Finalidade:

Propor, no prazo de noventa dias, alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma força nacional de defesa; atuando especialmente em estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções como Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Requerimento de criação:

RQS 171 de 03/03/2011

17/03/2011: Aprovação do Requerimento
04/05/2011: Instalação
14/08/2011: Prazo final
22/12/2011: Prazo prorrogado