Finalidade:

Comissão Especial, criada através do Requerimento nº 585, de 1996 - SF, destinada a "apurar "in loco" a situação dos garimpeiros em Serra Pelada, elaboração e apresentação de relatório a ser encaminhado à Presidência da República, com subsídios que possibilitem resolver o atual estado de conflito existente na região".

Requerimento de criação:

RQS 585 de 14/06/1996