Tipo: Comissão Especial Interna do Senado Federal
Finalidade:
Realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
Requerimento de criação:
Colegiado encerrado
Secretário(a): Keny Cristina Rodrigues Martins
Tel Secretário(a): 61 33033501
Fax Secretário(a): 61 33031176