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O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Senador Renan Calheiros, tem a honra de comunicar que está aberto chamamento público com o objetivo de reunir sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 508, de 2024 que trata da Consolidação da Legislação do Comércio Exterior, de autoria do Presidente. A CRE convida interessados e interessadas da academia, de instituições do sistema de comércio exterior e de suas cadeias produtivas para enviarem sugestões para aperfeiçoamento do projeto, respeitada a regra de não modificação de mérito. O prazo para envio é o dia 5 de maio de 2024, para o e-mail cre@senado.leg.br. Abaixo o Link da página da matéria no site do Senado Federal (publicado em 07/03/2024)
Nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, está aberto prazo - de 6 a 21 de março, para a indicação de POLÍTICAS PÚBLICAS a serem avaliadas no âmbito da Comissão. As indicações deverão ser apresentadas na forma de requerimento. (publicado em 07/03/2024)
A Secretaria informa que o atendimento ao público será prestado de forma presencial, bem como por meio do endereço de e-mail e telefone que constam desta página, além dos seguintes ramais adicionais: 4777, 3546, 3315, 3496 e 3259. No entanto, em dias de reunião desta Comissão, esta secretaria estará com suas atividades voltadas para os trabalhos internos. (publicado em 09/05/2023)
Presidente da comissão: Senador Renan Calheiros
Tipo: Comissão Permanente do Senado
Atribuições
Situação atual:
Em Funcionamento
Quantidade de Membros
Senadores:
19 titulares
e 19 suplentes
Composição
Painel de Reunião
Reuniões da CRE
Quintas-feiras 10:00
Ala Alexandre Costa, Sala 7