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A Comissão
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Presidente da comissão: Senador Randolfe Rodrigues

Tipo: Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado

Situação atual: Encerrada


Finalidade
Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze titulares e seis suplentes, destinada a investigar, no prazo de cento e oitenta dias, supostas irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei nº 9.610/98.

Requerimento(s) de criação: RQS 547/2011
28/06/2011: Instalação
22/12/2011: Prazo final
31/05/2012: Prazo prorrogado


Quantidade de Membros
Senadores: 11 titulares e 6 suplentes
img  Composição
img  Painel de Reunião


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  • Secretário(a): Will de Moura Wanderley
  • Telefone: 6133033514
  • E-mail: sscepi@senado.gov.br