Finalidade:

Comissão Especial, criada através do Requerimento nº 367 , de 1996-SF, "Destinada a elaboração de Políticas para o desenvolvimento do Nordeste, promover discussões e estudos que resultem em propostas de aperfeiçoamento das Políticas Governamentais para a Região Nordeste, inclusive seu acompanhamento e avaliação".

Requerimento de criação:

RQS 367 de 18/04/1996