Finalidade:

COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 533, DE 1997-SF, "DESTINADA A GESTIONAR, JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICÍPIOS, COM VISTAS A AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABÍVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS A SEREM ATINGIDAS PELO FENÔMENO ATMOSFÉRICO "EL NIÑO", SEGUNDO PREVISÕES FEITAS POR AUTORIDADES DA ÁREA".

Requerimento de criação:

RQS 533 de 05/08/1997