela diplomacia do país.
O SR. - Certamente, Senadora.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Mas, indiretamente...
O SR. - Sr. Embaixador, nós temos o dinheiro do Catar, mas nós levamos para Santa Catarina a única filial da Escola do Teatro Bolshoi.
O SR. - Sim.
O SR. - Trouxemos a única filial da Enar, da França, formar servidores de alto nível e profissionalizar a burocracia. E trouxemos a melhor Escola de Tecnologia da Informação da Europa, que é a École des Mines de Saint-Etiene, que está doutorando gestores em inovação em Florianópolis.
O SR. - Perdão, na verdade, Sr. Senador, o modelo catarinense, com os recursos que nós temos, é um Catar em pequeno, no sentido de buscar o melhor no plano mundial em matéria de certas instituições e certos setores artísticos ou outros.
Quanto à carne de frango, um dos dois produtos mais importantes da pauta de exportações brasileira é exatamente carne de frango. E eu me referi aqui que, inclusive, uma grande empresa catare Hassad Food comprou uma parte de uma grande empresa avícola brasileira - o nome não foi revelado. E que essa empresa, só ela, tem capacidade de abastecer o Catar e 60% da demanda de frangos e aves. Então, eu creio que, em matéria de carne de frango, o Brasil está muito bem no Catar. A gente precisa ficar melhor em outras áreas.
Com isso, eu creio que respondi a todas às questões. E agradeço a todos os Senadores.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu poderia ainda ou seria abusar?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Claro, por gentileza. Com a palavra S. Exª, o Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Primeiro é anotar, e o Senador não sei o que vai achar, mas catarinense pode ser tanto de Catar quanto de Santa Catarina. Deve ser assim que se dizem os do Catar.
Agora, o que eu queria falar é que no Catar a gente percebe o empenho, talvez tardio, de transformar a riqueza do petróleo na maior das riquezas, que é a inteligência.
A gente vê, Sr. Presidente, saindo do deserto - não é metáfora, literalmente - surgindo no deserto novas universidades. Não são novas universidades locais. São filiais de Harvard, filiais de universidades da Califórnia. Ali, sendo construída uma aqui, outra ali, outra ali. Isso daí vai dar um retorno. O problema é que não há massa crítica populacional. E talvez eles tenham que abrir espaço para imigração de residentes permanentes do nível superior de educação, como hoje eles abrem, sob muito controle, dos trabalhadores braçais. Mas é uma experiência emocionante ver surgindo universidades e já poder visitar algumas funcionando. Com todos os recursos necessários, com professores que vão seis e seis meses no país de origem. E dentro da tentativa de dizer que quando acabar o petróleo, nós vamos ter centros de pesquisa que vão produzir a riqueza da invenção.
Então, era isso que eu queria dizer. E é uma experiência que o senhor poderia ajudar a transmitir para nós.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado, S. Exª, Senador Cristovam Buarque.
E deixaria para as considerações finais do Sr. Embaixador alguns pontos que foram levantados por S. Exª, o Senador Cristovam.
E passo agora a palavra ao Embaixador Adalnio Senna Ganem, para resposta às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores aqui presentes.
O SR. ADALNIO SENNA GANEM - Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou pela ordem das formulações. Primeiro, gostaria de reiterar os meus agradecimentos ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, por ter sido relator do meu processo. Foi uma grande honra para mim.
E em relação à Atlanta, a comunidade brasileira em Atlanta, eu diria que eram cerca de 80 mil pessoas. Tem reduzido. A meu ver, felizmente, com o desenvolvimento no Brasil e também, claro, com as leis de imigração muito severas, muito restritivas, americanas. Mas eu considero isso um fato muito positivo.
A comunidade é dividida em três grupos. Um grupo de pessoas vinculadas às grandes empresas. Atlanta é um dos grandes centros de multinacionais do mundo, inclusive Coca Cola, CNN e outras grandes empresas. Então, um grupo é vinculado a essas empresas. Outro grupo
...grandes empresas. Então, o grupo é vinculado a essas empresas; outro grupo veio por questões religiosas, especialmente provenientes do Estado de Goiás; e finalmente, um grupo formado por muitas pessoas advindas da região de New Orleans, depois do Katrina, que são trabalhadores temporários que normalmente são pessoas sem documentação. E a redução da comunidade brasileira não só na Geórgia, mas em toda região sudeste dos Estados Unidos, se dá mais nesse grupo de trabalho temporário, o que eu acredito seja um fato auspicioso.
Efetivamente, o Panamá, apesar de uma classe afluente - o país é pequeno e tem 3,5 milhões de habitantes apenas -, uma classe afluente bastante significativa, tem bastante pobreza. Como mencionei 30% da população estão abaixo da linha de pobreza; desses 30%, 14% são indigentes. O governo tem uma preocupação muito grande, e é um foco do Plano Estratégico do governo; tem sido e continuará sendo do Plano Estratégico do governo, e haverá uma destinação de cerca de US$4 bilhões nos próximos cinco anos para uma série de programas sociais.
Efetivamente, o Panamá, como já tinha mencionado, e o senhor abordou novamente, consta de várias listas - constava, eu diria -, listas negras, em termos de lavagem de dinheiro ou de falta de transparência de informações, mas a política externa panamenha tem uma preocupação muito grande em relação a isso; tem assinado diversos acordos, como mencionei, inclusive com os Estados Unidos, de informação na área tributária. O Panamá tem progredido nessa área e inclusive está em negociações com o Brasil para verificar a possibilidade de que retiremos o Panamá da lista negra.
Em relação ao tráfico de drogas, o senhor abordou uma questão bastante significativa muito importante e que merece realmente uma ação de todos. O Panamá e a América Central de maneira geral estão um pouco espremidos entre o México e a Colômbia, que sabemos têm lutado com eficiência em relação à problemática de drogas, o que pode resultar inclusive - desculpe a expressão - num espirro de cartéis para a região central americana. O Panamá está inclusive liderando um processo de consulta com os Estados Unidos, e o senhor tocou num ponto chave das relações bilaterais: nós também estamos em conversação com o Panamá. Em recente visita que o Chanceler Antonio Patriota fez ao Panamá, em junho, esse foi um tema de conversa. Inclusive deverá haver um grupo de trabalho que examine a situação e proponha ações para evitar sejamos - o Brasil - uma ponte para tráfico; enfim, que haja uma intermediação entre os dois países, uma coordenação entre os dois países para evitar a fluência do tráfico de drogas.
Gostaria, agora, de responder às questões do Senador Cyro Miranda, em relação à utilização do Canal, primeiramente. Efetivamente, o Brasil, por questão do perfil de exportações, do comércio com a Ásia, tem usado mais supertanques e supergraneleiros. Infelizmente, esses navios não passam no Canal. Mas acredito que haja uma grande possibilidade, não somente de criarmos uma estratégia logística - por exemplo, a Odebrecht tem direitos para construir um poliduto ao longo da autoestrada entre Colón e Panamá, ou uma estrada férrea que fizesse o transbordo das mercadorias de um porto para outro. Enfim, uma série de situações que poderiam ser examinadas, têm sido examinadas, mas também acredito que especialmente os Portos de Pecém e Suape poderiam usar o Canal para transporte de mercadorias para a Ásia.
Em relação ao Mercosul, o Panamá tem nos procurado - o Mercosul - em diversas ocasiões para negociar um acordo com o Mercosul. Como o senhor mencionou, as negociações são complexas, porque o Panamá está envolvido em vários acordos, inclusive um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, que ainda não foi aprovado, como é do conhecimento dos senhores. Há possibilidade, há perspectiva de negociações entre o Mercosul e o Panamá durante 2011
... de negociações entre o Mercosul e o Panamá, durante 2011, para avançar nessa direção.
Gostaria de agradecer imensamente a gentileza das palavras do Senador Antonio Carlos Valadares e também as mui gentis palavras do Senador Cristovam Buarque. Soube anteontem, ao cumprimentar o Senador Cristovam Buarque, que S. Exª é um profundo conhecedor do canal. Ele me lembrou que é engenheiro também e inclusive me ofereceu alguns ensinamentos sobre o processo de construção do canal.
Em relação à memória do engenheiro Fernando Lesseps, levantada pelo Senador Luiz Henrique, vou fazer uma suposição, Senador. O Panamá está preocupado, inclusive para atrair o turismo, em criar uma perspectiva cultural. É um país muito voltado para a área de negócios, um centro de comercialização. Mas, pelo que li, não fui ao Panamá recentemente, há uma preocupação em relação à cultura e à preservação da história e da cultura. Existe hoje no Casco Viejo, o bairro colonial espanhol que está sendo recuperado, a Odebrecht inclusive tem envolvimento nesse processo de recuperação, um museu sobre a construção do canal e sobre a própria Campagnie Oceanic Universelle, de Fernando Lesseps.
Efetivamente o engenheiro Fernando Lesseps não foi bem-sucedido, porque ele queria nivelar as águas entre os dois oceanos. Esse sistema não funcionou - o Senador Cristovam Buarque poderá explicar muito melhor do que eu -, finalmente o canal do Panamá teve a construção coordenada pelo engenheiro George Goethals, que era americano. Foi fundamental, como mencionou o Senador, a questão da saúde, a prevenção da malária ou controle da malária. Mas suponho que há hoje uma preocupação com a preservação da memória de Fernando Lesseps.
Finalmente, abordo a questão da Senadora Ana Amélia sobre a plataforma comercial. Como o país é pequeno, não há muito o que vender. Nós hoje temos um comércio da ordem de 382 bilhões, poderíamos ter algumas oportunidades na área de material de construção - a indústria de construção imobiliária hoje no Panamá é gigantesca -, também na área de aeronaves, tendo em vista a Copa, que é talvez a maior companhia latino-americana. Mas a grande oportunidade está, como a senhora mencionou, em utilizar o Panamá como uma plataforma comercial. Para isso, há uma série de empresas brasileiras implantadas no Panamá, porém mais empresas de serviços, e gostaria de ver escritórios de distribuição regional que poderiam utilizar não só a área portuária, mas as zonas de livre comércio que têm se desenvolvido muito ultimamente e eu buscarei, caso seja endossada minha candidatura, avançar nesse processo.
Acredito que tenha respondido a todas as perguntas.
Presidente, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado, Sr. Embaixador Aldanio Senna Ganem, indicado para a República do Panamá.
Indago se algum Senador ou Srª Senadora deixou de votar.
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Todos votaram?
Declaro encerrado o processo de votação.
De acordo com o disposto no inciso IV do art. 52 da Constituição Federal combinado com o Parágrafo Único do art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal, a reunião será transformada, a partir de agora, em secreta.
Solicito aos senhores que não façam parte da Comissão que, temporariamente, deixem o plenário.
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Pela ordem, com a palavra o Senador Casildo Maldaner.
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) -
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Sr. Presidente, não faço parte da Comissão. Eu estava num compromisso fora daqui. Eu vinha escutando a Rádio Senado, e, quando o Embaixador Hildebrando estava sendo sabatinado, estava fazendo a exposição, escutei o Senador Valadares falar sobre a questão de o nome ter um l só ou dois ll. Escutei V. Exª contar a história de quando era estudante em Johannesburgo, na África, da sua caminhada. E contou a história dos Melo, de que saiu um l e de que, depois, entrou o acento agudo. Eu, que estava num compromisso fora daqui, vinha escutando isso. E pensei que, se chegasse a tempo aqui, eu compareceria à Comissão, para, além de cumprimentar os Srs. Embaixadores, o Embaixador que vai para o Panamá e o que vai para o Catar, trazer aqui um exemplo. Dizia o Senador Valadares: -É com dois ll, ou é com um l?-. Daí ele dizia: -Não. Com um l, é mais popular-. E V. Exª também disse da questão dos Melo, de se tirar um l e de se colocar o acento agudo. Aí pensei que eu também poderia trazer o meu exemplo: o meu nome é Casildo com um s. Veja bem que, com a consoante no meio de duas vogais, não teria sentido a pronúncia com o som de dois ss, mas, sim, com o som da letra z. Meus pais dizem - cada um tem sua história - que, quando nasci, embora o meu nome tivesse de ser escrito com dois ss, colocaram um s só, porque eles não tinham encontrado nenhum nome igual ao meu com um s. Então, resolveram: -Vamos colocar um s só, porque, quem sabe, um dia, nosso filho poderá entrar nessa...-. Foi essa a história, apesar de não ter sentido um s no meio de duas vogais.
Eu queria aproveitar essa carona. Perdão, Sr. Presidente, Srs. Embaixadores e caros colegas! Mas, como ocorreu aqui essa história dos dois ll de Melo e de Valadares, eu também quis fazer essa brincadeira.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Sr. Presidente, sobre isso, dei menos importância aos Melos do que ao fato de o senhor - e cresceu muito...
(Falha na gravação.)
PEC que tratou da alteração do rito das medidas provisórias e, às12h, com o Presidente e o relator.
Então, se V. Exª lesse esse requerimento, eu ficaria ...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Eu coloco à deliberação do Plenário a solicitação de S. Exª a Senadora Ana Amélia para inversão da pauta, colocando, logo quando da reabertura que agora está se realizando desta reunião, do seu requerimento.
As Srªs e os Srs. Senadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Eu gostaria de, oficialmente, comunicar que os Embaixadores Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, indicado para o Estado do Catar, e Adalnio Senna Ganem, indicado para República do Panamá foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, indicados que foram pela Presidenta da República para representar o Estado brasileiro nos seus respectivos postos.
Desejo, em nome de todos os integrantes desta Comissão, os melhores votos de uma profícua e exitosa missão.
Muito obrigado a V. Exªs.
Daremos, agora, continuidade a nossa reunião, já que a pauta foi invertida.
ITEM 6
REQUERIMENTO Nº 40, de 2011-CRE
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti.
Autoria: Senadora Ana Amélia.
Observações: Reunida a Comissão em 11/08/2011 procedeu-se à leitura do Requerimento.
Concedo a palavra à autora do requerimento, S. Exª a Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Sr. Presidente Fernando Collor, primeiramente agradeço-lhe a gentileza da inversão da ordem de votação. E até dispensaria algumas explicações e justificativas desse convite, desse requerimento, dada a relevância que essa mudança no comando do Ministério da Defesa provocou com a saída do ex-Ministro Nelson Jobim e a entrada do ex-chanceler Celso Amorim. Ele deu declarações logo que assumiu, falando, entre outras novidades - pelo menos do ponto de vista estratégico e de defesa - da retirada ou redução das tropas brasileiras no Haiti. Então, me chamou a atenção esse tema em função da importância que tem do ponto de vista político e institucional também de convidá-lo para comparecer e falar sobre essa questão e outras pertinentes à Pasta da Defesa.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª a Senadora Ana Amélia.
Em discussão o requerimento.
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação o requerimento.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Voltando, agora, à pauta original.
ITEM 3
- Não Terminativo -
MENSAGEM (SF) Nº 86, DE 2011
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
Autoria: Presidenta da República
Relatoria: Senador Marcelo Crivella
Relatório: A Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Observação: Leitura do Relatório, conforme o art. 3º do Ato nº 1, de 2011 - CRE.
Concedo a palavra ao Senador Blairo Maggi como relator ad hoc para leitura do referido relatório.
Tem a palavra V. Exª.
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Esta Casa do Congresso Nacional é chamada a se manifestar sobre a indicação que a Presidente da República faz do Sr. Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
para exercer o cargo de Embaixador junto à República Gabonesa.
A Constituição Federal nos dá a prerrogativa de fazermos, aqui, a leitura do relatório e fazermos também, depois, a arguição do indicado pela Presidência da República.
O relatório, feito pelo Senador Marcelo Crivella, contempla todos os quesitos. Portanto, vou resumir aqui no sentido de que todos os itens que foram solicitados foram cumpridos. Portanto, o parecer é favorável para que haja a indicação e a continuidade do processo do Embaixador Luiz dos Santos Cobuccio para a República Gabonesa.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª o Senador Blairo Maggi pela leitura do relatório.
Em discussão a matéria. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, fica concedida vista coletiva, nos temos do § 2º do art. 3º do Ato nº 1, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
ITEM 4
Não Terminativo
MENSAGEM DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 2011
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora Vitoria Alice Cleaver, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
Autoria: Presidenta da República.
Relatoria: Senador Randolfe Rodrigues.
Concedo a palavra a S.Exª o Senador Randolfe Rodrigues para proferir seu relatório.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, vem à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Mensagem nº 96, de 2011, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Vitoria Alice Cleaver, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
O Ministério das Relações Exteriores encaminhou currículo da referida diplomata, do qual extraio as informações que passo a relatar.
Filha de Francis Westmore Cleaver e de Elza Peres Cleaver, a Srª Vitoria Alice Cleaver nasceu em Recife, Pernambuco, em 5 de setembro de 1944. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1967. Em 1971, concluiu o Curso de Preparação para a Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco, tendo sido nomeada Terceira-Secretária naquele mesmo ano.
Dentre os cargos que exerceu na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, cumpre destacar: Chefe substituta e Chefe da Divisão de Cooperação Científica e Tecnológica; Chefe da Divisão da América Meridional, tendo exercido a função de Assessora Internacional do Gabinete do Ministro da Educação.
No exterior, atuou em vários postos, cabendo mencionar a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, a Embaixada do Brasil em Quito, a Embaixada em Manágua e o Consulado-Geral em Zurique.
Nas missões que desempenhou, chefiou, em várias ocasiões, a delegação brasileira em negociações internacionais, como as reuniões do GT Brasil-Japão; a reunião de Ministro da Educação do Mercosul; reunião de Ministros da Educação da Organização dos Estados Americanos, em Punta Del Este; reunião do Grupo de Alto Nível sobre Educação para Todos, em Nova Delhi, em 2003.
Em 1988, defendeu a tese -A França e o Terceiro Mundo. Vinte Anos de Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento. A Cooperação Técnica e Científica com o Brasil-, aprovada no âmbito do Curso Altos Estudos do Instituto Rio Branco.
A Senhora Vitoria Alice Cleaver recebeu várias honrarias e condecorações ao longo de sua carreira, entre elas o Prêmio Rio Branco; a Medalha Tamandaré; a Ordem da República Federal da Nigéria; a Ordem Mérito Educativo, no grau de Oficial; e a Medalha de Integração Simon Bolívar.
Segundo documento informativo anexado pelo Ministério das Relações Exteriores, as relações Brasil-Vietnã foram estabelecidas em 1989.
O comércio bilateral expandiu-se fortemente entre os anos de 2003 e 2010, tendo, neste período...
...bilateral expandiu-se fortemente entre os anos de 2003 e 2010. Nesse período, saltou de 47,1 milhões para 936 milhões.
O documento do Itamaraty indica a existência de alguns diferendos no relacionamento bilateral, que se limitam à esfera comercial, entre eles, a expansão da importação de calçados vietnamitas, após a aplicação de medidas antidumping em relação à China, crescimento da importação de filés e peixes congelados, cujo baixo preço tem causado dificuldades para o setor aquicultor brasileiro e dificuldades encontradas para a exportação brasileira de carnes.
O Vietnã declarou seu apoio às pretensões do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Apoiou, também, a candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e vê com simpatia a aproximação do Brasil e do Mercosul com a Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Por sua vez, o Brasil apoiou a eleição do Vietnã para um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biênio 2008/2009 e o processo de adesão daquele país à Organização Mundial do Comércio.
No tocante aos instrumentos bilaterais já negociados e em fase de implementação, cabe ressaltar o protocolo de intenções sobre cooperação técnica na área de técnicas de produção e uso de etanol combustível; o memorando de entendimento sobre a luta contra a fome e a pobreza; e o acordo de cooperação em saúde e ciências médicas, que refletem a estratégia vietnamita, semelhante à brasileira, em busca do desenvolvimento com inclusão econômica.
Diante da natureza da matéria ora apreciada, eram essas as considerações a serem feitas no âmbito do presente relatório, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª, o Senador Randolfe Rodrigues, pela leitura de seu relatório, que coloco, de imediato, em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, fica concedida vista coletiva, nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 1, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
ITEM 5
- Não Terminativo -
REQUERIMENTO Nº 994, DE 2011
Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I e o disposto no art. 40, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, como representante do Brasil e do Senado, participar da Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia, ausentando-se do País no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2011.
Autoria: Senador Luiz Henrique.
Relatoria: Designo S. Exª, o Senador Paulo Bauer, como Relator do Requerimento nº 994, de 2011, e já lhe concedo a palavra para proferir o seu relatório.
O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Obrigado, Sr. Presidente.
O relatório é o seguinte: a Comissão de Relações Exteriores é chamada a se pronunciar sobre o Requerimento nº 994, de 2011, do Senador Luiz Henrique.
O requerimento do Senador faz-se acompanhar de convite pessoal e intransferível para a Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, enviado pelo seu diretor geral, Anatoly Iksanov, com a data de 28 de outubro de 2011, conforme o art. 13 do Regimento Interno do Senado, que expressa as situações em que o Senador não será considerado ausente, quais sejam, se estiver em licença, em representação ou a serviço da Casa, ou ainda em missão política ou cultural de interesse parlamentar previamente aprovada pela Mesa, obedecido o disposto no art. 40.
Em cumprimento ao disposto, também, no art. 39, inciso I, do Regimento Interno, o requerente comunica que estará ausente do País no período de 25 de outubro a 01 de novembro, se aprovadas forem a sua solicitação e a presente matéria.
Eu devo dizer a V. Exª e aos presentes que, diante do exposto e em vista da importância da missão, meu voto é pela aprovação do requerimento, até porque é necessário informar que o Teatro Bolshoi tem, no Brasil, uma unidade funcionando na cidade de Joinville, em Santa Catarina, na forma de escola de balé.
É uma escola muito importante, com alunos de todo o Brasil. Ela presta um grande serviço à cultura e, também, à causa social, porque os alunos que frequentam a escola não precisam pagar pelo aprendizado. A escola, além de ter a missão de ensinar a arte da dança para crianças selecionadas - são milhares de crianças que, anualmente, buscam matrícula na escola -, também oferece o ensino regular, sem ônus para os alunos.
...também oferece o ensino regular sem ônus para os alunos e, por isso, é um patrimônio que nós temos em Santa Catarina e é um patrimônio do Brasil, graças a um trabalho que fez o Senador Luiz Henrique quando Prefeito de Joinvile e, como Governador, naturalmente manteve todos os incentivos e estímulos possíveis e, por isso, é o grande patrono da Escola e é reconhecido na Rússia por esse seu feito, por essa sua iniciativa. Considero ser muito importante para todos nós que o Senador Luiz Henrique represente o Brasil, o Estado de Santa Catarina, o Senado da República e, principalmente, a própria Escola Bolshoi do Brasil na solenidade que se realizará em Moscou na data prevista.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª, o Senador Paulo Bauer, pela apresentação de seu relatório.
Coloco em discussão o relatório.
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Com a palavra, para discutir, o Senador Blairo Maggi.
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Quero lembrar aqui também que esse projeto do Bolshoi, que existe em Santa Catarina, tem uma parceria com a Fundação André Maggi, que leva o nome do meu pai, na cidade de Rondonópolis, onde a minha irmã, que é presidente dessa fundação, mantém também um grupo de crianças, meninas e meninos, que fazem dança. Todos os anos eles são levados a Santa Catarina e passam por uma triagem, e esse corpo de dança lá de Joinvile acaba aproveitando algumas crianças, que acabam ficando lá em Santa Catarina. Tem gente que já está fazendo carreira Brasil afora como dançarina, como profissional dessa área.
Então, foi muito importante essa iniciativa de Santa Catarina na época, de atrair o Bolshoi, e a gente vê que as coisas não estão restritas a Joinvile e Santa Catarina: tem reflexos lá no interior do Estado de Mato Grosso também, porque as crianças, os jovens, as meninas e os meninos sonham em ser grandes dançarinos no futuro e procuram os caminhos, e a gente também ajuda a fazer esses caminhos.
Então, também quero votar favoravelmente à ida do nosso querido Governador e Senador Luiz Henrique nessa missão à Rússia.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Meus cumprimentos ao Senador Blairo Maggi por essa iniciativa de seu governo, que hoje é coordenada por sua família em Rondonópolis. Meus cumprimentos também a S. Exª, o Senador Luiz Henrique e, por extensão, ao Senador Paulo Bauer, pelo grande sucesso da Escola do Teatro Bolshoi no Município de Joinvile, Estado de Santa Catarina.
Continua em discussão o relatório. (Pausa)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Passa-se à votação.
As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa)
Aprovado o Requerimento nº 994, de 2011, de autoria de S. Exª, o Senador Luiz Henrique.
Como segunda parte da nossa reunião do dia de hoje, temos uma audiência pública destinada à realização do segundo painel, dos três previstos, para discutir, dentro do processo de seleção de aviões de combate do Programa de Aquisição de Caças de Superioridade Aérea, conhecido o projeto como FX2, sobre as qualidades do produto, sua adequação às especificações do Comando da Aeronáutica, as condições de transferência de tecnologia e as contrapartidas eventualmente oferecidas.
Para debater o tema, foram convidados representantes das três empresas que participam da concorrência-licitação e, neste segundo painel, teremos a exposição de representantes da empresa norte-americana Boeing Military Aircraft.
Convido, portanto, para que tomem assento à Mesa, os Srs. Christopher Chadwick, Presidente da Boeing Military Aircraft, e o Sr. Christopher Raymond, Vice-Presidente Executivo para Estratégias e Desenvolvimento de Negócios da Boeing Company.
Sejam V. Exªs bem-vindos, em nome dos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Pela ordem, concedo a palavra...
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Com a palavra S. Exª o Senador Paulo Bauer.
O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Sr. Presidente, eu queria pedir a gentileza de V. Exª apenas para prestar uma informação antes do início da presente audiência pública, que, lamentavelmente, não poderá contar com a minha presença, já que eu tenho uma viagem programada e já agendada para a próxima hora. E eu não posso deixar de prestar esta informação hoje a V. Exª e aos demais membros da Comissão, porque, na data de ontem, eu fiz um pronunciamento no plenário da Casa e informei a todos os Senadores presentes à sessão que estava apresentando um projeto de decreto legislativo - como de fato apresentei -, subscrito por mim e por outros 28 Srs. Senadores.
O projeto prevê a convocação de um plebiscito nas eleições municipais do próximo ano, e, nesse plebiscito, consultar-se-ia a população brasileira acerca da concessão de abrigo a pessoas estrangeiras que tenham sido condenadas por crime comum de natureza grave em seu país.
Eu devo dizer a V. Exª que, no final do Governo do Presidente Lula, ele decidiu pela concessão de abrigo a um cidadão estrangeiro italiano que havia sido condenado em seu país pela prática de crime comum de natureza grave. Esse assunto, como V. Exª bem sabe, gerou uma série de questionamentos, de polêmica na imprensa e na opinião pública brasileira, e não é diferente hoje, quando eu, depois de ter me manifestado na tribuna do Senado ontem, recebi mais de uma centena de e-mails do Brasil inteiro, mencionando e fazendo referência ao meu pronunciamento, inclusive estimulando e incentivando a que o projeto prossiga.
Então, como aqui é a Comissão de Relações Exteriores, eu queria dar a informação e registrar que o ato jurídico já praticado ainda pelo Presidente Lula, embora não perfeito, considerado acabado, não há o que questionar. Mas nós queremos - e eu desejo como catarinense, como Senador, e como brasileiro - que tenhamos uma noção do que o povo brasileiro quer e espera, daqui para frente, em relação a casos semelhantes. Por isso a proposta de plebiscito.
E é bom registrar que Santa Catarina tem muitos negócios com a Itália, e a colônia italiana em Santa Catarina é muito grande; 60% dos descendentes de imigrantes europeus, fora os portugueses, obviamente, são italianos no meu Estado. E o constrangimento é grande quando os catarinenses vão à Itália ou quando empresários catarinenses discutem comércio com a Itália e, diariamente, sistematicamente, existem menções ao fato ocorrido no Brasil da concessão do abrigo.
Por isso eu considero que a iniciativa que tomei, se puder ter tramitação no próprio Senado, depois na Câmara e no Congresso finalmente, e for viabilizado esse plebiscito, não resolve o problema anterior, mas, pelo menos, diremos à Itália que nós Senadores queremos que, no Brasil, tal fato ou se repita, caso o povo assim se manifeste, ou não aconteça de novo, para o bem das relações internacionais e para o bem da imagem do Brasil no exterior.
Por isso eu queria dar conhecimento, deixaria com V. Exª a cópia do meu pronunciamento de ontem e também a cópia do projeto de decreto legislativo, bem como o colocarei à disposição dos demais membros da Comissão.
Agradeço a deferência de V. Exª. Desculpe-me por tê-lo feito agora, mas tentei em duas ou três ocasiões da reunião, mas não houve possibilidade, porque a pauta anda, sabemos como essas coisas são, e, naturalmente, com o talento de V. Exª, com sua competência e dinamismo, esta Comissão é uma das Comissões da Casa que mais bem funciona.
Parabéns a V. Exª e muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª o Sr. Senador Paulo Bauer. Grato por sua comunicação. O pronunciamento de S. Exª o Senador Paulo Bauer está então à disposição dos senhores membros desta Comissão na Secretaria.
Passando, então, à nossa audiência pública, eu gostaria de iniciá-la, dando conhecimento aos integrantes desta Casa de ofício endereçado a Sua Excelência a Presidenta Dilma Rousseff, em 18 de março de 2011,
Dilma Rousseff, em 18 de março de 2011, pelos Sr. Senador Harry Reid, líder da maioria no Senado americano, e pelo Sr. Mitch McConnell, líder do partido Republicano no Senado americano.
Diz o ofício:
Prezada Senhora Presidenta, é com grande respeito e admiração que congratulamos Vossa Excelência por sua recente eleição e posse como Presidnete do Brasil.
Como líderes bipartidários do Senado norte-americano, gostaríamos de externar, em nome do povo americano, nossa esperança permanente de que a parceria entre as nossas nações continuará a se fortalecer nos próximos anos.
Uma área do nosso relacionamento que é rica em potencial para maior expansão é a de cooperação em defesa e segurança.
Somos profundamente gratos pela liderança brasileira na missão das Nações Unidas de estabilização do Haiti, bem como em outras operações de manutenção da paz.
Os Estados Unidos e o Brasil compartilham interesses no campo da segurança e enfrentam ameaças comuns, tanto regionais quanto globalmente.
Acolhemos com satisfação os esforços brasileiros para modernização as suas Forças Armadas e desenvolver ou adquirir a capacidade de defesa necessária para melhor atender esses desafios.
Estamos anciosos para aproveitar todas as oportunidades de aproveitar nossa emergente parceria estratégica e, portanto, reafirmamos nosso total apoio à oferta da Marinha norte-americana e da Boeing do F/A-18E/F Super Hornet para a Força Aérea Brasileira no certame FX2.
O F/A-18E/F é uma aerovane de combate que demonstrou sua superioridade em combate, tanto em testes quanto em situações reais.
A aquisição pelo Brasil desta aeronave significaria um salto na sua modernização militar, ao mesmo tempo melhorando a interoperabilidade com as forças militares norte-americanas.
Também expandiria significativamente a cooperação industrial em defesa entre nossos países, em benefícios que continuará a pagar dividendos por muito tempo.
A aeronave F/A-18E/F está em produção ativa e se provou inegualável. Quando essa aeronave é equiparada a qualquer dos concorrentes, não existe comparação.
Como parte da carta de oferta e aceitação do F/A-18E/F para o Brasil, os Estados Unidos aprovaram uma proposta robusta e de longo alcance para a liberação e transferência de tecnologia. Acreditamos que a oferta formulada pelos Estados Unidos irá satisfazer plenamente as exigências da Força Aérea Brasileira.
De fato, esse nível de transferência de tecnologia é consistente com outras vendas militares internacionais do F/A-18E/F que os Estados Unidos concluíram com muitos de nossos outros parceiros estratégicos.
O governo brasileiro deve saber que o Congresso norte-americano apoia firmimente o apoio do governo dos Estados Unidos em transferir toda a informação e tecnologias aprovadas como parte da venda do F/A-18E/F para o Brasil.
Como líderes bipartidários do Senado dos Estados Unidos estamos comprometidos a cumprir plenamente os termos dessa proposta de transferência de tecnologia e a apoiar a contínua expansão da cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos.
A oferta americana do F/A-18E/F ao Brasil é uma importante oportunidade para aprofundar a nossa parceria estratégica.
Nós respeitosamente solicitamos que Vossa Excelência dê a esta oferta sua maior consideração. Estamos muito esperançosos que a nossa parceria abrangente irá crescer durante o seu governo e estamos ansiosos por recebê-la em Washington.
Sinceramente,
Harry Reid, líder da maioria no Senado americano
...Harry Reid, líder da maioria no Senado norte-americano, e o Senador Mitch Mc Connel, líder republicano no Senado norte-americano.
Peço à secretaria desta Comissão que distribua o texto original em inglês, e essa tradução livre feita do texto, que foi enviado pelos Senadores já referidos a S. Exª a Presidenta Dilma Rousseff.
Passamos, então, a nossa audiência pública.
Passo a palavra ao Sr. Christopher Chadwick, que é o Presidente da Boeing Military Aircraft. E informo a S. Sª que dispõe de 20 minutos para fazer a sua exposição, com uma tolerância adicional, caso seja despertado o interesse de algum Senador que precise de maiores informações.
Tem a palavra V. Sª. E sejam muito bem-vindos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O SR. CHRISTOPHER CHADWICK - Sr. Presidente da Comissão, o meu nome é Christopher Chadwick, Presidente da Boeing Aeronaves Militares. Muito obrigado por me dar a honra de lhes falar hoje.
Discutirei a oferta do Super Hornet Boeing para a concorrência dos caças FX-2. A ampla gama de oportunidades que temos a oferecer, como a maior empresa aeroespacial do mundo, e depois responderei a quaisquer perguntas que tenham.
No entanto, antes de começar, eu gostaria de lhes parabenizar pela maneira profissional, disciplinada, transparente com que a Força Aérea Brasileira vem conduzindo esta concorrência. Eu já participei de muitas concorrências de aeronaves envolvendo produtos da Boeing. E o gerenciamento desta concorrência cria um padrão internacional que os Srs. e as Srªs e a sua Força Aérea devem se orgulhar.
Este processo do FX-2 representa um avanço na implementação da estratégia nacional de defesa do Brasil, e hoje eu irei descrever o papel que acreditamos que a nossa oferta pode ter para garantir este futuro. Isso irá garantir para que o Brasil tenha autonomia nacional para as suas aeronaves, e à indústria brasileira a oportunidade de aumentar a sua já impressionante posição como fornecedor global de produtos e serviços aeroespaciais.
A transferência de tecnologia para autonomia nacional somente da aeronave não é suficiente. Os objetivos de transferência de tecnologia para o Brasil não fornecerão somente a autonomia operacional, mas também darão à indústria brasileira os meios de sustentar o seu negócio no país e em todo o mundo.
Na vida inicial da Embraer foi a tecnologia dos Estados Unidos que ajudou a fornecer a base para a sua expansão e é o mercado americano que representa a maioria das vendas da Embraer.
Acreditamos que a oferta do Super Hornet, da Boeing, na concorrência dos caças FX-2 permitirá semelhante crescimento robusto em várias áreas da economia e não somente no setor aeroespacial. Portanto, uma aquisição bem-sucedida do FX-2 deve não somente avançar sua estratégia nacional de defesa, mas também trazer benefícios profundos, sustentáveis e mensuráveis para a base industrial brasileira e, portanto, para a sua economia.
Antes de iniciar a apresentação, eu gostaria de lhes mostrar um pequeno vídeo que mostra a ampla gama de produtos e capacidades que a Boeing tem a oferecer ao Brasil:
(É passado um slide sobre a Boeing Military Aircraft com música.)
Experiência; Global; -Inovativa-; Compromissada; Empreendedora; Inspiradora; O que os outros sonhos, nós fazemos.
O SR. CHISTOPHER CHADWICK - (Próximo slide, por favor) Ao revezarmos a sua estratégia nacional de defesa reconhecemos que há dois temas distintos ao longo do documento: requesitos materiais e objetivos estratégicos.
Os requesitos materiais vão desde sistemas de VANTs até aeronave de transporte de grande porte, de rede de comunicação, à segurança cibernética.
Com relação aos objetivos estratégicos eles são claros: desenvolver a indústria aeroespacial e de defesa por meio de transferência de tecnologia e produção local, levando a capacidade e independência doméstica.
Também aprendemos que a sua estratégia nacional de defesa reconhece que as parcerias com fornecedores estrangeiros encorajam a redução de custos e cronogramas. Uma poderosa parceria entre Brasil e Estados Unidos existe hoje e o momento está crescendo para que haja uma relação mais próxima na área de defesa e segurança.
Até recentemente os Estados Unidos foram o maior parceiro de negócios com o Brasil, isso há décadas. Uma das razões pelo superávit Brasil com os Estados Unidos tem sido a forte venda de produtos aeroespaciais para os Estados Unidos. A Embraer tem feito um excelente trabalho para atender as encomendas para o seu maior mercado, os Estados Unidos.
Com relação aos Ministérios de Defesa do Brasil, os Estados Unidos, recentemente, assinaram um acordo de cooperação que abre as portas para as vendas de produtos de defesa entre os dois países. Os Estados Unidos e o Brasil continuam com o seu fórum de diálogo comercial, com foco na resolução de questões que emperram o comércio entre os dois países. Embora a parceria com o Governo seja essencial, a participação estrangeira, em geral, funciona por meio de empresas individuais e é onde acreditamos que a parceria com a Boeing é superior.
Um dos benefícios que a Boeing traz para o Brasil, como a maior empresa aeroespacial do mundo, é que a proposta do Super Hornet vai além da venda da aeronave em si. Nosso amplo portfólio de produtos abrange tantos mercados comerciais militares, permitindo um negócio vibrante. A Boeing existe há um século. Estaremos aqui, hoje e amanhã, nos tornarmos um parceiro a longo prazo. E a aeronave que os senhores comprarem hoje for aposentada, continuaremos com a nossa parceria.
A receita anual da Boeing é exatamente de R$96 bilhões. Oferecemos aos nossos fornecedores uma série de oportunidades de parceria. Nosso portfólio de produtos é amplo e aborda cada objetivo material da estratégia nacional de defesa.
Transporte. A Boeing é a única concorrente que, de fato, já elaborou, desenvolveu e produziu aeronave de transporte militar e reabastecimento aéreo desse porte. O programa KC-390 foi feito para atender os objetivos da estratégia nacional e a Boeing está trabalhando com a Embraer e um plano de colaboração técnica neste projeto. A Embraer prever um mercado robusto para os KC-390. Uma parceria com a Boeing nesse projeto só poderá aprimorar as chances de desbravar esse mercado.
Sistemas de armamentos, mísseis e VANTs.
A Boeing possui negócios de armamentos com foco exatamente no sistema de armas exigidos pela estratégia nacional de defesa. Uma lista de armas totalmente aderente aos requisitos do edital do FX-2, foi oferecida e aprovada pelo Governo dos Estados Unidos. Além disso, o governo americano aprovou com a integração do sistema de armas brasileiras no Super Hornet. Também de acordo com os requisitos da FÁBIA (?) .
A atividade pode ser liderada pelo Brasil, poderá se desempenhada pelo Brasil.
Os VANTs.
A Boeing fabrica uma ampla variedade de sistemas de VANTs que foram feitas para fornecer capacidade-chaves, aquelas mencionadas na estratégia nacional de defesa desde vigilância até combate. A Boeing vem trabalhando junto com os Santos Lab (??) no Rio para apoiar seu plano de expansão dos Vants. Um fator chave da missão não tripulada é a rede de inteligência, vigilância, informação para conhecimento.
Net work.(??) Quando se compra um Super Hornet, compra-se uma aeronave que já vem configurada para ser um (???) na rede que se intercomunica com outros artigos: aéreos, forças navais e terrestres.
A divisão de redes espacial e segurança da Boeing é dedicada ao designer, à implementação de redes integradas aéreas, marítimas e terrestres.
Satélites.
a implementação de redes integradas, aéreas, marítimas e terrestres.
Satélites. Os satélites são mencionados em toda a estratégia nacional de defesa.
A divisão de sistema de espaço e inteligência da Boeing. É a maior designer desenvolvedora e fabricante de satélites para clientes governamentais, civis e comerciais. Somos o maior fornecedor da Nasa, gerenciamos tanto a estação quanto o ônibus espacial.
Segurança cibernética e proteção crítica de infraestrutura. A estratégia de defesa nacional reconheceu os riscos emergentes associados com a segurança cibernética e a proteção da infraestrutura econômica e social críticas como distribuição de energia, transporte e abastecimento de água. Conhecemos a segurança cibernética e o processo para abordá-la.
Em nossa proposta, oferecemos um projeto de compensação na área de proteção de infraestrutura crítica. Nosso parceiro Raytheon ofereceu ferramenta de propriedade intelectual para identificar e mitigar os riscos, a segurança da infraestrutura e também ofereceu ferramentas para proteger complexos perigosos.
Superioridade aérea. A prioridade chave na Força Aérea na defesa nacional é a aquisição de uma aeronave de combate de superioridade aérea para afirmar a soberania e a superioridade no território brasileiro e nas águas jurisdicionais.
O Super Hornet é hoje o caça mais avançado do mundo, totalmente qualificado e com capacidade para múltiplas missões. O Block II Super Hornet é a aeronave oferecida ao Brasil. A capacidade aviônica traz as capacidades mais recentes derivadas de nossa proposta Joint Strike, a capacidade de sobrevivência e materiais foram derivadas de nosso programa de caça tático avançado.
As incríveis capacidades do Super Hornet permitem à Marinha dos Estados Unidos aposentar quatro diferentes tipos de aeronaves: o F14, o S3B Viking, o Tanker, EA-6Bs e o FA18 A e C. Além disso, é o único caça da frota da Marinha dos Estados Unidos que irá servir, lado a lado, com o caça F35 Joint Strike depois do ano 2030.
Cada empresa na concorrência vai dizer que a sua aeronave é a melhor. O que distingue o Super Hornet é que cada capacidade, cada sistema, cada processo e cada item de custo é demonstrado e testado em combate. Mais de 515 Super Hornets foram produzidos dentro do orçamento e entregues dentro ou antes do prazo. O Super Hornet já acumulou mais de 930 mil horas de voo, das quais mais de 150 mil em combate. O Super Hornet está equipado com o mais avançado sistema digital de voo do mundo. Esse sistema permite voar com extrema capacidade de manobra em todas as velocidades e sem ângulo de ataque. Isso significa que ele pode, de forma segura e rotineira, manobrar em velocidade semelhante a do Super Tucano sem medo de perda de controle. Essa capacidade de manobra, juntamente com sensores embarcados extremamente potentes, fornecem uma capacidade viável e poderosa para aumentar a patrulha da Bacia Amazônica e as áreas de alto mar.
A capacidade exclusiva do radar Aesa do Super Hornet em escanear simultaneamente ar-ar e ar-terra permite ao piloto buscar por alvos aéreos, aeronaves de transportes de drogas, como, por exemplo, pesquisar no solo com sensores e radares infravermelhos. Nenhum outro radar tem a capacidade de varredura simultânea do radar Aesa, nem a outra aeronave na concorrência do FX2, com o radar Aesa, multimodo totalmente operacional, que tem mais de 200 mil horas de voo, de experiência operacional. As imagens e informações colhidas pelo Super Hornet podem ser dadas em tempo real para outras aeronaves ou para estações terrestres, para o monitoramento ou processamento da ação.
A Força Aérea Brasileira poderá utilizar os sensores avançados, extrema capacidade de manobra e segurança do Super Hornet em papéis que não são normalmente considerados para um caça de alta performance militar.
O Secretário de Defesa americano concordou com o contrato de quatro anos para mais 124 aeronaves até 2015.
O Congresso americano acrescentou mais nove Super Hornets para o orçamento de defesa no ano fiscal de 2011. O Congresso norte-americano acrescentou
para o orçamento de defesa no ano fiscal de 2011. O Congresso norte-americano acrescentou mais 9 ao orçamento de 2011, além dos anos anteriores. O orçamento de 2012 acrescentou mais 41 aeronaves, totalizando, então, 174 aeronaves, no terceiro contrato plurianual.
Custos acessíveis com base na produção real e dados de suporte documentados.
Projetado para operações austeras, o Super Hornet é especialmente adequado para o vasto território brasileiro e suas águas jurisdicionais, capaz de se deslocar para áreas remotas com um mínimo de equipamento de apoio e pessoal.
Em 2009, dois Super Hornet fizeram uma turnê pelo mundo. Eles foram para 9 países, de 4 continentes, em 76 dias. A aeronave fez 144 voos sem missões perdidas devido a manutenção. Nesse período de dois meses e meio, a aeronave teve apenas uma discrepância, que foi reparada em 4 horas.
A razão pela qual essa aeronave pode operar com tal facilidade logística é que foi projetada para operar e ser mantida em uma das áreas mais severas e confinadas áreas imagináveis, como a de porta-aviões em alto-mar.
O Block II Super Hornet é a mais nova aeronave tática no inventário dos Estados Unidos, tendo sido certificado totalmente operacional apenas desde 2007.
Não há qualquer risco associado ao Super Hornet, e isso é um fato.
O Super Hornet foi projetado para expandir suas capacidades ao longo de seu ciclo de vida. Essa capacidade de crescimento inerente vai mantê-lo relevante e sustentável por muitas décadas.
Os Estados Unidos têm um roteiro de tecnologia multibilionário que é projetado para manter o Super Hornet à frente dos desafios de segurança e evolução. A FAB e a indústria brasileira podem participar dessas melhorias planejadas.
A Boeing e o Governo dos Estados Unidos em conjunto propuseram um programa de transferência maciça de tecnologia em conjunto com a nossa proposta para o FX II, incluindo o orçamento de tecnologias avançadas, que tornam o Super Hornet a aeronave mais capaz entre os três concorrentes, de maneira que somente é do conhecimento da FAB e do conhecimento do Governo dos Estados Unidos.
A transferência de tecnologia do Super Hornet inclui:
- suporte e manutenção do Super Hornet no Brasil;
- montagem final da aeronave no Brasil;
- 100 mil horas de trabalho de engenharia em tecnologias futuras;
- a produção de peças cruciais da estrutura do Super Hornet em linha de produção; a Boeing está disposta a demonstrar sua crença na força da relação entre os dois países; oferecemos à indústria brasileira oportunidade de ser o fabricante único de componentes críticos de voo para o Super Hornet, não só para seus próprios aviões, mas para o nosso maior cliente: a Marinha dos Estados Unidos; nós não correríamos o risco de fazer tal oferta se considerássemos que houvesse o menor risco de os Estados Unidos embargarem ou sancionarem o Brasil;
- operações de teste de voo no Brasil, com aeronaves instrumentalizadas;
- integração de armamentos no Brasil;
- produção, montagem, inspeção, testes e instrumentação de peças e desenvolvimento de software, inclusive desenvolvimento do software no Brasil;
Mesmo que vivamos em uma economia global, o conceito de independência é um passo importante. Ninguém quer depender de outra nação soberana para os itens essenciais de sua segurança nacional.
Então, qual é a melhor forma de avançar e ter uma capacidade independente realistamente?
Assegurar que o produto é originalmente concebido e entregue de acordo com a infraestrutura existente, de forma a se encaixar perfeitamente nas operações e evitar requisitos de subsistemas únicos que não tenham base de experiência no Brasil
Assegurar que os equipamentos, peças sobressalentes e treinamentos necessários para manter e apoiar o produto esteja no Brasil, e que qualquer trabalho necessário seja realizado pela FAB ou pela indústria brasileira.
Assegurar que todas modificações futuras ou atualizações da plataforma sejam realizadas por brasileiros, em parceria, para melhor entender como a alteração é feita e seus efeitos sobre o desempenho total do sistema.
Assegurar que os ativos e as tecnologias necessárias para testar quaisquer alterações ou modificações sejam feitas no Brasil...
Tecnologia necessária para testar quaisquer alterações ou modificações sejam feitas no Brasil, não só para o sistema primária, mas para entender o processo de testes para futuros projetos.
O que acaba de ser descrito reflete a proposta do governo dos Estados Unidos e da Boeing para a concorrência do FX2.
Ao contrário dos contratos comerciais que existem entre o Brasil e outros concorrentes, essa venda será um contrato de governo para governo. Essa garantia é tão firme quanto qualquer garantia oferecida por qualquer dos nossos concorrentes ou seus governos.
O pleno apoio do governo dos Estados Unidos foram assegurados por escrito antes da entrega da proposta. Para reforçar esse ponto, em agosto de 2009, o governo de Obama enviou altos oficiais do Departamento de Defesa e executivos do Departamento de Estado ao Brasil. Eles forneceram uma sólida garantia de nada na proposta seria objeto de revisões políticas. De acordo com a lei dos Estados Unidos, o Congresso deve ser notificado de futuras vendas militares. Foi o que aconteceu neste caso, quando a venda foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos no início de setembro de 2009.
De modo mais importante, essas notificações são tipicamente programadas para coincidir com o prazo de um mês da assinatura do contrato. Neste caso, o Congresso dos Estados Unidos, em uma tentativa de transmitir todo o apoio ao Brasil, acelerou esse processo antes da seleção Super Hornet.
O Congresso reconheceu as preocupações dos tomadores de decisão do Congresso brasileiro e tomou medida sem precedente para mostrar solidariedade e apoio a essa intenção de venda de equipamentos militares.
O Presidente Obama, em março de 2011, deu garantias pessoais à Presidente Dilma e trouxe uma carta dos Senadores Reid e McConnell com a garantia parlamentar prometida pelo Senador McCain durante a sua reunião em janeiro com a Presidente Dilma.
A tecnologia para apoiar e melhorar a aeronave vai residir no Brasil, e os Estados Unidos já forneceram as aprovações necessárias. Isso fornece a segurança que o Brasil deve ter e apóia diretamente a meta brasileira de autonomia nacional. A Boeing vai transferir o hardware a experiência e o treinamento para permitir que a Força Aérea Brasileira e a indústria brasileira tenham a oportunidade de adquirir as habilidades necessárias para apoiar e gerir essa aeronave nos próximos 30 anos ou mais. Isso também irá permitir que o Brasil aplique tais tecnologias e processos em futuros projetos de aeronaves brasileiras.
Como a maior empresa aeroespacial do mundo, a Boeing possui a capacidade e os recursos para cumprir com as suas promessas e tem o histórico para comprovar. Nos últimos 30 anos a Boeing cumpriu mais de 61 bilhões de reais em parcerias industriais em 40 países, com 100% de recorde de sucesso dentro ou antes do prazo, mais que os nossos concorrentes.
Quando se pensa no relacionamento do Brasil com os Estados Unidos e a Boeing, é preciso considerar o que traria para a economia brasileira em termos de transferência de tecnologia e acesso ao mercado de defesa dos Estados Unidos.
O desenvolvimento da indústria aeroespacial não é apenas pautada pelo ritmo de transferência de tecnologia ou mesmo pela fabricação. O desenvolvimento da indústria aeroespacial e pautada pela transferência de tecnologia, fabricação e vendas. Apenas por meio do aumento das vendas é que as empresas crescem, prosperam e geram novos empregos. O fator chave, portanto, é se é capaz de criar e vender produtos para os mercados aeroespaciais tanto no Brasil quanto no mundo.
A direção da Boeing ficou impressionada com o estado da arte e a capacidade da indústria brasileira. A Boeing quer trazer a indústria brasileira para a sua cadeia de fornecedores. Gastamos mais de 60 bilhões de reais com forncedores todos os anos. Os maiores parceiros industriais do Super Hornet gastam mais de 375 bilhões de reais com seus fornecedores a cada ano.
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos gasta um trilhão de reais em defesa por ano.
Estes são os mercados que a indústria brasileira pode entrar para crescer e criar empregos. Selecionando a parceria Estados Unidos Boeing a indústria brasileira terá uma melhor oportunidade de acesso a mais mercados.
Acreditamos que a nossa experiência de participação industrial oferece ao Brasil melhor valor econômico, de longo prazo
...oferece ao Brasil o melhor valor econômico, de longo prazo, e temos o histórico para comprová-lo.
Próximo.
A estratégia nacional de defesa descreve a abordagem do Brasil quanto à segurança nacional, estabelecendo prioridades para o desenvolvimento de suas Forças Armadas e aquisição de material, e ditas diretrizes da participação estrangeira para atender a esses objetivos.
Espero ter conseguido comunicar claramente como os produtos da Boeing podem atender aos objetivos de estratégia nacional de defesa do Brasil.
O Programa FX-2 é uma oportunidade para implementar vários elementos dessa visão estratégica abrangente; a decisão terá impacto sobre a efetividade da FAB e a sua capacidade de proteger os interesses nacionais. Também afetará a capacidade e a competitividade da indústria aeroespacial e de defesa brasileiras, por décadas à frente. Decisões dessa magnitude são claramente estratégicas por natureza e envolvem uma análise de valor de longo prazo da economia do Brasil e seu papel no mundo.
Já provamos ser parceiros confiáveis com vários países do mundo.
Sinceramente esperamos que a decisão em favor do Super Hornet na aquisição dos FX-2 levará uma profunda e longa parceria com a Força Aérea Brasileira e com a indústria nacional.
Obrigado, novamente, pela oportunidade de lhes falar e estou disponível para as perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB -AL) - Muito obrigado ao Sr. Christophe Chadwick, Presidente da Boeing Military Aircraft, pela sua exposição.
Antes de passar a palavra aos Srs. Senadores, ao longo desta exposição e da exposição anterior, da audiência pública aqui realizada, na semana passada, eu a cada dia me convenço mais de que a política externa brasileira tem que estar intimamente vinculada à política de defesa nacional do nosso país. São absolutamente indissociáveis. E a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vem fazendo exatamente isso. Antes nós dávamos muita relevância somente às questões de política externa e esquecíamos esse outro lado que é da importância da política de defesa nacional estar associada, estar acoplada, estar coordenada com a política externa brasileira.
A exposição que acabou de ser feita pelo Presidente da Boeing trouxe para mim, pelo menos para mim, uma informação muito importante, dada que já havia sido por este ofício enviado por dois Senadores, um líder da maioria e o outro líder do Partido Republicano no Senado norte-americano em relação à questão de transferência de tecnologia. Isso é absolutamente indispensável para o Brasil. Não podemos estabelecer nenhuma parceria com outro país, em qualquer campo, não somente o militar, mas em qualquer campo que envolva tecnologia, sem que nos seja garantida a transferência dessa tecnologia. Isso é uma condição, acredito eu, salvo melhor juízo, e daqueles que queiram decidir, mas é uma condição sine qua non para que nós possamos avançar em qualquer tipo de entendimento.
E vejo aqui, ratificado neste ofício, encaminhado pelo Congresso norte-americano, que essa transferência está garantida e que nenhuma outra decisão política do Governo americano será necessária para que essa transferência de tecnologia seja feita pela Boeing ao Brasil.
para que essa transferência de tecnologia seja feita pela Boeing Brasil. Também é muito importante para nós essa cooperação com a Embraer. Se a questão é a aquisição de caças, aquisição de equipamentos militares que digam respeito à transferência de tecnologia no campo aéreo, também é muito importante que haja essa integração com a nossa Embraer algo que pelo visto aqui já existe com a participação da Boeing na construção dos supertucanos.
A questão da manutenção ser feita no Brasil, acredito que todos esses pontos são muito positivos.
Eu me permitiria, se os Srs. Senadores concordassem, fazer algumas indagações ao Sr. Chadwick.
A primeira delas, seria: - Quais os países do mundo que dispõem hoje deste equipamento?
Segunda pergunta: - Comparando com os caças russos, os Sukhoi, quais as diferenças e vantagens que eventualmente os Super Hornert oferecem? E se essa parceria que a Boeing deseja estabelecer com o Brasil, realmente fica garantido que a manutenção seja feita aqui no Brasil. Eu li, anotei, que a manutenção pode ser feita no Brasil.
Queria tirar uma dúvida: esse -pode ser- é porque ainda não houve uma decisão desta concorrência e, por isso, se colocasse -será- - a manutenção será feito no Brasil poderia dar uma impressão de que já estava havendo um certo otimismo por parte da Boeing ou se, esse pode ser, está no condicional. Pode ser ou não, ganhando a concorrência; pode ser ou não, dependo de alguma coisa ou ganhando a concorrência será feita a manutenção no Brasil.
Seriam essas as indagações iniciais que eu gostaria de fazer ao Sr. Chadwick, Presidente da Boeing.
O SR. CHISTOPHER CHADWICK - Muito obrigado, Sr. Presidente. Para responder a sua primeira pergunta, o Super Hornet, por ser tão novo, atualmente é operado pela Marinha dos Estados Unidos, e pela Força Aérea Australiana. Também já estamos aí com outras campanhas no mundo todo, inclusive a campanha do FX-2 aqui no Brasil. Com relação a como o Super Hornet se compara, com as outras aeronaves que o senhor mencionou, o F-18 hoje é um caça multitarefa mais avançado do mundo. Ele tem essa capacidade de block II que acabou de ser integrada há 3 anos e meio, o que traz consigo uma das tecnologias mais avançadas em matéria de capacidades existentes num avião de caça, hoje. O radar AESA fornece uma função a mais, aumentando então as capacidades incomparáveis com outros caças que o senhor mencionou. Isso fornece, por exemplo, a prontidão conjuntural, não somente ao cockpit para o piloto mas pode ser integrado com toda a frota, todo o esquadrão. Com base na tecnologia, fornece a integração de múltiplos censores, e prontidão que pode ser compartilhado com outros aviãos, com estações terrestres e tem também autonomia que é necessária para proteger as fronteiras, proteger ativos-chaves para a soberania de um país. Então são alguns dos aspectos que realmente diferenciam o F/A-18E/F Super Hornet.
Respondendo a sua terceira pergunta, excelente, inclusive, a questão da munutenção para o F/A18, caso ela seja escolhida para o Brasil, seria feita a munutenção no Brasil. A indústria brasileira também teria a opção de se eles quisessem forma uma equipe com a Marinha Americana ou de outro país que detenha o Super Hornet para diminuírem os custos e aumentarem a capacidade teria também essa oferta. Mas a opção, a decisão seria exclusivamente da Força Aérea Brasileira sobre a sua manutenção.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - (Fora do microfone)...tentando, passarei, em seguida, a palavra ao Senador Blairo Maggi.
Eu perguntaria ao Sr. Chadwick...
ao Senador Blairo Maggi.
Perguntaria ao Sr. Chadwick: com que outros países do mundo, não em relação à questão específica do Super Hornet, porque, como o senhor já explicou, é um produto recente, novo, mas, no acordo de cooperação militar com outros países, que são parceiros estratégicos dos Estados Unidos, os termos de transferência de tecnologia que os senhores assinaram com esses países serão os mesmos termos de tecnologias que os senhores irão assinar com o Brasil, caso, eventualmente, vençam essa licitação?
O SR. CHRISTOPHER CHADWICK - Sim, como o senhor eloquentemente mencionou antes da minha palestra, quando falou a respeito do ofício enviado pelos Senadores Reid e McConnell à Presidente Dilma, o Governo americano e o Congresso americano já tomaram o passo sem precedentes do ponto de vista estratégico de fornecer a transferência, a liberação da tecnologia para o Brasil na mesma categoria como fez ao Reino Unido, à Austrália, ao Canadá, sim, que são os seus aliados mais próximos; exatamente a mesma transferência de tecnologia.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado, Sr. Chadwick, pelas suas respostas.
Passo a palavra a S. Exª o Senador Blairo Maggi.
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Cumprimento o nosso Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, os nossos visitantes e palestrantes de hoje.
Na semana passada, ouvimos um dos concorrentes que estão no páreo para vender equipamentos para o Brasil, portanto, nesta segunda reunião, já temos um pouco de balizamento do que um apresentou e o que o outro está colocando.
Eu, basicamente, vou repetir aqui as mesmas perguntas que fiz, se bem que ainda falta o Sr. Christopher falar na questão de custos de preços. Eu sei que isso é um segredo, é o maior segredo do vendedor; quem está na concorrência não divulga seu preço. Mas eu gostaria de entender um pouco qual o preço do pacote que o Brasil está comprando. E também os juros cobrados, o prazo para pagamento e a carência para pagar, junto, obviamente, com o prazo de entrega. Que dizer, o primeiro vencimento do financiamento passa a contar depois da entrega do último equipamento. Depois começa a carência e, depois, o pagamento efetivamente. Então, gostaria de entender um pouco como é a linha de financiamento desses equipamentos. E como o Congresso americano precisa autorizar a venda de equipamentos para um outro país, gostaria de saber se, nesse pacote de financiamento, já está incluída uma autorização, caso o Brasil queira, no futuro, aumentar a sua frota. Ou ele terá que passar novamente pelos humores da política momentânea e local?
E a última pergunta: dentro do pacote que está sendo ofertado nessa concorrência, nós temos reposição de peças já prevista? E qual é esse volume previsto de peças que, obviamente, mais se desgastam? Por quanto tempo o Brasil poderia, nesse pacote original, fazer as suas manutenções sem voltar a comprar peças - obviamente, mais uma vez, dentro do pacote original ofertado?
E agora, por último mesmo: foi dito pelo senhor, Sr. Christopher, que o Brasil poderá, se quiser, produzir peças de reprodução e, inclusive, vender no mercado americano e, suponho eu, também para os outros que estão produzindo. Basicamente, de quais tipos de peças de reposição que o Brasil ou a indústria brasileira poderia participar dentro desse pacote com a Boeing?
com a Boeing?
E, mais uma vez, eu quero agradecer a presença dos senhores e dizer que esta comissão ouvirá os três concorrentes. Embora sejamos poucos Senadores aqui, esta reunião é transmitida pela TV Senado, pela Rádio Senado, e, portanto, todos os brasileiros que estão nos ouvindo e nos vendo neste momento vão tomando conhecimento também do que a nossa Força Aérea está querendo fazer. Eu acho que isso é uma questão bastante importante, para que todos conheçam que tipo de investimento o Brasil está querendo fazer, com quem ele fará esse investimento e quais são as garantias que nós temos. E também o nosso presidente, esta comissão fará depois um relatório, que será distribuído aos demais parlamentares, Senadores, e todos terão o mesmo conhecimento.
Não somos nós - não é, Presidente? - que vamos bater o martelo de comprar, mas certamente poderemos dar a nossa opinião. Ninguém aqui é especialista em avião, mas podemos dar a nossa impressão sobre as três audiências que nós estamos fazendo aqui nesta Comissão.
Parabéns e muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado a S. Exª o Senador Blairo Maggi.
Antes de passar a palavra ao Sr. Chadwick, eu gostaria de informar aos senhores que, como nos disse o Senador Blairo Maggi, esta reunião que está sendo agora realizada está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado, para todo o Brasil; pela Rádio Senado, para todo o Brasil; e pela Internet também. Esta reunião está sendo transmitida pela Internet. De modo que todos estão tomando conhecimento on-line, ao vivo. Para aqueles que têm interesse, isto vai estar gravado, esta audiência será novamente reprisada em algum instante, porque este é um assunto que desperta muito interesse, muita curiosidade, e o que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional busca é aquilo que seja o melhor para o Brasil.
E também quero informar aos senhores que o Senador Blairo Maggi, foi governador do Estado do Mato Grosso, que é um dos maiores estados em extensão territorial do Brasil, é o maior produtor de soja do mundo e tem empresas em diversos países da Europa, não sei se também nos Estados Unidos. Assim, eu quero dizer que as perguntas que o Senador Blairo Maggi fez foram de um homem que está acostumado a lidar com números e a negociar com clientes dos mais diversos esconsos do mundo, e daí a percuciência com que o Senador Blairo Maggi fez as suas indagações, que são absolutamente próprias e que serão fundamentais para a decisão que o Governo brasileiro venha a tomar.
Muito obrigado, Senador Blairo Maggi.
Por favor, Sr. Chadwick.
O SR. CHRISTOPHER CHADWICK - Sr. Presidente, obrigado.
Eu aprendi uma lição há muito tempo atrás: o Sr. Raymond fica bem melhor na televisão do que eu. Então, eu gostaria que as perguntas fossem respondidas por ele.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - O Sr. Chadwick pediu ao Sr. Christopher Raymond que oferecesse as respostas ao Senador Blairo Maggi, que é o presidente-executivo da Boeing, e disse também que o Sr. Raymond aparece melhor na televisão do que ele. Então, pede que ele faça as respostas.
O SR. CHRISTOPHER RAYMOND - Talvez o mais importante, Sr. Senador, é que eu cresci numa fazenda no Estado de Illinois e trabalhei em campos de soja quando criança. Então, sou muito familiarizado com a soja também.
O senhor pode entender, e peço-lhe desculpas, mas, já que estamos no meio da concorrência, alguns desses fatos são muito sensíveis, e, como o senhor disse, esta é uma audiência muito pública. Então, meus comentários serão um pouco reservados, e peço-lhe desculpas por isso.
Nós propusemos 26 aviões iniciais. Propusemos um preço para essas aeronaves e também um plano de financiamento para essas aeronaves, que atende...
Também um plano de financiamento para essas aeronaves que atendem aos requisitos do edital, tipicamente falando. Nós fizemos isso em programas de aeronaves comerciais e militares no passado. Caso haja necessidade para alterações no plano de financiamento e no cronograma de pagamentos, nós já conseguimos fazer isso inúmeras vezes e tivemos algumas discussões preliminares com o governo norte-americano que caso isso seja vontade do governo brasileiro, caso sejamos selecionados, o plano de pagamento pode ser alterado ou ajustados. Mas houve um cronograma desejável no edital e foi de acordo com esse requisito que nós fizemos a proposta para as aeronaves e as partes de reposições iniciais.
Inicialmente, propusemos um contrato para essas peças adicionais e, ao longo do tempo, com essa parceria industrial, vocês poderão começar a transição para a fabricação local das partes e manutenção do avião também.
Como o Sr. Chadwick disse, isso será feito no país, e alguma das partes desde o início; essas partes que são componentes estruturais do Super Hornet, componentes do motor do Super Hornet. E ao longo do tempo, com as parcerias com a indústria isso será mudado.
Eu acho que a outra questão. A pergunta foi sobre as opções. Sim, haverá opções propostas no contrato para aviões adicionais, caças adicionais e tudo já terá sido pré-aprovado com o governo norte-americano.
E o passo sobre o qual o Sr. Chadwick mencionou da notificação 36B do Congresso norte-americano, sobre o negócio, essa já foi aprovada pelo Congresso norte-americano por solicitação do Departamento das forças militares, Departamento de Estado. As partes de reposição poderão ser vendidas e, como o Sr. Chadwick mencionou, algumas dessas partes não seriam feitas no Brasil apenas para os aviões daqui, mas também seriam usadas por aviões da Marinha norte-americana. Então, elas fariam parte da nossa cadeia de fornecimento e seriam vendidas para outros parceiros que operam e voam o Super Hornet. Com isso eu acho que devo parar.
Eu te peço desculpas, mas eu não posso fornecer os números específicos, mas eu espero que o senhor confie que todos esses já foram passados ao seu governo e à Força Aérea Brasileira. Mas, com esse momento competitivo eu não posso abri-los aqui.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Senador Blairo.
O SR. BLAIRO MAGGI (PR - MT) - Em contrapartida eu não vou contar o que o outro falou aqui também, tá?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Passo a palavra, agora, a S. Exª o Sr. Senador Cyro Miranda.
O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Obrigado, Sr. Presidente Fernando Collor, Sr. Chadwick, Sr. Raymond, muito obrigado pela presença dos senhores e parabenizo o Sr. Chadwick pela sua apresentação, colegas Senadores, o atual Ministro da Defesa, antigo Chanceler no passado, considerou que a compra de aviões é eminentemente política.
A considerar o perfil do novo Ministro, que tipo de vantagem comparativa, em termos políticos, a Boeing e os Estados Unidos poderiam agregar? Ou os senhores pensam que a compra é eminentemente técnica?
Obrigado.
O SR. CHRISTOPHER CHADWICK - Muito obrigado por essa pergunta. Eu gostaria de respondê-la e vou permitir que Christopher acrescente algo, caso assim queira.
O nosso enfoque começa e termina com a Força Aérea Brasileira. Eles têm as suas necessidades, os requisitos, a competição ou concorrência foi muito transparente, desde o início, e o nosso enfoque total em atendermos ou superarmos esses requisitos em todos os aspectos e elementos, desde as capacidades, do curso de (?) para que tenha o custo benefício positivo do ponto de vista do ciclo de vida e agregamos a isso a participação oficial e os offsets que podem dar à indústria a autonomia para fazer a manutenção deste avião durante
...manutenção deste avião durante todo tempo que for utilizado pela FAB. Ao longo desse caminho, é claro que tem sempre um elemento educativo, eu diria, e essa faz uma grande parte da razão pela qual a discussão está sendo veiculada para todo o país, para que os brasileiros, para que as lideranças brasileiras possam estar cientes da capacidade de produtos diferentes; o que eles podem alcançar ou ajudar na Força Aérea Brasileira, e também para desenvolvermos uma relação de confiança neste caso com o Governo.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB -AL) - Mr. Raymond.
O SR. CHRISTOPHE RAYMOND - Sr. Presidente, o que eu acrescentaria, Srs. Senadores, é que qualquer uma dessas grandes concorrências são investimentos grandes em produtos; mas, além disso, são investimentos em países e relações internacionais para segurança, economia, etc.
Nós respeitamos que estamos nesta concorrência hoje. Então eu acho que se trata dos aspectos técnicos e dos produtos, e este tem de ser o nosso enfoque, porque se o produto não atender às necessidades da FAB, não poderemos dar nenhum passo adiante.
Acho que, certamente, é a respeito do preço, porque entendemos as pressões que todos os países enfrentam hoje em dia, principalmente com a economia da forma que está hoje, das necessidades de infraestrutura que os nossos países têm e, com certeza, vocês sabem o que está acontecendo nos Estados Unidos com relação a isso.
Entendemos que tem a ver com preço e também com plano de financiamento e, com certeza, eles farão boa parte dessa decisão. Entendemos que também se trata da política, mas isso não está ao nosso alcance. Entendemos que terão várias pessoas envolvidas para que essa decisão seja tomada pelo Brasil e, com certeza, o Ministro Amorim será uma dessas pessoas.
Nós entendemos que essa é uma decisão de um investimento muito grande do país e que haverá muitas pessoas envolvidas. Estamos entusiasmados com a possibilidade de nos encontrarmos com ele, parabenizamos o Ministro pelo seu novo posto, e acho que ele está sendo informado sobre todos esses aspectos atualmente e, no tempo certo, todos os concorrentes poderão se encontrar com ele.
E, por último, se trata das relações industriais e da participação industrial que criaremos. Então eu acho que, do ponto de vista técnico, gostaríamos de acreditar que temos o melhor caça, mas entendemos que essa decisão faz parte de uma visão muito mais ampla, e queremos estar alinhados com essa visão, não só apenas para o avião em si, mas para todo o desenvolvimento em off set que ocorrerá juntamente.
O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - V. Exª me permite, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB -AL) - Pois não, Senador Cyro Miranda.
O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Eu quero dizer aos senhores que concordo plenamente e essa também é a minha posição como Senador da República; que os aspectos relevantes somente seriam os técnicos e preço, e atendendo evidentemente a todas as nossas condições de nosso país.
Então eu formulei essa pergunta que é para, justamente, inserir no contexto a parte política. Muito obrigado.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB -AL) - Muito obrigado a S. Exª, o Senador Cyro Miranda.
Tem a palavra S. Exª, o Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Sr. Presidente, é um prazer saber que personalidades da dimensão dos senhores, do mundo dos negócios e da indústria, estão aqui para conversar conosco. E parabenizo o Presidente Collor por trazer para dentro do Senado este debate.
Começo dizendo que, daqui a poucos minutos, às 14 horas, nós vamos ter uma sessão de homenagem no, Senado, ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica, à Embraer e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica. Porque nós achamos que, depois dos 50 anos da criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica e de todo o sucesso da Embraer, nós achamos que essa é uma Instituição que merece todo o respeito brasileiro.
Por isso tenho defendido que, no lugar de comprar os caças de quaisquer das três empresas, nós deveríamos desenvolver os nossos caças, usando o know how que nós temos até aqui. É claro que para se fazer caça, eles não seriam iguais a esse. Levaríamos, talvez, 10, 15 anos.
Mas no cenário de guerra, que converso com os militares...
Mas no cenário de guerra que eu converso com militares, a impressão é de que não vamos precisar, salvo algo inesperado, de usar armas desse porte nos próximos 10, 15 anos. Aparentemente, nós temos tempo para esperar. E se por acaso houvesse um conflito, poderíamos comprar rapidamente sem tanta demora, como estão fazendo. Porque aí deixaria de ser um problema político e passaria a ser um problema militar. E militar temos que resolver na hora.
Venho defendendo isso, mas gostaria de ouvir a opinião dos senhores, sabendo claro do interesse que representa vender, e esse é o papel de vocês.
Se é impossível para o Brasil seguir o rumo, por exemplo da China e da Índia, que hoje produzem os seus caças, se seria possível para o Brasil com a tecnologia que nós temos, ainda pequena, do ponto de vista de armas, se seria no prazo de 10 a 15 anos produzirmos os nossos caças, ainda de uma geração anterior a essa, mas podendo ter novas gerações ao longo do tempo. Isso não apenas seria muito mais barato, porque o que custaria o desenvolvimento dessa tecnologia é muito menos do que das armas, como também seria uma segurança maior para o País ao dominar plenamente a tecnologia. O acordo que seria feito com a Boeing, ou com qualquer das outras que estão oferecendo, permitiria transferência de tecnologia. Mas apesar de todas as garantias ainda fica uma dúvida. Mas ainda que seja a vontade mesmo de permitir transferência de tecnologia, nós teremos a autorização para quase que copiar e não inventar. E o Brasil precisar dar um salto para uma economia do conhecimento. Não apenas uma economia da cópia de tecnologia já existente, salvo em momentos de urgência. Se houver uma guerra amanhã, a gente manda nosso Ministro da Defesa e ele volta com os aviões; se houver uma epidemia de saúde, a gente manda comprar os remédios na Suíça. Mas enquanto isso não acontece, vale a pena irmos desenvolvendo as nossas tecnologias, criando uma segurança permanente, independente, inclusive. Apesar de na globalização a gente sempre tem de comprar algumas coisas dos outros. A minha pergunta, volto a insistir, sabendo que são representantes de empresas que querem vender, e quando eu quero vender, suponho, é no interesse também do Brasil, não só da Boeing, claro não tenho essa desconfiança aqui.
Mas se não haveria possibilidade de o Brasil desenvolver nossas tecnologias, produzir nossos caças de fato, não como nossos automóveis. O brasileiro diz nosso automóvel, mas não tem nenhum automóvel brasileiro. Vamos fabricar esses tablets mas nenhum será brasileiro.
Primeira pergunta:- O que impediria, na análise de vocês?
Segunda pergunta: - Como está a indústria, hoje, de caças na Índia e na China, para que tenhamos a possibilidade de olhar, isso é possível ou não é possível?
São as duas perguntas e a proveito para convidá-los, se tiverem tempo, para virem assistir ao evento que vamos ter às 14 horas de homenagem a Embraer, ao Ita e ao CTA.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Com a palavra o Sr. Chadwick.
O SR. CHISTOPHER CHADWICK - Muito obrigado pelo convite, eu também, meus colegas estamos muito bem impressionado com o ITA e com o nível de sofisticação da indústria aeroespacial que vem sendo nutrida e vem crescendo há muitos anos no Brasil. Na nossa ideia, qualquer coisa é possível, ou tudo é possível, devido o tempo. E o Brasil já mostrou habilidade, e vem mostrando, de ser um grande ator na área aeroespacial, no mundo inteiro. A Embraer é um exemplo perfeito disso.
Com o FX-2, com essa oportunidade, o nosso desejo é...
do FX2, o nosso desejo é ajudar a acelerar essas mudanças positivas para a indústria brasileira e para a Força Aérea Brasileira. Em outras palavras, dar um passo à frente na aceleração da nossa própria experiência, que é quase de cem anos, em elaborar e desenvolver os caças mais avançados do Planeta e todos os tipos, inclusive, de capacidades aeroespaciais e sistemas de armas. Conforme nós prossigamos, muitos dos nossos projetos terão, sim, lugar no coração, se formos escolhidos, dos brasileiros. Não somente falando de um avião, de uma aeronave, mas, sim, de uma habilidade de longo prazo dos cidadãos brasileiros, da Força Aérea Brasileira, da sua liderança no país, de ser capaz de criar a área aeroespacial com sistema de armamentos, aeronaves, seja o que for preciso, dentro do Brasil. Esta é a nossa intenção: ajudar com isso de uma maneira parceira, para que nós possamos acelerar esse processo.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Senador Cristovam.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Apenas uma questão adicional. Eu fico satisfeito com a resposta de que o problema é acelerar o nosso processo.
Eu gostaria de saber se a Boeing - não perguntei às outras - não pensaria em colocar, no pacote de negociação, o financiamento de escolas de engenharia de alta tecnologia no Brasil; se não aceitaria financiar outras instituições do tipo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, ou até mesmo o próprio Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Se aceitar, eu sugiro que leve essa ideia ao Ministro da Defesa.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Mr. Raymond.
O SR. CHRISTOPHER RAYMOND - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sim. A resposta curta é sim. Atualmente, nós temos pacotes na nossa participação relacionada com a educação. Inclusive acredito que no pacote que nós temos dentro da proposta que está sendo avaliada. Nós estamos seguindo adiante com essa proposta. Existe um pacote sendo avaliado, que não é a questão da descontinuidade da relação com a indústria; ao contrário, nós queremos continuar a relação com a Embraer e também evoluir para a criação da escola no ITA, que é um grande repositório de talentos. Inclusive, essa grande energia produzida na nossa conversa com o Brigadeiro Saito, realmente, eu acho que não tem precedentes, não só para a força militar, mas para as escolas de engenharia no Brasil. Então, a reposta é sim. Nosso pacote contém essa proposta e agora estamos na tentativa de melhorar com relação à educação nessa parceria. Já fizemos com outros países cerca de 50 escolas, por exemplo, na Turquia, e isso, certamente, é algo que nós temos como fazer o diálogo e o entendimento, inclusive com o ITA. E também essa iniciativa sem fronteiras no nível do país, isso é algo que está muito em linha mesmo, não somente que os Estados Unidos precisam fazer mais, mas também a nossa própria empresa, a Boeing, está muito engajada em investir nisso, e isso faz parte da nossa relação, que vai além da venda das aeronaves.
Com relação a sua questão da urgência, realmente não depende de nós determinar a urgência das necessidades de segurança de um país; isso, certamente depende da Força Aérea Brasileira, e nós entendemos que a Força Aérea é que vai decidir como fazer o melhor cronograma das questões de ameaça e estabilidade. Isso depende mais de vocês e não de nós.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Senador Cristovam, satisfeito?
Foi uma boa perspectiva, que está sendo aberta aí com base na pergunta que V. Exª fez.
Muito obrigado a S. Exª o Senador Cristovam Buarque.
Eu teria mais duas questões que me chamaram atenção na exposição do Sr. Chadwick. Em relação à questão do sistema de comunicação do Super Hornet, se pudesse detalhar um pouco mais. E qual outro equipamento teria esse sistema de
E gostaria de saber qual outro equipamento teria esse sistema de comunicação a que o senhor se referiu e também em relação ao radar. Se eu entendi bem, o radar do Super Hornet capta, ao mesmo tempo, em diversas localidades, em diversos ângulos.
Eu gostaria, por favor, se o senhor pudesse detalhar mais esses dois aspectos, e também, adicionando a essa pergunta, se existe alguma outra aeronave no mundo que disponha dessas duas vantagens.
Obrigado.
O SR. CHRISTOPHER CHADWICK - Obrigado, Sr. Presidente.
Já, já o senhor vai testar o meu conhecimento técnico.
Do ponto de vista da comunicação, o Super Hornet, já que é tão novo, tem o sistema de comunicação mais avançado, muito mais do que um rádio simples, porque ele alavanca sensores e o que os sensores capturam, além das imagens, do áudio em si. E o que o Super Hornet é capaz de fazer é que ele integra, coincidindo todos esses inputs de integração para dentro do Super Hornet, ou seja, dando a esse piloto ou a outros pilotos, às pessoas que estão na base terrestre, uma perspectiva muito mais integrada do que está acontecendo, com base nos sensores e em tudo o que eles conseguem capturar.
Na pergunta sobre se haveria outra aeronave, na verdade, nenhuma. Mas quem tem o Super Hornet tem essa capacidade. E o que é muito interessante é que, da maneira como ele foi desenhado, é fácil fazer a interação com outros aviões e outros conjuntos de comunicação que estariam disponíveis para a interação dentro da FAB, de maneira muito suave, porque a própria natureza é a abertura de comunicação. Ele permite isso.
Do ponto de vista do radar Aesa, que é um radar de escaneamento eletrônico ativo, o que o radar permite é que os aviões possam passar de uma perspectiva analógica para uma perspectiva digital. É muito mais rápido, porque fornece, com uma visão muito mais ampla, o que o próprio radar visualiza. Então, em vez de fazer um escaneamento mecânico, em que o radar só aponta numa única direção - e aí faz a varredura -, com o Aesa, existem vários feixes de luz que são soltos em várias direções, ou seja, dando um espectro muito mais amplo do que está ali no horizonte ou na terra.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Desculpe-me, eu perguntaria um detalhe sobre esse radar. Por exemplo, temos aqui a floresta amazônica. A floresta amazônica é densamente coberta por uma vegetação muito fechada, e os radares atuais têm dificuldade de ver através das árvores, para verem o que está acontecendo no terreno. Esse radar teria condições de superar esse obstáculo e verificar o que está acontecendo no chão, no solo, e não somente na copa das árvores?
O SR. CHRISTOPHER CHADWICK - O radar Aesa, que vem com o Super Hornet, não tem essa capacidade; porém, a potência junto do Super Hornet... Ele tem vários sensores: o radar, uma visão infravermelha do alvo e múltiplos sensores que são capazes de realizar tarefas específicas como essa que o senhor acabou de descrever. Então, tudo isso já está integrado, e o piloto tem ali, no display à sua frente, em sua tela, a capacidade de ver o que está ali a quilômetros de distância ou logo abaixo do avião, numa área
A capacidade de ver o que está ali a quilômetros de distância, logo abaixo do avião, numa área de vegetação densa, como é o caso da Amazônia.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Muito obrigado ao Sr. Chadwick e ao Sr. Raymond pelas exposições que fizeram e pelas respostas oferecidas aos Senadores aqui presentes.
Eu gostaria de comunicar aos integrantes e aos senhores convidados que fui informado pelo secretário da Comissão de diversos telefonemas que estão chegando, e também mensagens pela Internet, todas elas basicamente com o mesmo tom, com o mesmo objetivo de cumprimentar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, porque, pela primeira vez, o povo brasileiro está tendo acesso a um assunto que antes - segundo estes que estão se comunicando conosco - era uma caixa preta da política nacional. E foi exatamente este o nosso objetivo, quando da aprovação, pela Comissão, do requerimento apresentado sugerindo a realização dessas audiências pública, foi colocado nesse requerimento que eram importantes estas audiências para que nós, literalmente, nesta Comissão, possamos contribuir para melhor compreensão e esclarecimento à sociedade da proposta apresentada por cada uma das empresas, o seu pacote industrial, os benefícios para a indústria nacional e os custos de operação que deverão ser arcados pela Força Aérea Brasileira e custeadas pelo orçamento da União, além da transferência de tecnologia e das vantagens adicionais da associação com a Embraer.
De modo que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sente-se satisfeita por estar participando deste ciclo de audiências públicas e tomando conhecimento nos detalhes das diversas propostas que estão sendo oferecidas ao governo brasileiro, para eventual aquisição dos caças que a Força Aérea Brasileira está a necessitar.
Agradeço, mais uma vez, ao Sr. Chadwick, ao Sr. Christopher Raymond pela presença de V. Sªs e, antes de encerrar a presente reunião, agradecendo a presença de todos os que aqui estiveram, informo que o terceiro painel para discussão desse tema se dará na quinta-feira, 1º de setembro, com a presença do Diretor da Dassault International do Brasil, Sr Jean-Marc Merialdo.
Lembro, também, que a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20, do Regime Internacional Sobre Mudanças Climáticas, presidida por S. Exª o Sr. Senador Cristovam Buarque, realizará reunião ainda hoje, às 18 horas, neste plenário, quando discutirá o tema Governança - como administrar as soluções.
Para essa reunião, foram convidadas as seguintes personalidades: Profª Márcia Lëutzinger(?), da Universidade de Brasília, Profª Solange Teles da Silva, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade do Estado do Amazonas; e Prof. Marcelo Varela, do Centro Universitário de Brasília.
Convoco, por fim, a nossa próxima reunião a ser realizada no dia 22 de agosto, segunda-feira, às 18 horas, neste plenário, quando realizaremos, dentro da agenda Rumos Política Externa Brasileira 2011/2012, sobre o tema Economia...
Indagaria a S. Exª à Senadora Ana Amélia se teria alguma indagação a fazer antes de encerrarmos?
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) (Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Vou interromper aqui, antes do encerramento. Com a palavra a Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - É sobre a questão de transferência de tecnologia nos aviões militares, o fornecimento de peças, se são peças feitas nos Estados Unidos, inteiramente, ou se tem fornecedores de outros países e qual a garantia de reposição, desde que não sejam feitas nos Estados Unidos as peças. E se a transferência de tecnologia é feita nos moldes que foi apresentado pela empresa sueca, que já fez a exposição
...Senadora Ana Amélia teria alguma indagação a fazer antes de encerrar?
Vou interromper aqui, antes do encerramento, com as palavras da Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Fora do microfone. Inaudível.) - É sobre a questão de transferência de tecnologia nos aviões militares. O fornecimento de peças, elas são feitas nos Estados Unidos inteiramente, ou têm fornecedores de outros países? Qual é a garantia de reposição de peças, desde que não sejam feitas nos Estados Unidos? E se a transferência de tecnologia será feita nos moldes em que foi apresentada pela empresa sueca, que já fez sua exposição aqui nesta Comissão de Relações Exteriores?
São as únicas questões que eu tenho aos representantes da Boeing.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Então, suspendendo temporariamente o encerramento da reunião...
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Desculpe-me, Presidente. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Por favor, Senadora, é com satisfação que a Comissão ouve a indagação de V. Exª.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada. Agradeço-lhe muito.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Com a palavra o Sr. Christophe Chadwick para a resposta à Srª Senadora Ana Amélia.
O SR. CHRISTOPHE CHADWICK - A resposta é sim. A abordagem que nós tomamos é fornecer à indústria brasileira a habilidade e a capacidade de manter e fazer a manutenção do Super Hornet na sua totalidade.
Ao longo do tempo, obviamente, ele tem um sistema bastante complexo, capaz, mas acreditamos que de muitas maneiras, assim como já mencionei anteriormente, é que faz muito sentido econômico e também para a autonomia doméstica da indústria brasileira ter essa capacidade. Não haveria nenhuma questão em prosseguirmos com isso.
Além do mais, a indústria brasileira teria a oportunidade de prover, fazer o designe e a construção de algumas dessas partes ou peças, desde que fizesse sentido do ponto de vista para o Brasil, para que sejam utilizadas nos caças brasileiros e também para os F18-A/EF que vendemos ao redor do mundo. Então, na realidade, ajuda na expansão da oportunidade da indústria brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Collor. PTB - AL) - Satisfeita, Senadora Ana Amélia? Muito obrigado pela participação, mais uma vez, de V. Exª.
Continuando, então, eu convoco por fim a nossa próxima reunião, a ser realizada no dia 22 de agosto, segunda-feira, às 18 horas, neste plenário, quando realizaremos, dentro da agenda Rumos da Política Externa Brasileira 2011/2012 sobre o tema Economia e Finanças - O Terceiro Painel do Segundo Ciclo. E o tema será -Negociações Econômicas Internacionais - OMC e Rodada de Doha-, com os seguintes convidados:
Sr. Aloísio de Lima Campos, Presidente do Instituto de Analistas Brasileiros de Comércio Internacional, professor adjunto do Washington College of Law, da American University, e consultor da Organização Mundial do Comércio para Reforço Institucional; a professora Vera Thorstensen, professora de política de comércio internacional na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas; o professor Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e ex-Ministro das Relações Exteriores, e atual Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; e o Dr. Marcus Vinicius Pratini de Moraes, Presidente do Comitê de Estratégia Empresarial e ex-Ministro da Agricultura.
Agradecendo, mais uma vez, a presença dos Srs. Representantes da Boeing a nossa Comissão, e agradecendo a todas as Srªs e aos Srs. Senadores, e aqueles que acompanharam esta audiência pública, encerro a presente reunião.
(Levanta-se a reunião às 13 horas e 43 minutos.)