Reuniões
Reuniões anteriores a 2012
Eventos
Documentos Diversos
A Comissão
Presidente da comissão: vago
Tipo: Comissão Especial Externa do Senado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação atual:
Encerrada
Finalidade
Subcomissão criada pelo RDH nº 26/2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de acompanhar a execução da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Requerimento(s) de criação:
RDH 26/2009
01/06/2011: Prazo final
Quantidade de Membros
Composição
Painel de Reunião
Reuniões da CDHESC
- Secretário(a):
- Telefone: