Tipo: Comissão Especial Interna do Senado Federal
Finalidade:
Realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
Requerimento de criação:
PRESIDENTE: Senadora Ana Amélia - PP - RS
VICE-PRESIDENTE: Senador Cyro Miranda - PSDB - GO
RELATOR: Senador Paulo Paim - PT - RS
Secretário(a): Keny Cristina Rodrigues Martins
Tel Secretário(a): 61 33033501
Fax Secretário(a): 61 33031176