Finalidade:

Comissão Especial Externa, criada através do RQ. 1.036/96, "Destinada a acompanhar, In Loco, os atos e circunstâncias que envolveram e provocaram a morte de dezenas de crianças no berçário do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, Estado de Roraima" .

Requerimento de criação:

RQS 1036 de 29/10/1996