Finalidade:

Comissão Especial, criada através do Requerimento nº 392, de 2001-SF, destinada ao "Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (instituídos pelo Decreto s/n de 5 de junho de 2001)".

Requerimento de criação:

RQS 392 de 28/06/2001