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Pesquisa (entre com nome, sigla ou finalidade da comissão)

 

As medidas provisórias relativas a matérias orçamentárias tramitam na CMO Site da Câmara dos Deputados

Comissões em funcionamento
 
CMMPV 623/2013Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empre ... (mais)
CMMPV 619/2013Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para at ... (mais)
CMMPV 618/2013Altera a Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entida ... (mais)
CMMPV 615/2013Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da ... (mais)
CMMPV 614/2013Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Car ... (mais)
CMMPV 613/2013Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, inclusive para fin ... (mais)
CMMPV 612/2013Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº 10.86 ... (mais)
CMMPV 610/2013Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, ... (mais)
CMMPV 609/2013Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Import ... (mais)
CMMPV 608/2013Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de ... (mais)
CMMPV 607/2013Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para modificar o Benefício para Superação da Extrema Pobreza.
CMMPV 606/2013Altera as Leis nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para autorizar a concessão de subvenção econômica ao Banc ... (mais)
CMMPV 603/2013Altera a Medida Provisória nº 587, de 9 de novembro de 2012, que autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento d ... (mais)
CMMPV 605/2013Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento Energético e e ... (mais)
CMMPV 599/2012Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, c ... (mais)
CMMPV 601/2012Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valor ... (mais)
 

Comissões aguardando instalação
 
CMMPV 621/2013Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.
CMMPV 620/2013Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a ... (mais)
CMMPV 617/2013Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridad ... (mais)
 

Comissões no prazo para elaboração de Decreto Legislativo
 
 

Outras Comissões de MPV
 

Informe a Medida Provisória desejada


Ano: Seq: (opcional)

 

 

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões

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